Apresentação para a aula "Autoria e Novas Formas de Patrimônio e Produção de Conhecimento" no curso “Oito Temas para se pensar a Ciência, a Sociedade e as Redes na Era da Complexidade”, no Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.

1. B E A T R I Z C I N T R A M A R T I N S
D O U T O R A E M C I Ê N C I A S D A C O M U N I C A Ç Ã O
C O L A B O R A D O R A D O N E X T
C U R S O O I T O T E M A S P A R A P E N S A R A C I Ê N C I A , A
S O C I E D A D E E A S R E D E S N A E R A D A
C O M P L E X I D A D E - 2 0 1 5
Autoria e novas formas de
patrimônio e produção de
conhecimento

2.  Sabemos agora que um texto não é feito de uma
linha de palavras a produzir um sentido único, de
certa maneira teleológico (que seria a “mensagem’ do
Autor-Deus), mas um espaço de dimensões
múltiplas, onde se casam e se contestam escrituras
variadas, das quais nenhuma é original: o texto é um
tecido de citações, oriundas dos mil focos da cultura.
BARTHES

3. A autoria em questão
 Os novos processos autorais interativos
problematizam a noção de autoria em várias
direções:
 A figura do autor individual é abalada
 Os contornos da obra são borrados
 A questão da credibilidade
 Desafio para a propriedade intelectual

4. Propriedade x compartilhamento
 Modos de produção e distribuição de bens
intelectuais estão em mutação
 Produção cada vez em rede
 Distribuição aberta
 Exemplos:
 Wikipédia
 Linux
 Redes P2P

5. O que é um autor?
 Palestra de Foucault na Société Française de
Philosophie, em 1969
 Pensar a autoria para além de uma atribuição
pessoal
 A autoria como construção histórica
 Propõe, então, o conceito de função autor

6. A função autor
 “A função autor é, assim, característica do modo de
existência, de circulação e de funcionamento de alguns
discursos no interior de uma sociedade”
FOUCAULT
 Autor é o que dá forma ao discurso, dando-lhe unidade e
coerência
 Desempenha um papel na circulação do discurso na sociedade
 Está além de atributos pessoais

7. Função autor
 Não tem caráter universal, sua configuração varia em
diferentes períodos históricos:
 Na Idade Média, os discursos médicos tinham que ser
atribuídos a alguém para terem valor: “Hipócrates disse...”
 E os textos literários circulavam sem que fosse preciso definir
sua autoria

8. Função autor
• Já nos séculos XVII/XVIII, a situação se inverte:
 “[...] perguntar-se-á a qualquer texto de poesia ou de
ficção de onde é que veio, quem o escreveu, em que
data, em que circunstâncias ou a partir de que
projeto”
FOUCAULT

9. Função autor
 A função autor varia através do tempo:
 As maneiras como as obras são validadas
 Autoria atribuída ou não
 Individual ou coletiva
 Nomeada ou anônima
 Quais foram as condições que permitiram a
emergência de algo como sujeito na ordem do
discurso

10. Produção discursiva na Antiguidade
 Quem é o autor de Ilíada
e de Odisséia?
 O poeta como repetidor e
criador
 A obra fluida e comum
 O texto pertence a todos
e a ninguém

11. Produção discursiva na Antiguidade
 Cada declamador era ao
mesmo tempo um
repetidor de poemas
 Nenhuma performance era
igual a outra e a invenção
era parte da apresentação
 Uma transcendência, a
inspiração das Musas, era a
fonte da criação
 Musas como corporificação
da tradição da poesia oral

12. Produção discursiva na Antiguidade
 Homero escreve que a
musa é “convidada a
‘cantar’ a Ilíada e a
‘recitar’ a Odisséia
 De modo mais explícito,
Hesíodo descreve o
‘canto’ (não o ‘meu
canto’) como algo que
‘elas ensinaram’”
(HAVELOCK)

13. Escrita medieval
 Um escrita interativa
através dos
comentários nas
margens dos
manuscritos
(marginálias)
 A autoridade religiosa
avalizava a produção: a
auctoritas

14. Escrita medieval
 A escrita era um exercício
coletivo de hermenêutica
 Nomeação não era a regra
 Deus era a fonte suprema
de inspiração, o
verdadeiro autor
 A produção não tinha um
caráter privado

15. Escrita medieval
 Também os textos
literários eram objeto de
criação coletiva
 The Canterbury Tales,
obra do escritor inglês
Geoffrey Chaucer, do
século XIV, teve várias
versões produzidas por
leitores, com cortes e
acréscimos, num processo
de autoria aberto e fluido
 Alguma semelhança com
projetos wiki?

16. A modernidade
 A era do projeto do sujeito
autônomo
 O conhecimento passa a
circular em torno do sujeito

 O ser humano adquire
autonomia para criar e saber
por sua própria conta
 A noção de autor como um
criador individual é
fortalecida

17. O Romantismo
 O autor deixa de ser um artesão admirado por sua
capacidade de imitação (mimésis)
 Passa a ser valorizado por suas habilidades
subjetivas
 A capacidade de criar algo único e original
 A figura do gênio criador, cujo talento único deve ser
recompensado monetariamente – as bases do direito
autoral

18. Romantismo
 […] cada indivíduo tem seu próprio processo
de pensamento, a sua própria maneira de
formar conceitos e conectá-los. [...] Tudo o
que nós pensamos, devemos pensar de forma
análoga a nossos outros hábitos de
pensamento, e somente retrabalhando novos
pensamentos, depois de compará-los com
nosso processo habitual de pensamento, é
que os fazemos nossos [...] Assim, cada
escritor deve dar a seus pensamentos uma
certa forma, e ele não pode dar-lhes outra
forma senão a sua, porque ele não tem outra.
Mas ele também não pode querer ceder esta
forma ao tornar seus pensamentos públicos,
porque ninguém pode se apropriar de seus
pensamentos sem, contudo, alterar a sua
forma. Esta, assim, permanece para sempre
sua propriedade exclusiva.
(FICHTE)

19. O autor em dissolução
 Mallarmé: o poder generativo da linguagem
 Barthes e a morte do autor: “o texto é um tecido
oriundo de mil focos da cultura”
 Foucault: “O que é um autor?”

