O documento resume as principais atividades e compromissos do vereador no mandato, incluindo a apresentação de projetos de lei, realização de obras, defesa dos movimentos sociais e do meio ambiente.

1. Março de 2012 - Boletim Informativo
Um vereador
sério,
que cumpre
compromissos
Compromisso
em melhorar
as condições
de vida na
cidade
Compromisso
com as lutas
da população
Compromisso
com as
mudanças
do Brasil

2. 2 Trabalhar para a cidade e cuidar dos bairros
S
ão mais de 100 projetos apresentados e 30 leis que já
foram aprovadas, além de mais de 100 emendas ao or-
çamento da prefeitura para a realização de obras nas
áreas de saúde, educação, esportes e reformas de áreas pú-
blicas nos bairros. Foram muitas as conquistas ao longo do
mandato, mas ainda temos muito que trabalhar, para que
muitos desejos e melhorias se tornem realidade. Agradeço
ao apoio que venho recebendo da população, das entida-
des parceiras e de vários colaboradores que nos ajudaram a
construir o mandato de vereador e vários projetos, como a
Lei das Ciclovias, a Lei que obriga a prefeitura a cuidar dos
entulhos, a Lei que regulamenta os Heliportos e Helipon-
tos, e o Projeto do Código Ambiental, entre tantos outros.
Aqui está um pouco do trabalho que estamos realizan-
do. Espero continuar a contar com a participação de todos,
para juntos construirmos um bairro e uma cidade melhor!

3. O que falam de Chico Macena? 3
“
Eu conheci o Chico há 20 anos
no Instituto Cajamar de For-
mação Política e na gestão da
prefeita Luiza Erundina, desde
esta época, ele permanece nas
atividades de elevar a cidadania
e isso nos deixa honrado. Hoje
continuamos militando, discu-
“
tindo, às vezes também, confrontando, e o melhor de tudo, ajudando o
outro a crescer com respeito, alegria e fraternidade.
Mário Sérgio Cortella, Filósofo e professor Universitário.
“ Ele é muito comprometido e
concentrado. Ao conhecê-lo,
muitos se surpreendem com o
seu carisma, que muitas vezes,
“
fica escondido atrás da correria
do seu dia-a-dia tão disputado
“
Aloizio Mercadante – Ministro da Educação
Enfim um político que olha a neces-
sidade do povo. Se cada um fizesse
a sua parte, teríamos uma socieda-
“
de mais justa. Obrigado pela Rota
Márcia Prado.
Alessandro Silvestre Sanches (comentário site
08/2011)

4. 4
Quem é Chico Macena?
É
vereador da cidade de São Paulo, no seu segundo man-
dato. Sempre foi atuante na política e nos movimentos
pela melhoria da qualidade de vida da cidade. Foi Admi-
nistrador Regional de Vila Prudente, Presidente da Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET) e diretor do Instituto Cajamar
de Formação Política, juntamente com o educador Paulo Frei-
re. Trabalhou como coordenador do mandato da ex-vereadora
Aldaíza Sposati e do ex-deputado, hoje Ministro Aloizio Mer-
cadante, também foi um dos coordenadores da candidatura
de Aloizio ao Governo do Estado. Chico Macena é formado em
Administração de Empresas e professor de pós-graduação da
Universidade Nove de Julho. É considerado um dos vereadores
“
mais atuantes da Câmara Municipal.
Ele não fala assim: eu vou fazer
isso! Ele fala: eu vou tentar, eu vou
lutar pra fazer isso! Não é aquele
que fala - eu vou fazer! É eu vou
“
tentar, ou eu vou lutar; você pode
confiar em mim.
(Eleitor 2004/2008).

5. 5
Nova Lei vai regularizar o comércio da cidade
C
hico Macena, juntamente com outros vereadores, apre-
sentou e conseguiu aprovar uma nova lei que facilita os
comerciantes obterem a licença de funcionamento para
suas atividades comerciais e de serviços. Além de beneficiar pe-
quenos, médios comerciantes e profissionais liberais, a nova lei
permitirá a solicitação de alvará eletronicamente. Segundo a
Secretaria das Subprefeituras, estima-se que 900 mil empreen-
dimentos estejam irregulares. A legislação que existia estava de-
satualizada e dificultava a regularização dos comércios, por isso,
os comerciantes ficavam numa situação de completa inseguran-
ça. Agora todos poderão dizer: SOU COMERCIANTE, SOU LEGAL!
“ Valeu vereador! Até
que enfim alguém
olhou com carinho para
“
o microempreendedor.
Abraço.
China, Zona Noroeste

