O documento discute os conceitos de propriedade intelectual e direitos autorais aplicados ao software, distinguindo entre software livre, proprietário e comercial. Também fornece definições e características de cada tipo de software, além de dicas sobre segurança ao baixar programas da internet.

1. DIREITOS DE AUTOR E DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL

2. O QUE É SOFTWARE
Software, logiciário ou suporte lógico é uma sequência de
instruções a serem seguidas e/ou executadas, na
manipulação, redirecionamento ou modificação de um
dado/informação ou acontecimento. Software também é o
nome dado ao comportamento exibido por essa seqüência
de instruções quando executada em um computador ou
máquina semelhante além de um produto desenvolvido pela
Engenharia de software, e inclui não só o programa de
computador propriamente dito, mas também manuais e
especificações. Para fins contabeis e financeiros, o Software
é considerado um bem de capital

3. CONCEITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL E DE DIREITOS DE
AUTOR APLICADOS AO SOFTWARE,
DIFERENCIANDO SOFTWARE LIVRE,
SOFTWARE PROPRIETÁRIO E
SOFTWARE COMERCIAL
O Software comercial é software desenvolvido para comercializar ou com
interesses empresariais. Note que comercial e proprietário não são o mesmo. A
maioria do software comercial é proprietário mas existe software livre que é
comercial, e existe software não-livre não-comercial.
As características "Livre" e "proprietário" apenas representam atributos da licença
do software. São modalidades de relações jurídicas que se pode estabelecer entre
um particular e o fornecedor. No caso do "Software Proprietário" significa que a
distribuição é realizada por comercialização e se dará no regime jurídico clássico
comercial no qual a relação é baseada em restrições e permissões onerosas ou não,
tutelando-se tanto a propriedade a autoria, e utilização do mesmo.
No caso do "Software Livre" significa que a a distribuição é realizada em um
regime jurídico de colaboração não compulsória no qual a relação se baseia, ao
contrário, em liberdades, tutelando-se tão somente a autoria e a permanência desse
mesmo regime nas distribuições subsequentes do software

4. SOFTWARE LIVRE
Software Livre, software de código aberto ou software aberto é
qualquer programa de computador cujo código-fonte deve ser disponibilizado
para permitir o uso, a cópia, o estudo e a redistribuição. O conceito de livre ou
aberto se opõe ao conceito de software restritivo(software proprietario), mas
não ao software que é vendido com intenção de lucro (software cormecial).
Ao distribuir o software livre, o detentor dos direitos deve escolher uma
licença de software livre que normalmente é anexada ao codigo-fonte. Esta
licença informará quais os direitos que o autor estará transferindo e quais as
condições que serão aplicadas

5. SOFTWARE PROPRIETÁRIO
O Software proprietário, particular ou não livre é um software para
computadores que é licenciado com direitos exclusivos para o
produtor. Conforme o local de comercialização do software este pode ser
abrangido por patentes, direitos de autor assim como limitações para a sua
exportação e uso em países terceiros. Seu uso, redistribuição ou modificação é
proibido, ou requer que você peça permissão, ou é restrito de tal forma que
você não possa efetivamente fazê-lo livremente. A expressão foi cunhada em
oposição ao conceito de software livre.
O termo proprietário é uma tradução equivocada do inglês proprietary, que tem o
sentido de pertencente a um proprietário ou que é particular. Aplicando-se o termo
a software, a tradução mais clara talvez seria privado ou particular.

6. CUIDADOS A TER QUANDO SE DESCARREGA
SOFTWARE DA INTERNET;
Tipos de programas partilhados
Antes de instalar um Peer-to-Peer, lembre-se que o mesmo pode autorizar (ou, no mínimo, não proibir) a troca ilegal
de ficheiros com direitos de autor. Assim, pense bem se quer estar a participar numa actividade punida pela lei. Antes
de instalar um P2P num computador que não é seu, peça autorização. Evite instalar esta funcionalidade num
computador do seu local de trabalho, pois estará a comprometer a segurança da sua empresa, em especial se a mesma
tiver todos os seus computadores ligados em rede.
Verifique a qualidade do programa
Antes de instalar um P2P, certifique-se que o mesmo é idóneo. Poderá aceder, mediante pesquisa na Internet, a sítios
especializados que tenham a apreciação de outros cibernautas acerca do mesmo, contendo a sua opinião e
comentários vários. Da mesma forma, certifique-se que descarrega o programa que pretende de um sítio igualmente
idóneo, para evitar instalar um programa com funcionalidades “extra”.
Saiba o que contém a sua pasta de partilha
Verifique sempre os conteúdos das pastas às quais vai permitir o P2P aceder. Lembre-se que, uma vez definidas como
pastas de partilha, as mesmas estarão ao inteiro dispor dos outros utilizadores. Como tal, é aconselhável que retire
todo o tipo de informação pessoal que possa ter nesse local, tais como fotografias ou outros dados pessoais.
Corra sempre um antivírus
Corra sempre um antivírus antes de abrir um ficheiro descarregado de um P2P. Não se esqueça que não sabe se o
mesmo é, efectivamente, aquilo que o nome indica ser.
Vigie a utilização do P2P por parte dos seus educandos
Como já foi referido, um ficheiro pode não ser o que diz ser. Imagine que o seu educando descarregou um programa
apropriado para crianças e depois, ao corrê-lo, este é, na realidade, um ficheiro contendo pornografia. Todo o cuidado
é pouco e, no tocante a crianças, o melhor é vigiar de perto os conteúdos procurados pelo seu educando e abrir os
mesmos antes, sem a presença dele, para evitar surpresas desagradáveis. Tenha em mente que alguns Peer-to-Peer
possuem a funcionalidade do chat incorporado no programa. Como tal, todas as informações de segurança relativas a
este tipo de serviço devem ser tidas em conta aqui também.

7. OPINIÃO PESSOAL E CRÍTICA SOBRE O
TEMA
Na minha opinião com este trabalho aprende-mos coisas que não sabíamos
com o software e os direitos de autor .
A critica deste tema é boa porque através deste trabalho é conseguimos
aprender coisas interessantes para realizar-mos tos nossos trabalhos.

8. FIM