FUNASA

1. FUNASA
Fundação Nacional de Saúde
Ministério da Saúde
Vigilância Ambiental em Saúde
Relacionada aos Acidentes com
Produtos Perigosos
Constituição, princípios, articulação
interinstitucional
Flávio Pereira Nunes
Belo Horizonte,14 de dezembro de 2002

2. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
SAÚDE AMBIENTAL *
“ Campo de atuação da saúde
pública que se ocupa das formas
de vida, das substâncias químicas
e das condições em torno do ser
humano que podem exercer
alguma influência sobre sua saúde
e o seu bem estar”
* Organização Mundial de Saúde

3. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Pressupostos para o estabelecimento da
atuação intersetorial no campo da saúde
ambiental:
•estabelecer regras e regulamentações para a
implementação de políticas públicas e
procedimentos para a vigilância dos fatores
ambientais que podem interferir na saúde
humana;
•coletar dados e ter acesso aos dados de
outras instituições sobre fatores ambientais,
exposição humana e efeitos sobre a saúde;

4. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
•estabelecer mecanismos de
acompanhamento da notificação de
problemas reconhecidos como de interesse
para a saúde pública;
•estabelecer as competências para os
serviços responsáveis em desenvolver as
ações de saúde ambiental;

5. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
•estabelecer critérios para a seleção de
problemas ambientais:
tamanho do problema (magnitude);
gravidade do problema (severidade);
capacidade de realizar as operações de
controle (prevenção/intervenção); e
relevância e o interesse do público em
relação a determinado problema;

6. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
•realizar avaliação dos riscos e estabelecer
prioridades para as ações a serem
implementadas;
•estimar a probabilidade das medidas
adotadas promoverem a redução ou
eliminação dos riscos segundo as evidências
científicas;

7. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
•assegurar a confidencialidade dos dados,
estabelecendo condições nas quais os
dados com identificação pessoal possam ser
compartilhados e estabelecer quem deve ter
acesso à estes dados;
•apoiar novas iniciativas e assegurar a
autonomia das instituições para o
estabelecimentos de contratos, convênios e
acordos interinstitucionais;

8. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
•compreender as limitações - a análise da
situação requer conhecimentos relativos à
geração dos dados:
• o tipo de planejamento adotado
(integração e concepção da demanda);
• os procedimentos adotados para a
avaliação e controle dos dados;
• as limitações dos instrumentos analíticos;
• a compreensão da análise dos dados e
das prioridades para a Saúde Pública.

9. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Vetores
Hospedeiros
e
reservatórios
Animais
peçonhentos
COFAB
Ar Água Resíduos
Desastres
e
Acidentes
Contaminantes
ambientais
CONAB
CGVAM / SINVAS
ESTRUTURA DA CGVAM NA FUNASA/CENEPI
Assessoria

10. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
FUNASA
INSTRUMENTOS E COMPONENTES
⇒ NORMAS
⇒ MODELO DE VIGILÂNCIA
⇒ DEFINIÇÃO DE INDICADORES
⇒ CAPACITAÇÃO
⇒ MANUAIS
⇒ SISTEMA DE INFORMAÇÃO
⇒ REDE DE LABORATÓRIOS
⇒ CENTROS DE REFERÊNCIA

11. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
ÁREAS DE ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Qualidade da água para consumo humano
Qualidade do ar
Áreas de solo contaminado
Acidentes com produtos perigosos

12. Ações da FUNASA
FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
• Realização dos cursos:
i) prevenção, preparação e resposta a desastres com
produtos perigosos, em parceria com a CETESB, SP,
22-26/07. Público: SES, Defesa Civil e Corpo de
Bombeiros (26 UF); três técnicos do Ministério da Saúde
do Chile.
ii) capacitação sobre a prevenção de acidentes industriais
maiores, em parceria com a FUNDACENTRO, SP, 5-9/08 e
23-27/09. Público: SES, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros,
Órgãos Ambientais e Polícia Rodoviária (6 UF).
Iii) toxicologia ambiental e ocupacional para o
monitoramento das populações expostas às substâncias
químicas, em parceria com o NESC/UFRJ, Campo Grande
(MS), 14-18/10. Público: SES, Órgão Ambiental e DRT.

13. Ações da FUNASA
FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
• Projeto “Estruturação de um Sistema Nacional de
Vigilância Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos
Ampliados”, em parceria com o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
e com a OPAS.
- Envolve discussão com seis unidades da federação
(DF, RJ, SP, MG, BA e RS)
- Elaboração de proposta de Modelo de Atuação,
Programa e Instrução Normativa da Vigilância Ambiental
em Saúde Relacionada aos Acidentes com Produtos
Perigosos ⇒ Modelo e IN produzidos, em processo de
validação pelos parceiros institucionais; Programa em
desenvolvimento.

14. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Ações da FUNASA
• Projeto “Estruturação de um Sistema Nacional de
Vigilância Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos
Ampliados”, em parceria com o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
e com a OPAS.
- Realização do Seminário Nacional “Estruturação do
Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos
Ampliados” (Acidentes com Produtos Perigosos) -
Brasília, DF - 17 a 19/06/2002.
- Apoio a organização do Seminário “Estruturação do
Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos
Ampliados” do Estado da Bahia, em Salvador, BA - 18 a
20/09.

15. FUNASA
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
Ações da FUNASA
• Projeto “Estruturação de um Sistema Nacional de
Vigilância Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos
Ampliados”, em parceria com o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ
e com a OPAS.
- Apoio a organização do Seminário “Estruturação do
Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos
Ampliados” do Estado de São Paulo - 20 e 21/11.
• Disponibilização do curso de auto aprendizagem da
OMS sobre prevenção, preparação e resposta para
desastres envolvendo produtos químicos na home-page
www.cepis.ops-
oms.org/tutorial1/p/index.html

16. PUBLICAÇÕES RECENTES
• Curso Basico de VAS
• Sistema Nacional de VAS
• Textos de epidemiologia para VAS
• Portaria 1.469 sobre água para consumo
humano
• Cianobactérias tóxicas na água para consumo
humano
• Textos sobre vigilância e controle da qualidade
de água para consumo humano
• Glossário de termos relacionados aos acidentes
com produtos perigosos
• Modelo de atuação da VAS relacionada aos
acidentes com produtos perigosos
• Documento VAS de Acidentes Ampliados
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VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE