Livro do saneamento

Capítulo 1
Instalações Rurais
Guiiti Shimizu página 09
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Capítulo 2
Saneamento Básico para Propriedades Rurais
Luciana S. e Souza página 43
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Capítulo 3
Lincenciamento Ambiental de Atividades Florestais
Milton Ivo Carnevali página 69
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Capítulo 4
Orientações para o Manejo de Áreas de Cultivos de Algodão no
Estado de Mato Grosso visando a Proteção Ambiental.
Antonio Brandt Vecchiato
Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores
Oscarlina Lúcia dos Santos Weber página 83
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Gilson Ferrúcio Pinesso¹
Na década de 70, no início das atividades de agricultura no cerrado brasileiro, haviam poucas informações sobre assuntos ambientais. A grande preocupação era ocupar, plantar e crescer. E assim também aconteceu a ocupação do cerrado de Mato Grosso. Antes uma terra sem valor e hoje com uma grande e pujante produção agrícola, mas também com seus problemas, muitos deles originados pela falta de conhecimento quando da ocupação. Outros pela falta de recursos e também pelo descaso de alguns proprietários e governos. Porém, o Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt) entende que muito ainda pode ser feito ou corrigido, e com a implementação do projeto de Diagnóstico Ambiental e Técnico o que se pretende é apresentar aos cotonicultores do Mato Grosso, dentre as atividades executadas por esses, algumas que podem ser melhoradas, de acordo com as legislações e pesquisas vigentes. Assim, o objetivo deste manual é para que o produtor tenha uma fonte de consulta adicional, a fim de que, se assim o quiser, possa se adequar às normas atuais.
Entendemos que não se muda uma estrutura de uma sede de fazenda do dia para a noite, porque as dificuldades econômicas e técnicas devem ser levadas em conta, e isso cabe apenas ao proprietário decidir quando e como fazê-lo. Mas algumas têm certa emergência, pois são de maior gravidade com relação a riscos ao meio ambiente, e ações urgentes certamente evitarão que se tenham maiores custos com multas e outros aborrecimentos como paralisação de atividades em momento inoportuno. Mas outras ações, simples como o destino adequado do lixo, podem se iniciadas de imediato, sem elevado aumento de custo e com grandes vantagens para o meio ambiente.
Não se pretende, com as plantas e recomendações constantes neste manual, substituir o engenheiro ou qualquer profissional da área, que entendemos como fundamental, mas apresentar sugestões sobre as várias estruturas que estão exemplificadas, assim como, um resumo sobre legislação ambiental, e também algumas recomendações originadas de pesquisas executadas em Mato Grosso, e que certamente são importantes observar em uma propriedade agrícola.
Ao se consultar as diversas fontes observou-se que muitas vezes as normas não são claras sobre como e onde deve-se construir uma ou outra estrutura. E quando existem, muitas vezes, são pouco didáticas. Assim, buscou-se profissionais atuantes nos diversos setores para desenvolver as sugestões constantes no manual, procurando sempre atender a realidade encontrada nas propriedades agrícolas.
Esperamos que este manual tenha bom uso entre os produtores do Mato Grosso, e que, a despeito das diversas agruras do setor, possam continuar contribuindo cada vez melhor com o desenvolvimento do nosso Estado.
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¹Economista, Presidente do Instituto Mato-grossense do Algodão.

MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 9Capítulo 1
Instalações Rurais
Guiiti Shimizu1
1. Introdução
O capítulo 1 apresenta a infra-estrutura necessária em uma propriedade rural que deverá ser construída dentro das normas, e passar pela aprovação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, que emitirá as licenças.
O decreto nº. 807 de 11 de outubro de 2007 dispõe sobre o prazo de validade das licenças ambientais.
A validade das licenças ambientais expedidas pela SEMA fica definida em observância aos seguintes prazos mínimos:
I - Licença prévia: mínimo de 3 (três) anos;
II - Licença de instalação: mínimo de 3 (três) anos;
III – Licença de operação: mínimo de 3 (três) anos;
IV – Licença ambiental única: mínimo de 8 (oito) anos;
V - Licença de operação provisória: mínimo de 3 (três) anos.
2. Áreas de vivência
O empregador rural deve disponibilizar à seus funcionários as áreas de vivência, que são:
a) instalações sanitárias;
b) locais para refeição;
c) alojamentos, quando houver permanência de trabalhadores no estabelecimento nos períodos entre as jornadas de trabalho;
d) local adequado para preparo de alimentos (caso haja trabalhadores alojados);
e) lavanderias (caso haja trabalhadores alojados).
As áreas de vivência devem atender aos seguintes requisitos:
a) condições adequadas de conservação, asseio e higiene;
b) paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
c) piso cimentado, de madeira ou de material equivalente;
d) cobertura que proteja contra as intempéries;
e) iluminação e ventilação adequadas.
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¹Engenheiro Civil e Economista; Especialista em Projetos de Viabilidade. Consultor, Rondonópolis/MT.

10 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
3. Instalações sanitárias
As instalações sanitárias devem ser constituídas de:
a) lavatório na proporção de uma unidade para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração;
b) vaso sanitário na proporção de uma unidade para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração;
c) mictório na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores ou fração;
d) chuveiro na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores ou fração.
As instalações sanitárias devem:
a) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente;
b) ser separadas por sexo;
c) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso;
d) dispor de água limpa e papel higiênico;
e) estar ligadas a sistema de esgoto, fossa séptica ou sistema equivalente;
f) possuir recipiente para coleta de lixo.
Você sabia?
Nas frentes de trabalho devem ser disponibilizadas instalações sanitárias fixas ou móveis compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de um conjunto para cada grupo de quarenta trabalhadores ou fração.
4. Refeitórios
Os locais para refeição devem atender aos seguintes requisitos:
a) boas condições de higiene e conforto;
b) água limpa para higienização;
c) mesas com tampos lisos e laváveis e assentos em número suficiente;
d) água potável, em condições higiênicas;
e) depósitos de lixo, com tampas.
Os locais para preparo de refeições devem ser dotados de lavatórios, sistema de coleta de lixo e instalações sanitárias exclusivas para o pessoal que manipula alimentos, e não podem ter ligação direta com os alojamentos.
Você sabia?
Em todo estabelecimento rural deve haver local ou recipiente para a guarda e conservação de refeições, em condições higiênicas, independentemente do número de trabalhadores.
Nota do autor: a seguir desenhos ilustrativos para refeitório com capacidade para 40 pessoas.
Capítulo 1
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 11
21,190 m² PISO CERÂMICOCOZINHA 7,255 m² PISO CERÂMICOVARANDA 63,210 m² PISO CERÂMICOREFEITÓRIO 8,720 m² PISO CERÂMICOVARANDALAVABOPISO CERÂMICO3,455 m²BANH. PISO CERÂMICO 2,400 m² DESPENSAPISO CERÂMICO 4,425 m² BANH. PISO CERÂMICO 3,540 m² Mesas com tampos lisos e laváveisO local deve ter capacidadeLavatórios e instalaçõesLavatórios, sistema de coleta de lixo einstalações sanitárias exclusivas parao pessoal que manipula alimentossanitárias para os trabalhadoresÁrea de entradaÁrea com cobertura para a proteção dosAssentos em quantidade suficientepara atender a todos os trabalhadores, das refeições, com boas condições de higienecom boas condições higiênicasLocal adequado para o preparo dos alimentos, guarda e conservaçãofresca, sendo que deve serpara os trabalhadorestrabalhadores contra mau tempoLocal arejado, com bastante iluminaçãoPLANTA BAIXAsem escalaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações. Desenho 1. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Planta Baixa). Local com água potável efornecida em copos individuais
Capítulo 1
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RIPAVIGA DE MADEIRA 6X12 cmCAIBRO DE 5X6 cmFORRO DE PVCFORRO DE PVCCOZINHAINCLINAÇÃO 35% COBERTURA DE TELHA DE BARROBalcão com tampos lisos e laváveisPorta de entradaPiso e paredes de materiais laváveisVaranda com coberturaVARANDACORTE AAsem escalaDesenho 2. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Corte AA). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
CAIBRO DE 5x6 cmVIGA DE MADEIRARIPATESOURA DE MADEIRAFORRO DE PVCREFEITÓRIO6x12 cmLocal bem arejadoLocal para o preparo dos alimentosseparado do refeitório, com piso e paredesBalcão com tampos lisos e laváveisPiso lavávelInstalações exclusivas, compiso e paredes de materiaisCORTE BBsem escalaDesenho 3. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Corte BB). INCLINAÇÃO 35% COBERTURA DE TELHA DE BARROBANH. COZINHAFORRO DE PVClaváveis, e água limpade materiais laváveisDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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Local com bastante ventilaçãoVaranda com cobertura para a proteção dostrabalhadores contra mau tempoELEVAÇÃOsem escalaDesenho 4. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Elevação). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
COBERTURAsem escalaDesenho 5. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Cobertura). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações. 5. Alojamentos
Os alojamentos devem:
a) ter camas com colchões, separadas por no mínimo um metro, sendo permitido o uso de beliches, limitados a duas camas na mesma vertical, com espaço livre mínimo de cento e dez centímetros acima do colchão;
b) ter armários individuais para guarda de objetos pessoais;
c) ter portas e janelas capazes de oferecer boas condições de vedação e segurança;
d) ter recipientes para coleta de lixo;
e) ser separados por sexo.
Nota do autor: a seguir desenhos ilustrativos para dois tipos de alojamentos para 32 lugares.
Capítulo 1
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2,915 m² PISO CERÂMICOBANH. BANH. PISO CERÂMICO 2,915 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² QUARTO 1PISO CIMENTADO 11,505 m² LAVANDERIAPISO CIMENTADO 7,80 m² 6,26 m² PISO CIMENTADOÁREA VARALdistância mínima 1,0 mQUARTO 2PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 4PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 3PISO CIMENTADO 11,505 m² 2,915 m² PISO CERÂMICOBANH. BANH. PISO CERÂMICO 2,915 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² QUARTO 5PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 7PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 6PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 8PISO CIMENTADO 11,505 m² 2,915 m² PISO CERÂMICOBANH. BANH. PISO CERÂMICO 2,915 m² 2,915 m² PISO CERÂMICOBANH. BANH. PISO CERÂMICO 2,915 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² 6,26 m² PISO CIMENTADOÁREA VARALLocal em boas condições higiênicasCamas com colchões, separadas a uma distância mínimaOs alojamentos devem: - ser separados por sexo. - ter recipientes para coleta de lixo. e água para higienizaçãoArmários individuaisPortas de materiais quemantenham a privacidadede 1 metro, com jogos de cama limpos; e para beliches, limite deNota do autor: Local em condições adequadas paramanutenção, limpeza e higienePLANTA BAIXAsem escala Desenho 6. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Planta Baixa). Local coberto, ventilado e adequadopara o cuidado de roupas de usopessoalcoletivos, com água limpae em quantidade suficienteTanques individuais ou2 camas na mesma vertical, com espaço mínimo de 110 cmDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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FORRO DE PVCQUARTO 5QUARTO 7FORRO DE PVCCORTE AAsem escalaDesenho 7. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Corte AA). RIPAVIGA DE MADEIRA 6X12 cmCAIBRO DE 5X6 cmINCLINAÇÃO 35% COBERTURA DE TELHA DE BARROPorta de entrada para o banheiroPorta com acesso à varanda com coberturaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
QUARTO 2QUARTO 5ÁREAFORRO DE PVCCORTE BBsem escalaDesenho 8. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Corte BB). Local bem arejadoJanelas com boaLocal em boas condiçõeshigiênicas e água para higienizaçãovedação e segurançaVARALQUARTO 1Boa ventilação e segurançaQUARTO 6BANH.BANH.BANH.BANH. VIGA DE MADEIRA6x12 cmINCLINAÇÃO 35% COBERTURA DE TELHA DE BARROCAIBRORIPA5x6 cmDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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Janelas com boa vedação e segurançaVaranda com coberturaELEVAÇÃO Csem escalaDesenho 9. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Elevação C). Acesso ao banheiroDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
ELEVAÇÃO Esem escalaDesenho 10. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Elevação E). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
ELEVAÇÃO Fsem escalaDesenho 11. Modelos de alojamento com capacidade para 32 pessoas(Elevações D e F). ELEVAÇÃO Dsem escalaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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COBERTURAsem escalaDesenho 12. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Cobertura). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Você sabia?
