Apresentações Expocatadores 2009 - Seminários

26/11/2009

Gravataí - RS
Distância Porto Alegre - 22 Km
Área total - 498 km²
População - 270.000
Iluminação pública - 100%
Coleta de Lixo - 180 ton/dia em toda cidade
Economia: Pólo automotivo, metal
mecânico,comércio e serviços

1

26/11/2009

Prefeitura Municipal de
Gravataí
SMSU

Projeto:
Coleta Seletiva Solidária

2

26/11/2009

Projeto Integrado de Resíduos
Sólidos
• Fase de elaboração – Plano de Gestão
Saneamento Básico Lei 11 445
11.445

1- Coleta domiciliar

2
2- Coleta Seletiva

3- Coleta Inertes (podas, entulhos...)

Coleta Seletiva

Processo Tradicional:
- Contrato com JC Lopes
- Coleta em toda cidade
- 6 caminhões
- Custo R$ 128.000,00 mês
- Massa - aproximadamente 4ton/dia
- Empregos diretos - 20
- Empregos no galpão - 50

3

26/11/2009

Coleta Solidária
- Convenio com ATRACAR (Associação de
catadores)
t d )
- Coleta com carrinhos elétricos em toda
cidade
- Relação direta com a comunidade
geradora (agente ambiental)
- Coleta humanizada

4

26/11/2009

Estrutura necessária

- Carrinhos elétricos: aproximadamente 150
- Entrepostos: 8 (locais para descarga dos
carrinhos)
- Caminhões: 2 (para logística)
- Material para divulgação: ex locais para a
ex.
entrega voluntária

5

26/11/2009

Implantação
- Inicio em 01.06.2009 nas 4 avenidas
paralelas do centro mais a Av Dorival até
Av.
a parada 79
- A partir de 08.07.2009 em vários bairros
centrais e locais de pouca coleta dos
caminhões
- E
Expansão gradativa d acordo com a
ã d ti de d
capacidade

Economia / Município

- Redução de 50% do contrato JC Lopes

- Cada tonelada coletada representa
aproximadamente R$ 130,00 de economia na
coleta d i ili e operação d aterro
l t domiciliar ã do t

6

26/11/2009

Repasses / Atracar

- Inicialmente repasses de R$ 28.007,75
mensais conforme convênio (105 ton/mês)

- Para cada aumento de 15 ton/mês
repassar mais R$ 3 700 00 mês
3.700,00

Forma de Coleta- Pessoal
- Carrinho com 2 ou 3 pessoas

- Agente ambiental - Criar relação com a
comunidade, demonstrando importância
ecológica e social

- Catadores uniformizados

7

26/11/2009

Forma de Coleta- Material
- Carrinhos equipados para coleta especial:
óleo, lâmpadas, pilhas e b t i
ól lâ d ilh baterias

- Pneus: coleta permanece uma vez por
semana

8

26/11/2009

Coleta de Inertes
- Eco pontos

- Carroceiros credenciados

- Tele carroceiro

- Recepção até 1m³

- Aterro de Inertes (redução de taxa)

Ecoponto

9

26/11/2009

Ecoponto e Entreposto
- Devem estar juntos – Local e Organização

- Ter segurança

- Locais para recepção de coleta voluntária

- Recepção do material dos carrinheiros

- Separação dos materiais inertes (caliça,
galhos) - carroceiros

10

26/11/2009

Locais para Ecoponto e Entreposto
- Áreas publicas

- Possibilidade de conveniar com
proprietário de terrenos pelo troca de
isenção de IPTU

Metas
• Dezembro de 2010 coleta em toda a cidade

• Aumentar vida útil do aterro sanitário em 1/4

• Gerar 400 Postos de trabalhos (cooperados)

• Inertes – eliminar lixões clandestinos

• Organização dos carroceiros ( 300 )

11

26/11/2009

PRINCÍPIO

• Social

• Ambiental

• Econômico

Implantação / Garantias do
processo

- Contrato formalizado

- Processo em expansão – novos roteiros

- Ruptura contrato com empresa tradicional

12

26/11/2009

Pontos positivos

- Quebra de paradigma

- Opção pelos menos favorecidos

- INSS, cesta básica, bônus, cooperado
autogestionário...

Como implantar?

- Coragem de mudar!

- Vontade política

13

26/11/2009

Segredos para o sucesso?
- Ser melhor que coletas tradicionais

- Reafirmar processos em andamento

- Construir cidades modelos – locais para
capacitação

Cidade para todos

14

PROJETO PARA INCREMENTO DA RECICLAGEM E INCLUSÃO
SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS

CONTEXTO

GERAÇÃO DE RESÍDUOS EM CURITIBA: 2.040 ton/dia
QUANTIDADE DE MATERIAL SEPARADO PARA A
RECICLAGEM: 554 ton/dia
ÍNDICE DE SEPARAÇÃO: 20%
COLETA FORMAL: 7,5%
COLETA INFORMAL (3 300 CATADORES) 92 5%
(3.300 CATADORES): 92,5%

1

CONTEXTO

COLETA INFORMAL
Concentração de catadores e depósitos em área de sub-
habitação
Quase a totalidade dos depósitos são irregulares
Uso da moradia como depósito (casa depósito)
Dependência de depósitos que fornecem o carrinho
Dependência de depósitos como moradia
Imagem negativa do catador perante a população
- Espalha o lixo
p
- Conflito com o trânsito
Agravantes
Coleta com veículos
Pontos de classificação improvisados na área central

BASES E OBJETIVOS DO PROJETO

20% ÍNDICE DE SEPARAÇÃO DE RECICLÁVEIS
38% DO RESÍDUO PROVENIENTE DA COLETA DOMICILIAR
TEM POTENCIAL DE SEPARAÇÃO PARA A RECICLAGEM
COLETA INFORMAL RECOLHE 92% DOS RECICLÁVEIS
RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS
RESÍDUOS
BASES DO PROJETO:
AUMENTAR O ÍNDICE DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS PARA A
RECICLAGEM PASSA NECESSARIAMENTE PELO
FORTALECIMENTO DA COLETA INFORMAL, E ESPECIALMENTE
PELO RECONHECIMENTO E INCLUSÃO DO CATADOR NA
CADEIA DA RECICLAGEM.

