1. CURSO DE FORMAÇÃO DE
AGENTES PENITENCIÁRIOS
CFASP 2011
MANUAL DO ALUNO

2. Apresentação
Prezado Aluno (a):
Bem-vindo ao Curso de Formação de Agentes Penitenciários.
Este manual tem por objetivo orientá-lo sobre as normas e sistemática de
funcionamento do Curso de Formação de Agentes Penitenciários.
O bom entendimento do conteúdo é essencial para o correto desempenho das
atividades e a assimilação programática necessária.
Estamos seguros que os futuros selecionados irão prestar uma excelente
contribuição ao Sistema Penitenciário de Pernambuco, beneficiando com seu
trabalho toda a sociedade Pernambucana.
Desejamos sucesso a todos.
Cordialmente,
IAUPE - SERES

3. 1 - Disciplinas do Curso Formação de Agentes Penitenciários
O curso será composto de 17 módulos, totalizando 39 disciplinas, mais o
estágio em unidades prisionais.
Tabela 1- Módulos e disciplinas do curso

4. Disciplinas do curso de formação de agentes penitenciários
(continuação)
Tabela 1- Módulos e disciplinas do curso

5. 2 - Horário de aula
Durante o curso de formação de agentes penitenciários, os horários das aulas
serão os seguintes :
Tabela 2 – Quadro de Horários de Aula
Observações quanto ao local e horários de atividades extra-classe:
- As aulas regulares ocorrerão na Faculdade Mauricio de Nassau localizada na
Rua Treze de Maio, 254 – Santo Amaro – Recife – PE.
- Nas aulas dos módulos 15 e 16 (Disciplinas Armamento e Tiro I e II e Uso de
Tecnologias Não Letais), professores e alunos devem estar nas dependências
da Faculdade Mauricio de Nassau com 01 hora de antecedência, para o
translado até o local das atividades dessas disciplinas. Será também fornecido
transporte entre o local das atividades e local para que os alunos possam
almoçar.
As aulas dos módulos 14 (disciplina Defesa Pessoal), módulo 17 (disciplinas
Abordagem e Direção Operacional) e na disciplina Prevenção e Controle de
Incêndios (Módulo 10) e nas atividades de Estágio Prisional, professores e
alunos devem se deslocar de forma autônoma ao local das atividades, estando
nas dependências do local designado com 30 minutos de antecedência.
As datas e locais das atividades de Estágio Prisional serão divulgadas em todas
as turmas ao longo do curso.
Tabela 3 – Quadro de Horários e Locais de Aula das disciplinas especiais

6. Observações complementares
O PRIMEIRO DIA das atividades das disciplinas, Tiro I, Defesa Pessoal,
Direção Operacional e Abordagem SERÁ SEMPRE EM SALA DE AULA
(Faculdade Maurício de Nassau)
As Disciplinas de Tecnologias não letais, Prevenção e controle de incêndios
serão vistas em 01 dia, diretamente no local designado
Nas aulas dos módulos 14 (Disciplina Defesa Pessoal), apresentar-se com os
pés higienizados para adentrar nas dependências destinadas à prática de
defesa pessoal e trajando camisa do uniforme e calça do tipo tactel, na cor
preta, para melhor adequação às atividades que irá realizar, devendo ao final
da referida aula providenciar de imediato, e no recinto apropriado, a troca da
calça tactel pelo tipo jeans, que compõe o uniforme;
Nos módulos 14 (Disciplina Defesa Pessoal) e 17 (Disciplinas Abordagem e
Direção Operacional), por medida de segurança e preservação da saúde
individual, é vedada a utilização de anéis, brincos, correntes, pulseiras,
piercings, alargadores, extensores e/ou outros adereços.
Para as disciplinas especiais, recomenda-se que o aluno leve roupa
sobressalente, visto que as atividades serão em ambientes abertos.
3 - Conteúdo da Apostila
Os alunos receberão uma apostila, formada de três volumes, com matéria de
todas as disciplinas do curso. Conteúdo de cada uma:
Volume 01- Disciplinas Módulos 01 ao 05;
Volume 02- Disciplinas Módulos 06 ao 10;
Volume 03- Disciplinas Módulos 11 ao 17.

