O documento discute o crescimento do assédio sexual contra jovens no Brasil. Apresenta dados sobre o problema e enfatiza a importância do debate e da prevenção para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, além de promover uma mudança cultural de intolerância a esses crimes. Também destaca o papel das ONGs no apoio a jovens indígenas explorados sexualmente.
3. Abuso sexual contra jovens: debater para prevenir A apresentação seguinte, do Sentinela, foi esclarecedora e reconfortante por enfatizarem a importância da notificação e do processo de revelação, para que o fato seja esclarecido e para que a criança ou adolescente, vítima da violência, possa dar um novo sentido àquilo, percebendo que não é culpada, e para que seja dada, também, maior transparência ao fato, permitindo que se obtenha apoio social e do Estado, a quem sofreu a violência (Isso é o desejável e o socialmente mais adequado, mas, infelizmente, nem sempre o que ocorre, a começar pelo atendimento machista nas delegacias. Esta é outra parte de nossa luta!). Nesse sentido, é fundamental que o assunto seja debatido, que sejam realizadas ações de prevenção primária, para que a sociedade sensibilize-se a respeito da grande violência que é, para uma criança ou adolescente, ser vítima de abuso sexual (lembremos que não precisa haver penetração para ser caracterizado o abuso sexual), sobre a importância e seu papel fundamental em concorrer para uma mudança cultural na qual nos tornemos cada vez mais intolerantes em relação a estas práticas e que possa a sociedade apoiar todos aqueles que forem vitimados.
4. A publicidade social dada a casos que antes ocorriam entre quatro paredes não deve expor a vítima, mas mostrar cada vez mais que há uma lei, tanto jurídica como simbólica, que impede o abuso e responsabiliza aqueles que exercem seu poder sobre crianças e adolescentes para buscar gratificação sexual, usando-as como objetos.
5. Graal: debate violência sexual contra jovens A coordenação do Graal está promovendo uma série de encontros entre os facilitadores dos grupos reflexivos e representantes de instituições que trabalham com casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O primeiro evento aconteceu dia 12 de maio, na Unig, e reuniu coordenadores do Núcleo de Atenção à Violência (NAV) e do Programa Sentinela de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes No dia 26 de maio, o encontro dos facilitadores será com conselheiros tutelares, também na Unig, às 9h. Um terceiro evento está sendo agendado, inicialmente para o dia 9 de junho, com o objetivo de reunir representantes do Judiciário - Vara da Infância e Juventude, 52ª DP e Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Iguaçu.
6. O Programa Sentinela de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes.
7. Relatos de jovens do Graal A necessidade de realizar uma segunda fase de capacitação dos facilitadores surgiu quando jovens de três grupos reflexivos relataram, durante as atividades no grupo, ter sofrido algum tipo de violência ou assédio sexual. "Nós imaginávamos que esse tipo de questão surgiria naturalmente na medida em que os jovens adquirissem mais confiança no grupo. E nos preparamos para isso. Mas percebemos, agora, a necessidade de aprofundar esse assunto com os facilitadores, que são os primeiros a se defrontar com esse problema", explicou Adriano de Araújo, coordenador do Graal.
8. Referências O NAV tornou-se referência no tratamento a crianças, adolescentes e autores de agressão envolvidos em situação de violência doméstica, abuso sexual e exploração sexual comercial, participando nas discussões de políticas públicas relativas a seu campo de atuação. Iniciou suas atividades em 1996, no Rio de Janeiro, oferecendo atendimento clínico de orientação psicanalítica a crianças, adolescentes, suas famílias, além de autores de agressão envolvidos em situação de violência doméstica e risco social.
9. Com a experiência de quem trabalha atualmente com 120 crianças e adolescentes - incluindo atividades de inserção social - e 20 autores de agressão, o NAV promove espaços de discussão e reflexão junto aos profissionais das áreas de saúde, educação, assistência e justiça, além de realizar levantamento e sistematização constante de dados quantitativos e qualitativos sobre a incidência de violência nesta região, num esforço de tratar a questão da violência de forma preventiva, como apresentou Paula Ribeiro, coordenadora do Núcleo . O Programa Sentinela é um projeto do Governo federal, em parceria com prefeituras, que visa oferecer um conjunto de procedimentos técnicos especializados para atendimento e proteção imediata a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, bem como a seus familiares, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da auto-estima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida.
