O documento apresenta o Plano Estratégico de Longo Prazo para o Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Pernambuco 2035), que visa estabelecer uma visão de futuro para o estado até 2035 através de projetos públicos e privados estruturantes. O plano foi elaborado de forma compartilhada entre governo, sociedade e empresariado e consiste em 81 projetos distribuídos em 15 áreas de resultado, visando tornar Pernambuco um dos melhores estados para se viver e trabalhar.
2. 2
Pernambuco 2035 é um Plano da
Sociedade e de Estado e não é um
plano de Governo (longo prazo passa
por cinco governos)
Responsabilidade compartilhada na
formulação e na implantação –
Governo, Sociedade e Empresariado
Plano Estratégico de
Longo Prazo para o
Desenvolvimento do
Estado
O SENTIDO DESSE PROJETO
3. • COORD. TÉCNICA Maurício Cruz Sérgio C. Buarque
• COORD.
EXECUTIVA
Maíra Fischer / Flávia Simões
Equipes do Governo
Tânia Bacelar / Alexandre Mattos
Equipes das Consorciadas
REDE DE TÉCNICOS DAS SECRETARIAS – ESPECIALISTAS - ENTIDADES SETORIAIS
• COMITÊ
ESTRATÉGICO
• Governador
• Secretários “Nucleadores”
• Convidados Especiais
• Conselho Superior MBC
• PMGP – Apoio Privado
• Financiadores
• COMITÊ GESTÃO
TÉCNICA
Consórcio PERNAMBUCO DO AMANHÃSEPLAG | Secretaria de Planej. e Gestão
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
4. ETAPA 1
ONDE ESTAMOS
ETAPA 2
ONDE QUEREMOS CHEGAR
ETAPA 3
COMO CHEGAREMOS LÁ
DIAGNÓSTICO E
CONTEXTUALIZAÇÃO
PERNAMBUCO E
MUNDO
VISÃO DE FUTURO
PERNAMBUCO
ETAPAS DO TRABALHO
Lançamento do Pernambuco 2035
19/06/2013
Entrega da Visão de Futuro
01/04/2014
Entrega da Carteira de Projetos
Públicos
18/12/2014
CARTEIRA DE
PROJETOS PÚBLICOS
5. ETAPA 1
ONDE ESTAMOS
ETAPA 2
ONDE QUEREMOS CHEGAR
ETAPA 3
COMO CHEGAREMOS LÁ
DIAGNÓSTICO E
CONTEXTUALIZAÇÃO
PERNAMBUCO E
MUNDO
VISÃO DE FUTURO
PERNAMBUCO
CARTEIRA DE
PROJETOS PÚBLICOS
CARTEIRA DE
PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
ETAPAS DO TRABALHO
Lançamento do Pernambuco 2035
19/06/2013
Entrega da Visão de Futuro
01/04/2014
Entrega da Carteira de Projetos
Públicos
18/12/2014
6. Cada
Pernambucano
será 3 vezes
mais rico
em média do
que é hoje
Cada
Pernambucano
viverá em
média 11
anos a mais
do que se vive
hoje em dia
8 em cada
10
Pernambucanos
pobres saem
desta condição
Todosos
Pernambucanos
jovens estarão
em igualdade
de condições
para ingressar
no mercado de
trabalho ou no
ensino superior
Os
Pernambucanos
sentirão ainda
mais
confiança
no estado e nas
suas instituições
Até 2035 Pernambuco estará entre os 5 melhores estados do
Brasil para viver, trabalhar, empreender e prosperar.
