Apresentação de trabalho no curso de Direito 2º Período UNITRI

1. DITADURA MILITARDITADURA MILITAR
BRASIL E AMÉRICABRASIL E AMÉRICA
LATINALATINA
Curso: Direito
Disciplina: Teoria Geral do Estado
Professor: Alvino
Aluno: Willison Moreira Araujo
Período: 2º Turma: N2

2. CONTEXTO HISTÓRICOCONTEXTO HISTÓRICO
 GUERRA FRIA (1947 – 1989);GUERRA FRIA (1947 – 1989);
 Ideologia Capitalista e SocialistaIdeologia Capitalista e Socialista
estiveram em disputa por áreas deestiveram em disputa por áreas de
influências;influências;
 Socialismo avançando pelo mundo;Socialismo avançando pelo mundo;
 Socialismo Soviético (URSS);Socialismo Soviético (URSS);
 Modelo de implantação socialista.Modelo de implantação socialista.
 Revolução Cubana – Década de 50Revolução Cubana – Década de 50
(“sopro de ar fresco” para o restante da(“sopro de ar fresco” para o restante da
américa)américa)

3.  Che Guevara se alia a Fidel Castro eChe Guevara se alia a Fidel Castro e
derruba o governo de Fulgêncio Batista,derruba o governo de Fulgêncio Batista,
apoiado pelos EUA, e instala o socialismoapoiado pelos EUA, e instala o socialismo
em Cuba;em Cuba;
 Após a Revolução Cubana o primeiro paisApós a Revolução Cubana o primeiro pais
onde os militares tomaram o poder foi noonde os militares tomaram o poder foi no
Brasil em 1964;Brasil em 1964;

4. CARACTERISTICASCARACTERISTICAS
 Falta de democracia;Falta de democracia;
 Supressão de direitos constitucionais;Supressão de direitos constitucionais;
 Censura;Censura;
 Tortura;Tortura;
 Perseguição política e repressão aos quePerseguição política e repressão aos que
eram contra o regime militar;eram contra o regime militar;
 Doutrina da Segurança Nacional (DSN);Doutrina da Segurança Nacional (DSN);
 Operação Condor;Operação Condor;
 Bonapartismo;Bonapartismo;

5.  Caudilhismo – lideranças políticasCaudilhismo – lideranças políticas
carismáticas ligadas a setores tradicionaiscarismáticas ligadas a setores tradicionais
da sociedade (como militares e grandesda sociedade (como militares e grandes
fazendeiros) e que baseiam seu poder nofazendeiros) e que baseiam seu poder no
seu carisma;seu carisma;
 Violência e opressão para alcançar oViolência e opressão para alcançar o
poder;poder;
 Golpes políticos apoiados por gruposGolpes políticos apoiados por grupos
armados;armados;
 Governo personalista;Governo personalista;

6. EXEMPLOS DE CAUDILHOSEXEMPLOS DE CAUDILHOS
Getúlio Vargas (Brasil)Getúlio Vargas (Brasil)

7. Hugo Chavez (Venezuela)Hugo Chavez (Venezuela)

8. Fidel Castro (Cuba)Fidel Castro (Cuba)

9. CRONOGRAMACRONOGRAMA
 1954 - Guatemala e Paraguai1954 - Guatemala e Paraguai: A primeira: A primeira
intervenção direta dos Estados Unidos nointervenção direta dos Estados Unidos no
continente derruba Jacobo Arbenz,continente derruba Jacobo Arbenz,
presidente da Guatemala. Em 11 de julho,presidente da Guatemala. Em 11 de julho,
o chefe do Estado-Maior do Paraguai,o chefe do Estado-Maior do Paraguai,
general Alfredo Stroessner, comanda umgeneral Alfredo Stroessner, comanda um
golpe contra o presidente Federicogolpe contra o presidente Federico
Chávez e assume o poder. Até o fim doChávez e assume o poder. Até o fim do
ano, 13 das 20 nações da América Latinaano, 13 das 20 nações da América Latina
são dominadas por militares.são dominadas por militares.