10.
11. Ato pede fim da exploração sexual de jovens Gazeta do Povo 2 de novembro de 2007 Um ato público promovido ontem por participantes do 12.º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, em Foz do Iguaçu (Oeste do estado), chamou a atenção de quem cruzou a fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. Os congressistas distribuíram panfletos, em português e espanhol, com objetivo de mobilizar a população no combate à violência sexual contra criança e adolescentes. A cidade possui altos índices desse crime por estar localizada numa tríplice fronteira. Diariamente, centenas de crianças entram e saem do país através das pontes da Amizade (ligação com o Paraguai) e Tancredo Neves (acesso à Argentina) sem o acompanhamento dos responsáveis e diante de um controle sem eficácia dos órgãos de segurança. A maioria delas faz a travessia em busca de trabalho informal.
12. A manifestação reuniu psicólogos, educadores e conselheiros tutelares nas duas fronteiras. Também foi organizado um ato político no hotel onde é realizado o evento, que termina hoje e conta com a participação de cerca de 3 mil pessoas. O tema central do congresso é “A questão social na América Latina: ofensiva capitalista, resistência de classe e Serviço Social”. Para Neide Castanha, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, é emergencial dar um basta a crimes como a prostituição infantil , a exploração sexual no turismo, a pornografia (inclusive na internet) e o tráfico de pessoas para fins sexuais. Conforme ela, o crime só diminuirá com a mobilização de toda a sociedade e denúncias ao telefone 100. Ela destacou que desde a criação da Rede de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, há dez anos, ocorreram avanços no movimento, como a criminalização de vários tipos de abusos. Ela alertou, entretanto, para a necessidade emergencial de aplicar as leis criadas para combater o delito e acabar com a impunidade.
15. Mysterious Skin é um filme absolutamente brutal, que versa sobre a repercussão do abuso sexual na vida de dois jovens. Duas crianças da América profunda, de idades muito próximas – cerca de oito anos - são sexualmente abusadas por um treinador de baseball , que dirige a equipe onde ambas jogam. Doravante, os destinos destes dois indivíduos não mais se cruzarão, à excepção de um encontro pontual, ainda que profundamente marcante. As crianças provinham de famílias francamente distintas. A de Brian, mais convencional, apesar de o pai se encontrar pouco implicado na dinâmica familiar, mormente na educação do filho, sendo que, mais tarde, o mesmo pai se separa da família, mantendo contactos muito esporádicos com o filho. A família de Neil, monoparental, conta com uma mãe sui generis , afectivamente muito instável – múltiplos parceiros, relações fugazes -, com um relacionamento com o filho marcado pela ausência de limites.
16. Do ponto de vista psicológico, o filme tem o mérito de questionar algumas verdades feitas, nomeadamente as que sustentam a tese do traumatismo pós-abuso sexual, como se o dito traumatismo fosse universal, não variando em função da estrutura do abusado (e do contexto em que este se organizou e vive). Ora, curiosamente – ou não – as duas crianças fazem evoluções radicalmente distintas, após a violação de que são alvo, perpetrada pelo treinador. Neil, o narrador, faz uma evolução claramente perversa, enveredando pela prostituição homossexual. Frio, cru, desviante, calculista e incapaz de estabelecer vínculos, este indivíduo choca o espectador – entre outras coisas – pela ausência de culpabilidade ligada ao seu estilo de vida. Já Brian evolui numa linha claramente histérica, sendo a inibição marcante na sua conduta. À boa maneira neurótica – histérica, no caso -, este sujeito defende-se da situação traumática por via da acção do reprimido: a representação do acontecimento é literalmente esquecida, sendo afastada da consciência.
