1) Este relatório explora as ligações entre a sustentabilidade ambiental e a equidade, revelando-as como vitais para a expansão das liberdades humanas atuais e futuras.
2) O progresso no desenvolvimento humano só pode continuar com passos globais para reduzir riscos ambientais e desigualdade.
3) O relatório identifica formas de promover sustentabilidade e equidade de maneira mútua e reforçada.
PROGRAMA DE AÇÃO 2024 - MARIANA DA SILVA MORAES.pdf
IDH 2011 relatórios desenvolvimento sustentabilidade equidade
1. Relatório do Desenvolvimento
LEGENDA DOS PAÍSES
Classificação do IDH de 2011 e alteração na classificação de 2010 para 2011
Afeganistão 172 Etiópia 174 Níger 186
Humano de 2011
África do Sul 123 1 Federação Russa 66 Nigéria 156 1
Albânia
Alemanha
70
9
1 Fiji
Filipinas
100
112
-3
1
Noruega
Nova Zelândia
1
5
Sustentabilidade e Equidade:
Um Futuro Melhor para Todos
Andorra 32 Finlândia 22 Omã 89
Angola 148 França 20 Países Baixos 3
Antiga República Jugoslava da Macedónia 78 -2 Gabão 106 Palau 49
Antígua e Barbuda 60 1 Gâmbia 168 Panamá 58 1
Arábia Saudita 56 2 Gana 135 1 Papuásia-Nova Guiné 153 -1
Argélia 96 Geórgia 75 Paquistão 145
Argentina 45 1 Granada 67 Paraguai 107 O grande desafio do desenvolvimento do século XXI é a salvaguarda do direito das gerações de hoje e do futuro a
Arménia 86 Grécia 29 Peru 80 1 vidas saudáveis e gratificantes. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes
RDH 2011 Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos
Austrália 2 Guatemala 131 Polónia 39
Áustria 19 Guiana 117 2 Portugal 41 -1
contributos para o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente
Azerbaijão 91 Guiné 178 Qatar 37 ligada à equidade – a questões de imparcialidade e justiça social e de um maior acesso a melhor qualidade de vida.
Bahamas 53 Guiné Equatorial 136 -1 Quénia 143 1
Bangladesh 146 Guiné-Bissau 176 Quirguízia 126 As previsões sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes
Barain 42 Haiti 158 1 Reino Unido 28 desigualdades ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da população mundial – e até
Barbados 47 Honduras 121 -1 República Centro-Africana 179
Bélgica 18 Hong Kong, China (RAE) 13 1 República Checa 27
inverter a convergência global do desenvolvimento humano. O nosso notável progresso no desenvolvimento humano
Belize 93 -1 Hungria 38 República Dominicana 98 2 não pode continuar sem passos globais arrojados para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este
Benim 167 Iémen 154 Roménia 50 Relatório identifica caminhos para que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional
Bielorrússia 65 Índia 134 Ruanda 166 promovam a sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras.
Bolívia, Estado Plurinacional da 108 Indonésia 124 1 Salomão, Ilhas 142
Bósnia-Herzegovina 74 Irão, República Islâmica do 88 -1 Samoa 99
Botswana 118 -1 Iraque 132 Santa Lúcia 82
Análises recentes mostram como os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão
Brasil 84 1 Irlanda 7 São Cristóvão e Névis 72 ligados à redução do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às doenças e
Brunei Darussalam 33 Islândia 14 -1 São Tomé e Príncipe 144 -1 mortes provocadas pela poluição do ar, amplificando os efeitos associados às disparidades do rendimento. As
Bulgária 55 1 Israel 17 São Vicente e Granadinas 85 -1 desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais, agravando-os. Ao nível global, é
Burkina Faso 181 Itália 24 Senegal 155 frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as vozes dos países em vias de desenvolvimento e
Burundi 185 Jamaica 79 -1 Serra Leoa 180
Butão 141 -1 Japão 12 Sérvia 59 1
excluam os grupos marginalizados.
Cabo Verde 133 Jordânia 95 -1 Seychelles 52
Camarões 150 1 Kiribati 122 Singapura 26 Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. Os investimentos que melhoram a equidade (por
Camboja 139 2 Kuwait 63 -1 Síria, República Árabe 119 -1 exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem
Canadá 6 Laos, República Popular Democrática do 138 1 Sri Lanka 97 1 promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização mais sólida e processos democráticos
Cazaquistão 68 1 Lesoto 160 Suazilândia 140 -2
Chade 183 -1 Letónia 43 Sudão 169
podem melhorar os resultados. As abordagens bem sucedidas baseiam-se na gestão comunitária, em instituições
Chile 44 Líbano 71 -1 Suécia 10 amplamente inclusivas e na atenção aos grupos desfavorecidos. Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do
China 101 Libéria 182 1 Suíça 11 Milénio, o mundo precisa de um quadro de desenvolvimento que reflicta a equidade e a sustentabilidade. Este
Chipre 31 Líbia 64 -10 Suriname 104 Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade nas políticas e nos programas e que capacitam as
Colômbia 87 1 Liechtenstein 8 Tailândia 103 pessoas para originar mudanças nas arenas legal e política são extremamente promissoras.
Comores 163 Lituânia 40 1 Tajiquistão 127
Congo 137 Luxemburgo 25 Tanzânia, República Unida da 152 1
Congo, República Democrática do 187 Madagáscar 151 -2 Territórios Palestinianos Ocupados 114 O financiamento necessário para o desenvolvimento é muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvim-
Coreia, República da 15 Malásia 61 3 Timor-Leste 147 ento. Por exemplo, a despesa actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono não atinge sequer os 2% da
Costa do Marfim 170 Malawi 171 Togo 162 estimativa de necessidades mais baixa. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos da
Costa Rica 69 -1 Maldivas 109 Tonga 90 insustentabilidade e da desigualdade. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais,
Croácia 46 -1 Mali 175 Trindade e Tobago 62 1
Cuba 51 Malta 36 Tunísia 94 -1
devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice de financiamento
Dinamarca 16 Marrocos 130 Turquemenistão 102 requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona.
Djibuti 165 -1 Maurícia 77 Turquia 92 3
Dominica 81 -1 Mauritânia 159 -1 Ucrânia 76 3 O Relatório também defende reformas para promover a equidade e a expressão. Temos uma responsabilidade colec-
Egipto 113 -1 México 57 Uganda 161 tiva para com os menos privilegiados entre nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo assegurar que o presente
El Salvador 105 Mianmar 149 1 Uruguai 48
Emirados Árabes Unidos 30 Micronésia, Estados Federados da 116 Uzbequistão 115 não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar os caminhos em diante.
Equador 83 Moçambique 184 Vanuatu 125 -2
Eritreia 177 Moldávia, República da 111 Venezuela, República Bolivariana da 73
Eslováquia 35 Mongólia 110 Vietname 128
Eslovénia 21 Montenegro 54 1 Zâmbia 164 1
Espanha 23 Namíbia 120 1 Zimbabué 173
Estados Unidos da América 4 Nepal 157 -1
Estónia 34 Nicarágua 129
NOTA:
As setas indicam o movimento ascendente ou descendente na classificação do país ao longo do período 2010-2011 usando dados e metodologia consistentes, ao passo que um espaço em branco
indica que não houve alteração.
2. Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais, Regionais e Nacionais
MAIOR
Relatórios do Desenvolvimento Humano: Os Relatórios do Desenvolvimento Humano globais anuais são publicados pelo
PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das questões, das
tendências, dos progressos e das políticas do desenvolvimento. Os recursos relacionados com o RDH de 2011 e Relatórios
S
anteriores estão disponíveis em hdr.undp.org, incluindo textos completos e resumos nos principais idiomas da ONU,
U
ST
resumos de consultas e discussões em rede, a Série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano,
E
E
Equidade e
D
N
A
boletins informativos do RDH e outros materiais de informação pública. Indicadores estatísticos, outras ferramentas de
TA
sustentabilidade
ID
B
dados, mapas interactivos, chas informativas dos países e recursos informativos adicionais associados aos Relatórios
U
suportadas pelas
IL
Q
ID
E
capacidades estão também disponíveis de forma gratuita no sítio web do RDH do PNUD.
A
D
humanas
E
Relatórios do Desenvolvimento Humano Regionais: Nas últimas duas décadas, foram produzidos mais de 40 Relatórios do
Sustainable
Sustentável mas Equitativo mas
Equitable, Desenvolvimento Humano de âmbito regional editorialmente autónomos com o apoio dos gabinetes regionais do PNUD.
MENOR
but not equitable
não equitativo não sustentável
but not sustainable MENOR Com análises e defesas de políticas frequentemente provocadoras, estes Relatórios analisaram questões tão críticas como
as liberdades cívicas e a capacitação das mulheres nos Estados Árabes, a corrupção na região Ásia-Pací co, o tratamento
dos ciganos e de outras minorias na Europa Central e a distribuição desigual da riqueza na América Latina.
Relatórios do Desenvolvimento Humano Nacionais: Desde o lançamento do primeiro Relatório do Desenvolvimento
Unsustainable
Insustentável Humano Nacional em 1992, foram produzidos RDH Nacionais em 140 países por equipas editoriais locais com o apoio
and inequitable
e inequitativo do PNUD. Estes relatórios – dos quais foram publicados mais de 650 até à data – trazem uma perspectiva de desenvolvim-
ento humano às preocupações das políticas nacionais através de consultas e investigação geridas localmente. Os RDH
nacionais centram-se frequentemente nas questões do género, da etnia ou das cisões rural-urbano para ajudar a identi -
car desigualdades, medir o progresso e identi car sinais prematuros de potenciais con itos. Como estes relatórios se
baseiam em necessidades e perspectivas nacionais, muitos tiveram uma in uência signi cativa sobre as políticas nacio-
nais, incluindo estratégias para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e outras prioridades do
desenvolvimento humano.
Para mais informações sobre Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais e regionais, incluindo formação relacio-
Este Relatório explora as ligações integrais entre a sustentabilidade ambiental e a equidade, revelando-as nada e recursos de consulta, visite hdr.undp.org/en/nhdr/.
como sendo vitais para a expansão das liberdades humanas das pessoas da actualidade e das gerações
futuras. O ponto de partida é que o notável progresso no desenvolvimento humano alcançado ao longo das Relatórios do Desenvolvimento Humano 1990-2010
2010 A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano
últimas décadas, e documentado pelo Relatório do Desenvolvimento Humano, só pode continuar com
2009 Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento Humanos
medidas globais arrojadas para a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Identificamos caminhos 2007/2008 Combater as Alterações Climáticas: Solidariedade Humana num Mundo Dividido
para que as pessoas, as comunidades, os países e a comunidade internacional promovam a sustentabilidade 2006 A Água para lá da Escassez: Poder, Pobreza e a Crise Mundial da Água
ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras. 2005 Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual
2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversi cado
O diagrama da capa simboliza o modo como políticas diferentes podem ter implicações diferentes na 2003 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Um Pacto Entre Nações para Eliminar a Pobreza Humana
2002 Aprofundar a Democracia num Mundo Fragmentado
sustentabilidade e na equidade. Sempre que estejam disponíveis, devemos preferir soluções que sejam boas
2001 Fazer as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano
para o ambiente ao mesmo tempo que promovem a equidade e o desenvolvimento humano. A busca conjunta 2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano
da sustentabilidade e da equidade não obriga a que ambas se reforcem mutuamente. Em muitos casos, tal 1999 Globalização com Uma Face Humana
não acontecerá. Por vezes, a alternativa mais viável envolve compromissos entre sustentabilidade e 1998 Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humano
equidade, exigindo uma ponderação explícita e cautelosa. Nenhum compromisso pode ser isolado das 1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza
condições estruturais e institucionais de uma sociedade, pelo que devemos abordar as limitações subjacen- 1996 Crescimento Económico e Desenvolvimento Humano
1995 Género e Desenvolvimento Humano
tes e identificar as sinergias positivas entre a sustentabilidade e a equidade. Este Relatório visa não só
1994 Novas Dimensões da Segurança Humana
encontrar sinergias positivas, mas também identificar formas de as desenvolver. 1993 Participação das Pessoas
1992 Dimensões Globais do Desenvolvimento Humano
1991 Financiamento do Desenvolvimento Humanot
1990 Conceito e Medição do Desenvolvimento Humano
Para mais informações, visite:
http://hdr.undp.org
3. Relatório do Desenvolvimento
Humano 2011
Sustentabilidade e Equidade:
Um Futuro Melhor para Todos
Agradecimento:
A tradução e a publicação da edição portuguesa do Relatório do
Desenvolvimento Humano 2011 só foram possíveis graças ao apoio
do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
IPAD
Instituto Português
de Apoio ao Desenvolvimento,I P
Publicado para
o Programa das
Nações Unidas
para o Desenvolvimento
(PNUD)
5. Equipa do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011
O Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD
O Relatório do Desenvolvimento Humano é o produto de um esforço colectivo sob a orientação da Directora,
com elementos das áreas de investigação, estatística, comunicações e produção, e uma equipa de apoio
aos Relatórios do Desenvolvimento Humano nacionais. Os colegas das áreas operacional e administrativa
facilitaram o trabalho do gabinete.
Directora e autora principal
Jeni Klugman
Investigação
Francisco Rodríguez (Chefe), Shital Beejadhur, Subhra Bhattacharjee, Monalisa Chatterjee, Hyung-Jin Choi,
Alan Fuchs, Mamaye Gebretsadik, Zachary Gidwitz, Martin Philipp Heger, Vera Kehayova, José Pineda, Emma
Samman e Sarah Twigg
Estatística
Milorad Kovacevic (Chefe), Astra Bonini, Amie Gaye, Clara Garcia Aguña e Shreyasi Jha
Apoio aos RDH nacionais
Eva Jespersen (Directora Adjunta), Mary Ann Mwangi, Paola Pagliani e Tim Scott
Comunicações e produção
William Orme (Chefe), Botagoz Abdreyeva, Carlotta Aiello, Wynne Boelt e Jean-Yves Hamel
Áreas operacional e administrativa
Sarantuya Mend (Directora Operacional), Diane Bouopda e Fe Juarez-Shanahan
iii
6. Prefácio
Em Junho de 2012, os líderes mundiais reunir-se-ão no Rio de Janeiro para procurar obter um
novo consenso sobre medidas globais para a salvaguarda do futuro do planeta e do direito das
gerações futuras, em todos os lugares, a uma vida saudável e gratificante. Este é o grande desafio
do desenvolvimento para o século XXI.
