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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DO SUL
           INSTITUTO DE ARTES
      DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS
    BACHAREL EM HISTÓRIA DA ARTE 2012/2
HISTÓRIA DA CULTURA II –PROFª DANIELA KERN




            Robespierre
 Projeto de Declaração dos Diretos do
              Homem
                  E
             Do Cidadão


                                    Nataliê Silveira
Virtude e Terror

   2008
   Slavoj Zizek – Eslovênia, 1949
   Filósofo e Crítico
Maximilien François Marie Isidore
             de Robespierre

   6 Maio 1758 – 28 Julho 1794;
   Arras, França;
    Advogado e político ;
   Afirmava que a finalidade da
    sociedade era o bem comum e que os
    governos só existem para garantir ao
    homem seus direitos naturais: a
    liberdade, a igualdade, a segurança e
    a propriedade. (GAXOTTE, Pierre
    in: La Révolution Française.
    Paris, 1928)                            Robespierre, 1790, anônimo.
                                            Musée Carnavalet, Paris
Déclaration des Droits d‟Homme et
                 du Citoyen
   Assembléia Constituinte: 26 de
    agosto de 1789 - 2 de outubro
    1789
   17 Artigos
   Projeto Girondino
   Condorcet (1743 – 1794)
Projet de Déclaration des Droits
     d‟Homme et du Citoyen
     “Eu vos proporei inicialmente alguns artigos necessários
para completar vossa teoria sobre a propriedade. Que essa
palavra não alarme ninguém: almas de lama, que só valoram o
ouro, não vou tocar em vossos tesouros, quão impura seja a
origem deles. (...) Não faria falta uma revolução para ensinar
ao universo que a extrema desproporção das fortunas é a
origem de muitos males (...), mas mesmo assim estamos
convencidos de que a igualdade é uma quimera.(...) Trata-se
mais de tornar a pobreza honrosa que de proscrever a
opulência: a choca de Fabrício não tem nada que invejar o
palácio de Crasso. Eu preferiria (...) ser um dos filhos de
Arístides educado no Pritâneo a expensas da República, que o
suposto herdeiro de Xerxes, nascido no lodo das cortes para
ocupar um trono decorado pelo aviltamento dos povos e
brilhando com a miséria pública.”
Propriedade
  “Haveis multiplicado os artigos para assegurar maior liberdade no exercício
  da propriedade, e não haveis dito uma única palavra para determinar seu
  caráter legítimo; de maneira que vossa declaração parece feita não para os
  homens, mas para os ricos, para os açambarcadores, os agiotas e os tiranos.
  Eu vos proponho reformar esses vícios, ao consagrar as seguintes verdades:
 Art.I: A propriedade é o direto que cada cidadão tem de usufruir e dispor
  da porção de bens que lhe é garantida pela lei.
 Art.II: O direito de propriedade é limitado, como todos os outros, pela
  obrigação de respeitar os direitos do próximo.
 Art.III: Ele não pode prejudicar a segurança, a liberdade, a existência nem a
  propriedade de nossos semelhantes.
 Art.IV: Toda posse, todo comércio que viole esse princípio é ilícito e
  imoral.” (ROBERSPIERRE, 1793)
Impostos
“Falais  também do imposto para estabelecer o princípio
incontestável que só pode emanar da vontade do povo(...), mas
esqueceis uma disposição que o interesse da humanidade
reclama; esqueceis de consagrar a base do imposto progressivo.
 Eu vos proponho estabelecê-lo em um artigo concebido nesses
   termos:
  „Os cidadãos cujas rendas não excedam o necessário para a
   sua sobrevivência devem ser dispensados de contribuir para
   as despesas públicas; os outros devem contribuir
   progressivamente segunda a extensão de suas fortunas‟.”
   (ROBESPIERRE, 1793)
União das Nações
“O Comitê (...) parece ter ignorado as bases da eterna aliança dos povos
contra os tiranos, pode-se dizer que vossa Declaração foi feita para um
rebanho de criaturas humanas (...) em um canto do globo. Eu vos
proponho preencher essa grande lacuna com os artigos seguintes; eles só
podem vos conciliar a estima dos povos: é verdade que talvez tenham o
inconveniente de vos inimizar com os reis. Confesso que esse não me
assusta, ele não assustará aqueles que não querem se reconciliar com eles.

