PROJETO DE EXTENSÃO I - SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.pdf
Migrações no Brasil: fluxos históricos e tendências atuais
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MIGRAÇÕES
Migração ou movimento migratório é o deslocamento da população de um lugar para
outro. Os deslocamentos populacionais podem ser definitivos ou temporários.
Diversos motivos levam as pessoas a migrar: guerras, condições econômicas desfavoráveis,
adversidades naturais como climas extremamente frios ou quentes, atividades vulcânica intensa,
entre outros.
Os movimentos migratórios podem ser externos ou internos.
Migrações externas
A migração externa, também denominada migração internacional, ocorre quando a
população se desloca entre países. Há dois tipos de migração externa:
Emigração: refere-se ao movimento de saída das pessoas de seu país de origem. Essas pessoas são
emigrantes no seu país de origem.
Os emigrantes brasileiros dirigiram-se predominantemente para os Estados Unidos, Japão
e países da Europa.
Imigração: corresponde ao movimento de entrada das pessoas estrangeiras em um país. Elas são
imigrantes nesse país.
A maior onda imigratória no Brasil se deu entre as décadas de 1850 e 1930 e era formada
por alemães, espanhóis, sírios, libaneses, poloneses, ucranianos, japoneses e, principalmente,
italianos.
Imigrantes italianos desembarcando em São Paulo – historianet
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Migrações internas
A migração interna ocorre quando a população se desloca no interior de um país.
O êxodo rural corresponde à migração campo-cidade, isto é, à saída da população do meio
rural com destino ao meio urbano. Esse é o movimento interno mais importante e é o responsável
pela grande leva de migrantes que se dirigiram, e ainda se dirigem, às grandes cidades.
Existem outros dois tipos de migração interna:
Transumância é o deslocamento populacional que ocorre em certos períodos do ano.
Migração pendular é o movimento diário de vaivém da população que desloca da periferia para o
centro e vice-versa.
MIGRAÇÕES NO BRASIL
A taxa de crescimento populacional é composta pelo crescimento vegetativo e pela
entrada de imigrantes. O Brasil, desde o início de sua colonização, recebeu grandes contingentes
populacionais. No Período Colonial, esse contingente foi quase exclusivamente de portugueses e
de negros. A partir da última década do século XIX, vieram europeus de várias nacionalidades
(principalmente italianos, alemães e espanhóis) para substituir a mão-de-obra escrava nas
fazendas de café. Calcula-se que, desde aquela época até hoje, entraram no Brasil cerca de 4,5
milhões de imigrantes.
Podemos observar muitos movimentos migratórios no Brasil,
muitos deles vinculados a ciclos econômicos. Podemos citar:
*Séculos XVI e XVII – deslocamento de pessoas do litoral para o interior do Nordeste
acompanhando a expansão da pecuária (através do Vale do São Francisco);
*Século XVIII – deslocamento de paulistas e nordestinos para Minas Gerais,
Goiás e Mato Grosso atraídos pela descoberta de ouro e pedras preciosas;
*1870-1910 – deslocamento de nordestinos para a Amazônia (especialmente
para o Acre, durante o ciclo da borracha;
*final do século XIX-início do século XX – nordestinos para São Paulo, atraídos
pela cafeicultura;
*década de 1940 – nordestinos para oeste paulista e norte do Paraná, atraídos
pela expansão da cultura do algodão;
*década de 1950 – nordestinos para Goiás, atraídos pela oferta de empregos
na construção civil durante a construção de Brasília;
*décadas de 1960/70 – nordestinos para a Amazônia, devido aos projetos descolonização agrícola
e de mineração, além da abertura de rodovias como aTransamazônica.
O Nordeste é uma área de expulsão; o Sudeste, em particular as áreas metropolitanas de
São Paulo e do Rio de Janeiro, de atração. Essa migração regional também ocorre do campo para a
cidade. Os camponeses vêm sendo expulsos de sua terra em decorrência da estrutura fundiária do
País, da violência no campo, da mecanização da agricultura e de fenômenos meteorológicos, como
os longos períodos de seca.
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O gráfico abaixo mostra bem esse dado.
Nas décadas de 1960 e 1970, como já foi citado anteriormente houve mudanças na
direção dos fluxos migratórios para as regiões Norte e Centro-Oeste, incentivados pela política
oficial de colonização. Para essas regiões, dirigiram-se não apenas os nordestinos, mas também os
sulistas (em decorrência da estrutura fundiária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina), grandes
contingentes populacionais sem acesso a terra.
