1. A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA HABITACIONAL
DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE EM SOURE/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2014

2. 1. Antecedentes
O município de Soure localiza-se na Ilha do Marajó, no Pará;
Apresenta população de 23 mil habitantes e grande vocação
turística;
Porém, apesar das belezas históricas e naturais, Soure
apresenta baixos índices socioeconômicos, característicos
dessa região paraense que está entre as mais carentes do
Brasil;
O déficit habitacional corresponde a 26% do total de
domicílios;
A carência de infraestrutura chega a 48% (2010);
Em 2009, a Lei Municipal Nº 3.149 criou o fundo e o
conselho de habitação;
Em 2011 a Lei Municipal Nº 3.237 criou a Secretaria de
Habitação;
Em 2013, ocorreu a instalação da Secretaria de Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
Localização geográfica de Soure no Pará.
Vista da chegada da cidade de Soure.

3. 2. A construção de uma Política Habitacional
Democrática e Transparente (objetivos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
Busca enfrentar as necessidades habitacionais do município fortalecendo os
instrumentos da política pública e da gestão democrática;
Neste sentido, a finalidade da Secretaria Municipal de Habitação é
estabelecer, de acordo com as diretrizes do plano diretor do município,
programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à
habitação, à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade;
Promover programas de habitação popular em articulação com órgãos
federais, regionais e estaduais, bem como com organizações sociais.

4. 3. Estratégias Adotadas
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 Instalação da Secretaria Municipal de Habitação:
consolidou uma estrutura administrativa
permitindo a formação de uma equipe voltada à
execução da política habitacional, que até hoje
vem sendo capacitada e aprimorada, para a
execução das atividades do setor habitacional;
 Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social: permitiu a identificação das áreas mais
carentes do município, e contribuiu com a
definição dos projetos prioritários, orientando as
ações da Secretaria Municipal de Habitação.
 Funcionamento do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social:
participa das deliberações e acompanha a
Secretaria Municipal de Habitação em todas as
ações da política habitacional do nosso
município, efetivando seu papel de fiscalizador e
apoiador das ações da política pública.
O Plano Habitacional foi impresso e distribuído
aos munícipes.
Audiência pública para divulgação do Plano .

5. 3. Estratégias Adotadas (cont.)
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 Parcerias institucionais:
A valorização das parcerias é
importante estratégia da Política
Habitacional em Soure. A
Secretaria de Habitação vem
efetivando cooperação
institucional com diversos órgãos
estaduais e federais para a
execução de ações e projetos.
Buscando capacitação e
assessoria técnica, hoje a
Prefeitura de Soure conta com os
seguintes parceiros:
• COHAB/PA;
• EMATER;
• CAIXA;
• Banco do Brasil;
• SPU;
• INCRA
• E outros.
A equipe da Prefeitura Municipal de Soure vem desde 2010
participando de capacitações e recebendo assessoria da COHAB/PA
visando o fortalecimento dos instrumentos do SHIS no município.
A parceria com a CAIXA vem propiciando a efetivação de contratos
nos Programas de Habitação Urbana e Rural.

6. 3. Estratégias Adotadas (cont.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
 Transparência e participação social:
Envolvimento do cidadão e das organizações
sociais na implementação da Política
Habitacional. Foram realizadas:
• Audiências públicas;
• Plano Habitacional;
• Prestação de Contas Anual;
• Conferência Municipal da Cidade.
Prestação de Contas pública.
Apresentação do Plano Habitacional (fotos
acima e abaixo).

7. 3. Estratégias Adotadas (cont.)
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 Ações da Secretaria Itinerante:
Uma ação inovadora foi a “Secretaria Itinerante”, projeto de nossa autoria
visando levantar e cadastrar famílias que vivem em assentamentos precários,
distantes da cidade;
 A “Secretaria Itinerante” conta com a parceria das secretarias municipais de
Saúde e Assistência Social e outras, realizando cadastros mais amplos que
subsidiam diversas ações públicas, sempre objetivando as atividades de
cadastro das moradias e palestras informativas às famílias sobre as
possibilidades de atendimento habitacional.
A “Secretaria Itinerante” desloca a equipe da Secretaria de Habitação e outras secretarias municipais para
ações de levantamento, cadastramento e orientação das famílias que moram em áreas precárias de Soure,
visando atendimento habitacional.

8. 3. Estratégias Adotadas (cont.)
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 Produção pelo Programa Nacional de Habitação
Urbana (PNHU):
Uma grande conquista que estrategicamente
conduzimos com ampla divulgação das
demandas, utilizando-se das rádios locais e
avisos dispostos em locais estratégicos da cidade
(escolas, igrejas e centros comunitários). As
famílias interessadas sempre são informadas da
abertura de inscrições, realizadas na Secretaria
de Habitação.
Moradia produzida com recursos do PNHU.
Moradia em construção com recursos do PNHR.
 Produção pelo Programa Nacional de Habitação
Rural (PNHR):
Formação de parcerias com associações rurais. O
Prefeito emite a Declaração do Ente Público para
as famílias das comunidades beneficiadas, e a
Secretaria realiza o cadastro socioeconômico, a
seleção de beneficiários, bem como
acompanhamos a execução das obras.