2

COMPONENTES DO PROJETO

1. IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS PARA O TRABALHO DOS
CATADORES, ORGANIZADOS EM SISTEMA DE
ASSOCIAÇÕES (eliminar a situação casa-depósito)
2. DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA A COLETA INFORMAL
3. CADASTRO E MAPEAMENTO DOS CATADORES E
DEPÓSITOS
4.
4 ALTERNATIVAS DE RECURSOS PARA A
SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA
5. PROGRAMA DE FORMAÇÃO


1. IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS DOTADOS DE
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL PARA A RECEPÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO E VENDA DO MATERIAL
COLETADO PELOS CATADORES ORGANIZADOS
EM SISTEMA DE ASSOCIAÇÕES: PARQUES DE
RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS

Número de Parques: 25
Quantidade de catadores envolvidos: 3.500

3

MODELO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DOS
PARQUES DE RECEPÇÃO DE RECICLÁVEIS
MUNICÍPIO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
-Propulsor do processo -Promover a Integração dos Associados
-Acompanhar,supervisionar, -Operacionalizar o uso do Barracão
fiscalizar a execução do -Incentivar a participação dos associados nos programas
Termo de Parceria, de
T d P i d de capacitação e outros de interesse
acordo com o Plano de -Fazer parcerias para agregar valor e obter o melhor preço
Trabalho do mercado para os recicláveis

ALIANÇA EMPREENDEDORA /FUNDAÇÃO AVINA COMITÊ GESTOR
-Executar os serviços conforme o Plano de Trabalho -Acompanhar a execução
-Executar o objeto do Termo de Parceria atendendo as diretrizes do do projeto
Projeto, que são: o desenvolvimento local sustentável, a inclusão -Composto pelo MNCR,
MNCR
social, o desenvolvimento do associativismo/cooperativismo e auto- SMMA, FAS, Aliança
gestão por parte dos catadores Empreendedora e
-Responsabilizar-se pela contratação e pagamento do seu pessoal e Fundação Avina
terceiros, pela locação e manutenção do Parque, pela aquisição dos
equipamentos
-Gestão Compartilhada do Parque de Recepção de Recicláveis com a
Associação de Catadores

MODELO INSTITUCIONAL PARA A
GESTÃO DOS PARQUES DE RECEPÇÃO
DE RECICLÁVEIS

PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO 2º momento
1º momento Formação da 3º momento
Mobilização dos Associação e Fortalecimento da
Catadores Instrumentos de organização dos
Apresentação do convênio com a catadores visando
Projeto- Associação de a sustentabilidade
t t bilid d
SMMA/CRAS/ALIANÇA Catadores e demais e auto-gestão
(agentes sociais) entidades-
SMMA/ALIANÇA
(agentes sociais)

4

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O INÍCIO DO
PROJETO
CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO Ç
DA LOCALIZAÇÃO DOS
PARQUES:
CAJURU •Proximidade de áreas de
BOQUEIRÃO
concentração de catadores e
PINHEIRINHO
CIC(ITATIAIA)
depósitos
MATRIZ (VILA TORRES) •Situação p
ç política favorável à
PANTANAL (setembro 2009) organização dos catadores
SAVANA (setembro 2009) •Proximidade de rios com
MATRIZ (novembro 2009) prioridade para a recuperação
PAROLIN (dezembro 2009) ambiental

PARQUE DE RECEPÇÃO DE
RECICLÁVEIS

5

RECICLÁVEIS

RECICLÁVEIS

6


2. DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA A COLETA
INFORMAL
Setorização da cidade com definição de rotas;
Condições de segurança que o carrinho e catador devem atender;
Definição de setores permitidos para a coleta informal;
Definição d
D fi i ã de setores em que a coleta seja feita pelo município e
t l t j f it l i í i
entregue nos parques;
Definição de horários para as vias de tráfego intenso e área central
(situação crítica – área central);
Estruturação da fiscalização.


3. CADASTRO E MAPEAMENTO DE
CATADORES E DEPÓSITO
Inicialmente será utilizado formulário próprio do Projeto Eco Cidadão;
Este formulário servirá para complementar o CADU (Cadastro Único do
Governo Federal), utilizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba em
diversos programas da Fundação de Ação Social.
Início – Outubro/2009
Abrangência - 100%

7


4. ALTERNATIVAS DE RECURSOS PARA A
SUSTENTABILIDADE DA PROPOSTA

As atividades previstas nesta componente serão desenvolvidas mediante:
Parcerias (ONGs, Empresas, outras instituições);
Incremento do mercado – atração de indústrias da reciclagem;
Criação de um selo de responsabilidade sócio-ambiental para empresas
parceiras;
Criação do Comitê de Fomento à Reciclagem, visando à formação de uma
rede de instituições apoiadoras do projeto.


5.
5 PROGRAMA DE FORMAÇÃO - 02 níveis

Cidade-Júnior - Metodologia de Ação Pedagógica para a
Capacitação da Equipe Operacional dos Parques de Recepção
de Recicláveis do Projeto Ecocidadão que atuam na formação
dos Catadores, tais como: manuseio de equipamentos,
comercialização, plano de negócios, entre outros.

Movimento Nacional dos Catadores – MNCR para os
catadores, na organização política.

8

RESULTADOS

- 05 associações e/ou cooperativas de
catadores constituídas;
- Aumento de 35% da renda dos catadores
envolvidos no projeto;
- Aumento em 50% dos recicláveis nos
Parques;

RESULTADOS

- Atendimento direto a 200 catadores;
- Qualidade de separação e classificação de
de materiais e seus respectivos mercados /
compradores;
- Média de 10 doado es de material
éd a 0 doadores ate a
reciclável por parque.

9

Em Andamento

Formalização de 01 Cooperativa Central;
Decreto para destinação do material reciclável
dos órgãos municipais;
Implantação de mais 04 Associações de
Catadores em 2009;
Software para formalização da Central Virtual
de Comercialização - rede;
Usina de Beneficiamento do Pet.

SECRETARIAS ENVOLVIDAS DA PMC

Fundação de Ação Social
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria do Governo
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Abastecimento
Secretaria Municipal de Comunicação Social
IPPUC
URBS/DIRETRAN
Curitiba S/A.

10

Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Coordenadoria de Resíduos Sólidos
Av. Manoel Ribas, 2727
Telefone: (41) 3350-9286
e-mail: anafsouza@smma.curitiba.pr.gov.br

11

26/11/2009

Plan de Formalización
Pl d F li ió
de
Catadores

1

26/11/2009

Situación inicial

5

26/11/2009

Plan 2020
Basura Cero

Disposición final de Residuos Sólidos Urbanos

Restos de Poda Tn/día
obra 3%
6%
Año 2008
Árido Tipo de residuo Tn/día
15% Húmedo
41% Humedo 2100
Seco 1750
Árido 755
Restos de obra 300
Poda 150

Seco Total 5055
35%

Fuente: Ceamse, Estudio FIUBA y datos propios.

6

26/11/2009

Incentivos y Cambio de Hábitos

Fabricantes de Productos y sus Generadores Generadores
Materias Primas Residuos Especiales Domiciliarios
• Ley de promoción del uso • Responsabilidad • Ley de reducción de RSU • Multas y Penalizaciónes
de materiales reciclados extendida del productor: • Puntos limpios: Lugares
en la fabricación de Ley de envases y de recepción de RSU
envases y embalajes embalajes secos

Promueve el Promueve la Promueve la reducción Promueve el
reciclado minimización de y reciclado de RSU reciclaje a través de
envases y embalajes húmedos, secos y la separación
áridos domiciliaria

Campañas de Comunicación y Concientización

Proyectos 2009-2020
Secos

Restos de obra
Restos de obra
Poda
3%
Proyectos
6%
• Recolección domiciliaria
Áridos
15% Húmedo
41%
“Puerta a puerta” por Catadores
Contenerización de secos.
Puntos limpios.

