1. PACTO NACIONAL PELA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE
CERTA
MEC/ SEB/ Estados e Municípios

2. I- InformaçõesGerais
• Polo UFSCar- São Paulo
• Dr.ª Maria Sílvia Cintra Martins
• Coordenadora Geral
• Dr.ª Mônica Baltazar Diniz Signori
• Coordenadora Adjunta
• Coordenadora do Pacto na SME: Fátima Ap. Antonio
• Formadoras do grupo: Alfredina Nery e Yeda Lima
Varlotta

3. O que é o PACTO
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso
formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos
estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam
alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino
fundamental. Ao aderir ao Pacto, os entes governamentais se
comprometem a:
• alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em
matemática;
• realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto
aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental;
• no caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às
Ações do Pacto, para sua efetiva implementação.
http://pacto.mec.gov.br/

4. Ações do Pacto/ Articulação
Gestão
Comu
ni-
cação
Controle social e
Mobilização
Materiais, L
iteratura, Te
cnologias
Avaliação
Formação

5. Eixos de Atuação
1- Formação
• - 360 mil professores alfabetizadores nos municípios onde
trabalham
• CONTEÚDO
• - Curso presencial e contínuo, carga horária de 120 horas
anuais, com 2 anos de duração
• - Encontros mensais conduzidos pelos Orientadores de Estudo
• - Foco nas práticas pedagógicas em sala de aula, apoiado nos
direitos de aprendizagem de cada etapa
• - Articulação dos livros, materiais pedagógicos e sistemas de
avaliação.
• METODOLOGIA
• - 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como formadores
locais, formados por 34 universidades públicas
• - Curso inicial de 40 horas e mais 160 horas distribuídas ao longo do
ano

6. 2- Materiais
• Livros didáticos de 1º, 2º e 3º anos, distribuídos por meio do
Programa Nacional do Livro Didático
• Obras complementares aos livros didáticos para cada turma
• Jogos Pedagógicos para o apoio à alfabetização (para salas de
aula de 1º e 2º ano).
• Livros de literatura (mini-bibliotecas para cada turma de
alfabetização), por meio do Programa Nacional Biblioteca da
Escola, inclusive no padrão para com necessidades especiais.
• Obras de apoio pedagógico para os professores.
• Uso e integração de conteúdos, com foco na alfabetização, da
TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos,
dentre outros.

7. 3- Avaliações
• Avaliações contínuas em sala de aula, conduzidas pelos
professores, utilizando instrumentos de avaliação e de registro
de aprendizagem.
• Avaliação das atividades realizadas em sala de aula, nos
encontros mensais de formação entre Professores
Alfabetizadores e seu Orientador de Estudos.
• Avaliações nas reuniões, também mensais, entre Orientador
de Estudo, Diretor, Coordenador Pedagógico e Coordenador
local.
• Aplicação da Provinha Brasil, pelas próprias redes, no início e
no final do 2º ano do ciclo de alfabetização.
• Aplicação de avaliação externa, universal, ao final do 3º ano,
desenvolvida e aplicada pelo INEP.

8. 4- Gestão e Mobilização
• Arranjo institucional
• Comitê Gestor Nacional
• Fóruns Estaduais de Coordenação Institucional
• Coordenações Estaduais
• Coordenações Municipais
• Sistema informatizado de monitoramento (SisPacto)
• Controle social e mobilização – Reuniões periódicas com
Conselhos de Educação, Conselhos Escolares e pais para
acompanhamento da aprendizagem das crianças.
• Mecanismos de incentivo e reconhecimento para os
professores, escolas e redes que alcançarem bons resultados.

9. Cadernosde Formação/Estrutura
• Iniciando a conversa
• Identificação de concepções
• Aprofundando o tema
• Estudo dirigido: conceitos norteadores
• Compartilhando
• Diálogos entre teoria e prática
• Relatos de experiência
• Ações pedagógicas
• Aprendendo mais
• Sugestões de leitura
• Sugestões de atividades para os encontros em grupo

10. II-Início de conversa: reflexão sobre
“mudança de perspectiva”
Por que PACTO e não Programa?
Por que DIREITO de APRENDIZAGEM, para
além de Competências / Habilidades /
Expectativas / Objetivos de Aprendizagem?

11. III- O PACTO: concepções e conceitos
1- Direito à alfabetização
PACTO = a criança brasileira tem o Direito de estar alfabetizada
até os 8 anos de idade # “espera-se que a criança aprenda...”.
Trata-se de a criança TER O DIREITO DE ESTAR
ALFABETIZADA, numa perspectiva da construção da cidadania.

12. 2- Currículo, na perspectiva da Educação Inclusiva;
3- Alfabetização, na perspectiva do Letramento;
4- Direitos de Aprendizagem explicitados nos Eixos
estruturantes: oralidade, da produção escrita, da leitura e da
análise linguística ( discursividade, textualidade,
normatividade e apropriação do sistema de escrita).

13. O sujeito que aprende
Trecho de “Infância”
( ...) Eu não lia direito, mas, arfando penosamente, conseguia mastigar
os conceitos sisudos: “A preguiça é a chave da pobreza – Quem não
ouve conselhos raras vezes acerta – Fala pouco e bem: ter-te-ão por
alguém.”
Esse Terteão para mim era um homem, e não pude saber que
fazia ele na página final da carta. As outras folhas se
desprendiam, restavam-me as linhas em negrita, resumo da ciência
anunciada por meu pai.
- Mocinha, quem é o Terteão?
Mocinha estranhou a pergunta. Não havia pensado que
Terteão fosse homem. Talvez fosse. “Fala pouco e bem: ter-te-ão por
alguém.”
- Mocinha, que quer dizer isso?
Mocinha confessou honestamente que não conhecia Terteão.
E eu fiquei triste, remoendo a promessa de meu pai, aguardando
novas decepções.
(Ramos, Graciliano. Infância. Capítulo “Leitura”. São Paulo: Martins, 1972)