Este documento discute o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) no Brasil. Ele apresenta uma introdução, desenvolvimento dividido em seções e considerações finais. Aborda especificamente o fato gerador do ITBI no direito imobiliário brasileiro.

1. Curso de Direito
MAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHOMAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHO
Direito Imobiliário: O Fato Gerador do ITBI
Rio de Janeiro

2. 2007
MAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHOMAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHO
Direito Imobiliário: O Fato Gerador do ITBI
Artigo Científico Jurídico
apresentado como exigência final da
disciplina Trabalho de Conclusão de
Curso à Universidade Estácio de Sá
– Curso de Direito.
Orientadores: Prof(a).
Prof(a).
Rio de Janeiro
Campus ...

3. 2007
1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 O direito a alimentos no contexto
jurídico brasileiro 2.2 O direito do nascituro a alimentos 2.3 A natureza jurídica do
problema 2.4 A realidade fática face a ordem constitucional. 3. CONSIDERAÇÕES
FINAIS. REFERÊNCIAS
RESUMO
Celeridade necessário à razoável duração do processo, limitando-se ao Ramo do Direito
Processual Civil, abordando as conseqüências da morosidade processual, a preocupação com
problema na atualidade, fazendo um exame crítico das principais causas da falta de celeridade
da prestação jurisdicional, tecendo considerações e apontando soluções. Inicialmente foram
feitas algumas considerações, trazendo conceitos, esclarecimentos, abordagens históricas,
apontando alguns efeitos da estagnação do judiciário e lembrando de algumas importantes
medidas que já foram tomadas para dar maior celeridade aos processos; tudo isso, a fim de
possibilitar uma visão mais ampla da temática abordada.
1.INTRODUÇÃO