• Generadores especiales por Catadores

Seco
• Centros Verdes o de Reciclado
Reciclado.
35%

7

26/11/2009

Plan de Formalizacion de
Catadores

Empadronamiento

8

26/11/2009

Recuperadores uniformados

Recuperadores uniformados

9

26/11/2009

Recoleccion Domiciliaria
“Puerta a Puerta”
realizada por Catadores

Recolección puerta a puerta: Edificios

10

26/11/2009

Recolección domiciliaria

Recolección puerta a puerta: Comercios

11

26/11/2009

Recuperadores dentro del camión

12

26/11/2009

Generadores Especiales
p
“Puerta a Puerta”
Realizada por Catadores

13

26/11/2009

Cartoneros Microcentro (Sarmiento y San Martín, 23 h.)
Julio 2009 Octubre 2009

Julio 09

14

26/11/2009

Cartoneros Microcentro (Mitre entre Florida y San Martín, 23 h.)
Julio 2009 Octubre 2009

Julio 09

Centros de Selección
Operados por Cooperativas
de Catadores

15

26/11/2009

El Álamo Cerbaf

El Ceibo Soldati

Comunicación

16

26/11/2009

Plan Avellaneda

Plan Avellaneda

17

26/11/2009

Móvil Jugá Limpio - Planetario

Jugá Limpio Web

20

26/11/2009

Logros 2009
• Formalizacion de 2.000 Catadores al programa.
• Reciclado de 60.000 TN/año.
• 4 Centros de Reciclado de 10.000 TN/año.

Metas 2010
• Incorporar 1000 Catadores al programa.
• Reciclado de 90.000 TN/año.
• Nuevo Centro de Reciclado de 70.000 TN/año, para venta directa a
la Industria.

22

26/11/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Diretoria de Agricultura
e Meio Ambiente
Lençóis Paulista - SP
Benedito Luiz Martins

Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em
Lençóis Paulista

OBJETIVO:

Organizar um Plano de Gestão,

Gerenciamento e Manejo Integrados

dos Resíduos Sólidos Urbanos do

Município

1

26/11/2009

Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em
Lençóis Paulista

OBJETIVOS DO PGIRSU:
Destinação final adequada RSU
Inserção social de catadores e deficientes
Implantação da coleta seletiva
Ampliação da Usina de Triagem
Processo de compostagem
Aumento da vida útil do aterro
Educação ambiental
Preservação do meio ambiente

Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos
em Lençóis Paulista

O que o PGIRSU detectou como problemas:
Em relação aos catadores de rua;

Perto de 100 catadores andavam pelas ruas
Competiam entre si, “brigando”pelo lixo
“Brigavam”com a ADEFILP –Associação dos
Brigavam com Associação
deficientes físicos de Lençóis Pta – única
entidade organizada que vivia quase que
exclusivamente dos materiais recicláveis,
sobretudo para ajuda aos deficientes carentes

2

26/11/2009


O que o PGIRSU detectou como problemas:
Em relação aos resíduos de podas de
árvores e jardins;

Eram lançados em uma área próxima à cidade,
onde, normalmente, eram queimados a céu
q
aberto, motivo de intensas reclamações dos
moradores dos bairros vizinhos à área


Os caminhos apontados pelo PGIRSU
elaborado:

Parceria com a UNESP – Prof. Dr. Alcides Lopes
Leão
Elaboração do “PROJETO CIDADE LIMPA E
SOLIDÁRIA”, para concorrer ao edital do
Á
FNMA-MMA, visando obtenção de recursos
Dentre 230 projetos foram contemplados os 6
melhores

3

26/11/2009


Recursos F nance ros
Financeiros
Edital 12/2001

FNMA - MMA= R$ 467.138,00
Contrapartida - PM = R$ 362.252,00
Rendimentos = R$ 55.250,00
d $
Total = 884.640,00
Posteriormente Prefeitura: R$ 150.000,00


ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO PROJETO

Participação da Adefilp e formação da Cooperativa de
Reciclagem de Lençóis Pta – COOPRELP
Parceria Prefeitura-Adefilp-Cooprelp
Enfoque sócio ambiental – preservação de recursos
naturais, geração de emprego e renda, trabalho fformal,
valorização da mulher, igualdade de gênero, etc
Trabalho técnico-científico

4

26/11/2009


Aspecto técnico – Análise gravimétrica do lixo



5

26/11/2009





6

26/11/2009


COMO FUNCIONA O PROJETO CIDADE LIMPA E
SOLIDÁRIA:

Coleta convencional - Prefeitura

p p
Coleta seletiva – Cooperativa/Adefilp


Coleta convencional:

Caminhões - Usina

Os recicláveis são
separados na
esteira, mas
contaminados com o
lixo orgânico.

7

26/11/2009


Fosso de despejo do lixo urbano - coleta convencional


Esteira de seleção dos recicláveis

8

26/11/2009


Coleta seletiva:

Carrinhos
Caçambas
Usina - material limpo


Caminhão Rollon-rolloff Carrinho de coleta manual

9

26/11/2009


COLETA
SELETIVA

Porta a porta
educação
credibilidade
compromisso
solidariedade


Solidariedade:

A sociedade participa incentivada pelo
sentimento de solidariedade

Ajuda à Adefilp
j p

geração de emprego e renda na Cooprelp

10

26/11/2009


COMO SEPARAR EM CASA:

LIXO COMUM

LIXO RECICLÁVEL


LIXO COMUM

Restos de comida
Restos de banheiro
Rejeitos (chicletes,
absorventes...)

11

26/11/2009


LIXO RECICLÁVEL

papel e papelão
metais
plásticos
vidros


Como é a coleta:

Cada região recebe a coleta 1 vez por
semana
Vários bairros formam uma região
Os materiais recicláveis devem ser
m t i is i lá is d ms
acondicionados em sacolas plásticas pelos
moradores
Catadores - carrinhos - caçambas - usina

12

26/11/2009


RESULTADOS

COOPRELP - Cooperativa de Reciclagem
de Lençóis Paulista.

ADEFILP - AAssociação d D fi i t
i ã dos Deficientes
Físicos de Lençóis Paulista.

Fortalecimento de ambas


RESULTADOS:
Lei nº 3.258
Autoriza o Poder Executivo a instituir parceria com a
Adefilp e a Cooprelp.

Um
U contrato d parceria entre a P f it M i i l
t t de i t Prefeitura Municipal
- Adefilp - Cooprelp, possibilita a nova modalidade de
operação da Usina de Triagem.

13

26/11/2009


RESULTADOS:

A Cooprelp realiza os trabalhos de
coleta seletiva e separação dos
materiais recicláveis, vende-os e
repassa 5% do total das vendas para a
Adefilp.

REPASSE PARA ADEFILP ANO 2008

R$ 2.500,00 R$ 2.340,82
R$ 2.276,44
R$ 2.169,35
R$ 2.108,09
R$ 1.985,79 R$ 2.026,94
R$ 1.940,32 R$ 1.953,40
R$ 2.000,00 R$ 1.829,05
R$ 1.760,78
LOR DO REPASSE

R$ 1.618,14

R$ 1.500,00

R$ 1.000,00
VAL

R$ 500,00

R$ -
jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08

14

26/11/2009


RESULTADOS
Os 44 funcionários que trabalhavam na
Usina foram locados em outros serviços
públicos, como varrição, limpeza, asfalto,
etc.
ECONOMIA de R$ 350.000,00/ano.
Melhora dos serviços públicos.
Varrição: 17 novos funcionários, ou
78.600,00 m² de área varrida por dia.


