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Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

                 ESTADO DE PERNAMBUCO                                           Fundamento Legal: Lei Federal N°12305/2010(Política Nacional de
      CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL                              Resíduos Sólidos), Decreto Federal Nº70404/2010, Lei Nº
                PERNAMBUCANA - COMSUL                                           11.445/2007, Decreto Federal 7217/2007, Lei Estadual de
                                                                                Pernambuco N°14236/2010(Política Estadual de Resíduos Sólidos),
                                                                                Resolução COMSUL Nº16/2012(Criação do Programa Regional de
              CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL                              Gestão Integrada e Consorciada dos Municípios da Mata Sul
                         PERNAMBUCANA                                           Pernambucana- Cidade Limpa), , art. 13 da Lei Federal nº
            EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE                             11.107/2005.
                      PROGRAMA Nº 003/2011
                                                                                Prazo: A prestação de serviços terá como termo inicial 04 de janeiro
    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE                                     de 2012 estendendo-se até 03 de abril de 2013, perfazendo o prazo de
    PROGRAMA Nº 003/2011                                                        90 (noventa) dias.
                                                                                Data de Assinatura:03/JANEIRO/2012.
    Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº                           Assinam:Pelo Município de Ribeirão/PE: Sr. ROMEU JACOBINA
    003/2011 à participação do Município de Ribeirão/PE no Programa             DE FIGUEIREDO, inscrito no RG sob o nº 1.079.194 SSP/PE e no
    Mata Sul – Cidade Limpa, promovido pelo Consórcio Público dos               CPF sob o nº 125.997.434-00, Prefeito; pelo CONSÓRCIO
    Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL                                PÚBLICO        DOS      MUNICÍPIOS          DA      MATA        SUL
    Contratante:MUNICÍPIO RIBEIRÃO, pessoa jurídica de direito                  PERNAMBUCANA - COMSUL: Sr. JOÃO RENATO DE BARROS
    público interno, inscrito no CPNJ/MF sob o n°. 11.343.910/0001-93,          CAMPOS DO AMARAL, inscrito no RG N° 6097299, e CPF
    com sede na Rua Praça Estácio Coimbra, nº 359, Centro, Ribeirão/PE,         039.643.734-60, Superintendente do NISB/COMSUL e o Exmo. Sr.
    neste ato representado pelo seu Representante Legal, o senhor Prefeito      JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR, inscrito no RG sob n°. 2.791.178,
    ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDO, brasileiro, separado                          SSP/PE, CPF/MF sob o n°. 400.595.294-15 - Presidente do COMSUL
    judicialmente, inscrito no RG sob o nº 1.079.194 SSP/PE e no CPF
    sob o nº 125.997.434-00, residente e domiciliado na BR 101 - Sul,           JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR
    Km 81, Casa 01, Condomínio Fazenda Mirim, Bairro Canavial,                  Presidente do COMSUL
    Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, CEP: 55.520-000.                                                                   Publicado por:
    Contratado:CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA                                                                   Maria Rita Juliana de a Coelho
    MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, pessoa jurídica de                                                            Código Identificador:EF92DAEF
    direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 11.896.703/0001-66,
    com sede à Rua Conselheiro João Alfredo, n°. 136, Centro, Palmares
    – PE, CEP 55.540-000, representado por seu Presidente, o senhor                           ESTADO DE PERNAMBUCO
    JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário,                        MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
    inscrito no RG sob n°. 2.791.178, SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o
    n°. 400.595.294-15.                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                                    ATO N°001/2013
    Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO AO
    CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2011, constitui a                               O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
    implementação do Programa Regional de Gestão Integrada e                    AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
    Consorciada dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- Cidade                 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
    Limpa em regime emergencial dos SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO                      disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
    AMBIENTAL E LIMPEZA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS                            2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
    DE RIBEIRÃO/PE, que compreende a execução dos seguintes                     da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
    serviços: Coleta Geral de RSU, Capinação, Varrição, Limpeza de              Agostinho.
    Galerias, Boca de Lobo, Linha D'água com ras, e Pintura de Meio-Fio,
    Retirada de Entulhos e Metralhas Diversas, e ainda, Limpeza Geral do        R E S O L V E:
    Cemitério, Praças e Logradouros Públicos, Limpeza e desinfecção das
    áreas de Feira Livre e Transporte de tudo para Destinação Final, em         NOMEAR: JOÃO BATISTA DE MOURA ao cargo de
    continuação ao Programa Mata Sul – Cidade Limpa.                            PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC1 a
                                                                                partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na
                                                                                PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO – PGM.
                               Expediente:
             Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
                                                                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                            Diretoria Executiva
                                                                                Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
Presidente:        Jandelson Gouveia da Silva - Escada
1º Secretário:     José Severino Ramos de Souza - Gameleira                     JOSÉ IVALDO GOMES
1º Tesoureiro:     Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano                          Prefeito
2º Tesoureiro:     José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde                                                                        Publicado por:
                                                                                                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                              Conselho Fiscal
                                                                                                                  Código Identificador:122B4F9D
Titulares        Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade
                                                                                             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Suplentes        Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte                                         ATO N°002/2013