17. Por outro lado, o sintoma – o sangramento frequente do nariz – e bem assim os sonhos de repetição - pesadelos de rapto -, ambos impregnado de simbolismo que evoca o traumatismo originário, constituem-se como representantes do retorno do recalcado, ou seja, permitem aos conteúdos inconscientes migrarem (ainda que de forma camuflada) para a consciência. Pela natureza da sua organização neurótica, Brian estrutura uma narrativa explicativa da situação traumática, que embora aberrante e pouco credível, atesta da sua capacidade psíquica: o sujeito pensa , verdadeiramente, não tendo necessidade de agir , contrariamente a Neil, claramente impulsivo, incapaz de pensar (ou seja, fantasiar, criar uma narrativa, ter atividade psíquica, reprimir, enfim). Freud definira a neurose como o negativo da perversão. Pois bem, a trama deste filme só vem reforçar a atualidade desta tese! Neil, o perverso, segue a linha da impulsividade, ao passo que Brian, o histérico, mantém uma atividade psíquica constante, francamente condicionada pela acção defensiva do recalcamento .
18. Segundo penso, as evoluções pós-trauma das personalidades descritas – radicalmente antagónicas, como explicitei – decorrem de estruturas psíquicas distintas, não sendo negligenciável, neste contexto, o papel do meio. De facto, no caso do sujeito mais perturbado, deparamos com uma estrutura familiar marcada pela ausência do paterno, ab initio . Se bem repararmos, jamais é feita uma singela referência ao pai de Neil! Dir-me-á o leitor – não sem razão – que a ausência paterna não redunda, necessariamente, numa evolução homossexual, muito menos numa estrutura perversa! Contudo, neste caso, o mais aberrante é a inexistência de espaço psíquico para o paterno, tanto na mãe, como no filho. Ironicamente, quando a mãe "decide dar um pai ao filho", oferece-lhe um (treinador) perverso... Já no caso de Brian, a configuração familiar é de molde a determinar uma evolução mais sadia. Além de uma mãe mais adequada, existe um pai, fisicamente esguio, embora presente mentalmente; há um pai, para o bem e para o mal, com quem o sujeito pode zangar-se – reclamando pela sua ausência, nomeadamente.
19. Pessoalmente, diria tratar-se de um filme notável, ainda que de uma crueza quase insustentável, sem o mais leve laivo de moralismo. Incontornável, para (alguns) psis .
21. Brasília – “Acho que meu pai tinha preconceito de mim, porque ele me chamava de gay. Ele dizia que ia me matar. Quem me ajudou a fugir foi minha mãe. Eu tinha treze anos de idade.” A travesti Paulina Janine, hoje com 24 anos, relembra os momentos tristes da adolescência, quando ainda vivia com a família em uma aldeia indígena em Normandia. Paulina é macuxi e vive atualmente em Boa Vista onde ganha a vida como garota de programa. Esta é a realidade de muitos jovens indígenas que migram para as capitais na tentativa de fugir do preconceito nas aldeias. E é nesta busca que grande parte desses jovens é vítima da rede de exploração sexual. Em geral, os jovens explorados sexualmente em Boa Vista são homossexuais ou travestis. Alguns deles já foram contaminados pelo vírus HIV. E alguns faleceram por terem desenvolvido a AIDS. Para conscientizar esses jovens sobre doenças sexualmente transmissíveis e sobre a importância da camisinha e do tratamento médico surgiu, em 2003, o Grupo Diversidade.
22. O presidente do grupo, Sebastião Diniz Neto, afirma que a instituição atua diretamente com 50 jovens de 16 a 25 anos por meio de encontros, palestras e ações, como distribuição de camisinhas. Todos os integrantes são homossexuais ou travestis. Alguns, portadores do vírus HIV. Diniz afirma que há preconceito nas aldeias e até mesmo entre as lideranças indígenas. “ O próprio tuxaua já é machista. Ele entende que aquilo não pode acontecer. Entende que o índio do sexo masculino tem que gerar crianças. Principalmente os travestis são postos na rua. Então eles ficam isolando, isolando, até a pessoa se isolar de vez e sair da comunidade.” O presidente do Grupo Diversidade acrescenta, ainda, que a rede de exploração sexual se coloca como única opção de sobrevivência para esses jovens. “ A gente encontra uma certa dificuldade por falta de opção de emprego. Quando o mercado de trabalho abrir as portas elas vão sair da prostituição. Vontade elas têm. Fizemos uma pesquisa sobre o que fariam a não ser prostituição, deu enfermagem, cabeleireira.” A travesti indígena Simone da Silva Santos, de 28 anos, também deixou Normandia ainda adolescente e foi tentar a vida em Boa Vista. Foi na rede de exploração sexual que encontrou meios para ajudar financeiramente a mãe.