VISÃO DE FUTURO E
5 EIXOS ESTRATÉGICOS
7. 15 ÁREAS DE RESULTADO
INOVAÇÃO
INSTITUIÇÕES DE QUALIDADE
SAÚDE
SUSTENTABILIDADE INFRAESTRUTURA
MOBILIDADE
CIVILIDADE, TOLERÂNCIA E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
HABITAÇÃO, SANEAMENTO E
URBANISMO
INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE
DE OPORTUNIDADES
RECURSOS HÍDRICOS INSERÇÃO GLOBAL
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
DINAMISMO ECONÔMICO E
COMPETITIVIDADE
DESENVOLVIMENTO E REDE DE
CIDADES
8. ESTRUTURA DOS PROJETOS
5 EIXOS
15 ÁREAS
DE
RESULTADO
81
PROJETOS
47 CARTEIRA
PÚBLICA
34 CARTEIRA
PRIVADA
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
RESULTADOS ESPERADOS
PÚBLICO ALVO
LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL
METAS DE RESULTADO
INDICADORES DE RESULTADO
METAS DE GESTÃO
INDICADORES DE PROCESSO
9. CARTEIRA DE 47 PROJETOS
PÚBLICOS ESTRUTURADORES
EM 10 ÁREAS DE RESULTADO
• Ampliação da oferta, do acesso e da qualidade na educação infantil (creche e pré-
escola)
• Melhoria da qualidade do ensino fundamental
• Implementação das escolas com educação integral no ensino fundamental II (anos
finais)
• Universalização da educação integral para o ensino médio
• Expansão da oferta, do acesso e da permanência na educação profissional e
tecnológica
• Ampliação da oferta e do acesso ao ensino superior
• Redução significativa do analfabetismo
• Melhoria da acessibilidade e da qualidade dos serviços de atendimento ao
cidadão
• Aprimoramento da capacidade de entrega de resultados do governo do estado à
sociedade pernambucana
• Melhoria do desempenho e da eficiência da gestão municipal
• Desenvolvimento da governança compartilhada, transparente, democrática,
participativa e com visão de longo prazo
• Intensificação da cooperação entre os entes federados no estado de Pernambuco
• Melhoria do desempenho do poder legislativo estadual
• Ampliação da resolutividade e da produtividade do poder judiciário
• Promoção de hábitos de vida saudável e controlar o abuso de tabaco e álcool e
uso de drogas
• Universalização da Atenção Primária à Saúde (APS)
• Melhoria da qualidade e resolutividade da Atenção Secundária e Terciária
• Ampliação e garantia de acesso à rede de referência para atenção especializada
• Implantação e expansão do atendimento em saúde à distância
• Fortalecimento da gestão dos hospitais e unidades de atendimento da rede
estadual
• Enfrentamento aos crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e
tráfico de drogas
• Ampliação do acesso à justiça criminal
• Fortalecimentodo sistema de proteçãoe defesa civil
• Melhoria do sistema socioeducativo
• Expansão e aprimoramento do sistema prisional do estado
• Reconfiguração doespaço urbano e metropolitano
• Reestruturação dosistema de transporte das cidades
• Melhoria da gestão do transporte e dotrânsitonas cidades
• Ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
• Ampliação do abastecimento regular de água nos domicílios do
Estado
• Melhoria da organização e da qualidade do espaço urbano das
grandes e médias cidades de Pernambuco
• Promoção da Regularização Fundiária nas Cidades
• Fortalecimento do planejamento e da gestão das cidades
• Proteção e conservação dos recursos ambientais
• Ampliação de áreas de conservação do meio ambiente
• Ampliação do nível conscientização e educação ambiental dos pernambucanos
• Proteção e recuperação de áreas degradadas dos ecossistemas de Pernambuco
• Promoção da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a
valorização da biodiversidade, a conservação ambiental e o manejo sustentável
• Aprimoramento do sistema de incentivos para conservação ambiental
• Fortalecimento do sistema de gestão e controle do meio ambiente
• Ampliação e recuperação da rede de barragens
• Elevação da oferta de água para consumourbano e rural
• Realização de dragageme revitalização dos rios urbanos
• Ampliação da área irrigada do estado
• Fortalecimentodo sistema estadual de gerenciamento de
recursos hídricos
• Promoção da inclusão sociale produtiva e da redução da
pobreza
• Participaçãosocial, garantia de direitos e promoção da
cidadania
EDUCAÇÃO E
CONHECIMENTO
INSTITUIÇÕES DE
QUALIDADE
SAÚDE
SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
MOBILIDADE
CIVILIDADE,
TOLERÂNCIA E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INCLUSÃO SOCIAL E
IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
RECURSOS HÍDRICOS
SUSTENTABILIDADE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO E
