Planejamento governamental de Minas Gerais com enfoque para o Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010/2014

1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GOVERNAMENTAL
SISEMA

2. PAUTA
 Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;
 Projetos Estruturadores - conceito;
 Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das
Velhas - Meta 2010/2014.
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3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia
nos instrumentos determinados pelo art. 165 da CF que
diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão”:
I – Plano Plurianual
II – Diretrizes orçamentárias
III – Orçamentos anuais
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4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
• Plano Plurianual
– Ordena as ações do governo com objetivos e metas fixados para um
período de quatro anos.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias
– Compreende as metas e ações prioritárias;
– Orienta a elaboração da lei orçamentária anual;
– Dispõe sobre as alterações na legislação tributária bem como os
limites orçamentários;
• Orçamento Anual ou a Lei Orçamentária
– Viabiliza a concretização das situações planejadas no plano
plurianual, através de programas e ações a serem executados, visando
alcançar os objetivos determinados.
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5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL
ORÇAMENTO PÚBLICO
“ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE CONTÉM AS
INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS DE QUE O
PODER PÚBLICO DISPÕE EM TERMOS DE RECEITA E
DESPESA”.
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6. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
Visão de Futuro
2008 - 2023
PMDI Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultado
Planejamento Plurianual do Orçamento
Projetos Estruturadores
Programas Associados
2011
PPAG
Programas Especiais
Limites Plurianuais
Limites Orçamentários
2008
LOA Detalhamento da Despesa
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7. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva Integração
Investimento e Eqüidade e Sustentabilidade
Integrada do Territorial Rede de Cidades
Negócios Bem-estar Ambiental
Capital Humano Competitiva
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
Investimento e Valor
QUALIDADE E INOVAÇÃO
Educação de Redução da Rede de Cidades e
EM GESTÃO PÚBLICA
Agregado da
QUALIDADE FISCAL
Qualidade Pobreza e Inclusão Serviços
Produção
Produtiva
Inovação, Tecnologia Qualidade
Vida Saudável
e Qualidade Ambiental
Desenvolvimento
Logística de do Norte de Minas,
Protagonismo Jequitinhonha,
Integração e Defesa Social
Juvenil Mucuri e Rio Doce
Desenvolvimento
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
EMPRESAS EQÜIDADE ENTRE CIDADES
INSTRUÍDAS, JOVENS
DINÂMICAS E PESSOAS E SEGURAS E BEM
SAUDÁVEIS E PROTAGONISTAS
INOVADORAS REGIÕES CUIDADAS
QUALIFICADAS
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8. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS
PMDI PPAG
Cenários
Exploratórios MG
2020:
• Invariantes
• Condicionantes
do Futuro
• Incertezas Críticas
• Cenários Prováveis
• Principais Indicadores Projetos
Estruturadores
GERAES
Análise Orientações
Orçamentos
retrospectiva Estratégicas:
e da situação atual Iniciativas
Anuais
Aonde podemos (2003 – 2006)
de MG: chegar? Estratégicas
• Diagnóstico (2003 – 2006)
• Potencialidades • Opções Estratégicas
• Oportunidades • Agenda de Prioridades
Visão de futuro e
Demais
longo prazo (2020) Projetos
Onde
• “Cartas do Futuro” Como
estamos? • Visão de Futuro para podemos
2020 chegar?
Aonde queremos chegar?
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9. Estratégia Governamental:
PMDI - PPAG VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver
P O L ÍC IA
M ILITAR
D E M I N A S G E R A I S
Nossa profissão, sua vida.
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
Á R EAS D E R E S U LTAD O
PROJETOS ESTRUTURADORES
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estrutura Governamental e
GOV/VICE
Modelo de Gestão: AR – 1ª Etapa
Sistema Operacional
Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria
Equipes da Equipes da Equipes da Equipes da AR – 2ª Etapa
Equipes da
Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria,
unidades unidades unidades unidades Equipes
unidades
vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e
subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas
Gestão de PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO
Pessoas
Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe
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10. Sustentabilidad
Ambiental e
Qualidade
Q2- Proteger a Biodiversidade, os Q1- Promover a melhoria da
e
recursos hídricos e reduzir os efeitos qualidade e sustentabilidade
dos resíduos produzidos Ambiental em Minas Gerais
Empreendedor
Responsabilidade Financeira
Cidadão Usuário
C1- Tornar mais ágil e
C2 - Atender com
efetiva a
eficiência as demandas
regularização dos cidadãos usuários
PROPOSTA DE VALOR R1 -Otimizar a
ambiental • Credibilidade relação custo
Público Alvo
• Transparência
Governo efetividade
Entidades Representativas • Clareza
C3 - Buscar o • Agilidade no atendimento
C4 - Fortalecer o alinhamento • Responsabilidade Sócio-ambiental
comprometimento das
entre as partes para efetivação das • Gestão Participativa
Secretarias com o
políticas públicas de meio ambiente
desenvolvimento sustentável
Políticas de meio ambiente e
Regularização Ambiental Inovação Gestão Financeira
desenvolvimento sustentável
P5 - Desenvolver e articular a P7 -Aprimorar a
P1 -Consolidar e implementar P3 - Aprimorar implementação de Gestão
instrumentos de políticas públicas continuamente o instrumentos econômicos e de Financeira
ambientais para florestas,fauna, processo de gestão para a proteção
recursos hídricos, solo e resíduos regularização ambiental ambiental Relacionamento
Processos Internos
P6 - Promover e articular a P11 - Otimizar a
P2 -Estabelecer e implementar comunicação interna e
P4 - Intensificar o implementação de
a política para redução das externa
monitoramento e a investimentos públicos e
emissões atmosférica e gases
fiscalização ambiental privados com externalidades
de efeito estufa P12 -Atuar de forma
ambientais positivas
pró-ativa na orientação
ao público alvo
Informação e Conhecimento P13 -Otimizar parcerias
P8 - Compatibilizar o P9 - Disponibilizar P10 - Promover parcerias com os Poderes
desenvolvimento econômico com as informações para suporte das para aquisição e difusão de Legislativo, Judiciário e
questões sócio-ambientais decisões estratégicas know-how Ministério Público
Pessoas Organização Gestão da Informação
A1 - Promover uma •Meritocracia A3 - Consolidar a •Administrativa
A2 - Promover a A4 - Efetivar a
A&C
cultura sistêmica e •Política Salarial integração institucional • Operacional
valorização dos • Processual gestão integrada
SISEMA integrada respeitando a
identidade dos Órgãos
servidores
•Capacitação Permanente
•Respeito
das entidades do
SISEMA
• Técnica da informação

11. PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
 Prioritários tendo em vista sua maior capacidade
transformadora e maior possibilidade de promover a
sinergia entre os Resultados Finalísticos que se pretende
alcançar e os produtos que o projeto oferece para tal;
 Concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma
intervenção sistêmica nas diversas áreas de resultados;
 Toda área de resultado conta com a intervenção de,
pelo menos, um grupo de Projetos Estruturadores;
 No portfólio de Projetos do Governo de Minas Gerais
existem 57 Projetos Estruturadores.
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12. PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO
Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores
Projetos Especiais
Resultados
para a
sociedade
Projetos
Estruturadores
com Sinergia
Projetos Especiais
Projetos Associados
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13. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Objetivos Estratégicos
• Aprimorar a Gestão de Bacias Hidrográficas, visando a disponibilidade e a
qualidade da água e a redução dos conflitos em torno de seu uso;
• Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais.
Indicador Finalístico
• Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas
Objetivo: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014
Público-Alvo: Sociedade em geral
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14. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
 Apoio às ações de intervenção de saneamento e fundos de vale;
 Educação ambiental e mobilização - meta 2014;
 Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os
municípios fora da concessão da Copasa;
 Extensão ambiental;
 Integração das ações de monitoramento da qualidade da água;
 Intervenções de saneamento e fundos de vale;
 Viabilização da navegação turística.
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15. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• APOIO ÀS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE SANEAMENTO E FUNDOS DE
VALE
Finalidade
• REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA REGIÃO DO
CÓRREGO BOM SUCESSO
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16. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2014
Finalidade
• DIVULGAR, DISSEMINAR INFORMAÇÕES E MOBILIZAR A POPULAÇÃO
COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA REVITALIZAÇÃO
DA SUB-BACIA DO RIO DAS VELHAS
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17. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERVENCOES DE SANEAMENTO
PARA OS MUNICIPIOS FORA DA CONCESSAO DA COPASA
Finalidade
• APOIAR PREFEITURAS COM BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO
RURAL, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A SUB-BACIA DO RIO DAS
VELHAS.
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18. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• EXTENSÃO AMBIENTAL
Finalidade
• DIFUNDIR O MANEJO INTEGRADO NAS PRINCIPAIS SUB-BACIAS DA
REGIÃO DA META 2014
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19. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTEGRACAO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA
AGUA
Finalidade
• AMPLIAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO DAS
VELHAS, INCLUINDO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
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20. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas - Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALE
Finalidade
• IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
INCREMENTAR O TRATAMENTO DE ESGOTO
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21. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
Ações previstas para o ano de 2011
• VIABILIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO TURÍSTICA
Finalidade
• VIABILIZAR A NAVEGAÇÃO EM TRECHO DO RIO DAS VELHAS, COM O
OBJETIVO DE ESTIMULAR O TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA
REGIÃO
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22. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio
das Velhas – Meta 2014
ALGUNS PRODUTOS PARA 20111
ETAPA / MARCO TÉRMINO PLANEJADO
- Implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade das
30/06/2011
águas subterrâneas
- Ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do
16/11/2011
Sistema de Alerta de eventos críticos
- Elaboração do Estudo de viabilidade da navegação turística em
30/08/2011
trecho do Rio das Velhas
- Obras de intervenção de saneamento e fundo de vale
22
finalizadas
- Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para
7
os municípios fora da concessão da COPASA
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23. FIM
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO
SISEMA
estrategia@meioambiente.mg.gov.br
guilherme.passos@meioambiente.mg.gov.br
31 3915-1862
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