O documento apresenta informações sobre as receitas, despesas e evolução dos gastos com pessoal do estado. As receitas totais em 2012 foram de R$24 bilhões, enquanto as despesas somaram R$23,8 bilhões. Nos últimos anos houve um grande crescimento nas despesas com pessoal, especialmente na educação, segurança e saúde, superando a inflação. Para 2013 projeta-se que as despesas com pessoal poderão ultrapassar o limite prudencial de 48% da receita.

1. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
ÃO

2. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇ
ÃO
Demais Receitas: R$ 2,355 (9,78%)
Operações de Crédito: R$ 1,661 (6,90%)
Receitas
Não Receitas de Contribuições IPREV: R$ 1,219 (5,06%)
Tributárias
Receita Recebida do FUNDEB: R$ 1,713% (7,11%)
Participações nas Receitas da União: R$ 1,968 (8,17)
Receitas
Tributárias
Arrecadação Própria: R$ 15,169 (62,98%)
RECEITA
BRUTA
TOTAL
= R$ 24,085
BILHÕES

3. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
DESPESAS E REPASSES – Poder Executivo ADMINISTRAÇ
ÃO
Valores expressos em bilhões de R$
DESPESAS E
REPASSES
TOTAIS
= R$ 23,883
BILHÕES

4. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
DETALHAMENTO DA FOLHA ADMINISTRAÇ
ÃO
16 Mil
29 Mil Servidores
Servidores
Seg. Pública
4 Mil
Valores expressos em bilhões de R$
Servidores
11 Mil
Pensionistas
Saúde
Educação
15 Mil
Servidores
73 Mil
Servidores

5. SECRETARIAS
CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Despesas de Custeio - Poder Executivo - ano 2012 ÃO
Material de
Consumo
Serviços Hospitalares
11,2%
14,1%
Terceirizados
6,0%
Auxílio alimentação
5,3%
Transferências p/
Instituições Privadas Tributos
13,9% 4,5% Plano de Saúde -
patronal
3,8%
Processamento de
Dados
3,1% Água, Energia,
Transferências aos Telefonia e Correios
Municípios Sentenças Judiciais 3,2%
8,5% 2,4%
Fornecimento de
Alimentação
demais itens 2,4%
15,0%
Frota
Passagens Diárias 1,9%
0,2% Publicidade e 0,9%
Propaganda Serviços - Pessoa
Física Locação de Imóveis
1,6%
1,4% 0,8%

6. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇ
ÃO
Em Milhões de R$
2011 2012 Variação
1 Transferências aos Municípios R$ 217,8 R$ 290,9 R$ 73,1 33,6%
2 Transferências p/ Instituições Privadas R$ 485,6 R$ 475,3 R$ (10,3) -2,1%
3 Serviços Hospitalares R$ 494,4 R$ 483,9 R$ (10,5) -2,1%
4 Material de Consumo R$ 444,5 R$ 382,5 R$ (62,0) -13,9%
5 Terceirizados R$ 180,4 R$ 205,4 R$ 25,0 13,9%
6 Auxílio alimentação R$ 101,3 R$ 180,2 R$ 78,9 77,9%
7 Tributos R$ 162,3 R$ 152,6 R$ (9,7) -6,0%
8 Plano de Saúde - patronal R$ 115,0 R$ 129,0 R$ 14,0 12,2%
9 Processamento de Dados R$ 116,1 R$ 106,9 R$ (9,2) -7,9%
10 Água, Energia, Telefonia e Correios R$ 100,3 R$ 108,8 R$ 8,5 8,5%
11 Sentenças Judiciais R$ 95,5 R$ 82,9 R$ (12,6) -13,2%
12 Fornecimento de Alimentação R$ 63,8 R$ 82,4 R$ 18,6 29,2%
13 Frota R$ 62,1 R$ 64,4 R$ 2,3 3,7%
14 Diárias R$ 30,7 R$ 29,4 R$ (1,3) -4,2%
15 Locação de Imóveis R$ 23,8 R$ 28,3 R$ 4,5 18,9%
16 Serviços - Pessoa Física R$ 40,7 R$ 49,6 R$ 8,9 21,9%
17 Publicidade e Propaganda R$ 42,2 R$ 55,7 R$ 13,5 32,0%
18 Passagens R$ 7,9 R$ 7,7 R$ (0,2) -2,5%
19 demais itens R$ 429,5 R$ 513,0 R$ 83,5 19,4%
Custeio - Total R$ 3.213,9 R$ 3.428,9 R$ 215,0 6,7%

7. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
PERDAS DE ARRECADAÇÃO PARA 2013 ADMINISTRAÇ
ÃO
Resolução nº 13 do Senado Federal - R$600 milhões
Redução da tarifa de energia - R$ 170 milhões
Total de perda:
-R$ 770 milhões
RISCOS
PEC 115/2011 – R$ 300 milhões/ano
Substituição Tributária do Simples Nacional – R$ 300 milhões/ano
Redução de alíquotas do ICMS – R$ 1,8 bilhão/ano

8. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
CONTINGENCIAMENTO ADMINISTRAÇ
ÃO
O Tesouro projetou para 2013 um contingenciamento de
28,2%
de todas as fontes sobre o orçamento de custeio e
investimento do Executivo (R$ 5,3 bilhões)
R$ 1,5 bilhão
= 7,6% do Orçamento Total (R$ 19,3 bilhões)

9. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
ÃO

10. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
HISTÓRICO ADMINISTRAÇ
ÃO
Em 2012 foi concedida a revisão geral anual de 8% nos meses de janeiro e maio.

11. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
HISTÓRICO ADMINISTRAÇ
ÃO

12. EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIAS
DA FAZENDA E
Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e ADMINISTRAÇ
Fundações ÃO
De 2003 a 2012:
A despesa bruta com pessoal cresceu 238%
A receita corrente líquida cresceu 183%
A inflação foi de 77%
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo
2010/2012:
1.821,30

13. EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIAS
DA FAZENDA E
Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e ADMINISTRAÇ
Fundações ÃO
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo
2010/2012:
1.944

14. EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIAS
DA FAZENDA E
Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e ADMINISTRAÇ
Fundações ÃO
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo 2010/2012:
Folha:38,74%
INPC:12,65%

15. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Educação ÃO
De 2003 a 2012:
O quantitativo de servidores ativos diminuiu 21%
O quantitativo de servidores inativos cresceu 22%
A despesa bruta com pessoal cresceu 185%
A inflação cresceu 77%
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo
2010/2012:
800.25

16. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Educação ÃO

17. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Educação ÃO
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo 2010/2012:
FOLHA: 51,14% - INPC : 12,65%

18. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Segurança Pública ÃO
De 2003 a 2012:
O quantitativo de servidores ativos cresceu 15%
O quantitativo de servidores inativos cresceu 78%
A despesa bruta com pessoal cresceu 197%
A inflação cresceu 77%
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo
2010/2012:
443.72
Observação: Grupo Segurança Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto
geral de percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiça e Cidadania composto pelo sistema prisional,
socieducativo e quadro de pessoal civil 77%

19. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Segurança Pública ÃO

20. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Segurança Pública ÃO
Observação: Grupo Seguranç a Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto
geral de percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiç a e Cidadania composto pelo sistema prisional,
socieducativo e quadro de pessoal civil 77%

21. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Saúde ÃO
De 2003 a 2012:
O quantitativo de servidores ativos cresceu 5%
O quantitativo de servidores inativos cresceu 61%
A despesa bruta com pessoal cresceu 272%
A inflação cresceu 77%
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo
2010/2012: 178,67

22. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Saúde ÃO

23. SECRETARIAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
Saúde ÃO
Valores expressos em milhões de R$
Acréscimo 2010/2012:
FOLHA: 28,57% - INPC : 12,65%

24. SECRETARIAS
DA FAZENDA E
DESPESAS E DÉFICITS PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRAÇ
ÃO
Valores expressos em bilhões de R$
Déficit financeiro representa mais de 60% das despesas.
As despesas com inativos e pensionistas cresceram 17,05%.
O déficit financeiro cresceu 22,54%

25. SECRETARIAS
DESPESAS COM PESSOAL – Projeção para DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇ
2013 ÃO
Considerações:
Aumento para SSP – R$ 210 milhões Crescimento vegetativo – 5,45%
Aumento para Saúde – R$ 53 milhões Crescimento da receita – 5% e 7,5%
Piso do Magistério – R$ 57 milhões
Percentual das Despesas com Pessoal para 5% de aumento da RCL
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
46,91 47,33 47,57 47,97 48,00 48,51 48,74 48,97 49,27 49,71 50,48 50,07
% % % % % % % % % % % %
Percentual das Despesas com Pessoal para 7,5% de aumento da RCL
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
46,81 47,14 47,29 47,59 47,53 47,94 48,08 48,22 48,41 48,75 49,41 48,91
% % % % % % % % % % % %