23. “ As vezes mamãe liga pra mim. As vezes ela chora por mim também. Eu sofri mas eu ajudei ela também. Ajudei mamãe a comprar uma casa para ela.” Por meio das ações do Grupo Diversidade, Simone tenta mostrar para as amigas a importância do sexo protegido. “ As vezes eles me dão um pacote de camisinha para eu entregar para as pessoas que estão precisando. Eu ajudo elas também. Como eles estão me ajudando eu tenho que, pelo menos, ajudar as pessoas também.” Na tentativa de afastar a rede de exploração sexual, o Grupo Diversidade oferece curso de cabeleireiro para que os jovens aprendam uma profissão. Foi o caso do indígena Eduardo Macuxi que, mesmo com o preconceito, não ingressou na prostituição e hoje trabalha em um salão de Boa Vista. “ A minha primeira experiência foi através de lá [do grupo]. Porque eu conhecia vários cabeleireiros e eles falavam pra entrar na área. Eu disse que um dia ia tomar uma decisão e entrar.” A presidente da Organização Indígena Positiva do Estado de Roraima, Nívea Pinho, explica que, além do preconceito existente nas aldeias, há também a dificuldade dos próprios indígenas de pedir e conseguir ajuda quando um dos integrantes da família, por exemplo, está infectado com o vírus do HIV ou quando é vítima de abuso sexual.
24. “ Geralmente as famílias preferem sair da comunidade. Não resolver o problema e vir morar em Boa Vista. Passar por dificuldades e uma série de coisas.” O administrador substituto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Roraima, Petrônio Barbosa, disse desconhecer o problema vivido por indígenas homossexuais e travestis nas comunidades. “ A FUNAI não tem conhecimento de casos como este. Até agora não chegou nenhum caso.” Para o conselheiro do Conselho Tutelar de Boa Vista, Rony da Silva, a rede de exploração sexual se beneficia da falta de estrutura familiar. Por isso, ele explica que o órgão municipal, responsável pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atua para desenvolver a estrutura da família. “ Nós vemos hoje uma grande deficiência dentro da estrutura familiar. E nós procuramos trabalhar na estrutura da família, fazer encaminhamentos para rede de acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Então temos toda uma rede onde nós podemos trabalhar com a estrutura da criança e da família.” A Organização de Mulheres Indígenas de Roraima também atua na conscientização dentro das aldeias indígenas. Para a coordenadora do órgão, Kátia Januário de Souza, a educação é a maior rival da exploração sexual.
25. “ Não queremos ver nossos filhos na prostituição. A gente quer ver nossos filhos estudando, se formando. Também somos capazes de ser doutor, advogado e tudo mais.” *O projeto que deu origem a esta reportagem foi o vencedor da categoria rádio do 4 º Concurso Tim Lopes para Projetos de Investigação Jornalística, realizado pela ANDI e Instituto WCF-Brasil, com o apoio do UNICEF, da OIT, da FENAJ e da ABRAJI.
26. Um em cada quatro jovens é vítima de violência no namoro
27. Uma série de estudos de uma equipa de psicólogas da Universidade do Minho mostra que a violência nas relações amorosas nos jovens entre os 15 e os 25 anos atinge níveis preocupantes e idênticos aos verificados entre os adultos. Um dos aspectos mais alarmantes é que essa violência é cada vez mais precoce e por vezes aceite como ‘natural’ pelos próprios, incluindo o sexo forçado Problema atinge o mesmo nível que entre os adultos Existe “tanta violência” no namoro entre jovens dos 15 aos 25 anos como no casamento: 25% já foram vítimas de violência na relação. Mas o “fenómeno é ainda mais preocupante” nas novas gerações, que começam a agredir-se cada vez mais cedo, no ensino secundário e profissional. Pior, chegam a tolerar a violência sexual, pois, para eles, “relações sexuais forçadas não são o mesmo que violação, nem sequer são crime”. O alerta é de Carla Machado, coordenadora de um projecto nacional sobre este fenómeno. Para esta investigadora da Universidade do Minho (UM), em Braga, a violência “não é coisa de adultos que desaparece com a mudança de geração”. A resposta encontrou-a no seu estudo sobre “violência física e psicológica em namoro heterossexual” – o mais avançado de sete de uma ampla investigação que está a coordenar com as psicólogas Marlene Matos e Carla Martins sobre “violência nas relações de intimidade” em jovens dos 15 aos 25 anos.
