PARTO CESÁRIO

1. A redução do parto cesáreo: o
papel do SUS e da saúde
suplementar
Agência Nacional de Saúde
Suplementar
CONASEMS
Belém, 2008
Jacqueline Alves Torres

2. 2
Antes da Regulamentação:
O mercado privado de planos de saúde no Brasil operava
sem o controle do Estado;
Agia com lógica e regras próprias, alheio às políticas e
aos programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde;
Os planos comercializados não garantiam a cobertura
adequada e necessária à atenção à saúde dos usuários;
Empresas eram pouco preocupadas com as questões
assistenciais.
O Setor Suplementar de Saúde

3. 3
Marco Regulatório do Setor SuplementarMarco Regulatório do Setor Suplementar
de Saúde no Brasilde Saúde no Brasil
• Lei nº 9.656 de 03/06/1998 - Dispõe sobre a
regulamentação dos planos e seguros privados de
assistência à saúde.
• Lei mº 9.961 de 28/01/2000 - Criação da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

4. 4
Agência Nacional de SaúdeAgência Nacional de Saúde
SuplementarSuplementar
• Finalidade institucional: promover a defesa do
interesse público na assistência suplementar à
saúde, regulando as operadoras setoriais,
inclusive quanto às suas relações com
prestadores e consumidores, contribuindo para o
desenvolvimento das ações de saúde no
País (Lei nº 9.961/00).
• Competência, entre outras: fixar as normas
para constituição, organização, funcionamento e
fiscalização das operadoras de planos de saúde,
incluindo os conteúdos e modelos assistenciais
(Art. 4º, Lei nº 9.961/00).

5. 5
O Setor Suplementar de Saúde no BrasilO Setor Suplementar de Saúde no Brasil

6. 6
O Setor Suplementar de Saúde no BrasilO Setor Suplementar de Saúde no Brasil

7. 7
• Saúde como ausência de doenças
• Doenças apenas como lesões ou alterações
do corpo biológico
• Não consideram outros determinantes da
saúde/doença
• Centrados na produção de procedimentos
reparadores
• Fragmentação do cuidado
• Atuação desarticulada, desintegrada e pouco
cuidadora
CARACTERÍSTICAS DO MODELO ASSISTENCIAL
EXISTENTE NO SETOR SUPLEMENTAR

8. 8
• Atendem apenas à demanda espontânea
• Centralidade da atenção médica
• Crescente especialização médica
• Centralidade da atenção hospitalar
• Incorporam acriticamente novas tecnologias
• Consumo excessivo de procedimentos de
alto custo
• Não avaliam sistematicamente seus
resultados
CARACTERÍSTICAS DO MODELO ASSISTENCIAL
EXISTENTE NO SETOR SUPLEMENTAR

9. 9
Regulação em saúde suplementarRegulação em saúde suplementar ––
novo momentonovo momento
• ATENÇÃO À SAÚDE como dimensão
prioritária da regulação
• Saúde suplementar: setor de produção de
SAÚDE
• SAÚDE – intervenção em todos os aspectos:
promoção, prevenção, diagnóstico,
tratamento e reabilitação

10. 10
• Política de Qualificação da Saúde
Suplementar
Cria a cultura do uso de indicadores e informações
epidemiológicas na gestão em saúde no setor
Identificar problemas-chave e prioridades
• Programas Promoção à Saúde e Prevenção
de Doenças
Indutor de mudança do modelo assistencial
Novo Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde – RN nº 167
ESTRATÉGIAS DE INDUÇÃO DE
NOVOS MODELOS DE ATENÇÃO

11. 11
Ciclo de Vida da Regulação
• A discussão sobre estratégias para o
incentivo ao parto normal no setor
suplementar ocorre no bojo da evolução dos
objetivos estratégicos da ANS:
Foco na regulação
financeira das
operadoras
Foco na
regulação
técnico-
assistencial
Foco na integração
SUS/Setor
suplementar e na
defesa da
concorrência no
setor
Tempo
Fases
Início
Desenvolvimento
Maturação

12. 12
ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO
À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
• Instituir a qualidade como marca na saúde
suplementar;
• Construção do setor da suplementar como
pertencente ao campo da produção da saúde;
• Integração cada vez maior da agenda da ANS
com o Ministério da Saúde.
• Ter a qualificação da saúde suplementar como
local de encontro dos diversos interesses do
setor.

