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Teoria da Constituição

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Cláudio Colnago
Cláudio Colnago

Este documento classifica as normas constitucionais de acordo com seu conteúdo, eficácia e função. Segundo seu conteúdo, as normas podem ser materiais ou formais. Quanto à eficácia, as normas podem ser de plena, contida ou limitada eficácia. Em relação à função, as normas podem ser de organização, definidoras de direitos ou programáticas. Exemplos são fornecidos para cada categoria.

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Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV http://claudiocolnago.blogspot.com Teoria da Constituição UNIDADE VI – NORMAS CONSTITUCIONAIS
Conteúdo da Unidade ,[object Object],[object Object]
Classificação das normas constitucionais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Exemplos de norma material ,[object Object],[object Object],[object Object]
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Classificação das normas constitucionais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Autor da classificação: Prof. Luís Roberto Barroso
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  • 1. Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais – FDV http://claudiocolnago.blogspot.com Teoria da Constituição UNIDADE VI – NORMAS CONSTITUCIONAIS
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