O empregador deve fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais.
As camas poderão ser substituídas por redes, de acordo com o costume local, obedecendo o espaçamento mínimo de um metro entre as mesmas.
É de direito do empregador proibir a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior dos alojamentos.
Capítulo 1
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Capítulo 1
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5,08 m² PISO CIMENTADOVARANDA 19,00 m² PISO CIMENTADOSALA DE TVVARANDAPISO CIMENTADO 5,08 m² PLANTA BAIXAsem escalaDesenho 13. Modelo de alojamento com sala de TV, com capacidade para 32 pessoas (Planta Baixa). VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² QUARTO 1PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 2PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 4PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 3PISO CIMENTADO 11,505 m² PISO CERÂMICOBANH. 2,915 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² QUARTO 5PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 6PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 8PISO CIMENTADO 11,505 m² QUARTO 7PISO CIMENTADO 11,505 m² VARANDAPISO CIMENTADO 2,94 m² LAVANDERIAPISO CIMENTADO 7,80 m² 6,26 m² PISO CIMENTADOÁREA VARAL 6,26 m² PISO CIMENTADOÁREA VARAL PISO CERÂMICOBANH. 2,915 m² PISO CERÂMICOBANH. 2,915 m² PISO CERÂMICOBANH. 2,915 m² Varanda com cobertura para proteção contra mau tempoLocal bem ventiladoSala de TV coletiva para os trabalhadoresDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.

Capítulo 1
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6. Lavanderias de EPI
As lavanderias devem ser instaladas em local coberto, ventilado e adequado para que os trabalhadores alojados possam cuidar das roupas de uso pessoal. Devem ser dotadas de tanques individuais ou coletivos e água limpa.
Para a limpeza e manutenção dos EPIs, recomenda-se:
• ser lavados separadamente das demais vestimentas e guardados corretamente, para assegurar maior vida útil;
• não utilizar alvejantes, pois poderá retirar a hidro-repelência das vestimentas;
• ser secos à sombra;
• fazer revisão periódica e substituir os EPIs danificados;
• antes de descartar e jogar no lixo as vestimentas do EPIs, lavá-las e rasgá-las para que outras pessoas não as utilizem.
Importante:
O empregador deve disponibilizar a água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho.
A água potável deve ser disponibilizada em condições higiênicas, sendo proibida a utilização de copos coletivos.
Nota do autor: a seguir fluxograma de entrada e saída dos trabalhadores na propriedade rural.
FLUXO DE ENTRADACHEGADADOSTRABALHADORESTrocar por EPI limpoSAÍDAPARATRABALHOVESTIÁRIOTrocar por uniformeSAÍDAPARATRABALHOVESTIÁRIO DE EPI
FLUXO DE SAÍDA:
CHEGADA
DOTRABALHOVindo das atividadesdiáriasVESTIÁRIODeixar o uniforme e trocarpor vestuário deixado noinício da atividadeSAÍDADOTRABALHOCHEGADADOTRABALHOVindo das atividadesdiáriasRETIRADADEEPIDeixar o EPI para serlavadoBANHOVESTIÁRIOColocar o vestuáriodeixado no início daatividadeLAVANDERIADEEPILavar com sabão neutro, secar à sombra e deixarpreparado para a jornadaseguinte
Nota do autor: a seguir desenhos ilustrativos para construção de uma lavanderia de EPI.

Capítulo 1
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EC DF 2,22 m² PISO CIMETADOBANH. 2,31 m² PISO CIMENTADOBANH. roupa sujaCesto de 2,37 m² PISO CERÂMICOÁREA DE BANHO 6,01 m² PISO CIMENTADOVARANDA 5,99 m² PISO CIMENTADOVARANDA 4,03 m² PISO CIMENTADOÁREA LIMPA 6,62 m² PISO CIMENTADOÁREA SUJA 9,39 m² PISO CIMENTADOÁREA DE SECAR ROUPA 3,70 m² PISO CIMENTADOLAVANDERIAPLANTA BAIXAsem escalaDesenho 14. Modelo de lavanderia de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) com capacidade de até 10 pessoas (Planta Baixa). Área com coberturaTanques individuais ou coletivos, com água limpa e emBanheiro para os trabalhadores,Parede com elemento vazadoÁrea com coberturaEntrada dos trabalhadoresSaída dos trabalhadores após ouso do EPI e banhoLocal onde os trabalhadores fazemLocal para a troca de roupaapós o banho, contendoLocal com chuveiro e com águaarmários individuaishigienizada para o banhoLocal de chegada dos trabalhadorespara a retirada dos EPIs sujosBanheiro a ser utilizado pelostrabalhadores que tiveramacesso a produtos químicoscom EPIs sujosque ainda não utilizaram os EPIsou que já tomaram o banho apóso seu usoLocal coberto para os EPIspara ventilaçãoserem secos à sombraquantidade suficiente, sendo que os EPIs devem ser lavadosa aquisição dos EPIs limpos ou novosCesto onde é depositadoo EPI sujo, o qual é retiradona lavanderiaseparadamente, com sabão neutro e enxaguados várias vezesLavar e rasgar os EPIsLixoantes de descartá-los. Importante: Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.

roupa sujaCesto de FORRO DE PVCINCLINAÇÃO 35% COBERTURA DE TELHA DE BARROLAVANDERIAÁREA SUJAEste cesto de roupa suja, por ser móvel, proporciona o isolamento depessoas que tiveram contato com produtos químicos à lavanderia, local onde é feita a descontaminação das vestimentasCORTE AAsem escalaDesenho 15. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas (Corte AA). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
FORRO DE PVCVARANDAÁREA LIMPACHUVEIROÁREA SUJABANH. CORTE BBsem escalaDesenho 16. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas (Corte BB). RIPAVIGA DE MADEIRA 6X12 cmCAIBRO DE 5X6 cmINCLINAÇÃO 35% COBERTURA DE TELHA DE BARROLocal bem arejadoVaranda cobertaChuveiro, na proporção de 1 p/ 10 trabalhadoresMictórios,Vaso sanitário, 1 p/ 20 trabalhadores1 p/ 10 trabalhadoresPisos e paredes demateriais laváveisna proporção dena proporção deDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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Desenho 17. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas (Elevações C, D, E e F). ELEVAÇÃO Dsem escalaELEVAÇÃO Csem escalaELEVAÇÃO Fsem escalaELEVAÇÃO Esem escalaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Desenho 18. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas (Cobertura). COBERTURAsem escalaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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Obs.: Para vaso sanitário, lavatório e chuveiro, máquina de lavar roupaLAVANDERIAPARATanque de lavar roupa e SUMIDOUROTAMPA DE VISITATAMPA DE CONCRETOPEDRA BRITADA 1CALCÁRIO OU CAL VIRGEMCARVÃO VEGETALPEDRA IRREGULARDesenho 19. Modelo de sumidouro para lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas (Planta Baixa, de Situação e Corte). PLANTA DE SITUAÇÃOsem escalaPLANTA BAIXAsem escalaCORTEsem escalafazer um sumidouro com revestimento de tijolose tampa. Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
7. Moradias
Sempre que o empregador rural fornecer aos trabalhadores moradias familiares, estas deverão possuir:
a) capacidade dimensionada para uma família;
b) paredes construídas em alvenaria ou madeira;
c) pisos de material resistente e lavável;
d) condições sanitárias adequadas;
e) ventilação e iluminação suficientes;
f) cobertura capaz de proporcionar proteção contra intempéries;
g) poço ou caixa de água protegido contra contaminação;
h) fossas sépticas, quando não houver rede de esgoto, afastadas da casa e do poço de água, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.
Capítulo 1
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Você sabia?
As moradias familiares devem ser construídas em local arejado e afastadas, no mínimo, cinqüenta metros de construções destinadas a outros fins.
É proibida, em qualquer hipótese, a moradia coletiva de famílias.
O empregador rural que tiver a seu serviço, nos limites de sua propriedade, mais de cinqüenta trabalhadores de qualquer natureza, com família, é obrigado a possuir e conservar em funcionamento escola primária, inteiramente gratuita para os menores dependentes, com tantas classes quantos sejam os grupos de quarenta crianças em idade escolar.
8. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Para fins da NR 31, considera-se:
a) trabalhadores em exposição direta, os que manipulam os agrotóxicos e produtos afins, em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação, descarte, e descontaminação de equipamentos e vestimentas;
b) trabalhadores em exposição indireta, os que não manipulam diretamente os agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, mas circulam e desempenham suas atividade de trabalho em áreas vizinhas aos locais onde se faz a manipulação dos agrotóxicos em qualquer uma das etapas de armazenamento, transporte, preparo, aplicação e descarte, e descontaminação de equipamentos e vestimentas, e ou ainda os que desempenham atividades de trabalho em áreas recém-tratadas.
É vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins:
a) que não estejam registrados e autorizados pelos órgãos governamentais competentes;
b) por menores de dezoito anos, maiores de sessenta anos e por gestantes;
c) nos ambientes de trabalho, em desacordo com a receita e as indicações do rótulo e bula, previstos em legislação vigente.
O empregador rural deve afastar as gestantes das atividades com exposição direta ou indireta a agrotóxicos imediatamente após ser informado da gestação.
É vedado o trabalho em áreas recém-tratadas, antes do término do intervalo de re-entrada estabelecido nos rótulos dos produtos, salvo com o uso de equipamento de proteção recomendado.
É vedada a entrada e permanência de qualquer pessoa na área a ser tratada durante a pulverização aérea.
O empregador rural deve fornecer instruções suficientes aos que manipulam agrotóxicos, adjuvantes e afins, e aos que desenvolvam qualquer atividade em áreas onde possa haver exposição direta ou indireta a esses produtos, garantindo os requisitos de segurança previstos na legislação vigente.
O empregador rural deve proporcionar um programa de capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos a todos os trabalhadores expostos diretamente. Deve ser feita a partir de materiais escritos ou audiovisuais e apresentado em linguagem adequada aos trabalhadores e assegurada a atualização de conhecimentos para os trabalhadores já capacitados.
