1. Fiscalização / Requerimentos
Pedido de informações sobre os Supersálarios na
Procuradoria Municipal.
Pedido de informações acerca das obras de Revitalização
das Avenidas Thiago Ferreira e Oswaldo Cruz.
Pedido de informações acerca dos valores recolhidos com
multa de trânsito no Guarujá.
Trabalho na Câmara / Indicações
Revitalização da Avenida dos Caiçaras (Guarujá);
Implantação do REFIS;
Implantação de Base Móvel da Polícia Militar na Praça 14 Bis;
Implantação de lombadas na Rua Senador Salgado Filho
(V. de Carvalho), entre outras.
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2. 2
Notícias do Mandato
Mais segurança
nas casas noturnas
Este projeto tem por finalidade
dispor sobre as normas de funcionamento de casas noturnas e estabelecimentos similares, visando
aumentar a segurança dos frequentadores, em relação à possibilidade
de incêndios, já que esses estabelecimentos são locais de grande fluxo
de pessoas. Essa iniciativa pretende
evitar tragédias como a ocorrida
recentemente na cidade de Santa
Maria, no Estado do Rio Grande
do Sul, quando mais de 230 pessoas
tiveram suas vidas ceifadas por um
incêndio ocorrido em uma casa noturna.
Com a implantação deste Projeto
de Lei, abrangerá itens que com certeza irão proporcionar mais segurança aos munícipes, em seus momentos de lazer, preservando vidas
em momentos de emergências.
Indicações
Providências visando a implantação de uma
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no
bairro Paecará;
Providências visando a elaboração e apresentação de projetos ao Governo Federal- PAC Mobilidade com a finalizade de tranzer recursos para
a revitalização da Av./ Marginal Piaçaguera e Termino das Obras da Av. Mário Daige;
Revitalização de todos os bairros do Distrito de
Vicente de Carvalho;
Revitalização de todos os bairro de Guarujá;
Programa de Auxilio Creche, as mães não
atendidas na rede publica municipal;
Direito do Consumidor
Lei prevê transparência e acesso a
informação nos postos de combustiveis
Ocorre que, muitos consumidores no momento de
abastecer seus veículos ficam
em dúvida quanto à melhor
opção de abastecimento, ou
seja, se álcool/etanol ou gasolina.
A presente propositura tem
por objetivo obrigar que os postos revendedores de combustíveis exibam através de placa
ou cartaz, informações do valor
percentual do litro do álcool/etanol do litro da gasolina.
A propositura facilitará ao
consumidor, já que os especialistas afirmam que só vale
a pena abastecer com álcool/
etanol se o preço for inferior
a 70% do valor da gasolina.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores
de combustíveis a exibirem
em placa informações do valor
percentual de preços do litro
de etanol comum em relação
ao litro da gasolina comum”.
Para se chegar a esse número, basta dividir o valor do litro do álcool/etanol do valor
do litro da gasolina. Uma conta fácil, mas
que precisa do auxílio de uma calculadora,
equipamento nem sempre disponível dentro de um carro.
Implantação de Creche no Bairro do Perequê;
Implatação de Creche no Bairro Santo Antônio;
Implantação da Atividade Delegada (Bico Legal).
Indicação para retirada de lixo e capinação
de mato em toda a extenção da comunidade
do caranguejo.
Indicação visando a limpeza do mato, retirada
do lixo e da lama do centro e o FECHAMENTO
do CANAL da Avenida RAPHAEL VITIELLO VILA ZILDA E VILA EDNA.
Saúde
Lei cria Programa de Prevenção e
Controle do Diabetes e da Anemia nas
crianças e adolescentes
O Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes e da Anemia nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino
da rede pública municipal, através de
diagnóstico precoce dessas doenças,
tendo por objetivos:
efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce do diabetes e da anemia em crianças e adolescentes matri-
culados nos estabelecimentos de ensino
da rede pública municipal;
Detectar a doença ou a possibilidade da mesma vir a ocorrer em crianças
e adolescentes matriculados, buscando
evitar ou protelar seu aparecimento;
esclarecer, visando evitar ou diminuir as graves consequências que um
portador pode ter decorrentes do desconhecimento dessas doenças.