URBANISMO
• Ampliação da oferta, do acesso e da qualidade na educação infantil (creche e pré-
escola)
• Melhoria da qualidade do ensino fundamental
• Implementação das escolas com educação integral no ensino fundamental II (anos
finais)
• Universalização da educação integral para o ensino médio
• Expansão da oferta, do acesso e da permanência na educação profissional e
tecnológica
• Ampliação da oferta e do acesso ao ensino superior
• Redução significativa do analfabetismo
• Melhoria da acessibilidade e da qualidade dos serviços de atendimento ao
cidadão
• Aprimoramento da capacidade de entrega de resultados do governo do estado à
sociedade pernambucana
• Melhoria do desempenho e da eficiência da gestão municipal
• Desenvolvimento da governança compartilhada, transparente, democrática,
participativa e com visão de longo prazo
• Intensificação da cooperação entre os entes federados no estado de Pernambuco
• Melhoria do desempenho do poder legislativo estadual
• Ampliação da resolutividade e da produtividade do poder judiciário
• Promoção de hábitos de vida saudável e controlar o abuso de tabaco e álcool e
uso de drogas
• Universalização da Atenção Primária à Saúde (APS)
• Melhoria da qualidade e resolutividade da Atenção Secundária e Terciária
• Ampliação e garantia de acesso à rede de referência para atenção especializada
• Implantação e expansão do atendimento em saúde à distância
• Fortalecimento da gestão dos hospitais e unidades de atendimento da rede
estadual
• Enfrentamento aos crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e
tráfico de drogas
• Ampliação do acesso à justiça criminal
• Fortalecimentodo sistema de proteçãoe defesa civil
• Melhoria do sistema socioeducativo
• Expansão e aprimoramento do sistema prisional do estado
• Reconfiguração doespaço urbano e metropolitano
• Reestruturação dosistema de transporte das cidades
• Melhoria da gestão do transporte e dotrânsitonas cidades
• Ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
• Ampliação do abastecimento regular de água nos domicílios do
Estado
• Melhoria da organização e da qualidade do espaço urbano das
grandes e médias cidades de Pernambuco
• Promoção da Regularização Fundiária nas Cidades
• Fortalecimento do planejamento e da gestão das cidades
• Proteção e conservação dos recursos ambientais
• Ampliação de áreas de conservação do meio ambiente
• Ampliação do nível conscientização e educação ambiental dos pernambucanos
• Proteção e recuperação de áreas degradadas dos ecossistemas de Pernambuco
• Promoção da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a
valorização da biodiversidade, a conservação ambiental e o manejo sustentável
• Aprimoramento do sistema de incentivos para conservação ambiental
• Fortalecimento do sistema de gestão e controle do meio ambiente
• Ampliação e recuperação da rede de barragens
• Elevação da oferta de água para consumourbano e rural
• Realização de dragageme revitalização dos rios urbanos
• Ampliação da área irrigada do estado
• Fortalecimentodo sistema estadual degerenciamento de
recursos hídricos
• Promoção da inclusão sociale produtiva eda redução da
pobreza
• Participaçãosocial, garantia de direitos e promoção da
cidadania
EDUCAÇÃO E
CONHECIMENTO
INSTITUIÇÕES DE
QUALIDADE
SAÚDE
SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
MOBILIDADE
CIVILIDADE,
TOLERÂNCIA E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INCLUSÃO SOCIAL E
IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
RECURSOS HÍDRICOS
SUSTENTABILIDADE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO E
URBANISMO
10. DESDOBRADOS EM
425
SUBAÇÕES NO PPA
PPA DO GOVERNO DO ESTADO – 2016/2019
47PROJETOS NA CARTEIRA
PÚBLICA
47PROJETOS
100%ESTÃONOPPA
2016/2019
56%SÃOSUBAÇÕES
PARA2016
44%SÃO
SUBAÇÕES
PARA2017/
2019
CARTEIRA DE 47 PROJETOS
PÚBLICOS ESTRUTURADORES
EM 10 ÁREAS DE RESULTADO
11. CARTEIRA DE 34 PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
EM 6 ÁREAS DE RESULTADO
Fortalecimento da rede de cidades e melhoria da
competitividade nas cidades
Gestão do Desenvolvimento Urbano e do Ordenamento do
Espaço MetropolitanoDESENVOLVIMENTO
REGIONAL E REDES
DE CIDADES
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO E
URBANISMO
Ampliação do acesso a habitação de interesse social de
qualidade
Requalificação de áreas com aglomerados subnormais
(assentamentos de interesse social)
