D1.01 prevenção o melhor caminho pnctfr - estratégias e r
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- 1. Prevenção é o melhor caminhoPrevenção é o melhor caminho Programa Nacional de Controle doPrograma Nacional de Controle do Tabagismo e de outros Fatores de RiscoTabagismo e de outros Fatores de Risco
- 2. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 30% dos casos de câncer 30% doenças cardiovasculares 80% DPOC Prioridade do Ministério da Saúde custo social e econômico Prevenção o melhor caminho Porque?
- 3. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Prevenção o melhor caminho Fonte: OMSFonte: OMS atinge 9 milhões de indivíduos mata cerca de 5 milhões/ano 2ª causa de morte por doença 100% da incidência até 2020 em países como o Brasil Perfil de adoecimento e morte por câncer no mundo
- 4. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Prevenção o melhor caminho Câncer é 2ª causa de morte por doença estimativa para o ano de 2003 – 400.000 mortes principais tipos: estômago, pulmão, mama, colo do útero, cólon e reto, esôfago e próstata. ...no Brasil
- 5. INCIDÊNCIAE MORTALIDADE Prevenção primária Detecção Precoce Tratamento Tratamento paliativo Custo Benefício Prevenção X Custo/Benefício INCIDÊNCIAE MORTALIDADE MORTALIDADE MORTALIDADE Prevenção o melhor caminho EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003
- 6. Prevenção o melhor caminho EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Custo por ano de vida salva com, por exemplo: Prevenção do tabagismo U$ 20,00 a 40,00 Tratamento do câncer de pulmão U$ 18.000,00 Fonte: Banco Mundial, 2000
- 7. Prevenção o melhor caminho Amamentação Atividade Física Infecções Infestações Vírus: Papiloma Hepatite B HIV HTLVI Bactérias Helicobacter Outros Obesidade Vida Sexual Precoce Sedentarismo Má Higiene Exposições Ocupacionais Benzeno Amianto Agrotóxicos Outros Drogas Ionizantes (Raio X) Não Ionizantes (eletromagnét icas) Outras Radiações Exposição Excessiva ao Sol Fatores ReprodutivosAlimentos Vit. A Vit. C Vit. E Fibras Fatores de Proteção Fatores de Risco Tabaco Alimentos Álcool Agentes FísicosAgentes Biológicos Agentes QuímicosAgentes Físicos Estilo de Vida EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003
- 8. Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Divisão Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer Coordenação Nacional de Prevenção e Vigilância(CONPREV) Programa Nacional de Controle do Tabagismo e de outros Fatores de Risco (PNCTFR)
- 9. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco EconomiaEconomia LegislaçãoLegislação Vigilância / Avaliação EducaçãoEducação Promoção da Saúde COMPORTAMENTO SAUDÁVEL
- 10. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco Descentralizar as ações em rede agilidade racionalidade envolvimento compromisso eficiência continuidade sustentabilidade Cidadão e sociedade meio ambiente Dimensão do país Número de municípios Política de gerência do sistema de saúde
- 11. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco Capacitação em 04 níveis Capacitação em 04 níveis Equipe Federal Equipe Estadual Equipe Municipal Capacitação em 04 níveis Coordenação e articulação em parceria Capacitação nos canais Capacitação nos canais Cidadãos e comunidade REDE Pesquisa & Pilotos
- 12. Estados 24 2 - 1 - 27 Municípios atingidos 115 1025 581 1294 585 3.600 Recursos humanos 318 2267 1953 7761 6.292 18.591 Unid. de saúde atingidas 73 32 48 482 2.229 2.864 Escolas atingidas 2 201 1170 2816 7.422 11.611 Ambientes de trabalho 150 366 230 83 273 1.102 atingidos Grupo 1996 1998 1999 2000 2003 total Dados da rede nacional Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco
- 13. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco Divulgação nos meios de comunicação Dia Mundial sem Tabaco – 31 Maio Dia Nacional de Combate ao Fumo- 29 Agosto Dia Nacional de Combate ao Câncer - 27/11 Outras datas Ações que escoam por essa rede 1. Educativas pontuais continuadas Escolas Ambientes de Trabalho Unidades de Saúde PACS/PSF Parcerias com OG`s e ONG`s Informar população sobre a legislação existente e mecanismos de fiscalização de seu cumprimento
- 14. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco Pacientes Alunos Trabalhadores População envolvida na ação educativa contínua Equipe municipal capacitada Profissionais de saúde Professores Profissional saúde no trabalho Outros Comunidade Agentes comunitários de saúde Equipe do PSF Multiplicadores de ONG`s e ONG
- 15. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco 2.Ações legislativas2.Ações legislativas parecer e subsidio a processos e projetos de lei federal estadual municipal capacitar recursos humanos informar legisladores monitorar legislação estimular legislação