RESULTADOS

SEPARAÇÃO DE MATERIAIS NA USINA

ANTERIOR: 25 TONELADAS/MÊS

ATUAL: 120 TONELADAS/MÊS

15

26/11/2009

Comparativo de Produção: Prefeitura x Cooprelp / Adefilp

180,0 171,0
155,0
160,0 154,0
150,0
144,0 143,0 144,0
140,0 130,0
124,0
118,0
120,0
Toneladas

100,0

80,0

60,0

40,0
25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 25,0 40,0

20,0

0,0
jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08

Cooprelp / Adefilp
Prefeitura - valor médio ao longo dos anos


RESULTADOS
VENDA

ANTERIOR: dificuldade comercial, leilão
moroso, e por isso havia perda de
materiais.
materiais

ATUAL: ágil, os materiais ficam pouco
tempo estocados. Melhores preços.

16

26/11/2009


Plástico separado para reciclagem
Inutilizado pela demora na colocação no mercado
Trâmites burocráticos - venda pública


RESULTADOS

Aumento da vida útil do aterro.

Proteção ao meio ambiente.

Utilidade do composto.

17

26/11/2009


Pátio de compostagem - atual


RESULTADOS
Rejeitos destinados ao Aterro em
Sanitário:

Anterior: 40,40 toneladas/dia.

Atual: 17 toneladas/dia.

Obs: 42 toneladas/dia de lixo coletado

18

26/11/2009


RESULTADOS

62 cooperados na Cooprelp.
05 deficientes físicos trabalhando como
cooperado da Cooprelp
27 deficientes físicos trabalhando na sede
da d f l
d Adefilp
Ganho individual médio: R$ 530,00/mês.

VALOR MÉDIO DE SALÁRIO DOS COOPERADOS

R$ 700,00 R$ 675,37
R$ 652,84 R$ 640,60

R$ 582,64
R$ 600,00 R$ 564,53
R$ 543,14
R$ 486,39 R$ 491,35
R$ 474,54
R$ 500,00
R$ 440,64
Va do Salário

R$ 402,49
R$ 400,00
alor

R$ 300,00

R$ 200,00

R$ 100,00

R$ -
jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08

19

26/11/2009


RESULTADOS

Cooprelp: recolhe PIS e COFINS.
Cooperados: recolhem INSS, cota parte,
assistência contábil e jurídica, treinamentos,
assistência social e psicológica
Igualdade de ê
I ld d d gêneros – valorização d mulher
l i ã da lh
03 cooperados obtiveram acesso à casa própria
apresentando o holerite da cooperativa como
comprovação de fonte de renda


RESULTADOS: separação de materiais recicláveis

Coleta seletiva - 34 toneladas/mês.
Coleta convencional - 120 ton/mês
O maior volume alcançado foi de 220
toneladas em um mês
A receita de venda de materiais varia de
34 a 41 mil reais por mês

20

26/11/2009


Resultado:
Educação ambiental

15.000 cartilhas distribuídas
escolas públicas e privadas
capacitação de educadores
participação efetiva das
crianças


Resultado:

Entrega das
cartilhas nas
escolas

21

26/11/2009


Entrega das
cartilhas nas
escolas


Vista geral da Usina de Reciclagem

22

26/11/2009


RESULTADOS

Resíduos das podas de árvores e Jardins são levados para a
usina, triturados e vendidos para produção de energia –
queima em caldeira. A trituração é realizada pela Cooprelp –
Cerca de 20 toneladas por mês

Os galhos de diâmetros acima de 10 cm são vendidos para
p
produção de carvão, padarias e pizzarias – Cerca de 30
ç , p p
metros cúbicos por mês


RESULTADOS
E L D
“PROJETO QUANDO ACABA A PILHA”,
iniciado em uma escola, foi estendido para
toda a cidade
Consiste na distribuição de urnas para
coleta de pilhas e baterias, em 18 pontos
diferentes da cidade
Coleta de 2000 kg em 2 anos de projeto
As pilhas são destinadas para a reciclagem
em uma industria química

23

26/11/2009



RESULTADOS

Os resíduos da construção civil estão sendo depositados em
uma cratera aberta pela própria Prefeitura em anos
anteriores, havendo, no local, a separação dos recicláveis e
orgânicos

Não é ainda a disposição mais adequada, porém já não ocorre
em região de APP

O volume gerado atualmente é de 120 toneladas/dia,e os
caçambeiros sofrem constante fiscalização através da Lei
Municipal nº 2911

24

26/11/2009

RESULTADOS

O serviço de coleta convencional que era o 9º na
avaliação da população em relação a todos os demais
serviços prestados pela Prefeitura, passou a ser o 1º

Finalista no Prêmio ODM (Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio) Brasil 2005 – 8 jeitos de mudar o mundo –
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade.

RESULTADOS

O Projeto cidade Limpa e Solidária foi escolhido entre os
10 Melhores Práticas em Gestão Local pela
ONU/HABITAT/MMA em parceria com a Caixa Econômica
Federal, dentre 200 práticas selecionadas em todo o
Brasil no ano de 2005. Os 10 projetos escolhidos
representaram o Brasil para a premiação da ONU

25

26/11/2009


RESULTADOS

Avaliado em Dubai- Emirados Árabes – dentre
700 projetos do mundo todo, o Projeto Cidade
Limpa e Solidária ficou entre os 100 melhores

Destaca-se
Destaca se que a premiação estava relacionada
a projetos que visassem a possibilidade de
habitação para pessoas de baixa renda


26

26/11/2009



27

26/11/2009



28

26/11/2009



29

26/11/2009



30

26/11/2009


COLETA DE ÓLEO USADO DE COZINHA = 1500 LITROS
POR MÊS

31

26/11/2009



“NÃO OLVIDES QUE, SOBRE A
TERRA, REPRESENTAS DEUS PARA
OS QUE VIVEM NA EXPECTATIVA
DE TUAS MÃOS”
Irmão José

32

26/11/2009


Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente
Benedito Luiz Martins - Diretor
e-mail: meioambiente@lencoispaulista.sp.gov.br
fone: 14-3269.7054

GOVERNO SOLIDÁRIO

33

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
São José dos Campos com população de aproximadamente
610.965mil/habitantes

Projeto Reciclagem Cidadã
2002 / 2003 P
Pesquisa d coleta d d d com
i de l t de dados
os catadores;
2004 Parceria com a Universidade do Vale do
Paraíba (UNIVAP) e Lions Clube Sul;
2005 Parceria com a Organização das
Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP)
2006 Inicio das atividades da Cooperativa
Futura

1

Dados da Pesquisa com os catadores - Dificuldades
encontradas:
Falta de reconhecimento pela sociedade, como
atividade
ati idade profissional;

Concorrência entre os mesmos;

Dificuldade em transportar o material por longas
distâncias;

Separação d material coletado por f l d espaço nas
S do i l l d falta de
residências;

Baixo valor agregado à mercadoria vendida em pouca
quantidade e diariamente;
Renda Mensal: R$ 50,00 a R$ 150,00

Apoio da Prefeitura de São José dos Campos:
até abril de 2008 : apoio complementação de Renda;

Atualmente:

Locação de Galpão;
Locação de caminhão;
Vale transporte;
l
Água, Luz, telefone e equipamentos;
Apoio técnico financeiro e de divulgação;
Participação em Feiras organizadas pela PMSJC.