12. CARTEIRA DE 34 PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
EM 6 ÁREAS DE RESULTADO
Adensamento e Melhoria da Competitividade da Cadeia
Produtiva de Petróleo e Gás
Expansão e Adensamento da Cadeia Produtiva Automotiva em
Pernambuco
Adensamento e Melhoria da Competitividade do APL de
Confecções
Fortalecimento, ampliação e irradiação do Porto Digital e Porto
Mídia
Fortalecer a Agricultura Familiar de Base Agroecológica
Adensamento e Melhoria da Competitividade do APL da
Apicultura e Meliponicultura
DINAMISMO
ECONÔMICO E
COMPETITIVIDADE
13. CARTEIRA DE 34 PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
EM 6 ÁREAS DE RESULTADO
Adensamento e Melhoria da Competitividade do APL do Gesso
com Beneficiamento Industrial da Gipsita
Ampliar e consolidar a pesca e a aquicultura
Adensamento e Melhoria da Competitividade da Cadeia da
Fruticultura Irrigada e Vitivinicultura
Adensamento e Melhoria da Competitividade das Indústrias
Metalmecânica e Eletroeletrônica
Modernizar e Desenvolver a Ovinocaprinocultura
Fortalecimento do Sistema de Governança e dos Mecanismos
da Promoção Economica e de Atração de Investimentos
Melhoria Contínua do Ambiente de Negócios em Pernambuco
Promoção do Aumento da Produtividade das Empresas
Pernambucanas de Médio Porte
DINAMISMO
ECONÔMICO E
COMPETITIVIDADE
14. CARTEIRA DE 34 PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
EM 6 ÁREAS DE RESULTADO
Ampliação do Porto de Suape
Ampliação e Modernização do Porto do Recife
Conclusão e Ampliação da Ferrovia Transnordestina
Adequação da Capacidade da BR-232
Adequação da Capacidade da BR-104
Adequação da Capacidade da BR-423
Restauração da BR-101
Construção da Variante da BR101 em Abreu e Lima
Adequação da Capacidade da PE060
Adequação da Capacidade da PE-090
Adequação da Capaciddae da PE-160
Construção do Arco Metropolitano
INFRAESTRUTURA
15. CARTEIRA DE 34 PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
EM 6 ÁREAS DE RESULTADO
Consolidação e Enraizamento do Centro de Pesquisa,
Desenvolvimento, Inovação e Engenharia da Fiat Chrysler
Automobiles em Pernambuco
Consolidação do Instituto de Tecnologia Edson Moura Mororó
(ITEMM) no segmento de acumulação de energia
Estruturação do Parque de Inovação
Estruturação de um Sistema para Pesquisa e Desenvolvimento
de Farmoquímicos em Pernambuco
Estruturação das bases para o desenvolvimento dos Segmentos
Portadores de Futuro com sustentabilidade
INOVAÇÃO
16. CARTEIRA DE 34 PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
EM 6 ÁREAS DE RESULTADO
Apoio às empresas pernambucanas para a inserção nas redes
globais de comércio e serviços
INSERÇÃO GLOBAL
17. PERNAMBUCO 2035
NOVA FASE
ONDE ESTAMOS ONDE QUEREMOS
CHEGAR
COMO CHEGAREMOS
LÁ
DIAGNÓSTICO E
CONTEXTUALIZAÇÃO
PERNAMBUCO E
MUNDO
VISÃO DE FUTURO
PERNAMBUCO
CARTEIRA DE
PROJETOS PÚBLICOS
CARTEIRA DE
PROJETOS DE
INTERESSE PRIVADO
ETAPAS DO TRABALHO
FASE IV. CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO
IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE
FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
MODELO DE GOVERNANÇA
REVISÃO DOS DOCUMENTOS PERANTE
O NOVO CENÁRIO
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS À
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DE
LONGO PRAZO
18. CRONOGRAMA INDICATIVO
FASE IV. CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO
IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE
FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
MODELO DE GOVERNANÇA
REVISÃO DOS DOCUMENTOS PERANTE
O NOVO CENÁRIO
INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS À
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DE
LONGO PRAZO
De Novembro/2015 a Junho/2016
De Janeiro a Dezembro/2016
De Janeiro a Junho/2016
De Fevereiro/2016 a Junho/2017
19. PROPOSTA DE EMENDA
CONSTITUCIONAL
Consolida no texto
constitucional a
necessidade do
planejamento estratégico
de longo prazo para o
Estado, fazendo-o de
forma permanente, com a
atribuição ao Chefe do
Executivo do dever de
encaminhar à Assembleia
e à sociedade, sempre no
primeiro ano de seu
mandato, uma revisão
desse Plano
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
20. Um plano voltado para, em 20 anos,
consolidar as conquistas recentes e
ampliar, de forma sustentável, o
desenvolvimento sócio-
econômico
2035
2015
PERNAMBUCO 2035
21. Plano Estratégico de Longo Prazo
para o Desenvolvimento do
Estado
PROJETO
PERNAMBUCO 2035
Danilo Cabral
Secretario de Planejamento e Gestão
Governo de Pernambuco