1. +
Atrás da porta – uumm ddooccuummeennttáárriioo ssoobbrree aass
ooccuuppaaççõõeess uurrbbaannaass
((pprroodduuzziiddoo ppeellaa pprrooff.. FFeerrnnaannddaa JJuunnqquueeiirraa))

2. +
SSoobbrree oo ddiirreeiittoo aa pprroopprriieeddaaddee
 A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em
seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade,
oferecendo ao mesmo tempo, um direito e uma garantia
fundamentais. No inciso XXIII, afirma que a propriedade
atenderá a sua ffuunnççããoo ssoocciiaall.
 Isto revela que a propriedade não pode mais ser considerada
como mero direito privado, devido à sua constitucionalização,
atuando como direito fundamental e como princípio.
 A falta de moradia - um bem indispensável à vida humana -
resulta na organização sociopolítica ou em movimentos sociais
que se reúnem em torno da luta pela habitação.
 Somada a esta reivindicação temos a luta pelo acesso aos
serviços urbanos, aos equipamentos comunitários necessários à
educação, à saúde e à mobilidade urbana – condições
indispensáveis para a integração socioespacial e ao exercício
do direito à cidade.

3. +
AAttrrááss ddaa ppoorrttaa
 O documentário “Atrás da porta” foi
realizado em 2010 denunciando as
intervenções urbanísticas do Estado na
cidade do Rio de Janeiro para a realização
dos grandes eventos.
 O foco está nas famílias que estão sendo
desalojadas e nos movimentos sociais
ligados à habitação. Ocupações
mostradas: Chiquinha Gonzaga, Flor do
Asfalto, Manoel Congo, Quilombo das
Guerreiras, Zumbi dos Palmares,
Guerreiros do 234, Casarão Azul e
Machado de Assis.
 As ações policiais
 Especulação Imobiliária – a quem interessa?
 Diferença entre ocupação e invasão.
 O papel da mídia na criminalização dos movimentos sociais.

4. +
QQuueessttõõeess
1. Qual a relação entre o projeto de “revitalização” das zonas
centrais da cidade do Rio de Janeiro e os processos de despejo
da população mais pobre?
2. Se a habitação é um direito constitucional, porque nem todos
têm acesso a moradia? Qual a importância dos movimentos
sociais, como o MTST, para a obtenção deste direito?
3. Observe a charge ao lado. Assim
como o direito a moradia, uma série
de outros direitos básicos são
violados diariamente, impedindo
que certas pessoas possam usufruir
de uma existência digna. Liste algum
exemplo de direito que é violado e
mencione um movimento social que
tenta minimizar este problema.