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Avaliação Financeira
do Manejo Florestal
    Comunitário


           GABRIEL MEDINA
           BENNO POKORNY
Avaliação Financeira do Manejo
     Florestal Comunitário
GABRIEL MEDINA
          BENNO POKORNY




Avaliação Financeira do Manejo
     Florestal Comunitário




              Belém
               2008
Índice

Apresentação .......................................................................................     9

1 Introdução ......................................................................................     11

2 Mamirauá, Amazonas ....................................................................               17

3 Pedro Peixoto, Acre ........................................................................          43

4 Projeto Ambé, Flona Tapajós, Pará ................................................                    67

5 Boa Vista dos Ramos (BVR), Amazonas .........................................                         99

6 Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário, Rondônia ...........                                  119

7 Oficinas Caboclas, Pará ..................................................................           139

8 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) Cachoeira e 163
  Equador, Acre .................................................................................

9 Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Porto Dias, Acre                                      179

10 Conclusão .......................................................................................   201

11 Caminhos a seguir .........................................................................         215
Glossário

ACAF – Associação Comunitária Agrícola e de Extração de Produtos da Floresta
ACOMTEP – Associação Comunitária de Pini
AGUAPÉ – Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé
AITA – Associação Intercomunicaria Tapajós
AMPPAE-CM – Associação dos Moradores e produtores do Projeto Agroextrativista
Chico Mendes
APRUMA – Associação dos Produtores Rurais no Manejo Florestal e Agricultura
APRUSANTA – Associação de Pequenos Produtores Rurais de São Jorge, Santa Clara e
Nossa Senhora de Nazaré
ASCOPRATA – Associação Comunitária de Prainha
ASCOPRI – Associação Comunitária de Itapaiúna
ASMIPRUT – Associação Intercomunitária de Mini e Pequenos Produtores Rurais e
Extratitivistas da Margem Direita do Rio Tapajós de Piquiatuba a Revolta.
ASPD – Associação de Seringueiros de Porto Dias
ASSPAAE-SE – Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Agroextrativista
do Seringal Equador
AUTEX – Autorização para Exploração
BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução do Desenvolvimento
CAP – Circunferência à Altura do Peito
COOMFLONA – Cooperativa Flona Tapajós Verde
COOPERFLORESTA – Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários
COTAF – Cooperativa de Agentes Florestais
CTA – Centro dos Trabalhadores da Amazônia
DAP – Diâmetro à Altura do Peito
EAFM – Escola Agrotécnica Federal de Manaus
ECOPORÉ – Ação Ecológica Guaporé
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPI – Equipamentos de Proteção Individual
FFT – Fundação Floresta Tropical
FLONA – Floresta Nacional
FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente
FUCAPI – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
GPFC – Grupo de Produtores Florestais Comunitários do Acre
GPS – Sistema de Posicionamento Global
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICRAF – Centro Internacional para a Pesquisa Agroflorestal
IDSM – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
IMAC – Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPAM – Instituto de Pesquisa da Amazônia
IPAAM – Agência Ambiental do Amazonas
ITTO – Sigla em Inglês para Organização Internacional da Madeira Tropical (Oimt)
KFW – Banco Alemão para o Desenvolvimento
MEB’S – Movimentos Eclesiais de Base
MFC – Manejo Florestal Comunitário
OCT – Cooperativa Oficinas Caboclas Tapajós
OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
OIMT – Organização Internacional de Madeira Tropical
OSR – Organização dos Seringueiros de Rondônia
PAE – Projeto de Assentamento Agroextrativista
PC – Projeto de Colonização
PDA – Projeto Demonstrativo do Tipo A
PROMANEJO – Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Comunitário na Amazônia
RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável
RESEX – Reserva Extrativista
SEATER – Secretaria Estadual de Assistência Técnica do Acre
SEDAM – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
SEF – Secretaria de Floresta do Estado do Acre
SEFA – Secretaria Estadual da Fazenda do Acre
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
STRB – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra
WWF – Fundo Mundial para a Conservação da Vida Selvagem
Apresentação

       Atuar e trabalhar com o manejo florestal comunitário, nas ações do
ProManejo e no IBAMA, me possibilitou auxiliar no processo de construção
de um caminho adequado para a proteção e conservação da floresta
amazônica, em especial no que diz respeito a adoção de práticas
sustentáveis de uso dos seus recursos.
       No desenvolvimento do ProManejo, um amplo leque de atividades
foi realizado. No entanto, desde as primeiras reuniões de construção da
proposta do projeto sempre surgiu uma constante e fundamental
indagação: como demonstrar a viabilidade financeira do manejo florestal
comunitário? Tem viabilidade?
       Não faltaram discussões e consultas a especialista sobre o tema.
Cobranças dos financiadores pelo atraso no cumprimento do acordado em
missões de supervisão do projeto. Também não faltaram “aves” agourentas
com críticas destrutivas acerca do apoio e das possibilidades do manejo
florestal comunitário. Ouvimos com paciência (as vezes).
       Nossos movimentos, após uma década de apoio a um amplo leque
de experiências, em busca das lições aprendidas para subsidiar a construção
de políticas de promoção de manejo comunitário em maior escala, tinham
que necessariamente ter o apoio de pesquisadores dedicados a gerar e
avaliar esses conhecimentos. A busca a essas pessoas não foi fácil.
Encontramos uma boa parceria e uma equipe técnica do ProManejo
totalmente envolvida para disponibilizar as informações já geradas,
discutir e apoiar a execução dos trabalhos.
       Finalmente, nesta obra, você encontrará uma avaliação financeira
inédita de iniciativas de manejo comunitário existentes na Amazônia
brasileira. O estudo avaliou os modelos técnicos adotados, os investimentos
necessários para estabelecer estes modelos, as produtividades alcançadas
e, finalmente, as rentabilidades obtidas. A avaliação demonstrou algumas
possibilidades e limitações nos modelos propostos. Indica também a
necessidade de uma revisão profunda dos modelos de forma a oferecer
vantagens comparativas para os produtores investirem no manejo de suas
florestas.
       Certamente, esse material não é suficiente para dar todas as
respostas, mas é de grande utilidade para as pessoas interessadas e
motivadas a impedir o desmatamento da região e de construir modelos
que mantenham a floresta em pé e tragam melhorias na qualidade de vida
para as populações locais.


                          Antônio Carlos Hummel
     Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA




10
1
                             Introdução

       O Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia
(ProManejo) iniciou em 1996 a apoiar o desenvolvimento e a adoção de
sistemas de manejo florestal por produtores familiares na Amazônia
brasileira, com ênfase na exploração de madeira. Por meio de projetos
demonstrativos, o componente de apoio às iniciativas promissoras
financiou 24 iniciativas incluindo diferentes modelos de manejo florestal,
em diferentes arranjos produtivos, com diferentes sistemas fundiários, e
abrangendo grande diversidade sociocultural, desde populações
tradicionais até imigrantes em projetos de colonização.
       Nestas iniciativas, o ProManejo ofereceu apoio financeiro para
diferentes organizações de desenvolvimento (Organizações Não
Governamentais - NGOs e agências governamentais) apoiarem produtores
familiares em comunidades ou áreas individuais a adotarem as práticas de
manejo florestal sustentável. Na maior parte das iniciativas foi oferecida
assistência técnica (por engenheiros e técnicos florestais) para capacitar as
comunidades a manejar suas florestas de acordo com o marco legal e os
modelos técnicos propostos pelas organizações de desenvolvimento. Em
muitas iniciativas foram adquiridos máquinas e equipamentos para o
manejo, transporte e beneficiamento da produção. A maior parte das
iniciativas também contou com apoio para o estabelecimento de um sistema
de comercialização a partir da criação de associações ou cooperativas.
       Após uma década de experiências com o manejo florestal
comunitário, a equipe do ProManejo, comunidades, doadores e políticos
estão em busca das lições aprendidas nas iniciativas piloto como base
para a construção de políticas com maior abrangência. Para analisar
criticamente os avanços e as dificuldades encontrados pelos produtores
apoiados é fundamental compreender o desempenho destas iniciativas


                                                                          11
apoiadas. No entanto, ainda não existe uma avaliação sobre a viabilidade
financeira dos diferentes modelos experimentados na região para avaliar
seu real potencial de replicação.
       Este trabalho busca contribuir com este objetivo a partir de uma
avaliação financeira de oito iniciativas representativas de manejo florestal
por produtores familiares. O estudo abordou a avaliação do modelo técnico
adotado, dos investimentos necessários para sua implementação, as
produtividades alcançadas e, as rentabilidades obtidas.

Metodologia
As iniciativas avaliadas
      As oito iniciativas estudadas foram identificadas pelo ProManejo
como aquelas que apresentavam melhor base de dados para a avaliação.
Elas abrangem uma grande diversidade de realidades na Amazônia
Brasileira como também das possíveis opções de manejo florestal por
comunidades.
      Na iniciativa das Oficinas Caboclas (em Santarém, Pará) são
produzidos móveis artesanais tanto com madeira manejada como com
madeira caída. Na iniciativa de Boa Vista dos Ramos (BVR) no Amazonas é
produzida madeira serrada em uma serraria portátil. Na iniciativa Mamirauá
(em Tefé, Amazonas) como também na iniciativa Pedro Peixoto (em
Acrelândia, Acre) é produzida tanto madeira em tora, como madeira serrada
com serraria portátil e com motoserra. As iniciativas Ambé (em Santarém,
Pará) e Costa Marques (em Costa Marques, Rondônia) produzem madeira
em tora para serrarias locais. Finalmente, as iniciativas Alto Acre incluindo
os Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) Equador e Cachoeira
(em Xapuri, Acre) e Porto Dias (em Acrelândia, Acre) vendem madeira serrada
em serraria industrial terceirizada (Tabela 1.1). Conforme estas
características foi desenvolvida uma tipologia das iniciativas distribuídas
em um gradiente por tamanho e grau de mecanização.




12
Tabela 1.1 – As iniciativas estudadas

                        Oficinas              Boa Vista                    Mamirauá                    Pedro Peixoto
                       Caboclas              dos Ramos               Serraria                     Serraria                      Ambé        Costa          Alto             Porto
                      Com     Madeira           (BVR)     Em tora    portátil    Motoserra        portátil     Motoserra                   Marques         Acre              Dias
                     manejo    caída
     Município          Santarém,              BVR,                                                                           Santarém,     Costa         Xapuri,      Acrelândia,
     e Estado              Pará              Amazonas                Tefé, Amazonas                  Acrelândia, Acre            Pará      Marques,        Acre           Acre
                                                                                                                                           Rondônia
     Produto              Peças               Madeira     Madeira    Madeira      Madeira        Madeira       Madeira         Madeira      Madeira       Madeira          Produto
                        artesanais            serrada     em tora    serrada      serrada        serrada       em tora         em tora      serrada       serrada           Porto
     Comunidade            Pini              Menino de      Nova     Juruamã     N. Sra. de        Pedro        Pedro          Várias      Canindé       Equador e          Dias
     estudada                                  Deus        Betânia                Fátima          Peixoto      Peixoto                                   Cachoeira




     Tabela 1.2 – Tipologia das iniciativas estudadas

                                                                     Menor escala                                                         Maior escala
                                                          Mini                         Pequeno                              Grande                           Empresarial*
                                                 Oficinas caboclas                BVR, Mamirauá,                  Ambé, Costa Marques,                     Cikel, Juruá, IBL
                                                                                   Pedro Peixoto                   Alto Acre, Porto Dias
     UPAs (ha)                                            40                           10 a 44                             100 a 1000                          > 600 ha
     Volume em tora por UPA (m3)                           5                          11 a 250                             650 a 9100                          > 9.000
     Volume em tora (m³ por ha)                           0,13                         0,2 a 11                              6a9                                    > 10
     Arraste                                      Tração animal                Manual, tração animal                        Skidder                               Skidder
                                                                                    ou trator
     Organização                                    Associação                        Associação                         Cooperativa                     Empresa Ltda. e SA
     Forma de trabalho                               Conjunto                      Equipes semi-                 Equipes especializadas                      Mão-de-Obra
                                                                                   especializadas              / Mão-de-Obra terceirizada                     contratada
     * Dados do projeto Bom Manejo (Embrapa Amazônia Oriental)




13
As iniciativas em menor escala envolvem as Oficinas Caboclas por
explorarem sem mecanização um volume de somente 5m3 por ano e as
iniciativas BVR, Mamirauá, e Pedro Peixoto por explorarem de 11 a 250m3
por ano. Iniciativas em menor escala estiveram organizadas em associações
comunitárias e os associados trabalharam em todas as atividades de forma
não especializada ou semi-especializada. As iniciativas Ambé, Costa
Marques, Alto Acre e Porto Dias foram classificadas como de maior escala
por explorarem de 650 a 9100 m3 por ano usando arraste mecanizado.
Iniciativas em maior escala estiveram organizadas em cooperativas para a
comercialização da produção e dispuseram de equipes especializadas em
atividades específicas e mão-de-obra contratada (Tabela 1.2).

       O levantamento de campo
       Em todas as iniciativas, uma comunidade representativa foi estudada
para caracterizar o sistema de manejo. Este relatório está baseado em
informações coletadas em pesquisa de campo nestas comunidades. O
levantamento de informações tomou três a quatro dias de trabalho de
campo por iniciativa e envolveu entrevistas com os técnicos acompanhando
as iniciativas, com três a quatro manejadores que tinham maior
conhecimento sobre custos de produção, e visita às áreas de exploração e
processamento de madeira. Adicionalmente foi feita a revisão dos
documentos das associações e cooperativas das comunidades e das
organizações de apoio.
       Em campo, cada atividade produtiva de cada caso foi caracterizada.
Foram levantadas informações sobre a produtividade de trabalho das
equipes e máquinas para cada atividade. Os custos foram levantados
divididos em custos diretos (relacionados a atividades específicas) e
indiretos (relacionados à iniciativa como um todo). No cálculo dos custos
diretos foram considerados os custos com pessoal e máquinas. Os custos
com pessoal foram baseados no valor da diária paga pela iniciativa para
seus associados ou no valor da diária local nas iniciativas que não pagam
diárias. Os custos com máquinas consideraram os custos fixos e semi-fixos
com capital, depreciação e manutenção. Os custos de capital foram
estimados com um juro de 5%, valor cobrado pelo Banco da Amazônia no

14
Fundo Constitucional do Norte em créditos para pequenos
empreendimentos. A depreciação foi calculada em 10 anos para as máquinas
de forma geral. Optou-se por não utilizar o cálculo por hora-máquina a
partir das observações de campo de que ao final de 10 anos as máquinas
já estavam defasadas e abandonadas, mesmo aquelas com pouco tempo
de uso. Nas iniciativas em que a máquina era também utilizada para outras
atividades, os custos com depreciação foram proporcionalmente
distribuídos entre as atividades. Os custos com manutenção foram
calculados a partir de 60% do valor da depreciação, com base em uma
estimativa proposta pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação (FAO).
       A partir das especificidades observadas em cada iniciativa definiu-se
um modelo de manejo florestal a ser avaliado. Os modelos consideraram
aspectos como as tecnologias e máquinas usadas, o tamanho da unidade
de produção anual e o volume anualmente explorado e beneficiado. Nas
iniciativas Oficinas Caboclas, Mamirauá, e Pedro Peixoto foram encontrados
mais de um modelo de manejo que foram avaliados neste trabalho
(Tabela 1.3).

       Conteúdo
       Este trabalho apresenta os resultados da avaliação financeira de cada
caso em detalhe. Cada capítulo traz um caso com seus antecedentes,
descrição técnica do sistema de manejo adotado, custos de produção,
valores de venda, análise de viabilidade financeira, e histórico de apoio
externo. Para cada atividade foram calculadas as produtividades e custos
de um dia de trabalho das equipes e máquinas. Com base nos modelos
estabelecidos, foi identificadas a quantidade de dias necessários para o
desempenho de cada atividade. Finalmente, foram calculados os custos
para a exploração de cada área e do metro cúbico de madeira produzido.
O capítulo final traz as conclusões da avaliação comparativa das diferentes
iniciativas. Nas conclusões são discutidas as limitações e potenciais para a
promoção do manejo florestal por produtores familiares na Amazônia.




                                                                         15
Tabela 1.3 – Características dos diferentes modelos de manejo estudados




16
                  Oficinas Caboclas     Boa                    Mamirauá                  Pedro Peixoto
                   Com      Madeira   Vista  Em tora        Serraria   Motoserra   Serraria Motoserra    Ambé     Costa     Alto     Porto
                  manejo     caída dos Ramos                portátil               portátil                      Marques    Acre      Dias
     UPA            40          1        40          22        10         10         4           4       1000     500       450       100
     Volume em
     tora (m 3)    5,52       5,52      83,4        250      67,34      24,13      11,68       11,68     9.109    4.380     2.700     650

     Volume     3,6 (240    3,6 (240
     beneficiado peças)       peças)     40          –       30,25      10,84       5,84        4,91      –        –       1116,62   268,82
     (m 3)
2
                    Mamirauá, Amazonas

2.1 Antecedentes
      A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá está localizada
no estado do Amazonas na confluência dos rios Japurá, Solimões e
Auatiparaná, compreendendo uma área de 1.124.000 hectares, de um
ecossistema de várzea. A reserva é habitada por aproximadamente 5.300
pessoas, distribuídas em 63 comunidades ribeirinhas. Os moradores são
pescadores, agricultores, extratores de madeira, artesãos e criadores de
pequenos animais. Em 1999, foram iniciadas as primeiras etapas para
implantação de um modelo de manejo florestal para exploração de madeira
pelo Instituto Mamirauá. A iniciativa foi estabelecida primeiramente em
um setor piloto e posteriormente estendida aos outros nove setores
existentes na área focal de atuação do Instituto Mamirauá. A iniciativa
começou com cinco comunidades produzindo madeira em tora e hoje
engloba 25 comunidades: 16 que comercializam madeira em tora, cinco
que comercializam madeira serrada com motoserra e quatro que produzem
madeira serrada com serraria portátil.
      O manejo é feito em áreas de várzea, principalmente nas áreas de
restinga que são inundadas quatro meses por ano. Os planos de manejo
florestal comunitário englobam, em média, 40% da área total da
comunidade. A área de manejo é dividida em 25 unidades de produção
anual (UPAs) para o ciclo de manejo, prevendo que no 26º ano a
comunidade possa voltar para a primeira UPA explorada. A cada ano as
comunidades selecionam a área que será manejada (quando a restinga é
pequena, mais de uma área é selecionada). Normalmente a madeira é
derrubada quando o rio começa a encher, em fevereiro.
      Quando a madeira é comercializada em tora, ela é transportada boiando
até o lago ou cano mais próximo onde são preparadas as jangadas que
serão rebocadas pelo comprador da madeira. Quando a madeira é serrada

                                                                        17
com a motoserra ou com a serraria portátil, as árvores são exploradas e
beneficiadas dentro das áreas de manejo. Na área de manejo a madeira é
serrada com várias finalidades como: pranchas, vigas, sobre-vigas, esteios,
pernamancas e tábuas. As pernamancas, sobre-vigas, esteios e tábuas são
transportadas manualmente pelos próprios manejadores até a margem do
rio, onde são recebidas pelo comprador. As pranchas são carregadas até
uma canoa, onde são transportadas até a balsa do comprador. Já as vigas
são transportadas quando o rio está cheio emboiadas (apoiadas) em uma
canoa da área de manejo até as margens dos canos e rios da região.

2.2 Levantamento das informações
2.2.1 Viagem de campo e entrevistas

       O levantamento de campo foi feito entre 16 e 18 de junho
principalmente em três comunidades produzindo madeira: uma em tora,
outra serrada com serraria portátil e outra serrada com motoserra. Nestas
comunidades, um grupo de dois manejadores foi entrevistado sobre as
etapas produtivas do sistema adotado no último ano de exploração, os
custos dessas etapas, a mão de obra destinada e a remuneração obtida
com a venda da madeira (cada comunidade foi visitada em um dia)
(Tabela 2.1). Adicionalmente, outras comunidades foram visitadas para
contrastar e validar os índices técnicos inicialmente identificados
(Comunidades Canariá e Assunção).
       Também foi feito um levantamento junto à equipe técnica do Instituto
Mamirauá sobre o sistema de acompanhamento desenvolvido e os
investimentos iniciais necessários (Tabela 2.2). Algumas informações do
banco de dados do Instituto foram disponibilizadas para complementar
as informações de campo sobre os volumes produzidos e a produtividade
da serraria portátil. Adicionalmente foi entrevistado o madeireiro que é o
principal comprador da madeira das comunidades estudadas e dois
marceneiros da cidade de Tefé.




