Este documento apresenta os programas e ações do Plano Plurianual (PPA) de Lauro de Freitas. Ele descreve quatro programas principais: 1) Atuação Legislativa da Câmara Municipal, 2) Desenvolvimento integrado, 3) Meio ambiente saudável, 4) Saúde pública. Cada programa contém várias ações com objetivos, indicadores, unidades executoras e metas.

1. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
01 - PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE
FREITAS
OBJETIVO: Fiscalizar e Controlar os Atos dos Agentes do Poder Público e Desempenhar as Demais
Atribuições Constitucionais e Regimentais
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Apoio as Ações do Poder Legislativo CMLF Ações Apoiadas 100%
Gestação de Ação
02 ‐ Processamento Legislativo CMLF 1
Legislativa
Biblioteca
03 ‐ Ampliação da Biblioteca Legislativa CMLF 2
Implantada
04 ‐ Informatização dos Serviços da Câmara Municipal de Serviço
CMLF 100%
Lauro de Freitas Informatizado
05 ‐ Modernização dos Equipamentos da Câmara Equipamentos
CMLF 40%
Municipal de Lauro de Freitas Adquiridos
06 ‐ Construção das Instalações da Câmara Municipal de
CMLF Prédio Construido 1
Lauro de Freitas
07 ‐ Ampliação da Frota CMLF Frota Ampliada 2
Concurso
08 ‐ Realização de Concurso Público do Poder Legislativo CMLF 2
Realizado
Eventos
09 ‐ Publicidade e Propaganda do Poder Legislativo CMLF 100%
Divulgados
10 ‐ Capacitação de Recursos Humanos da Câmara Servidores
CMLF 80%
Municipal de Lauro de Freitas Capacitados
TESOURO 4.766.000,00
OUTRAS FONTES ‐

2. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
02 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS INTEGRADO AO DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: Contribuir de Forma Sustentável para Assegurar o Crescimento e o Desenvolvimento Econômico e
Social do Município de Lauro de Freitas
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Nº de Vagas de Emprego no Município em apuração em apuração
Número de Empresas Atraidas nos Últimos 4 Anos em apuração em apuração
Índice de Criminalidade no Município em apuração em apuração
em apuração em apuração
Índice de Jovens Envolvidos na Criminalidade no Município
Índice da População que Participa das Reuniões do OP em apuração em apuração
Índice da População que Conhece e Utiliza a Ouvidoria em apuração em apuração
Nível de Satisfação do Servidor em apuração em apuração
Taxa de Atração de Empresas Para o Município em apuração em apuração
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Modernização, Gestão Transparente e Participação Popular
Manutenção das Administrações Regionais Ações
Manutenção do Banco de Dados Empresarial GABINETE‐ Implantadas/
100%
Promoção do Orçamento Participativo SUGESP Mantidas/
Fortalecimento das Ações da Ouvidoria Plena Municipal Modernizadas
Manutenção do Cerimonial
Modernização e Informatização do Gabinete
02 ‐ Desenvolvimento Local Sustentável com Geração de Emprego e
Renda
Reestruturação Administrativa da Agência de Desenvolvimento Ações
de Indústria, Comércio e Serviços Implantadas/Apo
Implantação do Projeto ‐ Atração de Novas Empresas Limpas io
GABINTE /
para o Município Realizado/Consel 100%
SUDICS/SEFAZ
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico ho
Recenseamento Macroeconômico das Atividades Empresariais Criado/Projetro
Elaboração de Projeto de estudo de Vocação Econômica do Elaborado
Município
Implantação de Novas Cadeias Produtivas no Município
03 ‐ Qualidade de Vida: Segurança Pública com Cidadania
GGI‐M
Estruturação e Manutenção do GGI‐M
GAPRE /Mantido/Estrut
Apoio a Criação dos Conselhos Municipal e Distrital de 15
GGI‐M urado/Apoio
Segurança
Concedido
Ampliação e Manutenção dos Balcões da Cidadania

3. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
04 ‐ Gerenciamento de Relações Institucionais e Internacionais GABINETE ‐VICE Ação Impantada 100%
05 ‐ Segurança Preventiva com Cidadania
Fortalecimento e Incentivo de Ações da Segurança Preventiva Açoes
SEGOV 100%
Implantadas
Instrumentalização da Coordenação Municipal de Defesa Civil
06 ‐ Elaboração de Projetos Especiais ‐ OP SEPLANT/ Projetos 100%
SAMARH/ Implantados
Projetos de Implantação de Ciclovias SECULT
07 ‐ Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal SEPLANT Plano Revisto 100%
Projetos
08‐ Desenvolvimento de Projetos de Dados de Referências SEPLANT 24
Elaborados
SEPLANT/
SAMARH/ Plano/Projeto
09 ‐ Regularização Fundiária 4
SEINFRA/ Elaborado
PROJUR
SEPLANT/
PROJUR/
10 ‐ Ordenando o Uso e a Ocupação do Solo de Lauro de Freitas Ação Implantada 100
SEGOV/ SECAD
SEFAZ/ GAPRE
11 ‐ Manutenção do Balção da Justiça e Cidadania PROJUR Balcão Mantido 100%
12 ‐ Ampliação da Rede Física SECAD/ 4
SEINFRA/ Ações Realizadas
Reforma e Ampliação da Rede Física SEPLANT
4
13 ‐ Desenvolvimento de Projeto de Ciência e Tecnologia SEPLANT Ação Implantada
TESOURO 6.786.000,00
OUTRAS FONTES 1.304.000,00

4. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
03 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS URBANO - AMBIENTE SAUDÁVEL
OBJETIVO: Melhorar a Relação das Pessoas Com a Cidade e na Qualidade de Vida do Cidadão, Através de Ações que
Promovam a Ampliação e Melhoria dos Serviços Públicos, Garantindo Condições Sanitárias à População
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Quantidade de Resíduos Produzidos no Município em apuração em apuração
Taxa de Mudas Diretamente Produzidas e Utilizadas Pelo
em apuração em apuração
Setor de Arborização
Capacidade Total dos Cemitérios Públicos Municipais em apuração em apuração
Percentual de àreas do Município Sem Iluminação Pública em apuração em apuração
Percentual da Limpeza Urbana Com Coleta Seletiva em apuração em apuração
Número de Equipamentos Próprios Utilizados Pelo Setor de
em apuração em apuração
Postura Pública
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
SEPLANT/
01 ‐ Projeto do Sistema de Drenagem Pluvial do Município Projetos Realizados 4
SESP/SAMARH
02 ‐ Restruturação Urbana
Ações Implantadas/
Intervenções Ambientais em Espaços Urbanos
SESP/SAMARH/ Serviços
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana 12
SEPLANT Mantidos/Unidade
Intervenções dos Serviços de Limpeza de Rios e Córregos
Construida
Manutenção da Usina de Resíduos
03 ‐ Iluminação Pública
Ações Implantadas/
Obras, Equipamentos e Material para a Rede de Iluminação Pública SESP 100%
Sistema Mantido
Manutenção da Iluminação Pública
04 ‐ Lauro de Freitas Urbano
Gestão do Meio Ambiente Urbano
SESP/SAMARH/
Manutenção da Central de Podas e Entulhos Ação Implantada/
SEINFRA/ 100%
Educar para Mudar ‐ Mercado e Feira Municipal Serviços Mantidos
SEPLANT
Manutenção dos Cemitérios
Manutenção do Horto Municipal
05 ‐ Revitalização da Orla do Município SESP/SAMARH Ação Implantada 100%
Revitalizações para Valorização da Orla
06 ‐ Segregação de Material Reciclavel
Reciclagem e Redução do Fluxo do Lixo no Município
SESP/SAMARH Ações Implantadas 3
Implantação de Cooperativas de Catadores
Oficina de Reciclagem Artesanal de Papel
SESP/SEINFRA/
07 ‐ Construção do Cemitério no Município de Lauro de Freitas Cemitério Construido 1
SAMARH
Mercado
08 ‐ Reestruturação do Mercado Municipal SESP/SEINFRA 1
Reestruturado
TESOURO
80.195.000,00
OUTRAS FONTES
6.590.000,00

5. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
04 - PROGRAMA: MAIS SAÚDE MAIS VIDA
OBJETIVO: Democratizar o Acesso da População aos Serviços de Saúde, Através de Desenvolvimento de Unidade de
Saúde e da Expansão das equipes de Saúde da Família, Tendo Como Base o Planejamento Ascendente das Ações, Além da
Ampliação da Oferta de Serviço
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Coeficiente de Incidência e Mortalidade por AIDS em apuração em apuração
Nº de Casos de Raiva Humana Transmitida por Animal em apuração em apuração
Percentual da População com Patologias Instaladas em apuração em apuração
Nº de Pacientes com Transtornos Mentais em apuração em apuração
Coeficiente de Incidência de Sífilis Congênita em apuração em apuração
Taxa de Prevalência Por Leishmaniose Visceral Americana em apuração em apuração
Taxa de Prevalência da Doença de Dengue em apuração em apuração
Coeficiente de Incidência do Sarampo e da Paralisia Flácida em apuração em apuração
Coeficiente de Leitos Disponipilizados 1/1.000h em apuração
Nº de Exames de Anti‐HcV e HbSAg Apresentados ao SUS em apuração em apuração
Taxa de Notificação de Reação Adversa Grave à
em apuração em apuração
Medicamentos
Taxa da População Coberta Por Equipe de Saúde da Família em apuração em apuração
Taxa da População Coberta Por Equipe de Saúde Bucal em apuração em apuração
Taxa da População Coberta Por Agentes Comunitários em apuração em apuração
Taxa de Cobertura Hopitalar no Sistema Único de Saúde em apuração em apuração
Consultas Por Habitantes em apuração em apuração
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Ampliação e Qualificação da Atenção Básica de Saúde
Serviço
Controle de Doenças Crônicas Transmissiveis DST/HIV/AIDS e
Implementado/
Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
População
Expansão do Programa de Agentes Comunitários (PACS)
SESA Assistida/Mantida/ 80%
Atenção Básica Continuada
Centro
Assistência Farmaceutica Básica
Mantido/Programa
Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde Expandido
Atenção Ambulatorial de Média Complexidade
Centro Mantido/
02 ‐ Manutenção e Ampliação do Atendimento de Saúde Bucal SESA 100%
Ampliado

6. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
03 ‐ Manutenção da Central de Regulação e Marcação de Exames SESA Centro Mantido 1
04 ‐ Manutenção e Expansão do PSF ‐ Programa de Saúde da Família SESA Programa Mantido 100%
05 ‐ Assistência Hospitalar, Ambulatorial e Emergêncial
Manutenção dos Serviços de Atendimentos Móvel às Urgências
e Emergências
Serviço Mantido/
Ampliação e Manutenção dos Atendimentos aos Portadores de SESA 100%
Ampliado
Transtornos Mentais
Manutenção do Centro de Recuperação e Reabilitação de Lauro
de Freitas
06 ‐ Gestão Plena do Sistema Municipal SESA Ação Implantada 100%
07 ‐ Assistência Farmacêutica SESA 100%
Comunidade Atendida
Manutenção da Farmácia Popular
08 ‐ Implementação e Expansão das Ações da Divisão de Vigilância
Sanitária
SESA/ SEED/ Ações Realizadas/
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária 100%
SAMARH Programa Mantido
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Vigilância Ambiental em Saúde
09 ‐ Programa de Vigilância Epidemiológica SESA 4
Programa Mantido
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
10 ‐ Manutenção do Conselho Municipal da Saúde SESA Conselho Mantido 1
11 ‐ Manutenção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação ‐
SESA Fundo Mantido 1
FAEC
12 ‐ Construção do Posto de Saúde SESA/SEINFRA Posto Construido 1
TESOURO
4.633.000,00
OUTRAS FONTES
45.386.000,00

7. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
05 - PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
OBJETIVO: Integrar e Dinamizar Ações e Iniciativas, Para Promover Sua Participação Efetiva na Sociedade, Através da
Inclusão Social
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual de Pessoas com Necessidades Especiais e Renda
em apuração em apuração
Famíliar Per Capita de Até 1/4 Salário Minino
Percentual de Atendimento às Pessoas Sob Recorte de
em apuração em apuração
Gênero e Etnia
Percentual de Atendimento à Criança e Adolescente com
em apuração em apuração
Renda Famíliar Per Capita de Até 1/4 Salário Minino
Percentual de Criança e Adolescente no Mercado de
em apuração em apuração
Trabalho
Percentual de Crianças e Adolescente que Sofrem de em apuração em apuração
Violência, Abuso e ou Exploração Sexual
Percentual de Famílias com Renda Famíliar Per Capita de
em apuração em apuração
Até 1/4 Salário Minino
Percentual de Pessoas com Idade a Partir de 60 Anos com
em apuração em apuração
Renda Per Capita de Até 1/4 Salário Minino
AÇÃO/SUB‐AÇÃO UNIDADE EXECUTORA PRODUTO META
01 ‐ Igualdade e Inclusão Racial
Ações Afirmativas Geradoras de Igualdade e Inclusão Racial
Ações Realizadas
SEGOV/ SEED/SESA/
Construção e Implementação do Plano Municipal de Igualdade Plano 6
SOCIAL
Racial Implantado
Implementação e Apoio às Ações de Promoção da Igualdade
Racial
SEGOV/SEED/ Políticas
02 ‐ Promoção de Políticas Públicas para a Juventude 10
SESA/SOCIAL Implantadas
03 ‐ Implantação da Casa do Povo de Santo SEGOV Casa Implantada 1
04 ‐ Atividades do Conselho Municipal
Apoio a Manutenção dos Conselhos SOCIAL/FUNDO Apoio Realizado/
SOCIAL/FUNDO DA Conselho
Implantação de Conselhos Municipais 100%
CRIANÇA E DO Implantado/
Ações de Capacitações dos Conselheiros ADOLESCENTE Ação Implantada
Apoio a Realização das Conferências Municipais
05 ‐ Acolhimento e Ações de Apoio ao Migrante SOCIAL Ações Realizadas 100%

