Diário Oficial de Guarujá

Campanha acontece
neste fim de semana
em quatro bairros
Página 6
vacinação antirrábica
CDHU atende Prefeitura
e viabiliza obras em
conjunto habitacional
Página 32
ulysses guimarães
Guarujá apoia
movimento contra a
violência doméstica
Página 5
caminhada
Durante dois dias, a cultura
de 13 povos será representada na
Festa das Nações do Guarujá. A
terceira edição do evento começa
nesta sexta-feira, 23, às 17 horas,
no Ginásio Tejereba.
Página 7
Município reúne
tradições de 13 países
na Festa das Nações
Arquivo/PMG
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 23 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2828 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
sexta-feira
23 de agosto de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

precatórios
Guarujá lidera encontro de
prefeitos com ministra do Supremo
Na terça-feira,
governantes se
reuniram com a
ministra Carmem
Lúcia, em Brasília,
para apresentar
raio-X da situação dos
municípios referente às
dívidas de precatórios
Os governantes disseram à ministra que estão abertos ao diálogo a fim de buscar uma solução para os precatórios
R
epresentando a Frente
Nacional de Prefeitos
(FNP), a governante de
Guarujá esteve na ter-
ça-feira, 20, no Supremo Tribunal
Federal (STF), em Brasília, onde
apresentou um estudo detalhado
da situação das dívidas de preca-
tório dos municípios endividados.
O raio-X servirá de subsídio para
construção de uma proposta rea-
lista de modulação, ou seja, uma
alternativa à decisão da Corte,
quedeclarouserinconstitucionala
emenda 62 de 2009. Pela emenda,
estados e municípios poderiam
pagar seus precatórios em até 15
anos. A FNP quer que o paga-
mento da dívida não comprometa
a gestão responsável dos prefeitos
no atendimento das demandas da
sociedade.
“Nossos estudos apontaram
dados interessantes como a força
que a Emenda 62, que proporcio-
nou a diminuição do estoque e do
número de precatórios em todas
as regiões do País. Interpretamos
esses dados como um demonstra-
tivo da capacidade de gestão dos
débitos que este dispositivo nos
proporcionava”, disse a represen-
tante de Guarujá.
Também presentes à reunião,
estiveram gestores de municípios
dos estados do Pará, Espírito San-
to e São Paulo, que apresentaram
as consequências da declaração
de inconstitucionalidade da EC
62. Eles também denunciaram à
ministra, o descumprimento, por
parte dos Tribunais de Justiça,
da determinação do Ministro do
STF, Luiz Fux, que diz que até o
Supremo não estipular um novo
regramento para o pagamento
dos precatórios, o que vale é a
regra vigente até então.
Os prefeitos disseram à mi-
nistra Carmem Lúcia que estão
abertos ao diálogo e que já inicia-
ram as primeiras conversas com
representantes da OAB Nacional
parajuntosbuscaremumasolução
viável. O encontro com a entidade
ocorreu na última semana e tam-
bémfoilideradopelarepresentante
do Poder Executivo de Guarujá.
“Representamos cidades de
grandes, médios e de pequenos
portes e cada um tem uma reali-
dade diferente. Com a inconsti-
tucionalidade da Emenda 62 de-
cidida, criou-se uma insegurança
jurídica que não é boa nem pros
credores, nem pros devedores.
Para exemplificar, é como a casa
da gente, quando não esperamos
por uma despesa extra. Isto
significou tirar verbas de obras,
zeladoria e não cumprir nossos
compromissos com a popula-
ção”, reforçou a governante.
Para a ministra, que desde a
década de 1990 estuda a dívida
acumulada dos municípios, tendo
inclusivepublicadolivrosarespeito,
a dívida acumulada não tem solu-
ção fácil. “Com anos de estudo
dedicadosaosmunicípios,digoque
os precatórios são um dos maiores
problemas do Brasil. Ainda não
achei a fórmula que resolve esta
equação. Mas uma coisa é certa,
o Supremo vai ter que encontrar
uma resposta para este problema
que atinge não só os prefeitos, mas
principalmente os cidadãos”, disse
Carmem Lúcia, que também foi
Procuradora do Estado de Mi-
nas Gerais e ocupou o cargo de
Procuradora-Geral do Estado no
Governo Itamar Franco.
Foto/PMG
sexta-feira
3GUARUJÁ
Diário Oficial

conferência estadual
Cidade tem representante em
encontro da Defensoria Pública
Conferência
acontecerá no início de
dezembro, na Capital
Guarujaense
foi eleito
no último
dia 10
Abmael é o único
representante de
Guarujá no evento
de âmbito estadual
O
munícipe Abmael
Marcelo dos Santos
foi eleito delegado
estadual no IV Ciclo
de Conferências Públicas da
Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, reali-
zado no último dia
10, na Universidade
Santa Cecília, em
Santos. Abmael é o
único representante
de Guarujá entre os
regionais escolhi-
dos para o âmbito
estadual.
Ao todo, 22 regionais realiza-
ram o IV Ciclo e a Conferência
Estadual, que acontecerá no iní-
cio de dezembro, na Capital. As
pré-conferências são realizadas
a cada dois anos para propor
parâmetros e aprovar diretrizes
para o Plano Anual de Atuação
da Defensoria.
Abmael integra os Conse-
lhos Municipais do Idoso e da
Saúde, foi membro titular e
ainda acompanha o Conselho
da Pessoa com Deficiência,
participa do Conselho Comu-
nitário de Segurança (Conseg)
de Vicente de Car-
valho, é membro
d o C o m i t ê d a
Mata Atlântica
do Litoral Paulis-
ta e acompanha a
Frente Parlamen-
tar no Combate à
Tuberculose.
No IV Ciclo de Conferências
Públicas da Defensoria Pública,
participou do eixo “Direitos
do Idoso e da Pessoa com De-
ficiência”. Entre as propostas
aprovadas e que serão defendidas
pela Região em âmbito estadual
destacam-se a atuação em relação
à acessibilidade física em vias
públicas ou particulares, inclusive
adequação com fiscalização do
poder público, assim como às de-
mais formas de acessibilidade.
O delegado pontua que esta
é uma forma de garantir que os
órgãos responsáveis pela apro-
vação de plantas e expedição do
“Habite-se” somente liberem o
certificado se as regras de aces-
sibilidade estiverem sendo res-
peitadas. “Toda pessoa vai ficar
idosa”, constatou Abmael, que
acrescentou: “Por este motivo,
é preciso assegurar os direitos
destes segmentos”.
Foto/PMG
sexta-feira
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