18
Tabela 2.1 – Comunidades que serviram de base para a avaliação

     Sistema             Comunidade      Pessoas                        Área total      Área sob        Área das    Número de       Número de
                         estudada        entrevistadas                     (ha)        manejo (ha)      UPAs (ha)    famílias       manejadores
     Em tora             Nova Betânia    Donato Barroso e                                                                                14
                                         Eney Barroso de Castro            2870           1291             51           16         (2 equipe de 7)
     Serrada de          Juruamã         Ailton Goves Gama e               625             250             10           25               5
     serrara portátil                    Raimundo Balbino Amazonas
     Serrada de          Nossa Senhora   Donival Pontes da Silva e         665             259             10            4               4
     motoserra           de Fátima       Aluizio Alves Costa




     Tabela 2.2 – Equipe técnica do Instituto Mamirauá entrevistada

     Nome                                Função
     Marlon Menezes                      Engenheiro florestal responsável pelos planos de manejo no período estudado
     Hudson Fonseca dos Santos           Técnico florestal responsável pelo acompanhamento das comunidades nas diferentes etapas do manejo
     Marilso Rodrigo da Silva            Técnico florestal responsável pelo acompanhamento da produtividade da serraria portátil
     Sebastião Oliveira Dias             Responsável pelas obrigações tributárias das associações comunitárias




19
2.2.2 A base de dados
       A maior parte dos cálculos de índices técnicos foi feita com base em
entrevistas com os manejadores. Nenhuma das comunidades pesquisadas
havia computado informações técnicas sobre os sistemas de manejo
adotados. Por isto, as entrevistas enfocaram nos rendimentos da última
safra de cada caso, que estavam mais claro na memória dos entrevistados.
Para o cálculo de aproveitamento do uso da serraria portátil, foram
utilizados como base os resultados de um estudo encomendado pelo
Instituto Mamirauá (Almeida, 2006).


2.3 Descrição técnica do manejo
       Entre as comunidades apoiadas pelo Instituto Mamirauá são
utilizados três sistemas diferentes: no primeiro, a madeira é explorada em
tora; no segundo a madeira é serrada com uma serraria portátil e, no
terceiro, a madeira é serrada com motoserra.

      Sistema tora
      Na experiência desenvolvida pela comunidade Nova Betânia um
grupo de sete pessoas explora uma área de cerca de 22 ha a cada ano para
a produção de 250 m 3 de madeira em tora. 1 O sistema consiste nas
comunidades fazerem a seleção e o inventário de suas áreas e o inventário
antes do final de cada ano, normalmente em novembro. No final de
dezembro o POA é protocolado junto à agência ambiental e a exploração
das árvores é feita quando as águas começam a encher, em fevereiro. Com
a água cheia (em junho), as famílias voltam para a área de manejo para
rebocar (transportar) as toras até os lagos ou canos mais próximos das
áreas de manejo. Nestes lagos são feitas as jangadas das toras (normalmente
duas árvores que bóiam são atadas a uma árvore que não bóia, em uma

1
    Na prática, a comunidade estabelece UPAs de cerca de 50 ha que são exploradas por duas
    equipes de trabalho (neste trabalho, são apresentados os dados de uma equipe de trabalho em
    22 ha por ano).


20
técnica conhecida como gangorra). A partir daí o comprador assume a
responsabilidade pelo transporte da madeira em toras.

      Sistema serraria portátil
      Na experiência desenvolvida pela comunidade Juruamã um grupo
de sete pessoas produz 30,25 m3 de madeira serrada a partir de 67,34 m3
de madeira em tora de uma área de 10 ha a cada ano. Ao contrário dos
sistemas de venda em tora que são estabelecidos em áreas de restinga
(com inundação de quatro meses por ano), a exploração da madeira para
serragem com serraria portátil é feita preferencialmente em áreas que
permaneçam secas na maior parte do ano. O sistema de manejo repete os
passos dos sistemas anteriores até a etapa da exploração e serragem. As
árvores são derrubadas por uma equipe e traçadas em toras de tamanho
que atenda aos pedidos dos clientes. A serraria portátil é instalada no
local de derruba das árvores. A equipe responsável pela serraria serra a
madeira em pranchas, tábuas, vigas, de acordo com o pedido feito pelo
comprador. A madeira serrada é transportada para a margem do rio mais
próximo para ser levada pelo comprador, normalmente em balsas.

       Sistema motoserra
       Na experiência desenvolvida pela comunidade Nossa Senhora de
Fátima um grupo de quatro pessoas produz 10,84 m3 de madeira serrada
a partir de 24,10 m3 de madeira em tora (15 árvores) de uma UPA de 10 ha
ao ano.2 O sistema consiste na seleção, inventário, exploração e serragem
de árvores de alto valor comercial na época seca. As árvores são exploradas
e serradas com a motoserra no lugar da queda. As comunidades que adotam
este sistema normalmente o fazem porque têm pouca madeira que bóia
em suas áreas e, portanto, não podem fazer o transporte em toras.
       Os índices de produtividade das diferentes atividades dos três
sistemas são resumidos na Tabela 2.3 e explicados no texto em seguida.
2
    A comunidade teve uma UPA licenciada de 10,79 ha com 51 árvores para a extração mas, na
    prática, acabou explorando apenas 15 árvores no ano estudado.


                                                                                       21
Tabela 2.3 – Índices técnicos dos três diferentes sistemas de exploração madeireira usadas em Mamirauá




22
                                Produção de toras                       Uso de serraria portátil                  Serragem com motoserra
     Atividade         N   Produção    Unid.    total    Dias de N   Produção    Unid.   Total      Dias de   N   Produção   Unid.   Total    Dias de
                            por dia                     trabalho      por dia                      trabalho        por dia                   trabalho
     Seleção da UPA    7     22,00      ha     22,00     1,00    7     10,00       ha    10,00      1,00      2    10,00      ha      10       1,00
     Inventário        7      3,67      ha     22,00     6,00    6      2,50       ha    10,00      4,00      4     2,50      ha      10       4,00
     Rodada de         1      7,33      ha     22,00     3,00    1      3,33       ha    10,00      3,00      1     3,33      ha      10       3,00
     negócios
     Derruba           2     27,77      m³     250,00    9,00    3      9,62       m3    67,34      7,00      3     8,04      m3     24,13     3,00
     Preparação da     5     50,00      m³     250,00    5,00    –       –         –       –          –       –      –         –      –         –
     arraste
     Reboque           7     50,00      m³     250,00    5,00    –       –         –       –          –       –      –         –      –         –
     Fazer jangada     7     83,33      m³     250,00    3,00    –       –         –       –          –       –      –         –      –         –
     Acompanhar        7     250,00     m³     250,00    1,00    –       –         –       –          –       –      –         –      –         –
     transporte
     Serragem          –       –         –       –        –      3      1,52      m³ 30,00          19,74     3     0,66       m³ 10,84       16,42
                                                                                serrado                                      serrado
     Transporte        –       –         –       –        –      3      2,00      m³ 30,25          15,13     5     2,71       m³ 10,84        4,00
                                                                                serrado                                      serrado
2.3.1 Seleção da área (UPA)
      O grupo de manejadores seleciona um dia para visitar diferentes
áreas e selecionar aquela que vai ser explorada naquele ano. O único gasto
é com de gasolina para abastecer o motor rabeta da comunidade para ir
até a área. A alimentação é levada pelas pessoas e complementada com
peixe pescado na hora.

2.3.2 Delimitação e Inventário
      Escolhida a área, os manejadores iniciam as atividades de
levantamento de estoques, conhecido como inventário, normalmente em
novembro. A equipe constrói uma linha base na floresta e abre as trilhas
de orientação a cada 50 metros. A mesma equipe faz o inventário da área
delimitada e o plaqueamento das árvores inventariadas. No sistema em
toras estas atividades feitas em 22 ha tomam três dias de trabalho de sete
pessoas com uma produtividade média de 3,67 ha por dia. Nos sistemas
de madeira serrada as atividades em 10 ha são feitas em quatro dias de
trabalho com produtividades médias de 2,5 ha por dia. A partir dos dados
de inventário, o POA é elaborado pela equipe técnica e o engenheiro
florestal viaja para Manaus para protocolar na agência ambiental do
Amazonas – o IPAAM, no final de dezembro.

2.3.3 Rodada de negócios
        Uma vez que a licença para explorar a madeira é emitida pelo IPAAM,
é feita uma rodada de negócios para sua venda. A rodada é feita anualmente
entre os dias 10, 11 e 12 de fevereiro entre compradores e representantes
das diferentes comunidades envolvidas. No dia, 10 membros das
comunidades se reúnem para discutir os valores praticados no mercado e
definir propostas de venda. Nos dois dias seguintes, as negociações são
feitas.

2.3.4 Derruba
      Em relação à derruba se pode distinguir a aplicação de três diferentes
sistemas: o sistema tora, o sistema serraria portátil e o sistema motoserra.



                                                                         23
Sistema tora
      Negociada a madeira, a comunidade inicia sua derruba quando as
famílias percebem que o rio vai encher o suficiente para permitir o
transporte da madeira boiando. Caso a comunidade perceba que o rio não
vai encher o suficiente, a madeira não é derrubada naquele ano. A equipe
de 7 pessoas trabalha em conjunto. Um grupo de cinco pessoas limpa a
área onde a árvore deve cair e já prepara o ramal para seu reboque (arraste)
enquanto outro grupo de duas pessoas trabalha na derruba com motoserra.
Os manejadores estimam que derrubem 9 árvores por dia, gastando 9
dias para explorar os 250 m 3 dos 22 hectares. Isto resulta em uma
produtividade média de 27,77 m3 por dia.

       Sistema serraria portátil
       No sistema serrado, a exploração e a serragem são feitas de forma
seqüencial. Isso faz com que a produtividade das equipes de derruba seja
menor no sistema serrado. A árvore é explorada e já é traçada em toras de
acordo com o pedido (normalmente 2,3 m ou 3 m de comprimento). A
equipe é composta por três pessoas, si não são abertos ramais para reboque.
No sistema com serraria portátil são estimados que na derruba de 67,34
m3 de madeira serrada a equipe de três pessoas leve 7 dias de trabalho.
Isto resulta em uma produtividade média de 9,62 m3 por dia.

     Sistema motoserra
     No sistema com motoserra são estimados que na produção de 24,13
m a equipe de três pessoas leve três dias de trabalho. Isto resulta em uma
  3

produtividade média de 8,04 m3 por dia.

2.3.5 Serragem
      Sistema serraria portátil
      A serragem é feita com uma serraria portátil fabricada pela empresa
australiana Lucas Mill de modelo 827 com corte de 215 mm, motor a
gasolina, e possibilidade de serrar peças de até 21,5 cm x 21,5 cm. Em um
estudo desenvolvido pelo Instituto Mamirauá, a taxa média de
aproveitamento foi de 2,226 m3 de madeira em tora para a produção de

24
um metro cúbico de madeira serrada (Almeida, 2006). O mesmo estudo
apontou uma produtividade média de 1,52 m3 de madeira serrada por dia
de trabalho de uma equipe composta por três pessoas. No sistema
implementado, a serraria é compartilhada por quatro comunidades que
precisam ter um kit individual das peças que têm desgaste rápido e
compartilhar a troca das peças com desgaste mais lento. Estima-se que a
serraria trabalhe até 200 horas por ano em cada comunidade. Em alguns
casos a comunidade também usa uma matraca conhecida como tifor, que
tem custo de R$ 1000,00 mas normalmente é cedida pelo comprador,
para mover as toras da árvore derrubada e facilitar a instalação da serraria.
Quando esse trabalho é feito manualmente, como na comunidade estudada,
ele normalmente consome bastante tempo e exige bastante esforço físico
dos manejadores.

      Sistema motoserra
      Para o sistema de serragem das toras com motoserra, trabalha uma
equipe de três pessoas. Em uma produção acompanhada pelo Instituto
Mamirauá, a equipe produziu 8,652 m3 em 13 dias (Tabela 2.4). Isto dá
uma produtividade de 0,66 m 3 por dia. Para a produção de 10,84 m3
serrados, estima-se que a equipe use 16,42 dias.

Tabela 2.4 – Produção de madeira serrada com motoserra na comunidade N. S. de Fátima

  Etapa       Número          Produção      Volume     Produção       Volume   Volume total
              de dias                                                              (m³)
    1           5            100 tábuas     3,048    50 pernamancas   0,127       3,175
    2           5            100 tábuas     3,048       20 esteios    1,200       4,248
    3           3           30 sobrevigas   1,190        11 vigas     0,039       1,229
  TOTAL         13                                                                8,652
Fonte: Instituto Mamirauá


1.3.6 Transporte
     Sistema tora
     Já durante a derruba, cinco pessoas trabalharam limpando a área
onde a árvore deve cair e preparam o ramal para seu reboque (arraste).
Com a subida do rio (em julho), os manejadores voltam à área de manejo


                                                                                       25
e iniciam o trabalho de rebocar (transportar) os troncos das árvores para o
lago mais próximo. O grupo de 7 pessoas costuma fazer este trabalho
com uma produtividade de 14 árvores por dia, igual a 50 m3, resultando
em um gasto de cinco dias de trabalho para rebocar as 70 árvores (250
m3) exploradas em um talhão de 22 ha. Uma vez no lago, a madeira é
organizada em forma de jangadas, com as toras organizadas em paralelo
e atadas por cabos de aço para serem rebocadas por barco a motor. Com a
jangada feita, a madeira é medida pelos manejadores com o apoio de um
técnico florestal. Neste serviço são gastos três dias de trabalho do grupo
de 7 manejadores. Quando a jangada está preparada o comprador assume
a responsabilidade pelo transporte. Não obstante, é comum que os
comunitários ainda precisem dedicar um dia de trabalho para ajudar a
organizar as jangadas no barco que vai fazer o transporte.
      Sistema serraria portátil
      Normalmente a equipe da motoserra termina seu trabalho antes da
equipe da serraria e passa a fazer o transporte da madeira serrada para a
margem do rio de forma manual. Aqui se estima 15 dias de trabalho de
três pessoas, com uma produtividade média de 2 m³ por dia de trabalho.
      Sistema motoserra
      Uma vez serrada, a madeira é transportada até a margem do rio
para ser embarcada. O transporte de 10,84 m3 de madeira serrada inclui
mão-de-obra do grupo de manejadores (4 dias de trabalho de 4 pessoas)
mais a contratação de mão-de-obra da comunidade como ajudante, que
equivale ao trabalho de mais uma pessoa por quatro dias.

2.4 Custos
      Os custos foram divididos entre custos diretos e indiretos. Os custos
diretos são computados como custos com equipe e custos com os
maquinários em atividades específicas. O cálculo de custos com as máquinas
levou em conta os custos fixos e semi-fixos (de custos de capital calculados
em 5%, taxa de depreciação em 10 anos e manutenção) e o consumo de
combustível das máquinas usadas em cada atividade. Estes custos são
resumidos na Tabela 2.5 e apresentados em detalhe no texto em seguida.

26
Tabela 2.5 – Custos diretos por dia de trabalho para os três sistemas de produção (em R$)

                                   Sistema Tora                         Sistema Serraria Portátil                     Sistema Motoserra
     Operações         Pessoas Custo     Custo com  Custo       Pessoas Custo     Custo com       Custo Pessoas Custo      Custo com    Custo
                      locais na com      máquinas   total      locais na com       máquinas       total locais na com      máquinas     total
                       equipe equipe   Fixo Consumo             equipe equipe Fixo Consumo               equipe equipe Fixo Consumo
     Seleção da UPA      7   105,00     _       _     105,00       7     105,00    _        _    105,00   2    30,00     _       _     30,00
     Inventário          7   105,00             _     105,00       6     90,00     –        _    90,00    4    60,00     _       _     60,00
     Rodada de           1    15,00     –     81,00    96,00       1     15,00     _        _    15,00    1    15,00     _       _     15,00
     negócios
     Derruba             2    30,00    25,17 21,33     76,50       3     45,00 16,19 27,43        88,62   3    45,00           21,32    66,32
     Serragem                                                      3     45,00 116,51 47,88      209,39   3    45,00 27,60     60,35   132,95
     Preparação do       5    75,00     _       _      75,00       –        –      –        –      –      –      –       –       –       –
     ramal de
     reboque
     Transporte          7   105,00     –       –     105,00       3     45,00     _        _    45,00    5    75,00     _       _     75,00
     Fazer jangada       7   105,00     –       –     105,00       _        _      _        _      _      _      _       _       _       –
     Acompanhar          7   105,00     –       –     105,00       _        _      _        _      _      _      _       _       _       –
     transporte




27
Os custos indiretos se referem ao acompanhamento técnico,
administração, licença de operação, impostos, uso do barco a motor rabeta,
e outros custos. Estes custos são resumidos na tabela abaixo (Tabela 2.6)
e apresentados em detalhe no texto em seguida.
Tabela 2.6 – Custos indiretos para os três sistemas de produção (em R$)

Item                         Sistema Tora      Sistema Serraria Portátil   Sistema Motoserra
Acompanhamento técnico        2.798,00                2.798,00                2.798,00
Administração                   536,20                  536,20                  536,20
Licença                         283,00                  265,54                  265,00
Impostos                          0,00                1.053,00                  387,00
Rabeta                          561,37                  609,37                  369,37
Outros custos                   200,60                  163,10                  163,10


2.4.1 Salários e encargos sociais
       Nos sistemas de Mamirauá não são pagas diárias para os membros
da associação trabalhando no manejo. O sistema prevê que os rendimentos
alcançados com a venda da madeira sejam divididos ao final entre os
participantes. Para este trabalho, no entanto, foi estimado, com base nas
diárias pagas localmente, um valor de R$ 15,00 por dia de trabalho de
cada pessoa.

2.4.2 Custo das máquinas
      Serraria portátil
      Os custos anuais fixos e semi-fixos com o uso da serraria portátil
foram estimados em R$ 9.198,20 (Tabela 2.7). Em Mamirauá quatro
comunidades compartem o uso da serraria portátil, cada uma usando um
kit próprio de peças de reposição. O custo anual com a serraria dividido
entre quatro comunidades resulta em R$ 2.299,55 por comunidade por
ano. Como são usados cerca de 19,74 dias para serrar a madeira de uma
UPA, estima-se o custo diário da serraria portátil em R$ 116,51.