6. 6 Fiscalizando o Executivo
Por uma Inspeção veicular mais honesta
O
vereador Chico Macena entrou no Ministério Público para
apurar irregularidades no processo de inspeção veicular de-
senvolvido pela CONTROLAR. São inúmeros casos de carros
que são reprovados em determinado local e aprovados em outro. O
mandato recebeu reclamações do procedimento de inspeção, que
ao reprovar o automóvel, não emite relatório com informações sobre
todos os problemas do carro, o que obriga o cidadão passar por mais
de duas vezes e pagar novamente a taxa de inspeção.
O vereador apresentou um Projeto de Lei para que a empresa emita,
logo na primeira vistoria, um relatório completo, mesmo que o veícu-
“
lo não passe pela vistoria visual.
Isso não é Controlar e sim Roubolar, os fun-
cionários não têm nenhuma preparação para
“
exercer essa função, não comunicam nada e
ainda somos chamados de índio! Já chega!
Ronaldo Gomes dos Reis - (comentário site)

7. Acabar com a Cracolândia com
7
programas de saúde pública
Incluindo comerciantes e moradores da região
O
projeto de revitalização da “Cracolândia” enviado pelo
,
prefeito Kassab, chamado de Nova Luz, não tem levado
em conta os milhares de moradores e os comer-
ciantes do local, que durante décadas construíram o que é hoje o
Comércio da Santa Ifigênia e Região. O vereador tem lutado, jun-
tamente com os comerciantes e moradores, para que eles sejam
ouvidos e contemplados no projeto, na recuperação das lojas e
dos prédios. Macena defende que na urbanização se crie áreas
de lazer, teatros, museus e equipamentos de educação, como es-
colas técnicas. Outra reivindicação é o tratamento dos usuários
de drogas que frequentam a região com programas de saúde.
Para defender esta proposta, Chico Macena esteve com o Minis-
tro da Saúde, Alexandre Padilha, e solicitou atuação do governo
“
federal na região.
Parabéns! O Brasil precisa de gente séria como o
senhor, para expor a verdadeira situação dos lojistas.
Parabéns pela posição!
Arthur (comentário site)

8. 8 Lei dos Helipontos menos ruído
mais segurança
S
ão Paulo é uma das cidades com o maior número de aerona-
ves do mundo, antes da aprovação da lei, possuía o segundo
maior número de helipontos, perdendo apenas para Nova
York. A lei proporcionou a melhoria na qualidade de vida em di-
versos bairros e proibiu áreas de pouso e decolagem em locais pró-
ximos a escolas, hospitais, dentre outros locais, devido o barulho
provocados nestes espaços.
O QUE MUDOU COM A LEI?
- A implantação dos helipontos passou a ter distância de 200 mts de
sanatórios, hospitais, escolas e etc;
- Os helipontos passaram a ter horário de funcionamento;
- A prefeitura se tornou responsável pela segurança, fiscalização e regula-
rização das áreas;

9. Lei das Ciclovias segurança para os ciclistas e 9
qualidade de vida para a cidade
V
ocê sabia que a Lei das Ciclovias é de autoria do vereador
Chico Macena? Com a lei, a prefeitura é obrigada a desen-
volver projetos para dar mais segurança aos ciclistas e cui-
dar do meio ambiente. Após sua aprovação em 2007, foram criados
bicicletários em terminais de ônibus e estações de Metrô e trem.
Para atualizar a Lei das Ciclovias, o vereador apresentou um projeto
de revisão que conta com a participação popular.
TAMBÉM APRESENTOU AS LEIS:
- Rota Cicloturística Márcia Prado, que vai do Grajaú à São
Bernardo, para promover turismo ecológico e cultural na
APA Bororé;
- Lei que garante seguro para bicicletas e motos nos esta-
cionamentos;
- Lei do Dia Mundial Sem Carro para promover campanhas
educativas no trânsito e estimular a população deixar o
carro, pelo menos uma vez por ano em casa.

10. 10 Defesa de uma cidade ecológica
Código Ambiental
É
um projeto de lei que orienta as ações da prefeitura, em-
presas e da população para que elas não prejudiquem o
meio ambiente. O código tratar: o ar, a fauna, a flora, o
solo, as nascentes; os impactos causados por obras, empresas e
mecanismos de gerenciamento e controle, dentre outras ques-
tões. O desafio desta legislação é transformar o meio urbano
em ecologicamente equilibrado para o desenvolvimento de
“
uma cidade sustentável.
Admiro pessoas que estão trabalhando
para conseguirmos um ambiente saudável
para todos. Se cada um de nós fizer a sua
parte, iremos viver com muito mais qualida-
“
de. Parabéns pela iniciativa, pois precisa-
mos de projetos e campanhas sérias,
Elizete Fontes (comentário site)
Lei dos entulhos
L
ei do vereador pune quem joga entulho em lugares proibi-
dos, inclusive as empresas que demolem os prédios. A le-
gislação prevê a ampliação de ecopontos autorizados para
a população descartar resíduos e a reciclagem dos entulhos da
construção civil para reaproveitar o material.