O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011 oferece novos e importantes contributos para
o diálogo global sobre este desafio, mostrando como a sustentabilidade está indissociavelmente
ligada às questões básicas da equidade – ou seja, a problemas de imparcialidade e justiça social
e de um maior acesso a melhor qualidade de vida. A sustentabilidade não é, de modo exclusivo
ou mesmo essencial, uma questão ambiental, tal como este Relatório tão persuasivamente
defende. Tem fundamentalmente a ver com a forma como decidimos viver as nossas vidas, com a
consciência de que tudo o que fazemos tem consequências para os 7 mil milhões de pessoas que
nos rodeiam actualmente, bem como para os milhares de milhões que se seguirão nos séculos
vindouros.
É vital compreender as ligações entre a sustentabilidade ambiental e a equidade se
quisermos expandir as liberdades humanas das gerações actuais e futuras. O notável progresso
do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, documentado pelos Relatórios
do Desenvolvimento Humano globais, só pode continuar com medidas globais arrojadas para
a redução dos riscos ambientais e da desigualdade. Este Relatório identifica caminhos para
que as pessoas, as comunidades locais, os países e a comunidade internacional promovam a
sustentabilidade ambiental e a equidade de formas mutuamente reforçadoras.
Nos 176 países e territórios onde o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
trabalha diariamente, muitas pessoas desfavorecidas suportam um duplo fardo de privações. São
mais vulneráveis aos efeitos mais amplos da degradação ambiental, devido a pressões mais fortes e
a menos meios para as enfrentar. Têm também de lidar com as ameaças ao seu ambiente imediato
decorrentes da poluição do ar interior, da água suja e do saneamento rudimentar. As previsões
sugerem que o continuado insucesso na redução dos riscos ambientais graves e das crescentes
desigualdades sociais ameaça abrandar décadas de progresso sustentado da maioria pobre da
população mundial – e até inverter a convergência global do desenvolvimento humano.
As grandes disparidades de poder dão forma a estes padrões. Análises recentes mostram como
os desequilíbrios de poder e as desigualdades de género ao nível nacional estão ligados à redução
do acesso a água potável e saneamento melhorado, à degradação das terras e às mortes provocadas
pela poluição do ar interior e exterior, amplificando os efeitos associados às disparidades do
rendimento. As desigualdades de género também interagem com os resultados ambientais,
agravando-os. Ao nível global, é frequente que as disposições governamentais enfraqueçam as
vozes dos países em vias de desenvolvimento e excluam os grupos marginalizados.
Contudo, existem alternativas à desigualdade e à insustentabilidade. O crescimento
impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor
em termos de desenvolvimento humano mais gerais. Os investimentos que melhoram a equidade
(por exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde
reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano. Responsabilização
mais sólida e processos democráticos, em parte através do apoio a uma sociedade civil e a meios
de comunicação social mais activos, também podem melhorar os resultados. As abordagens bem
iv RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
7. sucedidas baseiam-se numa gestão comunitária, em instituições inclusivas que prestam especial
atenção aos grupos desfavorecidos e em abordagens transversais que coordenam os orçamentos e
os mecanismos entre organismos governamentais e parceiros do desenvolvimento.
Para além dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o mundo precisa de um quadro
de desenvolvimento pós-2015 que reflicta equidade e sustentabilidade; a iniciativa Rio+20
destaca-se como uma oportunidade fundamental para alcançar um entendimento partilhado
quanto ao modo de avançar. Este Relatório mostra que as abordagens que integram a equidade
nas políticas e nos programas e que capacitam as pessoas para originar mudanças nas arenas legal
e política são extremamente promissoras. Experiências nacionais crescentes em todo o mundo
demonstraram o potencial destas abordagens para gerar e captar sinergias positivas.
O financiamento necessário para o desenvolvimento – incluindo a protecção ambiental e
social – terá de ser muitas vezes superior à actual ajuda pública ao desenvolvimento. A despesa
actual em fontes de energia com baixa emissão de carbono, por exemplo, é de apenas 1,6% da
estimativa de necessidades mais baixa, enquanto que a despesa em adaptação e atenuação das
alterações climáticas é de cerca de 11% das necessidades estimadas. A esperança reside no novo
clima financeiro. Embora os mecanismos de mercado e o financiamento privado sejam vitais,
devem ser suportados e alavancados por investimento público pró-activo. A eliminação do défice
de financiamento requer ideias inovadoras, coisa que este Relatório proporciona.
Para além da angariação de novas fontes de fundos para enfrentar as prementes ameaças
ambientais de forma equitativa, o Relatório defende reformas que promovam a equidade
e a expressão. Os fluxos financeiros têm de ser canalizados para os desafios críticos da
insustentabilidade e da desigualdade, e não para a exacerbação das disparidades existentes.
O provimento de oportunidades e opções para todos é o objectivo central do desenvolvi-
mento humano. Temos uma responsabilidade colectiva para com os menos privilegiados entre
nós, actualmente e no futuro, em todo o mundo – e o imperativo moral de assegurar que o pre-
sente não seja inimigo do futuro. Este Relatório pode ajudar-nos a divisar o caminho em diante.
Helen Clark
Administradora
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
As recomendações de análise e de políticas mencionadas no Relatório não reflectem necessariamente as perspectivas do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ou do seu Conselho Executivo. O Relatório é uma publicação independente
encomendada pelo PNUD. A investigação e a redacção do Relatório são um esforço colaborativo da equipa do Relatório do
Desenvolvimento Humano e de um grupo de conselheiros eminentes liderados por Jeni Klugman, Directora do Gabinete do
Relatório do Desenvolvimento Humano.
RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011 v
8. Agradecimentos
Este é o meu terceiro e último ano na direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global,
o qual, como sempre, constituiu um enorme esforço colaborativo. O esforço árduo e a dedicação
da equipa do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano constituem a base do trabalho,
apoiado por um leque muito mais amplo de investigadores, patronos e funcionários cujos empenho
e visão são igualmente vitais para o nosso sucesso.
Um painel académico de aconselhamento proporcionou orientação valiosa, pela qual agradeço
a Bina Agarwal, Sabina Alkire, Anthony Atkinson, Tariq Banuri, François Bourguignon, William
Easterly, Daniel Esty, Sakiko Fukuda-Parr, Enrico Giovannini, Stephany Griffith-Jones, Brian
Hammond, Geoffrey Heal, Cesar Hidalgo, Richard Jolly, Gareth Jones, Martin Khor, Mwangi S.
Kimenyi, Adil Najam, Eric Neumayer, Michael Noble, José Antonio Ocampo, Marcio Pochmann,
Henry Richardson, Ingrid Robeyns, José Salazar-Xirinachs, Frances Stewart, Pavan Sukhdev,
Miguel Székely, Dennis Trewin, Leonardo Villar e Tarik Yousef.
