Este documento discute os desafios de promover a gestão democrática na Escola de Educação Básica Irmão Joaquim. Ele investiga como a escola pode incentivar a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e define gestão democrática como um processo de construção social que requer envolvimento de todos os segmentos da instituição.
1. 0
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTACATARINA-UNOESC.
ALINE KATIUCE SPEZZATTO
CÉLIA FRIGO
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃO JOAQUIM
Videira
2015
2. 1
ALINE KATIUCE SPEZZATO
CÉLIA FRIGO
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃO JOAQUIM
Projeto de pesquisa apresentado à disciplina
Práticas de investigação educativa III , Curso de
Licenciatura em Química da Universidade do
Oeste de Santa Catarina Campus de Videira.
Orientadora: Profa. : Rosângela Maria Fontana
Videira
2015
3. 2
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................3
1.1 TEMA...............................................................................................................................4
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................................................4
1.3 QUESTÕES DE ESTUDO ..............................................................................................4
2 OBJETIVOS ....................................................................................................................5
2.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................................5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................5
3 JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................6
4 REVIÃO BIBLIOGRÁFICA.........................................................................................7
4.1 CONCEITOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA........................................7
4.1.1 A Coletividade..................................................................................................................8
4.1.2 Incentivo a Participação..................................................................................................9
4.1.3 Sucesso da Gestão Democrática....................................................................................11
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................12
6 CRONOGRAMA DE AÇÃO.........................................................................................13
7 ORÇAMENTO................................................................................................................14
8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO...........................................................................15
4. 3
1 INTRODUÇÃO
O modelo de gestão determinará como acontecem as práticas e atividades na Escola de
Educação Básica Irmão Joaquim, sendo esse fator essencial para o sucesso administrativo e
pedagógico escolar. O processo de gestão promove a interação da escola com seu contexto. O
modelo de gestão é essencial para nortear o processo educativo da unidade escolar, em
desenvolver ações efetivas que preconizem uma educação de qualidade.
A gestão democrática insere no contexto educacional uma necessidade de cultura de
participação, de trabalho coletivo de toda comunidade escolar. É necessário envolvimento de
todos os segmentos da comunidade escolar: professores, alunos, pais, funcionários, APP e
equipe gestora. É fundamental que todos estejam cientes da importância de seu papel dentro
deste modelo de gestão que implica que o poder de decisão e ação da escola seja
compartilhado e vivenciado por todos.
Segundo Paro (2001) “a gestão é, a atividade pela qual são mobilizados meios e
procedimentos para atingir os, objetivos da organização, envolvendo basicamente, os aspectos
gerenciais e técnico-administrativos”. Quando se adere o modelo de gestão democrática na
escola o diretor passa a ser de um líder cooperativo que consegue conciliar os anseios e
expectativas da comunidade escolar e promove a participação de todos os segmentos na
gestão de um projeto em comum.
Por mais democrática que seja uma prática gestora ela não deve estar restrita apenas as
pessoas que trabalham na escola, para que seja de fato efetivada deve contar com o
engajamento da comunidade, o gestor deve promover ações que integrem a participação de
todos nos mais diversos momentos não apenas nos que a presença se faz necessária.
Seguindo esse modelo de gestão democrática, no âmbito democrático visa-se a
colaboração e envolvimento de cada indivíduo na sua mais ampla plenitude. Este processo
propiciará uma a tomada de decisões coletivas, provendo ações que condicionem ao aluno um
melhor desempenho no seu processo educativo.
5. 4
1.1 TEMA
Desafios de uma gestão democrática na escola de Educação Básica Irmão Joaquim.
1.2 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
O processo de gestão democrático valoriza a participação da comunidade escolar na
tomada de decisões, consiste em desenvolver ações que integrem e promovam a interação de
todos para garantir melhorias e qualidade no desenvolvimento do processo educativo.
No âmbito escolar são muitos os desafios enfrentados diariamente, a organização e
gestão constituem um conjunto de condições e meios utilizados para assegurar o bom
funcionamento da instituição escolar, que proporcionam alcançar os objetivos educacionais
desejados. O processo de gestão democrática exige um aprendizado e participação intensa da
coletividade na tomada de decisões.