Capítulo 1
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A capacitação prevista na NR 31 deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias, durante o expediente normal de trabalho, com o seguinte conteúdo mínimo:
a) conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos;
b) conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros;
c) rotulagem e sinalização de segurança;
d) medidas higiênicas durante e após o trabalho;
e) uso de vestimentas e equipamentos de proteção pessoal;
f) limpeza e manutenção das roupas, vestimentas e equipamentos de proteção pessoal.
O empregador rural deve adotar, no mínimo, as seguintes medidas:
a) fornecer equipamentos de proteção individual e vestimentas adequadas aos riscos, que não propiciem desconforto térmico prejudicial ao trabalhador;
b) fornecer os equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho em perfeitas condições de uso e devidamente higienizados, responsabilizando-se pela descontaminação dos mesmos ao final de cada jornada de trabalho, e substituindo-os sempre que necessário;
c) orientar quanto ao uso correto dos dispositivos de proteção;
d) disponibilizar um local adequado para a guarda da roupa de uso pessoal;
e) fornecer água, sabão e toalhas para higiene pessoal;
f) garantir que nenhum dispositivo de proteção ou vestimenta contaminada seja levado para fora do ambiente de trabalho;
g) garantir que nenhum dispositivo ou vestimenta de proteção seja reutilizado antes da devida descontaminação;
h) vedar o uso de roupas pessoais quando da aplicação de agrotóxicos.
O empregador rural deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações sobre o uso de agrotóxicos no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos:
a) área tratada: descrição das características gerais da área da localização, e do tipo de aplicação a ser feita, incluindo o equipamento a ser utilizado;
b) nome comercial do produto utilizado;
c) classificação toxicológica;
d) data e hora da aplicação;
e) intervalo de reentrada;
f) intervalo de segurança/período de carência;
g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em exposição direta e indireta;
h) medidas a serem adotadas em caso de intoxicação.
Os equipamentos de aplicação dos agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, devem ser:
a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;
b) inspecionados antes de cada aplicação;
c) utilizados para a finalidade indicada;
d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.
Capítulo 1
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Você sabia?
A conservação, manutenção, limpeza e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual só poderão ser realizadas por pessoas previamente treinadas e protegidas.
9. Armazenamento de produtos fitossanitários
As edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins devem:
a) ter paredes e cobertura resistentes;
b) ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os referidos produtos;
c) possuir ventilação, comunicando-se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção que não permita o acesso de animais;
d) ter afixadas placas ou cartazes com símbolos de perigo;
e) estar situadas a mais de trinta metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água;
f) possibilitar limpeza e descontaminação.
Recomendações básicas para o local de armazenamento:
a) as embalagens devem ser colocadas sobre estrados, evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto;
b) os produtos inflamáveis devem ser mantidos em local ventilado, protegido contra centelhas e outras fontes de combustão;
c) a distância mínima entre as edificações deve ser de 10 metros para facilitar a movimentação de veículos e ventilação;
d) o pé direito deve ter no mínimo 4 metros de altura, para otimizar a ventilação natural;
e) a largura mínima das aberturas de saída deve ser de 1,20 m e deve ser evitado o sentido de abertura das portas para o interior do armazém;
f) as instalações elétricas devem ter aterramento dentro das normas de segurança com fiação embutida. Quadros de distribuição, tomadas e interruptores, devem ficar no lado externo do armazém. Quando isto não for possível, as instalações devem ser à prova de explosão. Quanto à iluminação, pode ser convencional desde que esteja acima de 2 metros do piso e seja mantida a uma distância mínima de 1 metro dos produtos;
g) deve ter sistema de alarme contra incêndio;
h) os escritórios, banheiros, cozinha e sala de café devem ser construídos fora do depósito ou isolados deste;
i) deve possuir vestiários com chuveiros e armários para os operadores.
j) o piso deve ser impermeável (concreto ou similar), polido e nivelado, que facilite a limpeza e não permita infiltração para o subsolo;
k) para uma maior circulação do ar no armazém, deixar um espaço livre de, no mínimo de 1 metro entre a parte mais alta dos produtos e o telhado, assim como 50 cm entre as mercadorias e as paredes.
Nota do autor: nas folhas 27 e 28, o exemplo do projeto do depósito de produtos fitossanitários.
Capítulo 1
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RAMPAÁREA DE DEPÓSITOPISO CIMENTADO 32,49 m² ÁREA DEPISO CIMENTADO 2,27 m² VESTIÁRIOPISO CIMENTADO5,18 m² PROJEÇÃO DOSEXAUSTORES EOLICOSPROJEÇÃO DOSEXAUSTORES EOLICOSCALÇADA3,20 m² PISO CIMENTADOVARANDAPLANTA BAIXAsem escalaDesenho 20. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Planta Baixa). EMERGÊNCIARAMPAVestiário para a trocaemergência e lava-olhos, com água em abundânciaParede com elemento vazadode vestimentasPorta com abertura para fora do armazém, para facilitar casopara boa ventilaçãohaja uma emergênciaLargura mínima de 1,20 metrosAs embalagens devem ficar afastadasdas paredes 50 cm e do teto 1 mManter caixa de madeira contendoareia, calcário e serragem, para umaemergência com incêndiosManter extintores de incêndiosÁrea com chuveiro deColocar placas de sinalização de perigo com produtos químicosDeve estar sempre trancadaDevem ser colocadas sobre estradosInstalações construídasfora do depósitoManter a distância de 10 metros deoutras edificações, para facilitar amovimentação de veículos eventilaçãoDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
INCLINAÇÃO 6% COBERTURA DE TELHA METÁLICAEXAUSTOR EOLICO OU OUTROSESTRUTURA METÁLICADEPÓSITORAMPA DE CONCRETORAMPA DE CONCRETOCORTE AAsem escalaDesenho 21. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Corte AA). Pé direito de 4 metros para melhorar aventilação naturalInstalações elétricas devem ter aterramentoPiso impermeável, polido e nivelado, parafacilitar a limpeza e impedir infiltração para o subsoloDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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INCLINAÇÃO 6% COBERTURA DE TELHA METÁLICAEXAUSTOR EOLICO OU OUTROSELEMENTO VAZADOINCLINAÇÃO 6% COBERTURA DE TELHA METÁLICAESTRUTURA METÁLICALÂMPADADEPÓSITORAMPA DE CONCRETOCORTE BBsem escalaDesenho 22. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Corte BB). Iluminação acima de 2 m do pisoe no mínimo 1 m dos produtosVESTIÁRIODemais instalações fora do depósito de produtosQuadros de distribuição, tomadas einterruptores, devem ficar no ladoexterno do armazémDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Desenho 23. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Elevação e Cobertura). ELEVAÇÃOsem escalaCOBERTURAsem escalaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Você sabia?
É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a céu aberto.
Capítulo 1
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10. Lavador de veículos, máquinas e equipamentos
Sistema de tratamento dos efluentes gerados na lavagem de veículos e máquinas agrícola
O lavador de veículos é composto de uma área pavimentada com inclinação para o centro onde possui uma canaleta com grelha para a coleta da água de lavagem dos veículos ou para canaletas nas bordas do piso. A água é então carreada para o sistema de tratamento.
10012001001400 10025012001550858085100 3030303030 8555140 LAVADORÁREA 217,00 m² ( 5 x 5 cm ) CANALETA EM "U" ( 5 x 5 cm ) CANALETA EM "U" PLANTA BAIXAsem escalaDesenho 24. Modelo de lavador de veículos (Planta Baixa). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações. Exemplo 1sem escalaPiso impermeável com dimensõessuficiente para abrigar veículos e equipamentosCaixa com grade (30 x 30 x 30 cm)
Capítulo 1
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Quando é executada a lavagem de equipamentos e veículos, onde o contaminante é apenas óleo mineral, a água é encaminhada para a caixa de areia onde é retido o material pesado como areia, terra e outros materiais e posteriormente passa por duas caixas de separação de água e óleo em série e por uma caixa de passagem antes de seguir para a infiltração no solo. A disposição dos efluentes será feita por meio de um sumidouro.
10.1 Dimensionamento do sistema de tratamento de efluentes
Sistema Separador Água/Óleo (SAO)
O sistema, na disposição de efluentes no solo, deve atender aos padrões estabelecidos. E quanto ao óleo retido no SAO deve ser observado o que estabelece a Resolução CONAMA 009/1993.
Dados necessários para o dimensionamento do sistema separador:
a) a velocidade de escoamento da caixa de areia (pré-estabelecida para a sedimentação de areia é em torno de 0,30m/s +/- 20%);
b) o consumo médio de água adotado é de 0,05 m3/min;
c) a profundidade da caixa separadora de óleo deve ser de 0,40 m a 0,60 m;
d) o comprimento da caixa separadora de óleo deve ser de 2 a 3 vezes maior que a largura;
e) dispositivos de entrada/saída;
f) a parte submersa da cortina de entrada deve ser de 1/4 a 1/5 da profundidade, e a parte submersa da cortina de saída deve ser de 1/1,2 a 1/1,5 da profundidade.
Aspectos construtivos:
a) a caixa separadora de óleo deve ser coberta por medida de segurança, com tampão ou grade, desde que seja facilmente removível, visando facilitar a limpeza periódica;
b) a altura do tubo de saída de inspeção deve ser adequada para atender a necessidade de desnível entre o ponto de lançamento e o corpo receptor, devendo a altura máxima do tubo, ser de no máximo 5 cm abaixo do tubo de entrada;
c) na parte lateral da caixa separadora de óleo (B), deve-se localizar um tubo de drenagem para remoção periódica da camada de óleo flutuante. Pode-se prever a construção de uma caixa para a coleta deste óleo, ou sua remoção por meio de balde;
d) o uso de uma cesta de palha, colocada na caixa de inspeção, auxilia a retenção de óleo que por ventura não tenha sido retido nas caixas separadoras de óleo A e B;
e) o óleo retido na caixa separadora de água e óleo será estocado em tambores e posteriormente encaminhado para empresas retificadoras.
Sugestão de dimensões do sistema de separação de água e óleo – SAO, conforme desenho 25.
Caixa de Areia:
Largura = L = 1,20 metros
Comprimento = C = 1,20 metros
Altura útil = HU = 0,60 metros
Altura total = HT = 1,00 metro
Capítulo 1
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Caixa Separadora A:
Altura total = HT = 1,20 metros
Altura entrada = HE = 0,45 metros
Altura saída = HS = 0,30 metros
Caixa Separadora B:
Altura entrada = HE = 0,30 metros
Altura saída = HS = 0,20 metros
Caixa de Passagem:
TUBO PVC 100 mm 406030406020 DRENO DO ÓLEOCAIXA DE AREIACAIXA CAIXA SEPARADORA ASEPARADORA BCAIXA DEPASSAGEMSUMIDOUROCORTEsem escalaDesenho 25. Modelo de separador de água/óleo (Planta e Corte). 456030 DRENO DO ÓLEO 60 101201030101201030101201030106010 12010042100 TUBO PVC 100 mmØ100 mmØ100 mmØ100 mmØ100 mmDRENO DO ÓLEODRENO DO ÓLEOPLANTAsem escalaArmazenar o óleo retido eencaminhar para recicladoraCaixa de retenção de areia e demaissólidos. Efetuar a limpeza periódicaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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Dimensionamento do sistema de disposição final dos efluentes
A disposição final do efluente será por meio de infiltração no solo em um dispositivo tipo sumidouro, em formato retangular, com paredes revestidas de tijolo maciço e intercaladas com espaços vazios. O fundo do sumidouro será revestido com quatro camadas de material, assim especificadas: a primeira camada (fundo) será de pedra irregular com espessura de 20,0 cm; a segunda camada, de igual espessura, composta de carvão vegetal; a terceira camada de 20 cm de calcário ou cal virgem; e a quarta camada será composta de brita nº. 01.
