O documento discute a situação atual dos conselhos de saúde no Brasil, destacando que existem cerca de 5.565 conselhos, mas que eles enfrentam desafios como falta de participação, representatividade e autonomia. O documento também analisa dados sobre a distribuição e perfis dos conselhos nas diferentes regiões do país.

1. Sistema de Informação e Acompanhamento dos
Conselhos de Saúde – SIACS , 2012
OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL
SITUAÇÃO ATUAL
Márcio Florentino Pereira
Conselho Nacional de Saúde
09 de julho de 2012

2. Participação Democrática e Controle Social em
Saúde: Conselhos e Conferências

3. OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL:
• Sistema Nacional de Participação com cerca de 5.565 conselhos de saúde
• Normatização (Constituição Federal, leis 8.080, 8.142, Resolução 333),
• Participação semi direta, Paritário e Deliberativo,
• Competências de Articulação e Mobilização Social na defesa do Direito à
Saúde,
• Competências de Planejamento e Controle do SUS.

4. A linha do tempo dos Conselhos de Saúde:
• O processo de criação dos conselhos, em geral, não surgiu como resultado da
organização e da participação cidadã direta nos municípios (uma identidade em
construção),
• Foi fruto de uma conquista mais geral de democratização do Estado Brasileiro
e das políticas públicas que repercutiu nos municípios e na sociedade,
• Nos municípios, as comunidades locais não possuíam uma tradição de
participação ao nível de exigência que a nova modalidade de definição e gestão
da política de saúde exigia,
• Os poderes municipais ainda continuam concentrados em formas democráticas
não participativas, com pouca representatividade e legitimidade dos segmentos
populares organizados.

5. SIACS - CADASTRO DOS CONSELHOS
JULHO DE 2012
Brasil
Sul
14%
32% Norte
15% Centro Oeste
Sudeste
19% 20% Nordeste

6. Norte PB
15,09%
Nordeste RN
17,46% AC
8,85%
AM 10,22% 31,25% PE
21,74% 82,35% AP 12,39% CE
PA
27,08% 18,42% AL
RO 27,38%
RR SE
29,29% 31,25% TO 23,30% MA
25,27% PI
23,78%
BA
Centro Oeste
17,61% DF
25,10%
GO
100,00% MS
39,24% MT

7. Sul
25,50% PR
66,20% RS
26,19% SC
Sudeste
8,55%
ES
24,05%
MG
89,25% RJ
25,08%
SP

8. Conselheiros de Saúde da RIDE-DF – 2006 a 2008

9. CENÁRIO DA PESQUISA: Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno-DF.
ÁGUA FRIA
ÁGUA FRIA
VILA BOA
VILA BOA
MIMOSO
MIMOSO
PADRE BERNARDO
GOIÁS
PLANALTINA
PLANALTINA
FORMOSA
FORMOSA
BURITIS
BURITIS
COCALZINHO
DISTRITO FEDERAL
ÁGUAS
ÁGUAS CABECEIRAS
CABECEIRAS
LINDAS
LINDAS
PIRENÓPOLIS
PIRENÓPOLIS
CORUMBÁ MINAS GERAIS
CABECEIRA
CABECEIRA
GRANDE
ALEXÂNIA Stº GRANDE
ANTÔNIO VALP.
Stº
DOANTÔNIO NOVO
NOVO CIDADE OCIDENTAL
CIDADE OCIDENTAL
DESCOBERTO
DO GAMA
GAMA
DESCOBERTO
ABADIÂNIA
UNAÍ
UNAÍ
LUZIÂNIA
LUZIÂNIA
DF: 2.383.615 hab. CRISTALINA
CRISTALINA
Entorno GO: 1.058.516 hab.
MG: 104.619 hab.
Entorno- Total: 1.163.138 hab.
RIDE-DF: 3.546.750 hab.
Fonte: SES-DF
Elab. Gutemberg /SUPLAN / SES 09/2006

10. PERFIL DOS CMS DA RIDE-DF
Primeiro Perfil:
• Os CMS da RIDE-DF apresentam Estruturas Formais e Legalmente Constituídas (Tab.3, 4,5),
com Limitações no Funcionamento (Tab. 6 e 7) e na Representatividade dos Usuários
(Tab.12.)
Segundo Perfil:
• Os CMS da RIDE-DF possuem pouca Autonomia na Tomada de Decisão ou Deliberação com
baixo conhecimento dos Conselheiros no Planejamento e no Accountability (Tab. 7, 8,
9,10,11).
Terceiro Perfil:
• Os CMS da RIDE-DF apresentam baixa capacidade de Articulação Intersetorial e limitações
na Participação, na Comunicação e na Mobilização Social (Tab. 12, 13, 14).

11. DESAFIO ATUAL: CONSTRUIR O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO
• Ampliar a Participação com maior intensidade democrática nos CMS,
• Reforçar a representatividade política e social dos CMS, com a participação de
mulheres, jovens, desempregados, negros e quilombolas, trabalhadores rurais e
das cidades,
• Articular agendas regionais de defesa do SUS(politização) e do controle social com
as forças políticas e os movimentos sociais organizados,
• Reforçar os espaços deliberativos com a periodicidade de reuniões, fóruns,
conselhos locais, bem como da realização de conferências municipais de saúde,

12. DESAFIO ATUAL: CONSTRUIR O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO
• Construir os Sistemas Municipais e Regionais de Saúde de forma intersetorial e
participativa,
• Qualificar os orçamentos e planos municipais de saúde com a participação das
comunidades,
• Ampliar e qualificar a Atenção Básica nos municípios com maior participação dos
profissionais de saúde no controle social,
• Reverter a tendência burocratizadora do controle social com mais transparência,
estrutura e organização dos CMS, bem como, mais gestão democrática e
participativa local.

13. CONSIDERAÇÕES E QUESTÕES FINAIS:
• Como ampliar o Controle Social Cidadão nos municípios e regiões de saúde?
• Como ampliar e qualificar a participação em saúde ?
• Como formar conselheiros e novas lideranças comprometidos com a luta pela
saúde ?
• Como ampliar a Educação Permanente para o Controle Social em Saúde ?

14. “ Não sente a liberdade quem nunca viveu constrangido”
FERNADO PESSOA, O Livro do Desassossego.
marcio.florentino@saude.gov.br