2

Cooperativa Futura
Seu objetivo é criar mecanismo para favorecer e
integrar seus cooperados na sociedade, viabilizar
i t d i d d i bili
condições que favoreçam a comercialização de
seus produtos no mercado, para uma renda mais
justa e uma vida mais digna.

Este processo de trabalho busca a autonomia, o
p ,
empreendedorismo, ao mesmo tempo em que
não tutela e nem subalterniza os catadores,
respeitando-os enquanto senhores capazes de
conduzirem seus destinos.

Formada por 32 catadores
Arrecada, em média/mês, cerca de 60 toneladas de material
reciclável
Rendimentos: R$ 460 00 a R$ 960 00 de acordo com a produção do
460,00 960,00
catador
conta com 109 parceiros, empresas e entidades, dentre elas estão:
Sindicato do Comércio Varejista;
Sindicatos de Hotelaria e Restaurantes (SENHORES);
Bando do Brasil;
Johnson&johnson;
URBAM;
CRESSEM;
OSCESP;
Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Órgãos Públicos Federais e Estaduais.

3

Pontos Positivos:

Implantação de sala de aula para alfabetização e
cursos de 1ª a 8ª série (parceria com a Secretaria de
Educação);
Registro na OCESP – Organização das Cooperativas
do estado de São Paulo;
Registro Receita Federal e CETESP;
Padronização dos carrinhos e uniformes, através da
parceria com o Sindicato do Comércio Varejista.

Pagamento do INSS;

Doação para a Cooperativa Futura e Cooperativa São
Vicente de 3 toneladas / dia da coleta seletiva realizada no
município;

Solicitamos junto ao Governo Federal, através do
Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, a doação
de área pública para construção da sede própria da
Cooperativa.

4

Participação da Cooperativa Futura

Os cooperados da Cooperativa Futura, iniciam um processo
como protagonista de sua própria história atuam ativamente
história,
na diretoria e nos conselhos da cooperativa, a saber:

Temos 1 representante da Cooperativa Futura no
Movimento Nacional de Catadores de Reciclável, nas
atividades desenvolvidas no Estado de São Paulo;

No Comitê do Vale do Paraíba e Litoral Norte das
Cooperativas de Reciclagem a cooperativa conta com 3
representantes e o apoio técnico da Prefeitura Municipal, 01
Assistente Social;

A Secretaria do Comitê do Vale do Paraíba e Litoral está
centralizada atualmente na Cooperativa Futura

Na Organização das Cooperativas do Estado de São
Paulo – OCESP, temos 3 representantes da Cooperativa e
p p
o apoio técnico da Prefeitura Municipal, 01 Assistente
Social;

Desde o ano passado vem recebendo visitas de diretores
da Johnson & Johnson do Brasil e da Johnson & Johnson
Internacional, para a certificação internacional da
cooperativa;

Atuam nos eventos (Feiras) locais divulgando o
cooperativismo e meio ambiente.

5

Realização em 2009 do 1º Encontro de
Cooperativas de Reciclagem do Municipio de São
José dos Campos, no qual participaram
aproximadamente 100 pessoas;

Organização do 3º Encontro de Catadores do
Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana,
onde esperamos receber aproximadamente 200
d b i d
catadores, representando 11 Cooperativas, a ser
realizada no mês de novembro/09.

Legislação

Lei Estadual nº 12.528/07 – implantação de coleta
e stadua .5 8/07 p a tação co eta
seletiva em Shopping centers;

Decreto Federal nº 5.940/06 – a separação de
resíduos recicláveis pelos órgãos e entidades da
administração pública federal direta e indireta; com
destinação a associações e cooperativas de catadores;

Lei Federal nº 11.445/07 – contratação das
organizações de catadores como prestadores de serviço
de coleta seletiva municipal (dispensa de licitação).

6

João Francisco Sawaya de Lima ( Kiko Sawaya)

Secretário de Desenvolvimento Social

Prefeitura Municipal de São José dos Campos

CONTATOS:
CONTATOS (12) 3947.8270 / 3947.8348
3947 8270 3947 8348

e-mail: gabinetesds@sjc.sp.gov.br

Simone dos Santos Vicente
Presidente

Cooperativa Futura de São José dos Campos

CONTATOS: (12) 3931.9981

e-mail: coopereciclagemfutura@hotmail.com

7

26/11/2009

Centro Mineiro de Referência em Resíduos

CMRR - Missão

Missão:
Apoiar os municípios, empresas e cidadãos na gestão integrada de
resíduos, por meio da disseminação de informações e capacitação
técnica, gerencial e profissionalizante, visando a geração de
trabalho e renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

1

26/11/2009

CMRR – Visão e Valores

Visão:
Ser excelência no conhecimento da gestão integrada de resíduos, a
serviço da sociedade, por meio de uma rede de parceiros, para a
promoção do desenvolvimento sustentável.

Valores:
Credibilidade; Comprometimento; Ética; Inovação; Transparência;
Cooperação e Cidadania
Cidadania.

CMRR - Parcerias

MG
G

2

26/11/2009

CMRR - Estrutura

Diretoria Executiva

Assessoria de Assessoria Administrativa
Comunicação e Financeira

Mobilização Tecnologia e Apoio aos Municípios
Capacitação
Social Informação e Instituições

CMRR – Ações básicas
Disseminação
de Informações
Técnicas
Cursos Gestão Apoio aos
e Negócios Municípios e
de Resíduos Instituições

Mobilização
Social
Estudos de
Educação Cadeias de
Ambiental Valor de
Resíduos
Eventos
Técnicos

3

26/11/2009

Comercialização de Recicláveis

Associações e Cooperativas de Aparistas Indústrias
Catadores de Recicláveis

Qualida e Quantidade
e
Diversidade de padrões
Quantidades “pequenas”
Triagem diversificada
Dificuldade de estocagem

ade
Falta de Capital de Giro

Central de Negócios com Recicláveis

Associações e Cooperativas de Indústrias
Catadores de Recicláveis

Padronização
Quantidades adequadas
Triagem padronizada
Estocagem de parte da venda
Facilitação a Acesso a Capital
ç p
Capacitação
Qualidade e Quantidade

4

26/11/2009

Central de Negócios com Recicláveis

MG

Grata
Denise Bruschi
Diretora Executiva do CMRR
Feam
( )
(31) 3465 1215
denise.bruschi@cmrr.mg.gov.br

5

Fundação Banco do Brasil

Tecnologia social
e reciclagem

Jacques Pena
Presidente

Expocatadores – Out/2009

Fundação Banco do Brasil
MISSÃO

Mobilizar, articular, desenvolver e gerir ações sustentáveis
de inclusão
d i l ã e t transformação social, contribuindo para a
f ã i l t ib i d
promoção da cidadania.

