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EMAN II
2013- 2017
 PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT)
 COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,
ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
DO GOVERNO)
 VISÃO E MISSÃO
 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS
 PRINCÍPIOS ORIENTADORES
 MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
 MONITORIA E AVALIAÇÃO
 QUANTO CUSTA A EMAN II?
 QUESTÕES PARA DEBATE
PERFIL DE APRESENTAÇÃO
 O EMAN I CRIOU AS BASES PARA A
SISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS
 A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DE
INSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DE
NEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DE
LICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DE
CUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNS
RESULTADOS POSITIVOS, MAS…
PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
 PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOS
PROCEDIMENTOS;
 EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO
- 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de
negócios:
Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA
, TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;
 O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM
2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185
PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)
PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
PONTO DE PARTIDA-PORQUÊ EMAN II?
 NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOU DE
3.3 PARA 3.2 (1-7)
 MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DE
PERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31
(0-100)
TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOS
DESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA A
NECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DE
REFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DE
NEGÓCIOS.
PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
03-06-2013 EMAN II 6
Disponibilidade do
Governo para mudanças
Reforma do sector público
inculcando novos valores aos
agentes do Estado.
Estabilidade política
Dinâmica económica e
social do país
Novas descobertas de
recursos naturais
Melhoria na coordenacão
intersectorial para articular e
implementar politicas
Piores indicadores de avaliação
internacional sobre ambiente de
negócios, competitividade
Falta de robustez financeira das
pequenas e médias empresas
Fracas infra-estruturas para
melhorar a competividade dos
produtos nacionais
Acesso ao financiamento difícil
e caro
Elevadas aliquotas de impostos e
sistema burocrático para o
pagamento de impostos.
Inadequado ensino geral e
vocacional.
Situação Interna
FORÇAS FRAQUEZAS
PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
EMAN II 7
Melhoria de ambiente de
negócios nos países
vizinhos, da SADC e do
mundo em geral que afasta
cada vez mais Moçambique
no ranking de melhor país
para investir
Estabelecimento no país de
pequenas e médias
empresas com apoio dos
países de origem dos
investidores reduzindo a
capacidade das empresas
nacionais competirem
interna e externamente.
Atractividade de investidores externos
pela dinâmica de crescimento do país
Novas descobertas de recursos
naturais que vão exigir o surgimento
de pequenas e médias empresas para
prestação de serviços de logística e
outros serviços complementares
Desenvolvimento de novos
instrumentos financeiros em
alternativa ao clássico crédito
bancário para financiar novos
modelos de produção de bens e
serviços.
Envolvente Externa
AMEAÇAS OPORTUNIDADES
COMO FOI ELABORADA?
Permitiram agrupar os
constrangimentos por
natureza e prazo de
implementação e
conceber a
EMAN II
(Visão, Missão e Matriz)
EMAN II 8
CONSULTAS
PÚBLICAS
DESAFIOS E
PERSPECTIVAS DE
DESENVOLVIMENTO
-GOVERNO
PRIORIDADES DA
CTA PARA 2013-2017-
mecanismo de
consulta em vigor
RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
EMAN II 9
0 1 2 3 4 5 6 7 8
Carga fiscal elevada
Dificuldade de acesso ao crédito
Burocracia nos serviços públicos
Infraestruturas deficientes
Vias de acesso e comunicações deficientes
Falta de financiamento
Corrupção nas instituições públicas
Falta de informação e diálogo
Concorrência desleal no mercado
Reforma da Lei de Trabalho
FREQUÊNCIA DOS CONSTRANGIMENTOS APRESENTADOS
NAS CONSULTAS PÚBLICAS
VISÃO
EMAN II 10
TORNAR O AMBIENTE DE
NEGÓCIOS ATRACTIVO PARA
INVESTIMENTOS E ASSUMIR UMA
POSIÇÃO DE REFERÊNCIA NO
RANKING REGIONAL E MUNDIAL
MISSÃO
11
SIMPLIFICAR OS
PROCEDIMENTOS PARA
FAZER NEGÓCIOS E
MELHORAR A
COMPETITIVIDADE
AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTAS
PÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:
 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;
 MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;
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ENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
13
Simplificação
de
Procedimentos
Objectivo
Estratégico 1
Melhoriada
Competitividade
Objectivo
Estratégico 2
PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OS
RESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.