10.  1962 – Argentina1962 – Argentina: Em fevereiro, militares: Em fevereiro, militares
argentinos depõem Arturo Frondizi,argentinos depõem Arturo Frondizi,
presidente desde 1958. É apenas mais umpresidente desde 1958. É apenas mais um
golpe na Argentina, que teve depostos todosgolpe na Argentina, que teve depostos todos
os seus presidentes desde Perón, queos seus presidentes desde Perón, que
assumiu em 1946, a Isabelita Perón, emassumiu em 1946, a Isabelita Perón, em
1976.1976.
 1964 – Brasil1964 – Brasil: Na madrugada de 31 de: Na madrugada de 31 de
março, um golpe militar derruba o presidentemarço, um golpe militar derruba o presidente
João Goulart. O governo não reagiu, assimJoão Goulart. O governo não reagiu, assim
como os grupos que lhe davam apoio. Em 15como os grupos que lhe davam apoio. Em 15
de abril, o general Humberto de Alencarde abril, o general Humberto de Alencar
Castelo Branco assume a presidência.Castelo Branco assume a presidência.

11.  1968 – Peru1968 – Peru: Uma junta militar liderada: Uma junta militar liderada
pelo general Juan Velasco Alvaradopelo general Juan Velasco Alvarado
instala-se no poder ao depor o líderinstala-se no poder ao depor o líder
Belaunde Terry. O primeiro ato deBelaunde Terry. O primeiro ato de
Alvarado foi polêmico e surpreendente:Alvarado foi polêmico e surpreendente:
ele nacionalizou a empresa Internationalele nacionalizou a empresa International
Petroleum Company, que detinha aPetroleum Company, que detinha a
principal concessão de exploração deprincipal concessão de exploração de
óleo e que estava com impostosóleo e que estava com impostos
atrasados. O governo Velasco foi aatrasados. O governo Velasco foi a
primeira ditadura do continente aprimeira ditadura do continente a
promover uma reforma agrária.promover uma reforma agrária.

12.  1973 - Uruguai e Chile1973 - Uruguai e Chile: Em junho, é a: Em junho, é a
vez do governo democrático do Uruguai,vez do governo democrático do Uruguai,
liderado pela Frente Ampla, cair peranteliderado pela Frente Ampla, cair perante
os militares. Em setembro, no Chile, umaos militares. Em setembro, no Chile, uma
ação militar cerca o presidente comunistaação militar cerca o presidente comunista
Salvador Allende, que se suicida. QuemSalvador Allende, que se suicida. Quem
assume é o general Augusto Pinochet.assume é o general Augusto Pinochet.

13. DECLINIO DAS DITADURASDECLINIO DAS DITADURAS
 1978 - República Dominicana1978 - República Dominicana: As: As
ditaduras começam a perder prestígio aditaduras começam a perder prestígio a
partir de 1977, com a política departir de 1977, com a política de
valorização dos direitos humanos dovalorização dos direitos humanos do
presidente americano Jimmy Carter. Umapresidente americano Jimmy Carter. Uma
das primeiras a cair foi a da Repúblicadas primeiras a cair foi a da República
Dominicana, que teve início em 1965,Dominicana, que teve início em 1965,
com a invasão do país por 22 milcom a invasão do país por 22 mil
soldados da Organização dos Estadossoldados da Organização dos Estados
Americanos.Americanos.

14.  1979 – Nicarágua1979 – Nicarágua: Enquanto a maioria: Enquanto a maioria
dos países do continente está tomada pordos países do continente está tomada por
ditaduras, uma revolução popular provocaditaduras, uma revolução popular provoca
um golpe de esquerda na Nicarágua. Osum golpe de esquerda na Nicarágua. Os
revolucionários conseguem chegar aorevolucionários conseguem chegar ao
poder em julho, depondo Anastasiopoder em julho, depondo Anastasio
Somoza, ditador desde 1967. O novoSomoza, ditador desde 1967. O novo
governo, de Daniel Ortega, passa agoverno, de Daniel Ortega, passa a
enfrentar uma contra-revolução apoiadaenfrentar uma contra-revolução apoiada
pelos Estados Unidos.pelos Estados Unidos.

15.  1982 – Bolívia1982 – Bolívia: País campeão em: País campeão em
quarteladas e contragolpes em todo oquarteladas e contragolpes em todo o
século 20, a Bolívia teve dezenas deséculo 20, a Bolívia teve dezenas de
presidentes desde 1964, quando foipresidentes desde 1964, quando foi
derrubado o presidente de esquerda Pazderrubado o presidente de esquerda Paz
Estenssoro (golpista e depois eleitoEstenssoro (golpista e depois eleito
democraticamente), Ele voltou ao cargodemocraticamente), Ele voltou ao cargo
em 1985, com a democratização do país,em 1985, com a democratização do país,
mas enfrentou fortes crises econômicas emas enfrentou fortes crises econômicas e
não estabilizou a política.não estabilizou a política.

