Relatório sobre violações de direitos humanos cometidas contra moradores da Comunidade Pinheirinho em São José dos Campos. O relatório descreve que mais de 600 moradores foram desalojados e sofreram perdas financeiras e prejuízos em programas sociais após serem removidos à força de suas casas. A maioria era de baixa renda e dependia dos programas sociais para sobreviver.
1. “A voz das vítimas”
Relatório Parcial sobre as violações de direitos
cometidas contra a Comunidade Pinheirinho
(São José dos Campos/SP)
Condepe, março de 2012
2. Nº DE PARTICIPANTES POR
ALOJAMENTO
92 VALE DO SOL
193
96 UBIRATAN
MORUMBI
CAIC
253
6. CRIANÇA
IDADE DOS FILHOS
Até 1 ano 62
De 1 a 2 nos 97
27%
De 3 a 4 anos 127 Criança
51% Adolescente
De 5 a 6 anos 85
Jovem/adulto
De 7 a 8 anos 112 22%
De 9 a 10 anos 114
Até 11 anos 80
7. IDADE DOS FILHOS
ADOLESCENTES
27%
De 12 a 13 anos 110 Criança
51% Adolescente
De 14 a 15 anos 98 Jovem/adulto
22%
De 16 a 17 anos 84
8. IDADE DOS FILHOS
JOVEM OU ADULTO
De 18 a 21 anos 109 27%
Criança
De 22 a 25 anos 73 51% Adolescente
Jovem/adulto
De 26 a 30 anos 53 22%
De 30 a 40 anos 37
10. HOUVE PREJUIZO A ESSE PROGRAMA APÓS A
RINTEGRAÇÃO
16%
25%
Sim
Não
Não sabe
59%
11. GANHO MÉDIO MENSAL
Até 1 mínimo
1%
4%
De 1 a 2 salários
0% mínimos
2% Mais de 2 até 3
salários mínimos
Mais de 3 até 4
salários mínimos
49%
Mais de 4 até 6
44%
salários mínimos
Variado
12. OBTEVE PREJUIZO NA REMUNERAÇÃO APÓS A
REINTEGRAÇÃO DE POSSE?
5%
28% Sim
Não
67% Não sabe
13. METRAGEM DO TERRENO Menor de 100 metros
quadrados
De 100 à 125 metros
2%
2%
0% 2% Maior de 125 à 200
2% metros
3%
Maior de 200 à 250
metros
Maior de 250 à 300
metros
Maior de 300 à 400
metros
Acima de 400 metros
89%
14. VALOR ESTIMADO DO PREJUIZO Até 5 mil reais
Mais de 5 até 10 mil
Mais de 10 até 15 mil
5%
1% 3% Mais de 15 mil até 20 mil reais
3% Mais de 20 até 25 mil reais
3% Mais de 25 mil até 30 mil reais
31%
7% Mais de 30 mil até 35 mil reais
5% Mais de 35 até 40 mil reais
Mais de 40 até 45 mil reais
10%
Acima de 45 mil reais
20% Não sabe
12%
16. Condepe-SP
Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana
Rua Antônio de Godoy, nº. 122, 11º. Andar
salas 111, 112 e 113, Bairro de Santa Ifigênia
São Paulo/SP, CEP 01034-000
Telefone e Fax: (11) 3104.4429 / 3105.1693
E-mail: condepe@sp.gov.br
Página: www.condepe.org.br