                                                                                O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
   O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução        AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
         voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
                                                                                55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as


                                                  www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                1
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                           Código Identificador:2FED9A68
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO ao cargo de                                                   ATO N°005/2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC1 a
partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA               O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.                                             AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:

                                                  Publicado por:         NOMEAR: LUSIVAN SEVERINO DE OLIVEIRA, mat. 1888, ao
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA,
                                 Código Identificador:D5AE41BF           símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na
                                                                         SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SMGP.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°003/2013                                       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            JOSÉ IVALDO GOMES
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Prefeito
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                                           Publicado por:
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                  Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Agostinho.                                                                                                Código Identificador:5BDAD932

R E S O L V E:                                                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N°006/2013
NOMEAR: MAURÍCIO CEZAR SANTOS ao cargo de
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC1 a                            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.                                  55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                                         NOMEAR: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS ao cargo de
                                                   Publicado por:        SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS,
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na
                                  Código Identificador:EE38A35E          SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS –
                                                                         SMPROS.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°004/2013                                       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            JOSÉ IVALDO GOMES
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Prefeito
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                           Código Identificador:D92FD184
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: PAULO FARIAS DO MONTE ao cargo de                                                    ATO N°007/2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS,
símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS –                             AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
SMAJ.                                                                    55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 2
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

R E S O L V E:                                                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N°010/2013
NOMEAR: LUIS ALVES DE LIMA FILHO mat. 9956 ao cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1 a                          O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA               AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.                                                55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                   Publicado por:        NOMEAR: IAN KARLO DE SÁ FERREIRA ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         SECRETÁRIO       MUNICIPAL        DE       ASSUNTOS
                                  Código Identificador:052DB9D9          ESTRATÉGICOS, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de
                                                                         2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMAE.
                    ATO N°008/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                           Código Identificador:39BBBE66
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: GENILSON CAETANO DA SILVA ao cargo de                                                ATO N°011/2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, símbolo
CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na                    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SMDS.                            AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                   Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: ANDRÉ FERREIRA DE MORAIS LUNA mat.
                                  Código Identificador:9BE632C8          31.756 ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
                                                                         COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS,
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na
                    ATO N°009/2013                                       SECRETARIA        MUNICIPAL         DE      COORDENAÇÃO
                                                                         REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS – SMCRSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo     JOSÉ IVALDO GOMES
Agostinho.                                                               Prefeito
                                                                                                                            Publicado por:
R E S O L V E:                                                                                        Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                            Código Identificador:7A931661
NOMEAR: OSWALDO JOSÉ VIEIRA DE MELLO ao cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, símbolo                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na                                        ATO N°012/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA – SMI.
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
JOSÉ IVALDO GOMES                                                        da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Prefeito                                                                 Agostinho.

                                                  Publicado por:         R E S O L V E:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                 Código Identificador:FFEF0D5C           NOMEAR: RINALDO DA COSTA BARBOSA ao cargo de
                                                                         SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E LAZER, símbolo


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 3
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER – SECL.                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                   Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: CARLOS SINÉSIO DE ARAÚJO CAVALCANTI ao
                                  Código Identificador:7B5F99B7          cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO
                                                                         SOCIAL, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
                    ATO N°013/2013                                       SOCIAL – SECOM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        JOSÉ IVALDO GOMES
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo     Prefeito
Agostinho.                                                                                                                  Publicado por:
                                                                                                      Arthur Suedson Mendes do Nascimento
R E S O L V E:                                                                                              Código Identificador:E4791E63

NOMEAR: RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA,                                           GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
mat. 8061, ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE                                               ATO N°016/2013
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, símbolo CC1A a partir de 02
de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA                  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SEOP.                                       AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                   Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: MARCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ ao cargo de
                                  Código Identificador:07D8A715          SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA, símbolo CC1A a
                                                                         partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                EXECUTIVA DE LOGÍSTICA – SELOG.
                    ATO N°014/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                                                                  Publicado por:
                                                                                                      Arthur Suedson Mendes do Nascimento
R E S O L V E:                                                                                              Código Identificador:073E162F

NOMEAR: JOSÉ PAULO GUEDES DA SILVA ao cargo de                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
SECRETÁRIO      EXECUTIVO    DE      FINANÇAS        E                                       ATO N°017/2013
ARRECADAÇÃO, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA.                                           AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:

                                                   Publicado por:        NOMEAR: JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LIMPEZA PÚBLICA, símbolo
                                  Código Identificador:0C45D4E8          CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na
                                                                         SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA – SELP.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°015/2013                                       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 4
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                   Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO ao cargo de
                                  Código Identificador:2346C1FF          SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E
                                                                         RECURSOS HUMANOS, símbolo CC1A a partir de 02 de
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA
                    ATO N°018/2013                                       DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        JOSÉ IVALDO GOMES
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo     Prefeito
Agostinho.                                                                                                                 Publicado por:
                                                                                                      Arthur Suedson Mendes do Nascimento
R E S O L V E:                                                                                            Código Identificador:AD52C24C

NOMEAR: MICHELINE SEVERINA DA SILVA FRANCISCO                                         GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
mat. 40.015 ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA                                              ATO N°021/2013
MULHER, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com
lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER –                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
SEMUL.                                                                   AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                  Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ao cargo de CHEFE DE
                                 Código Identificador:A4025CAB           GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC1A a partir de 02 de
                                                                         janeiro de 2013. Com lotação na CHEFIA DE GABINETE DO
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PREFEITO – CGP.
                    ATO N°019/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                           Código Identificador:40D622EF
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: DYEGO LINS DA SILVA ao cargo de                                                      ATO N°022/2013
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, símbolo
CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE – SEMA.                            AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:

                                                   Publicado por:        NOMEAR: LUIZ PEREIRA DE LIMA ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO
                                  Código Identificador:FC7688B3          PARTICIPATIVO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de
                                                                         2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SMGOP.
                    ATO N°020/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 5
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

                                                   Publicado por:        NOMEAR: JOSÉ SEVERINO BELO ao cargo de SECRETÁRIO
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
                                  Código Identificador:F67CEFD6          TURISMO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com
                                                                         lotação   na     SECRETARIA           MUNICIPAL          DE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET.
                    ATO N°023/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                           Código Identificador:15F4833D
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA ao cargo de                                             ATO N°026/2013
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE JUVENTUDE E ESPORTES,
símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na           O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES –                           AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
SEJES.                                                                   55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                   Publicado por:        NOMEAR: MORGANA DAMIANA REGO BARROS COELHO
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         DE ALBUQUERQUE ao cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA
                                  Código Identificador:3CC1EF72          DE COMBATE AS DROGAS, símbolo CC1A a partir de 02 de
                                                                         janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                DE COMBATE AS DROGAS – SECOD.
                    ATO N°024/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                       Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                          Código Identificador:A7BC73E1
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: MARCOS GERMANO DOS SANTOS SILVA ao                                                   ATO N°027/2013
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de                  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                             AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE – SMPMA.                                    55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                   Publicado por:        NOMEAR: CELIA VERONICA EMIDIO ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         DIRETORA PRESIDENTE, símbolo CC1-A a partir de 02 de
                                  Código Identificador:BD43E018          janeiro de 2013. Com lotação no INSTITUTO DE
                                                                         PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV.
                    ATO N°025/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                          Código Identificador:CA2FFFAC
R E S O L V E:


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 6
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°028/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                        Código Identificador:423F8739
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°031/2013

NOMEAR: GILSON CABRAL DE MENDONÇA ao cargo de                            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B a partir de 02 de janeiro               AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                          55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.                                disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: VERA LÚCIA MOTA NETO DE MENDONÇA ao
                                                   Publicado por:        cargo de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B a partir de 02
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL
                                  Código Identificador:BF404AE4          DE GESTÃO PÚBLICA - SMGP.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°029/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                        Código Identificador:94482A68
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°032/2013

NOMEAR: EDSON OLIVEIRA DA SILVA ao cargo de                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com              AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
E RECURSOS HUMANOS – SEARH.                                              disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: MICHEL SUED CAMILO DA SILVA, Auditor
                                                                         Fiscal do Tesouro Municipal, mat. 30.692, ao cargo de
                                                   Publicado por:        ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
                                   Código Identificador:E4962FF0         PÚBLICA - SMGP.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°030/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                        Código Identificador:F9E0F842
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°033/2013

NOMEAR: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS ao cargo de                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro                AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                          55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMAE.                                            disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 7
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        JOSÉ IVALDO GOMES
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo     Prefeito
Agostinho.                                                                                                                  Publicado por:
                                                                                                      Arthur Suedson Mendes do Nascimento
R E S O L V E:                                                                                             Código Identificador:3FB053FA

NOMEAR: EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal                                     GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
do Tesouro Municipal, mat. 30371, ao cargo de ASSESSOR                                       ATO N°036/2013
TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com
lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E                            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
ARRECADAÇÃO - SEFA.                                                      AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:

                                                   Publicado por:        NOMEAR: ÉRICA MARIA DA SILVA ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                  Código Identificador:48688D4F          2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
                                                                         PÚBLICA - SMGP.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°034/2013                                       PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            JOSÉ IVALDO GOMES
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      Prefeito
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                                           Publicado por:
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                  Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Agostinho.                                                                                                 Código Identificador:EF6175A0

