1. MÓDULO 2
2. O ESPAÇO PORTUGUÊS: CONSOLIDAÇÃO DE UM REINO CRISTÃO
IBÉRICO

2. NÍVEIS DE DESEMPENHO
• Reconhecer a existência de particularismos regionais na Europa feudal.
• Reconhecer o senhorio como quadro organizador da vida rural.
• Relacionar os diferentes níveis de implantação do regime senhorial no território
português com a diversidade de condições naturais e demográficas do país e com
a dinâmica da Reconquista.
• Interpretar a afirmação do poder régio em Portugal como elemento estruturante
da coesão do país e promotor de missões de autonomia do reino no contexto da
cristandade ibérica.
• Compreender as razões da relativa debilidade das instituições feudo-vassálicas em
Portugal.

3. A FIXAÇÃO DO TERRITÓRIO
A RECONQUISTA CRISTÃ

4. A CIVILIZAÇÃO ÁRABE
• Em apenas três anos, a Península Ibérica foi totalmente subjugada ao domínio
mouro (711/714).
• Do ponto de vista político, a civilização árabe estava fortemente centralizada,
podendo ser dividida em duas fases: a do Emirato (756/929) e a do Califado
(929/1008), durante as quais a sua capital será Córdova.
• A partir de sensivelmente 1008, assiste-se à formação dos chamados “Reinos de
Taifas”, núcleos de cidades importantes que se autonomizam em relação ao poder
central. É um período caracterizada por duas fortes invasões: a dos Almorávidas e
dos Almoades.

5. A CIVILIZAÇÃO ÁRABE
• Civilização fortemente urbana.
• Após o estabelecimento definitivo dos mouros na Península Ibérica, a população
bárbara conhece duas vertentes distintas:
• uma maioria submeteu-se aos novos poderes, mantendo (contudo) a sua
religião mediante um tributo. São os moçárabes;
• uma minoria refugia-se na zona das Astúrias de onde lançará o movimento da
Reconquista.

6. A HERANÇA ISLAMITA
• Desenvolvem a agricultura peninsular, não só através da introdução de novas
técnicas e processos de aproveitamento da água (como a nora, a picota ou o
açude), mas também com a introdução de novas plantas como a laranjeira, a
amendoeira e a figueira.
• Passam à língua portuguesa cerca de 600
vocábulos, bem como introduzem
elementos decorativos na arquitetura e
conhecimentos importantes na
astronomia, medicina, navegação (a
bússola) ou na matemática (a numeração
que atualmente usamos).

7. A DICOTOMIA NORTE / SUL
• Embora diferenciados da restante Península por alguns condicionalismos
geográficos próprios, as zonas geográficas que integram o atual território
português são muito diversas entre si:
• na morfologia - o Norte apresenta-se com um relevo mais acentuado, mais
montanhoso, de vales profundos e estreitos. O Sul, ao contrário, apresenta um
relevo mais suave, vales largos e espraiados, maiores planícies e uma rede
hidrográfica menos densa;
• no clima - de um modo geral, o Norte do país possuí um clima temperado, mais frio
e mais húmido, em contraste com o clima seco e quente do Sul;
• na fauna e na flora;
• nas potencialidades agrícolas.

8. CONTRASTES HISTÓRICOS E CULTURAIS
• Segundo José Mattoso, o território onde viria a ser Portugal evidenciava três
zonas com características próprias:
• O Norte do Douro - substrato humano mais primitivo; de menos romanização;
absorvido pela cultura cristã, clerical e monástica; com uma economia rural,
primitiva, de cariz agro-pastoril e um modo de vida marcadamente campesino.
• O Sul (a partir do Tejo)- de intensa colonização moura, berbere e árabe;
tradicionalmente mais aberta a contactos com outros povos e civilizações; de maior
romanização; ligada a uma economia mais urbana e mercantil e de mentalidade
mais aberta e tolerante.
• O Centro (entre o Mondego e o Tejo)- a terra de ninguém, habitada por
comunidades entregues a si mesmas.