16.  1985 – Brasil1985 – Brasil: O processo de abertura: O processo de abertura
política brasileira já vinha acontecendopolítica brasileira já vinha acontecendo
desde 1974, com o crescimento dadesde 1974, com o crescimento da
oposição parlamentar. Em 1985,oposição parlamentar. Em 1985,
Tancredo Neves, um não-militar daTancredo Neves, um não-militar da
oposição, é eleito pelo Colégio Eleitoral –oposição, é eleito pelo Colégio Eleitoral –
um dos marcos do fim da ditadura.um dos marcos do fim da ditadura.

17.  1990 – Chile1990 – Chile: O começo do fim da última: O começo do fim da última
ditadura do continente foi em 1988,ditadura do continente foi em 1988,
quando a população disse não numquando a população disse não num
plebiscito à proposta de o ditador Augustoplebiscito à proposta de o ditador Augusto
Pinochet seguir no poder até 1997. NoPinochet seguir no poder até 1997. No
ano seguinte, Patricio Aylwin, candidatoano seguinte, Patricio Aylwin, candidato
democrata-cristão da aliança com osdemocrata-cristão da aliança com os
socialistas, vence a eleição presidencial.socialistas, vence a eleição presidencial.
Ele assume em 1990, quando oEle assume em 1990, quando o
Congresso é reaberto 1990.Congresso é reaberto 1990.

18. O GOLPE DE 1964O GOLPE DE 1964
NO BRASILNO BRASIL

22.  A Ditadura Militar foi o período daA Ditadura Militar foi o período da
política brasileira em que os militarespolítica brasileira em que os militares
governaram o Brasil, entre os anos degovernaram o Brasil, entre os anos de
1964 e 1985. Essa época caracterizou-1964 e 1985. Essa época caracterizou-
se pela falta de democracia, supressãose pela falta de democracia, supressão
de direitos constitucionais, censura,de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão àquelesperseguição política e repressão àqueles
que eram opostos ao regime militar.que eram opostos ao regime militar.

23.  Desde a renúncia de Jânio Quadros emDesde a renúncia de Jânio Quadros em
1961, o Brasil vivia uma crise política. O1961, o Brasil vivia uma crise política. O
vice de Jânio, João Goulart, assumiu avice de Jânio, João Goulart, assumiu a
presidência num clima político tenso. Seupresidência num clima político tenso. Seu
governo foi marcado pela abertura àsgoverno foi marcado pela abertura às
organizações sociaisorganizações sociais..
 No dia 31 de março de 1964, tropas deNo dia 31 de março de 1964, tropas de
Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas.Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas.
Evitando uma guerra civil, Jango deixou oEvitando uma guerra civil, Jango deixou o
país, refugiando-se no Uruguai. Ospaís, refugiando-se no Uruguai. Os
militares finalmente tomaram o poder.militares finalmente tomaram o poder.

25.  O novo governo passou a governar porO novo governo passou a governar por
decreto, o chamado AI (Ato Institucional)decreto, o chamado AI (Ato Institucional)
O presidente baixava o AI sem consultarO presidente baixava o AI sem consultar
ninguém e todos tinham de obedecerninguém e todos tinham de obedecer..
 Em 15 de abril de 1964 era anunciado oEm 15 de abril de 1964 era anunciado o
primeiro general-presidente, que iria nosprimeiro general-presidente, que iria nos
governar o Brasil segundo interesses dogovernar o Brasil segundo interesses do
grande capital estrangeiro nos próximosgrande capital estrangeiro nos próximos
anos: Humberto de Alencar Castelloanos: Humberto de Alencar Castello
Branco.Branco.

26. Governo Castello Branco (1964-1967)Governo Castello Branco (1964-1967)
O marechal Humberto
Castello Branco era
considerado um militar de
tendência moderada. Em
seu governo, porém,
Castello Branco foi
pressionado por militares
direitistas radicais para
realizar uma série de
Inquéritos Policiais
Militares (IPMs).