quebrando o silêncio
Município caminha contra
a violência doméstica
Mobilização acontece
neste sábado, 24, em
Vicente de Carvalho
A
Igreja Adventista do
Sétimo Dia realiza
caminhada pela cam-
panha “Quebrando o
silêncio – Traumas da violência”,
neste sábado, 24, às 16h30. A ini-
ciativa, que conta com apoio da
Prefeitura de Guarujá, tem o ob-
jetivo de sensibilizar a sociedade
sobre a importância de denunciar
a violência doméstica contra a
mulher, maus tratos a crianças e
idosos, assim como qualquer ato
de violência, resgatando valores
cristãos de respeito ao próximo e
fortalecimento das famílias.
Opontodepartidadacaminha-
da será na Igreja Adventista, em
VicentedeCarvalho,localizadana
Rua Gaspar da Silva, 224, no Pae
Cará. O grupo seguirá para a Ave-
nida Santos Dumont e encerrará o
ato na Praça 14 Bis. Os participan-
tes irão vestidos de branco.
Para a secretária-adjunta de
Desenvolvimento e Assistência
Social, esta é uma oportunidade
do Poder Público e dos atores
sociais sensibilizarem a popula-
ção como um todo sobre o tema.
“A caminhada é um momento
importante de denúncia e da
participação consciente da so-
ciedade. A violência contra qual-
quer ser humano é abominável”,
reforçou.
A secretária-adjunta pede a
participação do Centro de Refe-
rência Especializado de Assistên-
cia Social (Creas), órgão da Pre-
feitura que atende as vítimas de
violação dos direitos, Conselhos
Tutelares, Conselho Municipal
da Juventude, Conselho Muni-
cipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA), Con-
selho Municipal da Pessoa com
Deficiência de Guarujá, ONGs e
demais movimentos que apoiem
a cultura da paz.
Reprodução
sexta-feira
5GUARUJÁ
Diário Oficial

vacinação antirrábica
Mais de 25 mil
animais são vacinados
Essa é a segunda edição
da campanha de vacinação
antirrábica; a meta do Município
é imunizar 40 mil animais até o
fim da mobilização
Neste sábado,
24, a campanha
atenderá os
bairros Vila Áurea,
Pae Cará, Jardim
Alvorada e Jardim
Boa Esperança
A
Secretaria de Saúde
de Guarujá vacinou
25.596 cães e gatos
no Município. Essa é
a segunda edição da Campanha
de Vacinação Antirrábica. A pri-
meira, que aconteceu em maio,
vacinou 20 mil animais. Ao todo,
foram imunizados 18.284 cães e
7.312 gatos. Nos dois últimos fins
de semana, foram mais de cinco
mil animais imunizados.
Para quem ainda não levou
os animais de estimação para
vacinar, a campanha se estende
até fim de setembro. A ação é
realizada nos fins de semanas nos
bairros e diariamente no Centro
de Controle de Zoonose (CCZ),
localizado na Rua Professora
Lídia Maria Rego Lima, 301, no
Jardim Conceiçãozinha.
Neste sábado, 24, entre 9 e
16 horas, a campanha atenderá
os bairros Vila Áurea, Pae Cará,
Jardim Alvorada e Jardim Boa
Esperança (veja endereços). Quem
optarporlevarosanimaisnoCCZ,
oatendimentoacontecedesegunda
a sexta-feira, das 14 às 17 horas.
Os munícipes que levarem os
animais precisam ser maiores de
idade e estarem munidos de do-
cumento com foto. Além disso, o
cão ou gato deverá estar saudável
e ter, pelo menos, três meses de
idade. Essa é a segunda vez que
Guarujá promove a Campanha
Antirrábica em 2013. A iniciativa
tem como objetivo a imunização
da população canina e felina do
Município. Segundo a Secretaria
de Saúde, a vacina é destinada
aos animais que não receberam
a dose em maio.
A Campanha de Vacinação
Antirrábica só acontece nos mu-
nicípios que apresentaram casos
de raiva no ano anterior. Mesmo
não registrando nenhum caso,
Guarujá receberá a imunização,
especialmente, em 2013. A meta
do Município é imunizar 40 mil
animais.
Feira de adoção
Junto com o primeiro final de semana de vacinação, que aconteceu na Praça 14 Bis, foi promovida a
feira mensal de adoção de animais. A ação contou com o apoio da veterinária Clarisse Ferreira e quatro
protetoras voluntárias – Ângela, Fabiana, Jéssica e Paula. O evento proporcionou um lar para 20 animais.
Foram adotados quatro cães adultos, sete cães filhotes, uma gata adulta e oito gatos filhotes.
De acordo com a veterinária, esse é um número significativo e importante para o setor, que abriga
mais de 200 animais. Sem a adoção não é possível recolher e atender novos. Os animais adotados
vão para as casas vacinados, vermifugados e com consulta no veterinário agendada.
RaimundoNogueira
sexta-feira
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

costumes e tradições
Festa das Nações começa nesta sexta
A cultura de 13 países
será representada
com dança, comidas
típicas e objetos
de decoração no
Ginásio Tejereba
A
III Festa das Nações
do Guarujá começa
nesta sexta-feira, 23,
a partir das 17 horas,
no Ginásio Duque de Caxias
(Tejereba), localizado na Praça
Horácio Lafer, na Enseada. Com
entrada franca, a atividade é aber-
ta a todos os munícipes.
O evento acontece anual-
mente no mês de agosto com a
participação de escolas munici-
pais e estaduais, além de Centros
de Atividades Educacionais e
Comunitárias (Caecs), que con-
correm entre si como melhor
representante. As apresentações
continuam no sábado, 24, no
mesmo horário.
Participam da ação 36 insti-
tuições. Os costumes e tradições
de 13 países serão expostos
por meio da interpretação dos
participantes. A festa estimula
a pesquisa dos alunos, além de
proporcionar um espetáculo aos
munícipes.
As categorias são dança,
comidas típicas e decoração
das barracas. Os requisitos são
julgadas por cinco jurados. Na
dança, os quesitos de avalia-
ção são coreografia, harmonia
(distribuição do espaço no
momento da dança), ritmo (mu-
sicalidade), expressão corporal
e fidelidade ao tema. Já nos
quesitos comida e barraca, é
importante fidelidade ao tema,
criatividade, originalidade, sa-
bor e apresentação dos pratos.
O evento é organizado pela Pre-
feitura, por meio das Secretarias
de Educação e Cultura.
Confira as instituições participantes:
Dança
Brasil – Escolas Municipais Almeida Junior, Paulo Freire e Francisco Figueiredo
Espanha – Centro de Atendimento à Terceira Idade (Cati)
Egito – Escola Estadual Paulo Clemente Santini
África – Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente
Argentina – Centro de Atividades Esportivas Comunitárias (Caec) Márcia Regina
Líbano – Caec Dante Sinópoli
Índia – Caec Isabel Ortega
Porto Rico – Caec João Paulo II
Barracas e comidas típicas
Brasil – Caec André Luiz e Escolas Municipais Giusfredo Santini, Jacirema dos Santos,
Maria Aparecida Araújo, Maria Aparecida Ramos e Valéria Cristina
Japão – Secretaria de Cultura
Portugal – Secretaria de Cultura
Itália – Escolas Municipais 1º de Maio, Napoleão Rodrigues Laureano, Myriam Terezinha,
Sérgio Pereira, Franklin Delano Roosevelt
Líbano – Escolas Municipais Lúcia Flora, Angelina Daige, Benedito Cláudio, Oswaldo
Cruz, Afonso Nunes, Gladston Jafet
China – Caec Cornélio da Conceição Pacheco, Márcia Regina, Ortega e João Paulo II
Estados Unidos – Escola Municipal Dirce Valério, Benedita Blac e Mário Cerqueira
Egito – Escola Estadual Paulo Clemente e Escolas Municipais Ary da Silva Souza e
Ivonete da Silva Câmara
A cultura dos povos
será retratada por 36
instituições da Cidade;
entre elas, escolas e
centros comunitários
FotosArquivo/PMG
sexta-feira
7GUARUJÁ
Diário Oficial

