O documento resume os resultados de uma pesquisa realizada com empresários pernambucanos sobre a qualidade do sistema tributário brasileiro. De acordo com a pesquisa, a maioria dos empresários avaliou o sistema tributário de forma ruim ou muito ruim, especialmente no que se refere ao grande número de tributos. Os impostos que mais causam impactos negativos são o ICMS e as contribuições previdenciárias. A unificação das alíquotas do ICMS é apontada como uma prioridade para a reforma tributária.

1. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
TRIBUTAÇÃO
ANO VIII Nº . 01
FEVEREIRO / 2009
SETEMBRO 2011
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2. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
DIRETOR-PRESIDENTE DA FIEPE: Jorge Côrte Real
DIRETOR 1º VICE-PRESIDENTE: Ricardo Essinger
1º DIRETOR-ADMINISTRATIVO: Felipe José Bezerra Coelho
1º DIRETOR-FINANCEIRO: Severino Elias Paixão
SUPERINTENDENTE OPERACIONAL: Camila Barreto
ELABORAÇÃO: UNIDADE DE PESQUISAS TÉCNICAS - FIEPE
COORDENADOR DA UNIDADE DE PESQUISAS TECNICAS: José André Freitas
ECONOMISTA: Natacha Vasconcelos
ASSESSORA TÉCNICA (ECONOMISTA): Danyelle Monteiro
AUXILIARES ADMINISTRATIVOS: Adail de Melo Mendonça
Leonardo Luiz de Lima
ESTAGIÁRIOS:
Aislane Laíla Correia de Assunção
Alba Valéria dos Santos Barros
Élida Lourenço de Lima
Maurício de Siqueira Silva
Renan Cândido Oliveira
Sylvia Karla Gomes Barbosa
Vanessa de Cássia Lima da Silva
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3. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Empresariado pernambucano reprova sistema tributário
97,9% dos empresários 91,7% dos empresários
pernambucanos respondentes desaprovam o sistema tributário no
avaliaram como ruim ou muito ruim tocante à simplicidade.
a quantidade de tributos existentes.
95,9% revelaram que a tributação 86,4% criticam o sistema tributário
excessiva é uma das principais brasileiro no que tange à
características negativas dos transparência.
tributos brasileiros.
63,3% reprovam a tributação sobre 65,2% dos empresários afirmaram
a folha de pagamento. que dentre os tributos e
contribuições pagos, os de maior
impacto são o ICMS e as
contribuições previdenciárias.
61,4% acreditam que a unificação
das alíquotas deve ser uma das
principais prioridades da reforma
tributária.
Gráfico 1 - Qualidade do sistema tributário brasileiro no
que diz respeito ao número de tributos – em PE
Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial)
**Cálculo efetuado sobre o total de respondentes.
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4. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
Tributação: problema histórico para a indústria pernambucana
A elevada carga tributária, que historicamente é apontada como o principal
problema para a indústria pernambucana, foi posta à avaliação mais detalhada
pela CNI em pesquisa de Setembro de 2011, realizada junto aos empresários
industriais.
Questões como simplicidade, direitos e garantias do contribuinte, número de
tributos, prazos de recolhimento dos tributos, estabilidade de regras, segurança
jurídica e transparência foram levantadas e, sob nenhuma dessas
características, o sistema tributário pernambucano foi bem avaliado.
Dentre todas as questões, a que apresentou pior avaliação pelos empresários
foi a que versa sobre o número de tributos, que atingiu 97,9% de respostas
“ruins” ou “muito ruins”, seguida pela análise referente à simplicidade, com
91,7% apontando como “ruim” ou “muito ruim” a estrutura tributária brasileira.
Seguindo o resultado computado a nível nacional, Pernambuco também
registrou o ICMS como o imposto mais prejudicial à competitividade industrial,
além das contribuições previdenciárias, que atingiu o mesmo número de
citações. As indústrias de pequeno porte são as que mais sofrem os impactos
negativos desses gargalos, sendo das mesmas o maior percentual de citação
em ambos os problemas.
Em síntese, os resultados da pesquisa mostram o retrato de uma estrutura
tributária ultrapassada e inadequada aos desafios atuais do mundo corporativo,
com sua alta exigência de competitividade e inovação, fazendo com que não só
o Estado de Pernambuco como o Brasil perca competitividade e,
consequentemente, mercado.
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5. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
É nesse contexto que urge a necessidade de uma ação mais enérgica e
dinâmica por parte do governo, o qual deve assumir, definitivamente, seu papel
no processo de viabilização da reforma tributária, que há quase duas décadas
vem sendo debatida no âmbito do Poder Legislativo. Enfim, os resultados
deixam claro que a atual carga tributária funciona como entrave ao
desenvolvimento sustentável não só da indústria, mas da economia como um
todo, rebatendo, fortemente, no mercado de trabalho.
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6. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
Sistema Tributário tem avaliação muito ruim
A maior parte dos empresários pernambucanos considera o sistema tributário
ruim ou muito ruim. A análise foi realizada sob uma série de características
como: transparência, segurança jurídica, estabilidade de regras, prazos de
recolhimento dos tributos, número de tributos, direitos e garantias do
contribuinte e simplicidade.
A elevada reprovação foi constatada sob todos os prismas avaliados, sendo as
empresas industriais de pequeno porte as que mais sofrem com os impactos
da tributação. Dentre as questões levantadas, o resultado mais desfavorável foi
em relação à quantidade de tributos, onde 81,2% dos empresários consultados
avaliaram como “muito ruim” e 16,7% como “ruim”.