ATUAÇÃO
Base da pirâmide social e públicos priorizados em políticas
p p p p
públicas, como comunidades quilombolas, indígenas,
assentados da reforma agrária e catadores de material
reciclável.

1

FOCO DE ATUAÇÃO

Sustentabilidade
S t t bilid d
Trabalho
Educação
Ed ã e renda

Tecnologia Social

Humanas Econômicas Ambientais

Tecnologia Social

Conceito

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas
ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na
interação com a comunidade e que representem
efetivas soluções de transformação social.

2

Tecnologia Social

Características

• Ganho de escala na reaplicação
• Uniformidade nos procedimentos operacionais
• Fortalecimento da organização social
• Conhecimento técnico-científico aliado ao
saber popular
• Facilidade na implementação e manutenção
• Otimização dos recursos da propriedade

BTS – Banco de Tecnologias Sociais
O programa constitui-se na prospecção, seleção, certificação,
premiação, divulgação e articulação de parcerias visando o
estímulo à reaplicação de Tecnologias Sociais.

Compreende produtos, técnicas e metodologias
reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a
comunidade e que representem efetivas soluções
de transformação social.

Objetivo

• Contribuir para a melhoria das condições sociais das comunidades, por
meio da premiação e difusão de tecnologias sociais.

Público-alvo

• Instituições que desenvolvam ações voltadas ao desenvolvimento
social, gestores públicos, formadores de opinião, etc.

3

Prêmio Fundação Banco do Brasil
de Tecnologia Social – 2009

Premiação
R$ 400 mil

8 Prêmios de R$ 50 mil
• 05 Regionais
g
• Gestão de Recursos Hídricos
• Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo
Juvenil
• Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias
Sociais

Reaplicação de Tecnologias Sociais
Apoio à transferência e apropriação, pela comunidade, de tecnologias
sociais desenvolvidas pela Fundação ou certificadas pelo Prêmio
Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

Objetivo

• Reaplicar tecnologias geradoras de transformação PAIS
social, por meio do apoio direto ou articulação de
parcerias, visando contribuir para a inclusão social
e promoção da cidadania.

Público-alvo
Públi l Fossas Sépticas
Biodigestoras

• População urbana e rural excluída ou em risco de
exclusão, segmentos atendidos por outros programas
da FBB e públicos priorizados pelo Governo Federal.

Barraginhas

4

Tecnologias Sociais

Recicláveis certificados no BTS
• ASMARE - Do lixo à Cidadania: Coleta Seletiva como
Instrumento de Preservação Ambiental e Inclusão Social -
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Re-
Re
aproveitável.
• COOPREC - Núcleo Industrial de Reciclagem - Cooperativa de
Reciclagem – COOPREC.
• CATADORES DO AURÁ - Programa Recicladores do Aurá -
Secretaria Municipal de Saneamento – Belém (PA).
• BIODECOMPOSITOR DOMÉSTICO: sistema de reciclagem de
resíduos sólidos orgânicos domiciliares - APROMA -
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Mogiguaçu
Mogiguaçu.
• RECICLAGEM DE PNEUS - INSTITUTO BIOSFERA.
• RECICLAGEM E ARTESANATO - Ferramentas de Inserção
Social - Cooperativa de Reciclagem e Produção Artesanal
dos Aposentados e Empreendedores de Sabará e Cidades
de Minas Gerais.
Mais detalhes em www.tecnologiasocial.org.br

Tecnologias Sociais
Incubação de Redes de Reciclagem
TS - Incubação de Redes de Reciclagem
Incubação
Gestão
Organização
O i ã Constituição do Grupo
C tit i ã d G
Capacitação

Produção Comercialização
Tecnologia
Redes
Organização do
trabalho Logística
Meios de ç
Padronização
produção

• Metodologia de Incubação de Redes de Empreendimentos de Reciclagem
com foco na comercialização coletiva, buscando aperfeiçoar e potencializar
as formas de organização, gestão e produção das cooperativas.
• Articulação da RTS.
• Território: Periferia de grandes centros urbanos e cidades próximas

5

Aqui Acontece
Transformação
Social

www.fundacaobancodobrasil.org.br

6

TECNOLOGIAS SOCIAIS

DG4 - DEGRAU DE CONHECIMENTO 4:
Baixíssimo nível de conhecimento adquirido.

1

Baixo nível de conhecimento adquirido.

. DG2 - DEGRAU DE CONHECIMENTO 2:
Médio nível de conhecimento adquirido.

2

Alto nível de conhecimento adquirido.

3

ENTREPOSTO DAS DOCAS COMPLETO: LOCALIZAÇÃO

4

ENTREPOSTO NORTE COMPLETO: LOCALIZAÇÃO

ENTREPOSTO DUTRA COMPLETO: LOCALIZAÇÃO

5

ENTREPOSTO DUTRA COMPLETO: PERSPECTIVA REGIONAL

ENTREPOSTO DE ITABORAÍ :
PERSPECTIVA REGIONAL

6

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS ENTREPOSTOS:
LOCALIZAÇÃO DOS 4 GALPÕES

PERSPECTIVAS DA LOGÍSTICA REGIONAL:
ENTREPOSTO DE ITABORAÍ

7

PERSPECTIVAS DA LOGÍSTICA REGIONAL:
REDE CATAFLU

PERSPECTIVA DA LOGÍSTICA REGIONAL
DA REDE CATAFLU AMPLIADA

8

LOGÍSTICA ESQUEMÁTICA SIMPLIFICADA DA
REDE CATAFLU AMPLIADA

9

TECNOLOGIAS SOCIAIS

11

Área de Inclusão Social
Departamento de
Economia S lidá i
E i Solidária

1
27/10/2009

Catadores de Materiais Recicláveis

Objetivos do Apoio do apoio do BNDES

Fortalecer infraestrutura e gestão da Cooperativa

Aumentar volumes e agregar valor ao produto

Aumentar a renda e gerar novos postos de trabalho

Contribuir para a preservação do meio ambiente

2

1


O que foi feito até hoje?

Dois editais de apoio ao segmento (Ciclos I e II)
53 projetos enquadrados (R$ 36,3 milhões)
45 operações contratadas (R$ 30 milhões)
Recursos já liberados (R$ 13 milhões)

Em 45 municípios de 8 Estados
(Sergipe/Bahia/M. Gerais/S.Paulo/Paraná/S. Catarina/R.G.Sul}

3


Lições aprendidas:
Baixa capacidade de as cooperativas atenderem aos requisitos do BNDES:
Dificuldade de obtenção do Licenciamento ambiental;
ç ;
Barreiras fortes à regularidade cadastral e previdenciária;
A regularidade fundiária nem é possível; e
A dificuldade de reconhecimento pelo Município da cooperativa como Agente Operacional da
Coleta;
Capacidade de gestão reduzida.
O processo de operações diretas pontuais não multiplica a ação.
Um parceiro estratégico é necessário para realizar a interface BNDES e
Cooperativas de modo a permitir atender mais interessados.
É consenso que o comprometimento do poder municipal é fundamental.
4

2


Benefícios Gerados
Melhoria dos indicadores sociais (Ex.:moradia, higiene e alimentação);
Condições mais dignas de trabalho;
Aumento da auto-estima dos cooperados;
Geração de postos de trabalho com investimento médio de R$ 10 mil;
Houve crescimento da quantidade do material coletado e processado;
Ocorreu aperfeiçoamento da estrutura organizacional e previdenciária;
Ganho ambiental pela redução do material destinado a aterros;
Alguns municípios se mobilizaram no reconhecimento das cooperativas ;

5


Perspectivas e estratégias de futuros apoios
Não deverá haver novos editais de chamada pública

Estratégias Ações Formas de Apoio

Demandas Parceria com
Curto Prazo BB-DRS
Espontâneas

Indução e Entornos Parceria com
Médio Prazo BB-DRS e FBB
(Ex: COMPERJ)

Parcerias desejadas
Longo Prazo
Pra o Projetos Estruturados
Estr t rados com di
diversos atores
t

6

3


A inclusão de inovações e tecnologias
O beneficiamento dos plásticos;
o Granulação com finalidades variadas;
o A vassoura do PET;
o A corda de varal do PET;
o A bolsa de tecido plástico;
o A garrafa de água sanitária.