13. 13
Qualificação da
Saúde Suplementar
A análise da qualidade das operadoras é feita por meio
de quatro dimensões,com pesos diferenciados:
Atenção à saúde (50%);
Econômico-financeira (30%);
Estrutura e operação (10%);
Satisfação do beneficiário (10%).

14. 14
Programa de Qualificação
Atenção à Saúde
Os indicadores são distribuídos nas
seguintes áreas de atenção:
• Saúde da mulher;
• Saúde da Criança
• Saúde Bucal;
• Saúde do Adulto e do Idoso;

15. 15
Programa de Qualificação
-Atenção à Saúde-
Área de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança:
Indicadores Maternos Neonatais Avaliados
1. Taxa de Prematuridade;
2. Taxa de Natimortalidade;
3. Proporção de cesarianas;
4. Taxa de Internação por Transtornos Maternos
Hipertensivos no período da Gravidez, Parto e
Puerpério;
5. Taxa de Internação por Transtornos Maternos
Infecciosos no Puerpério;

16. 16
Programa de Qualificação
Proporção de Parto Cesáreo
Fonte: DATASUS; SIP/ANS; OECD
Proporção de Parto Cesáreo
64,30
79,19 77,50
80,72
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
2003 2004 2005 2006

17. 17
Proporção de Cesarianas no Setor
Suplementar, SUS e Média Brasil
64,3%
79,2% 77,5%
80,7%
26,8% 27,5% 28,6% 30,1%
40,0% 41,8% 43,3%
NI
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2003 2004 2005 2006
Setor Suplementar SUS Média Brasil

18. 18
Informações sobre Atenção ao Parto
no Setor Suplementar
Ano base
Total de Op.
analisadas
Total de
beneficiárias
de 10 a 49
anos em plano
obstétrico
Total de
partos
normais
Total de
cesarianas
Total de
partos
Proporção
de
Cesarianas
2005 624 8.190.908 84.649 291.499 376.148 77,50%
2006 710 9.293.880 75.228 314.943 390.171 80,72%
Panorama da Atenção ao Parto no Setor Suplementar
Fonte: SIP/ANS 2005/2006

19. 19
Modelo de Atenção ao Parto e Nascimento
no Setor Suplementar
Problema: Atenção ao parto e nascimento no setor
suplementar de saúde orientado pelo paradigma
tecnocrático
Descrição do Problema:
1 – 80% de partos no setor são de cesarianas;
2 – Utilização excessiva de procedimentos neonatais
invasivos na atenção imediata ao RN;
3 – Exercício insuficiente da autonomia feminina na
tomada de decisões sobre a condução de seu parto;
4 – Baixa adesão às políticas e diretrizes sobre a atenção
ao parto e nascimento propostas pelo Ministério da
Saúde

20. 20
Modelo de Atenção ao Parto e Nascimento
no Setor Suplementar
Conseqüências:
• Maior consumo de recursos hospitalares = maior custo
• Maior risco de morbimortalidade materna e neonatal
• Maior risco de prematuridade iatrogênica
• Maior utilização/ocupação de leitos e equipamentos de alta complexidade
• Separação precoce entre mãe e RN com prejuízo para o estabelecimento de
vínculo e para o início do aleitamento materno
• Participação periférica do pai/família
• Frustração feminina em relação ao próprio parto
• Reafirmação da cultura de parto como um evento negativo
• Falta de integralidade na atenção ao parto e nascimento e risco de
descontinuidade na assistência;
• Maior risco de transmissão vertical da sífilis e do HIV

21. 21
Modelo de Atenção ao Parto e Nascimento
no Setor Suplementar
Causas – Nós Críticos:
• Cultura do médico único do pré-natal ao parto;
• Pagamento por procedimento;
• Maior domínio dos médicos da técnica de cesariana em relação
à assistência ao parto distócico;
• Forte oposição da classe médica em relação a estratégias para
redução de cesarianas desnecessárias;
• Pouca disponibilidade de leitos de pré-parto na rede privada;
• Ambiência desfavorável à humanização;
• Mulheres pouco informadas sobre os benefícios do parto
normal;

