1. A recusa da democratização
Após a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha mantiveram os seus regimes autoritários. Mas
em Portugal, os oposicionistas acreditaram que era possível recuperar liberdades e exigiram
eleições livres. Cedendo a todas as pressões, em Outubro de 1945, foi dissolvida a Assembleia
Nacional e foram marcadas eleições legislativas para 18 de Novembro, afirmando Salazar que
as mesmas deveriam ser ’’tão livres como na livre Inglaterra’’.
A oposição democrática
A oposição organizou-se, então, no MUD (Movimento de Unidade Democrática) para
concorrer às eleições. Os oposicionistas solicitaram ao governo o adiamento do ato eleitoral
mas, perante a recusa de Salazar, decidiram-se pela retirada de candidaturas.
A União Nacional, partido do governo, voltou a eleger todos os candidatos. Pouco tempo
depois, iniciou-se uma campanha de perseguição a todos aqueles que haviam assinado as
listas de apoio ao MUD. Muitos perderam o emprego, alguns foram para o exílio e outros
foram presos.
Em 1948, a candidatura do general Norton de Matos às eleições presidências, propostas pela
oposição, obteve um enorme apoio popular, provocando um novo momento de contestação
ao regime. Mas foi a candidatura do general Humberto Delgado que, em 1958, fez tremer o
Salazarismo. Contudo, os resultados oficiais apenas lhes atribuíram um quarto dos votos,
enquanto Américo Tomás, apoiado por Salazar, foi declarado Vencedor.
A oposição, sem hipóteses de vencer as eleições até porque havia apenas um reduzido número
de cidadãos eleitorais para demonstrar o seu descontentamento.
O regime Salazarista servia-se das eleições como arma de propaganda para convencer as
nações democráticas de que a situação política portuguesa nada tinha de fascista e contava
com o apoio popular.
O estado novo recusou, assim, a democratização do país, servindo-se da polícia política, das
prisões e da censura para silenciar os opositores.
Portugal Isolado e estagnado
Portugal mantendo-se neutral pôde vender os seus produtos ao Estado em Guerra. Quando
esta terminou, Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado na
generalidade dos países europeus. Inicialmente, Salazar recusou o auxilio de Plano Marshall
porque desconfiava do investimento estrangeiro que ele proporcionava; acabou por aceitar
algumas contrapartidas, receando que lhe fosse exigido que seguisse uma política mais
democrática.
A agricultura mantinha-se como o principal sector de atividade, continuando a utilizar
instrumentos artesanais e a atingir níveis de produção muito baixos. A População portuguesa
2. era, assim, predominante rural e apresentava um dos maiores índices de analfabetismo da
europa.
O desenvolvimento industrial
O governo pôs m execução planos de fomento nacional com vista a promover o
desenvolvimento industrial do país. Os dois primeiros planos (1953-1958/1959-1964)
permitiram o surto de novas indústrias, nomeadamente a química e a metalúrgica. Com o
terceiro plano acentuou-se a industrialização de Portugal.
A nível comercial, a adesão de Portugal à EFTA (European Free Trade Association) em
Dezembro de 195, permitiu o aumento das exportações. Esta adesão contribuiu para uma
maior liberalização da política económica portuguesa. As exportações (especialmente têxteis,
vinhos e maquinaria) atingiram, em 1974,mais 80 vezes que o valor de 1926, enquanto o valor
das importações só amentou 50 vezes.
Com esta política de desenvolvimento, Salazar pretendia tornar o país o mais autossuficiente
possível de acordo com o nacionalismo que defendia.
Portugal na cauda da Europa Ocidental
Apesar do desenvolvimento económico que se verificou a parti de meados dos anos 50 de
século XX, Portugal não conseguiu recuperar o atraso que o separava dos países mais
desenvolvidos. Grande parte da população portuguesa dedicava-se à agricultura. Nas grandes
propriedades do sul do país, onde a mão-de-obra era abundante, os trabalhadores rurais
enfrentavam grandes dificuldades de subsistência.
A mobilidade da população
Devido às más condições de vida levaram milhares de pessoas abandonaram as suas terras ,
deslocando-se para as cidades mais industrializados como, por exemplo, Lisboa, Porto e
Setúbal, na maioria das vezes, essa mudança não correspondia à melhoria das condições de
vida dessas pessoas pois instalavam-se, normalmente, em bairros de lata ou em bairros
clandestinos. Outros milhares abandonaram Portugal, emigrando para os países
industrializados, onde a carência de mão-de-obra lhes proporcionava salários mais elevados.