R E S O L V E:                                                                        GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N°037/2013
NOMEAR: CRISTIANE SUMEIA PONTES MENDES, Auditor
Fiscal do Tesouro Municipal, mat. 30.692, ao cargo de                    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de               AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO                      55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PÚBLICA - SMGP.                                                          disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: CRISTIANE LINS DA SILVA ao cargo de
                                                                         COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                                   Publicado por:        2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA.
                                  Código Identificador:A746D626
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°035/2013                                       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                               Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                           Código Identificador:860E9025
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N°038/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: RAFAEL DA SILVA ANDRADE ao cargo de                              AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
OFICIAL DE GABINETE, símbolo CC5, a partir de 02 de                      55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
GESTÃO PÚBLICA - SMGP.                                                   2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 8
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

NOMEAR: LAUDICEIA RIBEIRO DA SILVA ao cargo de                           O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                  AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA.                                           disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: MARIA DO CARMO DA SILVA ao cargo de
                                                   Publicado por:        ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
                                   Código Identificador:900620B4         PROGRAMAS SOCIAIS – SMPROS.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°039/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                      Código Identificador:BDFCEDE1
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°042/2013

NOMEAR: EDGAR LUIZ DE LIMA CAVALCANTI, ao cargo                          O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de                AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                  55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA.                                           disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: LUIZ GERALDO LEITE ao cargo de ASSESSOR
                                                  Publicado por:         ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro de 2013.
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         Com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -
                                 Código Identificador:BCA74B22           PGM.

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                    ATO N°040/2013
                                                                         Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       JOSÉ IVALDO GOMES
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Prefeito
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:CA50F399
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°043/2013

NOMEAR: MÍVIA JULIANA DO NASCIMENTO SILVA, ao                            O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir                   AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA                      55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA.                              disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         R E S O L V E:
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 NOMEAR: MARIA SIZENALDA DE SOUZA TIMOTEO ao
                                                                         cargo de INSPETORA DE CONTROLE INTERNO, símbolo
                                                   Publicado por:        CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.
                                  Código Identificador:F6416C8D
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°041/2013                                       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.


                                                          www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 9
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: ISBELO LEITE DA FONSECA ao cargo de
Prefeito                                                                 ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de
                                                   Publicado por:        2013. Com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GAB-PREF.
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                 Código Identificador:4AEDCA7B           PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                    ATO N°044/2013
                                                                         JOSÉ IVALDO GOMES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Prefeito
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.                                                          Publicado por:
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                         Arthur Suedson Mendes do Nascimento
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                       Código Identificador:D894DEBD
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                  GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Agostinho.                                                                                   ATO N°047/2013

R E S O L V E:                                                           O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
                                                                         AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
NOMEAR: IEDA FERREIRA DA SILVA ao cargo de                               55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com              disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO                           2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
SOCIAL – SECOM.                                                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
                                                                         R E S O L V E:
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                                                                         NOMEAR: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ao cargo de
JOSÉ IVALDO GOMES                                                        GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com
Prefeito                                                                 lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
                                                   Publicado por:        E RECURSOS HUMANOS – SEARH.
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                  Código Identificador:9F940D66          PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
                    ATO N°045/2013
                                                                         JOSÉ IVALDO GOMES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 Prefeito
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                               Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                          Código Identificador:75C1F3C2
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N°048/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: FRANCELINO ANTONIO DE LIMA NETO ao                               AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
cargo de GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de               55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM.                                              2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: VERA LUCIA SANTOS C. DA PAZ ao cargo de
Prefeito                                                                 SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, símbolo
                                                   Publicado por:        CC4 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.
                                  Código Identificador:0C2126AB
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°046/2013                                       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:50CD54F5
Agostinho.
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
R E S O L V E:                                                                               ATO N°049/2013


                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 10
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                              Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                         Código Identificador:6ACDB500
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 053/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: JOSÉ NILDO GONZAGA DA SILVA ao cargo de                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4 a partir de 02 de                    55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA                     disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SECOM.                                            2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: HELENA MARIA DO NASCIMENTO, ao cargo de
Prefeito                                                                 COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                                   Publicado por:        2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SMGOP.
                                  Código Identificador:1676A53D
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°051/2013                                       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                               Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                          Código Identificador:D0C24949
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 054/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: DOMINÍCIO FERREIRA MESQUITA, ao cargo de                         AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
AUXILIAR DE GABINETE, símbolo CC6, a partir de 02 de                     55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA                     disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH.                             2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: EGBERTO JOSÉ SILVEIRA DE LIMA, mat. 1219,
Prefeito                                                                 ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a
                                                   Publicado por:        partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA.
                                  Código Identificador:4278D5CD
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N°052/2013                                       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                               Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                          Código Identificador:132AB976
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 055/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: PAULO BRASILIENSE DA SILVA, mat. 1185, ao                        AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir                   55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA                      disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA.                              2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:


                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 11
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

NOMEAR: DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS, ao cargo de                           O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro              AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
de 2013, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GP.                       55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
                                                                         disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          Agostinho.