9. ESPECIFICIDADE PORTUGUESA
• A situação particular da Península Ibérica (expoente sul e ocidental do continente
europeu) e a sua história específica (a proximidade com o Magreb muçulmano; as
ligações privilegiadas com o Mediterrâneo…) dariam aos fatores da reconquista
uma evolução muito própria, diferenciando a história peninsular do resto da
Europa feudal:
• Economicamente - esses fatores permitiram a sobrevivência de núcleos comerciais
ligados à economia monetária internacional, evitando uma total ruralização da vida
económica.
• Culturalmente - facultaram a permanência de grupos culturais distintos:
germânicos, romano-cristãos, árabes, judeus e bizantinos. A Península caracteriza-
se por uma maior tolerância social e uma maior suavização dos costumes.

10. ESPECIFICIDADE PORTUGUESA
• Política e Socialmente - tratando-se de uma região periférica, em permanente
contacto com o exterior, os reis puderam nela assumir desde sempre, papeis
fulcrais como centralizadores do poder, quer no plano militar, quer no jurídico-
administrativo, quer no social.
• Em Portugal não existiu verdadeiramente um Feudalismo. O Rei continuava a
deter o poder sobre os seus vassalos (que eram os Grandes Senhores). Existiam
determinados direitos feudais característicos dos Senhores na França, que em
Portugal apenas o rei detinha: a chefia da Justiça, a chefia do exército e a
cunhagem da moeda.
• Falamos assim num Senhorialismo em Portugal.

11. A ocupação muçulmana e a resistência cristã
711 – início da ocupação muçulmana com a invasão da Península Ibérica pelas
tropas lideradas por Tarik.
Batalha de Guadalete – ganha pelos muçulmanos, marca a conquista sobre os
Visigodos.

12. 722 – Batalha de Covadonga – um grupo de cristãos refugiados na região das Astúrias e
liderado por Pelágio, vence as tropas muçulmanas. Inicia-se a Reconquista Cristã
(movimento militar cristão, desenvolvido de Norte para Sul, de recuperação dos
territórios conquistados pelos muçulmanos).

13. Batalha de Poitiers – os muçulmanos são derrotados pelo exército de Carlos
Martel (rei dos Francos). Os muçulmanos desistem da sua progressão pela Europa e
fixam-se na Península.

15. O AVANÇO CRISTÃO

16. OS REINOS CRISTÃOS

18. CONTRASTES CIVILIZACIONAIS E RELACIONAMENTO
Momentos de guerra
Momentos de convivência
1- Cristãos que viviam em território
muçulmano, mas que permaneciam fiéis
às suas crenças.
2 – Antigos cristãos que abandonaram as
suas crenças e aderiram ao Islamismo.

19. O CONDADO PORTUCALENSE

20. A FORMAÇÃO DO CONDADO PORTUCALENSE

21. D. Afonso VI, rei de Leão, deu a D. Henrique a
sua filha, D. Teresa, em casamento (...) e fez-lhe
doação de todo o Condado Portucalense, com a
A doação do Condado era condição de que o Conde o servisse sempre e
um Feudo. participasse nas suas Cortes e respondesse ao
D. Henrique tornou-se seu chamamento. Por fim, incentivou-o a que
assim Vassalo do rei de
conquistasse e acrescentasse ao seu Condado
Leão, jurando-lhe:
outras terras pertencentes aos mouros.
da Crónica dos Cinco Reis
• fidelidade e lealdade,
• ajuda e conselho,
• assistência na cúria.

22. Após a morte de D. Henrique, D. Teresa assume o governo do
Condado, mas é obrigada a acatar o chamamento da irmã e
prestar-lhe homenagem (1121) e ao sobrinho, que entretanto
se torna rei de Leão e Castela.

23. Após a morte do pai, D. Afonso
Henriques, enfrenta e vence a
mãe na Batalha de S. Mamede
em 1128.
Afonso Henriques procura
alargar o seu território,
continuando a lutar contra
os mouros:
* Batalha de Ourique (1139);
* a fronteira desce até Alcácer.