27.  Em outubro de 1965, Castello BrancoEm outubro de 1965, Castello Branco
assinou o vários Atos Institucionais entreassinou o vários Atos Institucionais entre
eles se destacou o n°2 ,n°3 e n°4.eles se destacou o n°2 ,n°3 e n°4.
 Educadores passaram a ser perseguidosEducadores passaram a ser perseguidos
em função de posicionamentosem função de posicionamentos
ideológicos. Muito foram calados paraideológicos. Muito foram calados para
sempre, alguns outros se exilaram, outrossempre, alguns outros se exilaram, outros
se recolheram a vida privada e outros,se recolheram a vida privada e outros,
demitidos, trocaram de função.demitidos, trocaram de função.

31.  Ainda no ano de 64 a Universidade de BrasíliaAinda no ano de 64 a Universidade de Brasília éé
invadida por tropas militares. O reitor Anísioinvadida por tropas militares. O reitor Anísio
Teixeira (um dos educadores que deixaramTeixeira (um dos educadores que deixaram
seus nomes na história da educação por suasseus nomes na história da educação por suas
realizações) é destituído do cargo.realizações) é destituído do cargo.
 Estudantes foram presos, feridos, nos confrontoEstudantes foram presos, feridos, nos confronto
com a polícia, e alguns foram mortos; oscom a polícia, e alguns foram mortos; os
estudantes foram calados e a União Nacionalestudantes foram calados e a União Nacional
dos Estudantes proibida de funcionar;dos Estudantes proibida de funcionar;
 No governo de Castello Branco foi criado umNo governo de Castello Branco foi criado um
Acordo Ministério da Educação e CulturaAcordo Ministério da Educação e Cultura
-MEC/United- States Agency International for-MEC/United- States Agency International for
Development – USAID para Aperfeiçoamento doDevelopment – USAID para Aperfeiçoamento do
Ensino Primário.Ensino Primário.

33.  Diante da preocupação de manter aDiante da preocupação de manter a
aparência (só a aparência) de um paísaparência (só a aparência) de um país
“democrático”, o regime promulgou a“democrático”, o regime promulgou a
Constituição de 1967,Constituição de 1967, que vigorou atéque vigorou até
1988, quando finalmente foi aprovada a1988, quando finalmente foi aprovada a
Constituição atual. Com o congressoConstituição atual. Com o congresso
mutilado pelas cessações, o trabalho eramutilado pelas cessações, o trabalho era
pouco mais do que aplaudir.pouco mais do que aplaudir.

35.  No último ano de seu mandato, em 1967,No último ano de seu mandato, em 1967,
o presidente também promulgou umao presidente também promulgou uma
nova Lei de Segurança Nacional (LSN).nova Lei de Segurança Nacional (LSN).
 Para suceder Castello Branco, a junta dePara suceder Castello Branco, a junta de
generais que integravam o Comandogenerais que integravam o Comando
Supremo da Revolução, indicou o nomeSupremo da Revolução, indicou o nome
do marechal Costa e Silva parado marechal Costa e Silva para
presidente da República.presidente da República.

36. Governo Costa e Silva (1967-1969)Governo Costa e Silva (1967-1969)

37.  O governo Costa e Silva se caracterizou pelo avanço doO governo Costa e Silva se caracterizou pelo avanço do
processo de institucionalização da ditadura. O que eraprocesso de institucionalização da ditadura. O que era
um regime militar difuso transformou-se numa ditaduraum regime militar difuso transformou-se numa ditadura
feroz que eliminou o restava das liberdades públicas eferoz que eliminou o restava das liberdades públicas e
democráticas.democráticas.
 Os estudantes universitários brasileiros constituíram umOs estudantes universitários brasileiros constituíram um
importante movimento estudantil que influenciou oimportante movimento estudantil que influenciou o
cenário da política nacional.cenário da política nacional.
 Mesmo na ilegalidade, as lideranças estudantisMesmo na ilegalidade, as lideranças estudantis
mantiveram a UNE em funcionamento e tentarammantiveram a UNE em funcionamento e tentaram
reorganizar o movimento estudantil. As maioresreorganizar o movimento estudantil. As maiores
passeatas e protestos de rua contra o governo de Costapasseatas e protestos de rua contra o governo de Costa
e Silva foram promovidos pelo movimento estudantil.e Silva foram promovidos pelo movimento estudantil.