Mediante este conjunto de fatores questiona-se: Como promover e interação de todos
numa gestão democrática e quais as melhores ações que se pode desenvolver para realizar
esse modelo de gestão.
1.3 QUESTÕES DE ESTUDO.
De que forma são tomadas as decisões no ambiente escolar?
Como promover o envolvimento da comunidade escolar na participação e tomada de
decisões?
Como são discutidas as estratégias para a participação da comunidade escolar?
De que forma pode efetivar o modelo de gestão democrática na escola?
6. 5
2 OBJETIVOS.
2.1 OBJETIVO GERAL.
Investigar os desafios enfrentados para promover a gestão democrática na Escola de
Educação Básica Irmão Joaquim.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificar as ações desenvolvidas no ambiente escolar com relação à gestão
democrática.
Visualizar as atividades realizadas para promover a interação e participação da
comunidade na tomada de decisões.
Conhecer como são discutidos os resultados obtidos pela gestão escolar.
Reconhecer as técnicas desenvolvidas pelo gestor para efetivar o processo de gestão
democrática nos mais diversos segmentos educativos.
7. 6
3 JUSTIFICATIVA.
Uma grande conquista para o processo de gestão democrática é o próprio processo de
seleção de novos diretores. A participação de todos os segmentos da escola e da comunidade
no âmbito da escolha é um grande avanço para a efetivação e reflexão da democracia dento da
escola.
A democratização dos sistemas de ensino e da escola implica aprendizado e vivência
do exercício de participação e de tomadas de decisão. Trata-se de umprocesso a ser
construído coletivamente, que considera a especificidade e a possibilidade histórica
e cultural de cada sistema de ensino: municipal, distrital, estadual ou federal de cada
escola(BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar.
Brasília: UnB, CEAD, 2004 vol. 5. p. 25).
A tomada de decisões que propiciem a interação de todos no processo educativo
viabilizará ações que garantam e auxiliem o sucesso escolar do aluno. O papel social e a
dimensão política da escola se torna mais exigente e complexo e exige parcerias e
coresponsabilidade na sua gestão. O conhecimento é a base que constitui uma real e objetiva
oportunidade para a construção de uma sociedade.
A gestão democrática é defendida como possibilidade de melhoria na qualidade
pedagógica do processo educacional nas escolas, na construção de um currículo pautado na
realidade local, na maior integração entre os agentes envolvidos na escola. Todos são
participantes ativos e sujeitos do processo de desenvolvimento do trabalho escolar.
O objetivo da escola atualmente é trabalhar competentemente para que seu próprio
objeto de trabalho seja desenvolvido de maneira eficaz e satisfatória. A gestão democrática
cabe o acompanhamento, vigilância e orquestração dessa competência. Ela consolida a nova
base material das relações, é uma garantia e uma prática concreta dessa construção
emancipadora da existência de pessoas e da humanidade.
8. 7
4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
O processo de gestão democrática nas escolas agrega qualidade à educação, tornando-a
uma prática efetiva de cidadania. O objetivo primordial a educação preparar o nosso aluno
para o convívio em sociedade. Efetivar a democracia na gestão é um dos maiores desafios do
gestor bem como educar para a cidadania.
A autonomia garante as escolas melhores condições para exercer uma gestão democrática,
que promove uma educação libertadora e promove a participação de toda coletividade no
processo de tomada de decisão e ação dentro do âmbito escolar. A gestão democrática do
ensino público passa pela sala de aula, pelo projeto politico-pedagógico, pela autonomia da
escola.
De acordo com Paro (2001)
A escola precisa ter liderança de um gestor comprometido com a qualidade da
educação e com as transformações sociais que possibilite avançar o aluno nos mais
variados aspectos: social, político, intelectual e humano. Organizar o trabalho
pedagógico requer enfrentar contradições oriundas das diversas realidades que se
encontram numa escola pública, daí a necessidade da escola educar para a
democracia, e essa tendência pedagógica deverá ser observada ao longo dess a
labuta. (PARO, 2001, p. 45)
O gestor da escola pública tem um papel fundamental no processo de gestão
democrática, pois a ele caberá o papel de conciliar os anseios e necessidades de toda
comunidade escolar. Deverá traçar metas e desenvolver atividades para engajar toda
coletividade a participar na tomada de decisões e ações o âmbito de auxiliar o educando a
obter sucesso em sua vida escolar, bem como promover sua formação cidadão inserindo-o no
convívio social.