Um painel de aconselhamento estatístico reconstituído, formado por estatistas oficiais e peritos
académicos, proporcionou excelentes conselhos sobre a metodologia e as fontes de dados relacionadas
com a família de índices do desenvolvimento humano: Anthony Atkinson, Grace Bediako, Dato’
Hajan Wan Ramlah Wan Abd. Raof, Haishan Fu, Enrico Giovannini, Peter Harper, Gareth Jones,
Irena Krizman, Charles Leyeka Lufumpa, Michael Noble, Eduardo Nunes, Marcio Pochmann, Eric
Swanson e Miguel Székely. De um modo mais geral, a Comissão de Estatística da Organização das
Nações Unidas providenciou comentários úteis de Estados-Membros.
Foi efectuada uma extensa série de consultas que envolveu cerca de 500 investigadores,
patronos da sociedade civil, profissionais do desenvolvimento e responsáveis políticos de todo o
mundo. Realizaram-se vinte e seis eventos entre Fevereiro de 2010 e Setembro de 2011 – em Amã,
Bamako, Banguecoque, Bona, Copenhaga, Dubai, Genebra, Kigali, Ljubljana, Londres, Nairobi,
Nova Deli, Nova Iorque, Paris, Pequim, Quito e San José – com o apoio dos gabinetes nacionais e
regionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Também agradeço
reconhecidamente o apoio das instituições parceiras, listadas em http://hdr.undp.org/en/reports/
global/hdr2011/consultations.
A investigação contextual, solicitada em relação a um leque de questões temáticas, está disponível
online na nossa série de Documentos de Investigação do Desenvolvimento Humano e listada em
Bibliographia. Agradeço especialmente a Sabina Alkire e à Iniciativa Pobreza e Desenvolvimento
Humano de Oxford pela colaboração e pelos esforços continuados no sentido de melhorar a nossa
medição da pobreza multidimensional.
As estatísticas usadas neste Relatório assentam em diversas bases de dados. Estamos
particularmente agradecidos ao Centro de Análise de Informações sobre Dióxido de Carbono do
Departamento de Energia dos E.U.A., ao Centro Yale para a Legislação e a Política Ambientais,
a Robert Barro e Jong-Wha Lee, à Food and Agricultural Organization (Organização para a
Agricultura e a Alimentação), à Sondagem Mundial da Gallup, à Global Footprint Network,
à ICF Macro, ao Fundo Monetário Internacional, à Organização Internacional do Trabalho, à
Agência Internacional de Energia, à União Internacional para a Conservação da Natureza, à União
Interparlamentar, ao Estudo sobre Rendimento do Luxemburgo, ao Departamento de Assuntos
Económicos e Sociais das Nações Unidas, ao Instituto de Estatística da Organização das Nações
vi RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
9. Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, ao Banco
Mundial e à Organização Mundial da Saúde.
Claudio Montenegro conduziu a análise da Base de Dados Internacional sobre Distribuição de
Rendimentos do Banco Mundial, tal como Suman Seth em relação à Estatística da União Europeia
sobre Rendimento e Condições de Vida e Kenneth Harttgen em relação aos Inquéritos sobre
Demografia e Saúde da ICF Macro.
Um Grupo de Leitores do PNUD, representando todos os gabinetes regionais e políticos, e
outros colegas, demasiado numerosos para que possam ser mencionados, prestaram um precioso
aconselhamento ao longo da preparação do Relatório. São devidos agradecimentos em particular
a Jennifer Laughlin e Charles MacPherson, bem como aos colegas do Gabinete de Política de
Desenvolvimento. A Rede de DH, constituída por cerca de 1.500 elementos do PNUD, académicos
e organizações não governamentais, gerou uma variedade de ideias e comentários úteis através de
discussões online. Martha Mai, do Gabinete da ONU para os Serviços de Projectos, prestou apoio
administrativo.
Vários estagiários laboriosos deram importantes contributos ao longo do ano: Raphaelle Aubert,
Uttara Balakrishnan, Luis Fernando Cervantes, Nicole Glanemann, Faith Kim, Meng Lu, Francesca
Rappocciolo, Andrés Méndez Ruiz, Fredrik M. Sjoberg e Seol Yoo.
Uma equipa da Communications Development Incorporated, liderada por Bruce Ross-Larson,
com Meta de Coquereaumont, Rob Elson, Jack Harlow, Christopher Trott e Elaine Wilson, editou
e paginou o Relatório, e Gerry Quinn concebeu o Relatório e criou as figuras.
Agradeço a todos aqueles que estiveram directa ou indirectamente envolvidos em contributos
para os nossos esforços, sem deixar de assumir toda a responsabilidade por eventuais erros de acto
e omissão.
Ao longo dos últimos três anos, a direcção do Relatório do Desenvolvimento Humano global
constituiu uma grande experiência para mim, tanto ao nível pessoal como ao nível profissional. A
abordagem ao desenvolvimento humano continua a demonstrar o seu valor como meio de análise
crítica e construtiva de alguns dos desafios mais fundamentais que enfrentamos hoje em dia, e confio
que os relatórios globais independentes, encomendados pelo PNUD, permaneçam tão nucleares
como sempre nos debates globais essenciais. Desejo ao meu sucessor, Khalid Malik, a maior sorte
neste empreendimento ao longo da próxima década.
