A formação do Estado brasileiro começou com a República Velha (1889-1930), quando o governo federal concedeu autonomia aos estados. Após a Revolução de 1930, o Estado burguês se desenvolveu com instituições, valores e limites para o mercado de trabalho. Getúlio Vargas modernizou a economia e política entre 1930-1945 através de comissões, planos e nacionalismo.
A política econômica durante o governo lula (2003 2010) cenários, resultad...
A formação do estado brasileiro tem como marco a instituição do período histórico denominado república velha
1. A formação do Estado brasileiro tem como marco a instituição do período
histórico denominado República Velha, que durou de 1889 a 1930, época na
qual e Estado brasileiro assume o modelo político- econômico denominado
liberal-oligárquico, no qual o governo era exercido por um mesmo grupo das
elites estaduais, e o governo federal concedia grande autonomia aos governos
estaduais e municipais, não interferindo na política destes entes federados.
Á época ocorria o monopólio da política café com leite, na qual os Estados de
São Paulo e Minas Gerais dominavam as arenas política e econômica do país.
Esse Estado oligárquico era uma modalidade de Estado burguês.
Após a Revolução de 30 são criadas condições para o desenvolvimento do
Estado burguês, propriamente dito, com um sistema que englobava instituições
políticas e econômicas, bem como padrões e valores sociais e culturais
propriamente burgueses; isto porque foram estabelecidos as condições e os
limites básicos de funcionamento do mercado trabalhistas, mas estabeleceram
nesta mesma legislação trabalhista e sindical, as condições e os limites sociais
e políticos da atuação dos assalariados.
Entre 1930 e 1945, a Era Vargas, Getúlio adotou uma série de medidas
econômicas e realizou inovações institucionais que assinalaram uma nova fase
nas relações entre o Estado e o sistema político econômico. Medidas
econômico-financeiras foram adotadas, reformas político-administrativas
realizadas e deu-se a reestruturação do aparelho estatal, modernizando a
economia, a política e a administração do país.
Assim, nos anos de 1930-45, o governo federal criou comissões, conselhos,
departamentos, institutos, companhias e formulou planos. Nesta época o
nacionalismo passou a ser elemento importante nos campos políticos e
econômicos
Juscelino Kubitschek, governou sob a proteção dos militares, nesta época
realizou-se ampla e profunda transformação do sistema econômico do país,
aprofundando as relações entre o Estado e a Economia. Enquanto a era
Vargas trouxe o nacionalismo, como prática de governo, não deixando de
buscar o crescimento do Estado brasileiro aliado ao desenvolvimento social,
Juscelino buscou o desenvolvimento do Estado através da industrialização.
Juscelino promoveu umas das fases mais importantes da história econômica
do país, realizando profunda transformação do sistema econômico do Brasil.
Com a importante realização do Programa de Metas, o governo Kubitschek
causou efetivamente uma reelaboração das relações entre o poder público e o
sistema econômico, ao buscar transformar a estrutura econômica do País, pela
criação da indústria de base.
Assim, o que distingue, sob meu ponto de vista, os governos de Vargas e
Juscelino, é que houve uma transição de uma política destinada a criar um
sistema populista nacional, porque não chamar de estadista, para uma política
orientada para o desenvolvimento econômico.
2. Continuação:
Durante o regime militar, o poder público interferiu em todos os setores do
sistema econômico nacional, o governo reelaborou todos os mecanismos de
funcionamento do mercado de trabalho e de capitais. O governo autoritário
reformulou as políticas monetárias, tributárias, bancárias, salarial, etc. E tomou
importantes decisões na área da educação, obras públicas, dentre outras.
Nesta época foi criada a administração pública indireta, que por possuir maior
autonomia em relação à administração direta, descentralizou atividades
tipicamente do poder público, mas trouxe com isso o “leviatã” para dentro do
Estado brasileiro. Foram criadas também importantes estatais, como a
Embraer, promovendo também um modelo de Estado desenvolvimentista,
voltado para a estruturação do poder público, com o objetivo de interferir na
economia e conseguir combater a inflação da época. Temos nesta época então
um modelo de desenvolvimento do país trazendo a figura do Estado
interventor, o que promoveu o período de maior crescimento da economia
brasileira e o aumento da concentração de renda.
Da Nova República aos dias atuais, o Estado brasileiro passou por diversos
modelos de desenvolvimento. Os anos 80 foram marcados por crises nas áreas
econômica, política e social, que levaram á sua caracterização como “década
perdida”. O governo militar demonstrava claros sinais de esgotamento, sem
conseguir manter as altas taxas de crescimento da década anterior e lutava
contra a inflação e o desemprego crescentes.
Na era democrática, o governo Sarney assumiu em meio a muita desconfiança
política, e o aspecto mais positivo de seu governo foi garantir o clima de
liberdades democráticas. No plano econômico, Sarney teve muitos problemas,
pois o Brasil já carregava problemas como o déficit público, descontrole
financeiro, inflação galopante, dívida externa enorme. Ele adotou o Plano
Cruzado, que propunha um aumento imediato dos salários e o congelamento
de preços, que juntos não funcionou, pois o congelamento de preços aumentou
o consumo e a inflação de demanda. O aspecto positivo do governo Sarney foi
assegurar os direitos dos cidadãos de forma muito ampla, direito de obter
informações dos órgãos do Estado, por exemplo, os direitos das minorias, dos
índios, etc, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na era
Sarney, o Brasil decretou moratória e cresceu muito pouco, suspendendo a
caminhada desenvolvimentista do País.
O restante do mundo iniciava o início da onda neoliberal, capitaneada pelos
governos Reagan, nos Estados Unidos, e Tatcher, na Inglaterra. As políticas
neoliberais apregoavam a redução do intervencionismo estatal na economia.
No governo de Fernando Henrique, o Brasil entrou na era do liberalismo
econômico. Em 1994, FCH é eleito presidente e implanta o Plano Real.
Fernando Henrique faz as privatizações, o mundo privatizou em 1980, nós
privatizamos 15 anos depois. O Plano Real apresentou muitas diferenças em
relação aos planos anteriores, primeiro porque ele acabou com a indexação da
economia, e este plano é o que vigora até hoje. O governo FHC estabilizou a
3. economia e valorizou a moeda, além de quebrar monopólios e abrir o mercado
de capitais brasileiro. O país então, retorna ao caminho do desenvolvimento.
Fernando Henrique Cardoso projetou o Brasil no exterior, consolidou as
instituições e reafirmou definitivamente a democracia no país. Houve uma
redução das desigualdades logo após a criação do Plano Real, mas ao longo
dos anos a distribuição de renda voltou a apresentar diferenças relevantes.
O Governo de Luís Inácio adotou e continuou o plano econômico de FHC, se
contrapondo à vontade do partido e aos seus discursos pré-eleitorais. Foi um
governo voltado para o desenvolvimento social, com uma ideologia socialista;
ampliou programas sociais como o Bolsa família, e criou outros projetos
voltados para a inserção e desenvolvimento social.
Creio que ainda estamos na tentativa de implantar um governo totalmente
gerencial, o gerencialismo está presente na administração pública, nos
objetivos e metas do Estado. O que começou com Itamar Franco, foi
aprofundado por Fernando Henrique e continuado por Luís Inácio, mas com
tantas denúncias de corrupção em todos os governos brasileiros apreendemos
que a mudança do Estado Patrimonial para o Gerencial está muito bem
delineada teoricamente, no mundo ideal, porque no mundo real estamos
distantes deste modelo, porque o patrimonialismo como um câncer, continua
corroendo a política nacional.