28
Tabela 2.7 – Custos anuais fixos e semi-fixos da serraria portátil (em R$)

N Máquina           Valor   Vida útil Custo            Depreciação    Manutenção Total por        Total por
                             (anos) capital                            máquina   comunidade          (4)
1 Lucas Mill 49.720             10     1.243,00         4.972,00       2.983,20    9.198,20      2.299,55


       Para a produção de 30 m3 de madeira serrada a comunidade usou
350 litros de gasolina (Tabela 2.8). Isto gerou um custo de R$ 945 que,
dividido em 19,74 dias, resulta em um custo diário de R$ 47,88.
Tabela 2.8 – Custo do consumo da serraria Lucas Mill para a produção de 30m3 (em R$)

Custos                          Quantidade                               Valor             Total por ano
Gasolina (l)                         350                                 2,70                 945,00


       Custo da motoserra para derruba
       Os custos fixos e semi-fixos do uso da motoserra para a derruba
resultam em um valor de R$ 453,25 por ano (Tabela 1.9). No sistema em
tora, assumindo que a motoserra é utilizada para outras atividades,
considerou-se a metade do custo, no valor de R$ 226,62 por ano. Como
são usados cerca de nove dias para derrubar 250 m3 de madeira de uma
UPA, estima-se o custo diário da motoserra em R$ 25,17.
Tabela 2.9 – Custos anuais fixos e semi-fixos da motoserra para a derruba de 250 m3 (em R$)

N       Máquina         Valor         Vida útil           Custo      Depreciação Manutenção    Total por
                                       (anos)            capital                               máquina
1       Motoserra     2.450,00         10,00             61,25         245,00     147,00        453,25


      O consumo com a motoserra para derrubar e traçar 250 m3 de madeira
no sistema em tora foi estimado em R$ 192,00 (Tabela 2.10). Como são
usados nove dias para a derruba, estima-se um custo diário de R$ 21,33.
Tabela 2.10 – Custos do consumo da motoserra para derruba de 250 m3 (em R$)

Itens                                      Quantidade                    Valor       Custo total por ano
Gasolina para motoserra                           20                       3                 60,00
Óleo 2T                                            1                       8                  8,00
Óleo queimado                                     15                     1,5                 22,50
Corrente                                           1                     80                  80,00
Limatão                                            1                       3                  2,00
Licenciamento da motoserra                         1                     15                   7,50
TOTAL                                                                                       192,00



                                                                                                         29
Nos sistema serrado com serraria portátil 67,34 m3 de tora são
derrubados e traçados. Para este sistema, estimou-se os custos fixos como
50% menores (R$ 113,31) e o consumo foi mantido o mesmo uma vez que
a madeira é traçada. Para o sistema serrado com motoserra são derrubados
e traçados 24,13 m3 de tora com um custo de consumo estimado em R$
64,00 (como este sistema utiliza a mesma motoserra para a serragem, os
custos fixos são apresentados abaixo).

      Custo da motoserra para serragem
      Os custos fixos e semi-fixos do uso da motoserra foram estimados
em um valor de R$ 453,25 por ano (Tabela 2.9). Considerando que, para a
serragem, são usados 16,42 dias, estima-se um custo diário de R$ 27,60.
O custo de consumo com a motoserra para produzir 10 m3 de madeira
serrada foi estimado em R$ 991,25 (Tabela 2.12). Considerando os 16,42
dias usados para a serragem, estima-se um custo diária de consumo de R$
60,35.
Tabela 2.11 – Custos de consumo para a motoserra de serragem para produzir 10 m3 de madeira
serrada (em R$)

                            Quantidade            Valor unitário           Valor total
Gasolina (l)                  179                   2,75                 492,25
Óleo 2T                         9                      8                     72
Óleo queimado                 100                    1,5                    150
Correntes                       3                     80                    240
Limatão                         5                      3                     15
Lima chata                      1                      7                      7
Licenciamento                   1                     15                     15
TOTAL                                                                    991,25


      Custo para a rabeta
      O barco a motor rabeta é utilizado para o transporte do pessoal em
todas as atividades de campo. Para facilitar os cálculos, consideramos o
número de dias de campo feitos em cada caso e o consumo médio de
combustível (Tabela 2.12 e Tabela 2.13). Os custos com o motor rabeta
foram considerados custos indiretos.




30
Tabela 2.12 – Custos anuais fixos e semi-fixos da rabeta (em R$)

N   Máquina         Valor        Vida útil         Custo      Depreciação       Manutenção        Total por      Total
                                  (anos)          capital                                         máquina        anual
1    Rabeta         750             10            18,75          75,00             45,00           138,75        69,37



Tabela 2.13 – Consumo de gasolina do motor rabeta nos diferentes sistemas

Sistema                   Dias          Consumo do                  Custo          Total            Custo total (R$)
                                      rabeta por dia (l)             (R$)           (R$)        (incluindo custos fixos)
Tora                        41                     4                   3,00       492,00                561,37
Serraria portátil           36                     5                   3,00       540,00                609,37
Motoserra                   25                     4                   3,00       300,00                369,37


2.4.3 Acompanhamento técnico
      Para o acompanhamento técnico, um engenheiro florestal custa ao
Instituto Mamirauá R$ 2.600,00 por mês e é capaz de atender a 25
comunidades. Um técnico florestal custa R$ 1.500,00 e é capaz de atender
a 10 comunidades (Tabela 2.14).
Tabela 2.14 – Custos da equipe para acompanhamento técnico (em R$)

Equipe técnica        Salário         Número de             Custo anual       Número de comunidades            Custo por
                                        meses                                       atendidas                 comunidade
1 engenheiro         2600,00                  6              15600,00                      25                  624,00
1 técnico            1500,00                  6              9000,00                       10                  900,00
TOTAL                                                                                                          1524,00


     Para este cálculo, foram considerados apenas seis meses de trabalho
da equipe técnica. Como base de cálculo foram adicionados os custos da
voadeira utilizada pelos técnicos do Instituto Mamirauá no apoio às
comunidades (Tabela 2.15 e Tabela 2.16), elevando os custos de
acompanhamento técnico para R$ 2.798,00 por ano por comunidade.
Tabela 2.15 – Custos anuais fixos e semi-fixos da voadeira para acompanhamento técnico (em R$)

N Máquina      Valor        Vida útil         Custo         Depreciação Manutenção Total por  Total por
                             (anos)          capital                               máquina comunidade (25)
1 Voadeira 10000                 10          250,00          1.000,00          600,00       1.850,00            74

Tabela 2.16 – Consumo da voadeira

Equipamento         Quantidade               Valor             Tempo de           Usuários       Custo por comunidade
                        (l)                  (R$)                 uso                                   por ano (R$)
Combustível            1000                  30.000                1                 25                     1.200



                                                                                                                     31
2.4.4 Administração
      As diferentes comunidades estão operando com base em associações
constituídas com fins de atender as demandas formais do manejo. Essas
associações têm custos relativos à sua criação (que são feitos uma única
vez e foram divididos para o ciclo de 25 anos); custos relativos à troca de
diretoria (normalmente feita a cada dois anos) e custos que são anuais ou
mesmo semestrais (Tabela 2.17).
Tabela 2.17 – Custos com criação e manutenção da associação (em R$)

Tributo                                      Valor       Valor      Freqüência      Custo anual por
                                           corrente    negociado                      comunidade
Registro no cartório do estat             Um salário    160,00      Somente na         160,00
estatuto social e ata de fundação          mínimo                     criação
Inscrição no cadastro nacional de          100,00        30,00      Somente na            1,20
pessoa jurídica (CNPJ) na receita                                     criação
federal (honorário do contador)
Inscrição no Instituto Nacional de         100,00        30,00      Somente na           30,00
Seguridade Social INSS                                                criação
Cartão do CNPJ                              15,00        15,00      Somente na           15,00
                                                                      criação
Alvará de licença da prefeitura local       80,00      80,00        Somente na           80,00
                                          (em média) (em média)       criação
Registro da ata de troca de diretoria       50,00        20,00       A cada dois         10,00
                                                                    anos (média)
Autenticação e reconhecimento de             4,00        4,00       A cada dois          50,00
firmas da diretoria                        por cada    por cada         anos
                                            firma       firma          (média)
Relação anual de informações sociais        50,00        20,00         Anual             20,00
– RAIS
Guia do fundo de garantia e                 40,00        20,00      Duas vezes           40,00
informações à previdência social – GFIP                              ao ano
Declaração de imposto de renda de           50,00        20,00         Anual             20,00
pessoa física - DIRPF
Declaração de imposto de renda de          100,00        25,00         Anual             25,00
pessoa jurídica - DIRP
Declaração de débitos e créditos            80,00        20,00      Duas vezes           40,00
tributários federais - DCTF                                          ao ano
Certidão negativa de débito da Receita,     15,00        15,00       Anual (toda         45,00
Fazenda e Previdência                        cada         cada     vez que vende)
TOTAL                                                                                  536,20
Fonte: Instituto Mamirauá (cálculos dos autores)


32
Como são muitas associações, foi possível para o Instituto Mamirauá
conseguir uma redução significativa nas taxas de alguns serviços. O cálculo
desses diferentes custos indica que as comunidades teriam um custo anual
de R$ 536,20 relativo ao estabelecimento e manutenção de sua associação
(R$ 286,20 apenas para a criação). Não obstante, nas comunidades
estudadas, os custos de criação da associação e alguns relativos à sua
manutenção são pagos pelo Instituto Mamirauá e as comunidades têm,
na prática, um gasto anual de R$ 110,00 com a manutenção de sua
associação.

2.4.5  Licença
      As novas regras de manejo florestal vigentes no Estado do Amazonas
indicam que as comunidades devem pagar uma taxa anual de R$ 250,00
mais R$ 1,50 por cada hectare manejado (Tabela 2.18). A partir do
pagamento dessa taxa é feita a liberação do plano de operação anual.
Tabela 2.18 – Custos com a emissão da licença de operação da UPA

                                       Tora               Serraria   Motoserra
Área                                    22                 10,36        10
Valor da licença                       250                   250       250
Valor pelo tamanho da UPA               33                 15,54        15
Valor total                            283                265,54       265


2.4.6 Impostos
       Foram considerados os seguintes tipos de impostos:
       • Sistema “madeira em tora”: No sistema de exploração de madeira
em tora, os impostos são pagos pelo comprador da madeira.
       • Sistema “serraria portátil”: A associação da comunidade paga ICMS
(17%), Cofins (3%) e PIS (0,65%) sobre o valor de venda da madeira. O valor
de venda de 30 m3 chega a R$ 5.017,00, gerando um custo com impostos
de R$ 1.053,00.
       • Sistema “motoserra”: Considerando que a madeira seja vendida
no mercado local, estima-se que 10,84 m3 de madeira serrada sejam
vendidos a R$ 1.843,00 (na venda estudada a madeira foi comprada pelo
Instituto Mamirauá que pagou um valor R$ 1.076,00 por m3). O valor de
R$ 1.843,00 gera um custo de R$ 387,00 com impostos.

                                                                                 33
2.4.7 Outros custos
      Conforme Tabela 2.19 foram considerados também custos de outras
categorias para as diferentes sistemas de exploração.
Tabela 2.19 – Outros custos

Custos                         Tora       Serraria portátil   Motoserra
Equipamento e material         75,00          37,50            37,50
Material de escritório         65,60          65,60            65,60
Vistoria                       60,00          60,00            60,00
TOTAL                         200,60         163,10           163,10


2.5 Venda
       O mercado de Tefé produz anualmente cerca de 4.500 m3 de madeira
em tora, beneficiados na única serraria da cidade, em sua maior parte para
a construção civil. Depois, as pequenas movelarias da cidade consomem
cerca de 800 m3 de madeira serrada em pranchas por ano. Adicionalmente,
o principal comprador da madeira manejada pelas comunidades exporta
cerca de 4.500 m3 de madeira em tora (volume francon) e 300 m3 de madeira
serrada em pranchas principalmente para a cidade de Manaus (transportados
por um rebocador baixando o rio).
       Este comprador pagou em 2006 para madeira em tora um valor de
R$ 37,00 por m3 para madeira branca e R$ 60,00 por m3 para madeira
pesada (as duas em volume francon). Para madeira serrada, o preço pago
pela madeira pesada de primeira foi de R$ 170,00 e de segunda R$ 119,00
por m3. Para este mercado, não faz diferença entre madeira serrada de
motoserra ou serraria portátil, pois o volume da madeira de motoserra é
calculado considerando as menores medidas das extremidades das
pranchas. A este valor, o frete da madeira da comunidade para o mercado
está sendo pago pelo comprador.
       Os preços de frete para madeira serrada pelas comunidades são de
R$ 38,00 por m3 nas comunidades mais próximas a Tefé (até 5 horas de
barco) e R$ 48,00 por m3 nas comunidades mais distantes. O frete de Tefé
para Manaus em balsas sai por R$ 35,00 por m3 de madeira serrada. Em
Tefé, o preço pago pelos marceneiros por prancha de madeira entregue no


34
porto é de R$ 250,00 por m3 (R$ 10,00 a prancha de 2,5 m x 0,2 m x 0,08
m com 25 pranchas para formar um metro cúbico).
      O comprador normalmente financia o início das atividades
antecipando em dinheiro ou produtos como combustível um valor relativo
a 20% ate 30% do valor estimado da madeira a ser produzida. Entre 2000
a 2004 o Instituto Mamirauá criou um programa de micro-crédito para
financiar a exploração legalizada de madeira, assessorando as associações
comunitárias através da previsão orçamentária necessária para a exploração
de acordo com o Plano de Manejo Florestal Simplificado. O financiamento
previa o valor de R$ 2.500,00 adiantados anualmente para as comunidades.
O financiamento foi feito até 2004 quando um período de seca impediu
que as famílias tirassem madeira e pagassem o crédito.

      Venda em tora
      A madeira produzida em toras é vendida para um comprador do
município de Tefé que revende em Manaus. Este comprador paga R$ 37,00
por m3 de madeira branca e R$ 60,00 por m3 de madeira serrada. A média
de produção na comunidade estudada é de 60% de madeira tipo branca
(mais abundante em áreas de várzea e mais fácil de transportar) e 40% de
madeira pesada (Tabela 2.20). Com isto pode-se esperar uma remuneração
de R$ 12.050,00 por 250 m3 ou R$ 46,20 por m3 em média.
Tabela 2.20 – Madeira explorada no ano de 2005 e 2006 na comunidade Nova Betânia

Espécie                              Tipo de madeira             Número de árvores
Assacu                                   Branca                          29
Macaca                                   Branca                          11
Tacaca                                   Branca                          1
Mungi                                    Branca                          2
Louro                                    Pesada                          24
Mulateiro                                Pesada                          2


      Venda serrada
      A madeira serrada também é vendida no mercado local ao preço
médio de R$ 170,00 por m3 recebido na comunidade. A comunidade
trabalhando com serraria portátil vendeu 30,25 m3 de madeira serrada em
2006 por R$ 5.017,22 (Tabela 2.21), com um valor médio de R$ 166,00
por m3 na comunidade. O transporte é geralmente pago pelo comprador.

                                                                                     35
Tabela 2.21 – Madeira produzida no ano 2006 na comunidade Juruamã (em m³ serrados)

Peças               Quantidade        Comprimento   Altura      Largura     Volume      Preço
                                          (m)        (m)          (m)        (m³)        (R$)
Prancha                    40            2,30       0,14         0,14        1,8032     305,00
Prancha                    40            3,00       0,20         0,10        2,4000     395,00
Prancha                   170            2,30       0,20         0,10        7,8200    1325,00
Tábuas                     18            2,30       0,20         0,02        0,1656      25,00
Prancha                   238            3,00       0,20         0,10       14,2800    2427,60
Prancha segunda            44            2,30       0,20         0,10        2,0240     241,00
Pinos                      40            3,00       0,10         0,10        1,2000     204,00
Pinos                      20            2,30       0,10         0,10        0,4600      78,20
Ripão                      70            2,30       0,02         0,03        0,0966      16,42
TOTAL                                                                       30,2500    5017,22


      O metro cúbico da madeira serrada com motoserra tem o mesmo
valor no mercado local R$ 170,00. No ano estudado, a comunidade Nossa
Senhora de Fátima teve uma venda privilegiada ao negociar a maior parte
de sua madeira com o Instituto Mamirauá ao valor de R$ 1.076,00 por m3
serrado. A comunidade comercializou 10,84 m3 de madeira e obteve uma
remuneração de R$ 11.668,00 (com valor do mercado local a remuneração
seria de R$ 1485,00). (Tabela 2.22)
Tabela 2.22 – Madeira produzida em 2006 na comunidade N. S. de Fátima (em m³ serrados)

Peças           Espécie      Quantidade Comprimento Altura        Largura     Volume     Preço
                                            (m)      (m)            (m)        (m³)       (R$)
Tábuas        Castanharana      100          4,00      0,0381     0,2000      3,0480  3000,00
Tábuas        Piranheira        100          4,00      0,0381     0,2000      3,0480  3000,00
Esteio        Tanimbuca          20          6,00      0,1000     0,1000      1,2000  1000,00
Sobre-vigas   Capitari           30          6,00      0,1000     0,0663      1,1934    300,00
Pernamanca    Castanharana       50           0,6      0,0500     0,7500      0,1270  1000,00
Vigas         Piranheira         11           0,6      0,3000     0,2000      0,0396    768,00
Vigas         Piranheira         20           0,6      0,2000     0,1500      0,0360  1200,00
Vigas         Piranheira         20           0,6      0,2000     0,2000      0,0480  1400,00
Esteio        Tanimbuca          18          6,00      0,1000     0,1000      1,0800      0,00
Estaca        Tanimbuca          17          6,00      0,1000     0,1000      1,0200      0,00
TOTAL                                                                         10,840 11.668,00


2.6 Viabilidade financeira
      A análise da viabilidade financeira foi feita com base nos três modelos
adotados para a produção de madeira em tora, serrada com serraria portátil
e serrada com motoserra. A análise está estruturada na apresentação dos
custos totais, uma avaliação da liquidez da iniciativa, uma avaliação sobre
a renda gerada e uma avaliação final.

36
2.6.1 Custos de produção
      Com base nos índices técnicos e custos apresentados acima, foi
calculado o custo total para os três sistemas. No sistema em tora a
comunidade produz um metro cúbico de madeira em tora com um custo
de R$ 29,64 (Tabela 2.23).
      No sistema com serraria portátil, a comunidade produz um metro
cúbico serrado com um custo de R$ 372,36 (Tabela 2.24). No sistema com
motoserra, a comunidade produz um metro cúbico serrado com um custo
de R$ 693,39 (Tabela 2.25).

2.6.2 Liquidez
        Para estabelecer os sistemas de manejo são necessários investimentos
iniciais significativos. Entre os investimentos mais importantes estão a criação
da associação, a elaboração do plano de manejo, a capacitação dos
manejadores e a compra de veículos de apoio e máquinas. Além disso, é
necessário um capital inicial que permita cobrir os custos da primeira safra até
a venda da madeira. Os custos de financiamento da safra foram estimados em
R$ 7.411,00 no sistema em tora, R$ 11.369,00 no sistema com serraria portátil
e R$ 7.516,00 no sistema com motoserra. Este é o capital de giro que a iniciativa
precisa manter para dar seguimento às suas atividades sem depender de
financiamento do comprador ou de empréstimos bancários.

2.6.3 Renda
       O sistema em tora tem um custo de produção de R$ 29,64 por m3. O
metro cúbico produzido é vendido ao valor médio de R$ 46,20. Com estes
rendimentos, a associação consegue remunerar a mão-de-obra dos
associados e ainda ter uma receita extra de R$ 4.140,00 por ano.
       Os sistemas com madeira serrada têm custos de produção de R$
372,36 por m3 no sistema com serraria portátil e R$ 693,39 por m3 no
sistema com motoserra. Com o valor pago no mercado local de R$ 170,00
por m3 nenhum dos dois sistemas consegue remunerar sua mão-de-obra.
Na prática, as iniciativas seguem operando porque têm os custos de
acompanhamento técnico (oferecido pelo Instituto Mamirauá) e os custos
fixos das máquinas pagos pelo projeto de apoio ProManejo.

