O documento descreve o Programa de Ação do Estado do Acre (PROACRE) para 2009, com foco em educação, saúde e produção sustentável. O programa tem como objetivo promover a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza no estado, com investimentos de US$ 150 milhões em 22 municípios por 6 anos, envolvendo várias secretarias estaduais.

1. PROACRE Abril de 2009

2. OBJETIVO DO PROGRAMA Contribuir para os esforços do Governo do Acre em promover a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social, residentes tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais isoladas ou remotas do Estado.

4. Territorialização dos Recursos Zonas de Atendimento Prioritário - ZAPs

5. Zonas de Atendimento Prioritário – ZAPs FOCO TERRITORIAL

6. EDUCAÇÃO SAÚDE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL FORTALECIMENTO INSTITUCIONALC CAU COMUNIDADE DE ATENDIMENTO UNIVERSAL COP COMUNIDADE PÓLO CAP COMUNIDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ZED ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO

7. CAU COP CAP ZED CAU CAU CAU CAU CAU CAP CAU CAU CAU COP CAU CAP CAU CAU CAU

8. ESTRUTURA DO PROGRAMA Áreas Componentes Subcomponentes Ações

9. ÁREAS DE INTERVENÇÕES

10. INVESTIMENTOS 150 Milhões de Dólares - 120 Milhões de Dólares BIRD; - 30 Milhões de Dólares do Acre. ÁREA DE ABRANGÊNCIA 22 MUNICÍPIOS PRAZO DE EXECUÇÃO 6 ANOS SECRETARIAS ESTADUAIS EXECUTORAS SEPLAN, SEE, SESACRE, IDM, SEAPROF, CAGEACRE, SEF, SEMA, SEDSS, SGA

11. RESUMO EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Educação e parcerias através de Convênios com Escolas Estaduais e Municipais com descentralização de Recursos. 53,2 MILHÕES DE DÓLARES EXECUÇÃO INVESTIMENTO

12. RESUMO SAÚDE Secretaria de Estado de Saúde e parcerias com Prefeituras Municipais e Unidades de Saúde com descentralização de Recursos. 38,4 MILHÕES DE DÓLARES EXECUÇÃO INVESTIMENTO

13. RESUMO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL Secretarias de Estado: (SEMA, SEF, SEAPROF, IDM, SEDSS, CAGEACRE, AEPI) e parcerias com Associações, Cooperativas, Organizações Sociais e Comunidades Indígenas com descentralização de recursos. 44,4 MILHÕES DE DÓLARES EXECUÇÃO INVESTIMENTO

15. RESULTADOS ESPERADOS

16. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS 29.200 novas vagas para crianças de 4 e 5 anos na educação infantil; 56.000 novas vagas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental; 23.200 novas vagas de 6ª ao 9º ano do ensino fundamental; 14.900 novas vagas de ensino médio; 14.600 jovens e adultos alfabetizados, com idade entre 15 e 35 anos; 8.000 jovens e adultos beneficiados pelo EJA 1º e 2º segmentos; EDUCAÇÃO

17. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS 157.550 estudantes do ensino fundamental e médio beneficiados com a melhoria da qualidade de ensino na área urbana; 22.200 estudantes do ensino fundamental e médio beneficiados com o programa de correção de fluxo, em ZAPs Urbanas; 60% da Secretarias Municipais de Educação com Sistema de Monitoramento implantados para avaliação de resultados; 40% das Secretarias Municipais de Educação com acordo de Gestão firmado com a SEE; 134 escolas municipais e estaduais beneficiadas com transferência direta de recursos. EDUCAÇÃO

18. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS Aumento de 5% para 50% de consultas médicas para mulheres grávidas em comunidades isoladas (CAU e CAP); Aumento de 40% para 70% de consultas pré-natal para mulheres grávidas; Aumento de 12% para 72% de consultas médicas ambulatoriais em Comunidades Pólos; Cadastramento de 80% de pessoas no Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; Aumento de 15% para 90% de famílias cadastradas no programa Saúde da Família, em áreas rurais; SAÚDE

19. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS Implementação de 22 Programas de Educação em Saúde; Distribuição de 17.000 filtros e tratamento de água; Descentralização da Gestão em 100% das Unidades de Saúde do Estado; Implantação do Sistema de Controle por Resultados em 100% das Unidades de Saúde de Atenção Básica. SAÚDE

20. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS 260 Agentes de Desenvolvimento Local em comunidades isoladas; 300 Agentes de Desenvolvimento Comunitário para elaboração e implementação de seus Planos de Desenvolvimento Comunitário; Aumento em 30% na produção familiar voltada para segurança alimentar em comunidades isoladas; Aumentar em 30% na produção agroflorestal sustentável das Cooperativas e Associações; Aumentar em 20% no valor da produção anual das Cooperativas e Associações; PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

