3. POLÍTICAS PÚBLICAS E O
DENVOLVIMENTO - PRONAF
 Incluiu ao crédito rural uma parcela de
agricultores que historicamente não eram alvo
do crédito rural
 Marcou a institucionalidade da agricultura
familiar como ator político e social no agro
brasileiro

4. POLÍTICAS PÚBLICAS E O
DENVOLVIMENTO - PRONAF
 Se constituiu como um dos elementos centrais
na diferenciação entre a agricultura familiar e
patronal contribuindo para o fortalecimento
produtivo de uma parcela do segmento

5. POLÍTICAS PÚBLICAS E O
DENVOLVIMENTO - PRONAF
 Buscou a produtividade e a eficiência
econômica ao ampliar a especialização
produtiva e diferenciação social entre os
agricultores privilegiando os agricultores
familiares em melhores condições
socioeconômicas

6. POLÍTICAS PÚBLICAS E O
DENVOLVIMENTO - PRONAF
 Fortaleceu a funcionalidade da agricultura
familiar à “política agrícola” com a pertinência
dos contextos econômicos para a produção de
alimentos e matéria-prima a baixo custo

7. DESEMPENHO DO PRONAF
Tabela – 5- Recursos disponibilizados e contratados do PRONAF para o Brasil – Safras de 1999/2000 a
2009/2010 – Ano Agrícola.
Ano Disponibilizado (R$ N. de Valor
Aplicado (R$ 1,00) Diferença % Aplicado
Safra 1,00) Contratos Contrato/R$
99/00 3.280.000.000,00 2.149.434.466,14 1.130.565.533,86 65,53 926.422 2.320,15
00/01 3.976.000.000,00 2.168.486.228,50 1.807.513.771,50 54,54 893.112 2.428,01
01/02 4.196.000.000,00 2.189.275.083,64 2.006.724.916,36 52,18 932.927 2.346,67
02/03 4.174.000.000,00 2.376.465.864,08 1.797.534.135,92 56,93 904.214 2.628,21
03/04 5.400.000.000,00 4.490.478.228,85 909.521.771,15 83,16 1.309.168 3.430,02
04/05 7.000.000.000,00 6.131.600.933,40 868.399.066,60 87,59 1.635.051 3.750,10
05/06 9.000.000.000,00 7.611.929.143,94 1.388.070.856,06 84,58 1.913.043 3.978,96
06/07 10.000.000.000,00 8.434.174.742,00 1.565.825.258,00 84,34 1.692.516 4.983,22
07/08 12.000.000.000,00 9.082.136.305,00 2.917.863.695,00 75,68 1.650.622 5.502,25
08/08 13.000.000.000,00 10.985.479.332,00 2.014.520.668,00 84,50 1.443.217 7.611,80
09/10 15.000.000.000,00 10.626.236.252,00 4.373.763.748,00 70,84 1.366.325 7.777,24
Total 87.026.000.000,00 66.245.696.579,55 20.780.303.420,45 76,12 14.666.617 4.516,77
Copetti, (2008). Toledo (2009). Fonte MDA/SAF, (2010).

8. 1.366.325
DESEMPENHO DO PRONAF
1.443.217
1.650.622
Número de contratos
1.692.516
1.913.043
1.635.051
1.309.168
904.214
932.927
893.112
926.422

9. DESEMPENHO DO PRONAF
Montante de recursos contratados
09/2010 10.626.236.252,00
08/2008 10.985.479.332,00
07/2008 9.082.136.305,00
06/2007 8.434.174.742,00
05/2006 7.611.929.143,94
04/2005 6.131.600.933,40
03/2004 4.490.478.228,85
02/2003 2.376.465.864,08
01/2002 2.189.275.083,64
00/2001 2.168.486.228,50
99/2000 2.149.434.466,14

10. DESEMPENHO DO PRONAF
Crescimento substancial no SU e SE, retração no NE.
Informações
Incompletas

11. RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Extratos de Renda
Renda Monetária (R$) Líquida Anual (R$)
TIPOS 1996 R$ 2006
A 30.333 53.236
B 5.537 3.725
C 1.820 1.499
D - 265,14 255
Patronais 70.903
* Descontados os custos de produção. Atualizados por IGP-DI mas não descontada a
depreciação.
(Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)

12. TIPOLOGIA DE RENDA
DA AGRICULTURA FAMILIAR
Familiar %Estabelecimentos
TIPOS 1996 2006
A 406.291 8,4 412.806 7,9
B 993.751 20,4 941.716 18,2
C 823.547 16,9 572.518 11,0
D 1.915.780 39,4 2.624.927 50,7
Total 4.139.369 85,1 4.551.967 87,9
(Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)