4.1 CONCEITOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA
Na Gestão democrática deve haver compreensão da administração escolar, assim
como a compreensão e aceitação do princípio de que a educação é um processo de
emancipação humana; que o Plano Político pedagógico (PPP) deve ser elaborado através de
construção coletiva e que além da formação deve haver o fortalecimento do Conselho Escolar.
A gestão democrática da educação está vinculada aos mecanismos legais e institucionais e à
coordenação de atitudes que propõem a participação social: no planejamento e elaboração de
políticas educacionais; na tomada de decisões; na escolha do uso de recursos e prioridades de
9. 8
aquisição; nos períodos de avaliação da escola e da política educacional. Com a aplicação da
política da universalização do ensino deve-se estabelecer como prioridade educacional a
democratização do ingresso e a permanência do aluno na escola, assim como a garantia da
qualidade social da educação. (Princípios da LDB-1996)
As atitudes, os conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e competências na
formação do gestor da educação são tão importantes quanto à prática de ensino em sala de
aula. No entanto, nada valem estes atributos se o gestor não se preocupar com o processo de
ensino/aprendizagem na sua escola. Os gestores devem também possuir habilidades para
diagnosticar e propor soluções assertivas às causas geradoras de conflitos nas equipes de
trabalho, ter habilidades e competências para a escolha de ferramentas e técnicas que
possibilitem a melhor administração do tempo, promovendo ganhos de qualidade e
melhorando a produtividade profissional. O Gestor deve estar ciente que a qualidade da escola
é global, devido à interação dos indivíduos e grupos que influenciam o seu funcionamento.
Deve saber integrar objetivo, ação e resultado, assim agrega à sua gestão colaboradores
empreendedores, que procuram o bem comum de uma coletividade.
Assim tende-se que o processo de participação deve ser desenvolvido e construído no
cotidiano escolar, envolvendo todos os segmentos da instituição.
A gestão democrática é definida com os princípios de integração do sistema/escola
com a família, comunidade e sociedade, descentralização, participação democrática no
processo educacional, maioria dos professores em colegiados e comissões. (SAVIAVI, 1997)
̎A expressão gestão democrática da escola pública” foi legalizada pela Constituição
Federal de 1988. Todavia o começo da história, pelo menos a década de 50,quando a
expressão nem fazia parte dos discursos escolares.Na época, a direção da escola era entendida
como a única responsável pela administração escolar,ainda que a “a participação̎ de pais e
alunos recebesse alguma valorização.Essa ̎participação” era resumida nos comparecimentos
as reuniões de pais e mestres.
4.1.1 A coletividade.
A gestão democrática é processo de construção social que requer a participação de
diretores, pais, professores, alunos, funcionários e entidades representativas da comunidade
local. Todas as esferas da escola devem estar interligadas, para que as responsabilidades
sejam assumidas por cada um. Processo esse que reconhece a escola como espaço de
10. 9
contradições, diferenças e encontros, o qual valoriza a cultura e a dinâmica social vividas na
escola.
Quando buscamos construir na escola um processo de participação baseado em
relações de cooperação, no trabalho coletivo e no partilhamento do poder,
precisamos exercitar a pedagogia do diálogo, do respeito às diferenças, garantindo
liberdade de expressão, a vivencia de processos de convivência democrática,a serem
efetivadas no cotidiano,em busca da construção de projetos
coletivos,’’(BRASIL/MEC/SEB,2004,P.26).
A gestão democrática é processo de construção social que requer a participação de
diretores, pais, professores, alunos, funcionários e entidades representativas da comunidade
local. Todas as esferas da escola devem estar interligadas, para que as responsabilidades
sejam assumidas por cada um.