22. 22
Modelo de Atenção ao Parto e
Nascimento no Setor Suplementar
Causas – Nós Críticos:
• Baixa valorização dos aspectos culturais e subjetivos
relacionados ao parto e nascimento;
• Baixa inserção de enfermeiras obstétricas na atenção ao
parto e nascimento;
• Baixa utilização de protocolos de atenção ao parto e
nascimento baseados em evidências científicas;
• Ausência de estratégias de incentivo à realização do parto
normal nas operadoras de planos de saúde
• Poucos mecanismos de regulação para obrigatoriedade de
adoção das portarias do Ministério da Saúde pelas
operadoras de planos de saúde;
• Ausência de gerenciamento da atenção ao parto e
nascimento pelas operadoras de planos de saúde;

23. 23
Novo Foco de Enfrentamento do
Problema
Foco das ações regulatórias da ANS
voltadas para a redução de cesarianas
Foco das ações regulatórias da ANS
voltadas para a mudança do modelo de
atenção ao parto e ao nascimento

24. 24
Alguns Resultados das Pesquisas
Financiadas pela ANS
• Trata-se de estudo piloto, realizado em duas unidades
hospitalares do sistema de saúde suplementar do Rio de
Janeiro, para identificar a construção da decisão por parto
cesáreo e avaliar as indicações de cesariana nessas
instituições.
• Foram entrevistadas 254 puérperas na unidade 1 (Município
do RJ) e 183 na unidade 2 (Região Metropolitana do RJ),
totalizando 437 mulheres, com um percentual de perdas de
apenas 3%.
• Quase a totalidade das mulheres realizou sua assistência pré-
natal em consultório particular.
• Mais de 90% das mulheres, nas duas unidades, relataram
início precoce da assistência pré-natal, com quase 100% das
mulheres tendo acesso ao mínimo de seis consultas de pré-
natal.

25. 25
Alguns Resultados das Pesquisas
Financiadas pela ANS
• Mais de 36% das mulheres na Unidade 1 e 32,8% na unidade 2
preferiam parto cesáreo desde o início da gestação.
• Quando analisamos apenas as primíparas, a proporção de
preferência por cesariana foi menor, 20% e 23%, respectivamente,
nas unidades 1 e 2.
• Cerca de 70% das mulheres relataram que, ao final da gestação, já
havia a decisão de realizar cesariana.
• Os resultados sugerem que a decisão por cesariana no final da
gestação foi o maior preditor de cesariana no momento do parto.
• Deve-se ressaltar, entretanto, que o número de mulheres que
entraram em trabalho de parto foi muito pequeno.
• Observa-se que, no momento do parto, a maioria das trajetórias
terminou em parto cesáreo, independentemente do desejo inicial.

26. 26
Alguns Resultados das Pesquisas
Financiadas pela ANS
• 92% das cesarianas foram realizadas eletivamente, antes da
entrada da mulher em trabalho de parto.
• Após revisão e análise de todos os partos cesáreos com indicação
médica, não foi possível avaliar a adequação da indicação em
10,2% por ausência de informações no prontuário.
• Nos casos em que foi possível a avaliação, concluiu-se que 91,8%
foram inadequadas e apenas 8,2% adequadas.
• A principal razão para a inadequação da indicação da cesariana foi a
ausência de uma prova de trabalho de parto para várias condições
que não constituem indicações absolutas para um parto cesáreo.
• Em relação ao manejo do trabalho de parto, avaliou-se
que 64,9% das mulheres tiveram manejo inadequado
do trabalho de parto, 10,4% parcialmente adequado e
nenhum adequado.

27. 27
Parto Normal está no meu Plano:
Movimento ANS em favor do Parto Natural
• Trata-se de uma proposta de ação para
redução das cesarianas desnecessárias e
incentivo ao parto normal no setor
suplementar de saúde, envolvendo uma
força-tarefa com os segmentos implicados
com a implementação de estratégias de
reorganização do modelo de atenção ao
parto e nascimento, com vistas a estimular
o parto normal.