41.  Além da exigência de retorno a democracia, osAlém da exigência de retorno a democracia, os
estudantes passaram a se opor à políticaestudantes passaram a se opor à política
educacional do governo, que havia realizado umeducacional do governo, que havia realizado um
acordo de cooperação com o governo norte-acordo de cooperação com o governo norte-
americano, conhecido como o acordo MEC-americano, conhecido como o acordo MEC-
USAID .USAID .
 Em 26 de junho, a UNE promove a passeataEm 26 de junho, a UNE promove a passeata
dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, movimento quedos Cem Mil, no Rio de Janeiro, movimento que
representou o auge da atuação do movimentorepresentou o auge da atuação do movimento
estudantil.estudantil.
 A polícia descobre que estava sendo realizado oA polícia descobre que estava sendo realizado o
XXX Congresso da União Nacional dosXXX Congresso da União Nacional dos
Estudantes - UNE em Ibiúna, São Paulo, eEstudantes - UNE em Ibiúna, São Paulo, e
prende cerca de novecentos estudantes.prende cerca de novecentos estudantes.

44.  É constituída uma comissão, conhecida comoÉ constituída uma comissão, conhecida como
""Comissão Meira MattosComissão Meira Mattos", para analisar a crise", para analisar a crise
estudantil e sugerir mudanças no sistema deestudantil e sugerir mudanças no sistema de
ensino, notadamente nas universidades. Éensino, notadamente nas universidades. É
promulgado o Decreto-lei 252, objetivando apromulgado o Decreto-lei 252, objetivando a
reforma universitária e criando a estrutura dereforma universitária e criando a estrutura de
departamentos.departamentos.
 Para erradicar o analfabetismo foi criado oPara erradicar o analfabetismo foi criado o
Movimento Brasileiro de Alfabetização -Movimento Brasileiro de Alfabetização -
MOBRAL.MOBRAL.

45.  Entra em vigor oEntra em vigor o Decreto-Lei 477Decreto-Lei 477,,
aplicado aos professores, alunos eaplicado aos professores, alunos e
funcionários das escolas, proibindofuncionários das escolas, proibindo
qualquer manifestação de caráter político,qualquer manifestação de caráter político,
o Ministro da Justiça declarou queo Ministro da Justiça declarou que
"estudantes tem que estudar" e "não"estudantes tem que estudar" e "não
podem fazer baderna". Esta era a práticapodem fazer baderna". Esta era a prática
do Regime.do Regime.

46.  No dia 13 de dezembro de 1968, ocorreuNo dia 13 de dezembro de 1968, ocorreu
a publicação do Ato Institucional n° 5.a publicação do Ato Institucional n° 5.
Visto como uma das maioresVisto como uma das maiores
arbitrariedades da época, o novo decretoarbitrariedades da época, o novo decreto
permitia ao presidente estabelecer opermitia ao presidente estabelecer o
recesso indeterminado do Congressorecesso indeterminado do Congresso
Nacional e de qualquer outro órgãoNacional e de qualquer outro órgão
legislativo em esfera estadual e municipal,legislativo em esfera estadual e municipal,
cassar mandatos e suspender os direitoscassar mandatos e suspender os direitos
políticos de qualquer cidadão por dezpolíticos de qualquer cidadão por dez
anos. Além disso, poderia ser realizado oanos. Além disso, poderia ser realizado o
confisco dos bens daqueles que fossemconfisco dos bens daqueles que fossem
incriminados por corrupção.incriminados por corrupção.

47.  Não bastando isso, o AI-5 suspendia asNão bastando isso, o AI-5 suspendia as
garantias individuais ao permitir que ogarantias individuais ao permitir que o
habeas corpus perdesse a sua aplicaçãohabeas corpus perdesse a sua aplicação
legal. A partir de então, autoridadeslegal. A partir de então, autoridades
militares poderiam prender e coagir osmilitares poderiam prender e coagir os
cidadãos de forma arbitrária e violenta.cidadãos de forma arbitrária e violenta.
Logo após a publicação do AI-5, váriosLogo após a publicação do AI-5, vários
jornalistas e políticos foram lançados najornalistas e políticos foram lançados na
cadeia. Tempos mais tarde, o presidentecadeia. Tempos mais tarde, o presidente
Costa e Silva se dirigiu à nação dizendoCosta e Silva se dirigiu à nação dizendo
que tal ato fora necessário para que aque tal ato fora necessário para que a
corrupção e a subversão fossemcorrupção e a subversão fossem
combatidas, e a democracia resguardada.combatidas, e a democracia resguardada.