24. D. Afonso Henriques governa o
Condado Portucalense.
D. Afonso Henriques mantém a luta
pela independência do Condado:
- rebelião contra D. Afonso VII e
Tratado de Tui;
- Batalhas de Cerneja (1137) e Arcos
de Valdevez (1140);
- Conferência de Zamora (1143) e
reconhecimento do reino de Portugal
por D. Afonso VII.

25. A FORMAÇÃO DO REINO DE PORTUGAL
Reconhecimento papal do reino
de Portugal em 1179, através da
Bula Manifestis Probatum.
Bula Manifestis Probatum.
Pág. 57

26. O ESTABELECIMENTO DAS FRONTEIRAS
Pág. 59/60

27. O CARÁTER POLÍTICO E RELIGIOSO DA
RECONQUISTA
• Politicamente: conduziu à afirmação e engrandecimento dos reinos ibéricos, bem como
dos seus monarcas., justos descendentes dos visigodos cujos territórios haviam sido
usurpados pelos mouros.
• Religiosamente: a reconquista foi integrada na “guerra santa” contra os mouros. Desse
modo, os reis ibéricos receberam diversas bulas papais que os exortavam à expulsão dos
muçulmanos em troca de perdão para os que participassem.

28. O PAÍS RURAL E SENHORIAL
SENHORIOS

29. OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL
• O povoamento obedece a variadas características de acordo com o território em
que se inscreve. A distribuição é dispersa com poucos centros urbanos.
• O território sob ocupação cristã encontra-se organizado em:
• terras reguengas – terras conquistadas e pertencentes ao monarca. Normalmente
são administradas por funcionários públicos e exploradas por reguengueiros ou por
foreiros.
• concelhos rurais e urbanos. Os primeiros correspondiam a zonas habitadas por um
pequeno número de povoadores (geralmente peões), que dispunham de uma
organização rudimentar e de pouca autonomia.
Pág. 62

30. • senhorios eclesiásticos - coutos (território
imune, em tudo semelhante à honra,
exceto na sua origem. Nasce de uma
doação régia que atribui os poderes
públicos numa região limitada a uma
autoridade eclesiástica). Nos coutos, a
reserva era apelidada de granja;
• senhorios nobres - honras (território imune
sob a administração direta de um nobre
que nele exerce, por direito próprio e
adquirido os poderes públicos de carácter
judicial, fiscal, militar e económico). Em
Portugal, as honras eram constituídas pelas
Quintãs – a reserva – e pelos casais – os
mansos.

31. O POVOAMENTO
1. Promover o desenvolvimento económico das regiões
OBJETIVOS conquistadas.
2. Impedir a reocupação das zonas conquistadas.
3. Organizar a defesa permanente do território.
AGENTES 1.Os reis (sobretudo a partir de S. Sancho I).
ORGANIZADORES 2.As Ordens Religiosas (cistercienses, clunicences…).
3.As Ordens de Cavalaria.
4.Os nobres que ficaram possuidores de terras.
No Norte:
1.Concessão de terras à Nobreza (honras).
PROCESSOS DE 2.Fundação de concelhos (rurais e urbanos).
POVOAMENTO No Centro:
1.Construção grandes domínios eclesiásticos das Ordens.
2.Fundação de concelhos.
No Sul:
1.Grandes domínios entregues às Ordens de Cavalaria.

32. O SENHORIALISMO EM PORTUGAL
• Com a apropriação de direitos reais pelos senhores, o rei passa a constituir um
nobre igual entre os nobres. Todavia, em Portugal, o rei distingue-se como o maior
senhor do país:
• possui vastos domínios,
• detém o monopólio dos meios de produção,
• é o chefe militar supremo,
• é o juiz supremo (a quem todos os homens livres podem apelar),
• é o único com direito de cunhagem da moeda,
• é o senhor de todos os senhores – detém a homenagem lígia.