Área do fundo (Af) = Vef./Ci = 2000 litros/90 litros/m2 = 22,22 m2
Em que, Vef é o volume e Ci é a capacidade de infiltração do solo.
Considerando a altura do lençol onde será construído o sumidouro, adotou-se uma profundidade de 3,5 metros.
Dimensões do Sumidouro:
Altura = h = 3,5 metros
Largura = Comprimento = 2,52 metros
Camada de material de fundo = 0,80 metros
Pedra irregular = 0,20 metros
Carvão vegetal = 0,20 metros
Calcário ou cal virgem = 0,20 metros
Pedra britada nº. 01 = 0,20 metros
O piso do lavador deverá ser dimensionado em função dos tamanhos dos veículos e equipamentos a lavar.
2020202027010360 TAMPA DE VISITATAMPA DE CONCRETOBRITA 1CALCÁRIOCARVÃOPEDRAIRREGULAR252 252 966096 966096 TAMPA DE VISITA1025210CORTEsem escalaDesenho 26. Modelo de sumidouro para lavador de veículos (Planta e Corte). PLANTAsem escalaDimensionar a profundidadeconforme o nível de lençol freáticoDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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11. Bacia de contenção do tanque de combustível e abastecimento
Dimensões do tanque de óleo diesel:
Capacidade = 15.000 litros
Formato = cilíndrico
Disposição = aéreo/horizontal
Diâmetro = 1,90 metros
Comprimento = 5,40 metros
O sistema de contenção será composto por uma bacia de contenção com sistema de coleta de águas; caixa de areia; separador de água e óleo (SAO).
Dimensionamento da bacia de contenção:
Considerando um volume adicional de 10% da capacidade nominal de armazenamento, tem-se:
Volume nominal do Tq. = 15.000 litros
Volume adicional = 10% do volume nominal
Volume = 15.000 * 1,10 = 16.500 litros = 16,5 m3
Cálculo da bacia de contenção:
Tq. diesel = (5,40 + 3,0) * (1,90 + 2,0) = 32,76 m2
Área Total = 32,76 m2.
Cálculo da altura da mureta da bacia de contenção:
Volume total de combustível = 15,0 m3
Volume da bacia = 15,0 * 1,10 = 16,5 m³
Altura da bacia = 16,5 m3/ 32,76 m2 = 0,50 metros
Capítulo 1
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incl. 1%incl. 1% ALTURA DA BACIA = 0,50 mincl. 1% incl. 1% incl. 1% incl. 1% 64817348632128 63261326138 282 160SEGUE P/ CAIXA DE AREIA ILHA DE ABASTECIMENTOE DESCARGAÁREA 20,00 m² TANQUE DE DIESEL(5 x 5 cm) CANALETA EM "U" PLANTA BAIXAsem escalaDesenho 27. Modelo de abastecimento (Planta Baixa). Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações. CAP. 15.000 LITROSPiso impermeávelCaixa com grade(30 x 30 x 30 cm) Bacia de contenção dimensionadaem função do volume do tanque dearmazenamento mais 10%
Cálculo da caixa de areia e separador de água e óleo:
Caixa de Areia
Comprimento = 1,00 metro
Largura = 0,70 metros
Altura útil = 0,60 metros
6010701090 1010010120TAMPA DECONCRETOTUBO PVC 100 mmTUBO PVC 100 mmTUBO PVC 100 mmCAIXA SEPARADORAÁGUA E ÓLEO 1020 PLANTAsem escalaDesenho 28. Modelo de caixa de areia (Planta e Corte). CORTEsem escalaRetenção de areia e demais sólidosEfetuar a limpeza periódicaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Caixa Separadora de Água e Óleo:
Será considerada a partir da área pavimentada e da intensidade de chuva incidente no piso da bacia de contenção e da ilha de carga e descarga de combustível.
Capítulo 1
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Onde:
Q = c*i*a*f
Sendo:
Q = vazão de contribuição
c = coeficiente do piso = 1
i = intensidade de chuva no período de 1 hora = 100 mm/hora
a = área de drenagem = 52,76 m2
f = 1
Q = 1*0,10 m/h*1*52,76 m2 = 5,28 m3/h = 1,46 l/seg
Q = 1,46 l/seg
Separador de Água e Óleo:
Adotando o tempo de detenção igual a 15 minutos, tem-se:
Td = 15 minutos
V = 5,28 m3/h/60 min * 15 min = 1,32 m3
V = A*h A = V/h = 1,32/1 = 1,32 m2
A = L*B onde L = 2B e H = 1,00 metro
A= 2B*B = 2B2
B = √ A/2 = √ 1,32/2 = 0,81
L = 2*0,81 = 1,62 metros
Dimensões da Caixa Separadora de Água e Óleo:
Volume da caixa = 1,32 m3
Altura útil = 1,00 metro
Comprimento da câmara = 1,62 metros
Largura da caixa = 0,81 metros
CHICANACALHA DE INTERCEPTAÇÃODE ÓLEO103010162103010262 8110101 TUBO PVC 100 mmTUBO PVC 100 mmGRADE DE FERROCALHA DE INTERCEPTAÇÃODE ÓLEOCHICANACHICANANADISPOSIÇÃO NOTUBO PVC 100 mmSOLO NATURAL 1515 POÇO COLETADE ÓLEOCHICANAPLANTAsem escalaDesenho 29. Modelo de caixa separadora de água/óleo (Planta e Corte). CORTEsem escala 1008040 Armazenar o óleo retido eencaminhar para a recicladoraDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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A água que passa pelo separador de água e óleo é encaminhada para infiltração natural no solo.
Visando reter qualquer gotícula de óleo que por ventura possa passar pela caixa separadora é recomendada a construção de uma caixa de passagem na saída do sistema onde é colocada uma camada de palha ou bagaço de cana seco visando a remoção desse material.
12. Bacia de contenção para óleos vegetais e óleo ultilizado
Segue o mesmo critério do item anterior.
13. Pátio de descontaminação das aeronaves agrícolas
Aspectos a serem considerados para a localização do pátio:
• o nível do lençol freático não deve estar a menos de 1,5 metros da superfície;
• deve haver distância mínima de duzentos e cinqüenta metros de mananciais hídricos.
O piso do pátio de descontaminação das aeronaves deve obedecer às seguintes especificações:
a) o tamanho do pátio de descontaminação será de acordo com as dimensões da aeronave, devendo ser acrescidos dois metros em relação à envergadura e dois metros em relação ao comprimento da aeronave, sendo que, no caso de uso de aeronaves de diferentes envergaduras, o pátio deverá estar dimensionado para a de maior tamanho;
b) a pavimentação em concreto, do piso, banquetas, valetas e tampas, deverão seguir as seguintes especificações:
- deverão ser construídos de tal forma que suportem o peso de uma aeronave, recomenda-se o uso de concreto usinado preparado na proporção de duas partes de brita média, duas partes de areia fina e uma parte de cimento; o concreto utilizado deverá ter resistência à força de compressão (Fck) igual ou superior a vinte e cinco Mega Pascal (MPa), ou duzentos e cinqüenta quilograma força por centímetro quadrado (kgf/cm²), na proporção de quatrocentos e cinqüenta quilos de cimento por metro cúbico de concreto, com o objetivo de diminuir a porosidade do piso;
- para o piso, utilizar armação de ferro com bitola de seis milímetros formando uma trama de dez por dez centímetros, evitando fissuras causadas pela dilatação;
- a espessura do piso recomendada é de pelo menos dez centímetros, cuja finalidade principal é impedir a infiltração, sendo também suficiente para suportar carga e evitar rachaduras no pátio;
- a superfície deverá ser polida para reduzir a porosidade superficial, evitando a infiltração de calda remanescente;
- a declividade do piso do pátio deve ser de três por cento;
- as juntas de dilatação devem ser preenchidas com cimento asfáltico de petróleo (CAP), viscosidade e penetração 50-60.
O sistema coletor do pátio de descontaminação da água de lavagem das aeronaves agrícolas deverá:
a) ser situado no meio do pátio, preferencialmente na projeção do hopper, reservatório da aeronave agrícola, onde são colocados os produtos a serem utilizados na operação aérea;
b) ser conduzido através de canaleta ou de caixa coletora por tubulação para o reservatório de decantação, passando pela caixa de inspeção;
c) ter uma tubulação para o reservatório de decantação, dispondo de sistema de derivação da água das chuvas.
Capítulo 1
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O reservatório de decantação para recepção da água de lavagem proveniente da canaleta ou da caixa coletora deverá ser construído com dois tubos de concreto armado, com diâmetro de um metro e profundidade de dois metros, sendo que a base do poço será fechada com camada de concreto armado com espessura de dez centímetros e o cimento utilizado deverá ser padrão Fck 25 Mpa ou superior, perfeitamente alisado e recoberto com manta impermeabilizante e deve ser fechado com tampa de concreto.
PISO DE CONCRETOCAIXA DEBOMBA1,5 HPRESERVATÓRIOAAincl. 3% incl. 3% PORTÃOARAME FARPADOMOURÃO DE CONCRETOOBS: PÁTIO DE DESCONTAMINAÇÃO COM AS DIMENSÕES DA MAIOR AERONAVEDEVE SER ACRESCIDO DOIS METROS EM RELAÇÃO À ENVERGADURAE DOIS METROS EM RELAÇÃO AO COMPRIMENTO. 8,40 6,301,31 0,080,530,53Ø0,631,052,101,05 1,052,631,05 CAIXA DE PASSAGEMPLANTAsem escalaDesenho 30. Modelo de descontaminador de aeronaves agrícolas (Planta). DESCONTAMINADOR incl. 3% incl. 3% TELA MALHA 5x5 cm1.000 LITROSDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
CX. DE 1.000 LITROSBOMBA1,5 HPTUBO DE CONCRETOÁGUAS PLUVIAISCAIXA DE PASSAGEM12345GRELHA METÁLICACAIXA COLETORAINCLINAÇÃO 3 %INCLINAÇÃO 3 %6ÁGUAS CONTAMINADAS1. PÁTIO DE LAVAGEMLEGENDA2. CAIXA DE SEPARAR ÁGUA DA CHUVA COM LAVAGEM3. RESERVATÓRIO DE DECANTAÇÃO4. CONJUNTO MOTOBOMBA5. RESERVATÓRIO DE OXIDAÇÃO6. OZONIZADOR C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 1GR OZÔNIO/h7. RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO E EVAPORAÇÃOOBS: * O FUNDO DO RESERVATÓRIO DE DECANTAÇÃO (3) EDEVEM SER IMPERMEABILIZADOS COM GEOMEMBRANA, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) DE UM MILÍMETRO* O CONCRETO DEVERÁ SER FCK 25 MPa OU SUPERIOR NOPÁTIO DE LAVAGEM (1) E NO FUNDO DO RESERVATÓRIO DE* PLACAS DE PERIGO DEVEM SER COLOCADAS EM VOLTA1,102,211,10 0,66 0,060,55 1,10 0,558,820,09CORTE AAsem escalaDesenho 31. Modelo de descontaminador de aeronaves agrícolas (Corte AA). 0,117RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO E EVAPORAÇÃO (7) DE ESPESSURA. DECANTAÇÃO (3). DA CERCA. Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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O sistema de oxidação de agrotóxicos da água de lavagem das aeronaves agrícolas deverá conter:
a) sistema de bombeamento, para a retirada da água de lavagem das aeronaves do reservatório de decantação e enviada ao reservatório de oxidação;
b) ozonizador com capacidade mínima de produzir uma grama de ozônio por hora;
c) reservatório para oxidação com capacidade mínima de quinhentos litros, ser em Poli Cloreto de Vinila (PVC), para que não ocorra reação com o ozônio, ser redonda para facilitar a circulação da água de lavagem, com tampa para evitar contato com a água de lavagem;
d) canalizações em tubo PVC, para que não ocorra reação com o ozônio, e com diâmetro de cinqüenta milímetros.
