1. Formação do Estado Brasileiro Primeiro Reinado Período Regencial As Rebeliões Regenciais Transição para o Segundo Reinado

2. PILARES DO ESTADO BRASILEIRO (Século XIX): MONARQUIA ESCRAVISMO UNIDADE ELITISMO CENTRALIZAÇÃO

3. ::: Primeiro Reinado (1822 - 1831) ::: - Diferente do que ocorreu nos EUA, o Brasil tornou-se uma monarquia; - Não se fez notar a fragmentação político-territorial verificada nas colônias espanholas; - Também não ocorreu ampla participação política das massas populares; - Ocorreu a manutenção da estrutura socioeconômica do período colonial : escravismo, latifúndio, domínio da oligarquia rural e agro-exportação de produtos primários.

4. ::: Primeiro Reinado (1822 - 1831) ::: - A separação não foi pacífica: D. Pedro I contratou mercenários, mobilizou milícias e comprou navios para enfrentar para lutar contra as forças metropolitanas (principalmente no Pará); - Os EUA foi o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil ( Doutrina Monroe - “A América para os Americanos” ); - Inglaterra adotou postura mediadora: emprestou 2 milhões de libras esterlinas para o Brasil pagar indenização para Portugal;

7. ::: Primeiro Reinado (1822 - 1831) ::: - Tratado de Paz e Aliança; - A Inglaterra transforma-se na tuteladora da nova monarquia. Havia interesse de explorar o mercado brasileiro e acabar com a escravidão; - Política livre-cambista: redução de taxas alfandegárias para as importações, o que inviabilizou o desenvolvimento da manufatura brasileira; - Endividamento do Estado brasileiro.

8. ::: A Constituição de 1823 ::: - Assembleia Constituinte de 1823: 90 deputados da aristocracia/oligarquia rural brasileira; - Características da “constituição da mandioca” : classista (defendia os interesses da oligarquia – voto censitário), anticolonial (exclusão de portugueses da administração), antiabsolutista (dividia os poderes do Imperador com o Parlamento); - D. Pedro I interrompeu os trabalhos da Assembleia, ordenou a prisão e exílio de muitos deputados.

9. ::: A Constituição de 1824 ::: - Monarquia hereditária e divisão do território em províncias; - Quatro poderes: executivo (imperador e ministros), legislativo (Câmara de Deputados e Senado), Judiciário (juízes e tribunais), moderador (o imperador); - Eleições indiretas para os deputados (eleitores de paróquia e de província); - Voto censitário: 100 mil-réis (paróquia), 200 mil-réis (província), 400 mil-réis (deputado) e 800 mil-réis (senador);

12. ::: A Constituição de 1824 ::: - Cidadãos em três grupos: a) Passivos: não alcançavam a renda suficiente para para ter direitos políticos; b) Ativos votantes: renda suficiente para votar; c) Ativos eleitores elegíveis: renda para votar e ser votado.

13. ::: A Confederação do Equador ::: - Descontentamentos com o autoritarismo de D. Pedro I, dificuldades econômicas (crise de produtos como algodão e açúcar) e os crescentes impostos; - Caráter separatista, republicano, urbano e popular. Os revoltosos extinguiram o tráfico negreiro; - D. Pedro I reprimiu a rebelião com extrema severidade;

14. ::: Abdicação do D. Pedro I ::: - Balança comercial deficitária, aumento da dívida externa, inflação (emissão e desvalorização da moeda nacional) e diminuição das receitas com o comércio exterior; - Repressão violenta contra a Confederação do Equador; - Guerra da Cisplatina (Uruguai, independente em 1828); - Autoritarismo de D. Pedro I, que governou de forma absolutista; - Possibilidade de D. Pedro I retornar ao trono português.

16. ::: Regências (1831 - 1840) ::: - D. Pedro de Alcântara era menor de idade e obedecendo a Constituição de 1824 começaram as regências; - O parlamento esta em recesso, daí decidiu-se escolher uma regência provisória até a realização da eleição indireta; - As regências: Regência Trina Provisória (abril a junho de 1831); Regência Trina Permanente (1831-35); Regência Una de Feijó (1835-37); Regência Una de Araújo Lima (1837-40).