amor e caridade
Grupo espírita tem programação em
homenagem a Bezerra de Menezes
As comemorações começam a partir
deste domingo 25, no grupo espírita,
mas o ponto alto da programação
é o Encontro de Cultura e Arte, que
acontece no dia 31 de agosto
O
Grupo Espírita Amor
e Caridade realiza a V
Semana de Cultura
e Arte Doutor Be-
zerra de Menezes de 25 e 31 de
agosto. O evento será na sede da
instituição religiosa, localizada
na Rua Paraná, 40, em Vicente
de Carvalho. O grupo é uma
das instituições contempladas
anualmente pela Campanha O
Pão Nosso, desenvolvida pelo
Fundo Social de Solidariedade
de Guarujá.
O ponto alto da programa-
ção é o Encontro de Cultura
e Arte, que acontece na tarde
do sábado, 31. Neste dia, as
atividades começam com uma
oração, às 14h30, e seguem
com homenagens a João Nunes
Maia, médium que, conforme o
credo espírita, recebeu a receita
da pomada do Vovô Pedro;
Chico Xavier, maior divulga-
dor da religião no País; doutor
Bezerra de Menezes, expoente
da doutrina espírita no Brasil
e principal homenageado do
evento.
As atividades continuam
com várias apresentações mu-
sicais com os grupos de Evan-
gelização, Oficina de Música
de Violão e o Grupo de Canto
Florescer, que fará uma home-
nagem a Chico Xavier, entre
outras atrações.
A programação da Semana
de Bezerra de Menezes começa
neste domingo, 25, com almo-
ço realizado para as famílias
assistidas pela casa. Ao longo
da semana, haverá palestras
(segunda e quinta, às 20 horas),
exposição alusiva ao homenage-
ado, entre outras atividades que
integram o calendário semanal
da instituição.
A presidente do Grupo Espí-
rita Amor e Caridade, Ana Lúcia
Araújo de Souza, fala sobre a
importância do legado do Dr.
Bezerra de Menezes. “Tudo é
em gratidão ao trabalho pela
saúde que Bezerra realizou. Ele
é o responsável pela corrente
médica que atua no Brasil. Nos
inspiramos nele para realizar
nosso trabalho, consideramos
muito Bezerra, Xavier e João
Nunes, que mesmo sendo ícones
eram muito humildes”, salientou
Ana Lúcia.
Bezerra de Menezes
Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti
nasceu em 29 de agosto de 1831, na fazenda
Santa Bárbara, no lugar chamado Riacho
das Pedras, no município Riacho do Sangue,
hoje Jaguaretama, no estado do Ceará. Os
espíritas, assim como vários outros brasileiros,
independente de credo, sentem admiração
por Bezerra de Menezes, que é considerado o
“Médico dos Pobres”. O trabalho do médico
e político foi tão relevante que a sua trajetória
foi retratada no filme Bezerra de Menezes – O
Diário de um Espírito, protagonizado por Carlos
Vereza, com direção de Glauber Santos Paiva
Filho e Joel Pimentel.
O Grupo Espírita Amor e Caridade foi funda-
do em 8 de dezembro de 1979. É uma associação
civil religiosa, assistencial, cultural, beneficente e
filantrópica com personalidade jurídica. O órgão
tem como objetivo o estudo, a prática e a difusão
da doutrina espírita. Os estudos são com base
nas obras de Allan Kardec, que constituem na
codificação espírita, caridade espiritual, moral e
material de acordo com o evangelho de Jesus.
PedroRezende
Reprodução
sexta-feira
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