7. 4 - Freqüência
A frequência do aluno no curso será controlada pela coordenação pedagógica,
tendo como base as listas de freqüência. A comprovação de presença do aluno,
será pela assinatura nas listas, de forma idêntica à Cédula de Identidade ou
Habilitação com foto.
O aluno deve, no início de cada aula, assinar a ata de freqüência.
O aluno que chegar atrasado a uma sala, só poderá entrar em sala após o
próximo intervalo da aula em questão.
O aluno que não obtiver o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência será automaticamente desligado do curso.
O IAUPE e a SERES lembram que, aqueles que assinarem no lugar de algum
colega, estarão cometendo grave infração.
As faltas justificadas, assim como casos específicos de ausência, somente
poderão ser abonadas por comissão conjunta da SERES e IAUPE.
Uma vez abonada, a falta será oficialmente retirada do registro do aluno.
Nos casos de atestados médicos, os mesmos só será aceitos com o CID (Código
Internacional de Doenças) devidamente registrado no mesmo.
IMPORTANTE:
Nenhum aluno poderá ser dispensado da freqüência de quaisquer disciplina, uma
vez que o curso de formação é classificatório e eliminatório, sendo parte de um
concurso público.
5 - Mulheres grávidas e pessoas com limitações físicas
temporárias
Mulheres grávidas estão terminantemente vetadas de participar das atividades
dos módulos 14, 15, 16 e 17. Nessas circunstâncias, essas atividades serão

8. realizadas após a gravidez e os prazos legais de licença maternidade, em datas e
locais indicados pela Escola Penitenciária de Pernambuco-EPPE.
Nos módulos 15 e 16, nas atividades de tiro, será obrigatório o uso de proteção
auricular e visual para quem estiver efetuando disparos.
Nos módulos 17, nas atividades de direção, será obrigatório o uso de cinto de
segurança para quem estiver ocupando os veículos.
6 - Direitos e Deveres
São DIREITOS dos alunos do curso de formação de agentes penitenciários:
Assiduidade e pontualidade durante todo o Curso;
Receber os conteúdos que o permita construir os conhecimentos necessários à
correta prática profissional;
Obter dos Professores os esclarecimentos que julgar necessários à melhor
compreensão dos conteúdos ministrados;
Livre acesso ao corpo pedagógico e administrativo do curso, para solução de
demandas educacionais e pessoais.
Utilizar a estrutura física do local de aulas que lhe for disponibilizado, no horário
previsto e previamente autorizado para as atividades pedagógicas;
Ter expedido em seu nome, certificação de conclusão de curso, desde que
obedecidos os critérios dos itens 7.1, 7.2, 7.3 deste manual.
Ser tratado de forma respeitosa e cordial por todos os alunos, professores,
funcionários e demais colaboradores do curso;
São DEVERES dos alunos:
Manter a disciplina durante as atividades de aula;
Comparecer, obrigatoriamente, às aulas, devidamente uniformizado – trajando
a camisa que compõe o uniforme do aluno, além de calças compridas e
sapatos fechados ou tênis, para ambos os sexos. Fica vedado o uso de bonés,
calções, bermudas, saias e chinelos de dedo.

9. Não portar armamentos em sala de aula;
Não portar alimentos e/ou bebidas no interior da sala de aula, salvo garrafas de
água mineral para uso individual;
Não fazer uso de fumo e bebidas alcoólicas e ou outras substâncias
entorpecentes durante as aulas, assim como praticar ou incentivar atividades de
jogos de azar;
Não fazer uso de celulares, aparelhos de MP3, bip, walkman, receptor,
gravador, palmtop, máquinas fotográficas e similares durante as aulas;
Não fazer comentários ou insinuações que denotem preconceitos e
discriminações de qualquer espécie; tampouco que exponham qualquer
integrante do curso a qualquer tipo de constrangimento;
Zelar pelos equipamentos, de todas as espécies, que lhe sejam colocados à
disposição;
Dispensar tratamento respeitoso e cordial a todos os integrantes do curso.
7 - Registro de Ocorrências
Nos eventuais casos de desacato, ofensas e agressões sofridas pelos alunos de
qualquer espécie, deverão ser registradas na secretaria do curso, que por sua
vez serão encaminhadas a coordenação pedagógica para as devidas
providências
O aluno estará ciente de que o mesmo direito compete aos instrutores.
8 - Avaliação
Ao final do curso, será aplicado um exame geral, nos mesmos moldes de um
processo seletivo público convencional.
Em caso de anulação de uma questão, a pontuação correspondente será valida
para todas as turmas.

10. Será considerado aprovado o candidato que atenderem os 3 (três)
critérios abaixo:
7.1- Obtiver média geral 6,0 ou superior na avaliação ao final do curso;
7.2- Obtiver freqüência mínima por módulo de 75%;
7.3- Considerado APTO nas disciplinas dos módulos 14, 15, 16 e 17.
9 – Classificação Final
A classificação final seguirá as descrições previstas no Edital do Concurso
(Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121, de 29/10/2009) no Item 05, subitens
5.11, 5.11.1 à 5.11.8 e alíneas.
10 – Casos Omissos
Os casos omissos deverão ser registrados na Coordenação do Curso a fim de
obter uma resposta conjunta pela Comissão Constituída da SERES e IAUPE.
Publicação Integrada da
Escola Penitenciária de Pernambuco – EPPE e o
Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco – IAUPE
Recife – PE
Dezembro de 2010