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        R E S O L V E:
Prefeito
                                                   Publicado por:        NOMEAR: KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA, ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                 Código Identificador:BBAB40E6           2013, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
                                                                         DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                AGOSTINHO – CABOPREV.
                    ATO N° 056/2013
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº      JOSÉ IVALDO GOMES
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        Prefeito
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                                        Publicado por:
Agostinho.                                                                                            Arthur Suedson Mendes do Nascimento
                                                                                                            Código Identificador:0484E030
R E S O L V E:
                                                                                      GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
NOMEAR: DERMEVAL FLORÊNCIO DE MIRANDA ao cargo                                               ATO N° 060/2013
de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B, a partir de 02 de
janeiro de 2013, com lotação no GABINETE DO PREFEITO –                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
GAB – PREF.                                                              AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:
                                                   Publicado por:
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         NOMEAR: LUEDITE CABRAL DOS SANTOS, ao cargo de
                                   Código Identificador:008281E8         ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro
                                                                         de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE                                COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS –
                    ATO N° 057/2013                                      SMCRSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as            Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização        JOSÉ IVALDO GOMES
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo     Prefeito
Agostinho.                                                                                                                 Publicado por:
                                                                                                      Arthur Suedson Mendes do Nascimento
R E S O L V E:                                                                                            Código Identificador:EAD010EE

NOMEAR: ANTÔNIO GILSON FALCÃO FAISBANCHS, ao                                          GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
cargo de GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de                                  ATO N° 061/2013
2013, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                             O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO – CABOPREV.                                                    AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
                                                                         55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
                                                                         2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
                                                                         Agostinho.
JOSÉ IVALDO GOMES
Prefeito                                                                 R E S O L V E:

                                                   Publicado por:        NOMEAR: JOSÉ ORLANDO SOUSA DA SILVA, ao cargo de
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de
                                  Código Identificador:E590B6FB          2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
                                                                         SMS.
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 058/2013                                      PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 12
Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: DAYSE MARIA CAVALCANTI, mat. 3146, ao cargo
Prefeito                                                                 de COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de
                                                   Publicado por:        2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA.
                                   Código Identificador:351462F2
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 062/2013                                      Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                              Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                         Código Identificador:7EBD06C2
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 065/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ao cargo de                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de              55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SEOP.                                          2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: JOÃO NUMERIANO DE SALES NETO, mat. 2613,
Prefeito                                                                 ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de
                                                   Publicado por:        janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA.
                                  Código Identificador:2A27EA42
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 063/2013                                      Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as                                                              Publicado por:
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                   Arthur Suedson Mendes do Nascimento
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                         Código Identificador:E444B8AB
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho.                                                                            GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                                                                                             ATO N° 066/2013
R E S O L V E:
                                                                         O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO
NOMEAR: NELISE FRANCELINS DA SILVA, ao cargo de                          AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de                  55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE                             disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº
FINANÇAS E ARRECDAÇÃO – SEFA.                                            2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização
                                                                         da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  Agostinho.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.                          R E S O L V E:

JOSÉ IVALDO GOMES                                                        NOMEAR: ROMILSON ALVES DO NASCIMENTO, mat. 1858,
Prefeito                                                                 ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de
                                                   Publicado por:        janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE
                             Arthur Suedson Mendes do Nascimento         FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA.
                                  Código Identificador:5893CA3A
                                                                         PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
             GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
                    ATO N° 064/2013                                      Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO                                 JOSÉ IVALDO GOMES
AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.       Prefeito
55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº                                                         Publicado por:
2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização                                     Arthur Suedson Mendes do Nascimento
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo                                       Código Identificador:B722255A
Agostinho.


                                                         www.diariomunicipal.com.br/amupe                                                 13
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Diario oficial 21 de janeiro de 2013