50.  O mandato de Costa e Silva como presidente daO mandato de Costa e Silva como presidente da
República foi interrompido por uma graveRepública foi interrompido por uma grave
doença: um derrame cerebral. Impossibilitadodoença: um derrame cerebral. Impossibilitado
de governar , foi substituído por uma juntade governar , foi substituído por uma junta
militar formada pelos ministros Aurélio de Liramilitar formada pelos ministros Aurélio de Lira
Tavares (Exército), Augusto RademakerTavares (Exército), Augusto Rademaker
(Marinha) e Márcio de Sousa e Melo(Marinha) e Márcio de Sousa e Melo
(Aeronáutica).(Aeronáutica).
 A junta de generais doA junta de generais do Comando Supremo daComando Supremo da
RevoluçãoRevolução escolhe o general Emílio Garrastazuescolhe o general Emílio Garrastazu
Médici para um novo governo .Médici para um novo governo .

51. GOVERNO DA JUNTA MILITARGOVERNO DA JUNTA MILITAR
(31/8/1969-30/10/1969)(31/8/1969-30/10/1969)

52. Governo Médici (1969-1974)Governo Médici (1969-1974)
O breve período de cinco
anos que corresponde ao
mandato do presidente
Médici foi o único momento
em que o regime conquistou
estabilidade política.

53.  O governo Médici entrou para a história como o períodoO governo Médici entrou para a história como o período
onde se registraram os maiores índices deonde se registraram os maiores índices de
desenvolvimento e crescimento econômico do país. Odesenvolvimento e crescimento econômico do país. O
setor industrial se expandia e as exportações agrícolassetor industrial se expandia e as exportações agrícolas
aumentaram significativamente gerando milhões deaumentaram significativamente gerando milhões de
novos postos de trabalho.novos postos de trabalho.
 Esse período de prosperidade da economia brasileiraEsse período de prosperidade da economia brasileira
ficou conhecido como o "milagre econômico".ficou conhecido como o "milagre econômico".
 A propaganda oficial do governo elaborou slogansA propaganda oficial do governo elaborou slogans
como "Ninguém mais segura este país", ou ainda,como "Ninguém mais segura este país", ou ainda,
"Brasil, ame-o ou deixe-o".O país vivia o"Brasil, ame-o ou deixe-o".O país vivia o auge da
opressão ditatorial

57.  Apesar de ter sido criado em 1967 apenas emApesar de ter sido criado em 1967 apenas em
1970 é que começa a funcionar de fato no Brasil o1970 é que começa a funcionar de fato no Brasil o
Movimento Brasileiro de Alfabetização -Movimento Brasileiro de Alfabetização -
MOBRAL, criado para acabar com oMOBRAL, criado para acabar com o
analfabetismo. Seu projeto mostra uma forteanalfabetismo. Seu projeto mostra uma forte
influência das idéias de Paulo Freire .influência das idéias de Paulo Freire .
 Para resolve a crise dos chamadosPara resolve a crise dos chamados
""excedentesexcedentes"é criado um decreto que estabelece"é criado um decreto que estabelece
a criação do vestibular classificatório.a criação do vestibular classificatório.
 É promulgada a Lei 5692 a Lei de Diretrizes eÉ promulgada a Lei 5692 a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional que regulamenta oBases da Educação Nacional que regulamenta o
ensino de primeiro e segundo graus.ensino de primeiro e segundo graus.

58.  O governo fixa condições para o ingresso naO governo fixa condições para o ingresso na
Universidade através do concurso vestibular .Universidade através do concurso vestibular .
 A estabilidade política alcançada em seuA estabilidade política alcançada em seu
governo determinou em grande medida que ogoverno determinou em grande medida que o
próprio presidente tivesse condições parapróprio presidente tivesse condições para
indicar seu sucessor. Médici escolheu paraindicar seu sucessor. Médici escolheu para
sucedê-lo na presidência da República, osucedê-lo na presidência da República, o
general Ernesto Geisel.general Ernesto Geisel.