cidade base
Guarujá recebe
confirmação
na Suíça
Com foco na Copa do Mundo de 2014,
delegação guarujaense se reúne com
a Associação Suíça de Futebol e
embaixador do Brasil em Berna
A
Copa do Mundo do
ano que vem também
terá Guarujá dentro
dos gramados. Isso
porque, durante a visita à Suíça,
na última semana, a delegação de
denação Governamental, a visita
da delegação da Suíça ao Guarujá
por duas vezes neste ano e o con-
vite para visita ao país europeu
demonstrou que, efetivamente, os
suíçostêminteresseemterGuaru-
jácomobaseduranteoMundialde
Futebol. “Isso nos enche de orgu-
lho e motiva a trabalhar cada vez
mais,paraatenderàsnecessidades
da seleção, mas dentro das nossas
possibilidades”, complementou.
A escolha da Suíça por Gua-
rujá só poderá ser confirmada, de
fato, em dezembro, com o sorteio
das chaves da Copa do Mundo.
Caso a equipe seja sorteada para
disputar as partidas no Norte e
Nordeste do Brasil, poderá optar
por cidade mais próxima aos
locais dos jogos, evitando longas
viagens e a grande oscilação de
temperatura que, por sua vez,
poderia prejudicar o desempenho
dos atletas.
A convite da seleção da Suíça,
a comitiva de Guarujá assistiu ao
amistoso entre o Brasil e Suíça na
Basileia, no dia 14, momento em
que os representantes de Guarujá
tiveram a oportunidade de intera-
gir com autoridades da indústria
do futebol europeu. Para a oca-
sião, em parceria com o Guarujá
Convention & Visitors Bureau e
o Santos e Região Convention &
Visitors Bureau, a Prefeitura de
Guarujá produziu faixa com a
inscrição “Guarujá/Brasil saúda
a Suíça e sua seleção. Nos vemos
na Copa do Mundo de 2014”,
traduzida para a língua local,
ostentada durante a partida pelos
representantes da Cidade.
Para a secretária-adjunta de
Turismo, os legados deixados pela
possibilidadedoMunicípioreceber
a seleção da Suíça são enormes.
“Apenascomabrevevisitadadele-
gaçãosuíçaaoGuarujá,emjunho,
por dois dias, acompanhada de
jornalistas suíços, segundo infor-
mações do porta-voz suíço, mais
de quatro milhões de habitantes
da Suíça, Alemanha e Áustria fo-
ram impactados com informações
sobreGuarujá.Então,acreditamos
que, durante a Copa do Mundo,
ainda que a Suíça não chegue à
finaldoMundial,omundoconhe-
cerá nossa Cidade e suas belezas
culturais, históricas e naturais,
consequentemente, atraindo mais
turistas para cá”, disse.
zação dos eventos temáticos que
a Prefeitura de Guarujá pretende
realizar em 2014, quando necessi-
tará do suporte da SWISSCAM e
de empresas suíças no Brasil.
Ao término da reunião, Igor
Kipman recebeu das mãos do
secretário de Coordenação Go-
vernamental de Guarujá placa
comemorativa em formato de
dragão, alusiva à forma geográfi-
ca da Ilha de Santo Amaro, além
da flâmula oficial com o brasão
da Cidade e outras lembranças.
Encontro
Após a reunião na embaixada,
a comitiva guarujaense seguiu à
Basileia, onde se encontrou com
membros da Associação Suíça de
Futebol,paraaentregadorelatório
técnico das obras do Estádio Mu-
nicipal Antonio Fernandes, com
previsão de entrega para março de
2014,alémdedemaisprovidências
e entrega de presentes.
Segundo o secretário de Coor-
Guarujá, formada pelo secretário
de Coordenação Governamental,
pela secretária-adjunta de Turis-
mo e responsável pelo Núcleo de
Projetos Especiais - Copa 2014, e
o assessor para assuntos da Copa
do Mundo e Jogos Olímpicos e
Paralímpicos, Edson dos Santos,
receberamaconfirmaçãoqueaPé-
rola do Atlântico servirá de cidade
baseparaopaísduranteomundial
de futebol do próximo ano.
Na terça-feira, 13, durante a
estada da comitiva de Guarujá na
Suíça,viagemrealizadaaconviteda
associaçãoeuropeia, osguarujaen-
ses se reuniram com o embaixador
doBrasilnaSuíça,IgorKipman.A
reunião visou o planejamento e or-
ganização de ações conjuntas com
foco no esporte, cultura, educação
e turismo entre ambos os países,
tendo em vista a iminente escolha
do município brasileiro como sede
pela seleção suíça.
No encontro, foi realizado
contato pelo chefe dos setores eco-
nômicoecomercialdaembaixada
do Brasil em Berna, César Leite,
com o diretor executivo da Câma-
ra de Comércio Suíço-Brasileira
(SWISSCAM), Stephan Buser, a
quem Leite pediu apoio na reali-
Convidada pela
seleção da casa,
a comitiva de
Guarujá assistiu
ao amistoso entre
Brasil x Suíça
Reprodução
sexta-feira
9GUARUJÁ
Diário Oficial

vila rã
vagas
do
PAT
• Ajudante de obras
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
• Calceteiro
2 vagas
• Supervisor de conservação de obras
2 vagas
UBS encerra
atendimento
mais cedo
A Unidade Básica de Saúde da Vila Rã, lo-
calizada na Rua Maria Geralda Valadão, 1.114,
na Enseada, terá expediente alterado nesta sexta-
feira, 23. Neste dia, o atendimento ao público será
das 7 às 14 horas, porque à tarde haverá reunião
com os funcionários da UBS. Esses encontros
visam a melhoria no atendimento à população.
Errata
Na matéria publicada no Diário Oficial do dia 21 de agosto, página 4,
referente ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, as aulas são minis-
tradas das 18h30 às 21h30 e as informações podem ser obtidas pelos telefones
3355-3047 e 3383-1122 e não como constou.
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
Reprodução
sexta-feira
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

entrega e troca de cordão
Tejereba é palco de
Batismo de Capoeira
Cerca de 80 iniciantes, de 2 a 40 anos, receberão o primeiro
cordão; alunos são da Escolinha do Guaibê e do Grupo Senzala
Alunos
avançados
também
trocam
de cordão
Mestres de diversas
localidades do
Estado de São Paulo
participarão da
cerimônia
O
38º Batismo de Ca-
poeira será realizado
neste domingo, 25, às
13 horas, no Ginásio
Duque de Caxias, o Tejereba,
localizado na Praça Horácio
Lafer, na Enseada, com entrada
gratuita. Ao todo, 80 alunos da
Escolinha de Capoeira do Guai-
bê e da Associação de Capoeira
Grupo Senzala, mantida com
apoio da Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria de Esporte
e Lazer, vão receber o primeiro
cordão (verde/cinza).
A cerimônia, que contará
com alunos iniciantes de 2 a 40
anos, é realizada a cada ano de
aula do aluno. Por esse motivo,
a celebração contará ainda com
a graduação (troca de cordão) de
alunos mais experientes.
Segundo o mestre Sombri-
nha, um dos professores de
capoeira dos grupos, vários
mestres de diversas localidades
do Estado de São Paulo virão
participar do batismo. Eles
“jogarão” capoeira com os
iniciantes para entregar o
cordão.
Capoeira
Expressão cultural brasi-
leira que mistura arte marcial,
esporte, cultura popular e mú-
sica. Desenvolvida no Brasil
principalmente por descen-
dentes de escravos africanos,
é caracterizada por golpes e
movimentos ágeis e complexos,
utilizando chutes e rasteiras,
além de cabeçadas, joelhadas,
cotoveladas, acrobacias em solo
ou aéreas.
Batizado
Roda de capoeira solene e festiva, onde alunos novos recebem
a primeira corda e demais alunos podem passar para graduações
superiores. Em algumas ocasiões, pode-se ver formados e profes-
sores recebendo graduações avançadas, momento considerado
honroso para o capoeirista.
FotosArquivo/PMG
sexta-feira
11GUARUJÁ
Diário Oficial

