O USO DOS INDICADORES DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E REVISÃO PARTICIPATIVAS DE PLANOS DE EDUCAÇÃO

1. O USO DOS
INDICADORES
DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO
NA CONSTRUÇÃO E
REVISÃO
PARTICIPATIVAS DE
PLANOS
DE EDUCAÇÃO

2. O que são os Indicadores da
Qualidade na Educação?
Constituem-se em uma metodologia de
autoavaliação escolar, apoiada por um
conjunto de materiais, que reúne
indicadores educacionais qualitativos,
de fácil compreensão, capazes de
mobilizar a participação dos diferentes
atores da escola – estudantes,
professores(as), gestores(as), familiares,
funcionários(as), representantes de
organizações locais etc.

3. Coleção Indicadores da
Qualidade na Educação
•Indicadores da Qualidade na Educação
– Ensino Fundamental (2004, 2005,
2006 e 2013)
•Indicadores da Qualidade na Educação
– Educação Infantil (2009)
•Indicadores da Qualidade na Educação
– Relações raciais na Escola (2013)

4. Para que servem os
Indicadores da Qualidade na
Educação?
Fortalecimento da gestão democrática das
escolas e das políticas educacionais.
A comunidade escolar reunida avalie a realidade
na qual está inserida, identifique prioridades,
estabeleça planos de ação, monitore seus
resultados e apresente reivindicações e
propostas às políticas educacionais.
Ampliar o debate e os referenciais sobre
qualidade e avaliação educacional, para além do
pautado atualmente pelas avaliações em larga
escala.

5. Os Indicadores e os Planos de Educação
A partir de 2013, iniciou-se um processo de
estímulo do uso dos Indicadores da Qualidade
na Educação (Ensino Fundamental, Educação
Infantil e Relações Raciais) na construção
participativa de Planos Estaduais e Municipais
de Educação.
Os Indicadores podem ser usados na etapa de
elaboração do diagnóstico para a
construção/revisão dos Planos e também na
etapa de monitoramento dos Planos de
Educação.
A participação da comunidade escolar é
fundamental para que os Planos sejam
documentos vivos e consigam estabelecer e
cumprir metas sintonizadas com os problemas,
os acúmulos e as possibilidades presentes nas
escolas.

6. Etapas
1. Preparação do processo e garantia de
condições concretas para o uso dos Indicadores
pelas redes de ensino
2. Mobilização das comunidades escolares
3. A construção do diagnóstico do município ou
estado para o Plano
4. A organização e sistematização das
informações do uso dos Indicadores para o
diagnóstico do Plano de Educação
5. A devolutiva para as escolas sobre os
resultados do processo de avaliação
participativa
6. O uso periódico da coleção Indicadores na
avaliação e no monitoramento da
implementação do Plano de Educação

7. 1. Preparação do processo e garantia de
condições concretas para o uso dos
Indicadores pelas redes de ensino
Para utilizar os Indicadores da Qualidade na Educação nos
processos de construção/revisão e monitoramento dos Planos
de Educação, o grupo responsável (Comissão ou Fórum de
Educação) precisa:
•Estudar a metodologia dos materiais para planejar o uso no
município.
•Estimular a adesão das escolas de todo o território, ou seja,
para além das escolas municipais, é necessário integrar as
escolas estaduais, escolas técnicas federais, escolas privadas
etc.
•Criar estratégias para mobilização e participação da
comunidade escolar.
•Realizar formação nas unidades escolares sobre a metodologia.
•Garantir estrutura e materiais necessários para a realização do
processo.
•Crias espaços de diálogo sobre os resultados do processo com
as escolas.

8. 2. Mobilização das comunidades escolares
A metodologia proposta pela coleção Indicadores supõe
mobilizar para além de equipes técnicas, docentes,
funcionários e alunos, também os familiares e a comunidade
do entorno, como por exemplo, as lideranças comunitárias, os
grupos culturais e esportivos, os comerciantes locais, os
membros de conselhos municipais, dos conselhos tutelares, os
movimentos e organizações sociais e outras instituições da
rede de proteção social.
Para a mobilização o grupo responsável pode utilizar as rádios
locais, jornais, cartazes em instituições da comunidade,
internet, redes sociais, televisão etc.
Neste processo é importante considerar que todos têm direito
a fala, mesmo que conheçam pouco sobre as políticas
educacionais. As experiências cotidianas qualificam aquilo que
é importante na elaboração das políticas públicas.