  • 1. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 ESTADO DE PERNAMBUCO Fundamento Legal: Lei Federal N°12305/2010(Política Nacional de CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Resíduos Sólidos), Decreto Federal Nº70404/2010, Lei Nº PERNAMBUCANA - COMSUL 11.445/2007, Decreto Federal 7217/2007, Lei Estadual de Pernambuco N°14236/2010(Política Estadual de Resíduos Sólidos), Resolução COMSUL Nº16/2012(Criação do Programa Regional de CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Gestão Integrada e Consorciada dos Municípios da Mata Sul PERNAMBUCANA Pernambucana- Cidade Limpa), , art. 13 da Lei Federal nº EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 11.107/2005. PROGRAMA Nº 003/2011 Prazo: A prestação de serviços terá como termo inicial 04 de janeiro EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE de 2012 estendendo-se até 03 de abril de 2013, perfazendo o prazo de PROGRAMA Nº 003/2011 90 (noventa) dias. Data de Assinatura:03/JANEIRO/2012. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº Assinam:Pelo Município de Ribeirão/PE: Sr. ROMEU JACOBINA 003/2011 à participação do Município de Ribeirão/PE no Programa DE FIGUEIREDO, inscrito no RG sob o nº 1.079.194 SSP/PE e no Mata Sul – Cidade Limpa, promovido pelo Consórcio Público dos CPF sob o nº 125.997.434-00, Prefeito; pelo CONSÓRCIO Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Contratante:MUNICÍPIO RIBEIRÃO, pessoa jurídica de direito PERNAMBUCANA - COMSUL: Sr. JOÃO RENATO DE BARROS público interno, inscrito no CPNJ/MF sob o n°. 11.343.910/0001-93, CAMPOS DO AMARAL, inscrito no RG N° 6097299, e CPF com sede na Rua Praça Estácio Coimbra, nº 359, Centro, Ribeirão/PE, 039.643.734-60, Superintendente do NISB/COMSUL e o Exmo. Sr. neste ato representado pelo seu Representante Legal, o senhor Prefeito JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR, inscrito no RG sob n°. 2.791.178, ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDO, brasileiro, separado SSP/PE, CPF/MF sob o n°. 400.595.294-15 - Presidente do COMSUL judicialmente, inscrito no RG sob o nº 1.079.194 SSP/PE e no CPF sob o nº 125.997.434-00, residente e domiciliado na BR 101 - Sul, JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR Km 81, Casa 01, Condomínio Fazenda Mirim, Bairro Canavial, Presidente do COMSUL Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, CEP: 55.520-000. Publicado por: Contratado:CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA Maria Rita Juliana de a Coelho MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, pessoa jurídica de Código Identificador:EF92DAEF direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 11.896.703/0001-66, com sede à Rua Conselheiro João Alfredo, n°. 136, Centro, Palmares – PE, CEP 55.540-000, representado por seu Presidente, o senhor ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO inscrito no RG sob n°. 2.791.178, SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n°. 400.595.294-15. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°001/2013 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2011, constitui a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO implementação do Programa Regional de Gestão Integrada e AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Consorciada dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- Cidade 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Limpa em regime emergencial dos SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº AMBIENTAL E LIMPEZA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização DE RIBEIRÃO/PE, que compreende a execução dos seguintes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo serviços: Coleta Geral de RSU, Capinação, Varrição, Limpeza de Agostinho. Galerias, Boca de Lobo, Linha D'água com ras, e Pintura de Meio-Fio, Retirada de Entulhos e Metralhas Diversas, e ainda, Limpeza Geral do R E S O L V E: Cemitério, Praças e Logradouros Públicos, Limpeza e desinfecção das áreas de Feira Livre e Transporte de tudo para Destinação Final, em NOMEAR: JOÃO BATISTA DE MOURA ao cargo de continuação ao Programa Mata Sul – Cidade Limpa. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO – PGM. Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Diretoria Executiva Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Presidente: Jandelson Gouveia da Silva - Escada 1º Secretário: José Severino Ramos de Souza - Gameleira JOSÉ IVALDO GOMES 1º Tesoureiro: Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano Prefeito 2º Tesoureiro: José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Conselho Fiscal Código Identificador:122B4F9D Titulares Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Suplentes Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte ATO N°002/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. voltada à modernização e transparência da gestão municipal. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as www.diariomunicipal.com.br/amupe 1
  • 2. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:2FED9A68 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO ao cargo de ATO N°005/2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: LUSIVAN SEVERINO DE OLIVEIRA, mat. 1888, ao Arthur Suedson Mendes do Nascimento cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Código Identificador:D5AE41BF símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°003/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMES disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por: da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do Nascimento Agostinho. Código Identificador:5BDAD932 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°006/2013 NOMEAR: MAURÍCIO CEZAR SANTOS ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC1 a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito NOMEAR: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS ao cargo de Publicado por: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, Arthur Suedson Mendes do Nascimento símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na Código Identificador:EE38A35E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS – SMPROS. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°004/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMES disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:D92FD184 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: PAULO FARIAS DO MONTE ao cargo de ATO N°007/2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. SMAJ. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. www.diariomunicipal.com.br/amupe 2
  • 3. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°010/2013 NOMEAR: LUIS ALVES DE LIMA FILHO mat. 9956 ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1 a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: IAN KARLO DE SÁ FERREIRA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS Código Identificador:052DB9D9 ESTRATÉGICOS, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMAE. ATO N°008/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:39BBBE66 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: GENILSON CAETANO DA SILVA ao cargo de ATO N°011/2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SMDS. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: ANDRÉ FERREIRA DE MORAIS LUNA mat. Código Identificador:9BE632C8 31.756 ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, GABINETE DO PREFEITO - GAPRE símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na ATO N°009/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS – SMCRSP. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo JOSÉ IVALDO GOMES Agostinho. Prefeito Publicado por: R E S O L V E: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:7A931661 NOMEAR: OSWALDO JOSÉ VIEIRA DE MELLO ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, símbolo GABINETE DO PREFEITO - GAPRE CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na ATO N°012/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA – SMI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMES da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Prefeito Agostinho. Publicado por: R E S O L V E: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:FFEF0D5C NOMEAR: RINALDO DA COSTA BARBOSA ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E LAZER, símbolo www.diariomunicipal.com.br/amupe 3