O ozonizador previsto na alínea b, do inciso anterior, deverá funcionar por um período mínimo de seis horas, para cada carga de quatrocentos e cinqüenta litros de restos e sobras de agrotóxicos remanescentes da lavagem e limpeza das aeronaves e equipamentos.
Dentro do reservatório de oxidação, deverá ser instalada a saída do ozonizador, na sua parte inferior, para favorecer a circulação total e permanente da água de lavagem e com dreno de saída na parte superior do reservatório de oxidação.
O reservatório de retenção, solarização e de evaporação da água de lavagem das aeronaves agrícolas deverá ser:
a) devidamente impermeabilizado com gelmembrana, Polietileno de Alta Densidade (PEAD) de um milímetro de espessura, cercado, sinalizado e situado preferencialmente em local com distância mínima de duzentos e cinqüenta metros de mananciais hídricos, e distantes de árvores para facilitar a solarização, gerando um aumento da degradação via fotólise do material que tenha ficado retido no fundo do tanque;
b) aberto ou com cobertura, e deverá possuir as dimensões, em função do número de aeronaves.
Na escolha do tipo coberto, cuja função é evitar o acúmulo de água das chuvas, a estrutura do telhado será com pé-direito de um metro e a cobertura terá sua parte externa pintada da cor preta, com objetivo de aumentar as temperaturas internas do tanque e do efluente ali retido, potencializando sua evaporação, ficando vedada a utilização de telhas de amianto.
Ao redor do reservatório de retenção, deverá ser construída uma proteção para evitar a entrada de água por escorrimento superficial.
O sistema de segurança do reservatório de retenção e evaporação deverá conter obrigatoriamente placas indicativas, em locais visíveis, com o símbolo internacional que represente produtos tóxicos e perigo. Conforme o Art. 7º. da Instrução Normativa nº. 2, de 03 de janeiro de 2008 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Qualquer alteração na construção do pátio de descontaminação e no seu sistema de descontaminação das aeronaves deverá ser previamente aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Obs: O projeto normatizado pelo MAPA prevê reservatório de contenção e evaporação com a cobertura e sem.
Capítulo 1
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1,50 m 2,00 m2,00 m2,00 m2,00 m 4,00 m2,00 m2,00 m 2,00 m2,00 mPORTÃOARAME FARPADOTELA MALHA 5 x 5 cmMOURÃO DE CONCRETO 1,00 0,50 0,500,20 CORTE AAsem escalaDesenho 32. Modelo de reservatório de contenção e evaporação com cobertura (Planta e Corte AA). Telha metálica (inclinação 6%) (obs.: pintada externamente de preto) PLANTAsem escalaDesenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Capítulo 1
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Referências
Decreto nº. 807 de 11/10/2007.
Resolução CONAMA 009/1993.
Resolução CONAMA 273/2000.
BRASIL. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT, NBR 17505. Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.
BRASIL. Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de usos correto e seguro de produtos fitossanitários agrotóxicos.
BRASIL. Associação Nacional de Defesa Vegetal. Manual de armazenamento de produtos fitossanitários.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº. 2, de 03/01/2008.
NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura.
NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.
NR 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.
Capítulo 1
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Capítulo 2
Saneamento Básico para Propriedades Rurais
Luciana S. e Souza1
1. Apresentação
Saneamento básico é o conjunto de ações sócio-econômicas que têm por objetivo alcançar níveis de salubridade ambiental, por meio de abastecimento de água, coleta e disposição de resíduos sólidos e esgotos com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida e preservar o meio ambiente.
Este manual divulga, com base na legislação, alguns procedimentos adotados para a implementação do saneamento básico em propriedade rural.
2. Captação e abastecimento de água
O abastecimento de água potável para consumo humano é essencial para a saúde humana. A solução mais adequada é oferecida pelos sistemas públicos devido a aspectos funcionais, técnicos e econômicos.
Em zonas rurais existe um grande número de habitações não alcançadas pelo sistema público urbano e por isso são abastecidas por sistemas individuais em que o ônus do suprimento recai sobre o dono da propriedade.
Os sistemas individuais compreendem soluções isoladas, de pequena capacidade e geralmente consistem no aproveitamento de água de poços, águas superficiais e águas de chuva. Na maioria dos casos a água é fornecida por poços comuns.
Você sabia?
Que mais de 97% da água que cobre o globo é demasiado salgada para beber ou para sustentar os frágeis ecossistemas dependentes da água doce, que representa apenas uns escassos 2,5%?
2.1 Escolha do manancial
A escolha do manancial se constitui na decisão mais importante na implantação de um sistema de abastecimento de água, seja ele de caráter individual ou coletivo.
Havendo mais de uma opção, sua definição deverá levar em conta, além da predisposição da comunidade em aceitar as águas do manancial a ser adotado, os seguintes critérios:
• Previamente é indispensável a realização de análises de componentes orgânicos, inorgânicos e bacteriológicos das águas do manancial, para verificação dos teores de substâncias prejudiciais, limitados pela resolução nº 20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);
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1Engenheira Sanitarista, Drª Engenharia Ambiental. Professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá/MT.

• Vazão mínima do manancial necessária para atender a demanda por um determinado período de anos;
• Mananciais que dispensam tratamento inclui em águas subterrâneas não sujeitas a qualquer possibilidade de contaminação;
• Mananciais que exigem apenas desinfecção: inclui em águas subterrâneas e certas águas de superfície bem protegidas, sujeitas a baixo grau de contaminação;
• Mananciais que exigem tratamento simplificado: compreendem as águas de mananciais protegidos, com baixos teores de cor e turbidez, sujeitas apenas a filtração lenta e desinfeção;
• Mananciais que exigem tratamento convencional: compreendem basicamente as águas de superfície, com turbidez elevada, que requerem tratamento com coagulação, floculação, decantação, filtração e desinfecção.
2.2 Formas de captação da água
As formas de captação da água podem ser em função do manancial, podendo ser utilizadas superfície de coleta (água de chuva); caixa de tomada (nascente de encosta); galeria filtrante (fundo de vales); poço raso (lençol freático); poço tubular profundo (lençol subterrâneo) e tomada direta de rios, lagos e açudes (mananciais de superfície). A Figura 1 ilustra as formas de captação da água.
Figura 1. Formas de captação da água.
Capítulo 2
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2.3 Captação de água subterrânea por poço
As águas subterrâneas são consideradas as águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente no subsolo, compreendendo os lençóis freático e profundo, susceptíveis de extração e utilização pelo homem, tendo sua captação feita através de poços rasos ou profundos, galerias de infiltração ou pelo aproveitamento das nascentes.
É obrigatória a obtenção da licença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para obras de captação de água subterrânea, com profundidade superior a 50 metros e diâmetro a partir de 4 polegadas, podendo ser renovável a cada 5 anos.
O uso das águas subterrâneas estaduais dependerá da autorização administrativa da SEMA. Para a licença, serão necessárias análises de qualidade de água com no mínimo os seguintes parâmetros: pH, condutividade elétrica, temperatura da água, coliformes fecais e totais, turbidez, dureza total, alcalinidade total, Sólidos Totais dissolvidos (STD), Nitrato (NO3), Cloreto (Cl) e Ferro Total (Fe).
Os poços e outras obras de captação de águas subterrâneas deverão ser dotados de dispositivos que permitam a coleta de água na boca do poço e medida do nível da água. A Figura 2 ilustra a construção de um poço para captação de água.
Figura 2. Poço para captação de água.
Capítulo 2
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2.3.1 Principais cuidados com a instalação de poços
• Esses poços não devem ser executados em áreas sujeitas a inundação;
• Devem estar distantes de fontes de contaminação, 15 m para privadas higiênicas ou fossas sépticas e 45 m para fossas negras;
• Os terrenos calcários, fendilhados ou muito porosos devem ser evitados ou considerados perigosos;
• Construir o poço em nível mais alto que os focos de contaminação;
• Evitar os locais sujeitos a inundações e dar preferência àqueles de fácil acesso aos usuários;
• Em certos tipos de terrenos que possuem fendas no solo, o risco de contaminação do lençol é maior;
• Os poços devem ser protegidos por cobertura ou por plataforma impermeável, de concreto, com dimensões superiores as do diâmetro do poço. A proteção contra infiltração de águas superficiais e subsuperficiais, por meio das paredes deve ser assegurada por um revestimento impermeável com 3 metros ou mais de profundidade;
• Os dispositivos para retirada de água dos poços devem ser capazes de impedir a contaminação da água;
• Depois de construídos ou reparados de poços deve ser submetidos a desinfecção.
2.3.2. Principais cuidados com a locação dos poços
A construção do poço só será viável se houver indícios de água subterrânea na área pretendida e possibilidade de ser atingido o lençol.
As referidas condições poderão ser determinadas por meio de métodos científicos e emprego de tecnologia apropriada. Na área rural, entretanto, e para o tipo de poço em questão, bons resultados serão obtidos através de algumas indicações de ordem prática aliadas à experiência dos moradores da área. Algumas observações podem ser feitas antes de se determinar a locação do poço, por exemplo:
(a) Verificar se há poços escavados na área, sua profundidade, quantidade e características da água fornecida;
(b) Obter informação com os moradores da comunidade e do poceiro local sobre o tipo de solo;
(c) Verificar a profundidade do lençol, qual a variação da quantidade de água nas épocas de seca e de chuva;
(d) Verificar se o terreno é fácil de perfurar, saber se o solo é argiloso ou arenoso, ou pode-se recorrer à sondagem;
(e) Observar que as águas subterrâneas normalmente correm em direção aos rios e lagos e perpendicularmente a eles. Geralmente seguem a mesma disposição da topografia do terreno. Contudo, há exceções, razão pela qual é conveniente conhecer os níveis da água nos diversos poços da área; certos vegetais, como a carnaúba, seguem o rastro da água e são, assim, indicadores de mananciais subterrâneos
2.3.3. Principais cuidados com a construção de poços
A época adequada para escavação do poço é no período de estiagem, pois no tempo chuvoso os trabalhos tornam-se muito difíceis e até mesmo inviáveis.