A transformação da apara de papel em papel de utilidades

A reciclagem dos resíduos da construção civil;

O óleo de cozinha na produção do biodiesel;

Os produtos de materiais variados;

A telha de tetrapak etc.
7


Soluções criativas
A sala das artes:
Elemento de geração de valor pessoal e da autoestima;
Estímulo a criatividade;

A estação digital como elemento de integração da família e da comunidade;

A central de comercialização como solução para ganho de escala e aumento de renda.

8

4


Equipamentos já utilizados e que podem
ter seu uso expandido

9


O equipamento para reciclagem do papel
Na própria cooperativa

10

5


Equipamentos disponíveis para reciclagem
de resíduos da construção civil
e para remediação de aterros

11


Discussão temática
Perguntas importantes:

Quais serão as consequências da mecanização do trabalho do catador?

1. O custo do posto de trabalho pode aumentar.
2. Pode haver redução do número de posto de trabalho.
3. O aumento da renda média ocorrer apenas em determinadas situações.
4. A profissionalização do catador será mais exigida.
5. A questão dos riscos e dos retorno do investimento deve ser considerada.
6. É algo a ser pensado e avaliado em todas as suas dimensões.
7. É positivo mas tem seus riscos.
Fim
12

6

Área de Inclusão Social
Departamento de Economia
Solidária
S lidá i

27/10/2009

A PESQUISA

PRINCIPAIS OBSERVAÇÕES

MELHORA DOS INDICADORES SOCIAIS DOS GRUPOS ATENDIDOS

IMPACTOS POSITIVOS NAS COOPERATIVAS

• CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DE MATERIAL COLETADO

• AUMENTO DE MATERIAL PROCESSADO E REDUÇÃO DO MATERIAL
DESTINADO A ATERROS

• INGRESSO DE NOVOS CATADORES

QUEDA NA RENDA BRUTA MÉDIA DOS COOPERADOS

UNIVERSO DA PESQUISA
COOPERATIVAS APOIADAS : 32 - COM BASE EM DEZ 2008.
26 COOPERATIVAS QUE JÁ RECEBERAM RECURSOS
• 25 RESPONDERAM, TOTALIZANDO 1.160 COOPERADOS
LIBERADOS 44% (R$ 9 milhões) DO VALOR PROGRAMADO (R$ 21 milhões).

1

Rotatividade

Número de Cooperados

2500
197 Entrada liq.
2000
quant inicial
1500
1000 1835 1835 Entrada Liq.= Entradas – Saídas
(197) = (771) – (574)
500
0
1835 2032
2003 2004
Out-07 Dez-08
Razões de Saída Razões de Entrada

Resultado Operacional

Quantidade de Material Coletado Aproveitamento

5000 5000
0,5%
4500
15,5%
27%

4000 4000
0,5%
23%

3500
16,5%
30%

3000 3000
21%

2500
2000 2000
73%
61%

70%

1500
62%

1000 1000

500
0 0
Out-07
Out-07 Dez-08
Dez-08 Out-07 Dez-08
1 2
(36,8)
3.370 ton (45,8)
4.090 ton 3.370 ton 4.090 ton

Porta-a-Porta Grandes geradores Material processado Material não processado
Emp concessionária Outros

2

Variação da renda do cooperado

Renda Bruta Média

R$ 500

R$ 400

R$ 300

R$ 478

R$ 474
R$ 200

R$ 100

0
Out-07 Dez-08

Cenário 2007 Cenário 2008
PIB em crescimento Redução da atividade econômica
Implementação de políticas sociais Crise nos preços das commodities
Preços das commodities elevados Melhor visão da Responsabilidade
Melhoria da organização dos catadores Sócio-Ambiental

Relacionamento com as Prefeituras

Perguntas
1. O(s) Município(s) tornou-se(aram-se) regular(es) no cumprimento das
obrigações do convênio após o apoio do BNDES à Cooperativa?
2. A cooperativa tem dificuldades no cumprimento do convênio firmado com a
prefeitura (custeio)?

100%
13%
80%

60% 75%

40% 87%

20%
25%
0%
1 sim não 2

3

Gestão de Recursos Humanos
Perguntas

1. Houve melhoria no nível de escolaridade dos cooperados?
2. Quantos cooperados participaram de cursos de capacitação?
3. Houve melhoria no ambiente de trabalho?
4. Houve melhoria no relacionamento entre colegas de trabalho?
5. É possível afirmar que o cooperado está mais consciente de seus direitos e deveres
como cidadão?
Respostas dos Cooperados
11% 8%
100%
24%
80% 50%
70%
60%
40% 89% 92%
76%
20% 50%
30%
0%
1 2 3 4 5

sim não

Gestão Administrativa
Houve melhoria na gestão da Cooperativa?
1

24
SIM NÃO
Em que setores?

16% 12% 8%
100%
80%
60%
40% 84% 88% 92%
20%
0%
Contabilidade Gerenciamento Participação do
cooperado
SIM NÃO

4

Aspectos Sociais

Pesquisa realizada com
59% dos cooperados apoiados
Perguntas

100%
18% 7% 9% 31% 20%
1. Houve melhoria no relacionamento familiar?
80%
60% 2. O cooperado possui moradia (própria ou alugada)?
93%

91%
82%

80%
69%
40%
20% 3. Os cooperados retornam diariamente às suas casas?
0%
1 2 3 4 5 4. Houve melhoria no conforto da moradia?

5. Houve aumento dos cuidados com a higiene no trabalho
e a higiene pessoal?
Perguntas
100% 8%
21%
80% 1.
1 Existia algum problema de alcoolismo ou outro vício
60% 67% 64% no grupo?
40% 79% 92%
2. Houve redução do alcoolismo ou de outro vício entre
20% 33% 36% os que apresentavam esse tipo de problema?
0%
1 2 3 4 3. Houve melhoria na alimentação do cooperado e de
sua família?
sim não
4. O cooperado se considera integrado à sociedade?