- 16. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco 1996 Lei 9.294 Proíbe fumar em recinto coletivo, privado ou público, como: repartições públicas, hospitais, salas de aula, bibliotecas, ambientes de trabalho, teatros e cinemas, exceto em fumódromos. Art. 8º da Convenção 1999 Lei n.° 9.782 Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que regulamenta, controla e fiscaliza os produtos do tabaco 2000 Lei n.º 10.167 Restringe a propaganda aos pontos de venda, através de pôsteres, painéis e cartazes. Proíbe: fumar em aeronaves e outros transportes coletivos; venda postal; distribuição de amostra ou brinde; publicidade na Internet; propaganda indireta (merchandising) e a venda em estabelecimento de ensino e saúde. Art. 13 da Convenção. Legislação Federal: Resultados mais recentes
- 17. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco 2001 Resolução da ANVISA n.º 46 Determina os teores máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono. Determina a impressão das frases: "Venda proibida a menores de 18 anos - Lei 8069/1990. PENA: detenção de seis meses a dois anos e multa.” e “Este produto contem mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para consumo destas substâncias”. Proíbe a utilização de descritores, como: baixos teores e light. Artigos 9º e 11 da Convenção-Quadro. 2001 Resolução da ANVISA n.º 105 Determina o cadastro das empresas de tabaco e de seus produtos. Exige relatórios sobre o produto, composição, vendas e produção, além do pagamento anual da taxa no valor de R$ 100 mil por marca de cigarro. Artigo 10 da Convenção-Quadro Legislação Federal: Resultados mais recentes
- 18. 2001 Resolução da ANVISA n.º 104 Determina a inserção de advertências, acompanhadas de imagens e do número do telefone do Disque Pare de Fumar. Artigo 11 da Convenção. 2002 Resolução da ANVISA n.º 304 Proíbe a fabricação e a venda de alimentos na forma de cigarros. Artigo 16 da Convenção. 2002 Portaria do MS n.º 1575 Consolida o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e cria Centros de Referência em abordagem e Tratamento do Fumante Artigo 14 da Convenção-Quadro 2003 Resolução da ANVISA n.º 15 Proíbe a venda de produtos derivados do tabaco na Internet Artigo 13 da Convenção-Quadro Legislação Federal: Resultados mais recentes Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco
- 19. Lei n.º 10.702, de 14/07/03 Consolida mudanças previstas pela MP nº 118 que tratava sobre patrocínio de marcas de cigarros no Brasil. Proíbe a venda de produtos do tabaco nos órgãos ou entidades da Administração Pública. Proíbe a venda destes produtos a menores de dezoito anos. A transmissão de eventos esportivos internacionais realizados em países que ainda permitem o patrocínio de tabaco fica permitida, até 30 de setembro de 2005, condicionada a veiculação, a cada 15 minutos, de advertências faladas e escritas sobre os malefícios causados pelo tabagismo. Além disso, a Lei exige a veiculação, na abertura e no encerramento da transmissão, de anúncio com duração não inferior a trinta segundos em cada inserção.
- 20. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco ElevaçãoElevação de impostosde impostos ElevaçãoElevação de impostosde impostos ElevaçãoElevação de preçosde preços ElevaçãoElevação de preçosde preços Queda noQueda no consumoconsumo Queda noQueda no consumoconsumo 3. Ações econômicas / Tabaco Viabilizar culturasViabilizar culturas alternativasalternativas Viabilizar culturasViabilizar culturas alternativasalternativas Sensibilizar a área de Economía lobby Estudo Econométrico Coibir contrabandoCoibir contrabandoCoibir contrabandoCoibir contrabando
- 21. EncontroCoordenadoresNovos–Setembro2003 Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco I - Ministério da Saúde II - Fazenda III – Agricultura IV - Justiça V - Educação VI - Trabalho e Emprego VII - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior VIII – Desenvolvimento Agrário IX - Relações Exteriores X –Comunicações XI- Meio Ambiente Sociedade Civil Presidente da República Ministro da Saúde Presidente da Comissão Secretaria Executiva da Comissão (INCA) Agenda Governamental para cumprimento das obrigações OGOV Universidades Sindicatos Ass. de Classe Outros Área Federal Área Estadual Área Municipal COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO Criada pelo Decreto de 01 de agosto
- 22. • Harmonização internacional de preços e impostos dos derivados do tabaco e ações para coibir o contrabando • Eliminação de vendas de produtos livres de impostos • Definição de políticas agrícola e de comércio do tabaco • Eliminação da propaganda e dos patrocínios • Regulamentação de conteúdo, rótulos e embalagens • Promoção de intercâmbio entre os países • Proteção ao tabagismo passivo • Tratamento da dependência da nicotina • Proteção ao acesso dos jovens • Proteção ao meio ambiente Convenção-Quadro Internacional para o Controle do Tabaco- Organização Mundial da Saúde(OMS)
Notas del editor
- Apesar desse panorama muito pode ser feito para mudá-lo. Segundo a OMS, 30% dos casos de câncer podem ser evitados através de ações que reduzam a exposição da população à fatores de risco de câncer. Além disso, 30% das mortes podem ser evitadas se forem investidos esforços para detecção precoce da doença e tratamento adequado dos casos em fases iniciais.