Até 1960, a maioria dos emigrantes dirigiam-se para o Brasil. Contudo, a crise económica e a
inflação acelerada que se fizeram sentir neste país, no inicio da década de 60, aliados ao
desenvolvimento de países europeus como a França e a Alemanha, fizeram com que os
emigrantes passassem a preferir a Europa.
Depois de 1973, devido especialmente a uma crise económica internacional provocada pelo
aumento do preço do Petróleo, os países europeus e do Norte da América (estados unidos e
3. Canadá) levantaram grandes obstáculos à entrada de estrangeiros no seu território, o que fez
diminuir a emigração portuguesa.
A emigração trouxe algumas vantagens para o país: o envio de somas avultadas em moeda
estrangeira, aceleração da modernização agrícola devido à falta de mão-de-obra, o aumento
dos salários e a modernização gradual de algumas aldeias e vilas.
Salazar recusa a descolonização
Em 1955, quando Portugal se tornou membro da ONU, foi-lhe recomendado que concedesse a
independência às suas colónias africanas. Salazar não aceitou esta proposta, defendendo que
Portugal não possuía colónias, mas sim províncias ultramarinas, que pertenciam ao território
português e cujos habitantes eram portugueses.
A Guerra
Em fevereiro de 1961, os guerrilheiros do MPLA atacaram prisões, quarteis e a estação
emissora de Luanda; as autoridades da colonia conseguiram, no entanto, repelir os atacantes,
que se refugiam no mato. Posteriormente, tribos do norte de Angola assassinaram centenas
de colonos. Iniciou-se uma guerra de guerrilha que iria durar 13 anos, com vitórias e desgraça
de parte a parte. Em angola, lutaram também na FNLA e a UNITA. Contudo, em 1973, Portugal
dominava quase todo o território angolano.
Em 1959, em Bissau (Guiné), uma greve de marinheiros e estivadores que procuravam obter
melhores salários provocou confrontos com a Polícia de que resultaram vários mortos. Este
acontecimento foi ponto de partida para o PAIGC se preparar para a guerra, que se iniciou em
Janeiro de 1963. A revolta progrediu rapidamente. Em 1973, Portugal controlava praticamente
só as cidades e a luta parecia não lhe ser favorável.
Em Moçambique, as hostilidades iniciaram-se em 1964. Os guerrilheiros foram dirigidos pelo
FRELIMO.
Em 1973, a situação militar não estava controlada como em Angola, mas mostrava-se
favorável a Portugal.
A Guerra Colonial provocou milhares de mortos e, principalmente, de feridos, consumindo
verbas muito elevadas.
Em janeiro de 1961, a união indiana tinha invadido e ocupado Goa, Damão e Diu, após várias
tentativas pacificas de levar os portugueses a abandonar esses territórios, sempre recusadas
por Salazar.
4. O governo de Marcelo Caetano
Em Setembro de 1968, Salazar adoeceu depois de sofrer um acidente, oque o impossibilitou de
continuar à frente do governo, tendo sido substituído por Marcelo Caetano. A atuação inicial
deste governante deu ao portugueses a esperança de voltarem a viver em liberdade: verificou-
se um abrandamento na atuação da censura e da PIDE, alguns exilados políticos foram
autorizados a regressar ao país (entre eles Mário Soares, o bispo do Porto, D. António Ferreira
Gomes) e foi permitida a realização de um congresso da oposição na cidade de Aveiro. Era a
«primavera marcelista».
As Eleições de 1969
As eleições legislativas de 26 de Outubro de 1969 trouxeram algumas alterações em relação ao
passado Salazarista. Pela primeira vez, em 44 anos a oposição foi às urnas em quase todo os
país. As forças oposicionistas que ocorreram às eleições foram a CDE (comissão democrática
eleitoral) , controlada pelos comunistas, e a CEUD (comissão eleitoral de unidade
democrático), controlada pelos socialistas e liberais.
A oposição não teve qualquer hipótese de vencer as eleições, pois a campanha eleitoral durou
apenas um mês, milhares de votantes não estavam registados e outros tinham sido riscados
dos cadernos eleitorais, sofrendo uma pesada derrota e a Assembleia Nacional foi, uma vez
mais, ocupada exclusivamente por deputados da União Nacional.