  • 4. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER – SECL. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: CARLOS SINÉSIO DE ARAÚJO CAVALCANTI ao Código Identificador:7B5F99B7 cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com GABINETE DO PREFEITO - GAPRE lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO ATO N°013/2013 SOCIAL – SECOM. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMES da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Prefeito Agostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento R E S O L V E: Código Identificador:E4791E63 NOMEAR: RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO - GAPRE mat. 8061, ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATO N°016/2013 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SEOP. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: MARCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ ao cargo de Código Identificador:07D8A715 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO - GAPRE EXECUTIVA DE LOGÍSTICA – SELOG. ATO N°014/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento R E S O L V E: Código Identificador:073E162F NOMEAR: JOSÉ PAULO GUEDES DA SILVA ao cargo de GABINETE DO PREFEITO - GAPRE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS E ATO N°017/2013 ARRECADAÇÃO, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LIMPEZA PÚBLICA, símbolo Código Identificador:0C45D4E8 CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA – SELP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°015/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE www.diariomunicipal.com.br/amupe 4
  • 5. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO ao cargo de Código Identificador:2346C1FF SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CC1A a partir de 02 de GABINETE DO PREFEITO - GAPRE janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA ATO N°018/2013 DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMES da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Prefeito Agostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento R E S O L V E: Código Identificador:AD52C24C NOMEAR: MICHELINE SEVERINA DA SILVA FRANCISCO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE mat. 40.015 ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ATO N°021/2013 MULHER, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO SEMUL. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ao cargo de CHEFE DE Código Identificador:A4025CAB GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na CHEFIA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PREFEITO – CGP. ATO N°019/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:40D622EF R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: DYEGO LINS DA SILVA ao cargo de ATO N°022/2013 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE – SEMA. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: LUIZ PEREIRA DE LIMA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO Código Identificador:FC7688B3 PARTICIPATIVO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SMGOP. ATO N°020/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito www.diariomunicipal.com.br/amupe 5
  • 6. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 Publicado por: NOMEAR: JOSÉ SEVERINO BELO ao cargo de SECRETÁRIO Arthur Suedson Mendes do Nascimento MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E Código Identificador:F67CEFD6 TURISMO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET. ATO N°023/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:15F4833D R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA ao cargo de ATO N°026/2013 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE JUVENTUDE E ESPORTES, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES – AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. SEJES. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: MORGANA DAMIANA REGO BARROS COELHO Arthur Suedson Mendes do Nascimento DE ALBUQUERQUE ao cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA Código Identificador:3CC1EF72 DE COMBATE AS DROGAS, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DE COMBATE AS DROGAS – SECOD. ATO N°024/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:A7BC73E1 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: MARCOS GERMANO DOS SANTOS SILVA ao ATO N°027/2013 cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE – SMPMA. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: CELIA VERONICA EMIDIO ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento DIRETORA PRESIDENTE, símbolo CC1-A a partir de 02 de Código Identificador:BD43E018 janeiro de 2013. Com lotação no INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV. ATO N°025/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:CA2FFFAC R E S O L V E: www.diariomunicipal.com.br/amupe 6
  • 7. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°028/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:423F8739 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°031/2013 NOMEAR: GILSON CABRAL DE MENDONÇA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B a partir de 02 de janeiro AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: VERA LÚCIA MOTA NETO DE MENDONÇA ao Publicado por: cargo de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B a partir de 02 Arthur Suedson Mendes do Nascimento de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL Código Identificador:BF404AE4 DE GESTÃO PÚBLICA - SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°029/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:94482A68 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°032/2013 NOMEAR: EDSON OLIVEIRA DA SILVA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as E RECURSOS HUMANOS – SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: MICHEL SUED CAMILO DA SILVA, Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, mat. 30.692, ao cargo de Publicado por: ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Código Identificador:E4962FF0 PÚBLICA - SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°030/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:F9E0F842 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°033/2013 NOMEAR: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMAE. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº www.diariomunicipal.com.br/amupe 7
  • 8. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMES da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Prefeito Agostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento R E S O L V E: Código Identificador:3FB053FA NOMEAR: EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal GABINETE DO PREFEITO - GAPRE do Tesouro Municipal, mat. 30371, ao cargo de ASSESSOR ATO N°036/2013 TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO ARRECADAÇÃO - SEFA. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: ÉRICA MARIA DA SILVA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:48688D4F 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°034/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMES disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por: da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do Nascimento Agostinho. Código Identificador:EF6175A0 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°037/2013 NOMEAR: CRISTIANE SUMEIA PONTES MENDES, Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, mat. 30.692, ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PÚBLICA - SMGP. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: CRISTIANE LINS DA SILVA ao cargo de COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. Código Identificador:A746D626 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°035/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:860E9025 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°038/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: RAFAEL DA SILVA ANDRADE ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. OFICIAL DE GABINETE, símbolo CC5, a partir de 02 de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº GESTÃO PÚBLICA - SMGP. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: www.diariomunicipal.com.br/amupe 8