Promover a gestão democrática da escola implica dedicar tempo para a concretização
de cada passo do processo de discussão e decisão. É claro que todo processo que necessita da
participação coletiva leva a uma carga de trabalho a mais, pois é necessário prever o tempo
para a preparação coletiva (levantamento de dados ou preparo de relatórios, diagnósticos para
a utilização na atividade coletiva). Por outro lado, isso significa a possibilidade de
crescimento e formação, como cidadãos, tanto para professores, alunos, pais quanto à direção
e o corpo técnico. E nesse aspecto, vale lembrar que à medida que o processo de gestão
democrática se realiza, o seu fortalecimento demanda que sejam previstas os tempos e demais
condições necessárias a sua plena realização,como atividades regulares e componentes das
suas jornadas.Fazer a gestão democrática implica algum trabalho,mas também o crescimento
do coletivismo na escola.
4.1.2 Incentivo a participação.
É interessante observar a dimensão da gestão escolar na relação com a comunidade
escolar. A relação escola-comunidade é uma relação onde ambas requer a visibilidade e
transparência da participação tanto da escola quanto da comunidade no processo de educação
de qualidade. Se quisermos uma escola transformadora, precisamos transformar a escola que
temos aí. E a transformação dessa escola deve ocorrer pela classe trabalhadora. É nesse
sentido que precisamos transformar o sistema de autoridade e a distribuição do trabalho no
interior da escola. Paro (2001) “O que temos hoje é um sistema hierárquico, que o poder está
totalmente concentrado nas mãos do diretor”.
11. 10
Para que a existência de uma gestão democrática na escola se torne realidade, com a
participação efetiva de todos, é preciso promover a união da comunidade escolar. Segundo
Paro (2001) “a gestão da escola pública só vai mudar e tornar-se democrática, de fato, se a
comunidade escolar estiver consciente da força de ação de sua união”.
Como afirma Gadotti (1994) “a gestão democrática da escola exige uma mudança de
mentalidade de todos os membros da comunidade escolar”, é necessário que os pais, alunos e
professores se reconheçam como dirigentes e gestores e não meros fiscalizadores e receptores
dos serviços educacionais. Pois, como ressaltam Libâneo (2005) e Gadotti (1994), em uma
gestão democrática pais, alunos, professores e demais funcionários assumem cada qual a sua
parte de responsabilidade pelo projeto da escola.
Para que uma escola se adéque ao princípio da gestão democrática, esta deve ter como
base o incentivo à participação e à autonomia. Como nos mostra Libâneo (2005) ao afirmar
que a “participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas indispensáveis
da gestão democrática”. E está afirmação é reforçada por Gadotti (1994) ao destacar a
autonomia como opositora da uniformização:
A autonomia se refere à criação de novas relações sociais que se opõemàs relações
autoritárias existentes. Autonomia é o oposto da uniformização. A autonomia admite
a diferença e, por isso, supõe a parceria. Só a igualdade na diferença e a parceria são
capazes de criar o novo. Por isso, escola autônoma não significa escola isolada, mas
em constante intercâmbio com a sociedade. (Gadotti, 1994, p. 5)
A escola tem como objetivo primordial a formação do cidadão ético. A participação e
democratização dentro desta instituição é uma forma prática para a formação da cidadania.
Uma escola que incentiva a participação de todos em suas decisões, não está apenas
transmitindo conhecimentos predeterminados, mas, está promovendo, em seus alunos e
demais colaboradores, o senso crítico-social, rumo à autonomia do pensar e do agir. Santos
(2006) confirma a importância da autonomia para a instituição de ensino quando afirma que:
A autonomia pode ser entendida como a capacidade das pessoas de decidir sobre seu
próprio destino, ou seja, autogovernar-se. “Numa instituição a autonomia significa
ter pode de decisão sobre seus objetivos e suas formas de organização, manter-se
relativamente independente do poder central, administrar livremente os recursos
financeiros” (LIBÂNEO, 2001, p. 115).
Na escola isso vai significar a possibilidade de traçar seu próprio caminho,
envolvendo professores, alunos, funcionários, pais e comunidade, unidos no sentimento de
coresponsabilidade pelo êxito da instituição. (Santos, 2006, p. 11).
12. 11
4.1.3 Sucesso da Gestão Democrática
Na gestão é importante a participação de todos os agentes que contribuem de forma
direta ou indireta nos processos de organização da escola. O sucessor escolar dos alunos está
inteiramente relacionado com a gestão da escola. Para VIEIRA (2007) (...) o sucesso de uma
gestão escolar, em última instância, só se concretiza mediante o sucesso de todos os alunos.