9. Esta realidade foi encontrada e
transformada
COMO ENCONTRAMOS ALGUMAS FAMILIAS

10. 4. Resultados atingidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
 A construção de uma Política Habitacional Democrática e
Transparente em Soure/PA tem gerado resultados
importantes para a história do nosso município. Como a
produção de unidades habitacionais que muda a qualidade
de vida de muitas famílias, e essas famílias passam a ter
uma outra visão da instituição que é
fundamental para construção uma nova
disposição dos cidadãos que
participam e contribuem para a efetivação
de direitos, com
destaque para o direito
à moradia digna.

11. A produção de moradias em comunidades urbanas e rurais vai aos poucos enfrentando as necessidades
habitacionais do município e melhorando a vida de centenas de famílias.
4. Resultados atingidos (cont.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
 Produção Habitacional:
Moradias concluídas:
 120 habitações pelo PNHU
 16 habitações pelo PNHR
Moradias em construção:
 50 habitações pelo PNHU
 23 habitações pelo PNHR
Projetos em aprovação/início de obra:
 437 habitações pelo PNHU
 150 habitações pelo PNHR
 50 habitações pelo Cheque Moradia
(Programa Estadual)

12. 5. Lições aprendidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
A experiência vivida em Soure/PA, quanto a construção de uma Política
Habitacional Democrática e Transparente, indica reflexões importantes para a
implementação da política habitacional em pequenos municípios:
 A instalação da Secretaria de Habitação, mesmo com limitados recursos
humanos e materiais, foi fundamental para concretizar o planejamento e
viabilizar as ações em curso;
 A qualidade no atendimento aos interessados/beneficiários dos projetos
habitacionais;
 Ações de transparência (audiências públicas, ampla divulgação de inscrições,
Secretaria Itinerante);
 Colaboração da população junto às ações da Secretaria de Habitação;

13. 5. Lições aprendidas (cont.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE – ESTADO DO PARÁ
 O fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação foi fundamental para o
planejamento habitacional;
 O cumprimento e ampliação de metas de atendimento habitacional;
 A superação de entraves e limites possibilitando a ampliação do atendimento
habitacional no município;
 As parcerias com instituições e organizações sociais que também vem
viabilizando o assessoramento e a capacitação da equipe da Secretaria
Municipal;
 Agora podemos afirmar que implantamos uma politica forte e consolidada
dentro do nosso município;
 HOJE SOURE É A CIDADE DO POVO COM HABITAÇÃO.

14. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PA
João Luiz Oliveira Souza Melo
Prefeito Municipal
Vanusa Sousa Zangalo
Vice-Prefeita Municipal
Paulo Sérgio de Souza Nascimento
Secretário Municipal de Habitação
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
José Luciano Cavalcante Neto
Jorge Alexandre de Souza Nascimento
Maria Odineia Medeiros Leal
Leila Lorena Barbosa Craveiro
Elaine Souza Melo
André Sena Figueiredo
Jacirema Dias Lima
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Poder Público
Paulo Sérgio de Souza Nascimento – Titular
Jorge Alexandre de Souza Nascimento – Suplente
Elian Grace da Silva Sousa – Titular
Dirlene Silva – Suplente
Maria Ocione Machado Oliveira – Titular
Claudomiro Seabra Maués – Suplente
Cilene Oliveira Andrade – Titular
Ademir Barbosa da Cruz – Suplente
Ana Marta Pampolha da Costa – Titular
Ivone Gaia Maués – Suplente
Otávio da Silva Nascimento Júnior – Titular
Walter Barbosa de Souza Filho – Suplente
Sociedade Civil Organizada
Djalma Brito da Cruz – Titular
Edilberto Fernades Azevedo Silva – Suplente
Waldemil da Gama Medeiros – Titular
Marivando Pereira dos Santos – Suplente
Salustriano Chaves Raiol – Titular
Maria Alcione Dias Rodrigues – Suplente
Movimento Popular
Dorival Nascimento Trindade – Titular
Rosemeire Silva Trindade – Suplente
Josiane Rocha Nascimento – Titular
José Ronaldo Guedes Santos – Suplente
Derci Pereira da Silva – Titular
Telma Figueiredo Nascimento – Suplente
Daniel Mendes da Silva – Titular
Irandilva Miranda Dantas - Suplente
COLABORAÇÃO PARA INSCRIÇÃO NO
SELO DE MÉRITO
COHAB/PA
Isabela Monteiro Bastos Bandeira
Anna Carolina Gomes Holanda
Robéris dos Santos Nassar
Leila Pereira Prado
Paula Florinda Gonçalves de Souza
Maria Sílvia Camarão de Sousa
Maria Benedita de Castro Santos
Ioná Ferreira Cavalcante
Estagiárias
Cinara Mendes de Jesus
Fernanda Tavares Porto