Processo de Integração Doce

1. Processo de Integração Institucional Relatório do Grupo de Estudo de Integração BACIA DO RIO DOCE FABIANO HENRIQUE DA SILVA ALVES Responsável pela Unidade Administrativa Regional da ANA em Governador Valadares-MG 4ª Reunião Ordinária da CTI / Gov. Valadares-MG, novembro de 2011

4. Oficina: Integração institucional e operacional dos Comitês na bacia hidrográfica do Rio Doce – 03 e 04/05/2007 – Caratinga-MG

7. Reunião entre o Grupo de Estudo e a Diretoria do CBH-Doce

8. Reunião Grupo de Estudo

12. NOVA COMPOSIÇÃO CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Poder Público 22 (40%) 20 (33,3%) Diminui em 02 representantes União 04 ( 03 e 01 da FUNAI) 02 (01 indicado pelo MMA e 01 pela FUNAI) Menos 02 da União Estados 06 ( 03 de cada estado) 06 (03 de cada estado) Manteve igual Municípios 12 (10 MG e 02 ES) 12 (09 MG e 03 ES) Alterou distribuição entre Estados e manteve número

13. CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Usuários 22 (40%) 14 de MG e 08 do ES 24 (40%) Atendeu aos 40% da legislação, alterando distribuição 15 MG, 08 ES e 01 entidade associativa Abastecimento Urbano 05 (03 MG e 02 ES) 06, sendo 04 com atuação municipal (03 MG e 01 ES) e 02 com atuação estadual (01 MG e 01 ES) Aumentou uma vaga para MG Entidades ou Empresas da Indústria e Mineração 07 (04 MG e 03 ES) 07 , sendo 06 (04 MG e 02 ES) e 01 entidade associativa que represente os usuários em ambos os estados no âmbito da bacia Alterou distribuição, MG manteve, ES perdeu uma vaga Irrigação 05 (04 MG e 01 ES) 08 , sendo 06 para irrigação e uso agropecuário (04 MG e 02 ES) e 02 para associações representantes da irrigação e da agropecuária (01 MG e 01 ES) Aumentou três vagas. Alterou distribuição, aumentando para MG e triplicando para o ES Hidroeletricidade 03 (02 MG e 01 ES) 03 entidades ou empresas da hidroeletricidade (02 MG e 01 ES) Manteve igual número de representantes, perda proporcional Hidroviários, pesca, turismo e Lazer 02 (01 MG e 01 ES) NENHUM Passou para Entidades Civis (usos não outorgáveis)

14. CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Entidades Civis 10 (18,2%) 15 (25%) Aumentou proporcionalmente 10 MG e 05 ES Consórcios e Associações intermunicipais 03 (02 MG e 01 ES) 03 (02 MG e 01 ES) Igual número, redução proporcional Org. Técnicas e de Ensino e Pesquisa 03 (02 MG e 01 ES) 04 (03 MG e 01 ES) Aumentou uma vaga para MG, ES manteve igual ONG’s 04 (03 MG e 01 ES) 06 (04 MG e 02 ES) Aumentou duas vagas, uma para cada estado Associações de usuários de recursos hídricos 02 (01 MG e 01 ES) Foi criada para contemplar os usos não outorgáveis Comunidades Indígenas 1 1 Manteve igual Total de membros 55 60 05 membros a mais

15. CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Espírito Santo 16 (29,1%) 19 (31,7%) Aumento absoluto e relativo Minas Gerais 34 (61,8%) 37 (61,7%) Aumento absoluto e manutenção relativa Outras vagas (União, C. Indígena e Ent. Associativa_ 5 4 Redução Total 55 60 Aumento de 5 vagas

25. Obrigado pela atenção ! [email_address]