EMAN II
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EMAN II 14
Simplificaçãode
Procedimentos
Objectivo
Estratégico
1  e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das
actividades económicas e simplificar os
procedimentos para início de negócios e atribuição
de NUIT e rever a legislação pertinente.
 Formulário Único - Simplificar os mecanismos de
coordenação institucional sobre o licenciamento e
registo de empresas;
 Licença de Construção - Simplificar e acelerar o
processo de atribuição de licença de construção;
 DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT;
 Simplificar os procedimentos para o pagamento de
impostos e taxas.
Objectivos Específicos
EMAN II
OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
15
Melhoriada
Competitividade
Objectivo
Estratégico
2  Operacionalizar a Lei da Insolvência para
permitir mais celeridade na sua resolução;
 Operacionalizar a Lei da Concorrência para
torná-la mais justa/equilibrada;
 Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar o
comércio;
 Rever o processo de isenção do IVA na
Agricultura por forma a estudar o seu impacto na
competitividade interna da produção agrícola;
Objectivos Específicos
EMAN II
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
EMAN II 16
Melhoriada
Competitividade
 Introduzir boas práticas de Inspecção de
mercadorias (Scanner).
 Facilitar o acesso a financiamento através da
massificação da Emissão de BI’s e NUIT’s
 Reduzir o Risco e Custo de Crédito através da
operacionalização da Central de Registo de
Colaterais que permite maior controlo e execução
célere de hipotecas
 Operacionalização de Central de Registo de
Crédito e Mutuários que permite a disponibilização
de informação sobre mutuários para reduzir a
assimetria de informação
EMAN II
Objectivo
Estratégico
2
Objectivos Específicos (cont.)
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
EMAN II É UM INSTRUMENTO DINÂMICO, FLEXÍVEL E
AJUSTÁVEL;
A ESTRATÉGIA E AS ACÇÕES ESTÃO ALINHADAS COM
POLÍTICAS DO GOVERNO DE AUMENTO DE RENDIMENTOS
PARA O COMBATE Á POBREZA;
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FAZER
NEGÓCIOS E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE;
GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA COM
INDICADORES MENSURÁVEIS PARA REFORÇAR A
RESPONSABILIZAÇÃO DOS EXECUTORES DA ESTRATÉGIA.
17
MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO
 MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁ
FORTALECIDO E CONSOLIDADO;
 SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS
REFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;
 FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARA
PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DAS
REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM O
EXIGIR.
EMAN II 18
MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAL
19
Conselho de
Ministros
PR
CIRESP
Supervisão da Reforma
do Sector Público
PM
GIRBI
Supervisão da EMAN
II e outras reformas
MIC
GIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIP
GP
CTAPSWG Convidados
MICMFPME
MIT
RAB
MJ
MAEBMMTCMCTMF
MIN
AG
MIT
UR
MIN
T
MO
HP
MPD
MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - PROVINCIAL
EMAN II 20
Secretariado
BAU DPT PDIC
INAE
FP
IPEME
DPTATM
CEP
Doadores/
Sociedade Civil
Municípios
GP
GIP
GIP
Implementaç
ão, Monitoria
e Avaliação
local da
EMAN II
MONITORIA E AVALIAÇÃO
 OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃO
RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DA
ESTRATÉGIA;
 AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DO
PROGRAMA.
 BASEADA NA MATRIZ DO QUADRO LOGICO CONTENDO OS SEGUINTES
ELEMENTOS: OBJECTIVOS ESPECIFICOS, ACTIVIDADES, INDICADORES E
METAS ANUAIS, MEIOS DE VERIFICACAO, PRESSUPOSTOS E
RISCOS, PERIODO DE EXECUCAO, ENTIDADE RESPONSAVEL E CO-
RESPONSAVEIS E INDICACAO DE FONTES DE RECURSOS PARA A
IMPLEMENTACAO
21
QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?
 REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS PARA GARANTIREM
A INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAIS
DO GOVERNO;
 PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DE
TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS E
DISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OS
UTILIZADORES;
 ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO A
CONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DE
DADOS;
 CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA A
IMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;
 REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMO
GESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS AS
ACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTO
ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA E
AVALIAÇÃO.