                                                                              37
Tabela 2.23 – Custos totais de produção do sistema em tora




38
                                              Custo da equipe por dia                           Produção                      Custos (R$)
                               Pessoas                                                                   Dias de                            Por m³
     Atividade / Assunto      locais na Custo     Custo Consumo Custo          Por      Total   Unidade trabalho     Por         Por          tora
                               equipe pessoal máquina                 total    dia                      por UPA      dia       ha (22)       (250)
     Custos diretos das operações
     Seleção da UPA              7      105,00                      105,00     22,00    22,00     ha       1,00     105,00        4,77       0,42
     Inventário                  7      105,00                      105,00      3,67    22,00     ha       6,00     630,00       28,64       2,52
     Rodada de negócios          1       15,00             81,00     96,00      7,33    22,00     ha       3,00     288,13       13,10       1,15
     Derruba                     2       30,00    25,17    21,33     76,50     27,77   250,00     m³       9,00     688,70       31,30       2,75
     Prep. ramal de reboque      5       75,00                       75,00     50,00   250,00     m³       5,00     375,00       17,05       1,50
     Transporte                  7      105,00                      105,00     50,00   250,00     m³       5,00     525,00       23,86       2,10
     Fazer jangada               7      105,00                      105,00     83,33   250,00     m³       3,00     315,00       14,32       1,26
     Acompanhar transporte       7      105,00                      105,00    250,00   250,00     m³       1,00     105,00        4,77       0,42
     Custos indiretos
     Acompanhamento técnico                                                                                        2.798,00     127,18      11,19
     Administração                                                                                                   536,20      24,37       2,14
     Licença                                                                                                         283,00      12,86       1,13
     Impostos                                                                                                          0,00       0,00       0,00
     Rabeta                                                                                                          561,37      25,52       2,25
     Outros custos                                                                                                   200,60       9,12       0,80
     TOTAL ANUAL                                                                                                   7.411,00     336,86      29,64
     Total sem diárias                                                                                             5.040,90     229,13      20,16
     Valor de venda (R$)                                                                                                                    46,20
Tabela 2.24 – Custos totais de produção do sistema serrado com serraria portátil

                                     Custo da equipe por dia                            Produção                                  Custos (R$)
                          Pessoas                                                                       Dias de                        Por m³ Por m³
     Atividade / Assunto locais na Custo    Custo Consumo         Custo    Por   total     Unidade     trabalho      Por        Por      tora serrado
                          equipe pessoal máquina                  total    dia                         por UPA       dia      ha (10) (67,34) (30,25)
     Custos direitos das operações
     Seleção da área         7       105,00                      105,00 10,00 10,00           ha          1,00       105,00    10,50    1,56
     Inventário              6        90,00                       90,00 2,50 10,00            ha          4,00       360,00    36,00    5,35
     Rodada negócios         1        15,00                       15,00 3,33 10,00            ha          3,00        45,05     4,50    0,67
     Derruba                 3        45,00    16,19    27,43     88,62 9,62 67,34            m3          7,00       620,31    62,03    9,21
     Serragem                3        45,00   116,51    47,88    209,39 1,52 30,00            m³         19,74     4.132,71   413,27   61,37 136,62
     Transporte              3        45,00                       45,00 2,00 30,25 m³        serrado     15,13       680,63    68,06   10,11  22,50
     Custos indiretos
     Acompanh. técnico                                                                                             2.798,00 279,80 41,55     92,50
     Administração                                                                                                   536,20    53,62   7,96  17,73
     Licença                                                                                                         265,54    26,55   3,94   8,78
     Impostos                                                                                                      1.053,00 105,30 15,64     34,81
     Rabeta                                                                                                          609,37    60,94   9,05  20,14
     Outros custos                                                                                                   163,10    16,31   2,42   5,39
     TOTAL ANUAL                                                                                                  11.368,90 1.136,89 168,84 372,36
     Total sem diárias                                                                                             8.956,04   895,60 133,00 296,07
     Valor de venda                                                                                                                           170,00




39
Tabela 1.25 – Custos totais de produção do sistema serrado com motoserra




40
                                     Custo da equipe por dia                        Produção                                Custos (R$)
                          Pessoas                                                                  Dias de                       Por m³     m³
     Atividade / Assunto locais na Custo    Custo Consumo       Custo   Por     Total   Unidade   trabalho     Por        Por    (67,34) serrado
                          equipe pessoal máquina                total   dia                       por UPA      dia      ha (10)          (30,25)
     Custos diretos das operações
     Seleção da área        2       30,00                       30,00 10,00 10,00    ha              1,00       30,00     3,00    1,24   2,77
     Inventário             4       60,00                       60,00 2,50 10,00     ha              4,00      240,00    24,00    9,95  22,14
     Rodada de negócios     1       15,00                       15,00 3,33 10,00     ha              3,00       45,05     4,50    1,87   4,16
     Derruba                3       45,00             21,32     66,32 8,04 24,13    m³               3,00      199,06    19,91    8,25  18,36
     Serragem               3       45,00   27,60     60,35    132,95 0,66 10,84 m³ serrada         16,42    2.183,59   218,36   90,49 201,44
     Transporte             5       75,00                       75,00 2,71 10,84 m³ serrada          4,00      300,00    30,00   12,43  27,68
     Custos indiretos
     Acompanhamento técnico                                                                                  2.798,00   279,80 115,96 258,12
     Administração                                                                                             536,20    53,62 22,22   49,46
     Licença                                                                                                   265,00    26,50 10,98   24,45
     Impostos                                                                                                  387,00    38,70 16,04   35,70
     Rabeta                                                                                                    369,37    36,94 15,31   34,07
     Outros custos                                                                                             163,10    16,31   6,76  15,05
     TOTAL ANUAL                                                                                             7.516,36   751,64 311,49 693,39
     Total sem diárias                                                                                       6.027,17   602,72 249,78 556,01
     Valor de venda                                                                                                                      170,00
2.7 Apoio externo
       A implantação dos sistemas atuais de manejo florestal comunitário
em Mamirauá passou por diferentes etapas de apoio externo. O primeiro
passo foi dado através de uma cooperação com o DFID que designou por
dois anos um técnico que apoiou na construção do sistema de manejo na
várzea, em grande parte inspirado em práticas já desenvolvidas
anteriormente pelas comunidades. Esse projeto também apoiou com um
recurso de US$ 30.000,00 por três anos a primeira equipe técnica do
Mamirauá, iniciando em 1999 a acompanhar as comunidades. Essa equipe
começou a promover as atividades de manejo nas cinco comunidades que
iniciaram o manejo no setor Tijuaca.
       A equipe apoiada pelo DFID era composta por um consultor do DFID
por dois anos de 2000 a 2001, um engenheiro florestal para capacitação
das comunidades, dois técnicos florestais, dois promotores comunitários,
e um assistente. O DIFID também apoiou a implantação do CredMamirauá
disponibilizados para as comunidades entre 200 e 2004. Este projeto
também apoiou com equipamentos como voadeiras, computadores e GPS.
       De 2001 a 2005 a iniciativa contou com o apoio de um projeto
financiado pelo ProManejo no valor de US$ 694.667,00 (R$ 496.151,00
com recursos do ProManejo e o restante de contrapartida). Os recursos do
ProManejo foram gastos principalmente com a equipe de acompanhamento
técnico (US$ 343.717,00 em salários e US$ 188.626,00 em diárias). Os
recursos financeiros e humanos do projeto foram investidos principalmente
na capacitação dos princípios de MFC nas comunidades do setor Tijuaca, o
mapeamento participativo das áreas de manejo, a criação das associações,
o levantamento de estoque das primeiras áreas de manejo, as capacitações
sobre práticas de inventário e derruba de madeira, e a aquisição de materiais
e equipamentos para o apoio ao manejo (voadeiras, GPS, etc.).
       Finalmente, a iniciativa recebeu o apoio de R$ 200.000,00 de um
projeto com a Fundação Moore que permitiu a manutenção da equipe, a
expansão do acompanhamento técnico para outras comunidades e a compra
de mais equipamentos como 2 voadeiras, 3 computadores e 2 GPS. Ao

                                                                          41
longo desse período esse projeto também recebeu e continua recebendo
apoio de um recurso destinado anualmente ao Instituto Mamirauá no valor
e R$ 36.000,00 pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (R$ 1000,00
destinados ao manejo).

BIBLIOGRAFIA
Almeida, A. 2006. Processamento de toras com serraria portátil em áreas
de manejo florestal sustentado da RDS Mamirauá. Tefé: Instituto de
Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Universidade do Estado do
Amazonas. (mimeo)




42
3
                      Pedro Peixoto, Acre

3.1 Antecedentes
       No final de 1995, a Embrapa Acre começou a apoiar o manejo
florestal em 11 propriedades do Projeto de Colonização Pedro Peixoto,
que abriga aproximadamente 3.000 famílias em uma área de 378.395 ha
(Figura 3.1). No ano 2007 foram dois grupos de manejadores envolvidos
no Projeto de Colonização Pedro Peixoto: o primeiro com oito manejadores
no ramal Nabor Júnior e o segundo com três manejadores no ramal Granada
(distante 20 km do primeiro). Os manejadores estão associados na
Associação dos Produtores Rurais em Manejo Florestal e Agricultura
(Apruma). Através da associação, a madeira produzida é comercializada
tanto no mercado acreano como no mercado do sul do Brasil.
       Em 2001, o ano de início do projeto de apoio pelo ProManejo,
chegaram a participar 23 famílias compondo uma área total de 830 ha de
floresta manejada. Em 2007, nas entrevistas com as diferentes famílias,
estimou-se que 11 famílias seguem interessadas em continuar no manejo,
embora 18 ainda façam formalmente parte da associação Apruma.
       No Projeto de Colonização, cada família explora sua área.
Consequentemente existe uma grande diversidade quando ao número de
Unidades de Produção Anual (UPAs) já exploradas pelos associados. Em alguns
casos (as famílias que começaram no início do projeto) já foram exploradas
10 UPAs e, em outros (em particular no caso de famílias que começaram
depois ou tiveram muitas UPAs sem madeira comercial), foram exploradas
menos de cinco UPAs. Da Tabela 3.1, que resume informações sobre os anos
de 2000 a 2004 levantadas pela equipe de pesquisa da Embrapa-Acre, é
possível inferir que o número de propriedades exploradas a cada ano (de 7
a 12 e o volume produzido em cada propriedade (de 6 m3 a 11 m3) variaram
significativamente. O volume médio em tora explorado por propriedade foi
de 9 m³ por ano. Também, a madeira foi processada tanto de motoserra
como com a serraria portátil. A serraria portátil foi predominante no ano de
2003, pois a comunidade recebeu uma serraria nova em 2002.

                                                                         43
44
     Figura 3.1 – Localização do Projeto de Colonização Pedro Peixoto
Tabela 3.1 – Quadro demonstrativo da exploração florestal e comercialização da madeira relativas ao período de 2000 a 2004

                                          2000                         2001                         2003                          2004
                                 Total          Média /        Total        Média /        Total         Média /       Total               Média /
                                              propriedade                 propriedade                   propriedae                       propriedade
     Propriedades exploradas      7                             11                          9                           12
     Área total (ha)              28                4           44                4         36                4         48                  4,0
     Árvores exploradas           15               2,1          22               2,0       18,0              2,0        20                  1,7
     Espécies                     09                -           12                -         12                -         09                   -
     Estimado volume
     em tora (m³)                81,23           11,60       166,98          15,18         88,65           9,85       121,32             10,11
     Volume serrado (m³)         33,51            4,79        66,79          6,07          45,46           5,05        51,87              4,32
     Equipamento de               Motoserra (70%) e           Motoserra e serraria           Motoserra (45%) e          Motoserra (65%) e
     desdobro                   serraria portátil (30%)             portátil               serraria portátil (55%)    serraria portátil (35%)
     Produtos                    Blocos, pranchões e        Blocos, estacas, tábuas e       Pranchões, blocos,         Pranchões, blocos e
                                       estacas                       estacas.                toretes e estacas               estacas
     Mercado atingido                     Local                        Local               Local (80%) e S. Paulo      Local (30%) Nacional
                                                                                                   (20%)                       (70%)
     Receita estimada (R$)      6700,00           957,00    16700,00           1520,00   14800,00          1645,00   25200,00             2100,00

     Fonte: Embrapa-Acre: Araújo e Oliveira, no prelo. Obs. Em 2002 não houve exploração




45
A Tabela 3.2, com informações também levantadas pela Embrapa,
indica que a partir do ano 2005 (o apoio do ProManejo encerrou em 2004)
o número de famílias explorando suas áreas caiu de para 6. A pesquisa de
campo indicou que apenas duas famílias comercializaram em 2006. Em
2007 um número maior de famílias estava interessado em participar da
iniciativa, motivado pela possibilidade de que a Cooperfloresta (uma
cooperativa estadual para comercialização de madeira de projetos de
manejo florestal comunitário) assumisse a atividade de venda da madeira
produzida na comunidade. Em 2007, no entanto, a autorização de
exploração ainda hão havia sido liberada pelo Instituto de Meio Ambiente
do Estado do Acre (IMAC). Em 2006 esta atribuição passou do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
para o IMAC e a associação precisava reapresentar sua documentação.
Segundo os associados, mesmo na gestão do IBAMA e com o apoio da
Embrapa o processo de aprovação dos Planos de Operação Anuais (POAs)
também era lento. O levantamento de campo mostrou que as famílias
pertencentes à Apruma que venderam madeira em 2007 não fizeram
através da associação e exploraram áreas não manejadas.
Tabela 3.2 – Volume de madeira explorada em Pedro Peixoto por família (m³ por ano)

Família                                            2004                      2005
Alfredo Ferreira Rodrigues/Lote 131               43,451                    10,528
Daniel Granjeiro da Silva/Lote 126                38,580                       –
Izaque Alves Ferreira/Lote 113                    29,781                       –
José Aloncio Dias/Lote 102                        39,535                     8,151
José dos Santos/Lote 111                          55,749                       –
José Maria dos Santos/Lote 123                    40,604                    19,515
Maria do Carmo Souza Costa/Lote 141               38,549                    21,202
Maria José de Souza/Lote 133                      42,996                    23,647
Francisco da Silva Gomes/Lote 130                 38,997                       –
Luis Pereira da Silva/Lote 117                    23,210                       –
Maria Terezinha de Souza/Lote 446                 38,845                       –
Naldil de Souza/Lote 445                          37,375                       –
Ozias Fagundes Fortunato/Lote 437                 39,342                       –
Ozias Fagundes Fortunato/Lote 439                 41,290                       –
Valdomiro de Souza/Lote 452                       39,755                    19,261
Fonte: Embrapa-Acre




46
Nos primeiros anos a madeira foi vendida principalmente no mercado
local. A partir de 2003 a iniciativa foi certificada e a associação, apoiada
pela Embrapa, começou a buscar mercado externo. O Grupo de Produtores
Florestais Certificados do Acre (GPFC), do qual a Apruma faz parte, participou
de uma feira em São Paulo em 2005 e fez contatos de venda que resultaram
em vendas para São Paulo e Rio Grande do Sul.
       Na venda para um grupo de 10 compradores de São Paulo, a
associação enfrentou algumas dificuldades pois os compradores eram muito
exigentes quanto à qualidade e parte significativa da madeira produzida
foi rejeitada. Depois foi feita uma venda para o Rio Grande do Sul
(a R$ 630 m³ de madeira de primeira qualidade e R$ 500 m³ de madeira de
segunda). A associação produziu 25 m3 e recebeu apenas o equivalente a
18 m3 que foi considerado madeira de primeira. Esta madeira foi toda
serrada na motoserra porque as duas serrarias estavam quebradas.
       Além destas vendas, foram feitas outras vendas menores no mercado
local. Dentre as mais importantes está a venda para o governo do Acre de
15 kits para a construção de casas (1 kit com 5 m3 pago ao valor de R$
3.700,00). Hoje estão adiantadas as negociações para que a iniciativa do
Pedro Peixoto se una à cooperativa Cooperfloresta. Existem negociações
para que a associação receba do governo do Acre mais uma serraria portátil
e passe a vender sua produção através da Cooperfloresta.

2.2     Levantamento das informações
2.2.1    Viagem de campo e entrevistas
       A pesquisa de campo foi feita entre os dias 16 e 18 de agosto de
2007. No primeiro dia foi entrevistado um pesquisador e um técnico florestal
da Embrapa Acre responsáveis por acompanhar a iniciativa. No mesmo dia
uma família do Ramal Granada foi visitada e entrevistada sobre o sistema
de manejo adotado em sua propriedade. No segundo dia foram
entrevistadas duas famílias do ramal Nabor Júnior e uma área de manejo
foi visitada. Também neste dia foi possível entrevistar um dos operadores


                                                                           47
da serraria portátil sobre a produtividade e consumo da máquina. No
terceiro dia outro produtor do ramal Granada foi entrevistado sobre o
histórico da iniciativa (Tabela 3.3).
Tabela 3.3 – Lista das pessoas entrevistadas

Pessoas entrevistadas                   Função
Ozias Fagundes Fortunato                Manejador do ramal Granada
Waldomiro de Souza                      Manejador do ramal Granada, presidente da Apruma de
                                        204 a 2005
José Maria dos Santos                   Manejador do ramal Nabor Júnior
Alfredo Ferreira Rodrigues              Manejador do ramal Nabor Júnior, atual presidente da
                                        Apruma
Henrique Borges de Araújo               Pesquisador da Embrapa-Acre
Manoel Freire Correia                   Técnico florestal da Embrapa-Acre
Nunes                                   Técnico florestal da Embrapa-Acre


3.2.2 A base dos dados
      Para esta análise foi construído um modelo a partir do sistema de
manejo proposto pela Embrapa Acre e da forma como o sistema está
funcionando nos lotes das famílias entrevistadas. O desenho do sistema
de manejo proposto e seus rendimentos foi feito a partir de entrevistas
com funcionários da Embrapa-Acre e a partir de informações coletadas e
publicadas por seus pesquisadores. As produtividades das diferentes etapas
de manejo foram levantadas a partir das entrevistas com os produtores
sobre as safras anteriores.

3.3 Descrição técnica do manejo
      No Projeto de Colonização Pedro Peixoto cada família faz manejo
em seu lote de forma individual. O manejo é feito nas áreas de reserva
legal dos lotes que, segundo a legislação, só podem ser usadas para o
extrativismo ou o manejo sustentável. O modelo considera 50% da área
do lote para fins de manejo, uma vez que na época de sua concepção esta
era a área de reserva legal (hoje são 80% do lote). Como os lotes
normalmente têm 80 ha, em média 40 ha foram destinados ao manejo. Os
40 ha são divididos em 10 unidades de produção anual (UPA) de quatro
hectares cada uma (Figura 3.2). O ciclo de corte é, portanto, de dez anos.
A exploração das UPAs pode ser aleatória, mas não é permitido retornar à

48
UPA antes dos 10 anos. Foi identificado em campo que diferentes produtores
tiveram UPAs sem madeira de valor comercial e ficaram ou terão que ficar
um ou alguns anos (conforme a quantidade de UPAs não produtivas) sem
explorar.




      Ciclo de corte: 10 anos
      Compartimento de exploração anual: aprox. 4,0 ha
      Intensidade exploratório: aprox. 8,0 m3/ha


Fonte: Embrapa Acre
Figura 3.2 – Desenho esquemático de uma pequena propriedade sob manejo florestal do Projeto
de Colonização Pedro Peixoto.


       Inicialmente a Embrapa-Acre havia previsto que de cada UPA fossem
explorados 40 m 3 de madeira em tora (10 m 3 por ha). O padrão de
crescimento da floresta superior a 1 m³ por ano demonstrado pela Embrapa
indicou que a exploração seria compatível com a taxa de corte adotada
(Oliveira & Braz, 2006). Porém, com base em informações levantadas pela
Embrapa-Acre nos anos 2000 a 2004 estimou-se que cada família produza
em média 11,68 m3 de madeira em tora por ano, com um volume médio
de 2,92 m3 por hectare (Tabela 3.4).
Tabela 3.4 – Volume médio em tora produzido por UPA de quatro hectares de 2000 a 2004

Ano                                       2000           2001    2003   2004     Média
Volume em tora (m³ por ano)               11,60          15,18   9,85   10,11    11,68
Fonte: Embrapa-Acre: Araújo e Oliveira, no prelo


      A madeira explorada é beneficiada em peças como tábuas,
vigamentos e blocos de madeira ainda na floresta. No ano 2007 foram
exploradas cerca de 30 espécies. O volume médio de 11,68 m3 de madeira
resulta em 5,84 m3 de madeira serrada quando beneficiado com serraria
portátil e 4,91 m3 de madeira serrada quando beneficiado com motoserra.

                                                                                         49
Depois de beneficiada, a madeira é transportada com tração animal até o
ramal de acesso aos lotes. Daí segue de caminhão para o mercado.
      Os índices de produtividade das diferentes atividades de manejo e
exploração são resumidos na Tabela 3.5. Cada atividade e sua produtividade
são explicados em detalhes no texto em seguida.