Durante a construção, todo cuidado de segurança deve ser tomado por aquele que estiver trabalhando no poço; não se deve penetrar no seu interior, sem ter meios de escape e sem a estabilidade das paredes.
A escavação poderá ser manual usando-se ferramentas comuns: picareta, cavadeira, enxadão, etc. ou, também, através de trados, se o tipo de terreno for favorável.
O poço deverá ter o formato cilíndrico, com diâmetro mínimo de 90 centímetros. A profundidade será a necessária para atingir o lençol freático, porém, não inferior a três metros, que é a altura mínima do
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revestimento de proteção.
Nos terrenos frágeis, é necessário revestir toda a parede do poço, a fim de evitar o seu desmoronamento.
Pode-se utilizar o revestimento do poço com manilhões de concreto assentados na boca do poço, um de cada vez. A medida que se for escavando por dentro deles, irão descendo por conta do próprio peso.
Uma vez atingido o lençol, recomenda-se aprofundar a escavação dentro dele, a fim de obter seu melhor aproveitamento. Para facilitar esta tarefa, pode-se fazer o esgotamento da água com bombas a motor ou manuais.
Há terrenos firmes, não sujeitos a desmoronamentos, que dispensam o revestimento do poço. Mesmo assim, deverá ser feito, pelo menos, até três metros de altura, para possibilitar a proteção sanitária.
Para o poço deve-se prever a proteção que tem a finalidade de dar segurança à sua estrutura e, principalmente, evitar a contaminação da água. Alguns cuidados para a proteção do poço são:
• Impermeabilizar a parede até a altura mínima de três metros e construir uma calçada de concreto em volta da boca do poço de largura 1 metro;
• Construir uma caixa sobre a boca do poço de concreto ou alvenaria de tijolos. A referida caixa poderá ser construída, fazendo-se o prolongamento externo da parede de revestimento do poço. Deverá ter altura entre 50 e 80 centímetros, a partir da superfície do solo;
• Fechar a caixa da boca do poço com cobertura de concreto ou de madeira, deixando abertura de inspeção com tampa de encaixe.
2.4 Captação de água superficial
Água superficial para captação é toda parte de um manancial que escoa na superfície terrestre, compreendendo os córregos, ribeirões, rios, lagos e reservatórios artificiais, os seguintes critérios devem ser considerados:
• A captação deve ser localizada em trecho reto ou próximo à margem externa do curso de água;
• Devem ser reduzidas ao mínimo as alterações no curso de água como conseqüência da implantação da obra, em face de possibilidade de erosão ou assoreamento;
• O projeto deve prever acesso permanente à captação;
• O nível de água nos períodos de estiagem e enchente devem ser considerados;
• Estudo do monitoramento da bacia, para localização de fontes poluidoras em potencial. 3. Coleta e disposição dos resíduos sólidos domiciliares
Os resíduos sólidos - comumente denominados lixo - são materiais dos mais diversos tipos (inertes, minerais, orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, como folhas, galhos, terra, areia, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando proteção à saúde pública e economia de recursos naturais.
3.1 Problemas gerados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos
Quando não tratados devidamente, os resíduos sólidos podem gerar problemas:
• Sanitários: os resíduos sólidos favorecem a proliferação de vetores (animais de pequeno ou grande porte que podem transmitir doenças à população) e roedores; poluição dos rios, lagos e águas subterrâneas, causando assoreamento, alta turbidez, variação da temperatura, quebra do ciclo vital das espécies, o que pode ocasionar o desaparecimento das formas de vida aquática; poluição biológica dos corpos d’água (contaminação); produção de chorume; maus odores e poluição do ar;
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• Econômicos;
• Estéticos: modificação da paisagem – poluição visual.
3.2 Medidas para minimização dos problemas: Gestão de resíduos sólidos
As medidas tomadas para a solução adequada do problema dos resíduos sólidos têm, sob o ponto de vista sanitário, o objetivo de prevenir e controlar doenças a eles relacionadas. Visa também o bem-estar da população, ocasionado por uma comunidade limpa.
Você Sabia?
Além dos fatores acima citados, a correta gestão dos resíduos tem também importância sócio-econômica, pela possibilidade de reutilização (reciclagem), produção de composto orgânico e/ou produção de ração animal, de modo que a solução do problema constitui ganho para a comunidade.
Nota do IMA:
O produtor deve avaliar o custo-benefício em se construir um depósito de resíduos sólidos na propriedade ou levá-lo diretamente ao aterro sanitário mais próximo, pois o acompanhamento profissional em aterros sanitários será mais freqüente, além de que é melhor para a preservação do meio ambiente, utilizar aterros sanitários ao invés de vários depósitos de resíduos sólidos nas propriedades.
Deve-se separar os materiais recicláveis e aproveitar os materiais orgânicos.
3.2.1 Acondicionamento, coleta e transporte dos resíduos sólidos
A correta gestão dos resíduos sólidos deve conter as etapas de acondicionamento, coleta, e transporte dos resíduos.
Acondicionamento
O acondicionamento é de responsabilidade da população. Inadequado ou impróprio oferece os meios para proliferação principalmente de moscas, ratos e baratas.
O acondicionamento de resíduos domiciliares pode ser feito em recipiente plástico, metálico de borracha ou em saco plástico.
Coleta
A coleta representa cerca de 50 à 80% do custo de operação de limpeza pública.
De um modo geral a coleta e transporte devem garantir que toda a população em questão seja atendida e que tenha regularidade da coleta (periodicidade, freqüência e horário) de modo a se adequar às necessidades da comunidade.
Os tipos de coletores são: carroça de tração animal, caçamba tipo basculante, caminhão compactador, carreta/trator, entre outros.
Em pequenas comunidades ou comunidades rurais, para minimizar o custo com coleta, pode-se utilizar as estações de transferência ou de transbordo.
As estações de transferência servem para reduzir o percurso dos transportes coletores, resultando em
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economia significativa com o transporte. São espaços físicos para armazenamento temporários dos resíduos, antes que estes sejam conduzidos ao seu destino final (aterro controlado ou aterro sanitário).
Nas estações de transferência a armazenagem pode ser feita com fosso de acumulação ou sem fosso, porém é importante que seja feita em local com boa impermeabilização do solo (por exemplo, solo recoberto por argila e bem compactado) e de preferência, coberta.
Transporte
O transporte dos resíduos pode ser feito em duas etapas:
• Da propriedade rural para a estação de transferência, de responsabilidade de cada produtor. Podendo ser utilizados tratores com carretas acopladas ou veículos de tração animal;
• Da estação de transferência para o destino final, de responsabilidade de toda a comunidade ou município.
3.2.2 Redução, reutilização e reciclagem – Os 3 Rs
• Redução por compactação: Redução mecânica por compactação do volume do lixo produzido, geralmente efetuado no local do destino final.
Redução da produção que é uma das formas de se tentar reduzir a quantidade dos resíduos sólidos gerada combatendo o desperdício de produtos, energia e de alimento.
• Reutilização: Existem inúmeras formas de reutilizar os objetos, até por motivos econômicos; como exemplo, escrever nos dois lados da folha de papel, usar embalagens retornáveis e reaproveitáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins.
• Reciclagem: É uma série de atividades e processos, industriais ou não, que permitem separar, recuperar e transformar os materiais recicláveis componentes dos resíduos sólidos urbanos. Essas atividades têm duas importantes funções: reduzir os resíduos para disposição final e reintroduzir os resíduos no ciclo produtivo.
A primeira etapa da reciclagem é a separação e classificação dos diversos tipos de materiais, que devem ser separados, no mínimo, em lixo úmido e secar para posteriormente serem reciclados segundo sua classificação:
- Lixo úmido ou matéria orgânica: destinado à compostagem;
- Lixo seco (inerte): destinados às usinas de reciclagem.
Tabela 1. Nível mínimo de separação dos resíduos sólidos.
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3.2.3 Compostagem
A compostagem é o processo de transformação dos resíduos orgânicos (restos de alimentos, cascas de frutas e legumes, folhas, gramas, gravetos, estrume, etc) em materiais orgânicos utilizáveis na agricultura. Este processo envolve transformações extremamente complexas de natureza bioquímica, promovidas por milhões de microorganismos do solo que têm na matéria orgânica “in natura” sua fonte de energia, nutrientes minerais e carbono.
Por essa razão, uma pilha de composto não é apenas um monte de lixo orgânico empilhado ou acondicionado em um compartimento. É um modo de fornecer as condições adequadas aos microorganismos para que esses degradem a matéria orgânica e disponibilizem nutrientes para as plantas.
O processo é de grande importância na redução do volume do lixo do país, levando-se em conta que a parte orgânica constitui-se habitualmente na maior parcela da composição dos resíduos domiciliares municipais.
Por exemplo as folhas mortas e outros materiais vegetais podem ser aproveitados no solo como nutrientes para plantas.
Composto
Dito de maneira científica, o composto é o resultado da degradação biológica da matéria orgânica, em presença de oxigênio do ar, sob condições controladas pelo homem. Os produtos do processo de decomposição são: gás carbônico, calor, água e a matéria orgânica “compostada”.
O composto possui nutrientes minerais tais como nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e enxofre, que são assimilados em maior quantidade pelas raízes além de ferro, zinco, cobre, manganês, boro e outros que são absorvidos em quantidades menores e, por isto, denominados de micronutrientes. Quanto mais diversificados os materiais com os quais o composto é feito, maior será a variedade de nutrientes que poderá suprir. Os nutrientes do composto, ao contrário do que ocorre com os adubos sintéticos, são liberados lentamente, realizando a tão desejada “adubação de disponibilidade controlada”. Em outras, palavras, fornecer composto às plantas é permitir que elas retirem os nutrientes de que precisam de acordo com as suas necessidades ao longo de um tempo maior do que teriam para aproveitar um adubo sintético e altamente solúvel, que é arrastado pelas águas das chuvas.
Outra importante contribuição do composto é que ele melhora a “saúde” do solo. A matéria orgânica compostada se liga às partículas (areia, limo e argila), formando pequenos grânulos que ajudam na retenção e drenagem da água e melhoram a aeração. Além disso, a presença de matéria orgânica no solo aumenta o número de minhocas, insetos e microorganismos desejáveis, o que reduz a incidência de doenças de plantas.
Na agricultura agroecológica a compostagem tem como objetivo transformar a matéria vegetal muito fibrosa como palhada de cereais, capim já “passado”, sabugo de milho, cascas de café e arroz, em dois tipos de composto: um para ser incorporado nos primeiros centímetros de solo e outro para ser lançado sobre o solo, como uma cobertura. Esta cobertura se chama “mulche” e influencia positivamente as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo.