QUESTÕES PARA DEBATE
1. Que comentários poderia tecer em relação aos
objectivos estratégicos e objectivos específicos
da EMAN II?
2. O que poderia acrescentar em cada um deles?
3. O que lhe parece que é importante para garantir
o sucesso da implementação da EMAN II?
EMAN II 23
«NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUE
QUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUE
SOMOS»
Max Denree
Por um Bom Ambiente de Negócios
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Eman ii apresentação regional

  • 2.  PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT)  COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO)  VISÃO E MISSÃO  OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS  PRINCÍPIOS ORIENTADORES  MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO  MONITORIA E AVALIAÇÃO  QUANTO CUSTA A EMAN II?  QUESTÕES PARA DEBATE PERFIL DE APRESENTAÇÃO
  • 3.  O EMAN I CRIOU AS BASES PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS  A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DE INSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DE NEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DE LICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DE CUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS… PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
  • 4.  PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOS PROCEDIMENTOS;  EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO - 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de negócios: Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA , TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;  O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM 2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185 PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14) PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
  • 5. PONTO DE PARTIDA-PORQUÊ EMAN II?  NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOU DE 3.3 PARA 3.2 (1-7)  MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DE PERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31 (0-100) TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOS DESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA A NECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
  • 6. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT 03-06-2013 EMAN II 6 Disponibilidade do Governo para mudanças Reforma do sector público inculcando novos valores aos agentes do Estado. Estabilidade política Dinâmica económica e social do país Novas descobertas de recursos naturais Melhoria na coordenacão intersectorial para articular e implementar politicas Piores indicadores de avaliação internacional sobre ambiente de negócios, competitividade Falta de robustez financeira das pequenas e médias empresas Fracas infra-estruturas para melhorar a competividade dos produtos nacionais Acesso ao financiamento difícil e caro Elevadas aliquotas de impostos e sistema burocrático para o pagamento de impostos. Inadequado ensino geral e vocacional. Situação Interna FORÇAS FRAQUEZAS
  • 7. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT EMAN II 7 Melhoria de ambiente de negócios nos países vizinhos, da SADC e do mundo em geral que afasta cada vez mais Moçambique no ranking de melhor país para investir Estabelecimento no país de pequenas e médias empresas com apoio dos países de origem dos investidores reduzindo a capacidade das empresas nacionais competirem interna e externamente. Atractividade de investidores externos pela dinâmica de crescimento do país Novas descobertas de recursos naturais que vão exigir o surgimento de pequenas e médias empresas para prestação de serviços de logística e outros serviços complementares Desenvolvimento de novos instrumentos financeiros em alternativa ao clássico crédito bancário para financiar novos modelos de produção de bens e serviços. Envolvente Externa AMEAÇAS OPORTUNIDADES
  • 8. COMO FOI ELABORADA? Permitiram agrupar os constrangimentos por natureza e prazo de implementação e conceber a EMAN II (Visão, Missão e Matriz) EMAN II 8 CONSULTAS PÚBLICAS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO -GOVERNO PRIORIDADES DA CTA PARA 2013-2017- mecanismo de consulta em vigor
  • 9. RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICAS EMAN II 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Carga fiscal elevada Dificuldade de acesso ao crédito Burocracia nos serviços públicos Infraestruturas deficientes Vias de acesso e comunicações deficientes Falta de financiamento Corrupção nas instituições públicas Falta de informação e diálogo Concorrência desleal no mercado Reforma da Lei de Trabalho FREQUÊNCIA DOS CONSTRANGIMENTOS APRESENTADOS NAS CONSULTAS PÚBLICAS
  • 10. VISÃO EMAN II 10 TORNAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS ATRACTIVO PARA INVESTIMENTOS E ASSUMIR UMA POSIÇÃO DE REFERÊNCIA NO RANKING REGIONAL E MUNDIAL
  • 11. MISSÃO 11 SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS PARA FAZER NEGÓCIOS E MELHORAR A COMPETITIVIDADE
  • 12. AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTAS PÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:  SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;  MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;  ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;  REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO ENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