3.3.1 Delimitação
      Para o inventário da área de quatro hectares (400m x 100m) é aberta
uma picada de 400 metros, dividindo a área em duas: 50 m para um lado
e 50 m para o outro. O inventário é feito tomando esta picada como
orientação. Com base nos rendimentos recentes das famílias entrevistadas,
estima-se que uma equipe de três pessoas tome um dia para abrir a picada
de orientação.

3.3.2 Inventário
       Como base para a elaboração do POA é feito o inventário pré-
exploratório da UPA de quatro hectares. O inventário pré-exploratório é
feito um ano antes da exploração florestal, normalmente em outubro e
novembro. São inventariadas 100% das árvores com DAP maior ou igual a
50 cm. Juntamente com o inventário é feito o corte de cipós das árvores
de interesse. Com base nos rendimentos recentes das famílias entrevistadas,
estima-se que uma equipe de três pessoas leve dois dias para fazer o
inventário de uma UPA de quatro hectares. A partir dos dados de inventário
é feita a elaboração do Plano de Operação Anual (POA) reunindo as
diferentes áreas individuais dos produtores associados à Apruma. O POA é
elaborado por engenheiros florestais da Embrapa-Acre.
       Os dados dos inventários de 15 UPAs acompanhados pela Embrapa-
Acre indicam que são selecionadas para exploração 73 árvores em 15 UPAs
correspondendo a 4,8 árvores por UPA com um volume de 38 m3 por UPA
(574,28 m³ em 15 áreas) (Tabela 3.6). Porém, na prática, um volume
significativamente menor, em média de 11,68 m3 por uma UPA de 40 ha
acaba sendo explorado.


50
Tabela 3.5 – Índices técnicos

     Atividade                           Com serraria portátil                                                Com motoserra
                                N de      Produção Unidade       Obra      Dias de       N de      Produção    Unidade   Obra       Dias de
                            trabalhadores por dia                total   trabalho p/ trabalhadores por dia               total    trabalho /p
                              na equipe                                     40 ha      na equipe                                     40 ha
     Delimitação                 3           4,00        ha      4,00       1,00          3          4,00         ha      4,00       1,00
     Inventário                  3           2,00        ha      4,00       2,00          3          2,00         ha      4,00       2,00
     Abertura carreador          3         200,00        m      200,00      1,00          3        200,00         m      200,00      1,00
     Abertura da trilha          1           1,00     árvores     2,00      2,00          1          1,00      árvores     2,00      2,00
     Derruba                     2          11,68        m³      11,68      1,00          2         11,68         m³      11,68      1,00
     Serragem                    3           1,50    m³ serrado   5,84      3,89          3          1,00     m³ serrado   4,91      4,91
     Arraste na trilha           2           1,50    m³ serrado   5,84      3,89          2          1,50     m³ serrado   4,91      3,27
     Arraste no carreador        2           1,00    m³ serrado   5,84      5,84          2          1,00     m³ serrado   4,91      4,91
     Carregamento                2           5,84    m³ serrado   5,84      1,00          2          4,91     m³ serrado   4,91      1,00
     Transporte                  –          10,00    m³ serrado   5,84      0,58          –         10,00     m³ serrado   4,91      0,49




