1. Afinal a democracia não
é o melhor sistema
político?
The Economist
lida por Ângela Santos
Março de 2014
2. Acreditámos que a democracia seria o melhor sistema
político e que acabaria por alastrar pelo mundo.
Além de deixarem as pessoas
dizerem o que pensam,
e decidirem o futuro.
Em média, as democracias
são mais ricas,
é menos provável que entrem em guerra,
são mais eficazes no combate à corrupção.
No ano de 2000, havia 120 nações
democráticas (Freedom House).
63% do mundo vivia em democracia.
3. Velhas dúvidas sobre a democracia regressam agora,
cada vez mais respeitadas.
Três grandes razões:
1. o sucesso do novo modelo da China,
2. o rumo das democracias emergentes,
3. o funcionamento das velhas democracias.
Embora 40 % da população mundial (mais do
que nunca) viva em países onde há eleições
livres e justas, o avanço da democracia parou ou
começou mesmo a recuar.
O insucesso democrático
ganhou visibilidade a partir
do ano 2000.
4. O novo modelo da
ChinaO Partido Comunista Chinês conseguiu mais
progresso económico do que o mundo
democrático:
a América, no máximo do crescimento,
conseguiu duplicar o nível de vida a cada 30
anos;
a China, nos últimos 30 anos, duplicou o
nível de vida a cada 10 anos.
Larry Summers,
Universidade de Harvard
A China tem conseguido resolver
rapidamente questões públicas, que as
democracias ocidentais podem levar
décadas a resolver. Por exemplo:
85% dos chineses declara-se muito
satisfeito com o rumo do seu país
31% dos Americanos também…
Pew Survey of Global Attitudes, 2013em dois anos, a China alargou o sistema de pensões
a 240 M de cidadãos rurais (muito mais do que o
total de pessoas cobertas pelo sistema público de
pensões americano).
5. promoção dos quadros políticos com base na capacidade para atingir objetivos,
maior atenção à opinião pública promovida paradoxalmente pela obsessão de a controlar
(prisão de dissidentes e censura de discussões na Internet).
O novo modelo da
China
controlo apertado pelo
Partido Comunista,
esforço constante para
recrutar talentos para o
Partido,
mudança de liderança política a cada 10 anos,
6. A elite intelectual chinesa defende que o sistema
chinês é mais eficiente do que a democracia, e
menos propício a impasses.
“Muitos países em vias de desenvolvimento
introduziram os valores e o sistema político
ocidentais para agora estarem a viver na desordem
e no caos. A China oferece um modelo alternativo.”
Wang Jisi, Universidade de Pequim
Alguns países em África (Ruanda), no Médio Oriente (Dubai) e no sudeste
da Ásia (Vietnam) mostram-se tentados pela alternativa chinesa.
O novo modelo da
China
“A democracia está a destruir o
Ocidente, especialmente a
América, porque institucionaliza o
impasse, trivializa as tomadas de
decisão e produz presidentes de
segunda categoria, como o George
Bush Júnior.”
Zhang Weiwei,
Universidade de Fundun
“A democracia complica coisas
simples e deixa que os políticos de
falinhas mansas enganem as
pessoas.”
Yu Keping,
Universidade de Pequim
7. As democracias emergentes
No Egito, Hosni Mubarak é deposto,
em 2011, mas
Morsi, da Irmandade Muçulmana,
depois de eleito, usa o sistema
democrático para assumir poderes
quase ilimitados, invadir o estado de
Irmãos e garantir uma maioria
islâmica permanente;
em 2013, o exército destitui o
primeiro presidente
democraticamente eleito do Egito.
Na Síria, a guerra instalou-se.
Na Líbia, o caos.
Tentativas mal-sucedidas
8. Na Rússia, Boris Yeltsin começou o caminho para a democracia, mas
o sucessor Putin destruiu a substância da democracia (dominando a imprensa e prendendo
os oponentes),
embora preservando as aparências: todos podem votar, desde que ganhe Putin.
Na Venezuela, Ucrânia, Argentina etc. seguiram-se outros simulacros.
O simulacro é pior do que o abandono
porque desacredita mais o sistema.
As democracias emergentes
Simulacros
9. Na África do Sul, o mesmo partido mantém-se no poder, desde
1994.
Na Turquia, a corrupção e autocracia parecem substituir a anterior
combinação de prosperidade, islamismo moderado e democracia.
Na Tailândia, Bangladesh e Camboja, os partidos da oposição
boicotaram eleições recentes ou recusaram-se a aceitar os
resultados.
As democracias emergentes
Os retrocessos
10. As jovens democracias repetem
os mesmos erros das velhas
democracias:
Jovens democracias
Velhos erros
gastos excessivos com
medidas agradáveis de
curto prazo, e défice de
investimento a longo prazo;
sistemas políticos tomados por grupos de
interesses e minados por hábitos
antidemocráticos.
