O relatório descreve as condições das calçadas em frente a vários órgãos públicos no Recife. Em geral, as calçadas apresentam problemas como desníveis no piso, falta de acessibilidade para cadeirantes, lixo e objetos obstruindo a passagem, falta de iluminação e ausência de sinalização tátil para deficientes visuais. Em alguns locais, carros estacionam na área destinada aos pedestres.
Mapa de circulação proibição de giros rua 13 de maio e rua dos palmares
Calçadas públicas Recife problemas
1. Trechos do relatório sobre calçadas dos órgãos públicos do Recife
A agenda começou pelo prédio da DIRCON (Diretoria de Controle Urbano do Recife) – 2ª Regional
– localizado na Avenida Beberibe, 2010, bairro do Arruda. Em sua calçada foi verificado que o
bueiro para escoamento das águas pluviais encontra-se danificado, o passeio não é sinalizado com
piso tátil para deficientes visuais e há uma estrutura metálica exposta, com riscos de acidente. Os
postes de iluminação e o ponto de parada de ônibus estão na área de passeio dos pedestres. Os
desníveis do piso se fazem presentes em toda a extensão da calçada e em alguns pontos os buracos
chegam a formar grandes poças de água. Como se não bastasse, automóveis ocupam o espaço de
passeio dos pedestres e as ruas das laterais do prédio não são pavimentadas. Um papa-metralha
encontrava-se instalado na área de passeio dos pedestres. Por falta de lixeiras e limpeza, o lixo toma
conta das calçadas. Além disso, só há pontos de iluminação no trecho da calçada que é voltado para
a Avenida Beberibe.
No prédio do DIRCON - 5ª Regional - localizado na Rua Professor Augusto Wanderley Filho, 101,
em Afogados, percebe-se que em alguns trechos da calçada a extensão do passeio é limitada e há
buracos em toda a sua extensão. A área destinada à calçada não possui lixeiras e há muito lixo
espalhado pelo local. O espaço para pedestres não está nivelado, não conta com piso tátil nem
acesso para cadeirantes na entrada no prédio ou nas proximidades do semáforo, podendo provocar
acidentes. Automóveis foram encontrados estacionados no espaço que deveria ser utilizado por
pedestres. As calçadas que contornam o prédio não contam com iluminação. Alem disso o muro da
5ª Regional da DIRCON está com rachaduras evidentes oferecendo risco de desabamento e,
consequentemente, de acidente aos transeuntes.
No entorno do Centro de Apoio Psicossocial em Álcool e outras Drogas, na Rua Jacira, 210, em
Afogados, as caixas de serviço pertencentes a empresas de telefonia estão instaladas na área de
passeio, comprometendo o espaço e formando mais desníveis no piso. Além disso, não há piso tátil
na extensão da calçada, assim como inexiste rampa de acesso para cadeirantes na faixa de pedestre.
Esta calçada não apresenta grandes buracos, não possui inclinações, mas também não conta com
lixeiras e arborização. O único ponto de iluminação não oferece sinalização para deficientes visuais.
A parte da calçada na entrada para prédio, não possui rampa de acesso para cadeirantes.
A calçada da CSURB (Companhia de Serviços Urbanos do Recife) Rua de São João, s/nº, bairro de
São José, não conta com piso tátil indicando divisão com a pista e há obstáculos no caminho. Não
apresenta inclinações, só possui um ponto de iluminação e não tem lixeiras. Pequenos desníveis
foram identificados. O acesso para cadeirantes não é sinalizado. Carros estacionam em frente ao
local, obstruindo o acesso de pedestres.
Por sua vez a calçada em frente da EMLURB (Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana) –
Gerência Operacional de Fiscalização 1, na Avenida Dantas Barreto, 635, bairro de Santo Antônio,
não possui piso tátil nem rampa para cadeirantes. E como serve também de acesso para entrada e
saída de automóveis, apresenta uma pequena inclinação. Comerciantes ambulantes ocupam parte da
calçada frontal do prédio. Todo o acesso à calçada lateral é ocupado por mercadorias e há um
grande número de ambulantes nesse espaço. O poste de iluminação não é sinalizado por piso tátil.