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Com a participação de empresas transnacionais, incentivos fiscais e investimentos do
governo federal, nas décadas de 1970 e 1980, foram implantados no Norte do país grandes
projetos de mineração, que atraíram muitos garimpeiros para a região.
Algumas das conseqüências desses projetos foram os problemas socioambientais dessa
ocupação. O desmatamento, realizado na maior parte das vezes por madeireiros, de maneira
ilegal, empobreceu os solos da região, tornando-os muitas vezes inadequados para a agricultura e
impedindo a população nativa de obter seu sustento com o extrativismo. Grande parte das
estradas acabou sendo “engolida” pela floresta – como ocorreu com a Transamazônica, que é
transitável apenas em um pequeno trecho, na época de seca.
A violência na região também é um problema. Muitos migrantes instalaram-se como
posseiros ou grileiros, causando diversos conflitos com as populações nativas e indígenas e,
ainda, com os defensores desses povos, como padres e missionários.
As migrações internas, muito intensas no país, sofreram mudanças nas ultimas décadas.
Segundo o IBGE, há em São Paulo as entradas de migrantes diminuíram em 12%, enquanto as
saídas aumentaram em 36%, fazendo com que o saldo migratório de 744.798 migrantes,
registrado em 1991, declinasse para 339,926, em 2000. Já os Estados de Minas Gerais e Rio de
Janeiro passaram de repulsores para receptores de população, ou seja, ocorreu aumento das
entradas e diminuição das saídas.
Na década de 1990, com a reativação de alguns setores da economia nordestina, como o
crescimento do turismo e a instalação de diversas empresas, estabeleceu-se um fluxo de retorno
de população para o Nordeste. Entre 1995 e 2000, 48,3% das saídas do Sudeste foram em direção
ao Nordeste. Entretanto, os estados que contam com maior saldo migratório negativo (maior
quantidade de emigrantes) ainda se concentram no Nordeste: Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco e
Bahia.
A década de 1990 inaugurou outra etapa na historia das migrações internas: elas se
tornaram menos volumosas e mais localizadas. Além disso, outros fluxos se estabeleceram em
direção ao Norte e ao Centro-Oeste.
O estado de Goiás destaca-se no Centro-Oeste por constituir o destino de um grande
numero de imigrantes brasileiros, devido à atração exercidas por Brasilia.
Regiões dinâmicas de alargamento da fronteira agropecuária do Centro-Oeste, como o
Mato Grosso e do Norte como Rondônia e Pará, vêm atraindo migrantes do Nordeste. A expansão
da produção agrícola tem gerado o aumento de emprego e da renda. A demanda por bens e
serviços (escola, comercio e lazer) multiplica as atividades urbanas e o crescimento das cidades
nessas regiões.
Entre as décadas de 60 e 2000, o Centro-Oeste e o Norte tiveram as maiores taxas de
crescimento populacional. A população de Rondônia, por exemplo, apresentou um aumento de 12
vezes: em 1960 tinha 69.792 habitantes, e em 1999 contava com 836.023 habitantes.
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MIGRAÇOES INTRARREGIONAIS.
Em 1999, segundo o IBGE, 15,5 milhões de pessoas residiam fora de suas regiões de
nascimento. Entre 1992 e 1999, 15,9% da população do Nordeste e 10% da do Centro-Oeste
migraram.
No entanto, tendências mais recentes da mobilidade da população no Brasil apontam para
o crescimento das migrações intrarregionais (de curta distância), Dos fluxos urbano-urbano e
intrametropolitanos. Ou seja, muitas pessoas têm migrado de uma cidade para a outra ou no
interior das áreas metropolitanas ou ainda, de um município para outro, no mesmo estado, em
busca de trabalho. Cidades com 100mil habitantes têm apresentado maior crescimento
populacional e tem sido procuradas pelos migrantes. A queda do nível de vida das grandes cidades
metropolitanas (violência, transito, poluição) a saturação do mercado de trabalho e o aumento do
sub-emprego tem contribuído para esses resultado.
Esses pólos emergentes de desenvolvimento – por exemplo, os do interior paulista, como
Ribeirão Preto e Campinas – apresentaram um dinamismo regional e condições similares às das
metrópoles, contribuindo assim para uma nova redistribuição da espacial da população.
A retração do setor industrial no município de São Paulo, por exemplo, reflete uma
tendência internacional de desconcentração industrial, característica dessa época de globalização.
O gráfico abaixo mostra a evolução da vinda do números de imigrantes para o Brasil de
1850 até 1975.
Fonte: Azevedo, Aroldo de. Brasil: a terra e o homem. São Paulo: Nacional/Edusp, vol. II, 1970. [s.
p., tabela 4.]