59. Governo Geisel (1974-1979)Governo Geisel (1974-1979)

60.  Geisel assumiu o governo prometendo retorno àGeisel assumiu o governo prometendo retorno à
democracia por meio de um processo gradual e seguro.democracia por meio de um processo gradual e seguro.
Também denominado de "distensão", o projeto deTambém denominado de "distensão", o projeto de
redemocratização concebido por Geisel previa a adoçãoredemocratização concebido por Geisel previa a adoção
de um conjunto de medidas políticas liberalizantes,de um conjunto de medidas políticas liberalizantes,
cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.
 Depois de 10 anos de ditadura militar, período em queDepois de 10 anos de ditadura militar, período em que
três generais governaram o país, as Forças Armadas setrês generais governaram o país, as Forças Armadas se
desgastaram.desgastaram.
 A violência repressiva e o controle policial imposto sobreA violência repressiva e o controle policial imposto sobre
todos os setores da sociedade, além da ausência detodos os setores da sociedade, além da ausência de
liberdades civis e públicas, haviam conduzido o país aliberdades civis e públicas, haviam conduzido o país a
uma situação insustentável do ponto de vista dauma situação insustentável do ponto de vista da
manutenção do regime de força que caracterizava amanutenção do regime de força que caracterizava a
ditadura militar.ditadura militar.

61.  Quando Geisel assumiu a presidência da República,já nãoQuando Geisel assumiu a presidência da República,já não
existia ameaça subversiva ao regime proveniente dasexistia ameaça subversiva ao regime proveniente das
esquerdas armadas, mas mesmo assim o aparatoesquerdas armadas, mas mesmo assim o aparato
repressivo continuou funcionando.repressivo continuou funcionando.

Para evitar crises políticas, Geisel fez concessões aoPara evitar crises políticas, Geisel fez concessões ao
aparato repressivo ao impedir pressões provenientes dasaparato repressivo ao impedir pressões provenientes das
oposições no sentido de cobrar do governooposições no sentido de cobrar do governo
esclarecimentos sobre cidadãos mortos, desaparecidos eesclarecimentos sobre cidadãos mortos, desaparecidos e
torturas contra presos políticos.torturas contra presos políticos.

O episódio mais grave ocorrido no mandato de Geisel foi aO episódio mais grave ocorrido no mandato de Geisel foi a
morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubromorte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubro
de 1975; no DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo.de 1975; no DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo.

64.  A crise agravou-se.Setores da burguesiaA crise agravou-se.Setores da burguesia
industrial começaram a discordar dosindustrial começaram a discordar dos
rumos da política econômica.rumos da política econômica.
 As greves estavam proibidas, o governoAs greves estavam proibidas, o governo
controlava os sindicatos e determinava oscontrolava os sindicatos e determinava os
reajustes salariais. O aumento dosreajustes salariais. O aumento dos
salários nunca acompanhava a inflação.salários nunca acompanhava a inflação.
 A partir de 1975, os estudantesA partir de 1975, os estudantes
universitários começaram a reconstruir asuniversitários começaram a reconstruir as
entidades e organizações estudantisentidades e organizações estudantis
representativas.representativas.

65.  Até 1976, as atividades e manifestações estudantis seAté 1976, as atividades e manifestações estudantis se
mantiveram restrita ao interior das universidades. Amantiveram restrita ao interior das universidades. A
polícia bloqueia o "polícia bloqueia o "campuscampus" da Universidade de São" da Universidade de São
Paulo para que não se realize uma reunião dePaulo para que não se realize uma reunião de
estudantes.estudantes.
 Em 1978 o Ministério da Educação aprova diretrizesEm 1978 o Ministério da Educação aprova diretrizes
básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos debásicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de
11oo e 2e 2oo graus e de Estudos de Problemas Brasileirosgraus e de Estudos de Problemas Brasileiros
nos cursos superiores.nos cursos superiores.
 Conselho Federal de Educação determina a inclusãoConselho Federal de Educação determina a inclusão
obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículoobrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo
de 2de 2oo graugrau
 Para sucedê-lo na presidência da República, GeiselPara sucedê-lo na presidência da República, Geisel
escolheu o general João Batista Figueiredoescolheu o general João Batista Figueiredo

66. Governo Figueiredo (1979-1985)Governo Figueiredo (1979-1985)
governo Figueiredo marcou a saída dos militares do poder.