Jeni Klugman
Directora e autora principal
Relatório do Desenvolvimento Humano 2011
RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011 vii
10. Índice
Prefácio iv Outras repercussões adversas 60
Agradecimentos vi Efeitos desigualadores dos eventos extremos 62
Descapacitação e degradação ambiental 64
SÍNtESE 1 Igualdade de género 64
Desigualdades de poder 68
CAPÍtULO 1
CAPÍtULO 4
Porquê sustentabilidade e equidade? 15
Sinergias positivas – estratégias de sucesso para o
Há limites para o desenvolvimento humano? 16 ambiente, equidade e desenvolvimento humano 70
Paradigmas em contradição 17
A intensificação das abordagens às privações ambientais e do
papel vital da incerteza 18
reforço das capacidades de resiliência 70
Sustentabilidade, equidade e desenvolvimento humano 19 Energia 70
O que entendemos por sustentabilidade 19 Acesso à água, segurança dos recursos hídricos e saneamento 75
O que entendemos por equidade 21
Evitar a degradação 78
Porquê a concentração na sustentabilidade equitativa? 21
Alargamento da escolha das mulheres em matéria de reprodução 78
A base da nossa investigação 22 Apoiar a gestão comunitária dos recursos naturais 79
Conservar a biodiversidade, promovendo em simultâneo a
CAPÍtULO 2 equidade 81
Padrões e tendências dos indicadores do Abordar as alterações climáticas – riscos e realidades 82
desenvolvimento humano, da equidade e do ambiente 25 Respostas equitativas e adaptáveis a catástrofes 82
Protecção social inovadora 83
Progresso e perspectivas 25
Progresso no desenvolvimento humano 25
Tendências da equidade 30 CAPÍtULO 5
Perspectivas – e ameaças ambientais 33 Responder aos desafios políticos 85
Ameaças à sustentação do progresso 34 O status quo não é equitativo nem sustentável 85
Alterações climáticas 35
Repensar o nosso modelo de desenvolvimento – alavancas
Ameaças ambientais crónicas 40
de mudança 87
Sucesso na promoção de um desenvolvimento humano
Integrar preocupações com a equidade nas políticas de
sustentável e equitativo 44
economia verde 87
Capacitar as pessoas para efectivar a mudança 90
CAPÍtULO 3 O financiamento dos investimentos e a agenda das reformas 94
Acompanhar os efeitos – compreender as relações 47 Em que situação se encontra o mundo? 96
Uma perspectiva sobre a pobreza 47 O que a assistência ao desenvolvimento pode fazer 96
Privações enfrentadas pelos pobres 48 Inovações a nível global 100
Compreender as relações 49 Novas e inovadoras fontes para colmatar as lacunas de
Ameaças ambientais ao bem-estar das pessoas 53 financiamento 100
Danos para a saúde 53 Garantir equidade e representação na governação e no acesso aos
Entraves à educação 56 financiamentos 101
Meios de subsistência em risco 57 Facilitar o acesso universal à energia 102
ÍNDICE ix
11. 2.8 Apropriação de território – um fenómeno crescente? 42
Notas 105 2.9 Resíduos perigosos e a Convenção de Basileia 43
Bibliografia 113 2.10 Sinergias positivas na Suécia e na Costa Rica 46
3.1 Tendências da pobreza multidimensional 52
3.2 Poluição do ar e as suas consequências para a saúde na China 56
ANExO EStAtÍStICO
3.3 Povos indígenas, direitos sobre as terras e meios de subsistência 57
Guia do leitor 129 3.4 Participação das mulheres na gestão florestal comunitária 68
Legenda dos países e classificações do IDH, 2011 132 4.1 Do subsídio ao auto-respeito – a revolução do Saneamento Total
Liderado pela Comunidade 77
Tabelas estatísticas 4.2 Cultura, normas e protecção ambiental 80
1 Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes 133 5.1 Impactos distributivos das políticas para reduzir a poluição 88
2 Tendências do Índice de Desenvolvimento Humano, 1980–2011 137 5.2 Esquemas inovadores de financiamento no sector da água e
saneamento 97
3 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade 141
5.3 O imposto sobre operações cambiais: nova viabilidade 99
4 Índice de Desigualdade de Género e indicadores relacionados 145
5 Índice de Pobreza Multidimensional 149
6 Sustentabilidade ambiental 152 FIgUrAS
7 Efeitos das ameaças ambientais sobre o desenvolvimento humano 156 1.1 Uma ilustração de sinergias políticas e compromissos entre a
8 Percepções acerca do bem-estar, da liberdade e do ambiente 160 equidade e a sustentabilidade 22
9 Educação e saúde 164 2.1 A associação com o dióxido de carbono é positiva e forte para o
10 População e economia 168 rendimento, positiva para o IDH e inexistente para a saúde
e a educação 28
2.2 Os países com crescimento mais elevado são também os que
Notas técnicas 173
sofrem um acréscimo mais rápido nas emissões de dióxido
Regiões 181
de carbono 28
Referências estatísticas 182
2.3 Padrões de mudança do risco: transições ambientais e
desenvolvimento humano 29
CAIxAS 2.4 As elevadas taxas de prevalência de VIH/SIDA na África Austral
1.1 Gestão de riscos ambientais – jogar com o planeta 18 retardam as melhorias na desigualdade da saúde 31
1.2 Medidas de sustentabilidade – uma perspectiva conceptual 20 2.5 Cenários que projectam os impactos dos riscos ambientais
2.1 Superar o défice democrático – capacitação e a Primavera Árabe 26 sobre as perspectivas do desenvolvimento humano até 2050 33
2.2 O que podemos aprender através das medidas agregadas de 2.6 Cenários que projectam o abrandamento e as reversões da
sustentabilidade? 27 convergência no desenvolvimento humano devido a riscos
2.3 Consumo e desenvolvimento humano 30 ambientais até 2050 34
2.4 Sustentabilidade, crises e desigualdade 32 2.7 As temperaturas médias mundiais elevaram-se desde 1900 34
2.5 As pessoas estão cientes das alterações climáticas e das suas 2.8 Fontes de aumento dos gases com efeito de estufa 37
causas? 35 2.9 Aumento das temperaturas e redução da precipitação 39
2.6 Impactos das alterações climáticas sobre os pequenos Estados 2.10 Algumas regiões desflorestam, outras reflorestam e florestam 41
insulares em vias de desenvolvimento 38 3.1 Índice de Pobreza Multidimensional – um foco sobre as
2.7 Biodiversidade – a perda acelerada dos nossos ecossistemas 40 maiores vítimas de privações 48
x RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
12. 3.2 Privações ambientais no Índice de Pobreza Multidimensional 48 tAbELAS
3.3 As privações ambientais são maiores no acesso a combustível 2.1 Aumento nas emissões de dióxido de carbono e seus
para cozinhar moderno 49 impulsionadores, 1970–2007 35
3.4 A parcela da população com privações ambientais sobe com 2.2 Projecção dos impactos de uma subida de meio metro no nível
o IPM, embora com muita variação em torno da tendência 50 do mar até 2050 38
3.5 As mortes atribuíveis a riscos ambientais estão associadas a 2.3 Perdas de vidas humanas e custos relacionados com desastres,
valores elevados do IPM 53 valores anuais medianos por grupo do IDH, 1971–1990 e
3.6 A desigualdade de género e a prevalência de contraceptivos 1991–2010 40
estão intimamente ligadas 65 2.4 Países com bom desempenho em termos de ambiente,
3.7 A necessidade de contraceptivos insatisfeita é maior entre os desenvolvimento humano e equidade, ano mais recente
multidimensionalmente pobres 66 disponível 45
4.1 Grandes diferenças regionais na proporção de pessoas 3.1 Dez países com a mais baixa parcela de privações ambientais
multidimensionalmente pobres privadas de electricidade 72 entre os multidimensionalmente pobres, ano mais recente
5.1 Integração da equidade na concepção de políticas 88 disponível do período 2000–2010 50
5.2 A assistência oficial ao desenvolvimento está aquém das 3.2 Tempo médio gasto por semana à procura de madeira e água,
necessidades 95 áreas rurais de países seleccionados da África
5.3 Aspectos-chave dos esforços de transformação dos Subsariana (horas) 61
financiamentos do combate às alterações climáticas 102 3.3 Atitudes para com o ambiente, por género, países com
IDH baixo e muito elevado, 2010 (percentagem, a menos
que indicado em contrário) 67
MAPA
4.1 Aspectos cruciais de equidade de um menu de instrumentos
2.1 As variações de temperatura são maiores nas regiões polares e
para reduzir as emissões de dióxido de carbono 74
nas latitudes mais elevadas 37
4.2 Protecção social com vista à adaptação e à redução do risco de
catástrofes: benefícios e desafios 82
ÍNDICE xi
13. Síntese
O Relatório deste ano é dedicado ao desafio do A justificação da consideração
progresso sustentável e equitativo. Uma dupla conjunta da sustentabilidade e da
perspectiva demonstra de que forma a degrada- equidade
ção ambiental intensifica a desigualdade através de Este ano, analisamos as intersecções entre sus-
impactos adversos em pessoas que já se encontram tentabilidade ambiental e equidade, que são f un-
em situação desfavorecida e como as desigualdades damentalmente semelhantes na sua preocupação
no desenvolvimento humano agravam a degrada- pela justiça distributiva. Valorizamos a sustentabi-
ção ambiental. lidade porque as gerações futuras devem ter, pelo
O desenvolvimento humano, que consiste em menos, as mesmas possibilidades que as pessoas
alargar as escolhas das pessoas, baseia-se na parti- da época actual. De igual modo, todos os proces-
lha dos recursos naturais. A promoção do desen- sos não equitativos são injustos: as hipóteses de as
volvimento humano exige rever a sustentabilidade, pessoas levarem vidas melhores não devem ser res-
tanto a nível local, como nacional e global, o que tringidas por factores alheios ao seu controlo. As
pode, e deve, ser realizado através de meios simulta- desigualdades são especialmente injustas quando
neamente equitativos e promotores da capacitação. grupos específicos, quer devido ao género, raça ou
Procuramos assegurar que as aspirações por local de nascimento, enfrentam sistematicamente
uma vida melhor das pessoas mais pobres sejam situações de desfavorecimento.