9. 3. A construção do diagnóstico do município ou
estado para o Plano
O uso dos Indicadores da Qualidade na Educação contribui
para a elaboraçao do diagnóstico sobre a educação do
município ao trazer informações e dados sobre contextos
locais, ao explicitar as fraquezas e fortalezas da educação em
determinados territórios e ao colocar em evidência as
considerações e realidade de atores que compõem a ponta das
políticas educacionais.
Os dados e contribuições levantados nos debates das unidades
educacionais devem ser compreendidos em conjunto com
outras fontes sobre o território e a instituição, como:
•Dados do IBGE.
•Avaliações educacionais externas e desempenho da escola.
•Legislação local.
O cruzamento dos dados externos com os elementos trazidos
no debate local ajuda a compreender a realidade e as
necessidades/demandas da escola e de sua comunidade.

10. 4. A organização e sistematização das informações do uso
dos Indicadores para o diagnóstico do Plano de Educação
É importante lembrar que o processo de aplicação dos Indicadores
traz demandas que são de governabilidade da escola e outras que
alimentam a política educacional. No caso das primeiras, a
aplicação orienta a construção de um Plano de Ação da escola, no
caso das segundas, é necessário um processo de sistematização
para encaminhar às instâncias responsáveis.
As informações a serem encaminhadas pelas escolas e creches
para a Secretaria ou/e Comissão/Fórum organizador do processo
do Plano devem buscar responder as duas questões:
1. Que problemas e propostas revelados a partir do uso dos
Indicadores vocês acreditam estar relacionados com as políticas
públicas e com o Plano de Educação?
2. Do ponto de vista do funcionamento da gestão educacional do
município ou estado (secretarias, diretorias ou departamentos de
ensino, supervisão, conselhos etc.), o que poderia ser feito, na
opinião de vocês, para melhorar o trabalho das escolas e das
creches e o atendimento educacional à população de maneira
geral?

11. PROPOSTAS PARA O PLANO
DE EDUCAÇAO

13. 5. A devolutiva para as escolas sobre os
resultados do processo de avaliação participativa
Após a análise e organização das propostas, é importante
divulgar os trabalhos e as sínteses feitas para a comunidade
em geral – por meio de boletim, site, blog, redes sociais, cartaz,
mural, reunião específica etc. – para manter a comunidade
informada e mobilizada para novas discussões, como, por
exemplo, a aprovação do conjunto das propostas a serem
enviadas para o Plano de Educação.
A interlocução permanente com a comunidade é fundamental
para que as pessoas que participaram da avaliação proposta
pela coleção Indicadores se sintam parte também do processo
de tomada de decisão. O desafio de sustentar a participação
dos diferentes atores que compõe a comunidade escolar
requer que o gestor crie, com sua equipe, um conjunto de
estratégias como, por exemplo, combinar um cronograma de
reuniões periódicas com representantes das escolas, envolver
os atores escolares em diferentes momentos de discussão do
Plano de Educação com toda a população, envolvê-los na
eleição de representantes para as conferências que
possivelmente a gestão/comissão organizará, entre outros.

14. 6. O uso periódico da coleção Indicadores na
avaliação da implementação do Plano e das
políticas educacionais do município
A utilização periódica dos Indicadores servirá não só para a
escola monitorar suas próprias ações, mas também para toda a
rede de ensino acompanhar e monitorar as metas do Plano de
Educação.
Para a realização desse monitoramento é interessante retomar
o quadro de sistematização dos principais problemas da rede
de ensino. No caso dos municípios, é importante debater os
avanços e os desafios de cada uma das metas, sobretudo
daquelas que forem resultado do processo de utilização da
coleção Indicadores, em um encontro presencial junto com o
grupo de representantes das escolas.
• A continuidade no uso reforça o sentido da avaliação:
identificar o que é preciso melhorar, reconhecer o que vai
indo bem, refletir sobre o que está sendo realizado.
• O uso periódico aumenta o conhecimento sobre a
educação local.
• Recomendação: a cada dois anos.

15. Fortalecendo a gestão democrática
O dever de assegurar uma gestão democrática exige do poder público uma
ação proativa, ou seja, não basta que este se abstenha de interferir na auto-
organização da comunidade escolar. Cabe ao poder público estimular e
possibilitar, por meio de arranjos institucionais adequados, a participação e
o controle social das políticas educacionais, regulamentando os dispositivos
constitucionais e legais referentes ao tema, produzindo informações,
espaços de debate e de formação e abrindo os canais institucionais ao
acesso da população.
Em termos educacionais, a Constituição Federal foi bastante explícita e
inovou em relação aos textos anteriores ao incluir dentre seus princípios a
“gestão democrática do ensino público” (art. 206, VII). Dispositivos
constitucionais como esse abriram espaço para a institucionalização de
mecanismos de participação na gestão de escolas e sistemas educacionais,
sobretudo com a difusão dos conselhos escolares e grêmios estudantis,
além da mudança no caráter dos conselhos normativos e de políticas
públicas vinculadas à educação.
A proposta de utilização da coleção Indicadores na construção e revisão
participativas de Planos de Educação deve considerar os grêmios estudantis
e os conselhos escolares no âmbito da escola, em articulação e diálogo com
os respectivos conselhos municipais e estaduais de educação responsáveis
por deliberar normativas e pautar as políticas públicas educacionais e com
os fóruns municipais/estaduais de educação. Essa articulação das instâncias
da escola com as de políticas deve ser estimulada ao longo do uso dos
Indicadores pelas redes de ensino e em todas as etapas de elaboração e
implementação do Plano de Educação.

16. A avaliação como processo permanente
A avaliação nos termos concebidos pela coleção
Indicadores é um processo permanente de
acompanhamento e (re)avaliação das propostas
acordadas coletivamente. A principal função de uma
avaliação permanente não é apontar sempre os
problemas, mas avaliar se as ações propostas estão
alcançando os resultados esperados, com vistas a
retroalimentar o Plano de Educação.
A partir de cada escola elabora-se um conjunto de
propostas que serão discutidas em fóruns maiores que,
por sua vez, encaminharão para outras instâncias as
sínteses das propostas que, por fim, constituirão o Plano
do município/estado, cujo objetivo é melhorar a
qualidade da educação. É na (re)avaliação das escolas
que se poderá ter informações se as políticas públicas
estão dando resultado ou se precisam ser modificadas.

17. Saiba mais!
Metodologia de aplicação dos
Indicadores da Qualidade na
Educação

18. Estrutura do material
Todas as publicações dos Indicadores são compostas
por dimensões, indicadores e perguntas. Dimensões
são os grandes temas, os indicadores apresentam a
qualidade da escola em relação a um importante
elemento de sua realidade com uma série de
perguntas específicas que exigem diálogos e debates
em grupos.
DIMENSÕES
INDICADORES
PERGUNTAS

19. Organização dos grupos
• Por dimensão ou dimensões
• Cada grupo será composto por
diferentes representantes da
comunidade escolar
• Cada grupo terá um relator –
responsável pelo registro das
discussões – e um coordenador – que
irá possibilitar a fala de todos e todas
as participantes
• Plenária Final

20. Avaliação dos indicadores e perguntas
As perguntas vinculadas a cada um dos indicadores e se
referem a práticas, atitudes ou situações que os
qualificam. O resultado da avaliação é expresso por
meio de cores:
Caso o grupo avalie que essas práticas, atitudes ou
situações estão consolidadas na escola. O instrumental
deixa claro que, neste caso, a escola está num bom
caminho no constante processo de melhoria da
qualidade.
Se, na escola, essas atitudes, práticas ou situações
ocorrem, mas não podem ser consideradas recorrentes
ou consolidadas. Elas merecem cuidado e atenção.
Caso o grupo avalie que, na escola, essas atitudes,
situações ou práticas são inexistentes ou quase
inexistentes. Estas exigem intervenção imediata.

22. Cuidados durante o processo
de avaliação
• Preparar a equipe da escola para que não haja
indução na atribuição de cores.
• A avaliação / atribuição de cores dos indicadores
e perguntas é coletiva, ou seja, exige debate.
• Estimular a participação de todos, especialmente
dos/as estudantes.
• Reconhecer o conflito como parte integrante do
processo democrático.
• Para as questões e indicadores nas quais não se
chegue a um consenso de avaliação, pode-se
optar pela votação. É importante que esse seja o
último recurso.

23. PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA
Após realizar uma avaliação com base nos Indicadores, a
escola chegará a uma lista de problemas que foram
considerados prioritários. Com o olhar voltado ao desafio
de melhorar a qualidade da escola, inicia-se a elaboração
de um plano de ação, que definirá as ações a serem
desenvolvidas para enfrentar cada um dos problemas em
ordem de prioridade, os passos para a efetivação dessas
ações, seus responsáveis e os prazos possíveis para cada
uma delas.

24. BOA SORTE!