13. PARTICIPAÇÃO NO VBP POR TIPO
DA AGRICULTURA FAMILIAR
1996 2006
% s/ Total VBP % s/ Total VBP
TIPOS
Familiares Familiares
A 50,66 67,84
B 29,29 15,98
C 9,50 5,01
D 10,82 11,17
Total 100,00 100,00
(Guanzirolli, Buainain e Sabatto, 2010)

14. AGRICULTURA, CRÉDITO RURAL E
SERVIÇOS AMBIENTAIS

15. INSTRUMENTOS DE PSA
EXISTENTES
 ICMS Ecológico  Produtor de Água/ES
 Protocolo de Kioto  Matas Ciliares/SP
(MDL)  Bolsa Floresta
 Pró Ambiente  Pronaf Ambiental
Amazônia
 Bolsa Verde
 PSA de Extrema/MG

16. LINHAS PRONAF
Investimento do Pronaf – Floresta
 Sistemas agroflorestais
 Exploração extrativista ecologicamente
sustentável, plano de manejo e manejo
florestal, incluindo-se os custos relativos à
implantação e manutenção do
empreendimento

17. LINHAS PRONAF
Investimento do Pronaf – Floresta
 Recomposição e manutenção de áreas APP e
RL e recuperação de áreas degradadas, para o
cumprimento de legislação ambiental
 Enriquecimento de áreas que já apresentam
cobertura florestal diversificada, com o plantio
de uma ou mais espécies florestais, nativas do
bioma

18. LINHAS PRONAF
Investimento do Pronaf – Floresta
 Limites por beneficiário, independentemente
dos limites definidos para outros
investimentos ao amparo do Pronaf
 Recursos dos Fundos FNO, FNE e do FCO,
destinados exclusivamente para projetos de
sistemas agroflorestais (exceto "A", "A/C" e
"B“): até R$20 mil

19. LINHAS PRONAF
Investimento do Pronaf – Floresta
 Até R$ 12 mil, ressalvado que os agricultores
pertencentes ao Grupo "B" podem contratar
operações de crédito no Pronaf Floresta e/ou
Pronaf Jovem e/ou Pronaf Semi-Árido
 Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de
1% a.a.

20. LINHAS PRONAF
Investimento do Pronaf – Eco
 Tecnologias de energia renovável (solar, eólica,
biomassa, mini-usinas)
 Tecnologias ambientais (tratamentos de água,
de dejetos e efluentes, compostagem e
reciclagem)

21. LINHAS PRONAF
Investimento do Pronaf – Eco
 Armazenamento hídrico (cisternas, barragens,
barragens subterrâneas)
 Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos
 Silvicultura
 Adoção de práticas conservacionistas e de
correção da acidez e fertilidade do solo

22. PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS - PSA
 O assunto veio à baila em face as discussões
do novo Código Florestal
 Dilapidação dos ecossistemas e a demanda
cada vez maior por estes serviços e a relação
cada vez mais clara entre pobreza, agricultura
e degradação

23. PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS - PSA
 Ampliação de estudos sobre os impactos ambientais
das atividades humanas e a relação com a perda da
biodiversidade
 Mercantilização e monetarização da natureza:
 Regulação dos processos ecossistêmicos
 Suporte para os serviços ambientais
 Suprimento dos bens e propriedade do meio ambiente
 Culturais (paisagística, identitária, saberes)

24. PRONAF E PSA INDIRETO E
AGRICULTURA FAMILIAR
 Cerca de 90% dos imóveis da agricultura
familiar possuem algum tipo de passivo
ambiental e isto impede acesso ao crédito
 A “política agrícola” está condicionada à
estrutura dimensional da política e da
economia

25. PRONAF E PSA INDIRETO
 Necessidade de pensar projetos que integram
cadeias produtivas onde a dimensão
econômica garanta renda aos agricultores
familiares
 O PSA deve ser pensado como mecanismos de
renda complementar para a unidade familiar
para a formação de um portfólio ampliado de
rendas

26. PRONAF E PSA INDIRETO
 Política de PSA é custo-efetivo para evitar
desmatamento e buscar outras formas de
fazer agricultura por meio dos projetos com os
recursos do PRONAF?
 PSA pode ser um instrumento eficaz para o
desenvolvimento rural que permita para
valorizar as outras dimensões do meio rural?

27. Grato!