plenamente consideradas rumo a uma melhor sus- Há mais de uma década, Sudhir Anand e
tentabilidade ambiental. E destacamos caminhos Amartya Sen defenderam a consideração conjunta
que permitam que as pessoas, as comunidades, os da sustentabilidade e da equidade. “Seria uma gros-
países e a comunidade internacional promovam a seira violação do princípio universalista”, declara-
sustentabilidade e a equidade de forma a que estas ram, “se nos tornássemos obcecados pela equidade
se reforcem mutuamente. intergeracional sem, ao mesmo tempo, considerar
o problema da equidade intrageracional” (ênfase
Porquê sustentabilidade no original). Ideias semelhantes emergiram do
e equidade? Relatório da Comissão Brundtland de 1987 e de
uma série de declarações internacionais, desde a de
A abordagem do desenvolvimento humano tem Estocolmo, em 1972, à de Joanesburgo, em 2002.
uma pertinência permanente para darmos sen- Hoje, no entanto, muitos debates sobre a susten-
tido ao nosso mundo e respondermos aos desafios tabilidade negligenciam a igualdade, tratando-a
actuais e futuros. O Relatório do Desenvolvimento como um aspecto separado e não relacionado. Esta
Humano (RDH) do ano passado, que comemorava perspectiva é incompleta e contraproducente.
o seu 20.º aniversário, celebrou o conceito de desen-
volvimento humano, sublinhando de que forma a Algumas definições-chave
equidade, a capacitação e a sustentabilidade alar- O desenvolvimento humano consiste no alarga-
gam as escolhas das pessoas. Ao mesmo tempo, des- mento das liberdades e capacidades das pessoas
tacava desafios inerentes, demonstrando que estes para viverem vidas que valorizam e que têm moti-
aspectos-chave do desenvolvimento humano nem vos para valorizar. Trata-se de alargar as escolhas.
sempre estão de mãos dadas. As liberdades e capacidades constituem uma noção
mais alargada do que a de necessidades básicas.
Muitos fins são necessários para uma “boa vida”,
fins que podem ser valiosos tanto intrínseca como
SÍNtESE 1
14. fundamentalmente – podemos valorizar a biodi- soluções de triplo benefício que favoreçam a sus-
versidade, por exemplo, ou a beleza natural, inde- tentabilidade, a equidade e o desenvolvimento
pendentemente da sua contribuição para os nossos humano.
padrões de vida.
Os grupos desfavorecidos constituem um Padrões e tendências,
tema central do desenvolvimento humano. Neles progresso e perspectivas
se incluem as pessoas do futuro que sofrerão as con-
sequências mais graves dos riscos decorrentes das É cada vez mais evidente a generalizada degradação
nossas actividades actuais. Preocupamo-nos não ambiental em todo o mundo e a potencial deterio-
O desenvolvimento
apenas com o que acontece em média ou no cená- ração. Devido ao facto de a extensão das mudanças
humano sustentável rio mais provável, mas também com o que acontece futuras ser incerta, analisamos uma série de previ-
constitui o alargamento nos cenários menos prováveis, mas ainda assim pos- sões e ponderamos os dados relativos ao desenvol-
das liberdades síveis, em especial quando os eventos são catastrófi- vimento humano.
substantivas das pessoas cos para pessoas pobres e vulneráveis. O nosso ponto de partida, e um dos temas cen-
do mundo actual, ao Os debates sobre o que a sustentabilidade trais do RDH de 2010, é o enorme progresso regis-
mesmo tempo que ambiental significa concentram-se frequentemente tado no desenvolvimento humano ao longo das
se envidam esforços sobre o facto de o capital produzido pelo homem últimas décadas, mas com três reservas:
poder substituir os recursos naturais – ou se a cria- • O crescimento dos rendimentos tem estado
razoáveis para evitar o
tividade humana conseguirá diminuir as ameaças associado à deterioração em indicadores
risco de comprometer
aos recursos naturais, como aconteceu no passado. ambientais fundamentais, como as emissões
seriamente as das Se tal será possível no futuro ainda não se sabe e, de dióxido de carbono, a qualidade do solo e
gerações futuras em combinação com o risco de catástrofe, favo- da água e a cobertura florestal.
rece a posição de preservação dos recursos naturais • A distribuição de rendimentos agravou-se a
básicos e do fluxo associado de serviços ecológi- nível nacional em grande parte do mundo,
cos. Esta perspectiva está também em harmonia mesmo levando em conta a redução das dis-
com as abordagens do desenvolvimento baseadas paridades em termos de progressos em saúde
nos direitos humanos. O desenvolvimento humano e educação.
sustentável constitui o alargamento das liberdades • Ainda que a capacitação tenda a acompanhar,
substantivas das pessoas do mundo actual, ao mesmo em média, um Índice de Desenvolvimento
tempo que se envidam esforços razoáveis para evitar Humano (IDH) crescente, verifica-se uma
o risco de comprometer seriamente as das gerações variação considerável nesta relação.
futuras. Um debate público fundamentado, vital As simulações realizadas para este Relatório
para definir os riscos que uma sociedade está dis- sugerem que, em 2050, o IDH seria 8% inferior
posta a aceitar, é crucial para esta ideia. relativamente à base de referência num cenário de
A tentativa conjunta de alcançar o desenvol- “desafio ambiental”, que capta os efeitos adver-
vimento sustentável e a equidade não exige que sos do aquecimento global na produção agrícola,
ambos se reforcem sempre mutuamente. Em mui- no acesso a água potável e melhor saneamento e
tos casos, terá de haver soluções de compromisso. na poluição (e 12% inferior no Sul da Ásia e na
As medidas para melhorar o ambiente podem exer- África Subsariana). Num cenário de “catástrofe
cer efeitos adversos na equidade, como, por exem- ambiental” ainda mais adverso, que antevê uma
plo, se restringirem o crescimento económico nos vasta desflorestação e degradação do solo, redu-
países em desenvolvimento. Este Relatório ilustra ções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração
os tipos de impactos conjuntos que as políticas dos fenómenos climáticos extremos, o IDH global
poderiam exercer, não deixando de reconhecer que seria aproximadamente 15% inferior à base de refe-
estes não se aplicam universalmente e sublinhando rência prevista.