33. A EXPANSÃO DO SENHORIALISMO NO CENTRO E SUL
• O repovoamento de Portugal esteve sempre ligado às ordens religiosas e militares.
• Após a Reconquista estas participaram no povoamento a sul do Mondego.
• As vastas regiões atribuídas aos religiosos atraíram povoadores e prosperaram sob
a orientação de monges como os de Cister (Alcobaça).
• Através das cartas de couto, os reis fizeram grandes doações de onde se destacam
as dos monges regrantes de Santa Cruz ou do Lorvão, ambos em Coimbra.
• As ordens militares receberam vastos domínios, desde a Beira Baixa ao Algarve:
• Templários na Beira Baixa,
• Hospitalários e Calatrava no Alentejo,
• Santiago na Beira Baixa, Alentejo, Algarve e Península de Setúbal.
• Estas terras gozavam de imunidade. Pág. 65

34. O EXERCÍCIO DO PODER SENHORIAL
• A natureza do poder senhorial era económica que advinha da posse e exploração
das terras e também politica onde o senhor tinha o poder banal que lhe confere o
“comando, a punição e a coação” sobre os habitantes do senhorio.
• O senhor possuía alguns privilégios de poder político tais como:
• posse de armas e comando militar;
• exercício da justiça nas suas terras;
• cobrança de impostos aos que habitavam nas suas terras.
• direito à imunidade.
• Existia também um privilégio exclusivo da igreja, que era o direito à dízima (a
cobrança de 10% de toda a produção e rendimentos).

35. A NOBREZA E O PODER SENHORIAL
• São os senhores nobres que irão desempenhar um papel fundamental no processo de
autonomia do Condado Portucalense, prestando o seu apoio a D. Henrique e, mais
tarde, a D. Afonso Henriques.
• A partir dos finais do séc. XI, esta nobreza é identificada com os infanções (nobreza de
linhagem, dependente da nobreza condal por laços de vassalagem).
• Com o aumentar das doações reais, os infanções passam a deter capacidade
financeira para organizar e manter um exército privado, sendo então designados por
ricos-homens.
• A partir do séc. XIII este termo passa a significar homem pertencente à alta nobreza.
Pág. 66

36. • Alguns infanções não chegam a ascender à alta nobreza, constituindo a baixa
nobreza. É simultaneamente no séc. XII que o termo fidalgo (filho de algo) tende a
substituir o termo infanção.
• Os senhores nobres possuíam vários privilégios decorrentes da sua condição de
homens de confiança do rei:
• Imunidade,
• Direito às banalidades,
• Direito à cobrança do jantar ,
• Direito à cobrança da lutuosa (imposto pela herança recebida) e manaria.
• Estes privilégios eram uma forma de enriquecimento e prestígio, que permitia o
desenvolvimento da nobreza do norte do país. Com a expansão da Reconquista, o
poder nobre expande-se também.

37. A DEPENDÊNCIA DAS COMUNIDADES RURAIS
• Desde o início que a terra desempenhou um papel primordial na sociedade feudal,
visto dela depender a sobrevivência das populações. As relações sociais a ela estavam
condicionadas e estabeleceram-se assim diferenças relativamente aos dependentes:
• Herdadores – homens livres, que detém a posse dos alódios ( propriedade livre, posse
de homens que não pertenciam nem à nobreza, nem ao clero). Estes, até ao séc. XIII,
não devem prestação de dependência a ninguém, pelo que só deviam ao rei, devido à
sua condição de homens livres:
• a voz e coima (multa criminal, de justiça pública),
• o fossado (serviço militar obrigatório no exército real, mais tarde substituído por um
pagamento em dinheiro – a fossadeira),
• a lutuosa, a colheita ou jantar,
• a anua (serviços de reparação das muralhas do castelo). Pág. 68 -71

