(1) Relatório sobre um acórdão do Supremo Tribunal Federal discutindo habeas corpus. (2) Votos dos ministros Aurélio, Lewandowski, Menezes, Lúcia, Grau, Barbosa e Britto. (3) Voto de confirmação do ministro Aurélio.

1. (1)
Acórdão
e
85961Ementa
HC

2. (1)
Relatório

3. (3)
AURÉLIO
MARCO
-
Voto

6. (8)
Debate

14. (1)
LEWANDOWSKI
RICARDO
-
Voto
ao
Antecipação

15. (1)
DIREITO
MENEZES
-
Voto

16. (1)
LÚCIA
CÁRMEN
-
Voto

17. (1)
GRAU
EROS
-
Voto

18. (1)
BARBOSA
JOAQUIM
-
Voto

19. (2)
BRITTO
CARLOS
-
Voto

21. (1)
GRACIE
ELLEN
-
Voto

22. (1)
AURÉLIO
MARCO
-
Voto
de
Confirmação

23. (1)
Ata
de
Extrato