Não há lixeiras no local. Uma construção em alvenaria, na parte externa ao muro, diminui o espaço
para circulação de pedestres. Vendedores impedem a passagem de pedestres.
Na área do Mercado de São José, na Praça Dom Vital, o piso das calçadas apresenta desníveis que
dificulta o passeio de cadeirantes ou de qualquer pessoa. Não há piso tátil sinalizando o limite final
da calçada e o número de lixeiras é pequeno. Motocicletas e bicicletas foram encontradas
estacionadas na calçada enquanto comerciantes ocupam o espaço de pedestres. Os trechos das
árvores, com parte das raízes expostas, não são sinalizados e nem estão protegidos com grades para
2. evitar quedas dos transeuntes.
A Praça Dom Vital em frente ao Mercado de São José, conta com boa iluminação e lixeiras. Mas os
bancos da praça são utilizados por moradores de rua que inclusive improvisam varais para estender
roupas. O lixo produzido pelos comerciantes é jogado na calçada da praça. Parte do acesso dos
cadeirantes é ocupada por motos estacionadas sob a indiferença dos guardas. O comércio ambulante
ocupa o local dificultando, em alguns trechos, o passeio dos pedestres. Algumas partes o piso da
praça precisa de manutenção e alguns bancos estão danificados.
A visita feita à calçada da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade do Recife, situada
na Rua Fernando César, 386, Encruzilhada, mostra que, por se tratar de entrada e saída de veículos,
possui uma leve inclinação que, entretanto, não compromete o passeio de cadeirantes ou de pessoas
com limitações motoras. O piso da calçada está no mesmo nível da pista; seu único ponto de
iluminação, assim como sua extremidade, não é sinalizado por piso tátil. Não há coletores de lixo
no local. Apesar de sua largura permitir o fluxo de pedestres, a calçada possui caixas de serviço que
provocam o desnível do piso, comprometendo a continuidade do trajeto dos cadeirantes e de
pessoas que transportam carrinhos para o transporte de crianças e compras.
Apesar de ser nivelada e apresentar espaço para passeio, a calçada da Escola Municipal Serviço
Social de Belém, Rua Rodolfo de Holanda, 248, bairro da Encruzilhada, possui piso escorregadio
que oferece risco de queda. Além disso, não conta com pontos de iluminação nem piso tátil que
indiquem o limite com a pista. Também não há sinalização dos obstáculos existentes no caminho,
como um telefone de uso público e uma lixeira inadequada para o uso de pedestres e que serve para
o depósito dos dejetos produzidos pela escola. A área de acesso para cadeirantes não é sinalizada
por piso tátil, assim como o meio-fio não é pintado em amarelo. Com isso, veículos estacionam em
local destinado a pessoas com dificuldades de locomoção.
Na Escola Municipal Almirante Souza Duarte, Rua Camutanga, 180, bairro do Cabanga, o espaço
que deveria ser para pedestres se confunde com o local para trânsito de automóveis. A rua não é
pavimentada, não há iluminação, nem lixeiras, nem rampas de acesso e nem piso tátil. Parte da
frente do prédio possui calçamento e um improviso de rampa de acesso. No entanto, automóveis
ocupam o espaço destinado aos pedestres. No lado oposto à rua lateral da escola o lixo toma conta
do espaço que deveria ser para pedestres. Há presença de ratos e baratas no local, oferecendo risco
de contaminação.
Na Escola Municipal Solano Magalhães, Avenida Jamil Asfora, s/nº, bairro do Pina, as caixas de
serviço (telefones, esgotos, eletricidade) estão instaladas na área de passeio provocando desníveis
no piso. Além disso, não há piso tátil na extensão da calçada, assim como inexiste rampa de acesso
para cadeirantes na faixa de pedestre. Esta calçada não apresenta grandes buracos, não possui
inclinações, mas também não conta com lixeiras, arborização e nem iluminação.