gabinete
Atos oficiais
Portaria N.º 2821/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
4225/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER a servidora SILVANA ALVES TEIXEIRA – Pront. n.º
7.052, com direito a Promoção Horizontal no cargo de Professor
de Educação Básica III – PEB III, nível D, conforme disposto no art.
973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei
Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagin-
do seus efeitos à 17.01.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2822/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
16511/18798/2013;
R E S O L V E :
PROMOVERoservidorJOÃOCARLOSALBUQUERQUEDACUNHA
– Pront. n.º 3.717, com direito a Promoção Horizontal no cargo
de Professor de Educação Básica III – PEB III, nível F, conforme
disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts.
975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de
2012, retroagindo seus efeitos à 08.05.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2013
Republicado sem Alterações
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a reali-
zação de Cursos em formato de Oficinas de Artesanato para
as famílias atendidas nos Centros de Referência em Assis-
tência Social – CRAS, da Proteção Básica da Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,
no período de 26 de agosto de 2013 até o dia 04 de setem-
bro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os
demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 05 de setembro de 2013 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 22 de agosto de 2013.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 18302/942/2013
Pregão Presencial n.º 68/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares atra-
vés de recursos da Agência Metropolitana da Baixada –
AGEM.
I – Em análise à impugnação interposta pela licitante LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA e considerando a manifestação exarada
pela área técnica, decido pelo INDEFERIMENTO.
II – Publique-se.
Guarujá, 21 de Agosto de 2013
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
DE DIREITO Nº. 01/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o contido no processo administrativo
nº. 5.538/2013, CONVOCA, respeitando a ordem de aprovação,
os candidatos descritos no Anexo Único a comparecerem pe-
rante a Advocacia Geral do Município (Avenida Santos Dumont,
800, Santo Antônio, Guarujá/SP), no prazo de 03 (três) dias, a
contar do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste ato,
para apresentação dos seguintes documentos, necessários à ce-
lebração de contrato de estágio:
I - Cópia simples da carteira de identidade (RG), do CPF e de
comprovante de residência atualizado;
II - Declaração de Matrícula original, em que conste o curso e o
semestre/ano no qual está matriculado o candidato, observada
a Cláusula I, 1, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Ad-
vocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de março de
2013;
III – Cópia de documento comprobatório de inscrição na Ordem
dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), obser-
vada a Cláusula I, 2, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013
– Advocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de março
de 2013.
Os documentos acima relacionados deverão ser entregues ao
Sr. José Alberto dos Santos Silva (Pront. 11.558), servidor desta
Advocacia Geral do Município.
O candidato convocado que não comparecer junto a Advoca-
cia Geral do Município no prazo estabelecido ou não fizer uso
da faculdade contida na Cláusula III, 24, do Edital de Seleção de
Estágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município será auto-
maticamente eliminado do Processo Seletivo.
Guarujá/SP, 22 de agosto de 2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
Advogado Geral do Município
ANEXO ÚNICO – CANDIDATOS CONVOCADOS:
CLASSIF. NOME RG PONTOS
12 Wagner da Paixão Eduardo 4400061176-3 21,5
13 Amanda Andrade da Silva 47.267.933-8 21,0
14 Thayla Campos Marques Bacalhau 48.555.131-7 20,0
15 Joselena Neves Silva 27.663.166-3 20,0
16 Erivaldo Sá de Almeida 19.904.473-9 20,0
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 2176/137739/2013.
Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;
Dr.ª Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP n° 65741
Drª Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP n° 216.885
Dr.ª Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879
Processado: L. A. F. P. - prontuário 10.945
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 880/2012,
ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acom-
panhar o interrogatório do Sr. L.A.F.P.,bem como o processado
INTIMADO a comparecer no dia 30/08/2013, às 10:30 horas
na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar –
AGM PGM 2.1, situada na Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa
Rosa, Guarujá-SP.
Sara Santana de Maria de Souza
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28381/137739/2012
Dr. Munir Ricardo Abed – OAB/SP 75.154;
Processado: R.A.F. - prontuário 13.539
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 652/2012, fica
o advogado acima indicado, INTIMADO, para sessão de oitiva
da testemunha da Administração, que será realizada no dia
03/09/2013, a partir das 14:45 horas, na Divisão de Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro,
691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Sergio Yoshio Imamura
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL Nº. 046/2013 - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-
tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,
vem por meio deste, torna público a atualDiretoria do CMDCA
Gestão 2012/2014.
Diretoria do CMDCA
• Presidente: Maria Lucia Ribeiro dos Santos,
Representante da Secretaria Desenvolvimento de Assistência
Social.
• Vice Presidente: Antonio Augusto de Oliveira
Representante da Sociedade Civil -Centro de Voluntariado de
Guarujá.
• 1º Secretária: Denise de Castro Nascimento
Representante da Secretaria Executiva de Coordenação
Governamental.
• 2º Secretária: Nathalia Garcia Siqueira Paes
Representante da Sociedade Civil - APAE
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
EDITAL Nº. 047/2013 - CMDCA
Convocação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-
tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,
convoca Valtene Izidoro dos Santos, em atenção a medida Ju-
dicial, para assumir a função de Conselheiro Tutelar Titular de
Vicente de Carvalho.
Guarujá, 22 de Agosto de 2013.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
Edital de Convocação
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titu-
lares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia
28 de Agosto de 2013 ás 09h00min, na Sede do conselho sito
a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a
seguinte pauta:
• Assuntos gerais.
sexta-feira
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Regina Rodrigues Costa
Presidente
meio ambiente
��
�� !�
" #$% � ��
"" &��'��(� �!��
�� ) ��
�*+*&#, ��-� -� �� -� . /�0/��
�*+1�2�#%3 �� 4 �� 0/��
*15*�6� 7*58+9 6* �*+1�2�#%3: �- �� 0/��
*15*�6� 7�;9 �8�<18.%�: �� == �� - �� 0/��
*15*�6� 7+9 %>.�*: �� ) �� 4 =� ��0/��
*15*�6� 7�;9 5�18� 2�+.�: �� = �� 4 4) ��0/��
�.8�1�#*.+�5 7�;9 �#��.5.: �) �= �� 0/��
�.8�1�#*.+�5 7+9 5.�;� ;��6?3: �� ) �� 0/��
�58@+.�5 -� �� ) �� -� ��0/��
832�3 �� = �� - ��0/��
�#�.@�� 4 �� 0/��
�� "��
""�� !"��#$�%��&'(��)�� !*��
�� ! ��!�� !��+!�� ,��!�- �� !*�� .��
/�� ,�� 0 �� *��*�� *� � �* � �� "�� *��1��2
*�� /�� 5��
5�� 2�� $��A %*8*5�
Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
administração
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 1775/2013; Contrato: n.º 769/2013; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): MONICA LAFFRONT
DE AMORIM FELIX; Objeto: Rescisão, do contrato temporário
de prestação de serviços, a partir de 26/07/2013, à pedido do(a)
contratado(a); Processo Administrativo: n.º 23465/3418/2013;
Data de assinatura: 12 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agos-
to de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 1781/2013; Contrato: n.º 850/2013; CONTRA-
TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): WAGNER HILA-
RIO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de
serviços, a partir de 30/07/2013; Processo Administrativo: n.º
23163/942/2013; Data de assinatura: 12 de agosto de 2013,
Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão:n.º1754/2013;CompromissodeEstágio:n.º812/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
ALYNE SAGAS DE CARVALHO PERES; Objeto: Rescisão, a partir
de 29/07/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-
culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrati-
vo: n.º 22479/3418/2013; Data de assinatura: 07 de agosto de
2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-
les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 1755/2013; Compromisso de Estágio:
n.º 2319/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Compromissário(a): ANDRESSA BORGES DE JESUS; Objeto:
Rescisão, a partir de 25/07/2013, do Termo de Compromisso de
Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei
n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788,
de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º
Compromissário(a): ANA CAROLINA BARRETO FERNANDES;
Objeto: Rescisão, a partir de 15/07/2013, do Termo de Compro-
misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º
11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a);
Processo Administrativo: n.º 21676/589/2013; Data de assina-
tura: 07 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas
– Pront. nº 11.507.
Compromissário(a): FERNANDA FLORIDO LUI; Objeto: Resci-
são, a partir de 26/07/2013, do Termo de Compromisso de Es-
tágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º
3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de
25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Proces-
so Administrativo: n.º 21943/188570/2013; Data de assinatu-
ra: 07 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia
– Pront. nº 11.507.
Compromissário(a): JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA; Objeto:
Rescisão, a partir de 31/07/2013, do Termo de Compromisso de
Compromissário(a): JULIANA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT;
Objeto: Rescisão, a partir de 23/07/2013, do Termo de Compro-
misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º
11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a);
Processo Administrativo: n.º 22480/3418/2013; Data de assi-
natura: 07 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013;
Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-
soas – Pront. nº 11.507.
CONTRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):KA-
RINE SUFFI SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de 22/07/2013,
do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega-
tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro
de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008;
Processo Administrativo: n.º 21934/126056/2013; Data de as-
sinatura: 07 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013;
Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-
soas – Pront. nº 11.507.
Compromissário(a): THAIS MALAQUIAS PASTOR; Objeto: Res-
cisão, a partir de 05/07/2013, do Termo de Compromisso de Es-
25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo
Administrativo: n.º 22478/3418/2013; Data de assinatura: 07
de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
Compromissário(a): JOÃO PAULO WOLF GOMES BLOEM DA
SILVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/07/2013, do Termo
de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei
Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a)
estagiário(a);ProcessoAdministrativo:n.º22090/188577/2013;
Data de assinatura: 08 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agos-
to de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-
tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
ANDREZA DE GOIS BORGES; Objeto: Rescisão, a partir de
01/08/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrati-
vo: n.º 23462/3418/2013; Data de assinatura: 12 de agosto de
JOVYNE KAROLLYNA KALESKI VICENTE DA SILVA; Objeto: Res-
cisão, a partir de 05/08/2013, do Termo de Compromisso de
Compromissário(a): JULIA SILVEIRA CARREIRA; Objeto: Resci-
são, a partir de 05/08/2013, do Termo de Compromisso de Es-
25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Proces-
so Administrativo: n.º 23015/110306/2013; Data de assinatu-
ra: 12 de agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia
– Pront. nº 11.507.
Compromissário(a): FABIANA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,
a partir de 07/08/2013, do Termo de Compromisso de Estágio,
sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539,
de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de
setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Ad-
ministrativo: n.º 23636/3418/2013; Data de assinatura: 13 de
agosto de 2013, Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina
nº 11.507.
SINCLER DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de
09/08/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:
sexta-feira
13GUARUJÁ
Diário Oficial