No Brasil, os funcionários públicos
reformam-se aos 53 anos, mas
pouco se fez para modernizar a
rede de aeroportos.
Na Índia, as clientelas são bem
pagas, mas investe-se pouco em
infraestruturas.
11. A democracia não floresce
espontaneamente quando plantada.
A democracia é uma prática com raízes
culturais.
A democracia precisa de se apoiar em
instituições que são de construção lenta.
Em quase todos os países ocidentais, o direito ao voto veio muito depois de
sistemas políticos sofisticados,
serviços cívicos poderosos,
direitos constitucionais,
sociedades que valorizavam os direitos individuais e a independência dos sistemas judiciais.
Lições por aprender
12. As falhas do sistema são cada vez mais visíveis
e a desilusão com os políticos é cada vez maior.
Velhas democracias
13. A crise financeira de 2007-8 revelou
fraquezas nos sistemas políticos ocidentais,
como a dívida e o resgate sucessivo de
banqueiros com o dinheiro dos
contribuintes.
Velhas democracias
A confiança minada
A justificação para a guerra do Iraque, quando não se encontraram armas,
passou a ser a defesa da democracia (George Bush Jr.), o que foi visto como
uma desculpa para o imperialismo americano.
14. As democracias da Europa e dos EUA passaram a identificar-se com
dívida e disfunção.
Nos Estados Unidos, a democracia associa-se a
• impasse (nem um orçamento conseguem aprovar, quanto
mais planear o futuro…);
• manipulação das formas de contar votos;
• influência dos lobbies na política, ou seja, democracia à
venda e ricos com mais poder do que pobres.
Velhas democracias
Os modelos
15. As democracias de Europa e dos EUA passaram a identificar-se com
dívida e disfunção.
Velhas democracias
Os modelos
Na UE, a democracia pode suspender-se temporariamente:
a decisão de introduzir o Euro foi tomada por tecnocratas (só a
Dinamarca e a Suécia referendaram, e disseram “não”);
a tentativa de obter adesão popular ao tratado de Lisboa parou
quando as votações foram no sentido oposto;
durante a crise do Euro, a Grécia e a Itália foram forçadas a
substituir líderes democraticamente eleitos por tecnocratas;
o parlamento europeu, criado para sanar o défice democrático da
Europa, é ignorado e desprezado.
16. A política nacional depende cada vez
mais de mercados globais e
organizações internacionais, logo, o
cumprimento de promessas não está
totalmente nas mãos dos políticos
nacionais.
Há problemas supranacionais que não
se conseguem resolver a nível
nacional, como as alterações
climáticas e a evasão fiscal.
No mundo ocidental, a democracia é
pressionada por cima, por baixo e por dentro.
Pressão por cima: a globalização
Para responder à
globalização, os políticos
entregaram parte do seu
poder a tecnocratas não
eleitos (ex.: bancos centrais
independentes).
17. As exigências de poder por regiões que tendem para
a independência (Catalunha e Escócia), por estados
indianos e câmaras americanas.
A imposição de organizações como as ONG e os
lobbies.
A Internet que facilita a agitação e faz parecer
anacrónica a votação política.
Pressão por baixo: os infrapoderes
18. A crescente provocação de protesto dos eleitores: o candidato que chegou ao poder prometendo
ser abertamente corrupto (Islândia); o comediante que reuniu um quarto dos votos (Itália).
Pressão por dentro: tendências
O hábito de contrair dívidas
para dar aos eleitores o que
querem, a curto prazo, e de
negligenciar os investimentos
de longo prazo.
A participação decrescente:
menos filiados nos partidos
(20 % em 1950 no RU; 1 % agora)
abstenção crescente (em 49
democracias, aumentou 10 %
entre 1980-84 e 2007-13)
mais de metade dos eleitores não têm confiança no governo (segundo
inquérito em sete países europeus, 2012)
62 % opinam que os políticos mentem constantemente (YouGov, 2012).
19. A elite capitalista indiana queixa-se de que
a democracia caótica da Índia produz péssimas infraestruturas,
mas o sistema autoritário da China produz auto-estradas, aeroportos
resplandecentes e comboios de alta-velocidade.
As democracias dos EUA e da Europa
deixaram de ser um modelo para o
resto do mundo.
O modelo chinês torna-se tentador.
20. a China continua a representar
uma ameaça credível à ideia
de que a democracia é um
sistema superior e à ideia de
que acabará por prevalecer.
Embora a elite governante chinesa
acumule cada vez mais riqueza,
e tenda a perpetuar-se;
embora o crescimento na China tenha
abrandado (de 10 % para menos de 8 %)
e tenda a abrandar mais ainda,