 Art.I: Os homens de todos os países são irmãos e os povos diferentes
  devem ajudar-se segundo seu poder, como os cidadãos do mesmo
  Estado.
 Art.II: Aquele que se oprime uma nação se declara inimigo de todas.
 Art.III: Aqueles que fazem a guerra a um povo para deter os
  progressos da liberdade e aniquilar os direitos dos homens devem ser
  perseguidos por todos, não como inimigos ordinários, mas como
  assassinos e bandidos rebeldes.” (ROBESPIERRE, 1793)
A Declaração
   “Preâmbulo: Os representantes do povo francês, reunidos em
    Convenção Nacional, reconhecendo que as leis humanas não
    decorram das leis eternas da justiça e da razão são apenas
    atentados da ignorância ou do despotismo contra a
    humanidade; convencidos de que o esquecimento ou o
    desprezo dos direitos naturais do homem são as únicas causas
    dos crimes e das desgraças do mundo, resolveram expor numa
    declaração solene esses direitos (...), a fim de que todos os
    cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do governo
    com o objetivo de tirania; a fim de que o povo tenha (...) as
    bases de sua liberdade e de sua felicidade; o magistrado, a regra
    de seus deveres; o legislador, o objetivo de sua missão.”
    (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão proposta
    por Maximilien Robespierre, impressa por ordem da
    Convenção Nacional, 1793)
   Art.III: Esses direitos pertencem igualmente a todos os
    homens, seja qual for a diferença de suas forças físicas e morais.
        A igualdade de direitos está estabelecida pela natureza: a
    sociedade (...) não faz mais que a garantir contra o abuso da
    força que a torna ilusória.
   Art.V: O direito de reunir-se pacificamente, (...) de manifestar
    suas opiniões, seja pela via da impressão, seja de qualquer outra
    forma, são consequências tão necessárias do princípio da
    liberdade do homem que a necessidade de enunciá-los supõe a
    presença ou a lembrança recente do despotismo.
   Art. X: A sociedade é obrigada a prover a subsistência de todos
    os seus membros, seja conseguindo-lhes trabalho, seja
    assegurando os meios de existir àqueles que estão incapacitados
    de trabalhar.
   Art.XI: As ajudas necessárias àquele que não tem o necessário
    são uma dívida de quem possui o supérfluo(...).
   Art. XV: A lei é a expressão livre e solene da vontade do povo.
   Art.XIX: Em todo o Estado livre, a lei deve sobretudo,
    defender a liberdade pública e individual contra o abuso da
    autoridade dos que governam. Toda a instituição que não
    supõe o povo como bom e o magistrado como corruptível é
    viciosa.
   Art.XXII: Todos os cidadãos têm direito igual de concorrer à
    indicação de mandatários do povo e à formação da lei.
   Art. XXXII: Os delitos dos mandatários do povo devem ser
    severa e facilmente punidos. Ninguém tem o direito de se
    pretender mais inviolável que os outros cidadãos.
   Art.XVI: A lei é igual para todos.
Bibliografia

   ZIZEK, Slavoj. Virtude e Terror. In: ZIZEK, Slavoj. Projeto de Declaração
    dos Direitos do Homem e do Cidadão.Rio de Janeiro: Zahar, 2008. pág.
    122 – 130.
   http://en.wikipedia.org/wiki/Robespierre
   http://slavoj-zizek.blogspot.com.br/2010/03/livro-virtude-e-
    terror.html
   http://en.wikipedia.org/wiki/Declaration_of_the_Rights_of_Ma
    n
   http://retratosdelahistoria.lacoctelera.net/post/2009/12/01/robes
    pierre-incorruptible