67.  O mandato presidencial de Figueiredo durouO mandato presidencial de Figueiredo durou
seis anos e encerrou 21 anos de ditadura militarseis anos e encerrou 21 anos de ditadura militar
no Brasil.no Brasil.
 A anistia era um passo imprescindível aoA anistia era um passo imprescindível ao
processo de redemocratização. Com ela, osprocesso de redemocratização. Com ela, os
presos políticos ganhariam liberdade e ospresos políticos ganhariam liberdade e os
exilados puderam retornar ao país.exilados puderam retornar ao país.
 O governo Figueiredo herdou uma grave criseO governo Figueiredo herdou uma grave crise
econômica.econômica.
 O governo reprimiu com violência osO governo reprimiu com violência os
movimentos grevistas, principalmente dosmovimentos grevistas, principalmente dos
operários do ABC paulista.operários do ABC paulista.

71.  O terrorismo proveniente de setores radicais das ForçasO terrorismo proveniente de setores radicais das Forças
Armadas tinha por objetivo amedrontar a população e asArmadas tinha por objetivo amedrontar a população e as
oposições, e desestabilizar o governo, a fim de provocaroposições, e desestabilizar o governo, a fim de provocar
um endurecimento do regime.um endurecimento do regime.
 O ato terrorista mais grave ocorreu em abril de 1981, noO ato terrorista mais grave ocorreu em abril de 1981, no
Rio de Janeiro.Rio de Janeiro.
 Em março de 1983, porém, o deputado federal doEm março de 1983, porém, o deputado federal do
PMDB, Dante de Oliveira, apresentou uma emendaPMDB, Dante de Oliveira, apresentou uma emenda
constitucional que estabelecia eleições diretas paraconstitucional que estabelecia eleições diretas para
presidência da República.presidência da República.
 A partir daí, as oposições mobilizaram a população comA partir daí, as oposições mobilizaram a população com
objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem aobjetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a
emenda constitucional. Por todo o país, grandesemenda constitucional. Por todo o país, grandes
comícios, atos e manifestações públicas foramcomícios, atos e manifestações públicas foram
realizadas. O lema da campanha era "Diretas Já".realizadas. O lema da campanha era "Diretas Já".

72. ATENTADO DO RIO – CENTRO /

75.  São criados os Centros Integrados de Educação PúblicaSão criados os Centros Integrados de Educação Pública
-- CIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa doCIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do
educador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo deeducador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo de
atender até mil crianças em dois turnos de atividades.atender até mil crianças em dois turnos de atividades.
 A LDB de 1971 é alterada nos dispositivos referentes àA LDB de 1971 é alterada nos dispositivos referentes à
profissionalização do ensino de 2profissionalização do ensino de 2oo grau, implicando emgrau, implicando em
algumas mudanças na proposta curricular, dispensandoalgumas mudanças na proposta curricular, dispensando
as escolas da obrigatoriedade da profissionalização,as escolas da obrigatoriedade da profissionalização,
voltando a ênfase à formação geral , explica asvoltando a ênfase à formação geral , explica as
camadas curriculares e indica o sentido humanista dacamadas curriculares e indica o sentido humanista da
preparação para o trabalho .preparação para o trabalho .
 Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL éMovimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é
extinto e criado o Projeto Educar.extinto e criado o Projeto Educar.
 O Conselho Federal de Educação ressurge a FilosofiaO Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia
como disciplina optativa.como disciplina optativa.

76.  Em 15 de janeiro de 1985, o deputadoEm 15 de janeiro de 1985, o deputado
Tancredo Neves foi eleito pelo colégioTancredo Neves foi eleito pelo colégio
eleitoral presidente da República.eleitoral presidente da República.
 Mas a tentativa de esquecer o passado,Mas a tentativa de esquecer o passado,
ou seja, de impedir que viessem a públicoou seja, de impedir que viessem a público
os crimes cometidos pelos agentes daos crimes cometidos pelos agentes da
repressão, fracassou. Tancredo Neves,repressão, fracassou. Tancredo Neves,
no entanto, adoeceu e morreu. Em seuno entanto, adoeceu e morreu. Em seu
lugar, assumiu o vice-presidente, Josélugar, assumiu o vice-presidente, José
Sarney.Sarney.