28. Em co-autoria com a psicóloga Sónia Caridade, a psicoterapeuta identificou níveis de violência física e psicológica no namoro muito próximos dos encontrados num outro estudo desenvolvido em 2003, no Norte do País, junto de 2900 adultos, mas em contexto conjugal. A percentagem de vítimas chega a ser a mesma: dos agora 4730 jovens dos ensinos secundário, profissional e universitário, e que abandonaram a escolaridade inquiridos em todo o País, 25 % foram vítimas, pelo menos uma vez, de um comportamento abusivo da parte do companheiro ou companheira. Dessas vítimas, 20% sofreram violência emocional (insultos, ameaças, jogo psicológico e coerção) e 14% agressão física. Dos 4730 jovens, 30% admitiram ter agredido o parceiro, sendo 23% agressão física, 18% emocional e 3% física severa. Nesta amostra, 58% são raparigas e 42% são rapazes. Mas, o mais “alarmante” para esta psicoterapeuta da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da UM, na área da intervenção individual e em grupo com vítimas de crimes, é haver uma maior prevalência de maus tratos físicos severos na população mais jovem – ainda no secundário.
29. Os rapazes são os que agridem com maior gravidade (sovas, murros e pontapés). Já na pequena violência, não há diferença de gênero e vale tudo, desde insultos, bofetadas, empurrões, puxões de cabelos e até ameaças. “ Em geral, vítimas e agressores não percebem que a violência não é aceitável.” Muitos deles “toleram” e chegam a “desculpabilizar” a violência, sobretudo quando ela é menor. “ Só fez aquilo porque estava descontrolado, perdeu a cabeça” ou “o descontrolo é porque tem medo de a perder. Não é violência”. São frases que Carla Machado e Sónia Caridade recolheram junto dos 49 jovens dos grupos de reflexão deste projecto, que foram constituídos depois da aplicação do questionário aos primeiros 4730. Alguns afirmaram que “violência sexual no namoro não existe. Agora, relações sexuais forçadas, já são outra coisa”. Ou até: “Se eles namoram, não acho que seja violência sexual.” Alguns não vêem mal nos apalpões, toques contra a vontade da vítima e a pressão para ter relações sexuais, que estão longe de serem violação, algo que já consideram errado. O ciúme é tido como prova de amor. De resto, os níveis de violência física e psicológica no namoro são muito parecidos com os identificados nos outros países.
30. Cenas de estrupo na web levam jovens a prisão em SC. Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina. O crime aconteceu em uma festa na região central da cidade no dia 25 de outubro. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Ademir Tadeu de Oliveira, a vítima estaria embriagada no momento em que foi violentada pelos três rapazes. Tudo teria sido gravado e fotografado por um deles e as imagens postadas na internet. A história lembra o enredo do filme Cama de Gato, de Alexandre Stockler, em que o personagem interpretado Caio Blat estupra uma garota com a ajuda de dois amigos e se complica cada vez que tenta se livrar do problema em que se meteu. Além de colocar as cenas na rede, os rapazes trocaram e-mails e fotografias. Os universitários foram encaminhados ao Presídio Regional de Joaçaba, e o estudante de 16 anos está no Centro de Internamento Provisório. A polícia deverá ouvir todos os participantes da festa.
31.
32. CONCLUSÃO Concluímos neste trabalho que todos os dias vários jovens e crianças são abusadas sexualmente no Brasil e no mundo. Abusos que acontece dentro de casa por familiares. Essas crianças e jovens carregam esse trauma por toda a vida, muitos não conseguem se recuperar tendo que ter acompanhamentos psicológicos .
33. FIM ... Aline Santos Credidio nº 02 Ana Paula Morais Correia nº 06 3ºA