Fundamentos para refletir a questão social no âmbito teológico

1. O que é doutrina social da Igreja
ORG. Ricardo Castro - Escola de Teologia Tefé -
2015

2. Terminologia
 Diversas expressões ao longo da história:
 Magistério social da Igreja
 Ensino social da Igreja
 Filosofia Social
 Pensamento social católico
 DSI- Doutrina social da Igreja
2

3. Conceito (etimologia)
 Doutrina Social da Igreja
 O termo doutrina e sua multiplicidade:
 Filosófica-política-científica...
 A palavra doutrina refere-se a matriz religiosa.
 Doutrina a partir da fé cristã.
3

4. Conceito (etimologia)
 O termo social - vem do latim socialis- está radicado
na palavra socius.
 Social- indica sócio, companheiro, associado, isso
demonstra o caráter relacional do ser humano. O
social é marcado pela política, economia, ética...
 Social está voltado para o institucional
4

5. O que DSI?
 Conjunto de escritos e mensagens – cartas, encíclicas,
exortações, pronunciamentos, declarações – que
compõe o pensamento do Magistério católico a
respeito da chamada “questão social”

6. Principais documentos
 Rerum Novarum (A Condição dos Operários), Leão XIII, 1891
 Quadragesimo Anno (A Restauração e Aperfeiçoamento da
Ordem Social), Pio XI, 1931
 Mater et Magistra (A Recente Evolução da Questão Social), João
XXIII, 1961
 Pacem in Terris (Paz na Terra), João XXIII, 1963
 Gaudium et Spes (A Igreja no Mundo de Hoje), Concílio Vaticano
II, 1965
 Populorum Progressio (O Desenvolvimento dos Povos), Paulo VI,
1967
 Octogesima Adveniens (Necessidades de um Mundo em
Transformação), Paulo VI, 1971
 Justiça no Mundo, Sínodo dos Bispos, 1971
 Evangelii Nuntiandi (A Evangelização no Mundo
Contemporâneo), Paulo VI, 1975
 Laborem Exercens (O Trabalho Humano), João Paulo II, 1981
 Sollicitudo Rei Socialis (Solicitude Social da Igreja), João Paulo
II, 1987
 Centesimus Annus (Centenário da Rerum Novarum), João Paulo
II, 1991
 Novo Millennio Ineunte (No Início do Novo Milênio), João Paulo
II, 2001

7. Congregação para a Educação Católica
Orientações para o estudo e o ensino da Doutrina Social da Igreja
na formação dos sacerdotes - 1998
 “O ensinamento origina-se do encontro da mensagem
evangélica, e de suas exigências éticas, com os problemas
que surgem na vida da sociedade. As questões que daí
emergem passam a ser matéria para a reflexão moral que
amadurece na Igreja por meio da pesquisa científica, e
inclusive mediante a experiência da comunidade cristã”.
“Esta doutrina - continua o texto - projeta-se sobre os
aspectos éticos da vida, sem descuidar dos aspectos
técnicos do problema, para julgá-los com critério moral.
Baseando-se em ‘princípios sempre válidos’, leva consigo
‘julgamentos contingentes, já que se desenvolve em
função das circunstâncias dinâmicas da história e se
orienta essencialmente para a “ação ou práxis cristã”.

8. Elementos constitutivos da DSI
Quatro componentes se destacam
• a) exigências éticas derivadas da dimensão social do
Evangelho;
• b) imperativos da realidade sócio-econômica e
político-cultural do mundo em que vivemos;
• c) reflexão moral que confronta a mensagem
evangélica com a situação histórica;
d) ação ou práxis sócio-transformadora.

9. O segundo documento
A Justiça no Mundo, resultado do Sínodo de 1971
 “Ao prescrutarmos os ‘sinais dos tempos’ e ao procurarmos
descobrir o sentido do curso da história, e compartilhando ao
mesmo tempo as aspirações e as interrogações de todos os homens
desejosos de construírem um mundo mais humano, queremos
escutar a Palavra de Deus, para nos convertermos para a atuação do
plano divino acerca da salvação no mundo (JM, nº 2).
 “Ao ouvirmos o clamor daqueles que sofrem violência e se veem
oprimidos pelos sistemas e mecanismos injustos, bem como a
interpelação de um mundo que, com a sua perversidade, contradiz
os desígnios do Criador, chegamos à unanimidade de consciência
sobre a vocação da Igreja para estar presente no coração do mundo e
pregar a Boa Nova aos pobres, a libertação aos oprimidos e a alegria
aos aflitos. A esperança e o impulso que animam profundamente o
mundo não são alheios ao dinamismo do Evangelho que, pela
virtude do Espírito Santo, liberta os homens do pecado pessoal e
das consequências do mesmo na vida social” (JM, nº 5).

