O documento descreve um mini curso sobre linguagens da conservação e reservas extrativistas. O curso ocorrerá de 23 a 26 de novembro de 2010 e abordará a apresentação do GEDMMA, povos e populações tradicionais, o SNUC, e um estudo de caso sobre a RESEX de Tauá Mirim no Maranhão.

2. MINI CURSO
Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas
enquanto instrumento de garantia de território das
populações tradicionais
De 23 a 26/11/2010 – das 8:00 às 10:00
Bartolomeu Mendonça
José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior

3. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
Apresentação do GEDMMA e do Mini Curso
Linguagens da conservação
Conservacionismo
Preservacionismo
Dia 24/11/2010
Povos e populações tradicionais
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Dia 25/11/2010
SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Dia 26/11/2010
Estudo sobre a RESEX de Tauá Mirim, São Luís/MA

4. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
Iniciou suas atividades no segundo semestre de 2005, a
partir da conjunção de interesses resultante do acúmulo
de experiências de investigação realizadas junto a
outros grupos de pesquisa na própria UFMA, na UFPA
e na UFRJ.
Se constitui num espaço de estudos, consultoria técnica
e de elaboração e realização de projetos de pesquisa e
extensão universitária que promovam o fortalecimento
do processo de ensino-aprendizagem e criem canais de
interação com grupos e instituições vinculados ou não
ao meio acadêmico.

5. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
Coordenação:
-Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior –
DESOC e PPGCS – UFMA.
-Prof. Msc. Elio de Jesus Pantoja Alves – DESOC –
UFMA.
-Profa. Dra. Madian de Jesus Frazão Pereira -
DESOC – UFMA;
-Prof. Msc. Bartolomeu Rodrigues Mendonça
(COLUN –UFMA)

6. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
A equipe de pesquisadores é formada por uma doutora
em Engenharia Ambiental; uma doutoranda da
Universidade de Córdoba – Espanha; uma doutoranda
em Políticas Públicas da UFMA; mestres e mestrandos
em Ciências Sociais, Saúde e Ambiente e
Sustentabilidade de Ecossistemas da UFMA; mestranda
em geografia na UNB; especialistas em Educação
Ambiental; profissionais em Ciências Sociais e
Geografia e Biologia; estudantes dos Curso de
Graduação em Ciências Sociais, Direito, Filosofia e
Geografia da UFMA e de outras IES do Maranhão.

7. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
POPOSTA CENTRAL
Aprofundar o debate sobre modernidade e
desenvolvimento, com enfoque principal nos seus
impactos sociais, culturais e ambientais na Amazônia
Brasileira e no Estado do Maranhão.

8. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
LINHAS DE PESQUISA
-Impactos sócio-ambientais de grandes projetos de
desenvolvimento: voltada para o estudo de grandes
projetos de desenvolvimento e suas conseqüências
sociais e ambientais.
- Socioambientalismo e desenvolvimento: voltada para
a investigação dos processos de reação às investidas
modernizadoras na Amazônia e no Maranhão, e para os
resultados obtidos a partir desta reação.

9. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
PROJETO DE PESQUISA:
“MODERNIDADE, DESENVOLVIMENTO E
CONSEQÜÊNCIAS SÓCIO-AMBIENTAIS: A
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE
SÃO LUÍS-MA”
Primeiro projeto de pesquisa do GEDMMA;
Executado de 2005 a 2009;
Objetivo principal: investigar o projeto de implantação do Pólo
Siderúrgico na Ilha do Maranhão, município de São Luís-MA, suas
conseqüências sócio-ambientais e sua relação com a instalação, em
curso, da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim;

10. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
Contou com os seguintes recursos:
-Sala de trabalho e reuniões, equipamentos de
informática, material de escritório e apoio técnico da
UFMA;
-Recursos dos pesquisadores, com bolsas de Mestrado
(CAPES/FAPEMA) e de Iniciação Científica
(PIBIC/CNPq, BIC/FAPEMA e IEB/BECA);
-E Apoio Financeiro do CNPq, obtido através do Edital
MCT/CNPq 61/2005 – Ciências Humanas, Sociais e
Sociais Aplicadas, e registrado sob o Processo
401095/2006.

11. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
Resultou na produção de:
-18 resumos publicados em anais de eventos científicos
regionais e locais;
-15 resumos publicados em anais de eventos científicos
internacionais e nacionais;
-07 trabalhos completos publicados em anais de eventos
internacionais e nacionais;
-04 artigos publicados em periódicos científicos;
-01 capítulo de livro publicado;
-10 relatórios de pesquisa de iniciação científica;
-02 dissertação de mestrado;

12. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
-09 monografias de conclusão de curso de graduação;
-02 relatórios de Estágio Curricular;
-17 palestras, conferências, mesas redondas ou mini-cursos;
-02 Grupos de Trabalho ou similares em eventos científicos
foram organizados por pesquisador do GEDMMA;
-01 relatório técnico a pedido do Ministério Público Federal;
-01 livro – com artigos elaborados pelos diversos professores
e alunos envolvidos no processo de pesquisa, e autores
convidados.

13. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO: “PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SÓCIO-
AMBIENTAIS NO MARANHÃO”
Novo projeto de pesquisa e extensão do GEDMMA,
para execução no período 2010-2014.
Dá continuidade à pesquisa “Modernidade,
Desenvolvimento e Conseqüências Sócio-Ambientais:
a Implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís-
MA”.
Obteve apoio financeiro do CNPq e FAPEMA.

14. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
APRESENTAÇÃO DO GEDMMA
Objeto de estudo
- Conflitos socioambientais (decorrentes da implantação
de projetos de desenvolvimento), ou seja, “aqueles
envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de
apropriação, uso e significação do território, tendo origem
quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das
formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem
ameaçada por impactos indesejáveis ...” (ACSELRAD,
2004, p.25)

15. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
LINGUAGENS DA CONSERVAÇÃO
O que conservar?
Por que conservar?
Para que conservar?
Para quem conservar?

16. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
PRESERVACIONISMO
O movimento preservacionista, é considerado mais radical,
por acreditar que a interferência humana é essencialmente
nociva ao meio ambiente. Protegendo a natureza contra o
desenvolvimento moderno, industrial e urbano; faz reverência
à natureza, no sentido da apreciação estética e espiritual da
vida selvagem, assegurando a “intocabilidade” de parques
destinados para este fim. Para ele, os animais, plantas e
ecossistemas teriam um valor em si mesmos,
independentemente da utilidade que pudessem ter para o
homem.

17. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
CONSERVACIONISMO
A corrente conservacionista contempla o amor à natureza, mas
aliado ao seu uso racional e manejo criterioso pela nossa
espécie, executando um papel de gestor e parte integrante do
processo. Podendo ser identificado como o meio-termo entre o
preservacionismo e o desenvolvimentismo, caracteriza a
maioria dos movimentos ambientalistas, e é alicerce de
políticas de desenvolvimento sustentável, que são aquelas que
buscam um modelo de desenvolvimento que garanta a
qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos
necessários às gerações futuras.

18. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
CONSERVACIONISMO
Redução do uso de matérias-primas, uso de energias
renováveis, redução do crescimento populacional, combate à
fome, mudanças nos padrões de consumo, equidade social,
respeito à biodiversidade e inclusão de políticas ambientais no
processo de tomada de decisões econômicas são alguns de
seus princípios. Inclusive, este propõe que se destinem áreas
de preservação, por exemplo, em ecossistemas frágeis, com
um grande número de espécies endêmicas e/ou em extinção,
dentre outros.

19. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 23/11/2010
Amanhã – 24/11/2010
Povos e populações tradicionais
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.

20. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Tradição????? Tradicional??????????
Por tradição podemos entender o conjunto dos
testemunhos e práticas conservados ou desaparecidos, de
uma antiguidade tal que não se pode determinar
facilmente sua origem e localização. A tradição serve
como reforço de legitimidade às práticas atuais de forma
que se pode determinar a moral e a validade de
determinadas circunstâncias ou comportamentos.

21. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Tradição inventada
Um conjunto de práticas, normalmente reguladas por
regras tácitas ou abertamente aceitas; tais práticas, de
natureza ritual ou simbólica, visam inculcar certos valores
e normas de comportamento através da repetição, o que
implica, automaticamente; uma continuidade com o
passado. Hobsbawn.

22. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Tipos de tradições inventadas
1. As que estabelecem coesão social ou critérios para
admissão em um grupo ou comunidade;
2. As que têm como objetivo principal legitimar as
instituições e o status nas relações de classe;
3. As que socializam e inculcam as idéias de um sistema
de valores e padrões de comportamento.

23. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Conceitos do decreto – Art. 3º
Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente
diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem
formas próprias de organização social, que ocupam e usam
territórios e recursos naturais como condição para sua
reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição.

24. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Conceitos do decreto – Art. 3º
Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução
cultural, social e econômica dos povos e comunidades
tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou
temporária, observado, no que diz respeito aos povos
indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os
arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e demais regulamentações.

25. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Conceitos do decreto – Art. 3º
Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos
naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da
presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as
gerações futuras.

26. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
Atividade
- Princípios (Art. 1º)
- Objetivos: geral e específicos (Art. 2º e 3º)
-Dos instrumentos de implementação e dos planos de
desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades
tradicionais (Art. 4º e 5º)

27. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 24/11/2010
Amanhã – 25/11/2010
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

28. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 25/11/2010
SNUC
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Unidades de conservação
São áreas protegidas por lei, de acordo com sua função e
utilidade para o equilíbrio do meio e o bem estar do homem.
Não são apenas bens públicos: são bens comuns.

29. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 25/11/2010
SNUC
Tipos de Unidades de Conservação – UC
Proteção Integral: Estação Ecológica, Reserva Biológica,
Parque Nacional, Parque Estadual, Monumento Natural e
Refúgio de Vida Silvestre.
Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental, Área de
Proteção Ambiental Estadual, Área de Relevante Interesse
Ecológico, Floresta Nacional, Floresta Estadual, Reserva
Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento
Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

30. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 25/11/2010
SNUC
Reserva Extrativista – RESEX
Definidas pelo Decreto Nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990,
Art. 1º - "As reservas extrativistas são espaços territoriais
destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos
recursos naturais renováveis, por população extrativista.

31. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 25/11/2010
SNUC
Reserva Extrativista – RESEX
Definidas pelo Decreto Nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990,
Art. 1º - "As reservas extrativistas são espaços territoriais
destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos
recursos naturais renováveis, por população extrativista”.
“É a reforma agrária dos extrativistas”.

32. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 26/11/2010
SNUC
Reserva Extrativista – RESEX
Tauá Mirim, São Luís, Maranhão

33. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto
instrumento de garantia de território das populações tradicionais
Dia 26/11/2010
AVALIAÇÃO