38. • Colonos – homens livres, mas sem terra, que exploram as terras de outrem. De
acordo com a natureza do contrato estabelecido (normalmente por duas ou três
vidas), estes podiam ser rendeiros ou enfiteutas ou foreiros. As rendas pagas por
estes colonos eram variáveis consoante as regiões e podiam ser fixas ou percentagens
da colheita. No entanto, devem sempre várias prestações:
• a dízima (tributo eclesiástico – 1/10 da produção),
• a jeira (equivalente à corveia),
• a jugada (imposto pago ao rei),
• a eirádiga (tributo de cereais, linho e vinho que pagavam ao senhor da terra).
• Servos – além dos colonos, trabalhavam nos domínios senhoriais, trabalhadores
servis, descendentes de antigos escravos.
• Escravos – cativos muçulmanos, que realizavam as tarefas mais complexas.
• Assalariados – viviam do aluguer da sua força de trabalho.
Pág. 72

39. O PAÍS URBANO E CONCELHIO
VILAS E CONCELHOS

40. A EXPANSÃO DO ESPAÇO URBANO
• Com o ressurgimento do comércio, a população das cidades aumentou
consideravelmente.
• Os mercadores e artífices fixam-se nos arredores, constituindo aí burgos novos,
onde instalam as suas lojas e oficinas.
• Esta população de mercadores e artífices
que vivem no burgo passam a ser designadas
por BURGUESIA.

41. • Os burgueses vivem à margem do sistema feudal, pois não possuem terras e não
trabalham nos domínios senhoriais.
• O dinheiro era o verdadeiro instrumento da sua atividade. Surge assim uma forte
oposição entre a mentalidade urbana e feudal.
• O desenvolvimento das cidades e vilas portuguesas
deveu-se a uma confluência de fatores:
• O avanço da reconquista;
• A tradição romana e muçulmana, civilizações
urbanas;
• O facto do território português se situar na rota de
peregrinação a Santiago de Compostela;
• As sedes dos bispados onde os bispos exerciam a
sua função resultavam num espaço urbano;
• O ressurgimento comercial do século XII;
Pág. 75
• A criação de concelhos para o povoamento…

42. ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES MOURAS
O espaço citadino mouro era dominante nas zonas a sul do Tejo, como resultado
do movimento de reconquista. Este estava dividido em duas grandes zonas:
• A Alcáçova, zona reservada aos dirigentes da cidade e que correspondia à parte
mais alta da cidade. Nesta zona fortificada ficava o alcácer, com funções
exclusivamente militares, e uma zona residencial, onde se situavam os paços do
alcaide (o chefe), as dependências da corte e as residências, entre outros, militares
e funcionários ligados ao palácio.
• A almedina, a área reservada aos populares. Esta zona era rodeada por uma
muralha ou cerca, que a separava dos arrabaldes.
• Da cidade dependiam os campos e hortas circundantes, que abasteciam os seus
mercados, e ainda algumas povoações rurais – as alcarias. Pág. 79

43. ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES CRISTÃS
O espaço citadino continha:
• A cintura de muralhas que delimitava o espaço urbano, protegia e transmitia
segurança à cidade e à população.
• O centro, zona “nobre” da cidade, dos edifícios do poder e das elites locais. Era a
zona mais bonita e mais rica. Aqui ficava ainda:
• o mercado onde se faziam todas as transações da cidade;
• as ruas secundárias, mais estreitas e escuras;
• as ruas novas, mais modernas e que os reis mandavam construir para
homenagear a cidade com a contribuição da população (ex. a rua Direita);
• as ruas dos ofícios, onde trabalhavam os mesteirais, organizados conforme a
sua importância. Pág. 81

44. • Dentro do espaço muralhado estavam ainda
as minorias étnico-religiosas, judeus e
mouros que ainda permaneciam no
território.
• O arrabalde era a zona para lá da muralha,
onde se localizavam os ofícios mais
poluentes. Era uma zona de exclusão mas
muito dinâmica;
• O termo era o espaço circundante da cidade,
ainda para lá do arrabalde, onde ficavam as
vinhas, searas e as aldeias. Era a fonte de
sobrevivência da cidade, mas dependente
desta nos domínios jurídico, fiscal e militar.
Pág. 82/86