10.  “A ação pela justiça e a participação na transformação do
mundo aparecem-nos claramente como uma dimensão
constitutiva da pregação do Evangelho, que o mesmo é
dizer da missão da Igreja, em prol da redenção e da
libertação do gênero humano de todas as situações
opressivas (JM, nº 6)
 Este último parágrafo, constitui uma espécie de coluna
vertebral de todo o documento.
 De fato, por dimensão constitutiva entende-se que a ação
sócio-transformadora é parte inerente do Evangelho. Não
se trata, portanto, de mero desdobramento da fé cristã e
menos ainda de simples apêndice de uma vida segundo o
Evangelho. Nada disso! A ação social é elemento
integrante da mensagem evangélica. Numa palavra,
não haverá verdadeira evangelização sem um
correspondente compromisso de ordem social e
política.

11. A justiça social e a Evangelização
 O seguimento de Jesus Cristo, para ser genuíno e autêntico,
exige participação ativa no trabalho de transformação da
sociedade. Esta ação, convém insistir, não é uma excrescência
da doutrina, mas parte essencial dos dogmas da tradição
católica.
 Convém voltar ainda ao mesmo documento para dar-nos
conta da força e da novidade desta perspectiva na história da
Igreja. Diz o texto que “a situação atual do mundo, vista à luz
da fé, faz-nos um apelo no sentido de um retorno ao núcleo
mesmo da mensagem cristã, que cria em nós a consciência
profunda do seu verdadeiro sentido e das suas urgentes
exigências” (JM, nº 35). Ou seja, retornar ao núcleo da
mensagem cristã é, antes de mais nada, resgatar sua
dimensão social. Sem esta o próprio Evangelho perde seu
fermento mais fecundo, mais vital e mais eficaz.

12. Gaudium et Spes
 “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias
dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos
os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças,
as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e
não há realidade verdadeiramente humana que não
encontre eco no seu coração”

13. A DSI procura atualizar a dimensão
social do Evangelho
 Em poucas palavras, é o Evangelho tornado vivo e atual nos
diferentes desafios da realidade social, política, econômica
e cultural. Inspirado pelo Espírito Santo, o magistério da
Igreja procura interpretar a mensagem evangélica diante
das situações mais diversas. Assim nasce uma palavra, uma
reflexão, um ensinamento, uma doutrina de caráter social -
isto é, escrita para iluminar os problemas relacionados à
condição social do gênero humano e conduzir as pessoas à
busca de soluções. Resumindo, é a atualização da Palavra
de Deus para os dias de hoje, traduzida na sensibilidade e
na solicitude da Igreja para com aquelas situações onde a
vida encontra-se mais ameaçada.

14. Fundamentos ou fontes da DSI
Clamor dos oprimidos
• A Palavra de Deus
• Sabedoria e experiência do Magistério da Igreja
Prática cotidiana dos cristãos e comunidades
• A Produção teológica
• Contribuição das ciências
Abertura a riqueza das pessoas, culturas e povos
• Uma mística ou espiritualidade
• Viver mas saber por que viver

15. Características da Doutrina social
da Igreja
Atenção
Ao ser humano
concreto
Evangelização Ação
Promoção da
justiça
A defesa do ser
humano

16. Direitos
humanos

17. Carta de princípios para aplicação dos
Direitos Humanos
 Para quem queremos escrever esta carta?
 Por que devemos lutar pelos Direitos Humanos?
 Por quais Direitos Humanos queremos lutar em nossa
realidade?
- direitos-liberdade (civis e político)
- Direitos-prestação (sociais, econômicos...)
- Direitos difusos (não tem sujeitos específicos)
Nosso compromisso para alcançar estes Direitos Humanos (
O que vamos fazer?)

18. 1
 Estudar quais são os problemas que alguma
minoria da realidade em que vivemos,
enfrenta em relação a igualdade de direitos:
cegos, surdos-mudos, pessoas com habilidades
especiais, migrantes, indígenas, negros,
homossexuais, idosos, presos, etc.

19. 2
 Elabore uma lista de exemplos de linguagem,
atitudes, comportamentos, gestos, e outros,
que fomentam ou expressão discriminação,
racismo, desrespeito de direitos. Dedicar em
seguida, um tempo para examinar estes
aspectos na minha vida.

20. Meditação:
 um momento da minha vida em que me senti
livre;
 um momento da minha vida em que me senti
oprimido;
 um momento em que fui eu que oprimiu os
outros;
 um momento em que ajudei os outros a ser
livres.

21. 1. Que são direitos humanos?
Palavras, ideias, sentimentos, experiências
chaves que ajudam definir.
2. Quais os fundamentos, sua fonte, origem,
embasamento dos Direitos Humanos?