21. PRINCIPAIS RESULTADOS SETORIAIS Adesão de pelo menos 30% das Empresas Florestais ao Programa de Qualidade do Setor Florestal; Elaboração e Implementação de Planos de Gestão em pelo menos 15 Terras Indígenas; Disponibilização de serviços de inclusão digital em pelo menos 30% das Comunidades Pólos; Atendimento de 100% das famílias residentes em ZAPs pela Rede de Assistência Social; Implantação da Política de Microcrédito em 11 ZAPs Urbanas; 4 mil pessoas residentes em ZAPs urbanas qualificadas e aptas a trabalhar nos Setores de Serviços, Comércio e Indústria. PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

22. RESULTADOS GERAIS Aumento da renda e melhor acesso aos serviços básicos de saúde e educação. Melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (ensino fundamental) de 3,8 para 4,7 acima da média nacional; Aumento de 34% para 56% de mulheres grávidas que fazem 6 consultas de pré-natal; Aumento da sobrevivência de 90% para 96% de recém-nascidos com baixo peso; Aumento nas consultas ambulatoriais de 7% para 67% nas Comunidades Isoladas; Aumento em 30% da renda da população beneficiada. DO PROJETO INDICADORES

23. PROACRE

24. PROACRE 2009/2010 EDUCAÇÃO

25. OBJETIVO Garantir acesso à educação de qualidade às comunidades mais isoladas e fortalecer o sistema escolar, trabalhando em colaboração com secretarias, escolas municipais e escolas estaduais.

26. ACESSO CORREÇÃO DE FLUXO MELHORIA DA QUALIDADE FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA ESCOLA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO EIXOS

27. Educação Infantil Asas da Florestania infantil Ampliação da oferta de educação infantil nas COP e nas ZAPs urbanas Ensino Fundamental Expansão do programa Escola Ativa nas CAU e CAP; Expansão do programa Asas da Florestania fundamental Ensino Médio Implantação do programa Asas da Florestania Médio nas CAU e CAP; Alfabetização de Jovens e Adultos Alfabetizar a população de 15 a 35 anos com atenção especial para mães de alunos matriculados no sistema; ACESSO

28. Construção de padrões de aprendizagem para todos os níveis da educação básica. Formação continuada com foco nos padrões de aprendizagem e nos resultados das avaliações. Produção de materiais para orientar o trabalho do professor. Realização de avaliações. Implementação de sistema de acompanhamento dos programas. Aquisição de kits de materiais pedagógicos. Melhoria da Qualidade

29. Construção de Planos de Desenvolvimento da Escola com a participação das comunidades Financiamento de Projetos Escolares para as escolas rurais FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ESCOLAR

30. Garantia de acesso a assistência técnica às equipes das secretarias municipais Aquisição de equipamentos para as secretarias municipais de educação MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO

31. Implantação de processos de correção da distorção idade/série nos anos iniciais do Ensino Fundamental (É Tempo de Aprender) Correção da distorção idade/série nos anos finais do Ensino Fundamental (Projeto Poronga); CORREÇÃO DE FLUXO Correção da distorção idade/série no Ensino Médio (Projeto Poronga);

32. Investimento PROACRE EDUCAÇÃO 2009/2010 MUNICIPIO TOTAL Acrelândia 535.111,05 Assis Brasil 890.742,34 Brasiléia 2.545.894,25 Bujari 1.389.054,35 Capixaba 916.594,86 Cruzeiro do Sul 4.888.478,18 Epitaciolandia 1.905.740,83 Feijo 6.218.707,12 Jordão 1.451.556,58 Manuel Urbano 1.205.787,57 Mancio Lima 1.655.750,39 Marechal Thaumaturgo 1.030.367,17 Placido de Castro 584.772,45 Porto Acre 1.588.492,84 Rio Branco 9.891.087,56 Porto Walter 2.397.082,84 Rodrigues Alves 942.534,04 Santa Rosa 617.358,17 Senador Guiomard 937.891,81 Sena Madureira 4.699.193,99 Tarauacá 6.144.965,52 Xapuri 1.530.573,48 TOTAL R$ 53.967.737,38

33. PROACRE

34. PROACRE 2009/2010 SAÚDE

35. OBJETIVO Trabalhar em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde para alcançar as comunidades localizadas em regiões de difícil acesso, garantindo atendimento básico de saúde, com foco na atenção integral à mulher e à criança.

36. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO; ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA. EIXOS

37. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA URBANO RURAL ADEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL FLUVIAL - BARCO; AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE APOIO – VEÍCULOS; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS; AQUISIÇÃO DE KITs PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; PAGAMENTO DE SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES MÓVEIS FLUVIAIS DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA.

38. QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; CAPACITAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE; CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE; SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE. QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO

39. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA; IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO MATERNO EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL; ESTRUTURAÇÃO DE UTI’S NEONATAL EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE OBSTÉTRICA; ADEQUAÇÃO PARA UNIDADES DE SAÚDE; IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TELE SAÚDE PARA APOIO À REDE OBSTÉTRICA E PERINATAL; PAGAMENTO POR RESULTADOS ALCANÇADOS. ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO À MULHER E À CRIANÇA

40. QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; CAPACITAÇÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE; CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE; SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE. QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO

41. 2009/2010 MUNICÍPIO VALOR M. THAUMATURGO 1.463.970,59 PLÁCIDO DE CASTRO 476.204,34 PORTO ACRE 398.922,54 PORTO WALTER 1.349.269,33 RIO BRANCO 4.348.135,87 RODRIGUES ALVES 1.151.785,77 SANTA ROSA 1.327.381,96 SENA MADUREIRA 1.829.333,21 S. GUIOMARD 411.483,93 TARAUACÁ 2.305.097,37 XAPURI 549.737,55 Investimento PROACRE SAÚDE TOTAL R$ 2 8.752.871,67 MUNICÍPIO VALOR ACRELÂNDIA 631.940,66 ASSIS BRASIL 270.874,58 BRASILÉIA 411.086,70 BUJARI 190.481,06 CAPIXABA 185.164,74 CRUZEIRO DO SUL 3.070.183,91 EPITACIOLÂNDIA 207.922,23 FEIJÓ 1.996.241,63 JORDÃO 1.242.780,60 MÂNCIO LIMA 603.586,74 MANOEL URBANO 1.356.386,36

42. PROACRE

43. PROACRE 2009/2010 PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

44. OBJETIVO Empoderamento das comunidades através do apoio dos planos de desenvolvimento sustentável nas atividades de segurança alimentar e integração às cadeias produtivas sustentáveis.

45. Implantação dos roçados sustentáveis. Integração das cadeias produtivas prioritárias. Apoio ao transporte e comercialização da produção. EIXOS PRIORITÁRIOS

46. Implantação de roçados sustentáveis Implementação dos Sistemas Produtivos Agroflorestais Sustentáveis Portfólio Para Comunidades Isoladas (CAU) Implantação de unidades produtivas agroflorestais de referência Ações de disseminação de práticas de produção sustentável Formação e Manutenção de Agentes de Desenvolvimento Local, vinculados à Rede de ATER

47. Formação e manutenção de agentes de desenvolvimento comunitário. Fortalecimento dos produtos agroflorestais nas cadeias produtivas Portfólio Para Comunidades Integradas (CAP e COP) Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDC). Implementação das atividades produtivas previstas nos PDCs, integrando-as às cadeias produtivas florestal e agroflorestal. Apoio à comercialização e transporte da produção.

48. Implementação de unidades de beneficiamento e/ou armazenamento da produção. Fortalecimento dos produtos agroflorestais nas cadeias produtivas Portfólio Para Comunidades Integradas (CAP e COP) Ações de formação profissional para jovens de comunidades, previstas nos PDCs. Desenvolvimento Agroflorestal em Terras Indígenas.

49. 2009/2010 Investimento PROACRE Produção Sustentável Município Comunidades Isoladas Comunidades Integradas Total EPITACIOLANDIA 51.203,9 391.601,5 442.805,3 BUJARI 42.364,1 391.601,5 433.965,6 ACRELANDIA 14.887,7 489.501,9 504.389,5 JORDAO 90.125,5 587.402,2 677.527,8 RODRIGUES ALVES 92.563,7 554.392,9 646.956,6 PLACIDO DE CASTRO 25.798,5 489.501,9 515.300,4 CAPIXABA 34.862,5 979.003,7 1.013.866,2 PORTO ACRE 33.526,1 979.003,7 1.012.529,8 SANTA ROSA DO PURUS 181.284,7 979.003,7 1.160.288,4 ASSIS BRASIL 181.380,9 1.174.804,5 1.356.185,4 XAPURI 626.337,6 1.664.306,3 2.290.643,9 MANCIO LIMA 191.007,2 1.468.505,6 1.659.512,8 CRUZEIRO DO SUL 172.421,5 1.370.605,2 1.543.026,7 PORTO WALTER 234.809,7 1.566.406,0 1.801.215,7 RIO BRANCO 205.901,7 1.370.605,2 1.576.506,9 MARECHAL THAUMATURGO 501.146,4 1.566.406,0 2.067.552,3 SENADOR GUIOMARD 68.592,4 1.958.007,5 2.026.599,8 MANOEL URBANO 422.718,6 1.945.429,0 2.368.147,6 BRASILEIA 224.601,8 2.250.695,7 2.475.297,5 FEIJO 252.945,7 2.407.984,3 2.660.930,1 SENA MADUREIRA 675.986,3 1.762.206,7 2.438.193,0 TARAUACA 709.934,6 2.447.509,3 3.157.443,9 TOTAL 5034401 28794484,3 33828885,3