Dentre os benefícios proporcionados pela existência dessa cobertura morta no solo, destacam-se:
• Estímulo ao desenvolvimento das raízes das plantas, que se tornam mais capazes de absorver água e nutrientes do solo;
• Aumento da capacidade de infiltração de água, reduzindo a erosão;
• Mantém estáveis a temperatura e os níveis de acidez do solo (pH);
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• Dificulta ou impede a germinação de sementes de plantas invasoras (daninhas);
• Ativa a vida do solo, favorecendo a reprodução de microorganismos benéficos às culturas agrícolas.
Preparar o composto de forma correta significa proporcionar aos organismos responsáveis pela degradação, condições favoráveis de desenvolvimento e reprodução, ou seja, a pilha de composto deve possuir resíduos orgânicos, umidade e oxigênio em condições adequadas.
Biologia na compostagem
A compostagem cria as condições ideais para os processos de decomposição que acontece na natureza. Ela requer o seguinte material:
• Resíduos orgânicos: jornais, folhas, grama, restos de cozinha (frutas, vegetais), materiais de madeira;
• Terra: fonte de microorganismos;
• Água;
• Ar: fonte de oxigênio.
Durante a compostagem, os microorganismos da terra se nutrem dos resíduos orgânicos (contendo carbono) e os decompõem em suas menores partes. Isto produz um húmus rico em fibras, contendo carbono, com nutrientes inorgânicos como nitrogênio, fósforo e potássio. Os microorganismos decompõem o material através da respiração aeróbica e, portanto, precisam de oxigênio do ar. Eles também precisam de água para viver e multiplicar. Através do processo da respiração, os microorganismos liberam dióxido de carbono e calor e as temperaturas dentro das pilhas de compostagem podem atingir de 28°C a 66°C. Se a pilha ou recipiente de compostagem for ativamente cuidada, remexida e regada com água regularmente, o processo de decomposição e formação da compostagem final pode acontecer em apenas duas ou três semanas (do contrário, poderá levar meses).
Fazendo a compostagem
Para realizar a compostagem, deve-se fazer o seguinte:
• Escolher um lugar para a pilha de compostagem;
• Escolher uma estrutura;
• Adicionar os ingredientes;
• Cuidar e alimentar a pilha de compostagem;
• Colher o composto acabado para uso.
A escolha do lugar para compostagem
Escolher bem o local em que se colocará a pilha de compostagem é importante. Uma parte da resposta de onde colocar a pilha pode ser ditada pela regulamentação domiciliar local ou pelas regras da organização dos proprietários que podem especificar onde ela poderá ser localizada. Outros fatores a serem considerados incluem o seguinte:
• Vento: mesmo uma pilha de compostagem bem cuidada pode, ocasionalmente, emitir odores desagradáveis. Apesar do vento fornecer ar, muito vento pode secar e/ou espalhar o material;
• Luz do sol: a luz do sol pode ajudar a aquecer a pilha de compostagem no inverno, mas muito sol pode secar o produto. Se a pilha estiver localizada sob uma árvore, haverá sombra refrescante no verão e a luz do sol no inverno;
• Drenagem: é preciso uma boa drenagem para que a água não acumule perto da pilha;
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• Superfície: Certifique-se de deixar uma área não concretada e suficiente grande para se trabalhar ao redor da pilha (cerca de 2 m).
Escolha de uma estrutura
As estruturas podem ser simples. Pode-se colocar todos os ingredientes e deixar a natureza seguir seu curso e fazer a compostagem. Esta é a compostagem passiva. É menos eficiente e mais vagarosa do que a compostagem ativa, na qual se controla o processo de compostagem diariamente. A Figura 3 apresenta vários formatos para compostagem.
Figura 3. As estruturas para compostagem se apresentam em vários formatos.
Pode-se construir recipientes para compostagem mais complicados feitos de cerca de arame, madeira ou blocos de concreto. Elas podem ser estruturas simples, de um só compartimento, no qual se adiciona novos materiais na parte de cima, remexe o composto freqüentemente e colhe o fertilizante pronto na parte de baixo.
Elas também podem ser estruturas com vários compartimentos (três, por exemplo) nos quais se adiciona o material novo a um deles, transfere o composto parcialmente completado para o do meio e move o composto final para o último compartimento. Uma tampa deverá cobrir para minimizar o excesso de água da chuva e reduzir o espalhamento pelo vento. Muitos tipos de recipientes para compostagem já estão disponíveis comercialmente.
A escolha depende inteiramente do esforço e gastos que se deseja dedicar ao projeto, bem como a quantidade de fertilizante que se deseja fazer. Da mesma forma, os regulamentos locais podem ditar que tipo de recipiente poderá ser usado.
Como adicionar os ingredientes
Pode-se fazer a compostagem dos seguintes materiais facilmente:
• Restos de cozinha: é melhor cortar ou triturar os resíduos para que possam decompor mais rápido;
• Resíduos de frutas e vegetais: cascas, peles, sementes, folhas;
• Cascas de ovos;
• Grãos de café (inclusive filtros de papel), saquinhos de chá, guardanapos de papel usados;
• Espigas de milho: devem ser trituradas para poder decompor rapidamente;
• Produtos feitos de carne/laticínios;
• Resíduos do quintal;
• Aparas de grama: muita quantidade de grama irá adicionar um excesso de nitrogênio à pilha de compostagem, fazendo com que cheire mal;
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• Folhas;
• Ervas daninhas;
• Materiais de madeira (galhos, ramos);
• Palha ou forragem;
• Jornais;
• Serragem: esta é uma excelente fonte de carbono.
Os materiais a seguir não deverão ser usados para compostagem:
• Resíduos humanos ou dejetos de animais domésticos: eles carregam doenças e parasitas, bem como causam odor desagradável;
• Plantas doentes do jardim: elas podem infectar a pilha de compostagem e influenciar no produto final;
• Ervas daninhas invasoras: as esporas e as sementes das ervas daninhas invasoras (ranúnculo amarelo, glória da manhã, grama-curandeiro) podem sobreviver ao processo de decomposição e se espalhar às suas plantas sadias quando se usar o produto final;
• Cinzas de carvão: elas são tóxicas para os microorganismos da terra;
• Papel lustroso: as tintas são tóxicas para os microorganismos da terra;
• Plantas tratadas com pesticidas: são perigosas para os microorganismos da pilha e os pesticidas podem resistir e contaminar o produto final;
Deve-se cubrir os materiais para compostagem com muita terra no recipiente de preparação do fertilizante. Algumas fontes dizem que é melhor colocar materiais ricos em carbono e nitrogênio em camadas alternadas. Adicionar água para umedecer o composto, mas não encharcar. Posteriormente deve-se remexer o composto com uma pá ou garfo de adubar para misturá-lo e fornecer bastante ar.
Cuidados e alimentação
• Adicione novas camadas de material de compostagem na parte de cima junto com terra fresca;
• Regue o recipiente de compostagem regularmente para manter o composto umedecido;
• Remexa o composto todos os dias ou a cada dois dias, para assegurar o fornecimento adequado de oxigênio;
• Com alguns recipientes, elimina-se a necessidade de remexer o composto, inserindo canos de PVC perfurados dentro dos recipientes para ter um fornecimento regular de ar.
À medida que se adiciona novas camadas e remexe o composto, pode-se misturar novas camadas de lixo intacto com camadas parcialmente decompostas. O material quase acabado assentará no fundo porque as partículas são menores.
Você Sabia?
Alguns sinais de que sua pilha de compostagem estará funcionando adequadamente são:
• Não cheira mal: ela deve ter um cheiro doce de terra;
• É quente: significa que microorganismos estão “fermentando” a matéria orgânica e eventualmente, pode-se ver algum vapor saindo da pilha, especialmente em uma manhã fria; pode ser que se veja algumas bolhas de gás na pilha, porque o dióxido de carbono vai sendo liberado quando os microorganismos fazem seu trabalho.
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Como coletar o produto final
O produto final será coletado na parte inferior do recipiente em um sistema de um só recipiente ou no terceiro recipiente em um sistema de três recipientes. Não há uma definição exata de quando o fertilizante está pronto.
Importante
Aqui estão alguns parâmetros que podem ser usados para avaliar o final da compostagem:
• Temperatura: depois de remexer a pilha, meça a temperatura. Se estiver abaixo de 38°C, provavelmente já está pronto.
• Aparência: o material parece pelo menos 50% decomposto? Pode-se reconhecer alguma coisa nele parecida com o lixo que foi colocado?
• Tamanho: o volume do composto foi reduzido de 50% a 75%?
• Cor: está marrom escuro ou preto?
• Textura: está macia ou esfarelada?
• Cheiro: cheira como terra?
Quando a compostagem terminar, o fertilizante estará pronto para ser usado. Os fertilizantes podem fazer o seguinte:
• Melhorar a estrutura do terreno no seu jardim ou quintal;
• Aumentar a atividade dos micróbios da terra;
• Enriquecer os nutrientes da terra;
• Melhorar a química do seu solo, particularmente o grau de acidez (pH);
• Isolar as alterações na temperatura da terra em volta de plantas e árvores;
• Melhorar a resistência a insetos e doenças das plantas e árvores do seu jardim.
A maioria dos praticantes de compostagem caseira usa seu produto final em volta da própria casa, das árvores ou jardins. Alguns deles vendem ou doam seus compostos finais a creches locais ou outros jardineiros vizinhos.
Destinação às usinas de reciclagem
Após a separação da matéria orgânica, o material inerte reciclável pode ser separado de acordo com suas características, em uma coleta seletiva (papel, papelão, plásticos, metais, alimínio, vidros, etc.) e destinado aos Postos de Entrega Voluntária (PEV’s), local destinado à entrega, pela população, de material que possa ser reciclado, para que daí seja encaminhado às usinas de reciclagem.
As principais vantagens da reciclagem, tanto da matéria orgânica como do material inerte, são:
• Economia de matéria prima;
• Economia de energia;
• Combate ao desperdício;
• Redução da poluição ambiental;
• Comercialização dos recicláveis.
3.3 Disposição final
Após a máxima redução possível dos resíduos sólidos, por meio dos processos de redução, reutilização e reciclagem, ainda sobram materiais que necessitam de um destino final adequado.
A disposição final adequada do lixo pode influir na qualidade do meio ambiente e na saúde do homem (saúde pública), além da preservação dos recursos naturais.
Capítulo 2
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Você sabia?
Que alguns otimistas acreditam que as garrafas de plástico demorem cerca de 300 anos ou mais para se decomporem naturalmente? E que as garrafas ou vasilhames de vidro não sofrem processo de deterioração natural num período inferior a 5000 anos?
As formas de destinação final são:
Vazadouros ou Lixões: é a simples deposição do lixo em terrenos. É uma prática altamente condenável, pois pode se tornar um foco de doenças transmissíveis seja pela poluição do lençol freático, seja pela proliferação de ratos e outros vetores. Lamentavelmente é a prática mais empregada em propriedades rurais e pode ser agravada quando coloca-se fogo no mesmo.
Aterro simples recoberto: É um avanço em relação ao anterior. O lixo tão logo chega, é descarregado do caminhão e coberto por uma camada de terra que impede o contato dos ratos e insetos. Com o tempo o lixo vai se decompondo gerando gases combustíveis e um líquido, proveniente da decomposição da matéria orgânica, chamado chorume, que é mais poluidor que o esgoto sanitário, e que seguramente poluirá o lençol freático da região não só com matéria orgânica, mas com metais pesados e outros produtos existentes no lixo.