Um ano após a substituição de Salazar, a guerra colonial mantinha-se, não se concedera
qualquer amnistia aos presos políticos, recusava-se a liberdade de associação, os partidos
políticos não tinham sido autorizados e a polícia política apenas mudara de nome, passando a
designar-se Direção-Geral de Segurança (DGS)
Em 1970, vários oposicionistas foram obrigados a exilar-se, como foi o caso de Mário Soares. A
esperança de Liberalização fracassara, contudo, tinham sido eleitos para a Assembleia
Nacional alguns deputados que acreditavam ser possível a realização de reformas
democráticas através da sua atuação na Assembleia. Estes deputados formaram a chamada
«ala liberal». À medida que se foram apercebendo de que essas reformas nunca se
realizariam, foram abandonando a Assembleia.
Agonia do estado novo
Apesar de Marcelo Caetano ter tomado algumas medidas bem aceites pela população, como o
alargamento da Segurança Social aos trabalhadores rurais e a reforma do ensino em 1973, de
que se destacou a escolaridade obrigatória de seis anos e a construção de novas escolas. O
desgaste provocado pela guerra colonial ia-se acentuando. O exercito via-se desprestigiado
por não conseguir derrotar guerrilheiros africanos. Por outro lado, a insatisfação da população
era cada vez maior, não só porque os militares continuavam a morrer em Africa, mas também
5. devido à crise económica provocada pelo aumento do preço do petróleo e consequentemente
aumento do custo de vida. A Guerra Colonial continuava a contribuir para deixar Portugal cada
vez mais isolado a nível internacional.
Nos finais de 1973, um grupo de capitães começou a preparar um movimento conspirativo
para pôr fim ao Estado Novo.
Restauração da Liberdade
A 25 de Abril de 1974, o MFA ( Movimento das Forças Armadas), que contou com a
participação da maioria das unidades dispersas pelo país, atou com rapidez e precisão, pondo
fim ao regime . Não houve praticamente resistência e quase nenhum derramamento de
sangue. Marcelo Caetano, que se tinha refugiado no Quartel do Carmo, em Lisboa, impôs
como condição para se render a presença de um oficial superior, «para o poder não cair na
rua». Rendeu-se ao General António Spínola. Marcelo Caetano e Américo Tomás foram presos
e deportados para a Ilha da Madeira e, depois autorizados a partir do Brasil. Constituiu-se uma
junta de salvação nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o país
até à formação de um governo provisório. O Estado Novo deixara de existir.
A 1 de Maio de 1974, Dia do Trabalhador, impressionantes manifestações populares
consagraram o apoio da população ao movimento revolucionário.
AS primeiras medidas revolucionárias
Na madrugada do dia 26 de Abril, o general Spínola, em nome da junta de salvação nacional,
deu a conhecer aos portugueses o programa do MFA, que era desenvolvido em torno de três
objetivos: democratizar, descolonizar, desenvolver. A democratização da sociedade
portuguesa iniciou-se através das seguintes medidas:
Extinção da Polícia Politica, legião portuguesa e da mocidade portuguesa;
Abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão e de pensamento;
Libertação dos presos políticos.
6. Independência das colonias e retorno dos nacionais
A partir de Julho de 1974, realizaram-se negociações com os representantes dos movimentos
de libertação tendo em vista o reconhecimento do direito à autodeterminação e à
independência. Na Guiné, em Moçambique, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe e em
Angola, o poder foi transferido para os movimentos de libertação e foi proclamada a
independência. Formaram-se, assim, cinco novos países independentes.
Um dos aspetos dramáticos da descolonização foi o regresso a Portugal de cerca de 500 000
portugueses das antigas colonias.
O território de Timor foi invadido e anexado pela Indonésia, em Dezembro de 1975. Após
fortes pressões de Portugal e da ONU, que nunca reconheceram a anexação do território
timorense, a Indonésia concordou com a realização de um referendo sobre o futuro de Timor-
Leste, o qual obteve lugar a 30 de Agosto de 1999. Graças à intervenção das tropas da ONU,
foram restabelecidas a ordem e a paz. A 20 de maio de 2002, timor tornou-se independente.
Macau manteve-se sob administração portuguesa até 31 de dezembro de 1999, voltando
então a ser território chines, conforme o acordo estabelecido ente Portugal e a china.
