O documento discute a implementação da Lei 12.651/12 sobre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente. Apresenta exemplos de projetos de reflorestamento de matas ciliares na bacia do rio Forquilha em Capivari-SP implementados pela associação de fornecedores de cana-de-açúcar com apoio do PCJ. Defende a participação de organizações de produtores rurais na elaboração do Código Florestal e a necessidade de atualizar os dados cadastrais e orientar produtores sobre a

1. IV Encontro Paulista de
Biodiversidade –CAR e PRA
Reserva Legal e Área de Preservação
Permanente –Avaliação das Iniciativas de
Implementação da Lei 12.651/12
Christina Pacheco

2. ORPLANA 34 ASSOCIAÇÕES
17.000 PRODUTORES
125 MILHÕES DE TON/CANA

3. Perfil dos Fornecedores Independentes e parcerias de cana-de-açúcar
na safra 2011/2012, considerando-se, apenas, os dados apurados no
sistema ATR de Processamento de dados.
ESTRATOS DE PRODUÇÃO - SISTEMA ATR - SAFRA 2011/2012
Área
Nº de % de Acumulado % da Acumulado kg de
ESTRATO Média Produção (t)
produtores Produtores % Produção % ATR/t
(ha)
Menor que 1.000 (t) 8.889 45,9 45,9 8 4.944.706 4,2 4,2 143,77
De 1.001 a 6.000 (t) 7.672 39,6 85,4 46 24.867.512 21,2 25,4 142,25
De 6.001 a 12.000 (t) 1.459 7,5 93,0 156 15.890.663 13,5 39,0 140,18
De 12.001 a 25.000 (t) 786 4,1 97,0 310 17.048.950 14,5 53,5 139,17
De 25.001 a 50.000 (t) 366 1,9 98,9 634 16.265.819 13,9 67,3 139,09
De 50.001 a 100.000 (t) 123 0,6 99,6 1284 11.021.732 9,4 76,7 138,72
Acima de 100.000 (t) 87 0,4 100,0 4484 27.296.376 23,3 100 138,59
Total 19.382 100,0 86 117.335.759 100 140,03

4. IMAGEM DE RADAR DE TODO ESTADO DE SÃO PAULO COM SEUS RELEVOS E RIOS
FONTE: EMBRAPA

5. Consórcio do PCJ
Programa de Reflorestamento de Matas Ciliares
 1991 – Assinatura de acordo entre Associação/Cooperativa
Fornecedores de Cana, Prefeitura de Capivari-SP e PCJ;
 A Bacia do Forquilha foi escolhida para implementar o
primeiro projeto, pois abastece 50% de Capivari-SP;
 Fazenda Milhã – projeto pioneiro;
 PCJ desenvolveu o projeto e deu assistência técnica;
 PCJ ajudou Capivari-SP a instalar um viveiro e forneceu
semente de árvores nativas;
 Associação ajuda o PCJ na organização e a convencer os
produtores com propriedades na Bacia do Forquilha a
participarem do programa;
 1992 - Início do plantio;
 PCJ – Já foi plantado na Bacia mais de 3,5 milhões de
árvores nativas

6. 1985 – REPRESA SEM MATA CILIAR

7. 2012 0526 – REPRESA MILHÃ E MATAS CILIARES

8. 2001 MAIO – MATA CILIAR PLANTADA USANDO PLANTIO DIRETO

9. 2004 ABRIL – MATA CILIAR 3 ANOS
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10. 2011 0531 – MATA CILIAR APÓS 10 ANOS

11. PROJETO ETANOL VERDE
 10-03-08 adesão da ORPLANA
 2008/2009 – Adesão das Associações
 Adesão dos Produtores – A partir de 2009
DIRETIVAS a serem seguidas:
 Antecipar o fim das queimadas;
 Proteger as Matas Ciliares;
 Proteger as nascentes;
 Conservação dos solos;
 Sistematização das áreas de colheita visando
a mecanização;
 Boas práticas para descarte das embalagens
plásticas de agrotóxicos.
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12. APOIO GOVERNAMENTAL
 Criar mecanismos para que o produtor rural
possa obter créditos facilitados com carência e
taxas de juros mais atrativas para aquisição
de máquinas e equipamentos;
 Fomentar a pesquisa para o aproveitamento
energético e econômico da palha da cana;
 Fomentar a pesquisa para o desenvolvimento
de colheitadeiras de pequeno porte acessíveis
aos pequenos produtores de cana-de-açúcar;
 Estimular o aproveitamento energético e
econômico do bagaço e palha da cana, de
forma que os Fornecedores participem da
energia cogerada através da palha e do
bagaço excedente, agregando valor ao preço
da cana

13. PALHA DA CANA - GRANDE MASSA DE COMBUSTÃO NO CAMPO
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14. CONCLUSÕES
 Organizações de Produtores precisam
participar da elaboração do CAR e PRA
 Dados das propriedades tem que ser
atualizados – LUPA é de 2007;
 Orientar e analisar a subjetividade de
cada propriedade;
 Executar testes com os programas para
elaboração do CAR e PRA;
 Pagamento por serviços ambientais;
 Todos nós temos a responsabilidade em
cuidar da MÃE NATUREZA.
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15. NOSSOS AGRADECIMENTOS
orplana@orplana.com.br
2011 – 1ª Sede da Fazenda Milhã, construída ao redor de 1723