3. 3
Urnas para descarte
de medicamentos
vencidos é um
projeto do Vereador
Val Advogado
“Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos
farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado
nas farmácias, drogarias e estabelecimentos
congêneres.”
O projeto de lei torna obrigatório a colocação, em lugar visível das farmácias, drogarias
e estabelecimentos congêneres, de cartaz infor-
mativo e “urna receptora” para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos
e correlatos deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Os estabelecimentos mencionados no art. 1.º
desta lei deverão acondicionar o conteúdo da
“urna receptora” juntamente com o material a
ser recolhido pelo serviço de limpeza pública
como “Resíduos de Serviços de Saúde”.
Projeto de Lei cria Virada
Cultural Gospel em Guarujá
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do
Município de Guarujá a ‘Virada Cultural Gospel”
A “Virada Cultural Gospel” tem a finalidade
de incentivar o município a proporcionar pelo
menos 24 (vinte e quatro) horas de atividades
culturais com o estilo Gospel, mais uma vez com
a intenção de levar à população eventos artísticos que possam fazer a integração das famílias,
uma vez que será evento democrático e inclusivo
que reunirá atrações de qualidade para todas as
Gabinete do Vereador Val Advogado
Av. Leomil, 175 Guarujá – SP 11410-160
(13) 4009-2119 / 4009-2169 / 4009-2179
classes sociais.
A realização da “Virada Cultura Gospel”
também visa difundir a cultura Gospel, sempre
lembrando que eventos culturais, seja de que natureza for, reforça a garantia constitucional aos
cidadãos de pleno exercício dos direitos culturais
e acesso às fontes da cultura nacional, conforme
dispõe o artigo 215 da Constituição Federal.
S: www.valadvogado.com.br
E: valdemir_santana_adv@ig.com.br
Tiragem: 5.000 exemplares
Projeto prevê a
adoção on-line
de animais
São notórias as facilidades e agilidade
que a internet proporciona aos usuários
de rede, que diariamente usam deste mecanismo para os mais diversos tipos de
transações como compras e leilões.
Usar esse mecanismo também para a
adoção de animais é um gesto de carinho
“on line”. Estes animais se encontram muitas vezes esquecidos no Centro de Controle de Zoonoses do nosso município e, com
disponibilização de seus dados em site do
Centro de Zoonoses, serão ampliadas as
chances de suas adoções.
A facilidade trazida por essa ferramenta provavelmente diminuirá o sofrimento dos animais que esperam um lar e agilizará o processo para suas adoções, pois
ao se dirigir ao Centro de Controle de
Zooneses o cidadão já terá idéia de qual
animal irá adotar.
Expediente

4. 4
Espaço
Caio França ( Coordenador regional do
PSB), Márcio França (Deputado Federal),
Val Advogado (Vereador de Guarujá) e o
Governador de Pernambuco Eduardo Campos
“É PRECISO PENSAR O BRASIL
EM TERMOS SUSTENTÁVEIS”.
Vereador Val Advogado, O Deputado Federal Márcio França e o
Diretor de Portos de Guarujá, Ribamar Brandão
O governador de Pernambuco,
Eduardo Campos, e a ex-senadora
Marina Silva concenderam entrevista coletiva no Espaço do Bosque, em
São Paulo, Na conversa, os dois dirigentes demonstraram entusiasmo
e confiança na efetividade do debate
inaugurado entre as duas forças políticas e reafirmaram a disposição de
construir uma base programática só-
lida para a aliança que os levará até
2014. Campos e Marina avaliaram os
problemas brasileiros e defenderam o
diálogo com outras forças políticas.
Para eles, é na convergência de pensamentos distintos que serão forjadas
as soluções para os desafios colocados
diante do Brasil e a nova política que
propõem, baseada em parcerias políticas programáticas,
O canal na internet com o mandato
Visite
Vereador Val Advogado e Eduardo Campos,
Governador de Pernambuco
www.valadovogado.com.br