17. ::: Regência Trina Provisória ::: - Anistia de prisioneiros políticos; - Suspensão do poder moderador; - Eleição da Regência Trina Permanente.

18. ::: Regência Trina Permanente ::: - Criação da Guarda Nacional; - Coronel: patente geralmente vendida pelo governo aos grandes fazendeiros; - Código de Processo Criminal: plena autoridade judiciária e policial aos grandes proprietários, apesar da instituição do júri e do habeas corpus ;

21. ::: As correntes políticas do período ::: - Restaurador ou caramuru: defendia a volta de D. Pedro I – formado por funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses; - Liberal moderado ou chimango: membros da aristocracia rual, defensores da ordem vigente, baseada na monarquia e na escravidão. Defendiam um governo centralizado e a manutenção da unidade territorial; - Liberal exaltado: tendência mais radical, participavam proprietários rurais, classes médias urbanas e exército, defendiam autonomia da províncias e a descentralização. Os mais radicais eram os farroupilhas (republicanos).

23. ::: Regência Una de Feijó ::: - Movimentos regionais, como Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha; - Divisão do grupo moderado em: progressistas (converteram-se em Partido Liberal, composto pela classe média urbana, clérigos e proprietários rurais do sul e sudeste – favoráveis a descentralização); regressistas (tornou-se Partido Conservador, grandes proprietários rurais, comerciantes, magistrados e burocratas – favoráveis a centralização);

24. ::: Regência Una de Araújo Lima ::: - Tendência conservadora, em oposição ao predomínio liberal do período regencial; - Lei interpretativa do Ato Adicional de 1834: devolvia o poder central o direito de nomear os funcionários públicos e o controle dos órgãos da polícia e da justiça; - 1840 – fundação do Clube da Maioridade e Golpe da Maioridade: D. Pedro II, com 15 anos incompletos, é coroado e a monarquia restaurada.

26. ::: Rebeliões Regenciais ::: - Cabanagem (Pará, 1835-40): contou com adesão popular (indígenas, mestiços e negros da região), que viviam em cabanas a beira dos rios, em condições miseráveis. Os revoltosos assumiram ao poder e proclamaram a independência da Província; - Sabinada (Bahia, 1837-38): o recrutamento forçado foi o estopim para a rebelião contra a situação de dificuldade econômica da província. Expressava o descontentamento dos grupos médios urbanos. Proclamaram a República Bahiense. Pretendiam libertar os escravos nascidos no Brasil e os apoiadores da revolução;

27. ::: Rebeliões Regenciais ::: - Balaiada (Maranhão, 1838-41): a economia enfrentava dificuldades econômicas (algodão). Pobres, escravos e miseráveis questionavam os privilégios dos latifundiários locais e comerciantes portugueses. A divisão entre os líderes facilitou a repressão ao movimento; - Revolução Farroupilha (Bahia, 1835-45): a mais longa rebelião da história brasileira. Reivindicavam maior autonomia provincial e redução dos impostos que incidiam sobre o charque (produzido por escravos). Os estancieiros não tinham como competir com o charque platino (mão-de-obra assalariada, mais eficiente e produtiva);

30. ::: A transição para o Segundo Reinado ::: - Defensores da descentralização, a oligarquia transformou-se em defensora da centralização política; - A luta contra a centralização nos primeiros anos após a independência significava lutar contra a elite administrativo-burocrática portuguesa; - A centralização, agora, passava a significar o controle do país pela oligarquia, principalmente a advinda do nordeste (em decadência);

32. ::: A transição para o Segundo Reinado ::: - Nova riqueza nacional: o café; - A elite cafeicultora morava no Sudeste (Baixada Fluminense) e frequentava a corte imperial, mais um motivo para centralização; - A unidade territorial foi mantida em nome dos interesses da oligarquia rural, que precisava combater as rebeliões e movimentos subversivos; - A unidade cultural da elite brasileira: formada por membros educados na Europa ou letrados (diante de uma massa enorme de analfabetos e miseráveis);

34. ::: Bibliografia ::: - www.google.com.br/imagens - VICENTINO, C. História do Ensino Médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.