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DO SUL INSTITUTO DE ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS BACHAREL EM HISTÓRIA DA ARTE 2012/2 HISTÓRIA DA CULTURA II –PROFª DANIELA KERN Robespierre Projeto de Declaração dos Diretos do Homem E Do Cidadão Nataliê Silveira
  • 2. Virtude e Terror  2008  Slavoj Zizek – Eslovênia, 1949  Filósofo e Crítico
  • 3. Maximilien François Marie Isidore de Robespierre  6 Maio 1758 – 28 Julho 1794;  Arras, França;  Advogado e político ;  Afirmava que a finalidade da sociedade era o bem comum e que os governos só existem para garantir ao homem seus direitos naturais: a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. (GAXOTTE, Pierre in: La Révolution Française. Paris, 1928) Robespierre, 1790, anônimo. Musée Carnavalet, Paris
  • 4. Déclaration des Droits d‟Homme et du Citoyen  Assembléia Constituinte: 26 de agosto de 1789 - 2 de outubro 1789  17 Artigos  Projeto Girondino  Condorcet (1743 – 1794)
  • 5. Projet de Déclaration des Droits d‟Homme et du Citoyen “Eu vos proporei inicialmente alguns artigos necessários para completar vossa teoria sobre a propriedade. Que essa palavra não alarme ninguém: almas de lama, que só valoram o ouro, não vou tocar em vossos tesouros, quão impura seja a origem deles. (...) Não faria falta uma revolução para ensinar ao universo que a extrema desproporção das fortunas é a origem de muitos males (...), mas mesmo assim estamos convencidos de que a igualdade é uma quimera.(...) Trata-se mais de tornar a pobreza honrosa que de proscrever a opulência: a choca de Fabrício não tem nada que invejar o palácio de Crasso. Eu preferiria (...) ser um dos filhos de Arístides educado no Pritâneo a expensas da República, que o suposto herdeiro de Xerxes, nascido no lodo das cortes para ocupar um trono decorado pelo aviltamento dos povos e brilhando com a miséria pública.”
  • 6. Propriedade “Haveis multiplicado os artigos para assegurar maior liberdade no exercício da propriedade, e não haveis dito uma única palavra para determinar seu caráter legítimo; de maneira que vossa declaração parece feita não para os homens, mas para os ricos, para os açambarcadores, os agiotas e os tiranos. Eu vos proponho reformar esses vícios, ao consagrar as seguintes verdades:  Art.I: A propriedade é o direto que cada cidadão tem de usufruir e dispor da porção de bens que lhe é garantida pela lei.  Art.II: O direito de propriedade é limitado, como todos os outros, pela obrigação de respeitar os direitos do próximo.  Art.III: Ele não pode prejudicar a segurança, a liberdade, a existência nem a propriedade de nossos semelhantes.  Art.IV: Toda posse, todo comércio que viole esse princípio é ilícito e imoral.” (ROBERSPIERRE, 1793)
  • 7. Impostos “Falais também do imposto para estabelecer o princípio incontestável que só pode emanar da vontade do povo(...), mas esqueceis uma disposição que o interesse da humanidade reclama; esqueceis de consagrar a base do imposto progressivo. Eu vos proponho estabelecê-lo em um artigo concebido nesses termos:  „Os cidadãos cujas rendas não excedam o necessário para a sua sobrevivência devem ser dispensados de contribuir para as despesas públicas; os outros devem contribuir progressivamente segunda a extensão de suas fortunas‟.” (ROBESPIERRE, 1793)
  • 8. União das Nações “O Comitê (...) parece ter ignorado as bases da eterna aliança dos povos contra os tiranos, pode-se dizer que vossa Declaração foi feita para um rebanho de criaturas humanas (...) em um canto do globo. Eu vos proponho preencher essa grande lacuna com os artigos seguintes; eles só podem vos conciliar a estima dos povos: é verdade que talvez tenham o inconveniente de vos inimizar com os reis. Confesso que esse não me assusta, ele não assustará aqueles que não querem se reconciliar com eles.  Art.I: Os homens de todos os países são irmãos e os povos diferentes devem ajudar-se segundo seu poder, como os cidadãos do mesmo Estado.  Art.II: Aquele que se oprime uma nação se declara inimigo de todas.  Art.III: Aqueles que fazem a guerra a um povo para deter os progressos da liberdade e aniquilar os direitos dos homens devem ser perseguidos por todos, não como inimigos ordinários, mas como assassinos e bandidos rebeldes.” (ROBESPIERRE, 1793)
  • 9. A Declaração  “Preâmbulo: Os representantes do povo francês, reunidos em Convenção Nacional, reconhecendo que as leis humanas não decorram das leis eternas da justiça e da razão são apenas atentados da ignorância ou do despotismo contra a humanidade; convencidos de que o esquecimento ou o desprezo dos direitos naturais do homem são as únicas causas dos crimes e das desgraças do mundo, resolveram expor numa declaração solene esses direitos (...), a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do governo com o objetivo de tirania; a fim de que o povo tenha (...) as bases de sua liberdade e de sua felicidade; o magistrado, a regra de seus deveres; o legislador, o objetivo de sua missão.” (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão proposta por Maximilien Robespierre, impressa por ordem da Convenção Nacional, 1793)
  • 10. Art.III: Esses direitos pertencem igualmente a todos os homens, seja qual for a diferença de suas forças físicas e morais.  A igualdade de direitos está estabelecida pela natureza: a sociedade (...) não faz mais que a garantir contra o abuso da força que a torna ilusória.  Art.V: O direito de reunir-se pacificamente, (...) de manifestar suas opiniões, seja pela via da impressão, seja de qualquer outra forma, são consequências tão necessárias do princípio da liberdade do homem que a necessidade de enunciá-los supõe a presença ou a lembrança recente do despotismo.  Art. X: A sociedade é obrigada a prover a subsistência de todos os seus membros, seja conseguindo-lhes trabalho, seja assegurando os meios de existir àqueles que estão incapacitados de trabalhar.
  • 11. Art.XI: As ajudas necessárias àquele que não tem o necessário são uma dívida de quem possui o supérfluo(...).  Art. XV: A lei é a expressão livre e solene da vontade do povo.  Art.XIX: Em todo o Estado livre, a lei deve sobretudo, defender a liberdade pública e individual contra o abuso da autoridade dos que governam. Toda a instituição que não supõe o povo como bom e o magistrado como corruptível é viciosa.  Art.XXII: Todos os cidadãos têm direito igual de concorrer à indicação de mandatários do povo e à formação da lei.  Art. XXXII: Os delitos dos mandatários do povo devem ser severa e facilmente punidos. Ninguém tem o direito de se pretender mais inviolável que os outros cidadãos.  Art.XVI: A lei é igual para todos.
  • 12. Bibliografia  ZIZEK, Slavoj. Virtude e Terror. In: ZIZEK, Slavoj. Projeto de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.Rio de Janeiro: Zahar, 2008. pág. 122 – 130.  http://en.wikipedia.org/wiki/Robespierre  http://slavoj-zizek.blogspot.com.br/2010/03/livro-virtude-e- terror.html  http://en.wikipedia.org/wiki/Declaration_of_the_Rights_of_Ma n  http://retratosdelahistoria.lacoctelera.net/post/2009/12/01/robes pierre-incorruptible