11. a, econômica e socialmente sustentável 11
Apoio às cooperativas e catadores
P
rojeto de lei prevê a remuneração dos catadores e das co-
operativas de reciclagens para estimular a reciclagem dos
materiais que são jogados no lixo.
Lei pune quem comete crime ambiental
É
de autoria do vereador Chico a lei que pune as empresas
que cometem crimes ambientais. Em São Paulo tivemos
diversos casos como a contaminação dos terrenos da
SHELL e da ESSO. Com a lei, quem cometeu crime ambien-
tal não pode construir na área afetada, ou ter qualquer bene-
fício urbano, sem a completa descontaminação do espaço.

12. 12
PRESERVAR O VERDE DA CIDADE
Morro do Querosene se tornará parque
O
terreno do Morro do Querosene, conhecido como Chácara
da Fonte no Butantã, será convertido em Parque Municipal.
Isso garantirá a preservação de uma importante vegetação
da Mata Atlântica e duas nascentes, além de garantir o espaço para
as manifestações culturais, que já acontecem na região. O vereador
acompanha o caso desde 2002, apresentou projeto de declaração de
“
utilidade pública e realizou diversas audiências públicas.
Sou moradora do Butantã há 35 anos e
vejo da minha janela o Morro do Querose-
ne. Esta notícia muito me alegrou, porque
acompanhei toda a luta! PARABÉNS!!
Daisy Murad (comentário site)

13. 13
Área verde da Vila Ema também se tornará
parque
O
mandato realizou audiência pública e elaborou projeto
para transformaçao da área verde localizada entre a Av.
Vila Ema e Rua Batuns para garantir a transformação da
da área em parque.
“ Seria ótimo esse parque. Por favor, con-
tinue lutando por essa causa, que bene-
ficiará milhares de pessoas da região.
“
É preciso preservar nossas escassas
áreas verdes.
Fabricio Semmler (comentário site)
Parque Ecológico
do Tietê
Vereador é autor do proje-
to que cria a Frente em De-
fesa do Parque Ecológico
do Tietê. O parque enfrenta
proliferação de indústrias
em áreas irregulares.

14. 14 Na defesa dos Movimentos Sociais
Lei garante Dia contra criminalização dos Movimentos
A
data foi escolhida por representar uma grande vitória para
os militantes dos movimentos sociais. No dia 5 de abril des-
te ano, foi absolvido por unanimidade, no 1º Tribunal do
Júri, no Fórum da Barra Funda, o militante Luís Gonzaga da Silva,
mais conhecido como “Gegê” do Movimento Popular de Moradia.
,
Chico Macena defende e apoia:
A urbanização de favelas
para garantir o direito à mo-
radia digna a todos;
O combate a qualquer tipo
de discriminação: raça, sexo
ou condição social;
Os movimentos em audiên-
cias nas secretarias, caso da
Vila Itororó.
A cultura da paz e a proposta de
bairro educador, como a exis-
tente em Heliópolis
O mandato realiza plenárias e
audiências para prestação de
contas.

15. Projeto reduz impostos para construção 15
de moradias
O vereador Chico Macena apresentou o projeto de lei que
prevê isenção de tributos municipais para a construção de
moradias em programas de interesse social dos governos
federal, estadual e municipal. O projeto é uma medida com-
plementar aos programas habitacionais.
O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo
dados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca de 1,5 milhão
de moradias. Ciente desta situação, o vereador criou o
projeto de lei que ajudará a agilizar o andamento dos pro-
gramas de moradia na cidade de São Paulo.
O Projeto cria isenções de Imposto Sobre Serviços de Qual-
quer Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano (IPTU), este
último, durante o período de construção.
Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de projetos ha-
bitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida” e outros
programas dos governos estadual e municipal.

