Educação Indígena - Prof Dr Domingos Nobre (IEAR/UFF)

1. Educação Escolar Indígena
no Estado do Rio de Janeiro
Domingos Nobre
IEAR/UFF

2. -Constituição Federal do Brasil (1988)
-LDBEN (1996)
-Referencial Curricular Nacional para as Escolas
Indígenas (1998),
- Resolução 03/99 e Parecer 14/99 CEB/CNE
Resolução no
04/2012 e Parecer no
13/2012
- Diretrizes para política nacional de Educação Escolar
Indígena, MEC/1993
- Decreto Estadual nº 33.033/ 2003 - Categoria Ed. Esc.
Ind.
- Deliberação n° 286 do CEE - RJ - 2004 - Normas
Funcionamento
Decreto Federal n° 6.861/2009 – Territórios
Etnoeducacionais
- Resolução 169 da OIT

3. São 2.698 escolas, 10.923 professores (sendo 43%
indígenas) atendendo a 205.241 alunos (INEP, 2008).
18,5% dos professores indígenas possuem apenas o
Ensino Fundamental e 18,4% possuem apenas o
Ensino Médio; 32,8 % possuem o Magistério de Nível
Médio; apenas 9,6% possuem o Magistério Indígena;
apenas 19,5% possuem o Superior com Licenciatura e
só 1,1% possuem outra formação superior. Destes,
apenas 21,2% dos professores dos anos finais e 51%
daqueles que lecionam no Ensino Médio possuem
licenciatura. Ou seja, dentre 5.371 docentes das
últimas séries do Ensino Fundamental, só 1.141 têm a
formação mínima. (INEP, 2008)

5. “Quase 30% das escolas ainda não
possuem prédio; apenas 4,5% possuem
laboratório de Informática; apenas
0,4% possuem Laboratório de Ciências;
apenas 7,5 % possuem Biblioteca e Sala
de Leitura”. (INEP, 2008)

7. Não criação da categoria Professor
Indígena
Não convocação de Concurso
Público específico
Demanda por formação inicial

9. Diretores não indígenas
Vice-Diretores indígenas
contratados
Modelo administrativo padrão
Cálculo de merenda escolar
Formas de ingresso e avaliação

11. Curso de Ensino Médio Integrado com
habilitação em Magistério Indígena
Licenciaturas específicas diferenciadas
Assessoria pedagógica
Construção dos PPPIs
Programas de re-orientação curricular

13. Oficinas de produção de material
didático nos Cursos de formação
inicial e contínua
Assessoria linguística e
antropológica
Política linguística da escola e da
comunidade

14. Domingos Nobre
donobre@gmail.com
24 33651642
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21 989242414
Instituto de Educação de Angra dos Reis
Avenida do Trabalhador, 179
Jacuecanga – Angra do Reis – RJ
Cep: 23914 360
UFF – IEAR

15. Sugestões do Palestrante
Editora Curt Nimuendaju
Sites
www.institutosocioambiental.org.br
www.videonasaldeias.org.br