O difícil caminho da democracia
O primeiro governo provisório, formado em maio de 1974, foi uma tentativa de governo de
unidade nacional antifascista.´
A 28 de setembro, apos uma tentativa falhada de golpe de Estado, o general Antonio Spinola
pediu a demissão do cargo de presidente da republica, sendo substituído pelo general Costa
Gomes. A 11 de março de 1975, alguns militares apoiantes do general spinola tentaram uma
revolta.
A 12 de março, a assembleia do MFA, reunida em tancos, decidiu substituir a junta de salvação
nacional, por um conselho da revolução, constituído por militares pró-comunistas, que
defendiam a implementação de medidas revolucionarias.
Um governo provisório, chefiado por Vasco Gonçalves decretou a nacionalização dos bancos,
companhias de seguro e grandes empresas.
O verão de 1975, o chamado «Verão quente», foi um tempo de total agitação, verificando-se
ataques violentos às sedes dos partido de esquerda e direita. Os representantes do Ps (partido
Socialista) e do PPD (partido popular democrata , atual PSD) abandonaram o governo. Formou-
se um quinto governo provisório, igualmente chefiado por vasco gonçalves, dominado pelos
comunistas.
A consolidação de democracia
7. Em setembro de 1975, vasco gonçalves, muito contestado, foi substituído pelo almirante
pinheiro Azevedo, cinsiderado próximo dos socialistas. A 25 de novembro a extrema-esquerda
tentou um golpe para tomar o poder.
Entretanto, a 25 de abril de 1974, apesar do ambiente revolucionário, tinham-se realizado, de
forma ordeira, eleições para a Assembleia constituinte, tendo a nova constituição democrática
sido aprovada a 2 de abril de 1976 e entrado em vigor no dia 25 de abril.
A constituição de 1976
A constituição de 1976 garantiu a todos os portugueses os «direitos e liberdades individuais
que não tinahm sido respeitados durante o estado novo» :
A igualdade de todos perante a lei;
As liberdades de expressão, de opinião, de reunião e de associação;
O direito à greve e à organização sindical;
O direito ao trabalho, à segurança social e à proteção da saúde;
O direito à educação;
O direito ao voto
De acordo com a nova constituição, os órgãos de soberania são a presidência da republica, a
assembleia da republica, o governo e os tribunais.
Na revisão constitucional de 1982, este órgão foi extinto e substituído pelo tribunal
constitucional, que passou, em conjunto com o presidente da republica, a velar pelo
cumprimento da constituição.
A descentralização: poder local e regiões autónomas
A constituição de 1976 consagrou uma das características mais importantes das sociedades
democráticas: a descentralização política. Assim, foi garantida a existência do poder local,
exercido pelas autarquias(municípios e freguesias).
Criaram-se ainda as regiões autónomas da Madeira e dos açores que, embora submetidas à
constituição portuguesa e às leis gerais do país, possuem órgãos próprios para resolver direta
e mais rapidamente a maioria dos seus problemas.
As dificuldades económicas
A crise económica mundial dos anos 70, provocada pela subida do valor do dólar e do preço do
petróleo, também afetou Portugal. A instabilidade revolucionaria vivida apos o 25 de abril
contribuiu para agravar as dificuldades económicas. O acentuado crescimento da divida
externa levou Portugal a recorrer ao fundo monetário internacional (FMI), que concedeu
empréstimos financeiros ao país, impondo, no entanto, condições económicas muito duras,
8. nomeadamente restrições aos salários e ao consumo. O desemprego não acabava de
aumentar devido à diminuição da emigração e a regresso de muitos portugueses das Ex--
colonias, enquanto a inflação, sempre crescente, atingiu valores próximos dos 30% anuais edm
1977.
Portugal adere à europa comunitária
A 1 de janeiro de 1986, Portugal aderiu a CEE (comunidade económica europeia), o que
obrigou o país a modernizar-se, com vista à concretização do Mercado único europeu, que
viria a constituir-se em 1993.
A CEE transferiu, então, avultadas verbas para Portugal, o que, aliado à estabilidade politica ( o
PSD obteve maioria absoluta nas eleições legislativas de 1987 e de 1998) e à acentuada baixa
do valor do dólar e do preço do petróleo.
A inflação diminui, as exportações aumentaram, o investimento estrangeiro multiplicou-se, a
divida externa aumentou e o poder de compra dos portugueses subiu um pouco.
Em 2007, Portugal assegurou, durante o segundo semestre, a presidência do conselho de
ministros da união europeia, durante a qual se realizou a cimeira UE/ Africa e se assinou o
tratado reformador da UE, conhecido como o tratado de Lisboa.