Daí porque é preciso manter como norte a gestão para uma comunidade de aprendizes.
É importante compreender que o sucesso escolar justifica a gestão democrática, pois
o trabalho realizado é feito por todos os setores que auxiliam a escola desde o professor ao pai
do aluno.
Não basta, pois, apenas incluir. É necessário o trabalho e a busca pela qualidade que se
expressa de maneira ou de outra nos resultados que serão obtidos pela escola.
13. 12
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.
Para atender o que foi proposto nos objetivos desse projeto será realizada pesquisa
bibliográfica. Após a realização da pesquisa será elaborado o referencial bibliográfico da
referida pesquisa. Em seguida será realizada a coleta de dados mediante a aplicação de
questionários e elaboração de relatório final com análise dos dados obtidos.
14. 13
6 CRONOGRAMA DE AÇÃO
Atividades Junho
201
Julho
2015
Agosto
2015
Setembro
2015
Outubro
2015
Novembro
2015
Orientações para o
projeto.
X X
Leituras das
Bibliografias
X X
Definição do tema X
Construção do
problema.
X
Elaboração da
Revisão
Bibliográfica.
X
Definições das
questões de estudo.
X
Construção dos
objetivos.
X
Elaboração da
justificativa
X X
Construção da
introdução
X
Definição dos
procedimentos
metodológicos
X X
Digitação do Projeto X X
Correções do projeto X
Organização das
referências
X
Entrega do Projeto X
Coleta de Dados X X
Elaboração do
Relatório
X
16. 15
8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestão da educação escolar. Brasília: UnB,
CEAD, 2004.
CORRÊA, Flávia Obino. Conselhos Escolares: implicações na gestão da escola básica.Rio
de Janeiro ; DP&A, 2003
DALMÁS, Angelo. Planejamento participativo na escola. Petrópolis: Vozes, 1994
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1975
FERREIRA, Naura S. Carpeto. Gestão Democrática da Educação: Atuais tendências, novos
desafios. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
GADOTTI, Moacir. Gestão democrática e qualidade de ensino. 1º Fórum Nacional Desafio da
Qualidade Total no Ensino Público, 28 a 30 de julho de 1994 - Minascentro, Belo horizonte –
MG.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da Escola: teoria e prática. 5.ed. Goiânia:
Alternativa, 2004.
LUCK, Heloisa. A gestão participativa na escola. 3 ed. Rio de Janeiro- Petrópolis: Vozes;
2008.
LÜCK, Heloísa. A dimensão participativa da gestão escolar. Gestão em Rede, v. 9, 1998.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.
Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Catende. Acesso em 2 de julho de 2015.
LUCK, Heloísa, FREITAS, Kátia Siqueira de Freitas, GIRLING, Robert, KEITH, Sherry. A
Escola Participativa: o trabalho do gestor escolar. 4ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes , 2007
MENEZES, João Gualberto de Carvalho, et al. Educação Básica: Políticas, Legislação e
Gestão.São Paulo; Cengage Learning, 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Gestão democrática da educação desafios contemporâneos.
Petrópolis: Vozes, 2005.
17. 16
PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: Introdução crítica. São Paulo : Cortez,
2008.
RAMOS, Cosete. Exelencia da educação a escola de qualidade total. Rio de Janeiro
Qualitymark, 1997.
SANTOS, Josiane Gonçalves; PRUS, Elcio Miguel. Organização e Gestão educacional.
Curitiba: Fael, 2011
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista
Brasileira de Educação v. 12 n. 34 jan./abr. 2007.
VIEIRA, S. L. Gestão da escola – Desafios a enfrentar. Sofia L. Vieira (org.). Rio de Janeiro:
DP&A Editora, 2007.
Disponível em: <http://www.educacao.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-
virtual/espaco-jornada-pedagogica/gestao-escolar/dimensao-participativa-da-gestao-
escolar.pdf> Acesso em 01 de julho de 2015.
Disponível em: http://educador.brasilescola.com/gestaoeducacional/gestaodemocratica.htm.
Acesso em 2 de julho de 2015.
Disponível em: http://www.pedagogia.com.br/artigos/definicogestaoescolar/index. php.
Acesso em 2 de julho de 2015.