Introdução
Resultados da Pesquisa

Resultados Sociais
• Apoio ao cooperativismo
• Inclusão social de grupos tradicionalmente excluídos
• Apoio a condições mais dignas de trabalho
• Melhora da auto-estima dos cooperados

Resultados Operacionais
• Estruturação das Cooperativas de Catadores
• Melhora da eficiência operacional
• Aumento do percentual de Material Reciclado

5

Conclusões da Equipe

Avaliação da Equipe da AS/DESOL

Resultados positivos apesar do baixo volume de liberações
p p ç

Dificuldade na construção do questionário
• Iniciativa pioneira
• Prazo exíguo de construção

Aplicação do questionário
• Dificuldade no preenchimento
• Baixo grau de certeza em algumas respostas

Equipe

Joelson Coelho Fagundes
jcf@bndes.gov.br Fone: (21) 2172-7824

André Luiz Pinhiero de Almeida
alpa@bndes.gov.br Fone: (21) 2172-8750

Marcos Matias Cavalcante
mcava@bndes.gov.br Fone: (21) 2172-6124

6

26/11/2009

TRABALHO DOS CATADORES
E
DIREITOS HUMANOS

Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça
Data:
Aracaju - Sergipe

Ô NOMO S
A UT DE
S R
TE
N

EC
GE

IC
ATIVA DOS A

LAG
E
M DE AR
ER

AC
OP

AJ
O

C U

CARE
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
É Ú

PROJETO LIXO E CIDADANIA

COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE
RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE

1

26/11/2009

SITUAÇÃO ENCONTRADA NO LIXÃO DA TERRA DURA

ADULTOS E CRIANÇAS NA DISPUTA DO LIXO

2

26/11/2009

CRIANÇAS NO LIXÃO

SITUAÇÃO DE MORADIA NO LIXÃO

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26/11/2009

PROJETO LIXO E CIDADANIA

OBJETIVO GERAL

Promover a inclusão social com cidadania
das famílias catadoras de lixo, provendo
meios para a melhoria das condições de
vida das mesmas e a elevação dos padrões
de qualidade ambiental.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Eliminação do trabalho infantil nas lixeiras;

Implementação de alternativas socioeducativas para crianças e
adolescentes envolvidos na catação do lixo;

Erradicação das habitações existentes na lixeira da Terra Dura;

Inclusão das famílias residentes na área de descarte em
programas habitacionais para a população de baixa renda;

Geração de emprego e renda para as famílias que sobrevivem da
economia de reciclagem; e

Redução dos impactos ambientais gerados pelo modelo de
disposição de resíduos no município de Aracaju.

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26/11/2009

PRIMEIRA INTERVENÇÃO DO PROJETO
CADASTRAMENTO – 312 FAMÍLIAS

SITUAÇÃO ATUAL DE MORADIA

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26/11/2009

MOBILIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS AGENTES
AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE

1ª SEDE DA CARE e 1º GRUPO DE COOPERADOS

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26/11/2009

1º GALPÃO DA CARE

REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM TÉCNICOS DE
ÓRGÃOS DAS ESFERAS
MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

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26/11/2009

I ENCONTRO DE CATADORES PROMOVIDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO E UFS

CARE ANTES DA REFORMA

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26/11/2009

REFORMA DA CARE CARE APÓS REFORMA

ATUAL CONDIÇÃO DE TRABALHO

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26/11/2009

SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL

ATUAL GRUPO DE COOPERADOS

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26/11/2009

TRANSPORTE PRÓPRIO
PARA A COLETA SELETIVA PRENSA PARA PAPEL

CRIANÇAS FORA DO LIXO E DENTRO DA ESCOLA

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26/11/2009

PROJETO RECRIARTE

APRESENTAÇÃO DO CORAL RECRIARTE NO MP

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Ministério Público do
Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da Nona Região
www.prt9.mpt.gov.br

A realidade

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26/11/2009

Fundamentos Jurídicos
Declaração Universal dos Direitos do Homem, que diz que
ç ,q q
o reconhecimento da dignidade inerente a todos os
membros da família humana e de seus direitos iguais e
inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da
paz no mundo e, ainda, que toda pessoa tem direito ao
trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e
favoráveis de trabalho e à proteção contra o
desemprego...”

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos da
Criança, que inspirou o artigo 227 da Constituição
Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente,
dando ESPECIAL proteção aos seus direitos e garantias
d d ESPECIAL ã di i i

4

26/11/2009

Desde a ECO92 diversos países passaram a considerar o
desenvolvimento sustentável como componente da sua
estratégia política conjugando ambiente, economia
e aspectos sociais.
i i

As Nações Unidas declararam a década 2005‐2014 como
“A Década das Nações Unidas da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável

5

26/11/2009

AGENDA 21 GLOBAL contempla, em seu Capítulo 3, dedicado ao combate à pobreza, a “capacitação dos
pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis”. Em seu Capítulo 6, dentre outras ações,
prevê a “proteção e promoção das condições da saúde humana”, a “proteção dos grupos vulneráveis” e a
“redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais”; que, ainda, no
Capítulo 7 propõe: “a promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos”, o oferecimento
a todos de habitação adequada”, “promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra”, “promover
a existência integrada de infra‐estrutura ambiental, água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos
a existência integrada de infra estrutura ambiental água saneamento drenagem e manejo de resíduos
sólidos” e “promover o desenvolvimento dos recursos humanos”.

Constituição Federal em seu artigo 1° traça como
princípios fundamentais da República Federativa do
Brasil a CIDADANIA, a DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA e OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO e
da livre iniciativa (inciso IV).
d li i i i i (i i IV)

6

26/11/2009

CF, art. 3o : “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil: I ‐ construir uma sociedade livre, justa e solidária; II ‐ garantir
o desenvolvimento nacional; III ‐ erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV ‐
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Art. 225 CF: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo‐se
ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê‐lo e preservá‐lo para as
presentes e futuras gerações.
§ 1°. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Inciso VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
nciso p omove a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente.”

7

26/11/2009

Artigo 226 CF “A família, base da sociedade, tem
especial proteção do Estado”

artigo 24, inciso XVII, da Lei 8666/93, que torna lícita a
contratação direta de organizações de catadores de
materiais recicláveis para a gestão compartilhada dos
resíduos sólidos, tanto recicláveis, como orgânicos
íd ólid i lá i â i

8

26/11/2009

Lei de Saneamento – compostagem como exigência
legal

Trabalho na Coleta do Lixo
Principal Estratégia: exigir dos municípios a
contratação das organizações de catadores de
materiais recicláveis para a gestão compartilhada dos
resíduos sólidos bem como a inclusão dos filhos e
filhas em programas sociais e nas escolas, visando
atendimento em PERÍODO INTEGRAL.

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‐ Municípios
‐ Órgãos Públicos (Federais, Estaduais e Municipais)
p
‐ Empresas

‐Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta
‐Ações Civis Públicas
‐Fóruns Lixo e Cidadania

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‐Cadastramento catadores
‐Assistência técnica e social
‐Educação Ambiental
‐Coleta Seletiva e Compostagem
‐Contratação Associação e Cooperativa de Catadores
‐Creches, Escolas e Programas Sociais
‐Decreto Municipal (órgãos municipais)
‐Fiscalização depósitos irregulares
‐Exigir PGRS geradores resíduos

Federais (Dec. 5940)
Estaduais (Dec. 4167)
p
Municipais

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