  • 9. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 NOMEAR: LAUDICEIA RIBEIRO DA SILVA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: MARIA DO CARMO DA SILVA ao cargo de Publicado por: ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro Arthur Suedson Mendes do Nascimento de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE Código Identificador:900620B4 PROGRAMAS SOCIAIS – SMPROS. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°039/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:BDFCEDE1 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°042/2013 NOMEAR: EDGAR LUIZ DE LIMA CAVALCANTI, ao cargo O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: LUIZ GERALDO LEITE ao cargo de ASSESSOR Publicado por: ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro de 2013. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Código Identificador:BCA74B22 PGM. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°040/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeito disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:CA50F399 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°043/2013 NOMEAR: MÍVIA JULIANA DO NASCIMENTO SILVA, ao O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito NOMEAR: MARIA SIZENALDA DE SOUZA TIMOTEO ao cargo de INSPETORA DE CONTROLE INTERNO, símbolo Publicado por: CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na Arthur Suedson Mendes do Nascimento CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. Código Identificador:F6416C8D PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°041/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. www.diariomunicipal.com.br/amupe 9
  • 10. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: ISBELO LEITE DA FONSECA ao cargo de Prefeito ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013. Com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GAB-PREF. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:4AEDCA7B PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. ATO N°044/2013 JOSÉ IVALDO GOMES O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Prefeito AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Publicado por: 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Arthur Suedson Mendes do Nascimento disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Código Identificador:D894DEBD 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Agostinho. ATO N°047/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. NOMEAR: IEDA FERREIRA DA SILVA ao cargo de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização SOCIAL – SECOM. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE R E S O L V E: Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ao cargo de JOSÉ IVALDO GOMES GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com Prefeito lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO Publicado por: E RECURSOS HUMANOS – SEARH. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:9F940D66 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. ATO N°045/2013 JOSÉ IVALDO GOMES O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Prefeito AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:75C1F3C2 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°048/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: FRANCELINO ANTONIO DE LIMA NETO ao AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. cargo de GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: VERA LUCIA SANTOS C. DA PAZ ao cargo de Prefeito SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, símbolo Publicado por: CC4 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na Arthur Suedson Mendes do Nascimento CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. Código Identificador:0C2126AB PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°046/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:50CD54F5 Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE R E S O L V E: ATO N°049/2013 www.diariomunicipal.com.br/amupe 10
  • 11. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:6ACDB500 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 053/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: JOSÉ NILDO GONZAGA DA SILVA ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4 a partir de 02 de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SECOM. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: HELENA MARIA DO NASCIMENTO, ao cargo de Prefeito COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SMGOP. Código Identificador:1676A53D PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°051/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:D0C24949 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 054/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: DOMINÍCIO FERREIRA MESQUITA, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. AUXILIAR DE GABINETE, símbolo CC6, a partir de 02 de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: EGBERTO JOSÉ SILVEIRA DE LIMA, mat. 1219, Prefeito ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a Publicado por: partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA Arthur Suedson Mendes do Nascimento EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:4278D5CD PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°052/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:132AB976 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 055/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: PAULO BRASILIENSE DA SILVA, mat. 1185, ao AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: www.diariomunicipal.com.br/amupe 11
  • 12. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 NOMEAR: DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS, ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. de 2013, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GP. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E: Prefeito Publicado por: NOMEAR: KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:BBAB40E6 2013, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE AGOSTINHO – CABOPREV. ATO N° 056/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por: Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:0484E030 R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE NOMEAR: DERMEVAL FLORÊNCIO DE MIRANDA ao cargo ATO N° 060/2013 de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO GAB – PREF. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: LUEDITE CABRAL DOS SANTOS, ao cargo de Código Identificador:008281E8 ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS – ATO N° 057/2013 SMCRSP. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMES da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Prefeito Agostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento R E S O L V E: Código Identificador:EAD010EE NOMEAR: ANTÔNIO GILSON FALCÃO FAISBANCHS, ao GABINETE DO PREFEITO - GAPRE cargo de GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de ATO N° 061/2013 2013, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – CABOPREV. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: JOSÉ ORLANDO SOUSA DA SILVA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:E590B6FB 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 058/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE www.diariomunicipal.com.br/amupe 12
  • 13. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: DAYSE MARIA CAVALCANTI, mat. 3146, ao cargo Prefeito de COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:351462F2 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 062/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:7EBD06C2 da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 065/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SEOP. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: JOÃO NUMERIANO DE SALES NETO, mat. 2613, Prefeito ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de Publicado por: janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:2A27EA42 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 063/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por: disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:E444B8AB da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 066/2013 R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO NOMEAR: NELISE FRANCELINS DA SILVA, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº FINANÇAS E ARRECDAÇÃO – SEFA. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: ROMILSON ALVES DO NASCIMENTO, mat. 1858, Prefeito ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de Publicado por: janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:5893CA3A PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 064/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMES AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por: 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimento da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:B722255A Agostinho. www.diariomunicipal.com.br/amupe 13