8. AÇÃO/SUB‐AÇÃO UNIDADE EXECUTORA PRODUTO META
06 ‐ Atenção a Pessoa Idosa
SOCIAL/FUNDO
Ações Sócioeducativas em Grupo de Convivência Ações Realizadas 100%
SOCIAL
Atendimento em Abrigo
07 ‐ Ações Socioassistenciais
Concessão de Benefícios Eventuais
Benefícios
Atendimento Sócio Assistêncial Concedidos/
Atendimento a Família Através de Serviço de Proteção Social SOCIAL/FUNDO Pessoas
2.200
Básica SOCIAL Assistidas/
Famílias
Apoio a Profissionalização de Pessoas Carentes
Assistidas
Ações de Acompanhamento Sócio Assistêncial de Famílias
SOCIAL/FUNDO Rede
08 ‐ Estruturação da Rede de Proteção Social Básica 100%
SOCIAL Estruturada
SOCIAL/FUNDO Ações
09 ‐ Segurança Alimentar 360
SOCIAL Implantadas
SOCIAL/FUNDO
SOCIAL/FUNDO DA
10 ‐ Inclusão Social as Pessoas com Deficiências Pessoas Assitidas 1.300
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
11 ‐ Apoio as Ações Sócio Assistênciais Voltadas a Criança e ao
Adolescente
Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
Atendimento Sócio Assistencial a Criança e ao Adolescente
Atendimento ao Adolescente em Situação de Risco e ou
Vunerabilidade Social SOCIAL/FUNDO DA Familías
Proteção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual CRIANÇA E DO Assistidas/
1.800
ADOLESCENTE/ Pessoas
Ações Sócio Educativas de Proteção aos Adolescentes SEED/SAÚDE Assistidas
Ações de Combate à Mortalidade e a Desnutrição Infantil
Prevenção da Gravidez na Adolescência
Apoio a Profissionalização do Adolescente
Ações de Combate à Evasão Escolar
SOCIAL/FUNDO Centro
12 ‐ Implantação do Centro de Convivência 1
SOCIAL Implantado
SOCIAL/FUNDO Centro
13 ‐ Implantação do Centro Social Urbano 2
SOCIAL Implantado
TESOURO
15.701.000,00
OUTRAS FONTES
14.151.000,00

9. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
06 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS GARANTINDO A EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Desenvolver Uma Educação Sintonizada Com o Tempo e a Sociedade, Garantindo aos Alunos da Rede
Municipal de Ensino Uma Educação de Qualidade
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual de Bibliotecas Escolares em Funcionamento 30% 100%
Nº de Bibliotecas Publicas Municipais 2 3
Nº de Núcleos de Merenda Escolar (NME) em
1 13
Funcionamento
Índice de Aprovação da Qualidade de Ensino 71% 90%
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
SEED/
01 ‐ Integração da Rede Municipal de Ensino com a Mídia Rede Integrada 100%
SEPLANT/SEINFRA
02 ‐ Garantindo a Educação Cidadã
Construção de Ciclovias
Manutenção da Escola de Cadetes Mirins Ações Realizadas/
SEED/ SEPLANT/
Unidades 100%
Manutenção e Revitalização das Bibliotecas SEINFRA
Assistidas
Manutenção e Revitalização das Creches
Manutenção da Universidade Aberta
03 ‐ Desenvolvimento do Programa de Modernização de SEED/SEINFRA/
Unidade Assistida 1
Bibliotecas e Infocentros Escolares SECULT
04 ‐ Modernização da Infra Estrutura Educacional
Modernização da Infra Estrutura da Biblioteca Pública Unidade
SEED/SEINFRA/
Construida/ 20
Obras e Equipamentos para a Rede de Ensino SEPLANT
Ampliada
Acompanhamento Integral das Unidades de Ensino
Unidades
05 ‐ Modernização da Malha Digital SEED 90%
Beneficiadas
Unidades
06 ‐ Expansão e Conservação das Creches SEED 80%
Ampliadas
07 ‐ Atendimento à Alimentação Escolar
Unidade
Revitalização do Núcleo da Merenda Escolar SEED/SEINFRA Ampliada/ Aluno 100%
Manutenção da Merenda Escolar Assistido

10. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
08 ‐ Atendimento ao Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental SEED/SEINFRA/
Unidade Assistida 100%
SEPLANT
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental ‐ 40%
09 ‐ Ações Educacionais Voltadas Para a Educação de Jovens e
80%
Adultos SEED/SEPLANT/
Aluno Assistido
Manutenção e Atendimento da Educação de Jovens e SEINFRA/ SAMARH
Adultos
10 ‐ Ações Inerentes ao Ensino Infantil SEED/SEPLANT/ 100%
Aluno Assistido
Manutenção e Revitalização da Educação Infantil SEINFRA/ SAMARH
11 ‐ Atendimento à Educação Especial SEED/SEPLANT/ Atendimento 80%
Atendimento Escolar Especializado ‐ Educação Especial SEINFRA/ SAMARH Realizado
12 ‐ Atenção ao Transporte Escolar Projeto 4
SEED
Implantação do Projeto Transporte Escolar Implantado
13 ‐ Gestão Participativa na Educação Apoio Realizado 100%
SEED
Gestão Democratica da Rede de Ensino
14 ‐ Construção de Creche SEED/SEINFRA Creche Construida 3
TESOURO 41.888.000,00
OUTRAS FONTES 23.394.000,00

11. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
07 - PROGRAMA: MUNICÍPIO INTEGRADO AO TRABALHO, ESPORTE E AO LAZER
OBJETIVO: Desenvolver Todas as Iniciativas Necessárias Para o Trabalho, a Prática Desportiva e ao Lazer, Utilizando o
Esporte Como Instrumento de Inclusão Social, Visando a Valorização da Qualidade de Vida dos cidadãos
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual da População com Acesso ao
em apuração em apuração
Trabalho
Percentual da População com Acesso ao
em apuração em apuração
Esporte
Percentual da População com Acesso ao Lazer em apuração em apuração
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Implantação de Infra Estrutura para a Prática do Esporte
e do Lazer
SETREL/ SEINFRA/
Construção de Quadra Poliesportiva Unidade Construida 10
SAMARH
Contrução de Pista de Cooper
Construção de Ciclovias
02 ‐ Promoção, Fomento e Apoio ao Esporte e ao Lazer
SETREL/SOCIAL Pessoas
Promoção e Desenvolvimento de Práticas Continuadas SEED/SEINFRA/ Atendidas/Ação 300
de Esporte e Lazer SAMARH Implantada
Impolantação de Ação Voltada ao Lazer
03 ‐ Geração de Qualificação, Trabalho e Renda
Empreendimentos
Empregabilidade
SETREL/SOCIAL/ Realizados/Pessoas
Promoção da Educação Profissional 1000
SEED/SEFAZ Treinadas/Profissional
Geração de Renda
Colocado no Mercado
Manutenção do Apoio ao 3º Setor
04 ‐ Manutenção de Praças Esportivas SETREL/ SEINFRA Praças Mantidas 100%
SETREL/SOCIAL/
05 ‐ Apoio a Realização dos Jogos Inclusivos Jogos Apoiados 4
SAÚDE/SEED/ SECULT
06 ‐ Promoção da Prática Desportiva e do Lazer as Pessoas SETREL/SAÚDE/
Idosos Integrados 80%
da Terceira Idade SOCIAL
07 ‐ Realização de Eventos para o Esporte e o Lazer SETREL Eventos Promovidos 80%
TESOURO
2.877.000,00
OUTRAS FONTES
6.804.000,00

12. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
08 - PROGRAMA: MULHER E POLÍTICA PÚBLICA
OBJETIVO: Promover a Melhoria da Qualidade de Vida da População Feminina e Garantir a Equidade de Gênero,
Rompendo o Ciclo de Violência Contribuindo Assim Para o Seu Pleno Desenvolvimento Social
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Nº de Ações de Acesso das Mulheres aos Direitos Implantados em apuração em apuração
Nº de Ações de Políticas Públicas Visando a Promoção da
em apuração em apuração
Igualdade de Gênero no Município
Nº de Mulheres no Município Vitimas e/ou em Situação de
em apuração em apuração
Violência
Nº de Órgão Oficial no Municípío Especializado no
em apuração em apuração
Atendimento à Violência Contra a Mulher
Coeficiente de Mortalidade Materna Hospitalar no SUS em apuração em apuração
Coeficiente de Motalidade Materna em apuração em apuração
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Relações de Genero
Mulher e as Relações de Genero Atendimento
Apoio a Iniciativas para Promoção da Igualdade Racial SPM Realizado/ Iniciativas 30
Apoiadas
Promoção de Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
02 ‐ Humanização e Qualidade à Saúde da Mulher Programa
Implantação do Programa de Sensibilização dos Profissionais Implantado/
SPM/SESA 80%
da Área de Saúde População Feminina
Promoção a Atenção à Saúde da Mulher Beneficiada
03 ‐ Efetivação de Direitos das Mulheres
Incentivo
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo
Realizado/Mulheres
das Mulheres SPM/SOCIAL 80%
Beneficiadas/Serviço
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Implantado
Implantação do Disque Mulher
Programa
04 ‐ Implantação de Programa de Estágio e Voluntáriado SPM 1
Implantado
05 ‐ Fortalecimento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
SPM Conselho Fortalecido 1
da Mulher ‐ CMDDM
06 ‐ Diagnóstico Sobre a Condição da Mulher no Município de Diagnóstico
SPM 4
Lauro de Freitas Realizado
07 ‐ Implantação do Projeto Documentação da Mulher SPM/SOCIAL Projeto Implantado 1

13. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
08 ‐ Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
Implantação da Rede de Serviços de Atendimentos às Serviço Implantado
SPM 80%
Mulheres em Situação de Violência Incentivo Realizado
Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência Contra a Mulher
09 ‐ Manutenção do Centro de Referência para o Atendimento à
SPM Centro Mantido 1
Mulher Vítima de Violência
Mulheres
10 ‐ Casa de Acolhimento Para a Mulher Vitima de Violência SPM 100%
Beneficiadas
TESOURO
3.437.000,00
OUTRAS FONTES
1.956.000,00

14. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
09 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS REVELANDO A CULTURA E O TURISMO
OBJETIVO: Promover a Cidade Através de Realizações culturais e Empreendimentos Turísticos,
Proporcionando Entretenimento à População de Lauro de Freitas e aos Seu Visitantes
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual da População Com Acesso a
em apuração em apuração
Programas Culturais
Percentual da População de Diferentes
Faixas Etárias Com Acesso a Espaços em apuração em apuração
Culturais
Percentual de Turistas em Contato com a
em apuração em apuração
Cultura Local
Taxa Média de Permanência dos Turistas no
em apuração em apuração
Município
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
SEPLANT/
01 ‐ Projetos de Infra Estrutura Turística Projetos Elaborados 4
SECULT
SEPLANT/
02 ‐ Projeto da Concha Acústica Projeto Elaborado 1
SECULT
03 ‐ Construção de espaço Cultural e Turístico
Mirante Municipal
Construção, Reforma, Ampliação e Restruturação de
Espaço Cultural SECULT/ Espaço Melhorado/
Construção e Aparelhamento do Anfe‐teatro SEPLANT/ Construido/Mirante 8
Construção e Aparelhamento do Centro de Artes SEINFRA Construido
Populares
Construção e Aparelhamento do Museu de Arte
Moderna
04 ‐ Fomento e Difusão Cultural
Realização, Apoio e Promoção de Festas Populares ApoioRealizado/
SECULT/
EventosRealizados/ 420
Eventos Turísticos Educacionais SEED
Divulgados
Eventos Culturais e Turísticos
Divulgação dos Eventos Culturais e Turísticos
05 ‐ Conscientização Cultural e Turística SECULT 70%
Ação Implantada
Aceleração Cultural
06 ‐ Regularização e Adequação do Conselho e do Fundo SECULT/
Ação Implantada 100%
de Turísmo PROJUR

15. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
07 ‐ Criação do Banco de Dados e de Imagem SECULT Banco Criado 1
SECULT/
08 ‐ Manutenção do Pólo de Capoeira GAPRE/ Pólo Mantido 1
SOCIAL
SECULT/
09 ‐ Construção de Biblioteca Pública Biblioteca Construida 1
SEINFRA
TESOURO
3.671.000,00
OUTRAS FONTES
4.554.000,00

16. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
10 - PROGRAMA: LAURO DE FREITAS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Contribuir Com a Recuperação, Conservação e Preservação Ambiental Por Meio de Implantações
de Ações Integradas e Permanentes Que Promovam o Uso Sustentável dos Recursos Naturais e a Melhoria
das Condições Sócio Ambientais do Município
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual de Recuperação de Áreas Dregadadas em apuração em apuração
Percentual de Restauração da Fauna e Flora do
em apuração em apuração
Município
Taxade Mudas Utilizadas para o Reflorestamento em
em apuração em apuração
Áreas Dregadadas
Percentual de Limpeza Urbana Com Coleta Seletiva em apuração em apuração
em apuração em apuração
Percentual de Limpeza das Áreas de Córregos e Rios
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
SEPLANT/ Projetos
01 ‐ Projetos de Despoluição dos Rios e Córregos 4
SAMARH/SESP Implantados
02 ‐ Desenvolvimento de Projetos do Saneamento Básico
SEPLANT/ Projetos
8
Projeto do Sistema de Coleta e Destinação Final dos SAMARH/SESP Desenvolvidos
Efluentes Sanitários do Município
SEPLANT/
03 ‐ Projeto Melhoria de Habitabilidade de Assentamento Projeto
SAMARH/ 4
Precários Elaborado
SEINFRA
SAMARH/
04 ‐ Ações Socio Ambientais na Área de Habitação Ações Realizadas 8
SOCIAL
05 ‐ Educar Para Mudar Agentes
SAMARH/ Multiplicadores
Educação Ambiental na Escola SEED/SOCIAL/ 75%
Capacitados/
Educação Ambiental e Cidadania SECULT Atividades
Desenvolvidas
SAMARH/ Eventos e
06 ‐ Prevenção de Danos ao Meio Ambiente e Educação
SEED/SOCIAL/ Campanhas 100%
Ambiental
SECULT Realizadas
07 ‐ Fortalecimento da Gestão Ambiental
Licenciamento e Fiscalização Ambiental Apoio Realizado/
SAMARH/ Intervenções
Intervenções Paisagístico Ambientais em Espaços Públicos SESP/SECULT/ Realizadas/ 100%
Recuperação Ambiental SEED Agenda
Elaborada
Promoção de Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável

17. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
08 ‐ Gestão Biodiversidade SAMARH/ Projeto 100%
SEED/ SECULT/ Elaborado/
Projeto Ecoturismo SEINFRA/ Complexo
Complexo de Estudos e Práticas Ambientais ‐ CEPA SEPLANT Implantado
09 ‐ Gestão de Recursos Hídricos 12
SAMARH/SESP/ Projeto
Desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento
SEINFRA/ SEED/ Elaborado/
Básico
SECULT/ Complexo
Implantação do Projeto de Despoluição de Rios
SEPLANT Implantado
Implantação do Posto de Monitoramento
10 ‐ Manutenção do Serviço de Resgate e Salvamento Aquático SAMARH Serviço Mantido 100%
TESOURO
2.356.000,00
OUTRAS FONTES
2.141.000,00

18. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
11 - PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
OBJETIVO: Planejar, Ordenar, Controlar, Fiscalizar, Monitorar, Coordenar os sistemas de Transporte e de Trânsito,
Garantindo a Segurança dos Usuários, a Fluidez do Trânsito, Mobilidade e a Acessibilidade Adequada aos cidadãos
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Porcentagem de Vias do Município Sinalizadas em apuração em apuração
Porcentagem de Aumento na Fluidez do Tráfego e
em apuração em apuração
Integração Viária
Porcentagem de Redução de Acidentes de trânsito em apuração em apuração
Porcentagem do Nº de Vagas de Estacionamento
em apuração em apuração
Disponíveis nos Pontos Criticos
Porcentagem de Obras Implantadas em apuração em apuração
Porcentagem de Pontos do Transporte Coletivo Com
em apuração em apuração
Cobertura
Porcentagem de Redução no Tempo Médio de Espera
em apuração em apuração
Nos Pontos do Transporte Coletivo
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Projetos de Restruturação Urbana Projetos Elaborados 11
SMTT/SEPANT
Reorganização do Sistema Viário
SMTT/ SEINFRA/
02 ‐ Implantação do Sistema Viário Alternativo Sistema Implantado 100%
SEPLANT
03 ‐ Implantação da Estação Municipal de Transbordo e Outras SMTT/ SEINFRA/
Estação Construida 4
Unidades Rodoviárias SEPLANT
04 ‐ Mobilidade e Segurança Para o Trânsito
Viabilização da Estruturação Física e Logística Para o
Trânsito Municipalizado
SMTT/SEINFRA/ Ação Implantada/Vias
80%
Implantação deSinalização Para o Controle de Tráfego SEPLANT Fiscalizadas
Ação de Operação e Fiscalização do Trânsito
Fiscalização Eletrônica Em Vias Públicas
05 ‐ Gerenciamento do Sistema de Transporte
SMTT/SEINFRA/
Ações Implantadas 70%
Implantação de Ação Para a Fiscalização e Segurança do SEPLANT
Transporte Urbano
06 ‐ Ordenamento, Qualidade e Desenvolvimento do Sistema SMTT/ SEINFRA/
Sistema Ordenado 80%
Viário SEPLANT

19. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
07 ‐ Sinalização de Vagas para Veículos SMTT/ SEPLANT Vagas Sinalizadas 70%
08 ‐ Reestruturação, Humanização, Qualidade do Transporte SMTT/ SEINFRA/ Transporte
100%
Municipal SEPLANT Reestruturado
SMTT/ SEINFRA/
09 ‐ Implantação da Estação Municipal de Transbordo Estação Construida 1
SEPLANT
TESOURO
6.040.000,00
OUTRAS FONTES
8.956.000,00

20. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
12 - PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO URBANA
OBJETIVO: Desenvolver Infra Estrutura da Cidade de Lauro de Freitas, Proporcionando Melhorias no
Sistema Víario Municipal, no Que Diz Respeito a Pavimentação, Drenagem, Obras de Artes e
Intervenções Afins
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual de Ruas do Município Pavimentadas em apuração em apuração
Percentual de Ruas do Município com
em apuração em apuração
Esgotamento Sanitário
Déficit Habitacional Qualitativo no Município em apuração em apuração
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Promoção do Desenvolvimento Urbano Integrado
SEPLANT/ Projetos/Planos
Desenvolvimento de Planos e Projetos Arquitetónicos e de 10
SEINFRA Elaborados
Infra Estrutura Urbana
03 ‐ Intervenções Prediais
Construção do Centro de Convenções de Lauro de Freitas SEINFRA/
Centro Construido 1
SEPLANT
Construção do Centro Administrativo de Lauro de Freitas
04 ‐ Infra Estrutura de Saneamento Básico
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e da
Sistema
Rede para Micro e Macro Drenagem SEINFRA/
Ampliado/Melhorad
Manutenção e Melhoria do Sistema de Drenagem e SESP/ 100%
o/Canal e Rede
Limpeza de Canais SAMARH
Mantida
Ação Preventiva Limpeza de Canais e da Rede de
Drenagem
05 ‐ Integração Viária
Conservação e Melhoria de Logradouros e Espaços do
Interesse Pública SEINFRA/ Ações
Obras de Pavimentação nas Vias SEPLANT/ Implantadas/Obras 100%
Construção e Reformas de Parques e Praças SAMARH Realizadas
Obras de Artes Especiais
Construçãode Passeios e Meios‐fios
06 ‐ Intervenção da Orla Municipal
SEPLANT/ Equipamentos
Implantação de Equipamentos para Acessibilidade a 80%
SEINFRA Construidos
Praias para Pessoas com deficiência

21. UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
07 ‐ Habitação Melhor
Melhoria e Construção de Moradia Popular SEPLANT/ Famílias
70%
SEINFRA Beneficiadas
Reforma e Reequipamento de Conjuntos Habitacionais
SEINFRA/ Famílias
08 ‐ Regularização Urbanística e Fundiária 80%
PROJUR Beneficiadas
SEINFRA/
09 ‐ Prevenção e Controle de Enchentes e de Encostas SEPLANT/ Ações Implantadas 100%
SAMARH
TESOURO
66.196.000,00
OUTRAS FONTES
196.796.000,00

22. ANEXO II
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
13 - PROGRAMA: AVALIAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Aperfeiçoar a Gestão Sempre Procurando Um Melhor Resultado Com Avaliação e Controle nos Gastos
Públicos, Consequentemente o Aumento da Eficiência no Serviço Prestado a População
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Tempo Médio de Permanência dos Processos. Apurar,
Por Tipo, A permanência dos Processos em
em apuração em apuração
Tramitação, Desde sua Formalização, Medindo a
Eficiência
Média do Desempenho da Força de Trabalho na
Administração Pública mediante Processo de Avaliação em apuração em apuração
dos Servidores Com Foco Em Resultados
Índice de Execução dos Recursos Destinados Em
em apuração em apuração
Orçamento
Índice de Parcerias Institucionais em apuração em apuração
AÇÃO/SUB‐AÇÃO UNIDADE EXECUTORA PRODUTO META
01 ‐ Promoção de Ação Comunitária
Ações Implantadas
Implantação do Projeto Prefeitura Intinerante SEGOV 100%
Mantidas
Manutenção das Administrações Regionais
SEGOV/SECULT/
02 ‐ Promoção de Canais Institucionais de Comunicação e
CONTROLADORIA/ Serviço Melhorado 100%
Controle Social
GAPRE/SESA/SEED
03 ‐ Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Controle da CONTROLADORIA/
Ações Realizadas 40
Gestão Pública SEFAZ
04 ‐ Ações Voltadas ao Melhor Atendimento ao Público
CONTROLADORIA Ações Implantadas 6
Externo e Interno
05 ‐ Ações de Acesso à Informação CONTROLADORIA Ações Realizadas 6
06 ‐ Informatização da Controladoria Geral do Município CONTROLADORIA Ação Implantada 100%
TESOURO
455.000,00
OUTRAS FONTES
169.000,00

23. ANEXO II.A
CADASTRO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA
14 - PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Melhorar a Eficiência, Eficácia e Transparência de Forma Que Proporcione a Modernização e Fortalecimento Como
Ferramenta de Apérfeiçoamento da Gestão Pública
INDICADOR: ÍNDICE ATUAL: ÍNDICE FUTURO:
Percentual de Servidor com 3º Grau em apuração em apuração
Nº de Unidades que Funcionam em Imóveis de Terceiros em apuração em apuração
Percentual de Docentes Com Formação Superior em apuração em apuração
Índice de Redução Média das Despesas Apuradas a Partirdo
em apuração em apuração
Consumo Verificado no Período Equivalente do Ano Anterior
Eficiência Funcional em Manutenção Predial em apuração em apuração
Percentual de Servidores em Situação a Regularizar em apuração em apuração
Realização de Capacitação . Total de Horas Per Capita em apuração em apuração
Nível de Aquisições Por Meio Eletrônico em apuração em apuração
UNIDADE
AÇÃO/SUB‐AÇÃO PRODUTO META
EXECUTORA
01 ‐ Desenvolvendo Competências 80%
Servidor
Capacitação de Recursos Humanos TODAS UNIDADES
Capacitado
Desenvolvimento em Gestão de Pessoas
Concurso
02 ‐ Realização de Concurso Público TODAS UNIDADES 2
Realizado
Biblioteca
03 ‐ Atualização do Acervo Técnico Especializado TODAS UNIDADES 1
Atualizada
Pessoas
04 ‐ Assistência Juridica à População de Baixa Renda PROJUR 100%
Assistidas
Ações
05 ‐ Modernização e Informatização Administrativa TODAS UNIDADES 100%
Implantadas
Eventos
06 ‐ Publicidade e Propaganda do Poder Executivo TODAS UNIDADES 100%
Divulgados
Serviço
07 ‐ Melhoria do Serviço de Atendimento ao Público SECAD 100%
Melhorado
08 ‐ Modernização Administrativa
Implantação do Centro de Compras e Licitações do Município
Centro
SECAD 1
Implantação do Almoxarifado Central Implantado
Reestruturação, Regulamentação e Informatização do Arquivo Público
Municipal