Numa análise do menos favorável até o melhor avaliado, em segundo lugar no
ranking, ficou a questão relativa à simplicidade, com 64,6% dos empresários
respondentes informando que esse é um tópico “muito ruim”. Ademais, a
questão que se mostrou mais favorável ao empresariado pernambucano, ainda
que, assim, com baixo índice de aprovação, foi a dos prazos de recolhimento
dos tributos, onde o somatório das avaliações tidas como “ruins” e “muito ruins”
atingiu 73,5%.
Gráfico 2 - Avaliação da qualidade do sistema tributário
brasileiro
Percentual de respostas (%)
Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial) - **Cálculo efetuado sobre o total de respondentes.
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7. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
O destaque dentre as características negativas dos tributos
brasileiros foi o número excessivo destes
Das empresas pernambucanas que responderam à pesquisa, 97,9% avaliaram
como “ruim” ou “muito ruim” a questão referente à quantidade excessiva de
tributos. A maior parte das empresas que realizou essa avaliação é de pequeno
porte, porém, esta questão, também, é avaliada negativamente pelas empresas
de médio e grande porte.
Tabela 1 - Principais características negativas dos tributos brasileiros –
avaliação de Pernambuco
Muito Muito
Características Ruim Bom
ruim bom
Simplicidade 64,6 27,1 8,3 0,0
Direitos e garantias 39,6 45,8 14,6 0,0
Número de tributos 81,2 16,7 0,0 2,1
Prazos de recolhimento 32,7 40,8 26,5 0,0
Estabilidade de regras 48,9 40,4 10,7 0,0
Segurança jurídica 31,3 54,2 14,5 0,0
Transparência 47,7 38,7 13,6 0,0
Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial)
**Cálculo efetuado sobre o total de respondentes.
Gráfico 3 - Participação % das questões classificadas como
muito ruins em Pernambuco
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8. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
Tributação excessiva também se destacou em Pernambuco
como a principal característica negativa dos tributos
brasileiros
A característica relativa à tributação excessiva foi a que obteve maior citação
como sendo a mais negativa para o setor industrial, seguida pela tributação
sobre a folha de pagamentos, conforme tabela abaixo:
Principais características negativas dos tributos brasileiros
Porte (em %)
Total
Peq. Médio Grande %
Total 46,9 28,6 24,5 100
Tributação excessiva 100 92,8 91,7 95,9
Tributação desigual entre os setores industriais 26 14,3 8,3 18,4
Tributação favorece importados 17,4 21,4 8,3 16,3
Tributação sobre a folha de pagamentos 69,5 42,8 75 63,3
Tributação sobre o investimento 8,7 14,2 8,3 10,2
Tributação sobre as exportações 4,3 0 0 2
Tributos cumulativos ou em cascata 34,8 50 41,7 40,8
Custo elevado para recolhimento dos tributos 26 21,4 33,3 26,5
Cálculo por dentro dos tributos (tributos
incidentes sobre eles mesmos) 26 21,4 33,3 26,5
Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial)
*Por citação; somatório não corresponde a 100%.
**Cálculo efetuado sobre o total de respondentes.
Principais características negativas dos tributos brasileiros – em PE
Em valores %
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9. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
ICMS e contribuições previdenciárias são os tributos que
causam os piores impactos negativos ao setor industrial de
Pernambuco
Em lista de tributos estabelecida pela CNI, os empresários industriais
pernambucanos indicaram o ICMS e as contribuições previdenciárias como
sendo os tributos que mais causam impactos negativos sobre a competitividade
da indústria no Estado. No caso do ICMS, o percentual de citação foi de 65,2%,
idêntico ao percentual de citação referente às contribuições previdenciárias que
tanto oneram a folha de pagamento do setor.
O Cofins (56,5% de citação), o IRPJ (34,8% de citação) e o IPI ( também com
34,8% de citação) também obtiveram alto percentual de citação.
No tocante ao Cofins, contribuições previdenciárias, ICMS, IPI e IRPJ, o maior
percentual de citação foi computado por empresas de pequeno porte.
Tributos/contribuições que causam impactos negativos na
competitividade das empresas
Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial)
*Por citação; soma não computa 100%.
**Cálculo efetuado sobre o total de respondentes.
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10. Setembro de 2011 TRIBUTAÇÃO
Unificação das alíquotas do ICMS é prioridade também em
Pernambuco
A maior parte dos empresários industriais do Estado acredita que deveriam ser
feitas alterações no ICMS em uma reforma tributária, seguindo resultado a
nível Brasil.
Entre os industriais que registraram a necessidade de alteração no ICMS
através de uma reforma tributária, 61,4% priorizaram a unificação das alíquotas
entre os Estados, seguida pela questão relativa à simplificação dos
procedimentos e exigências, com 40,9% de citação. Ainda vale dizer que,
segundo os resultados, acabar com a antecipação na fronteira e com a
substituição tributária, também foram medidas citadas como de primordial
importância para o setor produtivo.
ICMS: alterações deveriam ser prioritárias numa reforma tributária
% de respostas das indústrias que manifestaram necessidade de alteração no ICMS
numa reforma tributária
Fonte: CNI / FIEPE (Sondagem Industrial)
*Por citação; soma não computa 100%.
**Cálculo efetuado sobre o total de respondentes.
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