que o contexto é fundamental. Se não fizermos nada para deter ou inverter as
O enquadramento apela a uma atenção espe- tendências actuais, o cenário de catástrofe ambien-
cial à identificação de sinergias positivas e à consi- tal conduz a um ponto de viragem antes de 2050
deração de soluções de compromisso. Investigamos nos países em desenvolvimento – a sua conver-
de que forma as sociedades podem implementar gência com os países ricos em termos de progresso
2 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
15. no IDH ao longo das últimas décadas começa a carbono per capita. Contudo, a nossa análise não
inverter-se. revela qualquer associação entre as emissões e as
Estas previsões sugerem que, em muitos casos, componentes de saúde e educação do IDH. Este
os mais desfavorecidos suportam e continuarão a resultado é intuitivo: as actividades que emitem
suportar as repercussões da deterioração ambien- dióxido de carbono para a atmosfera são as que
tal, ainda que pouco contribuam para o problema. estão associadas à produção de bens, não à pres-
Por exemplo, os países com um IDH baixo foram tação de serviços de saúde e de educação. Estes
os que menos contribuíram para as alterações cli- resultados demonstram também a natureza não
máticas globais, mas sofreram a maior perda de pre- linear da relação entre as emissões de dióxido de
Quando a ligação entre o
cipitação e o maior aumento na sua variabilidade, carbono e as componentes do IDH: existe uma
com repercussões na produção agrícola e nos meios relação ténue ou inexistente num IDH baixo, mas ambiente e a qualidade
de subsistência. à medida que o IDH cresce é atingido um “ponto de vida é directa, tal
As emissões per capita são muito mais eleva- de viragem”, para além do qual se observa uma como acontece com a
das nos países desenvolvidos do que nos países em forte correlação positiva entre as emissões de dió- poluição, os progressos
desenvolvimento devido ao maior número de acti- xido de carbono e o rendimento. ambientais são
vidades com utilização intensiva de energia, como Os países com avanços mais rápidos no IDH frequentemente mais
condução de automóveis, arrefecimento e aqueci- registaram também aumentos mais rápidos nas significativos nos países
mento de casas e escritórios e consumo de produ- emissões de dióxido de carbono. Estas alterações
desenvolvidos; quando
tos alimentares transformados e embalados. Uma ao longo do tempo, mais do que a relação apresen-
as ligações são mais
pessoa num país com um IDH muito elevado é tada na imagem, destacam o que se pode esperar no
responsável, em média, por mais do quádruplo das futuro como resultado do desenvolvimento actual. difusas, o desempenho
emissões de dióxido de carbono e cerca do dobro Mais uma vez, as alterações no rendimento impul- é muito mais fraco
das emissões de metano e óxido nitroso do que uma sionam a tendência.
pessoa num país com um IDH baixo, médio ou ele- No entanto, estas relações não se aplicam a
vado – e cerca de 30 vezes mais emissões de dióxido todos os indicadores ambientais. A nossa análise
de carbono do que uma pessoa que vive num país detectou apenas uma fraca correlação positiva
com um IDH baixo. O cidadão britânico médio entre o IDH e a desflorestação, por exemplo. Por
é responsável por igual quantidade de emissões que motivo as emissões de dióxido de carbono dife-
de gases com efeito de estufa em dois meses que rem de outras ameaças ambientais? Sugerimos que,
uma pessoa de um país com um IDH baixo gera ao quando a ligação entre o ambiente e a qualidade de
longo de um ano. E um cidadão médio do Qatar, vida é directa, tal como acontece com a poluição,
o país com o maior volume de emissões per capita, os progressos ambientais são frequentemente mais
fá-lo em apenas 10 dias, embora este valor reflicta significativos nos países desenvolvidos; quando as
tanto o consumo como a produção que é consu- ligações são mais difusas, o desempenho é muito
mida fora do país. mais fraco. Analisando a relação entre os riscos
Apesar de três quartos do crescimento das ambientais e o IDH, observam-se três conclusões
emissões desde 1970 provirem de países com um gerais:
IDH baixo, médio e elevado, os níveis globais de • As privações ambientais das famílias, como a
gases com efeito de estufa mantêm-se muito mais poluição do ar interior e o acesso inadequado
significativos nos países com um IDH muito ele- a água potável e melhor saneamento, são mais
vado. E isto sem falar da deslocalização da produ- acentuadas em níveis mais baixos do IDH e
ção com utilização intensiva de carvão para os paí- diminuem à medida que o IDH aumenta.
ses mais pobres, cuja produção é maioritariamente • Os riscos ambientais com efeitos comunitários,
exportada para os países ricos. como a poluição do ar urbano, parecem crescer
Em todo o mundo, o crescimento do IDH e depois diminuir com o desenvolvimento; há
tem estado associado à degradação ambiental, quem sugira que esta relação é descrita por uma
embora os prejuízos possam ser em grande medida curva em U invertida.
relacionados com o crescimento económico. Os • Os riscos ambientais com efeitos globais, desig-
países com rendimentos mais altos geralmente nadamente as emissões de gases com efeito de
apresentam emissões mais elevadas de dióxido de estufa, aumentam com o IDH, geralmente.
SÍNtESE 3
16. O IDH por si só não constitui o verdadeiro demonstram uma deterioração em diversas fren-
catalisador destas transições. Os rendimentos e tes, com repercussões adversas no desenvolvimento
o crescimento económico explicam em grande humano, especialmente para os milhões de pessoas
parte as emissões, mas a relação também não é que dependem directamente dos recursos naturais
determinista. E interacções complexas entre for- para a sua subsistência.
ças mais vastas alteram os padrões do risco. Por • A nível global, quase 40% da terra apresenta-se
exemplo, o comércio internacional permite que degradada devido à erosão dos solos, diminui-
os países subcontratem a produção de bens que ção da fertilidade e sobrepastoreio. A produti-
degradam o ambiente; a utilização comercial em vidade da terra está a diminuir, com uma perda
As tendências
larga escala de recursos naturais exerce impactos de rendimento prevista que chega aos 50% nos
ambientais ao longo diferentes dos associados à exploração dos meios cenários mais negativos.
das últimas décadas de subsistência; e os perfis ambientais urbano e • A agricultura representa 70% a 85% da utili-
demonstram uma rural são diferentes. E, como iremos ver, as polí- zação de água e prevê-se que 20% da produção
deterioração em ticas e o contexto político têm uma importância global de cereais utilize a água de forma insus-
diversas frentes, com fundamental. tentável, ameaçando o futuro crescimento
repercussões adversas Consequentemente, os padrões não são ine- agrícola.
no desenvolvimento vitáveis. Vários países alcançaram progressos sig- • A desflorestação é um desafio de peso. Entre
nificativos tanto no IDH como na equidade e na 1990 e 2010, a América Latina e Caraíbas e a
humano, especialmente
sustentabilidade ambiental. Em linha com a nossa África Subsariana sofreram as maiores perdas
para os milhões de
concentração nas sinergias positivas, propomos florestais, seguidas pelos Estados Árabes. As
pessoas que dependem uma estratégia multidimensional que identifique os outras regiões testemunharam ganhos ligeiros
directamente dos países que alcançaram melhores resultados do que na cobertura florestal.