20. O contexto das redes
 Eletricidade
 Conectividade
 Velocidade
 Outra dimensão
perceptiva e cognitiva
 Favorecimento das
estratégias interativas

21. O contexto das redes
 Configuração de um novo tipo de espaço, que interliga
de modo original o espaço público e o espaço privado,
favorecendo a cognição compartilhada pelo acesso a
uma memória de todos.
 “Qualquer um que esteja on-line é, de fato, parte de
um hipertexto mundial. [...] A mente elétrica é
verdadeiramente pós-escrita no sentido que pode dar-
se ao luxo de conhecer sobre si própria e sobre a mente
escrita, ela pode combinar o privado e o coletivo em
uma única entidade, a conectiva, sem ameaçar uma à
outra.” (De Kerckhove, 2003, p. 9)

22. O contexto das redes
 As redes colocam em contato atores sociais que
permaneceriam isolados
 Tornando possível a articulação de redes sociais de
cooperação produtiva
 No capitalismo contemporâneo, baseado no
conhecimento e na inovação, a produção se dá em
fluxo e em rede

23. Commons
 Pode ser definido como patrimônio comum
 Em síntese, commons são recursos de uso
compartilhado
 Espaços públicos, como praças ou estradas
 Oceanos e o ar
 Cultura (?)
 Conhecimento (?)

24. Commons
 No caso de bens intelectuais, os commons têm um
diferencial marcante: sua natureza não rival e não
exclusiva
 Bens materiais quando são transmitidos representam sempre
um tipo de perda
 Bens imateriais quando são compartilhados multiplicam as
possibilidades de criações derivadas

25. Commons
 Commons também têm história:
 “O recurso mais importante que governamos como commons
abertos, sem o que a humanidade não poderia ser concebida, é
todo o conhecimento anterior ao século XX, a maior parte do
conhecimento científico da primeira metade do século XX e
grande parte da ciência e do conhecimento acadêmico
contemporâneos.” (BENKLER)

26. Conhecimento e Commons
 Conhecimento como commons é conhecimento
aberto à inovação
 Matéria prima para os processos criativos coletivos
em rede
 No contexto do capitalismo atual, o conhecimento
precisa circular para gerar novo conhecimento

27. Redefinição do Commons
 Práticas já disseminadas de compartilhamento de bens
culturais na rede
 Instrumentos jurídicos cada vez mais restritivos, porém
ineficazes
 A regulação deve seguir as práticas sociais, e não o
contrário
 Essas práticas sociais têm caráter histórico, portanto as
convenções devem ser capazes de acompanhar suas
transformações
 Para isto, é preciso redefinir o que a sociedade entende por
Commons

28. Enquanto isso...
 As licenças alternativas surgem como uma resposta
prática às restrições da propriedade intelectual:
 Para possibilitar maior apropriação de obras, através da
criação de obras derivadas
 Para proteger o patrimônio criado coletivamente da
apropriação privada

29. GPL
 Idealizada por Richard Stallman como uma forma de
garantir a liberdade do código (Software Livre):
 de rodar o programa com o propósito que quiser;
 de estudar o código fonte e modificá-lo para que faça o que você
quiser;
(para isso o código deve ser aberto)
 de copiar o programa e distribuir as cópias quando quiser;
 de publicar ou distribuir uma versão modificada quando quiser.
(com o código também aberto)

30. GPL
 Restrições estabelecidas pela GPL:
 Toda a nova versão ou versão derivada deve respeitar as
mesmas liberdades, ou seja, o código deve permanecer
aberto
 É proibida a apropriação do código para projetos de
software proprietário (fechado)

31. Creative Commons
 Licença inspirada na GPL,
mais adaptada às diversas
obras intelectuais
 E com variações para as
mais diversas opções ou
necessidades de proteção
 No lugar da lógica do
copyright – Todos os
direitos reservados
 A flexibilidade de –
Alguns direitos reservados

32. Creative Commons
 Atribuição
 Uso comercial ou não
comercial
 Sim ou não a obras
derivadas
 Compartilhamento
pela mesma licença

33. Críticas à Creative Commons
 A licença Creative Commons, no entanto, tem
recebido críticas por resguardar o princípio de
propriedade intelectual com a diretriz de “alguns
direitos reservados”, focando mais em garantir
direitos a quem produz do que em estabelecer
critérios com vistas à geração e à preservação do bem
comum, como propõe a GPL
 Apenas as versões que incluem o Share Alike
garantem a preservação da criação coletiva como
patrimônio comum.

34. Licenças Copyfarleft
 Estabelecem regras diferentes para aqueles inseridos
na produção coletiva e colaborativa e para os agentes
privados.
 Um exemplo é a Peer Production License: apenas
pessoas envolvidas em projetos colaborativos,
cooperativas e entidades sem fins lucrativos podem
compartilhar e adaptar a produção, até mesmo para
uso comercial, devendo manter a mesma licença em
todas as obras derivadas. Essas permissões são
vedadas a entidades comerciais privadas.

35. Obrigada!
 autoriaemrede.wordpress.com
 @biacm