4. Mostra a existência de
classes sociais na
sociedade moderna,
utilizando o termo
“estratificação social”.
O Direito ignora as classes
sociais. Não encontramos uma
norma legal que puna somente
os desempregados, nem uma
norma de direito civil que
permita somente à classe media
casar-se. O direito é “neutro”:
considera todos os indivíduos
livres e iguais.
Sociologia
Direito
5. Teorias
sociológicas
marxista
weberiana
I – ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS
realiza um uso quantitativo (o
nível de renda mede a
diferença de classe).
utiliza o critério econômico
de forma qualitativa (posse
ou não dos meios de
produção)
7. Os indivíduos são distribuídos em
diferentes grupos (camadas sociais),
que apresentam uma relativa
estabilidade e ocupam uma posição
diferente na hierarquia social. Esta
hierarquia influi sobre o modo de vida,
as escolhas políticas, a mentalidade, o
trabalho e a renda dos indivíduos este
fenômeno é chamado de desigualdade
social.
9. Legitimação
Cada sociedade legitima o tipo de
desigualdade social próprio a ela. Para
justificar a desigualdade social, os
desfavorecidos são estigmatizados de
“preguiçosos”.
10. Por que o direito
moderno não leva em
consideração as classes
sociais existentes?
Direito moderno e “neutralidade de classe”
11.
12. O direito não é totalmente neutro em
relação às classes sociais. A força
política das classes dominantes
consegue, indiretamente, controlar o
legislativo.
E também há a aplicação do
principio de negligência
14. A aplicação do
direito está
relacionada com a
posição dos
indivíduos na
estrutura social
Acesso ao
sistema
jurídico
Tratamento
pelo
sistema
jurídico
15. Não tem acesso a
justiça 70%
Tem acesso a
justiça 30%
Rio de Janeiro e São Paulo