Aterro sanitário: É uma evolução do aterro simples, sendo a forma mais adequada de disposição final. Há todo um planejamento da ocupação da área e da movimentação de materiais fazendo com que o trânsito das máquinas ajude na compactação do lixo já disposto. O aterro deve dispor também de um sistema de drenos para recolher chorume e evitar que este polua o lençol freático. O chorume deve ser recolhido e encaminhado para tratamento de esgotos. A Figura 4 apresenta a concepção implementação de células de aterramento de resíduos sólidos.
Figura 4. Concepção e implantação de células de aterramento de resíduos sólidos.
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Incineração: Neste processo, o lixo é queimado em usinas de incineração. Essas usinas têm alto custo de aquisição, de operação e de manutenção. As usinas de incineração podem ainda, poluir a região em face dos seus gases produzidos e geram cinzas que precisam ser dispostas. Um dos graves problemas da incineração é a poluição do ar.
Para a disponibilização dos resíduos sólidos em aterros sanitários é preciso garantir o acesso de veículos ao local e atender a alguns cuidados com o tipo de terrenos descritos a seguir:
(a) Em terrenos baixos e planos usa-se o sistema de trincheiras: a terra retirada das próprias valas servem para recobrimento. As trincheiras devem ter no mínimo 0,75m de profundidade e a largura e comprimento em função do volume do lixo a ser confinado;
(b) Em terrenos de encosta, não muito altos quando se deixa ampliar o platô, nivela-se o terreno e a própria terra do topo servirá para o recobrimento do lixo enterrado;
(c) Em aterro de pântanos e lagoas, a terra para recobrimento deverá vir de lugar próximo.
Os resíduos sólidos podem ser disponibilizados em aterro simples, tendo comprimento variável com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrado. Os requisitos básicos são:
(a) Ter uma área determinada;
(b) Ficar a uma distância de 200 m dos corpos d’água;
(c) Os ventos predominantes devem ser no sentido cidade-vala;
(d) Estar a uma distância de 5 km dos aglomerados populacionais (para comunidades com população inferior a 20.000 habitantes;
(e) manter a área cercada;
(f) fazer a impermeabilização de fundo.
Os resíduos sólidos devem ser depositados no interior da vala utilizando veículo e fazer compactação manual (conforme Figura 5). No final do expediente, fazer cobertura de 15 cm de terra, retirada da escavação da vala.
Figura 5. Ilustração de um aterro sanitário sendo operado manualmente.
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A Tabela 2 apresenta algumas considerações para a construção e operação de aterros sanitários.
Tabela 2. Considerações para a construção e operação de aterros sanitários.
3.4 Coleta e disposição de resíduos sólidos agrícola: embalagens de agrotóxicos
Dentre os resíduos gerados pelas atividades agrícolas, as embalagens de agrotóxicos, herbicidas e inseticidas requerem cuidado especial. De acordo com a norma NBR-10004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) esses resíduos são classificados como resíduos especiais e exigem maiores cuidados no seu acondicionamento, transporte, tratamento e destino final.
Importante:
Essas embalagens são classificadas como resíduos perigosos e apresentam riscos ao meio ambiente e exigem tratamento e disposição especiais, ou que apresentam riscos à saúde pública e somente podem ser dispostos em aterros construídos especialmente para tais resíduos, ou devem ser queimados em incineradores especiais.
Por isso é importante a destinação final correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos para diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.
A legislação federal (Lei Federal n° 9.974 de 06/06/00 e Decreto n° 4.074 de 08/01/02) disciplina a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades para o agricultor, o revendedor, o fabricante e para o Governo na questão de educação e comunicação. O não cumprimento
Capítulo 2
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destas responsabilidades poderá implicar em penalidades previstas na legislação específica e na lei de crimes ambientais (Lei 9.605 de 13/02/98), como multas e até pena de reclusão.
As responsabilidades de destinação final adequada das embalagens são do usuário, do revendedor e do fabricante.
Os usuários deverão:
a) Preparar as embalagens vazias para devolvê-las nas unidades de recebimento;
• Embalagens rígidas laváveis: efetuar a lavagem das embalagens (Tríplice Lavagem ou Lavagem sob Pressão);
• Embalagens rígidas não laváveis: mantê-las intactas, adequadamente tampadas e sem vazamento;
• Embalagens flexíveis contaminadas: acondicioná-las em sacos plásticos padronizados.
b) Armazenar na propriedade, em local apropriado, as embalagens vazias até a sua devolução;
c) Transportar e devolver as embalagens vazias, com suas respectivas tampas e rótulos, para a unidade de recebimento indicada na Nota Fiscal pelo canal de distribuição, no prazo de até um ano, contado da data de sua compra. Se, após esse prazo, remanescer produto na embalagem, é facultada sua devolução em até 6 meses após o término do prazo de validade;
d) Manter em seu poder, para fins de fiscalização, os comprovantes de entrega das embalagens (um ano), a receita agronômica (dois anos) e a nota fiscal de compra do produto.
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4. Coleta e destino final dos esgotos domésticos
O esgoto doméstico é aquele que provem principalmente de residências, estabelecimentos comerciais, instituições ou quaisquer edificações que dispõe de instalações de banheiros, lavanderias e cozinhas. Compõem- se essencialmente de águas contendo matéria fecal e as águas servidas, resultantes de banho e de lavagem de utensílios e roupas.
O destino impróprio dos esgotos apresenta um dos problemas mais sérios de saneamento do meio, com graves conseqüências para a saúde, bem-estar e conforto das populações. Em áreas urbanas recomenda-se, sempre que possível, o esgotamento das residências pelos sistemas públicos de esgoto sanitário.
Quando isso não for possível, como em propriedades rurais, deve-se recorrer a soluções individuais. Os sistemas individuais geralmente não recebem atenção e os cuidados devidos e frequentemente passam a ser causa de contaminação do meio.
Em geral, sob o aspecto funcional em propriedades rurais de médio porte, os sistemas individuais mais empregados utilizam água corrente nas habitações e por isso incluem dispositivos de descarga para a limpeza das bacias sanitárias. Essa água contaminada deve ser conduzida a um tratamento.
Os sistemas de tratamento de esgoto sanitário devem ser concebidos para reduzir ao mínimo o perigo de contaminação do solo, do lençol freático e das águas superficiais, e evitar mau cheio e aparências desagradáveis.
Recomenda-se para o tratamento e destino final dos esgotos sanitários a utilização de sistemas de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro. É recomendada também a instalação de caixa de gordura para os esgotos sanitários que vêm da cozinha antes de serem conduzidos para a fossa séptica.
Você sabia?
Que no Brasil, cerca de 80% dos esgotos das casas e 70% dos efluentes não tratados (indústrias) são jogados diretamente nos rios, lagos e mares sem tratamento adequado?
4.1 Caixa de gordura
A caixa de gordura tem como função separar a gordura da água antes de lançar a água na rede de esgoto primário, evitando a colmatação dos sumidouros e obstrução das tubulações. A caixa de gordura pode ser quadrada ou cilíndrica. A Figura 6 ilustra uma caixa de gordura quadrada. O dimensionamento da caixa de gordura pode ser feito pela Tabela 3.
Tabela 3. Dimensionamento da caixa de gordura.
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Figura 6. Corte de uma caixa de gordura.
4.2 Fossa séptica
A fossa séptica é uma forma de tratamento a nível primário, isto é, remove a matéria orgânica que compõe os sólidos em suspensão sedimentáveis. Os tanques são basicamente decantadores, em que, os sólidos sedimentáveis são removidos para o fundo, permanecendo nestes um longo e suficiente tempo (alguns meses) para a sua estabilização.
Nestas unidades, o esgoto sanitário sofre a ação das bactérias anaeróbias, microorganismos que só atuam onde não circula o ar. Durante o processo, depositam-se, no fundo do tanque, as partículas minerais sólidas (lodo) e forma-se, na superfície do líquido, uma camada de espuma ou crosta constituída de substâncias mais leves que contribui para evitar a circulação do ar, facilitando a ação das bactérias.
A fossa séptica é a unidade mais indicada para realizar esse tratamento nas instalações individuais de pequena capacidade. Esta unidade é de fácil construção e operação. A sua eficiência de remoção pode alcançar 60 a 70%, entretanto o efluente da fossa séptica pode conter elevado número de organismos patogênicos. Por isso o tratamento complementar é recomendável.
A Figura 7 apresenta uma fossa séptica de câmara única.
d’água
(medidas em cm)
Figura 7. Fossa séptica de câmara única.
Capítulo 2
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t
4.2.1 Dimensionamento
O volume útil total do tanque séptico deve ser calculado pela equação 1.
V=1000 + N(CT + KLf) (equação 1)
Em que,
V é o volume útil, em litros;
N é o numero de pessoas ou unidades de contribuição;
C é a contribuição de despejos líquidos. Em geral para habitantes permanentes de uma residência de padrão médio pode-se adotar uma contribuição de esgoto de 130 litros/dia, conforme Tabela 4;
Lf é a contribuição de lodo fresco. Em geral para habitantes permanentes de uma residência de padrão médio pode-se adotar uma contribuição de lodo fresco de 1litro/dia.;
T é o período de detenção, em dias que pode ser adotado em função da Tabela 5;
K é a taxa de acumulação de lodo digerido em dias, equivalente ao tempo de acumulação de lodo fresco.
Para a região de Mato Grosso, pode-se considerar um intervalo de limpeza de 2 anos, temperatura ambiente no mês mais frio de 20°C, tem-se K de 97 dias, conforme Tabela 6.
Tabela 4. Contribuições unitárias de esgotos (C) e de lodo fresco (Lf) por tipo de prédio e de ocupante.
Fonte: NBR7229 (ABNT, 1993).
Capítulo 2
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Tabela 5. Período de detenção dos despejos, por faixa de contribuição diária. Fonte: NBR7229 (ABNT, 1993).
Tabela 6. Taxa de acumulação total de lodo (K) em dias, por intervalo entre limpezas e temperatura do mês mais frio. Fonte: NBR7229 (ABNT, 1993).
4.2.2 Principais cuidados com a instalação das fossas sépticas
• As fossas sépticas devem ser construídas em lugar de fácil acesso a uma distância nunca inferior a 15 m de poços e mananciais de água;
• A construção deve ser feita com material impermeável e duradouro, como concreto, alvenaria, cimento-amianto, cerâmica, aço revestido e plástico;
• A construção deve ser feita com material impermeável e duradouro, como concreto, alvenaria, cimento;
• A cobertura das fossas deve ser constituída por laje de concreto, com peças removíveis ou dispositivos de inspeção;
• Deve ser considerada a ventilação das fossas sépticas, por meio das canalizações para possibilitar a saída dos gases formados a partir da decomposição do esgoto;
• A fossa séptica pode ser construída com câmara única, câmaras sobrepostas e de câmara em série;
• A profundidade útil varia entre os valores mínimos e máximos recomendados;
• Diâmetro interno mínimo de 1,10 m;
• Largura interna mínima de 0,80 m;
• Relação comprimento: largura (para tanques prismáticos retangulares) mínimo 2:1, máximo 4:1.
Capítulo 2
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