  • 13. RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 13 Simplificação de Procedimentos Objectivo Estratégico 1 Melhoriada Competitividade Objectivo Estratégico 2 PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OS RESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS. EMAN II
  • 14. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EMAN II 14 Simplificaçãode Procedimentos Objectivo Estratégico 1  e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das actividades económicas e simplificar os procedimentos para início de negócios e atribuição de NUIT e rever a legislação pertinente.  Formulário Único - Simplificar os mecanismos de coordenação institucional sobre o licenciamento e registo de empresas;  Licença de Construção - Simplificar e acelerar o processo de atribuição de licença de construção;  DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT;  Simplificar os procedimentos para o pagamento de impostos e taxas. Objectivos Específicos EMAN II
  • 15. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 MELHORIA DA COMPETITIVIDADE 15 Melhoriada Competitividade Objectivo Estratégico 2  Operacionalizar a Lei da Insolvência para permitir mais celeridade na sua resolução;  Operacionalizar a Lei da Concorrência para torná-la mais justa/equilibrada;  Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar o comércio;  Rever o processo de isenção do IVA na Agricultura por forma a estudar o seu impacto na competitividade interna da produção agrícola; Objectivos Específicos EMAN II
  • 16. MELHORIA DA COMPETITIVIDADE EMAN II 16 Melhoriada Competitividade  Introduzir boas práticas de Inspecção de mercadorias (Scanner).  Facilitar o acesso a financiamento através da massificação da Emissão de BI’s e NUIT’s  Reduzir o Risco e Custo de Crédito através da operacionalização da Central de Registo de Colaterais que permite maior controlo e execução célere de hipotecas  Operacionalização de Central de Registo de Crédito e Mutuários que permite a disponibilização de informação sobre mutuários para reduzir a assimetria de informação EMAN II Objectivo Estratégico 2 Objectivos Específicos (cont.)
  • 17. PRINCÍPIOS ORIENTADORES EMAN II É UM INSTRUMENTO DINÂMICO, FLEXÍVEL E AJUSTÁVEL; A ESTRATÉGIA E AS ACÇÕES ESTÃO ALINHADAS COM POLÍTICAS DO GOVERNO DE AUMENTO DE RENDIMENTOS PARA O COMBATE Á POBREZA; SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FAZER NEGÓCIOS E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE; GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA COM INDICADORES MENSURÁVEIS PARA REFORÇAR A RESPONSABILIZAÇÃO DOS EXECUTORES DA ESTRATÉGIA. 17
  • 18. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO  MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁ FORTALECIDO E CONSOLIDADO;  SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS REFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;  FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARA PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DAS REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM O EXIGIR. EMAN II 18
  • 19. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAL 19 Conselho de Ministros PR CIRESP Supervisão da Reforma do Sector Público PM GIRBI Supervisão da EMAN II e outras reformas MIC GIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIP GP CTAPSWG Convidados MICMFPME MIT RAB MJ MAEBMMTCMCTMF MIN AG MIT UR MIN T MO HP MPD
  • 20. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - PROVINCIAL EMAN II 20 Secretariado BAU DPT PDIC INAE FP IPEME DPTATM CEP Doadores/ Sociedade Civil Municípios GP GIP GIP Implementaç ão, Monitoria e Avaliação local da EMAN II
  • 21. MONITORIA E AVALIAÇÃO  OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA;  AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DO PROGRAMA.  BASEADA NA MATRIZ DO QUADRO LOGICO CONTENDO OS SEGUINTES ELEMENTOS: OBJECTIVOS ESPECIFICOS, ACTIVIDADES, INDICADORES E METAS ANUAIS, MEIOS DE VERIFICACAO, PRESSUPOSTOS E RISCOS, PERIODO DE EXECUCAO, ENTIDADE RESPONSAVEL E CO- RESPONSAVEIS E INDICACAO DE FONTES DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTACAO 21
  • 22. QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?  REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS PARA GARANTIREM A INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAIS DO GOVERNO;  PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DE TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS E DISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OS UTILIZADORES;  ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS;  CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;  REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMO GESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS AS ACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO.
  • 23. QUESTÕES PARA DEBATE 1. Que comentários poderia tecer em relação aos objectivos estratégicos e objectivos específicos da EMAN II? 2. O que poderia acrescentar em cada um deles? 3. O que lhe parece que é importante para garantir o sucesso da implementação da EMAN II? EMAN II 23
  • 24. «NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUE QUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUE SOMOS» Max Denree Por um Bom Ambiente de Negócios MUITO OBRIGADO