45. OS CONCELHOS
• Os concelhos predominam no centro e no sul.
• A sua formação acompanhou a Reconquista.
• Os reis mostraram desde cedo interesse por estas instituições, concedendo forais com
diversas finalidades:
• Entravar a expansão dos senhorios pela usurpação das terras e direitos senhoriais,
• Organizar a administração do reino,
• Recrutar soldados para a guerra,
• Povoar as terras e assegurar a sua defesa,
• Impedir a expansão dos direitos senhoriais…

46. • Os concelhos podiam ser rurais ou urbanos. Estes últimos eram mais
densamente povoados que os rurais, gozando de grande autonomia e dispondo
de uma administração complexa e eficaz.
• Os concelhos eram legalizados através das cartas
de foral. Era deste modo que se garantia a
liberdade e autonomia das populações que, em
troca, pagavam impostos ao rei e contribuíam
com os seus homens para o serviço militar de
acordo com o estipulado no foral.
Pág. 87

47. • Um concelho era uma instituição organizada. Os seus membros pertenciam à
Comunidade de vizinhos (homens livres e maiores de idade). Era esta que era
encarregue de administrar o concelho, a partir da designação de um corpo de
funcionários próprio.
• Os seus símbolos de liberdade eram a Domus Municipalis
(local onde se reunia a assembleia), os pelourinhos (que
representavam a justiça local), o selo local e, por vezes, a
bandeira.
• Nos concelhos viviam homens livres, embora por vezes
também fossem habitados por mouros e judeus.
• Os mais ricos e grandes proprietários eram os cavaleiros-vilãos (combatiam a cavalo). Os
restantes habitantes eram peões (iam à guerra a pé pois não possuíam riqueza nem
terras). A sua participação na administração municipal é pouco significativa. Os
moradores dos concelhos gozavam de privilégios especiais como a liberdade pessoal, o
direito de asilo e a inviolabilidade das suas casas. Pág. 88

48. AFIRMAÇÃO POLÍTICA DAS ELITES URBANAS
Os cavaleiros-vilãos eram indivíduos
representantes do estrato superior do povo,
posição à qual se ascendia mediante a posse de
bens de montante estipulado, com
obrigatoriedade de possuir armas e um cavalo
para assim prestar serviço militar sem qualquer
remuneração pelas funções. Tinham privilégios
de ordem fiscal (isenção do pagamento da
jugada, da anua e da pousadia) e gozavam de
um foro especial (equiparado ao dos infanções,
ou seja, sem penas corporais).
Pág. 89

49. • Como principal obrigação, os cavaleiros-vilãos tinham a prestação do fossado, que a
partir do século XIII foi substituída pelo pagamento de um imposto. Lutavam ao
lado dos cavaleiros e escudeiros, facto que enriquecia o seu estatuto social, e
participavam ativamente nas deliberações do concelho.
• Homens-Bons era a designação vulgarizada na Idade Média aplicada aos notáveis do
concelho, com poder de intervenção na vida da sua comunidade, monopolizando os
cargos municipais e a representação nas cortes. Estes:
• tinham competência para aconselhamento em julgamentos e intervenção em
questões económicas e administrativas.
• Esta categoria social começou por integrar os chefes de família abastados,
nomeadamente os proprietários rurais e os mercadores ricos.
• A partir do século XII, passou a incluir os peões e os mesteirais, ligando-se o
facto à evolução das fontes de riqueza.

50. ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO
• Assembleia dos Homens-bons (desta saíam os delegados que representavam a
comunidade junto do rei nas Cortes);
• Magistrados:
• Alvazis (juízes, responsáveis pela justiça);
• Procurador (delegado do concelho);
• Almotacés (normalmente 12, encarregados das atividades económicas);
• Alcaide (chefe da comunidade);
• Chanceler (guarda a bandeira e o selo).
• A partir do séc. XIV surgem os vereadores (nomeados pelo
rei) com competências legislativas e executivas.