n.º 23483/145214/2013; Data de assinatura: 13 de agosto de
Rescisão: n.º 1748/2013; Termo de Adesão: n.º 1161/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO
OTAVIO DE LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/07/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-
vo: n.º 22447/110956/2013; Data de assinatura: 07 de agosto
de 2013; Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 1749/2013; Termo de Adesão: n.º 443/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSIANE
OLIVEIRA VERISSIMO; Objeto: Rescisão, a partir de 29/07/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 22446/110956/2013; Data de assinatura: 07 de
agosto de 2013; Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina
nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): KA-
TIA ANSELMO RIBEIRO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de
23/07/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 22122/144547/2013; Data de assinatura:
07 de agosto de 2013; Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia
– Pront. nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MAR-
CIA REGINA GONÇALVES PASSOS; Objeto: Rescisão, a partir de
Administrativo: n.º 21493/26/2013; Data de assinatura: 07 de
nº 11.507.
Rescisão:n.º1753/2013;TermodeAdesão:n.º2087/2012;CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARCELE
CRISTINA FRANCISCO; Objeto: Rescisão, a partir de 29/07/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 22938/26/2013; Data de assinatura: 07 de agosto
de 2013; Guarujá, 21 de agosto de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): AN-
TONIO FLORENCIO DE ANDRADE; Objeto: Rescisão, a partir de
nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): FE-
LIPE SEBASTIÃO PAES MARQUES; Objeto: Rescisão, a partir de
nº 11.507.
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RO-
DRIGO DE OLIVEIRA SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de
nº 11.507.
educação
comunicado
O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici-
pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço
virtual de aprendizagem e reflexão a respeito da Pedagogia de
Projetos, convida prioritariamente os profissionais de educa-
ção de Guarujá: equipes gestoras, professores, supervisores, di-
retores, orientadores de ensino, e havendo disponibilidade de
vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e
particulares, para participarem do curso a distância:
“Pedagogia de Projetos: Modismo ou Necessidade?”
O curso objetiva: reflexões sobre a Pedagogia de Projetos; Análi-
se dos componentes de um projeto didático (tema, justificativa,
objetivos, conteúdos, estratégias, avaliação); Orientação sobre
a importância do planejamento e do registro na Pedagogia de
Projetos; elaboração de projetos didáticos. Professora/Tutora:
Andréia Santana de Carvalho
Pré-inscrições: 24/08/13 a 28/08/13 (on-line) por meio do en-
dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos
com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de
Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – En-
sino a Distância, clicando em cima você tem acesso à página
do TelEduc para fazer sua inscrição.
Início do curso: 29 de agosto de 2013.
Número de vagas: 70 - Duração do Curso: 60 horas
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que
realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-
nado pelo tutor, a ACC (Atividade de conclusão).
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-
pletos.
NÃO REAPROVEITE DADOS ANTERIORES .
É indispensável citar sua Unidade de Ensino, bem como nas
informações adicionais, sua profissionalização.
Estamos à disposição para qualquer dúvida. Fone: 3342 6361
E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@
gmail.com
Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa
A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre-
sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de
idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-
sembléia Geral a ser realizada aos vinte e três dias do mês de
agosto de dois mil e treze, às nove horas, em primeira chamada,
e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de-
pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Manoel da
Cruz Michael, 333, para tratar da seguinte ordem do dia: Desti-
nação das verbas do Convênio PMG, apresentação do balancete
do 3º Bimestre e demais assuntos pertinentes.
Solange Silva Reis
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 10.291
A Direção da E.M. Sérgio Pereira Rodrigues, serve-se do presen-
te edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários,
membros da APM, conselho fiscal e demais pessoas da comu-
nidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e três
dias do mês de agosto de dois mil e treze, às doze horas e trinta
minutos em primeira chamada e às treze horas em segunda cha-
mada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Ave-
nida Atlântica, 1516, Balneário Cidade Atlântica, para tratar da
seguinte pauta: mudança da Diretoria Executiva da A.P.M.
Madalena Lourdes Amaral Martins
Diretor de Unidade de Ensino
Pront.11.102
sexta-feira
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

