1. PROGRAMA DA DISCIPLINA
Capítulo I
Noção de Sociedade e Figuras Afins
Noção de sociedade comercial
Natureza Jurídica do contrato de sociedade comercial
Personalidade jurídica
Capacidade jurídica
Sociedade e figuras afins
Cooperativas
Agrupamentos complementares de empresa
Consórcios
Demarcação da sociedade comercial face à sociedade civil
Sujeito ou agrupamento de sujeitos (sócios)
Constituição da sociedade e alteração do contrato de sociedade
Substrato patrimonial
Objecto da sociedade
Fim da sociedade
Sujeição e perdas
Capítulo II
Classificação das sociedades
Caracterização geral dos tipos legais societários
Taxatividade dos tipos legais de sociedades
Estrutura organizatória
Transmissão de participações sociais
Número mínimo de sócios

2. Capital social, património social, lucros e perdas
Aumento e redução do capital social
Capítulo III
Das participações sociais
Unidade da participação social
Partes, quotas, acções
Valores das participações
Unidade e pluralidade de participações
Modalidade de acções
Classificação dos direitos dos sócios. Direitos especiais
Principais direitos e obrigações em que se desdobram as participações sociais
Obrigações
Noção, natureza jurídica e forma das deliberações
Em que matérias há deliberações?
Representação voluntária de sócios
Suprimentos
Contrato de suprimento
Transmissão das participações sociais
Transmissão de quotas
Transmissão de acções
Quotas e acções próprias
Venda de participações sociais e venda de empresas
Direitos dos credores dos sócios relativamente às participações sociais
Amortização de quotas
Amortização de acções
Exoneração de sócios
Exclusão de sócios
Capítulo IV
Dos órgão sociais

3. Orgãos de administração e de representação
Modos de designação dos administradores
Vinculação das sociedades
Órgãos de representação plurais
Exercício da representação conjunta (e da representa disjunta)
Extensão dos poderes de vinculação
Representação voluntária das sociedades
Causas extintivas da relação de administração
Orgão deliberativo
Orgão de fiscalização
Capítulo V
Deliberações dos sócios
Deliberações ineficazes em sentido restrito
Deliberações nulas
Nulidades resultantes de vício de procedimento
Nulidades resultantes de vício de conteúdo
Deliberações contrárias a preceitos legais imperativos
Deliberações ofensivas dos bons costumes
Deliberações cujo conteúdo não esteja, por natureza, sujeito a deliberações
dos sócios
Regime especial das deliberações de aprovação do relatório de gestão e de
documentos de prestação de contas
Acção de declaração de nulidade
Deliberações anuláveis
Deliberações ilegais
Vícios de procedimento
Vícios de conteúdo
Deliberações anti-estatutárias
Deliberações abusivas
A acção de anulação

4. Capítulo VI
O procedimento deliberativo
Quem participa na assembleia geral?
A proposta
A apresentação da proposta
Admissão da proposta
Discussão da proposta
A convocatória
A votação
O voto
Critério de atribuição
Limitação ao direito de voto
Formas de votação
Apuramento e valoração dos votos
Determinação do resultado
Declaração de voto e protesto
Capítulo VII
Fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade comercial