51. O PODER RÉGIO
DA MONARQUIA FEUDAL À CENTRALIZAÇÃO DO PODER

52. A MONARQUIA FEUDAL/SENHORIAL
• Desde o séc. IX que os reis cristãos do Norte da Península procuraram reorganizar
o seu território.
• Com este objetivo, enviavam para as regiões conquistadas homens da sua
confiança – os condes, a quem atribuíam a administração do território por
delegação real, a propriedade dos extensos domínios territoriais e ainda direitos
jurídicos e fiscais sobre a população local. Em troca, estes condes deviam ao rei a
sua fidelidade e homenagem. A sua nomeação era, numa primeira fase,
temporária. Contudo, cedo se transforma em vitalícia e hereditária.
• Na monarquia feudal portuguesa o rei era o dominus rex (rei senhor). Isto é, o rei
assumia-se como um senhor feudal na sua corte de vassalos. Os reis
fundamentavam o seu poder no direito divino: o rei era o representante de deus
na Terra. Pág. 90

53. • Tal como no resto da Europa o reino era considerado um bem pessoal do rei, que
ele transmitia aos seus descendentes. Podia ainda doar parcelas do território
nacional (coutos, honras) a senhores nobres e eclesiásticos, como recompensa de
serviços prestados nos primórdios da monarquia.
• Em troca, criou a realeza uma corte de vassalos, que devia ao rei fidelidade e apoio
nas tarefas de defesa, expansão e administração do reino.
• Na maior parte dos países europeus, até finais do séc. XI, a autoridade dos reis era
muito limitada. Alguns senhores feudais eram tão ricos e poderosos como o
próprio rei.
Pág. 91

54. A CENTRALIZAÇÃO DO PODER
• Alguns fatores facilitaram o movimento de centralização e recuperação dos
poderes reais:
• o modo de produção feudal não satisfazia as necessidades de consumo,
• o poder político dos senhores feudais estava a decrescer,
• a burguesia apoia os reis como forma de libertar-se da opressão e dos entraves
ao comércio,
• as cruzadas e as guerras contribuíram para a desagregação das forças da
Nobreza e para a perda de autoridade face aos camponeses.
• Os reis aproveitam esta conjuntura para fortalecer a sua autoridade esquivando-
-se progressivamente à submissão à Santa Sé e sobrepondo-se à Nobreza e ao
Clero.

55. Os monarcas esforçaram-se por somar às suas funções originais a supremacia sobre
todas as ordens sociais. Para isto tomaram as seguintes medidas:
• Criação das leis gerais, por D. Afonso II, que impunham a todos a mesma legislação,
colocada acima das jurisdições senhoriais e concelhias. Interditação das vinganças
privadas dos nobres.
• Recuperação do património e poderes da coroa que foram usurpados ao longo do
tempo.
• Estabelecimento das Sisas gerais: impostos sobre a compra e venda de bens que
recaíam sobre todos, incluindo sobre o Rei e sobre a Rainha.
• Nomeação de magistraturas régias em substituição das várias magistraturas locais.
• Participação de representantes do povo nas cortes.
• A tutela sobre as ordens militares.
• Reorganização da administração central.
Pág. 93

56. ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Cúria régia:
Altos
funcionários: •Órgão consultivo
•Alferes-mor •Apoiava a administração real
•Mordomo-mor •Debatiam-se assuntos importantes: Lançamento de
•Chanceler-mor impostos, desvalorização da moeda, confirmação de
doações régias, …
•Funções judiciais: julga os casos em que apelam ao
rei.
Reuniões Ordinárias: Reuniões Extraordinárias:
•Presença dos membros da corte que •Importantes resoluções
acompanhavam o rei: Rainha e família •Membros das reuniões ordinárias
real •Prelados da dioceses
•Ricos homens e prelados •Abades
•Governador da terra ou o alcaide da •Governadores
cidade •Alcaides da cidade
•Altos funcionários (Alferes-mor, •Nobres mais importantes
mordomo-mor e chanceler-mor) •Chefes das ordens religioso - militares
Rei Pág. 97