saúde
Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
sexta-feira
15GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
17GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
19GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
20 GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
21GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
22 GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
23GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
24 GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
25GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
26 GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
27GUARUJÁ
Diário Oficial

sexta-feira
28 GUARUJÁ
Diário Oficial

1/2
RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 14790/13-A Versão 00
SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:
11065-690 - Jose Menino - Santos
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178
Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:11/07/2013 - 10:15Data/horário de coleta:
Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru
Número da amostra: 14790/13
Ensaio Resultado Método
Unidade de
Medida
SalaData
SMEWW - 4500-F CFluoreto 0,7 mg/L Sala 0511/07/13
SMEWW - 4500-H+ BTemperatura Flúor 22,1 º C Sala 0511/07/13
Observações:
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente.
Endereço dos Laboratórios
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
Externo - Laboratório do Cliente
Legendas e Informações
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian
CRQ 04163404
Supervisor
Matr. 529412
ENG Químico Savio Evaristo R Martinez
CRQ 04341989
Gerente de Divisão
Matr. 566954
Data 11/07/2013
RSOC-065 Emissão 15/09/06
1/2
RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 14790/13-A Versão 00
SABESP - Cia de Saneamento Básico do
Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:
11065-690 - Jose Menino - Santos
Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez
Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja
Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE178
Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:11/07/2013 - 10:15Data/horário de coleta:
Procedência: 021RE178 R Daniel M. da Silva (Ant. R. Dez) nº 135 -NEIM Groussier Magri - (VISA) (UMA)-(indefinido) *-Guaru
Número da amostra: 14790/13
Ensaio Resultado Método
Unidade de
Medida
SalaData
SMEWW - 4500-F CFluoreto 0,7 mg/L Sala 0511/07/13
SMEWW - 4500-H+ BTemperatura Flúor 22,1 º C Sala 0511/07/13
Observações:
Este Relatório só deve ser reproduzido completo.
Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.
Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.
Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.
Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de
distribuição de água.
Amostragem realizada pelo cliente.
Endereço dos Laboratórios
Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690
Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água
Externo - Laboratório do Cliente
Legendas e Informações
SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater
Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian
CRQ 04163404
Supervisor
Matr. 529412
ENG Químico Savio Evaristo R Martinez
CRQ 04341989
Gerente de Divisão
Matr. 566954
Data 11/07/2013
sexta-feira
29GUARUJÁ
Diário Oficial

Fique por dentro do significado de cada
item correspondente à qualidade da água:
• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água
• Cor: característica que mede o grau de coloração da água
• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água
• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária
• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à
saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores
• Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos
causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal.
Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é
detectada a presença de coliformes totais.
Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)
sexta-feira
30 GUARUJÁ
Diário Oficial