recursos naturais para os seus congéneres regionais na promoção da equi- • A desertificação ameaça as terras áridas, que
a sua subsistência dade, aumento do IDH, redução da poluição do ar albergam cerca de um terço da população
interior ao nível das famílias e aumento do acesso mundial. Algumas zonas mostram-se parti-
a água potável e que obtêm os melhores desempe- cularmente vulneráveis, designadamente a
nhos a nível regional e global na sustentabilidade África Subsariana, onde as terras áridas são
ambiental. A sustentabilidade ambiental é calcu- altamente sensíveis e a capacidade de adapta-
lada tendo em conta as emissões de gases com efeito ção é baixa.
de estufa, a utilização da água e a desflorestação. Os Prevê-se que os factores ambientais adversos
resultados são mais ilustrativos do que indicativos provoquem um aumento dos preços dos produtos
devido à fragmentação dos dados e a outras ques- alimentares a nível mundial em 30% a 50% em
tões relativas à comparabilidade. Apenas um país, termos reais nas próximas décadas e que façam
a Costa Rica, ultrapassa a sua mediana regional em crescer a volatilidade dos preços, com graves reper-
todos os critérios, ao passo que os outros três paí- cussões nas famílias mais pobres. Os maiores ris-
ses mais bem classificados apresentam assimetrias cos colocam-se aos 1,3 mil milhões de pessoas que
ao longo das várias dimensões. A Suécia destaca-se trabalham na agricultura, pesca, silvicultura, caça
pela sua elevada taxa de reflorestação em compara- e apanha. É provável que o fardo da degradação
ção com as médias regionais e globais. ambiental e das alterações climáticas esteja a tor-
A nossa lista revela que, na comparação entre nar-se desigual entre os vários grupos – por vários
regiões, fases de desenvolvimento e características motivos:
estruturais, os países podem promulgar políticas • Muitas pessoas pobres das zonas rurais depen-
promotoras da sustentabilidade ambiental, da dem esmagadoramente dos recursos naturais
equidade e dos aspectos-chave do desenvolvimento para os seus rendimentos. Mesmo as pessoas
humano captados no IDH. Analisamos os tipos de que não se envolvem habitualmente neste tipo
políticas e programas associados ao sucesso, não de actividades podem fazê-lo como estratégia
deixando de sublinhar a importância das condi- de sobrevivência em condições de extrema
ções locais e do contexto. adversidade.
De uma maneira geral, contudo, as tendên- • A forma como a degradação ambiental irá afec-
cias ambientais ao longo das últimas décadas tar as pessoas depende de serem produtoras
4 RElatóRio Do DEsEnvolvimEnto Humano 2011
17. líquidas ou consumidoras líquidas de recur- da estação, o que sublinha a importância de uma
sos naturais, de produzirem para subsistência análise aprofundada e local. Os impactos também
ou para o mercado e da rapidez com que estão divergirão em função dos padrões de produção e
aptas a trocar uma destas actividades por outra consumo das famílias, do acesso a recursos, dos
e diversificar os seus meios de subsistência por níveis de pobreza e da capacidade de fazer face às
intermédio de outras ocupações. dificuldades. No entanto, em conjunto, os impac-
• Hoje, cerca de 350 milhões de pessoas, muitas tos biofísicos líquidos das alterações climáticas
delas pobres, vivem em florestas ou nas suas sobre as culturas irrigadas e de sequeiro até 2050
proximidades, dependendo destas para a sua deverão ser negativos.
As pessoas mais
subsistência e rendimento. Tanto a desflores-
tação como as restrições ao acesso a recursos Compreender as ligações desfavorecidas suportam
naturais podem prejudicar os mais pobres. um duplo fardo de
Dados relativos a um leque de países sugerem Com base nas importantes intersecções entre o privação. Para além de
que as mulheres dependem geralmente mais ambiente e a equidade ao nível global, analisamos serem mais vulneráveis
das florestas do que os homens, pois costu- as ligações aos níveis da comunidade e da família. aos efeitos mais
mam ter menos opções profissionais, menos Destacamos também países e grupos que rompe- vastos da degradação
mobilidade e suportam a maioria da res- ram com o padrão, sublinhando transformações ambiental, têm também
ponsabilidade pela recolha de madeira para nos estereótipos de género e na capacitação.
de fazer face a ameaças
combustível. Um tema central: as pessoas mais desfavore-
ao seu ambiente
• Cerca de 45 milhões de pessoas, pelo menos cidas suportam um duplo fardo de privação. Para
seis milhões das quais mulheres, dependem da além de serem mais vulneráveis aos efeitos mais imediato colocadas pela
pesca como modo de vida e estão ameaçadas vastos da degradação ambiental, têm também de poluição do ar interior,
pela sobrepesca e pelas alterações climáticas. A fazer face a ameaças ao seu ambiente imediato água contaminada e
vulnerabilidade apresenta-se em duas verten- colocadas pela poluição do ar interior, água con- saneamento deficiente
tes: os países em maior risco também depen- taminada e saneamento deficiente. O nosso Índice
dem mais da pesca para consumo de proteínas de Pobreza Multidimensional (IPM), lançado no
alimentares, subsistência e exportação. Prevê- RDH de 2010 e calculado este ano para 109 países,
-se que as alterações climáticas provoquem for- proporciona um olhar mais atento a estes tipos de
tes diminuições nas unidades populacionais privação, a fim de detectar onde são mais graves.
de peixe nas ilhas do Pacífico, ao passo que os O IPM mede graves défices nas dimensões
benefícios deverão sentir-se em algumas lati- da saúde, da educação e dos padrões de vida, ana-
tudes setentrionais, incluindo zonas em torno lisando tanto o número de pessoas carenciadas
do Alasca, Gronelândia, Noruega e Federação como a intensidade das suas privações. Este ano,
Russa. debruçamo-nos sobre o alastramento das priva-
Na medida em que as mulheres dos países ções ambientais entre as pessoas multidimensio-
pobres se encontram desproporcionadamente nalmente pobres e respectivas sobreposições, uma
envolvidas na agricultura de subsistência e recolha inovação no IPM.
de água, enfrentam consequências adversas mais A perspectiva centrada na pobreza permite-nos
significativas de degradação ambiental. Muitos examinar as privações ambientais no acesso – a
povos indígenas também dependem fortemente combustível moderno para cozinhar, água potável
dos recursos naturais e vivem em ecossistemas e saneamento básico. Estas privações absolutas, já
especialmente vulneráveis aos efeitos das altera- de si importantes, constituem graves violações dos
ções climáticas, como pequenos Estados insulares direitos humanos. O fim destas privações poderia
em desenvolvimento, regiões árcticas e altitudes aumentar capacidades de ordem superior, alar-
elevadas. Os dados sugerem que as práticas tradi- gando as escolhas das pessoas e fazendo progredir
cionais podem proteger os recursos naturais; no o desenvolvimento humano.
entanto, estes conhecimentos são frequentemente Nos países em desenvolvimento, pelo menos
ignorados ou menosprezados. Os efeitos das alte- seis em cada dez pessoas sofrem de uma destas pri-
rações climáticas nos meios de subsistência dos vações ambientais e quatro em cada dez são sujeitas
agricultores dependem da cultura, da região e a duas ou mais. Estas privações são especialmente
SÍNtESE 5