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  • 6. Índice Apresentação ....................................................................................... 9 1 Introdução ...................................................................................... 11 2 Mamirauá, Amazonas .................................................................... 17 3 Pedro Peixoto, Acre ........................................................................ 43 4 Projeto Ambé, Flona Tapajós, Pará ................................................ 67 5 Boa Vista dos Ramos (BVR), Amazonas ......................................... 99 6 Reserva Extrativista Estadual do Rio Cautário, Rondônia ........... 119 7 Oficinas Caboclas, Pará .................................................................. 139 8 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) Cachoeira e 163 Equador, Acre ................................................................................. 9 Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Porto Dias, Acre 179 10 Conclusão ....................................................................................... 201 11 Caminhos a seguir ......................................................................... 215
  • 7.
  • 8. Glossário ACAF – Associação Comunitária Agrícola e de Extração de Produtos da Floresta ACOMTEP – Associação Comunitária de Pini AGUAPÉ – Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé AITA – Associação Intercomunicaria Tapajós AMPPAE-CM – Associação dos Moradores e produtores do Projeto Agroextrativista Chico Mendes APRUMA – Associação dos Produtores Rurais no Manejo Florestal e Agricultura APRUSANTA – Associação de Pequenos Produtores Rurais de São Jorge, Santa Clara e Nossa Senhora de Nazaré ASCOPRATA – Associação Comunitária de Prainha ASCOPRI – Associação Comunitária de Itapaiúna ASMIPRUT – Associação Intercomunitária de Mini e Pequenos Produtores Rurais e Extratitivistas da Margem Direita do Rio Tapajós de Piquiatuba a Revolta. ASPD – Associação de Seringueiros de Porto Dias ASSPAAE-SE – Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Agroextrativista do Seringal Equador AUTEX – Autorização para Exploração BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução do Desenvolvimento CAP – Circunferência à Altura do Peito COOMFLONA – Cooperativa Flona Tapajós Verde COOPERFLORESTA – Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários COTAF – Cooperativa de Agentes Florestais CTA – Centro dos Trabalhadores da Amazônia DAP – Diâmetro à Altura do Peito EAFM – Escola Agrotécnica Federal de Manaus ECOPORÉ – Ação Ecológica Guaporé EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPI – Equipamentos de Proteção Individual FFT – Fundação Floresta Tropical FLONA – Floresta Nacional FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente FUCAPI – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade GPFC – Grupo de Produtores Florestais Comunitários do Acre GPS – Sistema de Posicionamento Global
  • 9. IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICRAF – Centro Internacional para a Pesquisa Agroflorestal IDSM – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá IMAC – Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPAM – Instituto de Pesquisa da Amazônia IPAAM – Agência Ambiental do Amazonas ITTO – Sigla em Inglês para Organização Internacional da Madeira Tropical (Oimt) KFW – Banco Alemão para o Desenvolvimento MEB’S – Movimentos Eclesiais de Base MFC – Manejo Florestal Comunitário OCT – Cooperativa Oficinas Caboclas Tapajós OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia OIMT – Organização Internacional de Madeira Tropical OSR – Organização dos Seringueiros de Rondônia PAE – Projeto de Assentamento Agroextrativista PC – Projeto de Colonização PDA – Projeto Demonstrativo do Tipo A PROMANEJO – Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Comunitário na Amazônia RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável RESEX – Reserva Extrativista SEATER – Secretaria Estadual de Assistência Técnica do Acre SEDAM – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia SEF – Secretaria de Floresta do Estado do Acre SEFA – Secretaria Estadual da Fazenda do Acre SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais STRB – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra WWF – Fundo Mundial para a Conservação da Vida Selvagem
  • 10. Apresentação Atuar e trabalhar com o manejo florestal comunitário, nas ações do ProManejo e no IBAMA, me possibilitou auxiliar no processo de construção de um caminho adequado para a proteção e conservação da floresta amazônica, em especial no que diz respeito a adoção de práticas sustentáveis de uso dos seus recursos. No desenvolvimento do ProManejo, um amplo leque de atividades foi realizado. No entanto, desde as primeiras reuniões de construção da proposta do projeto sempre surgiu uma constante e fundamental indagação: como demonstrar a viabilidade financeira do manejo florestal comunitário? Tem viabilidade? Não faltaram discussões e consultas a especialista sobre o tema. Cobranças dos financiadores pelo atraso no cumprimento do acordado em missões de supervisão do projeto. Também não faltaram “aves” agourentas com críticas destrutivas acerca do apoio e das possibilidades do manejo florestal comunitário. Ouvimos com paciência (as vezes). Nossos movimentos, após uma década de apoio a um amplo leque de experiências, em busca das lições aprendidas para subsidiar a construção de políticas de promoção de manejo comunitário em maior escala, tinham que necessariamente ter o apoio de pesquisadores dedicados a gerar e avaliar esses conhecimentos. A busca a essas pessoas não foi fácil. Encontramos uma boa parceria e uma equipe técnica do ProManejo totalmente envolvida para disponibilizar as informações já geradas, discutir e apoiar a execução dos trabalhos. Finalmente, nesta obra, você encontrará uma avaliação financeira inédita de iniciativas de manejo comunitário existentes na Amazônia brasileira. O estudo avaliou os modelos técnicos adotados, os investimentos necessários para estabelecer estes modelos, as produtividades alcançadas e, finalmente, as rentabilidades obtidas. A avaliação demonstrou algumas possibilidades e limitações nos modelos propostos. Indica também a necessidade de uma revisão profunda dos modelos de forma a oferecer
  • 11. vantagens comparativas para os produtores investirem no manejo de suas florestas. Certamente, esse material não é suficiente para dar todas as respostas, mas é de grande utilidade para as pessoas interessadas e motivadas a impedir o desmatamento da região e de construir modelos que mantenham a floresta em pé e tragam melhorias na qualidade de vida para as populações locais. Antônio Carlos Hummel Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA 10
  • 12. 1 Introdução O Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) iniciou em 1996 a apoiar o desenvolvimento e a adoção de sistemas de manejo florestal por produtores familiares na Amazônia brasileira, com ênfase na exploração de madeira. Por meio de projetos demonstrativos, o componente de apoio às iniciativas promissoras financiou 24 iniciativas incluindo diferentes modelos de manejo florestal, em diferentes arranjos produtivos, com diferentes sistemas fundiários, e abrangendo grande diversidade sociocultural, desde populações tradicionais até imigrantes em projetos de colonização. Nestas iniciativas, o ProManejo ofereceu apoio financeiro para diferentes organizações de desenvolvimento (Organizações Não Governamentais - NGOs e agências governamentais) apoiarem produtores familiares em comunidades ou áreas individuais a adotarem as práticas de manejo florestal sustentável. Na maior parte das iniciativas foi oferecida assistência técnica (por engenheiros e técnicos florestais) para capacitar as comunidades a manejar suas florestas de acordo com o marco legal e os modelos técnicos propostos pelas organizações de desenvolvimento. Em muitas iniciativas foram adquiridos máquinas e equipamentos para o manejo, transporte e beneficiamento da produção. A maior parte das iniciativas também contou com apoio para o estabelecimento de um sistema de comercialização a partir da criação de associações ou cooperativas. Após uma década de experiências com o manejo florestal comunitário, a equipe do ProManejo, comunidades, doadores e políticos estão em busca das lições aprendidas nas iniciativas piloto como base para a construção de políticas com maior abrangência. Para analisar criticamente os avanços e as dificuldades encontrados pelos produtores apoiados é fundamental compreender o desempenho destas iniciativas 11
  • 13. apoiadas. No entanto, ainda não existe uma avaliação sobre a viabilidade financeira dos diferentes modelos experimentados na região para avaliar seu real potencial de replicação. Este trabalho busca contribuir com este objetivo a partir de uma avaliação financeira de oito iniciativas representativas de manejo florestal por produtores familiares. O estudo abordou a avaliação do modelo técnico adotado, dos investimentos necessários para sua implementação, as produtividades alcançadas e, as rentabilidades obtidas. Metodologia As iniciativas avaliadas As oito iniciativas estudadas foram identificadas pelo ProManejo como aquelas que apresentavam melhor base de dados para a avaliação. Elas abrangem uma grande diversidade de realidades na Amazônia Brasileira como também das possíveis opções de manejo florestal por comunidades. Na iniciativa das Oficinas Caboclas (em Santarém, Pará) são produzidos móveis artesanais tanto com madeira manejada como com madeira caída. Na iniciativa de Boa Vista dos Ramos (BVR) no Amazonas é produzida madeira serrada em uma serraria portátil. Na iniciativa Mamirauá (em Tefé, Amazonas) como também na iniciativa Pedro Peixoto (em Acrelândia, Acre) é produzida tanto madeira em tora, como madeira serrada com serraria portátil e com motoserra. As iniciativas Ambé (em Santarém, Pará) e Costa Marques (em Costa Marques, Rondônia) produzem madeira em tora para serrarias locais. Finalmente, as iniciativas Alto Acre incluindo os Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) Equador e Cachoeira (em Xapuri, Acre) e Porto Dias (em Acrelândia, Acre) vendem madeira serrada em serraria industrial terceirizada (Tabela 1.1). Conforme estas características foi desenvolvida uma tipologia das iniciativas distribuídas em um gradiente por tamanho e grau de mecanização. 12
  • 14. Tabela 1.1 – As iniciativas estudadas Oficinas Boa Vista Mamirauá Pedro Peixoto Caboclas dos Ramos Serraria Serraria Ambé Costa Alto Porto Com Madeira (BVR) Em tora portátil Motoserra portátil Motoserra Marques Acre Dias manejo caída Município Santarém, BVR, Santarém, Costa Xapuri, Acrelândia, e Estado Pará Amazonas Tefé, Amazonas Acrelândia, Acre Pará Marques, Acre Acre Rondônia Produto Peças Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Produto artesanais serrada em tora serrada serrada serrada em tora em tora serrada serrada Porto Comunidade Pini Menino de Nova Juruamã N. Sra. de Pedro Pedro Várias Canindé Equador e Dias estudada Deus Betânia Fátima Peixoto Peixoto Cachoeira Tabela 1.2 – Tipologia das iniciativas estudadas Menor escala Maior escala Mini Pequeno Grande Empresarial* Oficinas caboclas BVR, Mamirauá, Ambé, Costa Marques, Cikel, Juruá, IBL Pedro Peixoto Alto Acre, Porto Dias UPAs (ha) 40 10 a 44 100 a 1000 > 600 ha Volume em tora por UPA (m3) 5 11 a 250 650 a 9100 > 9.000 Volume em tora (m³ por ha) 0,13 0,2 a 11 6a9 > 10 Arraste Tração animal Manual, tração animal Skidder Skidder ou trator Organização Associação Associação Cooperativa Empresa Ltda. e SA Forma de trabalho Conjunto Equipes semi- Equipes especializadas Mão-de-Obra especializadas / Mão-de-Obra terceirizada contratada * Dados do projeto Bom Manejo (Embrapa Amazônia Oriental) 13
  • 15. As iniciativas em menor escala envolvem as Oficinas Caboclas por explorarem sem mecanização um volume de somente 5m3 por ano e as iniciativas BVR, Mamirauá, e Pedro Peixoto por explorarem de 11 a 250m3 por ano. Iniciativas em menor escala estiveram organizadas em associações comunitárias e os associados trabalharam em todas as atividades de forma não especializada ou semi-especializada. As iniciativas Ambé, Costa Marques, Alto Acre e Porto Dias foram classificadas como de maior escala por explorarem de 650 a 9100 m3 por ano usando arraste mecanizado. Iniciativas em maior escala estiveram organizadas em cooperativas para a comercialização da produção e dispuseram de equipes especializadas em atividades específicas e mão-de-obra contratada (Tabela 1.2). O levantamento de campo Em todas as iniciativas, uma comunidade representativa foi estudada para caracterizar o sistema de manejo. Este relatório está baseado em informações coletadas em pesquisa de campo nestas comunidades. O levantamento de informações tomou três a quatro dias de trabalho de campo por iniciativa e envolveu entrevistas com os técnicos acompanhando as iniciativas, com três a quatro manejadores que tinham maior conhecimento sobre custos de produção, e visita às áreas de exploração e processamento de madeira. Adicionalmente foi feita a revisão dos documentos das associações e cooperativas das comunidades e das organizações de apoio. Em campo, cada atividade produtiva de cada caso foi caracterizada. Foram levantadas informações sobre a produtividade de trabalho das equipes e máquinas para cada atividade. Os custos foram levantados divididos em custos diretos (relacionados a atividades específicas) e indiretos (relacionados à iniciativa como um todo). No cálculo dos custos diretos foram considerados os custos com pessoal e máquinas. Os custos com pessoal foram baseados no valor da diária paga pela iniciativa para seus associados ou no valor da diária local nas iniciativas que não pagam diárias. Os custos com máquinas consideraram os custos fixos e semi-fixos com capital, depreciação e manutenção. Os custos de capital foram estimados com um juro de 5%, valor cobrado pelo Banco da Amazônia no 14
  • 16. Fundo Constitucional do Norte em créditos para pequenos empreendimentos. A depreciação foi calculada em 10 anos para as máquinas de forma geral. Optou-se por não utilizar o cálculo por hora-máquina a partir das observações de campo de que ao final de 10 anos as máquinas já estavam defasadas e abandonadas, mesmo aquelas com pouco tempo de uso. Nas iniciativas em que a máquina era também utilizada para outras atividades, os custos com depreciação foram proporcionalmente distribuídos entre as atividades. Os custos com manutenção foram calculados a partir de 60% do valor da depreciação, com base em uma estimativa proposta pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A partir das especificidades observadas em cada iniciativa definiu-se um modelo de manejo florestal a ser avaliado. Os modelos consideraram aspectos como as tecnologias e máquinas usadas, o tamanho da unidade de produção anual e o volume anualmente explorado e beneficiado. Nas iniciativas Oficinas Caboclas, Mamirauá, e Pedro Peixoto foram encontrados mais de um modelo de manejo que foram avaliados neste trabalho (Tabela 1.3). Conteúdo Este trabalho apresenta os resultados da avaliação financeira de cada caso em detalhe. Cada capítulo traz um caso com seus antecedentes, descrição técnica do sistema de manejo adotado, custos de produção, valores de venda, análise de viabilidade financeira, e histórico de apoio externo. Para cada atividade foram calculadas as produtividades e custos de um dia de trabalho das equipes e máquinas. Com base nos modelos estabelecidos, foi identificadas a quantidade de dias necessários para o desempenho de cada atividade. Finalmente, foram calculados os custos para a exploração de cada área e do metro cúbico de madeira produzido. O capítulo final traz as conclusões da avaliação comparativa das diferentes iniciativas. Nas conclusões são discutidas as limitações e potenciais para a promoção do manejo florestal por produtores familiares na Amazônia. 15
  • 17. Tabela 1.3 – Características dos diferentes modelos de manejo estudados 16 Oficinas Caboclas Boa Mamirauá Pedro Peixoto Com Madeira Vista Em tora Serraria Motoserra Serraria Motoserra Ambé Costa Alto Porto manejo caída dos Ramos portátil portátil Marques Acre Dias UPA 40 1 40 22 10 10 4 4 1000 500 450 100 Volume em tora (m 3) 5,52 5,52 83,4 250 67,34 24,13 11,68 11,68 9.109 4.380 2.700 650 Volume 3,6 (240 3,6 (240 beneficiado peças) peças) 40 – 30,25 10,84 5,84 4,91 – – 1116,62 268,82 (m 3)
  • 18. 2 Mamirauá, Amazonas 2.1 Antecedentes A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá está localizada no estado do Amazonas na confluência dos rios Japurá, Solimões e Auatiparaná, compreendendo uma área de 1.124.000 hectares, de um ecossistema de várzea. A reserva é habitada por aproximadamente 5.300 pessoas, distribuídas em 63 comunidades ribeirinhas. Os moradores são pescadores, agricultores, extratores de madeira, artesãos e criadores de pequenos animais. Em 1999, foram iniciadas as primeiras etapas para implantação de um modelo de manejo florestal para exploração de madeira pelo Instituto Mamirauá. A iniciativa foi estabelecida primeiramente em um setor piloto e posteriormente estendida aos outros nove setores existentes na área focal de atuação do Instituto Mamirauá. A iniciativa começou com cinco comunidades produzindo madeira em tora e hoje engloba 25 comunidades: 16 que comercializam madeira em tora, cinco que comercializam madeira serrada com motoserra e quatro que produzem madeira serrada com serraria portátil. O manejo é feito em áreas de várzea, principalmente nas áreas de restinga que são inundadas quatro meses por ano. Os planos de manejo florestal comunitário englobam, em média, 40% da área total da comunidade. A área de manejo é dividida em 25 unidades de produção anual (UPAs) para o ciclo de manejo, prevendo que no 26º ano a comunidade possa voltar para a primeira UPA explorada. A cada ano as comunidades selecionam a área que será manejada (quando a restinga é pequena, mais de uma área é selecionada). Normalmente a madeira é derrubada quando o rio começa a encher, em fevereiro. Quando a madeira é comercializada em tora, ela é transportada boiando até o lago ou cano mais próximo onde são preparadas as jangadas que serão rebocadas pelo comprador da madeira. Quando a madeira é serrada 17
  • 19. com a motoserra ou com a serraria portátil, as árvores são exploradas e beneficiadas dentro das áreas de manejo. Na área de manejo a madeira é serrada com várias finalidades como: pranchas, vigas, sobre-vigas, esteios, pernamancas e tábuas. As pernamancas, sobre-vigas, esteios e tábuas são transportadas manualmente pelos próprios manejadores até a margem do rio, onde são recebidas pelo comprador. As pranchas são carregadas até uma canoa, onde são transportadas até a balsa do comprador. Já as vigas são transportadas quando o rio está cheio emboiadas (apoiadas) em uma canoa da área de manejo até as margens dos canos e rios da região. 2.2 Levantamento das informações 2.2.1 Viagem de campo e entrevistas O levantamento de campo foi feito entre 16 e 18 de junho principalmente em três comunidades produzindo madeira: uma em tora, outra serrada com serraria portátil e outra serrada com motoserra. Nestas comunidades, um grupo de dois manejadores foi entrevistado sobre as etapas produtivas do sistema adotado no último ano de exploração, os custos dessas etapas, a mão de obra destinada e a remuneração obtida com a venda da madeira (cada comunidade foi visitada em um dia) (Tabela 2.1). Adicionalmente, outras comunidades foram visitadas para contrastar e validar os índices técnicos inicialmente identificados (Comunidades Canariá e Assunção). Também foi feito um levantamento junto à equipe técnica do Instituto Mamirauá sobre o sistema de acompanhamento desenvolvido e os investimentos iniciais necessários (Tabela 2.2). Algumas informações do banco de dados do Instituto foram disponibilizadas para complementar as informações de campo sobre os volumes produzidos e a produtividade da serraria portátil. Adicionalmente foi entrevistado o madeireiro que é o principal comprador da madeira das comunidades estudadas e dois marceneiros da cidade de Tefé. 18
  • 20. Tabela 2.1 – Comunidades que serviram de base para a avaliação Sistema Comunidade Pessoas Área total Área sob Área das Número de Número de estudada entrevistadas (ha) manejo (ha) UPAs (ha) famílias manejadores Em tora Nova Betânia Donato Barroso e 14 Eney Barroso de Castro 2870 1291 51 16 (2 equipe de 7) Serrada de Juruamã Ailton Goves Gama e 625 250 10 25 5 serrara portátil Raimundo Balbino Amazonas Serrada de Nossa Senhora Donival Pontes da Silva e 665 259 10 4 4 motoserra de Fátima Aluizio Alves Costa Tabela 2.2 – Equipe técnica do Instituto Mamirauá entrevistada Nome Função Marlon Menezes Engenheiro florestal responsável pelos planos de manejo no período estudado Hudson Fonseca dos Santos Técnico florestal responsável pelo acompanhamento das comunidades nas diferentes etapas do manejo Marilso Rodrigo da Silva Técnico florestal responsável pelo acompanhamento da produtividade da serraria portátil Sebastião Oliveira Dias Responsável pelas obrigações tributárias das associações comunitárias 19
  • 21. 2.2.2 A base de dados A maior parte dos cálculos de índices técnicos foi feita com base em entrevistas com os manejadores. Nenhuma das comunidades pesquisadas havia computado informações técnicas sobre os sistemas de manejo adotados. Por isto, as entrevistas enfocaram nos rendimentos da última safra de cada caso, que estavam mais claro na memória dos entrevistados. Para o cálculo de aproveitamento do uso da serraria portátil, foram utilizados como base os resultados de um estudo encomendado pelo Instituto Mamirauá (Almeida, 2006). 2.3 Descrição técnica do manejo Entre as comunidades apoiadas pelo Instituto Mamirauá são utilizados três sistemas diferentes: no primeiro, a madeira é explorada em tora; no segundo a madeira é serrada com uma serraria portátil e, no terceiro, a madeira é serrada com motoserra. Sistema tora Na experiência desenvolvida pela comunidade Nova Betânia um grupo de sete pessoas explora uma área de cerca de 22 ha a cada ano para a produção de 250 m 3 de madeira em tora. 1 O sistema consiste nas comunidades fazerem a seleção e o inventário de suas áreas e o inventário antes do final de cada ano, normalmente em novembro. No final de dezembro o POA é protocolado junto à agência ambiental e a exploração das árvores é feita quando as águas começam a encher, em fevereiro. Com a água cheia (em junho), as famílias voltam para a área de manejo para rebocar (transportar) as toras até os lagos ou canos mais próximos das áreas de manejo. Nestes lagos são feitas as jangadas das toras (normalmente duas árvores que bóiam são atadas a uma árvore que não bóia, em uma 1 Na prática, a comunidade estabelece UPAs de cerca de 50 ha que são exploradas por duas equipes de trabalho (neste trabalho, são apresentados os dados de uma equipe de trabalho em 22 ha por ano). 20
  • 22. técnica conhecida como gangorra). A partir daí o comprador assume a responsabilidade pelo transporte da madeira em toras. Sistema serraria portátil Na experiência desenvolvida pela comunidade Juruamã um grupo de sete pessoas produz 30,25 m3 de madeira serrada a partir de 67,34 m3 de madeira em tora de uma área de 10 ha a cada ano. Ao contrário dos sistemas de venda em tora que são estabelecidos em áreas de restinga (com inundação de quatro meses por ano), a exploração da madeira para serragem com serraria portátil é feita preferencialmente em áreas que permaneçam secas na maior parte do ano. O sistema de manejo repete os passos dos sistemas anteriores até a etapa da exploração e serragem. As árvores são derrubadas por uma equipe e traçadas em toras de tamanho que atenda aos pedidos dos clientes. A serraria portátil é instalada no local de derruba das árvores. A equipe responsável pela serraria serra a madeira em pranchas, tábuas, vigas, de acordo com o pedido feito pelo comprador. A madeira serrada é transportada para a margem do rio mais próximo para ser levada pelo comprador, normalmente em balsas. Sistema motoserra Na experiência desenvolvida pela comunidade Nossa Senhora de Fátima um grupo de quatro pessoas produz 10,84 m3 de madeira serrada a partir de 24,10 m3 de madeira em tora (15 árvores) de uma UPA de 10 ha ao ano.2 O sistema consiste na seleção, inventário, exploração e serragem de árvores de alto valor comercial na época seca. As árvores são exploradas e serradas com a motoserra no lugar da queda. As comunidades que adotam este sistema normalmente o fazem porque têm pouca madeira que bóia em suas áreas e, portanto, não podem fazer o transporte em toras. Os índices de produtividade das diferentes atividades dos três sistemas são resumidos na Tabela 2.3 e explicados no texto em seguida. 2 A comunidade teve uma UPA licenciada de 10,79 ha com 51 árvores para a extração mas, na prática, acabou explorando apenas 15 árvores no ano estudado. 21