28. 28
Parto Normal está no meu Plano:
Movimento ANS em favor do Parto Natural
Objetivos:
• Conjugar esforços, com outras entidades
governamentais e da sociedade civil para redução da
morbimortalidade materna e neonatal no setor
suplementar de saúde;
• Reduzir a proporção de cesarianas no setor
suplementar para 60%, no primeiro ano de
implementação do projeto;
• Instrumentalizar mulheres e homens para que possam
demandar dos serviços de saúde um atendimento mais
humano e qualificado à gestação, parto e nascimento,
respeitando sua cidadania;

29. 29
Parto Normal está no meu Plano:
Movimento ANS em favor do Parto Natural
Objetivos:
• Divulgar recomendações baseadas em evidências
científicas sobre boas práticas relacionadas à atenção
ao parto e ao nascimento;
• Sensibilizar operadoras e prestadores de serviço a
aderirem a tais práticas na estruturação de serviços
humanizados de atenção à gestação, ao parto e ao
nascimento;
• Financiar e estimular pesquisas e propiciar trocas de
experiências entre serviços e profissionais de saúde
nessa área do conhecimento;

30. 30
• Sensibilização de todos os atores da saúde
suplementar com a proposta de redução da
proporção de partos cesáreos: operadoras de
planos privados de saúde, prestadores,
profissionais de saúde e usuários.
Ações da ANS para Redução de Cesarianas
• Participação em eventos para discussão ampla
sobre o tema com especialistas nacionais e
internacionais – REHUNA, OPAS e MS;
• Divulgação de experiências exitosas de redução
da proporção de parto cesáreo e iniciativas para
melhoria da assistência materno-neonatal.

31. 31
Ações da ANS para Redução de Cesarianas
• Melhor pontuação na dimensão Atenção à Saúde do
Programa de Qualificação para a operadora que
apresentar proporção de cesarianas progressivamente
menores;
• Elaboração de material educativo (folder e cartaz) em
parceria com o Ministério da Saúde em prol do parto
natural e distribuição entre operadoras e
maternidades privadas;
• Elaboração de boletins informativos sobre as altas
taxas de cesariana no setor suplementar e diretrizes e
iniciativas em prol do parto natural;
• Participação em eventos e realização de seminários
para discussão sobre o tema com a participação de
especialistas nacionais e internacionais;

32. 32
• Financiamento de pesquisa sobre as causas e
conseqüências das cesarianas no setor
suplementar
• Aproximação com gestor municipal (Belo
Horizonte) para discutir o assunto e traçar
estratégias conjuntas.
• Participação no GT da Anvisa que elaborou o
regulamento técnico para o funcionamento
dos serviços de atenção obstétrica e
neonatal;
Ações da ANS para Redução de Cesarianas

33. 33
Ações da ANS para Redução de Cesarianas
• Participação em Audiência Pública no
Ministério Público em resposta à ação movida
em função das altas taxas de cesariana no
setor suplementar;
• Lançamento do movimento “Parto Normal
está no meu Plano”.

34. 34
Propostas de Ação para 2008
• Lançamento de comunicado (“carta”) às beneficiárias sobre o
assunto;

35. 35
Propostas de Ação para 2008
• Lançamento de “hot site” com divulgação permanente das
ações da ANS em favor do parto normal:

36. 36
Propostas de Ação para 2008
• Formação de força-tarefa composta por representantes
do Ministério da Saúde,da ANS e da Anvisa;
• Realização de ampla campanha de mídia desenvolvida em
parceria pelos membros da força-tarefa;
• Elaboração de publicação técnica sobre o tema;
• Formação de um Grupo Técnico para debater o problema
e estratégias de enfrentamento para o setor suplementar,
com representantes de entidades governamentais,
entidades do setor suplementar de saúde, entidades de
ensino e pesquisa e sociedades de especialidades;
• Ampliação de projetos de pesquisa, para avaliar possíveis
modelos de intervenção na saúde suplementar;
• Seminário sobre o tema;

37. 3737
Como atuar?
Poder Público
Operadoras
Prestadores
Médicos
Mulheres
Sociedade

38. Gerência Geral Técnico-
Assistencial dos Produtos –
GGTAP/DIPRO/ANS
Contatos:
Ggtap.dipro@ans.gov.br
21 3513-0429