- O câncer vem aumentando gradativamente no mundo: tanto em países desenvolvidos como naqueles em desenvolvimento. OMS: a cada ano, atinge pelo menos 9 milhões de pessoas e mata cerca de 5 milhões em todo o mundo: atualmente é a segunda causa de morte por doença na maioria dos países, subsequentes às doenças cardiovasculares (WHO,1993). OMS: projeções mostram que se medidas de prevenção e de controle da doença não forem tomadas, a sua incidência aumentará em 100% dentro dos próximos 20 anos. Isso ocorrerá principalmente em países em desenvolvimento, como o Brasil, que ainda lutando para resolver problemas básicos de saúde como doenças infecto contagiosas e desnutrição, terá que enfrentar o câncer como primeira causa de morte por doença (WHO, 1993).
- No Brasil o câncer já ocupa a 2a causa de morte por doença. As estimativas para o ano de 2003 (sempre procurar atualizar com as estimativas do ano em que está sendo apresentada a palestra - pedir ao INCA) são de 400.000 óbitos.
- Esta transparência mostra as fases do controle do câncer que vão desde a prevenção, passando pela detecção precoce da doença, tratamento até o tratamento paliativo. É importante que se invista em todas essas fases. No entanto, vale a pena ressaltar que a melhor relação custo benefício acontece com as ações de prevenção. Em segundo lugar para detecção precoce, uma vez que o tratamento da doença envolve recursos tecnológicos altamente sofisticados, recursos humanos altamente especializados, o que torna um investimento bastante oneroso para o sistema de saúde, principalmente para tratar tipos de câncer evitáveis, como é o caso do câncer de pulmão - 90% dos casos de câncer de pulmão poderiam não existir se não existisse o tabagismo (se as pessoas não fumassem). Segundo a OMS, 30% dos casos de câncer podem ser evitados através de ações que reduzam a exposição da população à fatores de risco de câncer oferecendo a melhor relação custo-benefício Além disso, 30% das mortes podem ser evitadas se forem investidos esforços em detecção precoce + tratamento adequado dos caso,sendo os últimos em fases iniciais da doença.
- Um estudo do Banco Mundial em 1993, mostra que a prevenção do tabagismo é uma das intervenções de saúde que apresentam a maior relação custo/benefício. Em um país em desenvolvimento, com produto interno bruto (PIB) por habitante de U$ 2.000, uma prevenção eficaz custa cerca de U$ 20 a U$ 40 por ano de vida salva. Por outro lado, o tratamento de câncer de pulmão, que permite prolongar a vida de apenas 10% das pessoas por ele acometidas, custa U$ 18.000 por ano de vida salva. Ou seja, se o governo investir pesado na prevenção do tabagismo, ele vai gastar para cada ano de vida salvo, 20 a 40 dólares. Mas se nada for feito, e as pessoas desenvolverem câncer de pulmão, ele vai gastar 18.000 dólares para cada ano de vida salva.
- Reconhecendo esse potencial o Ministério de Saúde vem investindo esforço para o controle do câncer e por isso designou o Instituto Nacional do Câncer como o órgão responsável pela política de controle de câncer no Brasil.
- Ações em vários âmbitos se fazem necessárias:legislativo, econômico e educativo. Elas precisam de monitoramento e avaliação continuados para que se conheça o processo de implementação e seu impacto. Para que as ações educativas sejam efetivas elas devem ser centradas não apenas no comportamento do indivíduo, mas devem também intervir sobre o ambiente social, cultural e econômico, para que favoreça e estimule o comportamento esperado.
- Frente à dimensão do país, o número de municípios e a política de gerência do SUS, a estratégia erscolhida foi a de descentralizar as ações em rede permitindo maior agilidade... (ler no slide)
- Para permitir que as ações de prevenção e controle do câncer atinja o país como um todo, o INCA tem como objetivo estratégico, fortalecer ações descentralizadas de prevenção e controle do câncer, de forma articulada com os estados, municípios e entidades públicas e privadas. Um dos aspectos mais importantes do programa e que tem contribuído para o seu fortalecimento e sustentação é a articulação de uma rede de parcerias. É importante frisar que essa rede permite que haja troca de conhecimento e de apoio. É papel do INCA coordenar, articular e facilitar a organização do Programa nos estados, assim como é papel das Secretarias Estaduais de Saúde fazer o mesmo com seus municípios
- A evolução dos resultados obtidos com esse processo de capacitação no nível federal até 2003 pode ser visto aqui... Observa-se que o número de municípios mantém-se mais ou menos estável, isso se deve ao grande movimento de entrada de novos profissionais no lugar daqueles que já haviam sido treinados, requerendo um esforço contínuo de re-capacitação de novas equipes, em municípios já incluídos, anteriormente, no sistema. A multiplicação das ações educativas contínuas está chegando às escolas, unidades de saúde e ambientes de trabalho e agora deverão evoluir de forma acelerada, pois há uma grande receptividade à sua implementação.