  • 23. Tabela 2.3 – Índices técnicos dos três diferentes sistemas de exploração madeireira usadas em Mamirauá 22 Produção de toras Uso de serraria portátil Serragem com motoserra Atividade N Produção Unid. total Dias de N Produção Unid. Total Dias de N Produção Unid. Total Dias de por dia trabalho por dia trabalho por dia trabalho Seleção da UPA 7 22,00 ha 22,00 1,00 7 10,00 ha 10,00 1,00 2 10,00 ha 10 1,00 Inventário 7 3,67 ha 22,00 6,00 6 2,50 ha 10,00 4,00 4 2,50 ha 10 4,00 Rodada de 1 7,33 ha 22,00 3,00 1 3,33 ha 10,00 3,00 1 3,33 ha 10 3,00 negócios Derruba 2 27,77 m³ 250,00 9,00 3 9,62 m3 67,34 7,00 3 8,04 m3 24,13 3,00 Preparação da 5 50,00 m³ 250,00 5,00 – – – – – – – – – – arraste Reboque 7 50,00 m³ 250,00 5,00 – – – – – – – – – – Fazer jangada 7 83,33 m³ 250,00 3,00 – – – – – – – – – – Acompanhar 7 250,00 m³ 250,00 1,00 – – – – – – – – – – transporte Serragem – – – – – 3 1,52 m³ 30,00 19,74 3 0,66 m³ 10,84 16,42 serrado serrado Transporte – – – – – 3 2,00 m³ 30,25 15,13 5 2,71 m³ 10,84 4,00 serrado serrado
  • 24. 2.3.1 Seleção da área (UPA) O grupo de manejadores seleciona um dia para visitar diferentes áreas e selecionar aquela que vai ser explorada naquele ano. O único gasto é com de gasolina para abastecer o motor rabeta da comunidade para ir até a área. A alimentação é levada pelas pessoas e complementada com peixe pescado na hora. 2.3.2 Delimitação e Inventário Escolhida a área, os manejadores iniciam as atividades de levantamento de estoques, conhecido como inventário, normalmente em novembro. A equipe constrói uma linha base na floresta e abre as trilhas de orientação a cada 50 metros. A mesma equipe faz o inventário da área delimitada e o plaqueamento das árvores inventariadas. No sistema em toras estas atividades feitas em 22 ha tomam três dias de trabalho de sete pessoas com uma produtividade média de 3,67 ha por dia. Nos sistemas de madeira serrada as atividades em 10 ha são feitas em quatro dias de trabalho com produtividades médias de 2,5 ha por dia. A partir dos dados de inventário, o POA é elaborado pela equipe técnica e o engenheiro florestal viaja para Manaus para protocolar na agência ambiental do Amazonas – o IPAAM, no final de dezembro. 2.3.3 Rodada de negócios Uma vez que a licença para explorar a madeira é emitida pelo IPAAM, é feita uma rodada de negócios para sua venda. A rodada é feita anualmente entre os dias 10, 11 e 12 de fevereiro entre compradores e representantes das diferentes comunidades envolvidas. No dia, 10 membros das comunidades se reúnem para discutir os valores praticados no mercado e definir propostas de venda. Nos dois dias seguintes, as negociações são feitas. 2.3.4 Derruba Em relação à derruba se pode distinguir a aplicação de três diferentes sistemas: o sistema tora, o sistema serraria portátil e o sistema motoserra. 23
  • 25. Sistema tora Negociada a madeira, a comunidade inicia sua derruba quando as famílias percebem que o rio vai encher o suficiente para permitir o transporte da madeira boiando. Caso a comunidade perceba que o rio não vai encher o suficiente, a madeira não é derrubada naquele ano. A equipe de 7 pessoas trabalha em conjunto. Um grupo de cinco pessoas limpa a área onde a árvore deve cair e já prepara o ramal para seu reboque (arraste) enquanto outro grupo de duas pessoas trabalha na derruba com motoserra. Os manejadores estimam que derrubem 9 árvores por dia, gastando 9 dias para explorar os 250 m 3 dos 22 hectares. Isto resulta em uma produtividade média de 27,77 m3 por dia. Sistema serraria portátil No sistema serrado, a exploração e a serragem são feitas de forma seqüencial. Isso faz com que a produtividade das equipes de derruba seja menor no sistema serrado. A árvore é explorada e já é traçada em toras de acordo com o pedido (normalmente 2,3 m ou 3 m de comprimento). A equipe é composta por três pessoas, si não são abertos ramais para reboque. No sistema com serraria portátil são estimados que na derruba de 67,34 m3 de madeira serrada a equipe de três pessoas leve 7 dias de trabalho. Isto resulta em uma produtividade média de 9,62 m3 por dia. Sistema motoserra No sistema com motoserra são estimados que na produção de 24,13 m a equipe de três pessoas leve três dias de trabalho. Isto resulta em uma 3 produtividade média de 8,04 m3 por dia. 2.3.5 Serragem Sistema serraria portátil A serragem é feita com uma serraria portátil fabricada pela empresa australiana Lucas Mill de modelo 827 com corte de 215 mm, motor a gasolina, e possibilidade de serrar peças de até 21,5 cm x 21,5 cm. Em um estudo desenvolvido pelo Instituto Mamirauá, a taxa média de aproveitamento foi de 2,226 m3 de madeira em tora para a produção de 24
  • 26. um metro cúbico de madeira serrada (Almeida, 2006). O mesmo estudo apontou uma produtividade média de 1,52 m3 de madeira serrada por dia de trabalho de uma equipe composta por três pessoas. No sistema implementado, a serraria é compartilhada por quatro comunidades que precisam ter um kit individual das peças que têm desgaste rápido e compartilhar a troca das peças com desgaste mais lento. Estima-se que a serraria trabalhe até 200 horas por ano em cada comunidade. Em alguns casos a comunidade também usa uma matraca conhecida como tifor, que tem custo de R$ 1000,00 mas normalmente é cedida pelo comprador, para mover as toras da árvore derrubada e facilitar a instalação da serraria. Quando esse trabalho é feito manualmente, como na comunidade estudada, ele normalmente consome bastante tempo e exige bastante esforço físico dos manejadores. Sistema motoserra Para o sistema de serragem das toras com motoserra, trabalha uma equipe de três pessoas. Em uma produção acompanhada pelo Instituto Mamirauá, a equipe produziu 8,652 m3 em 13 dias (Tabela 2.4). Isto dá uma produtividade de 0,66 m 3 por dia. Para a produção de 10,84 m3 serrados, estima-se que a equipe use 16,42 dias. Tabela 2.4 – Produção de madeira serrada com motoserra na comunidade N. S. de Fátima Etapa Número Produção Volume Produção Volume Volume total de dias (m³) 1 5 100 tábuas 3,048 50 pernamancas 0,127 3,175 2 5 100 tábuas 3,048 20 esteios 1,200 4,248 3 3 30 sobrevigas 1,190 11 vigas 0,039 1,229 TOTAL 13 8,652 Fonte: Instituto Mamirauá 1.3.6 Transporte Sistema tora Já durante a derruba, cinco pessoas trabalharam limpando a área onde a árvore deve cair e preparam o ramal para seu reboque (arraste). Com a subida do rio (em julho), os manejadores voltam à área de manejo 25
  • 27. e iniciam o trabalho de rebocar (transportar) os troncos das árvores para o lago mais próximo. O grupo de 7 pessoas costuma fazer este trabalho com uma produtividade de 14 árvores por dia, igual a 50 m3, resultando em um gasto de cinco dias de trabalho para rebocar as 70 árvores (250 m3) exploradas em um talhão de 22 ha. Uma vez no lago, a madeira é organizada em forma de jangadas, com as toras organizadas em paralelo e atadas por cabos de aço para serem rebocadas por barco a motor. Com a jangada feita, a madeira é medida pelos manejadores com o apoio de um técnico florestal. Neste serviço são gastos três dias de trabalho do grupo de 7 manejadores. Quando a jangada está preparada o comprador assume a responsabilidade pelo transporte. Não obstante, é comum que os comunitários ainda precisem dedicar um dia de trabalho para ajudar a organizar as jangadas no barco que vai fazer o transporte. Sistema serraria portátil Normalmente a equipe da motoserra termina seu trabalho antes da equipe da serraria e passa a fazer o transporte da madeira serrada para a margem do rio de forma manual. Aqui se estima 15 dias de trabalho de três pessoas, com uma produtividade média de 2 m³ por dia de trabalho. Sistema motoserra Uma vez serrada, a madeira é transportada até a margem do rio para ser embarcada. O transporte de 10,84 m3 de madeira serrada inclui mão-de-obra do grupo de manejadores (4 dias de trabalho de 4 pessoas) mais a contratação de mão-de-obra da comunidade como ajudante, que equivale ao trabalho de mais uma pessoa por quatro dias. 2.4 Custos Os custos foram divididos entre custos diretos e indiretos. Os custos diretos são computados como custos com equipe e custos com os maquinários em atividades específicas. O cálculo de custos com as máquinas levou em conta os custos fixos e semi-fixos (de custos de capital calculados em 5%, taxa de depreciação em 10 anos e manutenção) e o consumo de combustível das máquinas usadas em cada atividade. Estes custos são resumidos na Tabela 2.5 e apresentados em detalhe no texto em seguida. 26
  • 28. Tabela 2.5 – Custos diretos por dia de trabalho para os três sistemas de produção (em R$) Sistema Tora Sistema Serraria Portátil Sistema Motoserra Operações Pessoas Custo Custo com Custo Pessoas Custo Custo com Custo Pessoas Custo Custo com Custo locais na com máquinas total locais na com máquinas total locais na com máquinas total equipe equipe Fixo Consumo equipe equipe Fixo Consumo equipe equipe Fixo Consumo Seleção da UPA 7 105,00 _ _ 105,00 7 105,00 _ _ 105,00 2 30,00 _ _ 30,00 Inventário 7 105,00 _ 105,00 6 90,00 – _ 90,00 4 60,00 _ _ 60,00 Rodada de 1 15,00 – 81,00 96,00 1 15,00 _ _ 15,00 1 15,00 _ _ 15,00 negócios Derruba 2 30,00 25,17 21,33 76,50 3 45,00 16,19 27,43 88,62 3 45,00 21,32 66,32 Serragem 3 45,00 116,51 47,88 209,39 3 45,00 27,60 60,35 132,95 Preparação do 5 75,00 _ _ 75,00 – – – – – – – – – – ramal de reboque Transporte 7 105,00 – – 105,00 3 45,00 _ _ 45,00 5 75,00 _ _ 75,00 Fazer jangada 7 105,00 – – 105,00 _ _ _ _ _ _ _ _ _ – Acompanhar 7 105,00 – – 105,00 _ _ _ _ _ _ _ _ _ – transporte 27
  • 29. Os custos indiretos se referem ao acompanhamento técnico, administração, licença de operação, impostos, uso do barco a motor rabeta, e outros custos. Estes custos são resumidos na tabela abaixo (Tabela 2.6) e apresentados em detalhe no texto em seguida. Tabela 2.6 – Custos indiretos para os três sistemas de produção (em R$) Item Sistema Tora Sistema Serraria Portátil Sistema Motoserra Acompanhamento técnico 2.798,00 2.798,00 2.798,00 Administração 536,20 536,20 536,20 Licença 283,00 265,54 265,00 Impostos 0,00 1.053,00 387,00 Rabeta 561,37 609,37 369,37 Outros custos 200,60 163,10 163,10 2.4.1 Salários e encargos sociais Nos sistemas de Mamirauá não são pagas diárias para os membros da associação trabalhando no manejo. O sistema prevê que os rendimentos alcançados com a venda da madeira sejam divididos ao final entre os participantes. Para este trabalho, no entanto, foi estimado, com base nas diárias pagas localmente, um valor de R$ 15,00 por dia de trabalho de cada pessoa. 2.4.2 Custo das máquinas Serraria portátil Os custos anuais fixos e semi-fixos com o uso da serraria portátil foram estimados em R$ 9.198,20 (Tabela 2.7). Em Mamirauá quatro comunidades compartem o uso da serraria portátil, cada uma usando um kit próprio de peças de reposição. O custo anual com a serraria dividido entre quatro comunidades resulta em R$ 2.299,55 por comunidade por ano. Como são usados cerca de 19,74 dias para serrar a madeira de uma UPA, estima-se o custo diário da serraria portátil em R$ 116,51. 28
  • 30. Tabela 2.7 – Custos anuais fixos e semi-fixos da serraria portátil (em R$) N Máquina Valor Vida útil Custo Depreciação Manutenção Total por Total por (anos) capital máquina comunidade (4) 1 Lucas Mill 49.720 10 1.243,00 4.972,00 2.983,20 9.198,20 2.299,55 Para a produção de 30 m3 de madeira serrada a comunidade usou 350 litros de gasolina (Tabela 2.8). Isto gerou um custo de R$ 945 que, dividido em 19,74 dias, resulta em um custo diário de R$ 47,88. Tabela 2.8 – Custo do consumo da serraria Lucas Mill para a produção de 30m3 (em R$) Custos Quantidade Valor Total por ano Gasolina (l) 350 2,70 945,00 Custo da motoserra para derruba Os custos fixos e semi-fixos do uso da motoserra para a derruba resultam em um valor de R$ 453,25 por ano (Tabela 1.9). No sistema em tora, assumindo que a motoserra é utilizada para outras atividades, considerou-se a metade do custo, no valor de R$ 226,62 por ano. Como são usados cerca de nove dias para derrubar 250 m3 de madeira de uma UPA, estima-se o custo diário da motoserra em R$ 25,17. Tabela 2.9 – Custos anuais fixos e semi-fixos da motoserra para a derruba de 250 m3 (em R$) N Máquina Valor Vida útil Custo Depreciação Manutenção Total por (anos) capital máquina 1 Motoserra 2.450,00 10,00 61,25 245,00 147,00 453,25 O consumo com a motoserra para derrubar e traçar 250 m3 de madeira no sistema em tora foi estimado em R$ 192,00 (Tabela 2.10). Como são usados nove dias para a derruba, estima-se um custo diário de R$ 21,33. Tabela 2.10 – Custos do consumo da motoserra para derruba de 250 m3 (em R$) Itens Quantidade Valor Custo total por ano Gasolina para motoserra 20 3 60,00 Óleo 2T 1 8 8,00 Óleo queimado 15 1,5 22,50 Corrente 1 80 80,00 Limatão 1 3 2,00 Licenciamento da motoserra 1 15 7,50 TOTAL 192,00 29
  • 31. Nos sistema serrado com serraria portátil 67,34 m3 de tora são derrubados e traçados. Para este sistema, estimou-se os custos fixos como 50% menores (R$ 113,31) e o consumo foi mantido o mesmo uma vez que a madeira é traçada. Para o sistema serrado com motoserra são derrubados e traçados 24,13 m3 de tora com um custo de consumo estimado em R$ 64,00 (como este sistema utiliza a mesma motoserra para a serragem, os custos fixos são apresentados abaixo). Custo da motoserra para serragem Os custos fixos e semi-fixos do uso da motoserra foram estimados em um valor de R$ 453,25 por ano (Tabela 2.9). Considerando que, para a serragem, são usados 16,42 dias, estima-se um custo diário de R$ 27,60. O custo de consumo com a motoserra para produzir 10 m3 de madeira serrada foi estimado em R$ 991,25 (Tabela 2.12). Considerando os 16,42 dias usados para a serragem, estima-se um custo diária de consumo de R$ 60,35. Tabela 2.11 – Custos de consumo para a motoserra de serragem para produzir 10 m3 de madeira serrada (em R$) Quantidade Valor unitário Valor total Gasolina (l) 179 2,75 492,25 Óleo 2T 9 8 72 Óleo queimado 100 1,5 150 Correntes 3 80 240 Limatão 5 3 15 Lima chata 1 7 7 Licenciamento 1 15 15 TOTAL 991,25 Custo para a rabeta O barco a motor rabeta é utilizado para o transporte do pessoal em todas as atividades de campo. Para facilitar os cálculos, consideramos o número de dias de campo feitos em cada caso e o consumo médio de combustível (Tabela 2.12 e Tabela 2.13). Os custos com o motor rabeta foram considerados custos indiretos. 30
  • 32. Tabela 2.12 – Custos anuais fixos e semi-fixos da rabeta (em R$) N Máquina Valor Vida útil Custo Depreciação Manutenção Total por Total (anos) capital máquina anual 1 Rabeta 750 10 18,75 75,00 45,00 138,75 69,37 Tabela 2.13 – Consumo de gasolina do motor rabeta nos diferentes sistemas Sistema Dias Consumo do Custo Total Custo total (R$) rabeta por dia (l) (R$) (R$) (incluindo custos fixos) Tora 41 4 3,00 492,00 561,37 Serraria portátil 36 5 3,00 540,00 609,37 Motoserra 25 4 3,00 300,00 369,37 2.4.3 Acompanhamento técnico Para o acompanhamento técnico, um engenheiro florestal custa ao Instituto Mamirauá R$ 2.600,00 por mês e é capaz de atender a 25 comunidades. Um técnico florestal custa R$ 1.500,00 e é capaz de atender a 10 comunidades (Tabela 2.14). Tabela 2.14 – Custos da equipe para acompanhamento técnico (em R$) Equipe técnica Salário Número de Custo anual Número de comunidades Custo por meses atendidas comunidade 1 engenheiro 2600,00 6 15600,00 25 624,00 1 técnico 1500,00 6 9000,00 10 900,00 TOTAL 1524,00 Para este cálculo, foram considerados apenas seis meses de trabalho da equipe técnica. Como base de cálculo foram adicionados os custos da voadeira utilizada pelos técnicos do Instituto Mamirauá no apoio às comunidades (Tabela 2.15 e Tabela 2.16), elevando os custos de acompanhamento técnico para R$ 2.798,00 por ano por comunidade. Tabela 2.15 – Custos anuais fixos e semi-fixos da voadeira para acompanhamento técnico (em R$) N Máquina Valor Vida útil Custo Depreciação Manutenção Total por Total por (anos) capital máquina comunidade (25) 1 Voadeira 10000 10 250,00 1.000,00 600,00 1.850,00 74 Tabela 2.16 – Consumo da voadeira Equipamento Quantidade Valor Tempo de Usuários Custo por comunidade (l) (R$) uso por ano (R$) Combustível 1000 30.000 1 25 1.200 31
  • 33. 2.4.4 Administração As diferentes comunidades estão operando com base em associações constituídas com fins de atender as demandas formais do manejo. Essas associações têm custos relativos à sua criação (que são feitos uma única vez e foram divididos para o ciclo de 25 anos); custos relativos à troca de diretoria (normalmente feita a cada dois anos) e custos que são anuais ou mesmo semestrais (Tabela 2.17). Tabela 2.17 – Custos com criação e manutenção da associação (em R$) Tributo Valor Valor Freqüência Custo anual por corrente negociado comunidade Registro no cartório do estat Um salário 160,00 Somente na 160,00 estatuto social e ata de fundação mínimo criação Inscrição no cadastro nacional de 100,00 30,00 Somente na 1,20 pessoa jurídica (CNPJ) na receita criação federal (honorário do contador) Inscrição no Instituto Nacional de 100,00 30,00 Somente na 30,00 Seguridade Social INSS criação Cartão do CNPJ 15,00 15,00 Somente na 15,00 criação Alvará de licença da prefeitura local 80,00 80,00 Somente na 80,00 (em média) (em média) criação Registro da ata de troca de diretoria 50,00 20,00 A cada dois 10,00 anos (média) Autenticação e reconhecimento de 4,00 4,00 A cada dois 50,00 firmas da diretoria por cada por cada anos firma firma (média) Relação anual de informações sociais 50,00 20,00 Anual 20,00 – RAIS Guia do fundo de garantia e 40,00 20,00 Duas vezes 40,00 informações à previdência social – GFIP ao ano Declaração de imposto de renda de 50,00 20,00 Anual 20,00 pessoa física - DIRPF Declaração de imposto de renda de 100,00 25,00 Anual 25,00 pessoa jurídica - DIRP Declaração de débitos e créditos 80,00 20,00 Duas vezes 40,00 tributários federais - DCTF ao ano Certidão negativa de débito da Receita, 15,00 15,00 Anual (toda 45,00 Fazenda e Previdência cada cada vez que vende) TOTAL 536,20 Fonte: Instituto Mamirauá (cálculos dos autores) 32
  • 34. Como são muitas associações, foi possível para o Instituto Mamirauá conseguir uma redução significativa nas taxas de alguns serviços. O cálculo desses diferentes custos indica que as comunidades teriam um custo anual de R$ 536,20 relativo ao estabelecimento e manutenção de sua associação (R$ 286,20 apenas para a criação). Não obstante, nas comunidades estudadas, os custos de criação da associação e alguns relativos à sua manutenção são pagos pelo Instituto Mamirauá e as comunidades têm, na prática, um gasto anual de R$ 110,00 com a manutenção de sua associação. 2.4.5 Licença As novas regras de manejo florestal vigentes no Estado do Amazonas indicam que as comunidades devem pagar uma taxa anual de R$ 250,00 mais R$ 1,50 por cada hectare manejado (Tabela 2.18). A partir do pagamento dessa taxa é feita a liberação do plano de operação anual. Tabela 2.18 – Custos com a emissão da licença de operação da UPA Tora Serraria Motoserra Área 22 10,36 10 Valor da licença 250 250 250 Valor pelo tamanho da UPA 33 15,54 15 Valor total 283 265,54 265 2.4.6 Impostos Foram considerados os seguintes tipos de impostos: • Sistema “madeira em tora”: No sistema de exploração de madeira em tora, os impostos são pagos pelo comprador da madeira. • Sistema “serraria portátil”: A associação da comunidade paga ICMS (17%), Cofins (3%) e PIS (0,65%) sobre o valor de venda da madeira. O valor de venda de 30 m3 chega a R$ 5.017,00, gerando um custo com impostos de R$ 1.053,00. • Sistema “motoserra”: Considerando que a madeira seja vendida no mercado local, estima-se que 10,84 m3 de madeira serrada sejam vendidos a R$ 1.843,00 (na venda estudada a madeira foi comprada pelo Instituto Mamirauá que pagou um valor R$ 1.076,00 por m3). O valor de R$ 1.843,00 gera um custo de R$ 387,00 com impostos. 33
  • 35. 2.4.7 Outros custos Conforme Tabela 2.19 foram considerados também custos de outras categorias para as diferentes sistemas de exploração. Tabela 2.19 – Outros custos Custos Tora Serraria portátil Motoserra Equipamento e material 75,00 37,50 37,50 Material de escritório 65,60 65,60 65,60 Vistoria 60,00 60,00 60,00 TOTAL 200,60 163,10 163,10 2.5 Venda O mercado de Tefé produz anualmente cerca de 4.500 m3 de madeira em tora, beneficiados na única serraria da cidade, em sua maior parte para a construção civil. Depois, as pequenas movelarias da cidade consomem cerca de 800 m3 de madeira serrada em pranchas por ano. Adicionalmente, o principal comprador da madeira manejada pelas comunidades exporta cerca de 4.500 m3 de madeira em tora (volume francon) e 300 m3 de madeira serrada em pranchas principalmente para a cidade de Manaus (transportados por um rebocador baixando o rio). Este comprador pagou em 2006 para madeira em tora um valor de R$ 37,00 por m3 para madeira branca e R$ 60,00 por m3 para madeira pesada (as duas em volume francon). Para madeira serrada, o preço pago pela madeira pesada de primeira foi de R$ 170,00 e de segunda R$ 119,00 por m3. Para este mercado, não faz diferença entre madeira serrada de motoserra ou serraria portátil, pois o volume da madeira de motoserra é calculado considerando as menores medidas das extremidades das pranchas. A este valor, o frete da madeira da comunidade para o mercado está sendo pago pelo comprador. Os preços de frete para madeira serrada pelas comunidades são de R$ 38,00 por m3 nas comunidades mais próximas a Tefé (até 5 horas de barco) e R$ 48,00 por m3 nas comunidades mais distantes. O frete de Tefé para Manaus em balsas sai por R$ 35,00 por m3 de madeira serrada. Em Tefé, o preço pago pelos marceneiros por prancha de madeira entregue no 34
  • 36. porto é de R$ 250,00 por m3 (R$ 10,00 a prancha de 2,5 m x 0,2 m x 0,08 m com 25 pranchas para formar um metro cúbico). O comprador normalmente financia o início das atividades antecipando em dinheiro ou produtos como combustível um valor relativo a 20% ate 30% do valor estimado da madeira a ser produzida. Entre 2000 a 2004 o Instituto Mamirauá criou um programa de micro-crédito para financiar a exploração legalizada de madeira, assessorando as associações comunitárias através da previsão orçamentária necessária para a exploração de acordo com o Plano de Manejo Florestal Simplificado. O financiamento previa o valor de R$ 2.500,00 adiantados anualmente para as comunidades. O financiamento foi feito até 2004 quando um período de seca impediu que as famílias tirassem madeira e pagassem o crédito. Venda em tora A madeira produzida em toras é vendida para um comprador do município de Tefé que revende em Manaus. Este comprador paga R$ 37,00 por m3 de madeira branca e R$ 60,00 por m3 de madeira serrada. A média de produção na comunidade estudada é de 60% de madeira tipo branca (mais abundante em áreas de várzea e mais fácil de transportar) e 40% de madeira pesada (Tabela 2.20). Com isto pode-se esperar uma remuneração de R$ 12.050,00 por 250 m3 ou R$ 46,20 por m3 em média. Tabela 2.20 – Madeira explorada no ano de 2005 e 2006 na comunidade Nova Betânia Espécie Tipo de madeira Número de árvores Assacu Branca 29 Macaca Branca 11 Tacaca Branca 1 Mungi Branca 2 Louro Pesada 24 Mulateiro Pesada 2 Venda serrada A madeira serrada também é vendida no mercado local ao preço médio de R$ 170,00 por m3 recebido na comunidade. A comunidade trabalhando com serraria portátil vendeu 30,25 m3 de madeira serrada em 2006 por R$ 5.017,22 (Tabela 2.21), com um valor médio de R$ 166,00 por m3 na comunidade. O transporte é geralmente pago pelo comprador. 35