57. Com D. Afonso III, a Cúria Régia sofre uma evolução. Desta resulta a criação de três
instâncias fundamentais:
• O conselho régio: evolução das reuniões ordinárias da cúria, este concelho funciona
como um órgão permanente de apoio ao rei (passa a ser composto maioritariamente
por legistas e letrados preparados para administrar convenientemente o reino);
• Tribunais superiores (com as funções judiciais anteriormente incorporadas na Cúria);
• As cortes: as primeiras cortes reuniram em 1254, no reinado de Afonso II, em Leiria.
Eram mais representativas que a Cúria, compostas por representantes do Clero, da
nobreza e dos Concelhos (povo). Eram onde o rei podia ouvir as queixas e pedidos
dos diferentes grupos sociais. A periodicidade destas dependia da vontade do Rei.
Pág. 98/99

58. Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias
Conselho Régio: Cortes:
•Primeira assembleia: 1254 – Leiria
•Grande grau de exigência •Representantes do clero secular e regular, das
relativamente aos funcionários ordens religioso - militares, dos ricos homens, dos
•Exigia-se uma preparação vasta em fidalgos, dos procuradores dos concelhos, das
matéria jurídica grandes vilas e das cidades.
•Novos letrados •Presença dos três estados do reino: clero,
•Privati = conselheiros privados do nobreza e povo.
rei, provenientes dos legistas •A convocação dependia da decisão do Rei.
•Perde as funções judiciais, •Tratavam das reclamações das ordens sociais e
pertencentes agora aos tribunais deliberação de assuntos graves do reino,
superiores. •Todas as reclamações eram ouvidas
independentemente do estado do reino que as
fizesse.
•A todos o rei ouvia e com todos se aconselhava,
mas a decisão final era sua.
A evolução sofrida prende-se com a nova dinâmica política da centralização do poder real

59. INTERVENÇÃO REAL NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
• O reforço da autoridade régia repercutiu-se igualmente na administração local:
Reguengos e
senhorios
Comarcas
(substituem as terras Almoxarifados
administradas pelos cobrava as rendas e os
tenentes) impostos devidos ao rei
Julgados
Dirigidas por Meirinhos
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60. • Nos concelhos esta reorganização não anulou a sua autonomia.
• O objetivo do rei era zelar pelos seus direitos e promover o bem público,
eliminando abusos e arbitrariedades dos nobres e clérigos.
Alcaide-mor Concelhos Vereadores
Corregedor Almoxarife
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61. O COMBATE À EXPANSÃO SENHORIAL
• Depois de consumada a reconquista de todo o território até à costa sul, com a
integração do reino de Faro, a coroa orientou a sua ação no sentido de centralizar e
desenvolver o poder real face ao poder dos grupos privilegiados (Nobreza e Clero).
Para isso criou leis que lhe dessem a legalidade na atuação:
• Inquirições - inquéritos realizados sobre as propriedades dominiais (primeiras em 1220,
mas muitas vezes repetidas, o que demonstra a sua ineficácia).
• Confirmações - exigência da apresentação do comprovativo da posse das terras por
parte dos nobres.
• Leis de desamortização - proibição ao clero na aquisição de novas terras, mesmo de
proveniência testamentária (primeiras em 1211), que responde com excomunhões e
interdições.
• Criação de concelhos - o rei nomeia Juízes de fora-parte.
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62. A AFIRMAÇÃO DE PORTUGAL NO QUADRO IBÉRICO
• O auge da centralização do poder real foi atingido no governo de D. Dinis: a
administração central mostrou-se forte e rigorosa, os poderes dos senhores foram
energeticamente combatidos e as fronteiras definitivamente fixadas.
• A produção aumentou, incrementaram-se as feiras e o comércio externo.
• Dignificaram-se as artes e as letras (D. Dinis, o trovador) e o português tornou-se a
língua oficial, em detrimento do latim.
• Institui-se a primeira universidade portuguesa e o rei é respeitado no exterior.
• D. Afonso IV incrementa mais este prestígio com a vitória da Batalha do Salado entre
Cristãos e Muçulmanos (1340).
• Em 1383/85, a crise de sucessão dinástica é combatida e a independência de Portugal
assegurada.
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