22. Em que contexto nasceu o DSI
 No final do século XIX e início do século XX. Como já ficou
claro, a Igreja está diante de duas ameaças: o liberalismo e o
comunismo. De um lado, os males provocados por uma
economia centralizada na maximização do lucro e na
acumulação capitalista. Destacam-se nesse quadro, entre
outras coisas, a exploração do trabalho, as precárias
condições de habitação e salubridade, o uso indiscriminado
da mão de obra infantil e feminina, os baixos salários, as
longas e penosas jornadas de trabalho e os deslocamentos
humanos de massa.
 Em resumo, é o cenário já descrito referente às
consequências da Revolução Industrial. A produção e a
produtividade dão um salto nunca visto na história, mas a
grande maioria da população fica à margem desse
progresso. É o que leva a solicitude pastoral de um Leão
XIII a preocupar-se com a “condição dos operários”.

23. Liberalismo e socialismo
 O contexto ideológico encontra-se carregado. Aliás,
esse confronto entre economia de mercado e
planejamento centralizado, como veremos, deverá ser
um tema recorrente nos documentos da DSI. Talvez
não seja difícil, na época, vislumbrar no horizonte
ainda distante os rumores da Primeira Guerra
Mundial.

24. liberalismo
O Liberalismo político considera a vontade individual como fundamento das
relações sociais, defendendo portanto as liberdades individuais — liberdade de
pensamento e de opinião, liberdade de culto etc. — em relação ao poder do
Estado, que deve ser limitado. Defende assim o pluralismo das opiniões e a
independência entre os poderes — Legislativo. Executivo e Judiciário — que
constituem o Estado. 2. 0 liberalismo econômico, cujo principal teórico foi Adam
Smith, considera que existem leis inerentes ao próprio processo econômico — tais
como a lei da oferta e da procura — que estabelecem o equilíbrio entre a
produção, a distribuição e o consumo de bens em uma sociedade. O Estado não
deve interferir na economia, mas apenas garantir a livre inciativa e a propriedade
privada dos meios de produção. O liberalismo econômico defende assim a
chamada "economia de mercado". 3. O neoliberalismo econômico constitui, em
nossos dias. a doutrina que. diante de Certo fracasso do liberalismo clássico e da
necessidade de reformar alguns de seus modos de proceder. admite uma certa
intervenção do Estado na economia, mas sem questionar os princípios da
concorrência e da livre empresa.

25. COMUNISMO
 Ideologia política que tem como programa o Manifesto Comunista publicado
por Marx e Engels em 1847, desenvolvido nas obras de Marx e Engels, bem
como de Lênin e Stálin. Tal ideologia pode ser resumida nos seguintes pontos
fundamentais: 1. a personalidade humana depende da sociedade
historicamente determinada a que pertence, e nada é fora e
independentemente da própria sociedade; 2a a estrutura de uma sociedade
historicamente determinada depende das relações de produção e de trabalho
próprias dessa sociedade, que determinam todas as suas manifestações:
moralidade, religião, filosofia, etc, além das formas de sua organização política.
Esses dois pontos constituem a doutrina do materialismo histórico (v.); 3Q a
luta de classes tem caráter permanente e necessário em toda e qualquer
sociedade capitalista, isto é, em qualquer sociedade cujos meios de produção
sejam propriedade privada; 4S depois de alcançar o ponto máximo de
concentração de riqueza em poucas mãos e de empobrecimento e nivelamento
de todos os trabalhadores, a sociedade capitalista passa, necessária e
inevitavelmente, para a sociedade socialista, que possui e exerce diretamente os
meios de produção e é, por isso, sem classes; 5e existe um período de transição
entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista.

26. Rerum Novarum
 Podemos mesmo afirmar que a Rerum Novarum nasce sob
essa dupla motivação: uma mais explícita, voltada para a
“questão social”, e uma mais encoberta, marcada pelo
temor do avanço socialista.
 Trava-se na Europa de então uma batalha surda entre
liberalismo econômico e teoria marxista. Iremos ver como
Leão XIII se vê como que premido entre essas duas forças
ideológicas, as quais, vale dizer, expressam interesses
distintos e contraditórios. Se, por uma parte, procura
impedir que os pobres e indefesos, especialmente os
operários, sejam devorados pela ganância selvagem do
capitalismo nascente, por outra, procura defendê-los do
que ele chama o “principal inimigo da doutrina da Igreja”.

27. 1891: Leão XIII: Rerum Novarum
 (Sobre a Situação dos Trabalhadores)
· Define os direitos e as responsabilidades do capital e
do trabalho;
· descreve a justa função do governo;
· defende os direitos dos trabalhadores à organização
de associações para tentarem conseguir salários justos
e condições de trabalho justas.