16. 16
Apoio à cultura
Lei do Patrimônio Imaterial
A
utor da lei que cria o patrimônio imaterial do município
de São Paulo a fim de valorizar as manifestações culturais
existentes no município, como as festas, que acontecem
tradicionalmente em determinados bairros.
O
utra medida de incentivo à cultura é a que prevê a cria-
ção de corredores culturais nos espaços de terminais de
ônibus. O objetivo é promover e divulgar obras de
artistas populares e anônimos, que não possuem locais para
exposição de sua arte. A lei também pretende permitir contato
dos usuários desse meio de transporte com as várias expressões
artísticas.
Chico Macena também realiza eventos como saraus tele-
visionados pela TV Câmara para divulgação de artistas alternati-
vos que não têm espaço na grande imprensa.
LEI CRIA
PATRIMONIO
IMATERIAL

17. 17
Mais Educação
P
ara reforçar o aprendizado dos alunos, o vereador apresen-
tou o projeto que cria a equipe técnica disciplinar. Com au-
xílio de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos, os
professores poderão ajudar os alunos com dificuldades de apren-
dizado, geralmente decorrentes de problemas sociais e psicoló-
gicos vividos por esses jovens.
Outro projeto de lei ligado à educação é o que concede incenti-
vos através da isenção fiscal e remissão de Imposto Sobre Serviços
(ISS) às entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviços de
educação e assistência social, como os Centros de Educação Infan-
til, os Núcleos de Alfabetização de Adultos e Albergues.

18. 18 Apoio às lutas por melhorias dos bairros
Novos equipamentos para Unidades de Saúde
Garantia da compra de mais de 100 equipamentos para 10 unidades
básicas de saúde e 2 ambulatórios de especialidades na região da Vila
Prudente, São Lucas e Sapopemba
UBS V.Alpina, Guairacá, Reunidas I, Iguaçu, São Lucas, Hermenigildo -
UBS Vila Heloisa, UBS Reunidas II, UBS Vila Prudente, UBS V. California
Ambulatórios de Especialidades A.E. Sapopemba - A.E. Vila Prudente.
Reforma do Mercado Municipal Sapopemba
Melhoria do Espaço Urbano
Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera
Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Paulista
Reforma do Campo do Artur Alvim
Reforma do CDC Faria Lima – Pq Panorama
Urbanização da Travessa Talita no Jardim Felicidade
Construção de Ponte sobre o Córrego na Vila Medeiros
Denominação e reforma da Praça Francisco Espíndola - Vila Prudente
Apresentação de emenda para implantação de Parque Linear na avenida
Águia de Haia;

19. Mais ações 19
Conquista de espaço para implantação da Casa de Cul-
tura de Ermelino Matarazzo
Lei que cria o Dia de Ermelino Matarazzo;
Denominação do Parque Linear Francisco Menegolo -
Ermelino Matarazzo;
2º Apoio do mandato ao projeto de Escolinha de Fute-
bol de São Mateus
Recapeamento da Av dos Sertanistas e Rua Miguel Fer
reira de Mello – Jd Santo André -
Criação do Distrito de Taipas
Projeto cria Distrito de Taipas Reforma do Campo do Artur Alvim
Lei cria Dia de Ermelino Matarazzo Recapeamento da Av. Alziro Zarur - Itaquera
Reforma do CDC Baquirivu – São Miguel Caminhada da Paz - Heliópolis

20. Pesquisa classifica site como
super canal de notícias
"O vereador Chico Macena (PT) usou a inter-
net para criar uma verdadeira agência de notí-
cias sobre o seu mandato. Divulga em média três
notícias diferentes por dia útil. Além disso, seu
site está entre um dos melhores classificados
no ranking dos mais influentes da Câmara”, tex-
to pesquisa “Políticos 2.0” - agência Medialogue
REDE S
CAMPEÃO DAS
CAMPEÃO DO YOUTUBE CIAIS
SO
O canal de Chico ico
Macena (PT) no O mandato de Ch
Macena fo i classificado
Youtube, é o que teve presença
maior audiência. em 3º lugar em
s.
nas redes sociai
CAMPEÃO EM IT TER
RESPOSTAS CAMPEÃO DO TW
Chico Macen a é um dos
DE E-MAIL com
Chico Macena é
uma vereadores do PT
ores que mais segu idores no
dos 15 veread Twitter.
e-mails
respondem seus
no mesm o dia.
Fotografe com a câmera
do seu celular o QR Code
CAMPEÃO DO
KUT FACEBOOK
CAMPEÃO DO OR
T) é Tem o maior
Chico Macena (P
or com número de fãs no
segundo veread
Orkut Facebook
mais amigos no
Expediente:
Publicação do mandato do vereador Chico Macena
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 – Sala 418 4° andar
CEP: 01319-900 - Fone: 3396-4236
Diagramação: InComum Art
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