Projeto de Lei nº 061/2013, de autoria do Vereador Mário Lúcio
da Conceição, que “Dispõe sobre a adoção no âmbito munici-
pal da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiências, promulgada no âmbito federal pelo Decreto
nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e dá outras providências”. Dis-
cussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
2 – Ofício nº 479/2013, do Executivo
Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 028/2013, originário do
Projeto de Lei nº 059/2013, de autoria do Vereador Nelson Al-
ves Filho, que “Concede isenção do pagamento de IPTU às en-
tidades que desenvolvem políticas de atendimento à crianças
e adolescentes no âmbito do município de Guarujá e dá outras
providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do Re-
gimento Interno).
Projeto de Lei nº 030/2013, de autoria doVereador Gilberto Ben-
zi, que“Determina a criação de um cronograma de coleta de lixo
nos bairros e orla da praia do município, por parte da Prefeitu-
ra e empresas responsáveis”. Discussão e votação únicas (Art.
205, § 4º do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 060/2013, de autoria do Vereador Givaldo dos
Santos Feitoza, que “Determina a implantação de balanços e
brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças e parques de
lazer localizados no Município de Guarujá e dá outras providên-
cias”. Discussão e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento
Interno).
Veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº
009/2013, originário do Projeto de Lei Complementar nº
011/2013, de autoria do Executivo, que “Institui o Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências”. Discussão
e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 038/2013, originário do Pro-
jeto de Lei nº 021/2013, de autoria doVereador Givaldo dos Santos
Feitoza, que“Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas
vias públicas do Município, e dá outras providências”. Discussão e
votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 016/2013, de autoria do Vereador Givaldo dos
Santos Feitoza, que “Cria o, Programa Gostar de Ler, no Municí-
pio de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação
únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 085/2013, de autoria do Vereador Ronald Luiz
Nicolaci Fincatti, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apóli-
ce de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e
serviços contratados pelo município de Guarujá, que especifica
e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 205,
§ 4º do Regimento Interno).
9 – Projeto de Lei nº 093/2013, do Vereador Edilson Dias de
Andrade
“Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de
Enfrentamento à Fibromialgia” a ser realizado anualmente, no
dia 12 de maio”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181,
§ 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
10 – Projeto de Lei Complementar nº 015/2013, do Vereador
Nelson Alves Filho
“Altera o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 44, de
24 de dezembro de 1998, que especifica e dá outras providên-
cias”. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 181, § 1º,“e”do Re-
gimento Interno). Já distribuído.
Departamento Legislativo, em 22 de Agosto de 2013.
Fernando de Matos Fagundes
Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico
guarujá previdência
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela-
cionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FIM DO BENEFÍCIO
468/2013 15.890 318/2013 AUREA LUCIA ALLEN Auxílio Doença 14/08/2013 23/08/2013
469/2013 18.629 319/2013 MARCIA REGINA EVANGELISTA TAVARES Auxílio Doença 12/08/2013 27/08/2013
470/2013 20.210 320/2013 ANDREA CRISTINA SANTOS ARAUJO Auxílio Doença 10/08/2013 17/09/2013
471/2013 6.103 077/2013 LUIZ GALDINO RAMOS Auxílio Doença 08/08/2013 18/08/2013
472/2013 12.988 014/2013 EDILEUZA ANDRADE SANTOS Auxílio Doença 16/08/2013 25/09/2013
473/2013 12.890 324/2013 JALILI ALVES DA SILVEIRA Auxílio Doença 10/08/2013 25/08/2013
474/2013 14.160 322/2013 JOSE WILSON MEIRELES Auxílio Doença 17/08/2013 15/11/2013
II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, ao servidor abaixo rela-
cionado:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
475/2013 8.321 321/2013 ROSA DE OLIVEIRA Auxílio Doença INDEFERIDO
III – CANCELAR o benefício de que trata o Ato Normativo Nº 003 de 11 de Julho de 2013, publicado no D.O em 13 de Julho de 2013,
ao servidor abaixo relacionado:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
476/2013 15.011 187/2013 JOÃO CARLOS DE ANDRADE Auxílio Doença CANCELADO a partir de 16/08/2013
IV – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO
445/2013 14.991 204/2013 ELMA MARIA DE ANDRADE Auxílio Doença 13/08/2013 09/02/2014
449/2013 18.050 259/2013 LUZIMAR MIRANDA B. MONTEIRO Auxílio Doença 08/08/2013 07/09/2013
V – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
VI – Publique-se e cumpra-se.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
câmara
Atos oficiais
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
Em face dos elementos constantes do Processo nº 148/2013
– Pregão Presencial nº 016/2013, que tem por finalidade a
contratação de serviços técnicos de substituição de suportes de
acervo documental do Legislativo e, em especial, ao despacho
do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto da presente
licitação à licitante MC3TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA., que
foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas
as exigências do Edital e por apresentar proposta com valor
global de R$660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais).
A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara
Municipal de Guarujá para formalização do Contrato.
Publique-se.
Gabinete da Presidência, em 23 de agosto de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
22ª Sessão Ordinária
em 27 de Agosto de 2013
ORDEM DO DIA
CIPA
cipa@guaruja.sp.gov.br
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
sexta-feira
31GUARUJÁ
Diário Oficial

morrinhos
Conjunto Ulysses Guimarães
vai ser revitalizado Na última semana, a CDHU iniciou a última etapa do
processo que definirá a empresa responsável pela reforma
O
s moradores do Con-
junto Habitacional
Ulysses Guimarães,
no Morrinhos, final-
mente tem motivos para comemo-
rar.Issoporque,atendendoaospe-
didos e sugestões da representante
doPoderExecutivo,aCompanhia
deDesenvolvimentoHabitacional
eUrbano(CDHU)doGovernode
São Paulo deu inicio, na última
semana, a parte final da concor-
rência pública que definirá a em-
presa responsável pela reforma e
revitalização dos edifícios e áreas
comuns construídos no começo
da década de 90.
A revitalização do Conjun-
to Habitacional só se tornou
realidade após a governante de
Guarujá sensibilizar o secretário
de Habitação de São Paulo, Sil-
vio Torres, sobre os problemas
enfrentados pelos moradores
daquela comunidade, em visita
ao local em fevereiro passado.
Naquela ocasião, Torres e a
governante conversaram com a
população, definiram metas para
a recuperação total do empreen-
dimento e acertaram as etapas
a serem vencidas pelo Estado e
pelo Município para que o sonho
de dezenas de moradores do local
se torne realidade.
No total, serão
investidos cerca de
R$ 9 milhões na
execução das obras
e serviços de enge-
nharia necessários
para dotar o Con-
junto Habitacional
dos dispositivos de segurança
e combate a incêndio, além da
recuperação total para garantir
melhor qualidade de vida aos
moradores.
Dentre as melhorias que
serão realizadas pela CDHU
em parceria com a Prefeitura de
Guarujá no Conjunto Ulysses
Guimarães estão a recuperação
e limpeza da fachada dos edifí-
cios, implantação de ilumina-
ção e pavimentação das áreas
comuns. Também estão previs-
tos a manutenção da cobertu-
ra dos edifícios, o
paisagismo da área
externa, a revitali-
zação da quadra de
esporte, instalação
de sistema de gás
encanado e ilumi-
nação de emergên-
cia, implantação
de para-raios e obtenção do
auto de vistoria dos bombeiros,
além do fechamento externo do
empreendimento, que lhe con-
ferirá a estrutura dos modernos
condomínios.
Para a representante do Poder
Executivo, a obra vai recuperar a
qualidade de vida dos moradores
do Conjunto Ulysses Guimarães
e valorizar todo o bairro Mor-
rinhos, já que os edifícios que
compõem o conjunto possuem
hoje um aspecto de abandono.
“Esta é uma luta minha desde
a época de vereadora. Há muito
tempo que trabalhamos para re-
solver os problemas do Conjunto
Ulysses Guimarães e acredito
que chegamos há um bom ter-
mo, porque com as intervenções
programadas todos os moradores
poderão voltar a ter orgulho de
viver ali”.
A concorrência pública que
definirá a empresa responsável
pela revitalização do Conjunto
Ulysses Guimarães é a 002113
do CDHU. Paralelamente a exe-
cução da obra, técnicos da Secre-
taria de Habitação de Guarujá e
profissionais do Governo de São
Paulo trabalharão na regulariza-
ção formal do empreendimento
junto ao Município, que nunca
ocorreu desde a implantação.
Obra dará mais
qualidade
de vida aos
moradores
PedroRezende
sexta-feira
32 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial de Guarujá

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (20)

Destacado

Destacado (14)

Similar a Diário Oficial de Guarujá

Similar a Diário Oficial de Guarujá (20)

Diário Oficial de Guarujá