Quero deixar bem clara minha posição em defesa da escola inclusiva, menos como presença física e mais como inclusão na aprendizagem e na participação.

1. III Conferência Nacional dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência: Novas perspectivas e desafios
Rosita Edler Carvalho
edler @centroin.com.br

3. Eixo de análise 1:
Educação (Art.24)

5. [...] DIREITOS IGUAIS E INALIENÁVEIS DE TODOS OS
MEMBROS DA FAMÍLIA HUMANA COMO
FUNDAMENTO DA LIBERDADE, DA JUSTIÇA E DA PAZ
NO MUNDO (/a/)
RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE [...] DE APOIO MAIS INTENSIVO,
PARA ALGUMAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (/J/).

6. Pessoas com deficiência são
aquelas que têm impedimentos
de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou
sensorial, os quais, em interação
com diversas barreiras, podem
obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em
igualdades de condições com as
demais pessoas (Artigo 1-
Propósito).

7. [...] A INDEPENDÊNCIA DA PESSOA, INCLUSIVE A
LIBERDADE DE FAZER AS PRÓPRIAS ESCOLHAS E
AUTONOMIA INDIVIDUAL(Princípios Gerais /a/),
e
A PLENA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO
NA SOCIEDADE (Princípios Gerais /c/).

8. ARTIGO 24
ITEM 1

9. ITEM 1/OBJETIVOS/
 O PLENO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO E DO SENSO
DE DIGNIDADE E AUTO-ESTIMA[...], LIBERDADES FUNDAMENTAIS...;
 O DESENVOLVIMENTO MÁXIMO POSSÍVEL DA PERSONALIDADE E DOS
TALENTOS E CRIATIVIDADE.....;
 A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM UMA
SOCIEDADE LIVRE.

10. As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluída
ITEM 2, /a/
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NÃO SEJAM EXCLUÍDAS DO SISTEMA EDUCACIONAL GERAL SOB
ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA E QUE AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NÃO
SEJAM EXCLUÍDAS DO ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO E COMPULSÓRIO OU
DO ENSINO SECUNDÁRIO, SOB ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA.

11. b) pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e e gratuito, e ensino secundário, em igualdade de condições com as
AsAs pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidadegratuito, e ao ao ensino secundário, em igualdade de condições com a
ITEM 2, /b/
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSAM TER ACESSO AO
ENSINO FUNDAMENTAL INCLUSIVO, DE QUALIDADE E GRATUITO, E
AO ENSINO SECUNDÁRIO, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES
COM AS DEMAIS PESSOAS NA COMUNIDADE EM QUE VIVEM;

12. ITEM 2, /c/; /d/
ASSEGURAR PROVIDÊNCIAS PARA AS ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS
DE ACORDO COM AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS (/c/);
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RECEBAM O APOIO NECESSÁRIO,
NO ÂMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL GERAL, COM VISTAS A
FACILITAR SUA EFETIVA EDUCAÇÃO (/d/);

14. d) As pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
e) Medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de
ITEM 2, /e/
MEDIDAS DE APOIO INDIVIDUALIZADAS E EFETIVAS SEJAM
ADOTADAS EM AMBIENTES QUE
MAXIMIZEM O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E SOCIAL, DE
ACORDO COM A META DE INCLUSÃO PLENA.

15. ITEM 3
/b/ FACILITAÇÃO DO APRENDIZADO DA LÍNGUA DE SINAIS E PROMOÇÃO DA
IDENTIDADE LINGUÍSTICA DA COMUNIDADE SURDA;
/c/ GARANTIA DE QUE A EDUCAÇÃO DE PESSOAS, EM PARTICULAR CRIANÇAS CEGAS,
SURDOCEGAS E SURDAS, SEJA MINISTRADA NAS LÍNGUAS E NOS MODOS E MEIOS DE
COMUNICAÇÃO MAIS ADEQUADOS AO INDIVÍDUO E EM AMBIENTES QUE FAVOREÇAM
AO MÁXIMO SEU DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E SOCIAL.

17. b) Facilitação do aprendizado da língua de sinais e promoção da identidade lingüística da comunidade surda;
c) Garantia de que a educação de pessoas, em particular crianças cegas, surdocegas e surdas, seja ministrada nas línguas e nos modos e meios de comunicaçã
ITEM 4
DIZ RESPEITO ÀS MEDIDAS APROPRIADAS QUE OS ESTADOS PARTE DEVERÃO
TOMAR, PARA EMPREGAR PROFESSORES, INCLUSIVE PROFESSORES COM
DEFICIÊNCIA, HABILITADOS PARA O ENSINO DA LÍNGUA DE SINAIS E/OU DO
BRAILE, E PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS E EQUIPES ATUANTES EM TODOS
OS NÍVEIS DE ENSINO. ESTA CAPACITAÇÃO DEVERÁ INCORPORAR A
CONSCIENTIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E A UTILIZAÇÃO DOS APROPRIADOS
MODOS MEIOS E FORMATOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E
ALTERNATIVA, E TÉCNICAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, COMO APOIOS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

18. ITEM 5
ESTADOS PARTE DEVERÃO ASSEGURAR QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
POSSAM TER ACESSO À EDUCAÇÃO COMUM NAS MODALIDADES DE ENSINO
SUPERIOR, TREINAMENTO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E
APRENDIZADO CONTINUADO, SEM DISCRIMINAÇÃO E EM IGUALDADE DE
CONDIÇÕES COM AS DEMAIS PESSOAS. PARA TANTO OS ESTADOS PARTE DEVERÃO
ASSEGURAR A PROVISÃO DE ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.

19. Rosita Edler Carvalho
edler @centroin.com.br