  • 37. Tabela 2.21 – Madeira produzida no ano 2006 na comunidade Juruamã (em m³ serrados) Peças Quantidade Comprimento Altura Largura Volume Preço (m) (m) (m) (m³) (R$) Prancha 40 2,30 0,14 0,14 1,8032 305,00 Prancha 40 3,00 0,20 0,10 2,4000 395,00 Prancha 170 2,30 0,20 0,10 7,8200 1325,00 Tábuas 18 2,30 0,20 0,02 0,1656 25,00 Prancha 238 3,00 0,20 0,10 14,2800 2427,60 Prancha segunda 44 2,30 0,20 0,10 2,0240 241,00 Pinos 40 3,00 0,10 0,10 1,2000 204,00 Pinos 20 2,30 0,10 0,10 0,4600 78,20 Ripão 70 2,30 0,02 0,03 0,0966 16,42 TOTAL 30,2500 5017,22 O metro cúbico da madeira serrada com motoserra tem o mesmo valor no mercado local R$ 170,00. No ano estudado, a comunidade Nossa Senhora de Fátima teve uma venda privilegiada ao negociar a maior parte de sua madeira com o Instituto Mamirauá ao valor de R$ 1.076,00 por m3 serrado. A comunidade comercializou 10,84 m3 de madeira e obteve uma remuneração de R$ 11.668,00 (com valor do mercado local a remuneração seria de R$ 1485,00). (Tabela 2.22) Tabela 2.22 – Madeira produzida em 2006 na comunidade N. S. de Fátima (em m³ serrados) Peças Espécie Quantidade Comprimento Altura Largura Volume Preço (m) (m) (m) (m³) (R$) Tábuas Castanharana 100 4,00 0,0381 0,2000 3,0480 3000,00 Tábuas Piranheira 100 4,00 0,0381 0,2000 3,0480 3000,00 Esteio Tanimbuca 20 6,00 0,1000 0,1000 1,2000 1000,00 Sobre-vigas Capitari 30 6,00 0,1000 0,0663 1,1934 300,00 Pernamanca Castanharana 50 0,6 0,0500 0,7500 0,1270 1000,00 Vigas Piranheira 11 0,6 0,3000 0,2000 0,0396 768,00 Vigas Piranheira 20 0,6 0,2000 0,1500 0,0360 1200,00 Vigas Piranheira 20 0,6 0,2000 0,2000 0,0480 1400,00 Esteio Tanimbuca 18 6,00 0,1000 0,1000 1,0800 0,00 Estaca Tanimbuca 17 6,00 0,1000 0,1000 1,0200 0,00 TOTAL 10,840 11.668,00 2.6 Viabilidade financeira A análise da viabilidade financeira foi feita com base nos três modelos adotados para a produção de madeira em tora, serrada com serraria portátil e serrada com motoserra. A análise está estruturada na apresentação dos custos totais, uma avaliação da liquidez da iniciativa, uma avaliação sobre a renda gerada e uma avaliação final. 36
  • 38. 2.6.1 Custos de produção Com base nos índices técnicos e custos apresentados acima, foi calculado o custo total para os três sistemas. No sistema em tora a comunidade produz um metro cúbico de madeira em tora com um custo de R$ 29,64 (Tabela 2.23). No sistema com serraria portátil, a comunidade produz um metro cúbico serrado com um custo de R$ 372,36 (Tabela 2.24). No sistema com motoserra, a comunidade produz um metro cúbico serrado com um custo de R$ 693,39 (Tabela 2.25). 2.6.2 Liquidez Para estabelecer os sistemas de manejo são necessários investimentos iniciais significativos. Entre os investimentos mais importantes estão a criação da associação, a elaboração do plano de manejo, a capacitação dos manejadores e a compra de veículos de apoio e máquinas. Além disso, é necessário um capital inicial que permita cobrir os custos da primeira safra até a venda da madeira. Os custos de financiamento da safra foram estimados em R$ 7.411,00 no sistema em tora, R$ 11.369,00 no sistema com serraria portátil e R$ 7.516,00 no sistema com motoserra. Este é o capital de giro que a iniciativa precisa manter para dar seguimento às suas atividades sem depender de financiamento do comprador ou de empréstimos bancários. 2.6.3 Renda O sistema em tora tem um custo de produção de R$ 29,64 por m3. O metro cúbico produzido é vendido ao valor médio de R$ 46,20. Com estes rendimentos, a associação consegue remunerar a mão-de-obra dos associados e ainda ter uma receita extra de R$ 4.140,00 por ano. Os sistemas com madeira serrada têm custos de produção de R$ 372,36 por m3 no sistema com serraria portátil e R$ 693,39 por m3 no sistema com motoserra. Com o valor pago no mercado local de R$ 170,00 por m3 nenhum dos dois sistemas consegue remunerar sua mão-de-obra. Na prática, as iniciativas seguem operando porque têm os custos de acompanhamento técnico (oferecido pelo Instituto Mamirauá) e os custos fixos das máquinas pagos pelo projeto de apoio ProManejo. 37
  • 39. Tabela 2.23 – Custos totais de produção do sistema em tora 38 Custo da equipe por dia Produção Custos (R$) Pessoas Dias de Por m³ Atividade / Assunto locais na Custo Custo Consumo Custo Por Total Unidade trabalho Por Por tora equipe pessoal máquina total dia por UPA dia ha (22) (250) Custos diretos das operações Seleção da UPA 7 105,00 105,00 22,00 22,00 ha 1,00 105,00 4,77 0,42 Inventário 7 105,00 105,00 3,67 22,00 ha 6,00 630,00 28,64 2,52 Rodada de negócios 1 15,00 81,00 96,00 7,33 22,00 ha 3,00 288,13 13,10 1,15 Derruba 2 30,00 25,17 21,33 76,50 27,77 250,00 m³ 9,00 688,70 31,30 2,75 Prep. ramal de reboque 5 75,00 75,00 50,00 250,00 m³ 5,00 375,00 17,05 1,50 Transporte 7 105,00 105,00 50,00 250,00 m³ 5,00 525,00 23,86 2,10 Fazer jangada 7 105,00 105,00 83,33 250,00 m³ 3,00 315,00 14,32 1,26 Acompanhar transporte 7 105,00 105,00 250,00 250,00 m³ 1,00 105,00 4,77 0,42 Custos indiretos Acompanhamento técnico 2.798,00 127,18 11,19 Administração 536,20 24,37 2,14 Licença 283,00 12,86 1,13 Impostos 0,00 0,00 0,00 Rabeta 561,37 25,52 2,25 Outros custos 200,60 9,12 0,80 TOTAL ANUAL 7.411,00 336,86 29,64 Total sem diárias 5.040,90 229,13 20,16 Valor de venda (R$) 46,20
  • 40. Tabela 2.24 – Custos totais de produção do sistema serrado com serraria portátil Custo da equipe por dia Produção Custos (R$) Pessoas Dias de Por m³ Por m³ Atividade / Assunto locais na Custo Custo Consumo Custo Por total Unidade trabalho Por Por tora serrado equipe pessoal máquina total dia por UPA dia ha (10) (67,34) (30,25) Custos direitos das operações Seleção da área 7 105,00 105,00 10,00 10,00 ha 1,00 105,00 10,50 1,56 Inventário 6 90,00 90,00 2,50 10,00 ha 4,00 360,00 36,00 5,35 Rodada negócios 1 15,00 15,00 3,33 10,00 ha 3,00 45,05 4,50 0,67 Derruba 3 45,00 16,19 27,43 88,62 9,62 67,34 m3 7,00 620,31 62,03 9,21 Serragem 3 45,00 116,51 47,88 209,39 1,52 30,00 m³ 19,74 4.132,71 413,27 61,37 136,62 Transporte 3 45,00 45,00 2,00 30,25 m³ serrado 15,13 680,63 68,06 10,11 22,50 Custos indiretos Acompanh. técnico 2.798,00 279,80 41,55 92,50 Administração 536,20 53,62 7,96 17,73 Licença 265,54 26,55 3,94 8,78 Impostos 1.053,00 105,30 15,64 34,81 Rabeta 609,37 60,94 9,05 20,14 Outros custos 163,10 16,31 2,42 5,39 TOTAL ANUAL 11.368,90 1.136,89 168,84 372,36 Total sem diárias 8.956,04 895,60 133,00 296,07 Valor de venda 170,00 39
  • 41. Tabela 1.25 – Custos totais de produção do sistema serrado com motoserra 40 Custo da equipe por dia Produção Custos (R$) Pessoas Dias de Por m³ m³ Atividade / Assunto locais na Custo Custo Consumo Custo Por Total Unidade trabalho Por Por (67,34) serrado equipe pessoal máquina total dia por UPA dia ha (10) (30,25) Custos diretos das operações Seleção da área 2 30,00 30,00 10,00 10,00 ha 1,00 30,00 3,00 1,24 2,77 Inventário 4 60,00 60,00 2,50 10,00 ha 4,00 240,00 24,00 9,95 22,14 Rodada de negócios 1 15,00 15,00 3,33 10,00 ha 3,00 45,05 4,50 1,87 4,16 Derruba 3 45,00 21,32 66,32 8,04 24,13 m³ 3,00 199,06 19,91 8,25 18,36 Serragem 3 45,00 27,60 60,35 132,95 0,66 10,84 m³ serrada 16,42 2.183,59 218,36 90,49 201,44 Transporte 5 75,00 75,00 2,71 10,84 m³ serrada 4,00 300,00 30,00 12,43 27,68 Custos indiretos Acompanhamento técnico 2.798,00 279,80 115,96 258,12 Administração 536,20 53,62 22,22 49,46 Licença 265,00 26,50 10,98 24,45 Impostos 387,00 38,70 16,04 35,70 Rabeta 369,37 36,94 15,31 34,07 Outros custos 163,10 16,31 6,76 15,05 TOTAL ANUAL 7.516,36 751,64 311,49 693,39 Total sem diárias 6.027,17 602,72 249,78 556,01 Valor de venda 170,00
  • 42. 2.7 Apoio externo A implantação dos sistemas atuais de manejo florestal comunitário em Mamirauá passou por diferentes etapas de apoio externo. O primeiro passo foi dado através de uma cooperação com o DFID que designou por dois anos um técnico que apoiou na construção do sistema de manejo na várzea, em grande parte inspirado em práticas já desenvolvidas anteriormente pelas comunidades. Esse projeto também apoiou com um recurso de US$ 30.000,00 por três anos a primeira equipe técnica do Mamirauá, iniciando em 1999 a acompanhar as comunidades. Essa equipe começou a promover as atividades de manejo nas cinco comunidades que iniciaram o manejo no setor Tijuaca. A equipe apoiada pelo DFID era composta por um consultor do DFID por dois anos de 2000 a 2001, um engenheiro florestal para capacitação das comunidades, dois técnicos florestais, dois promotores comunitários, e um assistente. O DIFID também apoiou a implantação do CredMamirauá disponibilizados para as comunidades entre 200 e 2004. Este projeto também apoiou com equipamentos como voadeiras, computadores e GPS. De 2001 a 2005 a iniciativa contou com o apoio de um projeto financiado pelo ProManejo no valor de US$ 694.667,00 (R$ 496.151,00 com recursos do ProManejo e o restante de contrapartida). Os recursos do ProManejo foram gastos principalmente com a equipe de acompanhamento técnico (US$ 343.717,00 em salários e US$ 188.626,00 em diárias). Os recursos financeiros e humanos do projeto foram investidos principalmente na capacitação dos princípios de MFC nas comunidades do setor Tijuaca, o mapeamento participativo das áreas de manejo, a criação das associações, o levantamento de estoque das primeiras áreas de manejo, as capacitações sobre práticas de inventário e derruba de madeira, e a aquisição de materiais e equipamentos para o apoio ao manejo (voadeiras, GPS, etc.). Finalmente, a iniciativa recebeu o apoio de R$ 200.000,00 de um projeto com a Fundação Moore que permitiu a manutenção da equipe, a expansão do acompanhamento técnico para outras comunidades e a compra de mais equipamentos como 2 voadeiras, 3 computadores e 2 GPS. Ao 41
  • 43. longo desse período esse projeto também recebeu e continua recebendo apoio de um recurso destinado anualmente ao Instituto Mamirauá no valor e R$ 36.000,00 pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (R$ 1000,00 destinados ao manejo). BIBLIOGRAFIA Almeida, A. 2006. Processamento de toras com serraria portátil em áreas de manejo florestal sustentado da RDS Mamirauá. Tefé: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Universidade do Estado do Amazonas. (mimeo) 42
  • 44. 3 Pedro Peixoto, Acre 3.1 Antecedentes No final de 1995, a Embrapa Acre começou a apoiar o manejo florestal em 11 propriedades do Projeto de Colonização Pedro Peixoto, que abriga aproximadamente 3.000 famílias em uma área de 378.395 ha (Figura 3.1). No ano 2007 foram dois grupos de manejadores envolvidos no Projeto de Colonização Pedro Peixoto: o primeiro com oito manejadores no ramal Nabor Júnior e o segundo com três manejadores no ramal Granada (distante 20 km do primeiro). Os manejadores estão associados na Associação dos Produtores Rurais em Manejo Florestal e Agricultura (Apruma). Através da associação, a madeira produzida é comercializada tanto no mercado acreano como no mercado do sul do Brasil. Em 2001, o ano de início do projeto de apoio pelo ProManejo, chegaram a participar 23 famílias compondo uma área total de 830 ha de floresta manejada. Em 2007, nas entrevistas com as diferentes famílias, estimou-se que 11 famílias seguem interessadas em continuar no manejo, embora 18 ainda façam formalmente parte da associação Apruma. No Projeto de Colonização, cada família explora sua área. Consequentemente existe uma grande diversidade quando ao número de Unidades de Produção Anual (UPAs) já exploradas pelos associados. Em alguns casos (as famílias que começaram no início do projeto) já foram exploradas 10 UPAs e, em outros (em particular no caso de famílias que começaram depois ou tiveram muitas UPAs sem madeira comercial), foram exploradas menos de cinco UPAs. Da Tabela 3.1, que resume informações sobre os anos de 2000 a 2004 levantadas pela equipe de pesquisa da Embrapa-Acre, é possível inferir que o número de propriedades exploradas a cada ano (de 7 a 12 e o volume produzido em cada propriedade (de 6 m3 a 11 m3) variaram significativamente. O volume médio em tora explorado por propriedade foi de 9 m³ por ano. Também, a madeira foi processada tanto de motoserra como com a serraria portátil. A serraria portátil foi predominante no ano de 2003, pois a comunidade recebeu uma serraria nova em 2002. 43
  • 45. 44 Figura 3.1 – Localização do Projeto de Colonização Pedro Peixoto
  • 46. Tabela 3.1 – Quadro demonstrativo da exploração florestal e comercialização da madeira relativas ao período de 2000 a 2004 2000 2001 2003 2004 Total Média / Total Média / Total Média / Total Média / propriedade propriedade propriedae propriedade Propriedades exploradas 7 11 9 12 Área total (ha) 28 4 44 4 36 4 48 4,0 Árvores exploradas 15 2,1 22 2,0 18,0 2,0 20 1,7 Espécies 09 - 12 - 12 - 09 - Estimado volume em tora (m³) 81,23 11,60 166,98 15,18 88,65 9,85 121,32 10,11 Volume serrado (m³) 33,51 4,79 66,79 6,07 45,46 5,05 51,87 4,32 Equipamento de Motoserra (70%) e Motoserra e serraria Motoserra (45%) e Motoserra (65%) e desdobro serraria portátil (30%) portátil serraria portátil (55%) serraria portátil (35%) Produtos Blocos, pranchões e Blocos, estacas, tábuas e Pranchões, blocos, Pranchões, blocos e estacas estacas. toretes e estacas estacas Mercado atingido Local Local Local (80%) e S. Paulo Local (30%) Nacional (20%) (70%) Receita estimada (R$) 6700,00 957,00 16700,00 1520,00 14800,00 1645,00 25200,00 2100,00 Fonte: Embrapa-Acre: Araújo e Oliveira, no prelo. Obs. Em 2002 não houve exploração 45
  • 47. A Tabela 3.2, com informações também levantadas pela Embrapa, indica que a partir do ano 2005 (o apoio do ProManejo encerrou em 2004) o número de famílias explorando suas áreas caiu de para 6. A pesquisa de campo indicou que apenas duas famílias comercializaram em 2006. Em 2007 um número maior de famílias estava interessado em participar da iniciativa, motivado pela possibilidade de que a Cooperfloresta (uma cooperativa estadual para comercialização de madeira de projetos de manejo florestal comunitário) assumisse a atividade de venda da madeira produzida na comunidade. Em 2007, no entanto, a autorização de exploração ainda hão havia sido liberada pelo Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre (IMAC). Em 2006 esta atribuição passou do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o IMAC e a associação precisava reapresentar sua documentação. Segundo os associados, mesmo na gestão do IBAMA e com o apoio da Embrapa o processo de aprovação dos Planos de Operação Anuais (POAs) também era lento. O levantamento de campo mostrou que as famílias pertencentes à Apruma que venderam madeira em 2007 não fizeram através da associação e exploraram áreas não manejadas. Tabela 3.2 – Volume de madeira explorada em Pedro Peixoto por família (m³ por ano) Família 2004 2005 Alfredo Ferreira Rodrigues/Lote 131 43,451 10,528 Daniel Granjeiro da Silva/Lote 126 38,580 – Izaque Alves Ferreira/Lote 113 29,781 – José Aloncio Dias/Lote 102 39,535 8,151 José dos Santos/Lote 111 55,749 – José Maria dos Santos/Lote 123 40,604 19,515 Maria do Carmo Souza Costa/Lote 141 38,549 21,202 Maria José de Souza/Lote 133 42,996 23,647 Francisco da Silva Gomes/Lote 130 38,997 – Luis Pereira da Silva/Lote 117 23,210 – Maria Terezinha de Souza/Lote 446 38,845 – Naldil de Souza/Lote 445 37,375 – Ozias Fagundes Fortunato/Lote 437 39,342 – Ozias Fagundes Fortunato/Lote 439 41,290 – Valdomiro de Souza/Lote 452 39,755 19,261 Fonte: Embrapa-Acre 46
  • 48. Nos primeiros anos a madeira foi vendida principalmente no mercado local. A partir de 2003 a iniciativa foi certificada e a associação, apoiada pela Embrapa, começou a buscar mercado externo. O Grupo de Produtores Florestais Certificados do Acre (GPFC), do qual a Apruma faz parte, participou de uma feira em São Paulo em 2005 e fez contatos de venda que resultaram em vendas para São Paulo e Rio Grande do Sul. Na venda para um grupo de 10 compradores de São Paulo, a associação enfrentou algumas dificuldades pois os compradores eram muito exigentes quanto à qualidade e parte significativa da madeira produzida foi rejeitada. Depois foi feita uma venda para o Rio Grande do Sul (a R$ 630 m³ de madeira de primeira qualidade e R$ 500 m³ de madeira de segunda). A associação produziu 25 m3 e recebeu apenas o equivalente a 18 m3 que foi considerado madeira de primeira. Esta madeira foi toda serrada na motoserra porque as duas serrarias estavam quebradas. Além destas vendas, foram feitas outras vendas menores no mercado local. Dentre as mais importantes está a venda para o governo do Acre de 15 kits para a construção de casas (1 kit com 5 m3 pago ao valor de R$ 3.700,00). Hoje estão adiantadas as negociações para que a iniciativa do Pedro Peixoto se una à cooperativa Cooperfloresta. Existem negociações para que a associação receba do governo do Acre mais uma serraria portátil e passe a vender sua produção através da Cooperfloresta. 2.2 Levantamento das informações 2.2.1 Viagem de campo e entrevistas A pesquisa de campo foi feita entre os dias 16 e 18 de agosto de 2007. No primeiro dia foi entrevistado um pesquisador e um técnico florestal da Embrapa Acre responsáveis por acompanhar a iniciativa. No mesmo dia uma família do Ramal Granada foi visitada e entrevistada sobre o sistema de manejo adotado em sua propriedade. No segundo dia foram entrevistadas duas famílias do ramal Nabor Júnior e uma área de manejo foi visitada. Também neste dia foi possível entrevistar um dos operadores 47
  • 49. da serraria portátil sobre a produtividade e consumo da máquina. No terceiro dia outro produtor do ramal Granada foi entrevistado sobre o histórico da iniciativa (Tabela 3.3). Tabela 3.3 – Lista das pessoas entrevistadas Pessoas entrevistadas Função Ozias Fagundes Fortunato Manejador do ramal Granada Waldomiro de Souza Manejador do ramal Granada, presidente da Apruma de 204 a 2005 José Maria dos Santos Manejador do ramal Nabor Júnior Alfredo Ferreira Rodrigues Manejador do ramal Nabor Júnior, atual presidente da Apruma Henrique Borges de Araújo Pesquisador da Embrapa-Acre Manoel Freire Correia Técnico florestal da Embrapa-Acre Nunes Técnico florestal da Embrapa-Acre 3.2.2 A base dos dados Para esta análise foi construído um modelo a partir do sistema de manejo proposto pela Embrapa Acre e da forma como o sistema está funcionando nos lotes das famílias entrevistadas. O desenho do sistema de manejo proposto e seus rendimentos foi feito a partir de entrevistas com funcionários da Embrapa-Acre e a partir de informações coletadas e publicadas por seus pesquisadores. As produtividades das diferentes etapas de manejo foram levantadas a partir das entrevistas com os produtores sobre as safras anteriores. 3.3 Descrição técnica do manejo No Projeto de Colonização Pedro Peixoto cada família faz manejo em seu lote de forma individual. O manejo é feito nas áreas de reserva legal dos lotes que, segundo a legislação, só podem ser usadas para o extrativismo ou o manejo sustentável. O modelo considera 50% da área do lote para fins de manejo, uma vez que na época de sua concepção esta era a área de reserva legal (hoje são 80% do lote). Como os lotes normalmente têm 80 ha, em média 40 ha foram destinados ao manejo. Os 40 ha são divididos em 10 unidades de produção anual (UPA) de quatro hectares cada uma (Figura 3.2). O ciclo de corte é, portanto, de dez anos. A exploração das UPAs pode ser aleatória, mas não é permitido retornar à 48
  • 50. UPA antes dos 10 anos. Foi identificado em campo que diferentes produtores tiveram UPAs sem madeira de valor comercial e ficaram ou terão que ficar um ou alguns anos (conforme a quantidade de UPAs não produtivas) sem explorar. Ciclo de corte: 10 anos Compartimento de exploração anual: aprox. 4,0 ha Intensidade exploratório: aprox. 8,0 m3/ha Fonte: Embrapa Acre Figura 3.2 – Desenho esquemático de uma pequena propriedade sob manejo florestal do Projeto de Colonização Pedro Peixoto. Inicialmente a Embrapa-Acre havia previsto que de cada UPA fossem explorados 40 m 3 de madeira em tora (10 m 3 por ha). O padrão de crescimento da floresta superior a 1 m³ por ano demonstrado pela Embrapa indicou que a exploração seria compatível com a taxa de corte adotada (Oliveira & Braz, 2006). Porém, com base em informações levantadas pela Embrapa-Acre nos anos 2000 a 2004 estimou-se que cada família produza em média 11,68 m3 de madeira em tora por ano, com um volume médio de 2,92 m3 por hectare (Tabela 3.4). Tabela 3.4 – Volume médio em tora produzido por UPA de quatro hectares de 2000 a 2004 Ano 2000 2001 2003 2004 Média Volume em tora (m³ por ano) 11,60 15,18 9,85 10,11 11,68 Fonte: Embrapa-Acre: Araújo e Oliveira, no prelo A madeira explorada é beneficiada em peças como tábuas, vigamentos e blocos de madeira ainda na floresta. No ano 2007 foram exploradas cerca de 30 espécies. O volume médio de 11,68 m3 de madeira resulta em 5,84 m3 de madeira serrada quando beneficiado com serraria portátil e 4,91 m3 de madeira serrada quando beneficiado com motoserra. 49
  • 51. Depois de beneficiada, a madeira é transportada com tração animal até o ramal de acesso aos lotes. Daí segue de caminhão para o mercado. Os índices de produtividade das diferentes atividades de manejo e exploração são resumidos na Tabela 3.5. Cada atividade e sua produtividade são explicados em detalhes no texto em seguida. 3.3.1 Delimitação Para o inventário da área de quatro hectares (400m x 100m) é aberta uma picada de 400 metros, dividindo a área em duas: 50 m para um lado e 50 m para o outro. O inventário é feito tomando esta picada como orientação. Com base nos rendimentos recentes das famílias entrevistadas, estima-se que uma equipe de três pessoas tome um dia para abrir a picada de orientação. 3.3.2 Inventário Como base para a elaboração do POA é feito o inventário pré- exploratório da UPA de quatro hectares. O inventário pré-exploratório é feito um ano antes da exploração florestal, normalmente em outubro e novembro. São inventariadas 100% das árvores com DAP maior ou igual a 50 cm. Juntamente com o inventário é feito o corte de cipós das árvores de interesse. Com base nos rendimentos recentes das famílias entrevistadas, estima-se que uma equipe de três pessoas leve dois dias para fazer o inventário de uma UPA de quatro hectares. A partir dos dados de inventário é feita a elaboração do Plano de Operação Anual (POA) reunindo as diferentes áreas individuais dos produtores associados à Apruma. O POA é elaborado por engenheiros florestais da Embrapa-Acre. Os dados dos inventários de 15 UPAs acompanhados pela Embrapa- Acre indicam que são selecionadas para exploração 73 árvores em 15 UPAs correspondendo a 4,8 árvores por UPA com um volume de 38 m3 por UPA (574,28 m³ em 15 áreas) (Tabela 3.6). Porém, na prática, um volume significativamente menor, em média de 11,68 m3 por uma UPA de 40 ha acaba sendo explorado. 50
  • 52. Tabela 3.5 – Índices técnicos Atividade Com serraria portátil Com motoserra N de Produção Unidade Obra Dias de N de Produção Unidade Obra Dias de trabalhadores por dia total trabalho p/ trabalhadores por dia total trabalho /p na equipe 40 ha na equipe 40 ha Delimitação 3 4,00 ha 4,00 1,00 3 4,00 ha 4,00 1,00 Inventário 3 2,00 ha 4,00 2,00 3 2,00 ha 4,00 2,00 Abertura carreador 3 200,00 m 200,00 1,00 3 200,00 m 200,00 1,00 Abertura da trilha 1 1,00 árvores 2,00 2,00 1 1,00 árvores 2,00 2,00 Derruba 2 11,68 m³ 11,68 1,00 2 11,68 m³ 11,68 1,00 Serragem 3 1,50 m³ serrado 5,84 3,89 3 1,00 m³ serrado 4,91 4,91 Arraste na trilha 2 1,50 m³ serrado 5,84 3,89 2 1,50 m³ serrado 4,91 3,27 Arraste no carreador 2 1,00 m³ serrado 5,84 5,84 2 1,00 m³ serrado 4,91 4,91 Carregamento 2 5,84 m³ serrado 5,84 1,00 2 4,91 m³ serrado 4,91 1,00 Transporte – 10,00 m³ serrado 5,84 0,58 – 10,00 m³ serrado 4,91 0,49 51